Edição 369 - Jornal Cinco de Junho

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Cinco de Junho
Parque Las Vegas
Dr. Paulo Amorim, juiz da Comarca de Bela Vista, regularizou
2.000 famílias no maior loteamento da América Latina
A justiça goiana, através do
seu magistrado Dr. Paulo Afonso
de Amorim Filho, concedeu doze
meses de prazo para a loteadora do
Parque Las Vegas, situado no município
de Bela Vista de Goiás, para
cumprir suas obrigações referente
ao loteamento. O titular da comarca
é considerado equilibrado e competente
por seus superiores. A cidade
tem em sua comarca um ilustre
filho, o presidente do Tribunal de
Justiça de Goiás o Desembargador
Dr. Walter Carlos Lemes. Palco de
centenas de disputas judiciais, apenas
nos últimos 5 anos a comarca
recebeu e solucionou mais de 400
ações envolvendo o loteamento
sendo a principal uma ACP (ação
civil pública) em desfavor da loteadora
e da prefeitura municipal, a
ação tem origem em uma disputa
administrativa entre os proprietários.
Destas restam hoje ativas
apenas 33 ações possessórias, e
justamente neste prazo a réu deve
dar solução a estes conflitos, assim
como regularizar o remanescente
dos seus lotes, diretamente com os
adquirentes. Com a modernização
da legislação fundiária a exemplo
do REURB, e das novas técnicas de
mediação de conflitos. O ministério
público através do seu representante
Dr. Glauber Rocha Soares,
manifestou favorável a solução
definitiva da ACP, em seu último
parecer ministerial. Procurada a
empresa, apenas informou que
vai convidar todos os moradores a
regularizar os seus imóveis através do
órgão oficial do TJGO o CEJUSC
Igrejas são multadas por
distribuir lucro entre pastores
Esquema envolve a distribuição
de lucros de forma variável
entre pastores com maior número
de fiéis em suas igrejas. Após uma
fiscalização da Receita Federal em
igrejas, acabou com as denominações
religiosas multadas, pois
devido a serem isentas de pagarem
os impostos, as igrejas estavam distribuindo
participação nos lucros
ou pagando uma remuneração aos
pastores conforme a quantidade
de fiéis que estes tinham em suas
igrejas.Em 2015 houve uma mudança
na lei para tentar impedir
a fiscalização das igrejas, mas as
autuações não pararam na Receita.
Devido a multa milionária, várias
denominações estão pressionando
a presidência para aliviar as regras
e evitar as cobranças. Conforme a
reportagem publicada pelo portal
Terra, o presidente Jair Bolsonaro
é pressionado pelas igrejas em um
momento que tenta abrir um diálogo
com Centrão e que contém a
maioria dos parlamentares ligados
à bancada evangélica.Além da
pressão em cima do presidente,
as igrejas buscam encontrar uma
solução do ministro da Economia,
Paulo Guedes sobre o assunto.
Segundo a matéria veiculada, há
dentro da pasta que atribua o impasse
a uma reportagem exibida
pela TV Record, da qual o Bispo
Edir Macedo da Igreja Universal do
Reino de Deus, é dono. Em nota a
TELE ENTREGA
SEM TAXA DE ENTREGA
99800-7508 / 99241-7801
(Centro Judiciário de Solução de
Conflitos).
Considerado o maior loteamento
urbano do Brasil, possui 163
alqueires, projetado com arquitetura
única com avenidas duplas,
canteiros centrais e calçadas de
até 12 metros, avenida principal
com 14 quilômetros, cercado por
vegetação ainda exuberante e nativa,
rios e nascentes, e topografia
plana. Aprovado em 1982, o empreendimento
raramente recebeu
por parte do poder público qualquer
atenção. Entrevistados por nosso
redator um casal de moradores
pioneiros desde a década de 1980
no local revelaram que logo após
ser lançado o empreendimento,
vereadores e secretários da prefeitura
distribuíam lonas e cordas para
assentar retirantes que chegavam
a cidade sem ter pra onde ir, o que
Universal afirmou que o tema tem
que ser tratado diretamente com
a emissora, que até o momento
não se manifestou sobre o caso.
