em açãoESCOLA DE CONTASI JORNADA ITINERANTE DE FORMAÇÃOE APERFEIÇOAMENTO INTERMUNICIPALBu s c a n d o o a p e r f e i ç o a m e n t or e g i o n a l i z a d o e c o n n u o d o sjurisdicionados de forma proa va eproposi va na correta u lização dos recursospúblicos, o Tribunal de Contas do Estado deAlagoas, através da sua Escola de ContasPública, promoveu a I Jornada I nerante deFormação e Aperfeiçoamento Intermunicipal.Os encontros aconteceram nas cidades sedesdos grupos regionais, aproximando asI n s t u i ç õ e s P ú b l i c a s d a s o c i e d a d e ,possibilitando aumentar a par cipação dacomunidade na fiscalização dasa vidades da Gestão Pública.O projeto é realizado em parceriacom o Tribunal de Contas daUnião, a Receita Federal, aC o m i s s ã o d e D i r e i t oAdministra vo da OAB/AL, oServiço Brasileiro de Apoio àsMicro e Pequenas Empresas –SEBRAE, o INSS e a União dos ConselhosMunicipais da Educação – UNCME.Foram tratados assuntos atuais e importantesaos interessados, como: Prestação de Contasdos Convênios Federais– (Plano Nacional deEducação – PNE), Principais Pontos analisadosna análise das Prestações de Contas doGoverno Municipal; Controle interno; As Leisde Desburocra zação e da Transparência;Atuação dos Conselhos Municipais deEducação: Uma análise do papel dos Conselhosna estrutura do sistema de educação; ComprasPúblicas x Agricultura familiar; Receita Federal– Projeto Des nação e os Principais pontos daPrevidência Social e suas alterações.Os eventos franqueados à comunidade,reuniram Agentes Públicos, GestoresMunicipais, Presidentes de CâmarasMunicipais, Secretários, ControladoresInternos, Servidores Públicos, Conselheiros deEducação, Dirigentes da Educação e sociedadeem geral, que buscaram aprofundar seusconhecimentos em todos os aspectos,inclusive aos colaboradores ligados às compraspúblicas de bens e serviços, pregoeiros emembros de equipe de apoio, e comissões del i c i ta ção, i ntegra ntes d a á re a d eassessoramento jurídico, que atuam,direta ou indiretamente, nop l a n e j a m e n t o , g e s t ã o efi s c a l i z a ç ã o d e c o n t r a t o sadministra vos, bem como nasa vidades inerentes à atuaçãodo Poder Legisla vo Municipal,especialmente, com ênfase nocontrole dos recursos públicos.O projeto além de contribuir para adifusão e produção dos conhecimentostécnicos para o aprimoramento da GestãoPública Municipal, incen va as reflexões e osdebates sobre relevantes temas em parceriacom o u t ra s I n s t u i ções e ga ra nte adisseminação de conhecimentos para ocontrole e a defesa da correta u lização dosrecursos públicos.Para 2020, por se tratar de ano eleitoral, aJornada deverá tomar um novo formato, coma v i d a d e s l o c a l i z a d a s e m M a c e i ó ,direcionadas às prestações de contasmunicipais, sem perder, entretanto, o foco naEducação, trabalho que vem sendo realizado,tratando especificante dos convênios federaisdentro do Plano Nacional de Educação – PNE.REVISTAal
ESCOLA DE CONTASem ação05/09Grupo IJapara nga(SEDE)RelatorCons. Rosa AlbuquerqueQUADRO DOS GRUPOS02/12Grupo IIMaceió(SEDE)RelatorCons. Rodrigo Cavalcante19/09Grupo IIIMurici(SEDE)RelatorCons. Anselmo Brito15/08Grupo IVViçosa(SEDE)RelatorCons. Subs tutoAlberto Pires17/10Grupo VPenedo(SEDE)RelatorCons. Maria Cleide01/08Grupo VIArapiraca(SEDE)RelatorCons. Fernando Toledo07/11Grupo VIIPalmeira dos Índios(SEDE)RelatorCons. Subs tutaAna Raquel03/10Grupo VIIISantana do Ipanema(SEDE)RelatorCons. Subs tutoSérgio Maciel28/11Grupo IXDelmiro Gouveia*(SEDE)RelatorCons. Subs tutaAna Raquel*A reunião deste grupo foi realizada na cidade de PiranhasREVISTAal
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