O Progresso, edição de 14 de abril de 2020

REGIONAL
TERÇA, 14 DE ABRIL DE 2020
C1-6
Simulado online para estudantes maranhenses
será realizado na próxima sexta-feira, 17
Estudantes das redes públicas
ou privada do Maranhão
poderão testar seus conhecimentos,
por meio do Simulado
on-line que o Governo do
Maranhão realizará, na próxima
sexta-feira (17). O Simulado
abordará conhecimentos
sobre as áreas de linguagens,
ciências humanas, ciências da
natureza e matemática. A
ação faz parte das atividades
desenvolvidas pela série #FiquemEmCasa
Aprendendo,
lançada pela Secretaria de
Estado da Educação (Seduc)
para levar conteúdo educativo
a estudantes de todo o Estado,
nesse período de combate
ao Coronavírus.
O Simulado será realizado
por meio da Plataforma Google
Forms e terá duração de
3 horas e 30 minutos, com início
previsto para as 9 horas
(horário oficial de Brasília) e
o encerramento às 12h30min.
Governo prossegue com fiscalização em
estabelecimentos comerciais em razão do coronavírus
O Governo do Estado iniciou,
nesta segunda-feira (13),
nova etapa de fiscalização dos
estabelecimentos comerciais e
serviços essenciais no intuito de
fortalecer as ações de promoção
e prevenção ao novo coronavírus
(Covid-19). Executada
por equipes da Secretaria de
Estado da Saúde (SES), por
meio da Superintendência de
Vigilância Sanitária (Suvisa), a
ação alcançou os bairros do
Cohatrac e Cidade Operária.
A fiscalização segue as ordens
de cumprimento do Decreto
n.º 35.731, de 11 de abril
de 2020, que dispõe sobre as
regras de funcionamento das
atividades econômicas do Estado
do Maranhão, em razão
dos casos de infecção por Covid-19.
Os agentes de Vigilância
Sanitária do Estado puderam
contar com o apoio da
Polícia Militar do Maranhão
(PMMA) e da Vigilância Sanitária
Municipal durante o cumprimento
da determinação.
"A ação visa orientar aqueles
estabelecimentos comerciais
que são permitidos funcionar
sobre os protocolos de segurança
em cumprimento ao
decreto. Desta forma, estamos
garantindo a segurança tanto a
população como dos trabalhadores
e proprietários também",
disse o superintendente da Suvisa/SES,
Edmilson Silva.
No Cohatrac, os agentes
percorreram as avenidas Contorno
Leste, Contorno Norte e
Contorno Leste Oeste, as três
Coronavírus
principais do bairro e com maior
concentração de pontos comerciais.
Na Cidade Operária,
a fiscalização aconteceu na extensão
da Avenida Santa Clara
e nas proximidades da feira.
No município de São José
de Ribamar, os agentes do estado
visitaram estabelecimentos
no bairro Jota Câmara, no turno
da manhã, e Parque Vitória
no turno da tarde. A fiscalização
contou com o apoio da
Polícia Militar, da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, da
Guarda Municipal, da Blitz e da
Secretaria Municipal do Meio
Ambiente.
Os locais que, segundo o
decreto, tiveram suas atividades
suspensas e não podem
estar em funcionamento, receberam
orientações para fechamento
como forma de cooperação
neste momento de pandemia.
Quanto à aplicação de
multas, elas se tornarão um recurso
do estado somente em
caso de descumprimento do
decreto por parte dos estabelecimentos
fiscalizados.
Segundo Rubens da Silva,
de 25 anos, funcionário de uma
assistência técnica de refrigeração,
o funcionamento tem
sido apenas de meio turno, mas
seguindo as orientações para
evitar multas. "Temos recebido
máscaras e álcool em gel
como forma de proteção. O
proprietário do local determinou
funcionamento somente
até o meio dia, após esse horário
ficamos dispensados e recebemos
a orientação de voltar
para casa", comentou.
A dona de uma loja de roupas,
Maria Nere, de 38 anos,
disse que neste período de cuidados
sanitários começou a utilizar
mais as redes sociais. "Para
não sermos prejudicados nas
vendas, começamos a fazer divulgação
via redes sociais, e
quando alguém chega para receber
o produto nós fazemos
toda a higienização", explicou.
