REVISTA.FINALIZADA

Quem Somos
O escritório Lima e Credendio Advogados foi criado com uma visão global das operações
empresariais para atender a demanda crescente por serviços jurídicos de forma dinâmica e
internacionalizada.
Pautado no apreço à ética e à transparência, o escritório LOC Advogados é uma banca
altamente especializada em questões de comércio exterior, tributário e aduaneiro com o objetivo
de disponibilizar as ferramentas jurídicas necessárias e dar suporte para que as empresas
possam atuar com competitividade e segurança.
Valores
Comprometimento com o cliente;
Proatividade e iniciativa;
Responsabilidade profissional;
Reconhecimento de talentos individuais;
Ética e Transparência. empresariais aos nossos clientes.

Visão do contexto e tecnicidade
A visão altamente especializada da Loc Law Advogados possibilita o oferecimento de
estratégias negociais personalizadas e a identificação de soluções jurídicas inovadoras e eficazes
aos nossos clientes.
Os profissionais de nosso escritório possuem sólida base extensa experiência de mercado,
podendo oferecer aos nossos clientes uma visão ampla, diversa e complementar sobre os mais
diversos assuntos empresariais.
Tendo o Comércio Exterior, Tributário e Aduaneiro como destaque de nossa atuação e
trajetória, o LOC Advogados trabalha com eficiência na prestação de serviços jurídicos e na
estruturação de negócios empresariais aos nossos clientes.
Missão
Nossa missão é ser um parceiro estratégico de nossos clientes através da identificação de
soluções jurídicas inteligentes e inovadoras em casos estratégicos e desafiadores com excelência
técnica.

AREAS DE ATUAÇÃO
TRIBUTÁRIO

Prestamos assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros que desejam implementar seus
negócios no Brasil ou que tenham por objetivo a ampliação ou otimização de seus serviços em
conformidade com a legislação tributária brasileira.
O escritório tem uma equipe especializada e experiente em prestar serviços de consultoria
tributária e planejamento tributário no que se refere à aplicação da legislação tributária,
oferecendo plena assistência no que tange aos tributos diretos e indiretos, contribuições para a
seguridade social e legislação aduaneira, estando apto a fornecer aos clientes uma visão
abrangente na reestruturação de operações, compreendendo a utilização de benefícios fiscais
regionais e setoriais, reorganização corporativa, tributação internacional, regimes aduaneiros
especiais e normas de preços de transferência.
LOC Advogados presta assessoria em todos os aspectos relacionados às lides tributárias que
demandem atuação em todas as instâncias das esferas judicial e administrativa federal, estadual
e municipal, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

COMÉRCIO EXTERIOR
GLOBAL TRADE

VOCE CONHECE A REGULAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR PARA O SEU
SETOR
Podemos ser o seu parceiro chave na expansão dos seus negócios:
Legislação Brasileira de Comércio Exterior e Política Comercial
• Aspectos regulatórios envolvidos nas importações e exportações, incluindo regulamentos e
normas técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias
• Regras de origem não preferencial, inclusive assistência para abertura e condução de
investigações
• Regime especial de regras de origem nas compras governamentais no Brasil
• Pleito de Ex-tarifário: Redução temporária e/ou permanente de imposto de importação no
Brasil,
• Alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e auxílio a pleitos de detalhamento
adicional da nomenclatura nacional
• Classificação tarifária ;
• Valoração aduaneira;
• Desenvolvimento e implementação de programas de compliance de
comércio exterior
• Liberação de mercadorias apreendidas

DIREITO DA OMC - WTO TRADE DISPUTES

COMÉRCIO EXTERIOR E OMC
A LOC Advogados pode lhe dar todo o apoio necessário em todos os temas abrangidos pelos
acordos da OMC, quanto aos seus acordos preferenciais do comércio, regulamentos e os
procedimentos deste mais importante organismo internacional: • Consultoria relacionada a
temas abrangidos pelos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC); • Identificação e
análise de barreiras tarifárias e não-tarifárias (ex. barreiras técnicas, sanitárias, fitossanitárias e
quotas) e conformidade com legislação internacional de comércio exterior; • Legislação do
Mercosul; • Disputas comerciais internacionais: consultoria e contencioso em disputas
internacionais perante a OMC, o Mercosul e sob outros acordos preferenciais de comércio dos
quais o Brasil faça parte; • Acesso a mercados e identificação de oportunidades comerciais a
partir de preferências comerciais existentes e sob negociação; • Regras de origem preferencial e
• Monitoramento de negociações de acordos internacionais de comércio.
Defesa Comercial • Estudos de viabilidade para produtores nacionais; • Investigações de
defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas) no Brasil representando produtores
domésticos, exportadores/produtores estrangeiros, importadores, associações, governos e
outras partes interessadas; e • Representação e assessoria a produtores/exportadores brasileiros
envolvidos em investigações de dumping, subsídio e salvaguarda fora do Brasil.