Mesmo tomando as medidas
preventivas, os estabelecimentos
que oferecem serviços que não
são considerados essenciais foram
orientados a fecharem, em
cumprimento ao decreto.
De acordo com Antônio
Dias, capitão do 20º Batalhão
de Polícia Militar, oito policiais
deram apoio à operação de fiscalização.
"A nossa participação
é no sentido de garantir a segurança
dos órgãos e entes envolvidos,
como também o cumprimento
do decreto estadual
durante o período de quarentena",
observou.
A ação desta segunda-feira
segue como cumprimento do
decreto editado pelo governador
Flávio Dino, e que mantém
a suspensão do comércio e dos
serviços não essenciais na Ilha
de São Luís até o dia 20 de
abril. A medida foi tomada devido
a região ter 94% dos casos
confirmados de coronavírus
e 100% das mortes causadas
pela doença no Estado.
(Fonte: SES / Marcos
Atahualpa)
Procon/MA aumenta fiscalizações e tem
atendimentos presenciais suspensos até 20 de abril
Em cumprimento ao Decreto
Estadual n° 35.731/
2020, assinado nesse sábado
(11) pelo governador Flávio
Dino, os serviços oferecidos
presencialmente pelo Procon/
MA continuam suspensos até
o dia 20 de abril. O atendimento
ao cidadão/consumidor permanece
exclusivamente online.
Já as equipes de fiscalização
seguem as atividades que
foram intensificadas nas últimas
semanas.
"Estamos seguindo todas
as diretrizes anunciadas pelo
Governo do Estado e adotando
medidas de prevenção
da transmissão da doença e
outras viroses congêneres.
Nessa situação atípica, o órgão
tem trabalhado para otimizar
os canais de atendimento,
buscando, assim, responder
ao grande fluxo de
demandas recebidas de forma
digital", afirmou a presidente
do Procon/MA, Adaltina
Queiroga.
O atendimento online pode
ser feito através do aplicativo
do órgão, "PROCON MA",
que está disponível para sistemas
Android e IOS, ou pelo
site: www.procon.ma.gov.br.
Fiscalizações
Além das equipes que fazem
o atendimento das denúncias
formalizadas pelas
plataformas digitais por meio
do trabalho remoto, desde
que foi feita a declaração do
Estado de Pandemia, pela
Organização Mundial de Saúde
em 11 de março, a fiscalização
do Procon/MA a estabelecimentos
considerados
essenciais foi intensificada.
Até agora, 93 deles, entre
farmácias, mercados, supermercados
e postos de gasolina
já foram averiguados.
Além da qualidade e prazos
de validade, a margem de
comercialização de produtos
como máscaras, álcool em
gel, itens da cesta básica, gasolina
e gás de cozinha estão
sendo acompanhadas pelo
órgão, que visa coibir a ocorrência
do aumento sem causa
dos produtos.
"Estamos comparando as
margens de comercialização,
que é a relação entre o valor
de compra e o de venda do
produto no fornecedor. O fornecedor
não pode auferir lucros
maiores do que as margens
realizadas em período
anterior à declaração da Pandemia,
sendo considerado então,
caso seja comprovado,
aumento injustificado dos preços
dos produtos, o que é vedado
pelo artigo 39, incisos X,
do Código de Defesa do Consumidor",
explicou o diretor de
Fiscalização do órgão, Carlos
Eduardo Garcia.
Protocolo
O Protocolo da Sede, na
Av. Marechal Castelo Branco,
Bairro São Francisco, continua
funcionando das 8h às
18h. Vale lembrar que o atendimento
é válido SOMENTE
PARA RECEBIMENTO DE
DOCUMENTOS.
Também estão suspensas,
até o dia 30 de abril, as audiências
de conciliação, prazos
processuais (exceto os decorrentes
de procedimentos de
fiscalização e medidas consideradas
urgentes e necessárias
à preservação de direitos),
todos os processos administrativos
disciplinares e sindicâncias
em trâmite no órgão, conforme
estabelece a Portaria n°
43/2020 do Procon/MA.
(Fonte: PROCON/MA / Daniele
Martins)
Para participar, não é necessário
se inscrever previamente.
Basta acessar a plataforma
no dia e horário marcados,
e preencher um cadastro
com seus dados pessoais.
Serão 60 questões distribuídas
nas quatro áreas de conhecimento.
O link para realização da prova
será divulgado no site da Seduc:
www.educacao.ma.gov.br
Os estudantes da rede estadual
do Maranhão ainda terão
um incentivo. Os três melhores
classificados serão
premiados, cada um com um
notebook. Essa ação tem
como meta valorizar e estimular
os estudantes para que
testem seus conhecimentos
sobre diversos assuntos vistos
ao longo da vida estudantil
e tenham um parâmetro de
avaliação para melhorar o seu
rendimento.
O simulado será aberto
para participação de qualquer
estudante que tenha interesse
em fazê-lo, seja das
redes públicas federal, estadual,
municipais ou de escolas
particulares, e também
àquelas pessoas que estejam
estudando para o Enem ou
vestibulares e tenham interesse
de testar seus conhecimentos.
Fiquem em
Casa Aprendendo
O Governo do Estado já
realizou várias ações educativas
para manter os estudantes
produtivos durante
o período de quarentena.
São aulas gravadas e exibidas
pela TV, pelo rádio,
pela internet, nos mais diversos
canais de comunicação.
Os professores da
rede têm desempenhado um
papel importante nesse processo,
desenvolvendo estratégias
para que o conteúdo
de qualidade chegue
aos estudantes.
O Simulado on-line é mais
uma forma de contribuição do
governo para que o ensino do
Maranhão se fortaleça, mesmo
diante de uma situação
atípica, em que o isolamento
social se faz necessário, e que
requer decisões rápidas e eficientes,
visando sempre à
aprendizagem dos estudantes
de todo o Estado.
Governador Flávio Dino determina
início de novas obras para
ampliação de leitos em São Luís
Em entrevista à TV Mirante,
nesta segunda-feira (13), o
governador Flávio Dino anunciou
a ampliação de mais leitos
em São Luis. A capital
possui 94% dos casos confirmados
no Maranhão. "A palavra
mais adequada para expressar
esse momento é preocupação.
Temos a confirmação
do que vínhamos dizendo
quanto ao crescimento do número
de casos. Precisamos
manter uma atitude vigilante",
disse o governador.
No domingo (12), o governador
reuniu com equipe do
Governo e com a Prefeitura
de São Luís para ampliar a
oferta de leitos na capital .
"Solicitei que a Prefeitura de
São Luís e a Universidade
Federal do Maranhão mantenham
os leitos disponíveis
para que não tenhamos problema
de superlotação", disse
o governador sobre a preocupação
também com os profissionais
de saúde que estão na
linha de frente no combate ao
coronavírus.
Divulgação Divulgação
Repasse do
Ministério da Saúde
Na entrevista, o governador
falou sobre a importância
do repasse do Ministério da
Saúde aos municípios maranhenses.
"Estamos reformando
o 5o andar do HCI para
ampliar a capacidade de atendimento
aos novos casos de
coronavírus. Estamos também
concluindo o 1o andar do
novo Hospital do Servidor,
onde vamos colocar leitos exclusivos
para Covid-19 e também
teremos obras de ampliação
no Hospital Nina Rodrigues",
disse o governador.
Restrições
e Isolamento
A orientação do Governo é
manter a máxima restrição já
que esse método tem se mostrado
eficaz no controle da
pandemia em todo o mundo.
De acordo com último decreto
do governador, estão
mantidas na Grande São Luís
as restrições em relação ao
comércio, com o funcionamento
apenas das atividades
essenciais. "As nossas equipes
da Polícia Militar e da
Vigilância Epidemiológica
estão fazendo blitz para aplicação
da lei, quando isso for
necessário, já que é decisivo
para preservação da Saúde
Pública. Podemos chegar até
ao lockdown. Esperamos
não chegar a esse ponto,
mas se for necessário, se
houver agravamento de casos,
nós teremos que tomar
novas medidas" afirmou o
governador.
Nos municípios em que não
há casos confirmados, as prefeituras
municipais têm autonomia
para orientar o funcionamento
do comércio local.
Nos municípios que não adotarem
medidas próprias, estarão
mantidas as determinações
do Governo do Estado.
(Secap)
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