MARÍTIMO E PORTUÁRIO
MARITIME AND PORT LAW

LOC Advogados atua no setor de direito marítimo e portuário, assessorando clientes em
questões contratuais, tributárias e trabalhistas, bem como em arbitragens e litígios aos
importadores e exportadores e demais empresas que atuam no comércio marítimo e aéreo de
mercadorias e turismo.
Prestamos consultoria em todos os tipos de contratos, dentre outros, incluindo:
• Contratos de construção naval;
• Contratos de agenciamento;
• Contratos de afretamento e sub-afretamento;
• Contratos de financiamento e pacotes de garantias;
• Acordos de isenção mútua de responsabilidade;
• Cartas de usufruto tranquilo;
• Time Charters;
• Formação de Joints Ventures;
• Criação de empresa marítima nacional;
• Contrato de seguro;
• Medidas cautelares de arresto;
• Defesa em ações de demurrage;
• Recuperação de containers;
• Responsabilidade securitária;
• Ações de seguro em geral.
Uma de nossas especialidades consiste no assessoramento em financiamentos com recursos do
Fundo de Marinha Mercante (FMM) para a execução de projetos navais.

SOCIETÁRIO

O aumento significativo de investimentos estrangeiros no Brasil nos últimos anos expressa a
necessidade de consultoria especializada para as mais variadas operações societárias.
Visando aproveitar os beneficios decorrentes do crescimento e da liberalização da economia
brasileira e da integração de mercados regionais, o LOC Advogados presta assessoria jurídica
nas mais variadas operações societárias na constituição de sociedades, formação de consórcios,
joint ventures, parcerias e associações para o desenvolvimento de diferentes atividades no
Brasil.
Uma extensa gama de serviços está à disposição dos nossos clientes, desde à consultoria para a
constituição de estruturas societárias diversas, fusões e aquisições, até a assessoria a
investidores estrangeiros na estruturação e implementação de transações comerciais
multidisciplinares em âmbito nacional e internacional

FUSÕES E AQUISIÇOES

O escritório presta consultoria à empresas nacionais e estrangeiras em operações domésticas ou
internacionais que envolvam a aquisição, fusão, cisão e incorporação de sociedades,
assessorandoas em todas as fases do negócio para facilitar a tomada de decisões e permitir a
avaliação de eventuais contingências por parte de nossos clientes.
Seja o cliente comprador ou vendedor, nosso objetivo é ajudá-lo a realizar suas transações de
forma eficiente e eficaz, por isso, estruturamos transações para colocar nossos clientes na
melhor posição legal e auxiliá-los em todas as fases da transação, desde os entendimentos
iniciais até o desenvolvimento de due diligence em variadas áreas, tais como: tributária,
trabalhista, societária, contratual, ambiental, administrativa, regulatória, marcas e patentes.
LOC Advogados assessora seus clientes de modo a promover seu sucesso em setores onde
existam restrições específicas ou exigências regulatórias, tais como: no setor de transporte,
saúde e meios de comunicação.

ARBITRAGEM E MEDIAÇAO

Além da expertise em procedimentos ad-hoc e institucionais, nossos advogados possuem ampla
experiência nas áreas de fusões e aquisições, mercado de capitais, seguros, construção, energia,
entre outros em questões relacionadas à disputas internacionais.

COMPLIANCE

LOC Advogados atua em todas as áreas relativas à legislação nacional anticorrupção, bem como
na prevenção à lavagem dinheiro e fraudes, dentre outros temas relacionados. Assessoramos
empresas na criação e implantação de programas de compliance aderentes, desenhados de
acordo com suas necessidades, e também fazemos a revisão e aperfeiçoamento de programas já
existentes para que sejam adaptados à legislação brasileira.
Nossa atuação leva em consideração aspectos estratégicos dos negócios de nossos clientes e
customiza programas de compliance com base nas necessidades de cada empresa, na
complexidade de seus negócios e no diagnóstico de suas principais áreas de risco.
Nosso objetivo é ser um consultor de confiança pronto para ajudar nossos clientes na condução
de seus próprios programas de compliance, otimizando custos e maximizando beneficios.

Lima e Credendio Advogados
www.loclaw.com.br