A Universal tem seis processos
contra ela em andamento no Carf,
que é a última instância para
recorrer das autuações do Fisco
da Receita Federal. Conforme
a publicação, há 12 processos
no âmbito administrativo que
envolvem igrejas.Em resposta
a matéria publicada, a Universal
afirmou que paga todos os
tributos devidos e que não deve
qualquer valor à Receita Federal.
Distribuição de lucros entre pastores
de igrejas não é permitida por lei
Por tentarem burlar a legislação
e distribuírem os lucros e
outras remunerações aos principais
dirigentes, lideranças sem o
devido recolhimento dos tributos,
deu fama de fábrica de posse ao
setor. Dona Neide, a esposa nos
contou indignada que “...o único
as igrejas são alvos de ações milionárias.
Mesmo sendo isentas
do pagamento de impostos, o
benefício não elimina a cobrança
de contribuições.Além de não
repassar as contribuições devidas,
as igrejas ainda ferem a lei ao distribuir
parte dos lucros, mesmo de
forma disfarçada por contratos de
prestação de serviços. Isso devido
ao Código Tributário Nacional
(CTN) afirmar que a imunidade
das igrejas é apenas tributária e não
distribuição de qualquer valor do
patrimônio ou rendas. Entretanto
a Receita durante a fiscalização
encontrou diversos mecanismos
para passar pelo sistema, e assim
remunerar os dirigentes, com pagamentos
a empresas e escritórios
de advocacia, que terminou com
outras autuações. (Fonte: Hélio
LemesDM)
NÃO ABRIMOS AOS DOMINGOS
Rua 08. Quadra 01 - Lote 24 - Jardim Alphaville - Bela Vista de Goiás
investimento dos políticos aqui
foi instalar o presidio e o lixão na
entrada do bairro. O esposo, sr.
Francisco conta que comprou de
terceiros o lote, mas os documentos
foram feitos por um falsário e não
tinha origem na imobiliária, mas
mesmo assim regularizou o imóvel
em um mutirão judicial, recebendo
a sua escritura definitiva. A vizinha
dos entrevistados sra. Maria Adélia
não teve a mesma sorte, quando
resolveu vender a casa descobriu
que o antigo proprietário não
quitou o imóvel junto a empresa e
só com advogado teve que gastar
R$ 10.000,00 o que corresponde a
50% do valor do imóvel, segundo
ela “várias famílias tem que gastar
até 1 ano de salário para entrar na
justiça, muito advogado ficou rico
Muay Thai
Os piracanjubenses, Leonardo
de Almeida Silva de
10 anos, na categoria mirim,
Amador 47 kg da Cabulosão
Team, cravou a primeira
colocação derrotando seu
adversário nos três rounds.
Na categoria Semi Pro 67 kg,
Jocrei Moura da Cabulosão
Team também derrotou seu
adversário nos três rounds e
assim, se tomaram os campeões
da 1ª Copa Aparecidense
de Muay Thai de 2020.
Parabéns campeões
com este setor, pra eles é lucrativa
a desgraça do povo do Las Vegas.
O problema é que muita gente compra
lote e quando vai ver a pessoa
anterior não pagou a imobiliária,
aí precisa de entrar na justiça.
Quem não tem o dinheiro acaba
vendendo a posse para os próprios
advogados”.
Investigamos se haviam ocorrido
ações de regularização e constatamos
que de fato houve um TAC
(termo de ajustamento de conduta)
que regularizou centenas de famílias
nos anos anteriores, empreitada
do prefeito da época Eurípedes
José do Carmo, atual presidente
da AGEHAB (agência goiana de
habitação) e irmão do senador Luís
Carlos do Carmo. Um ex-secretário
da prefeitura, explicou que a admi-
Previna-se contra o
câncer de próstata
nistração percebeu a boa vontade
da imobiliária A Pontual Imóveis
LTDA em resolver o problema
quando solicitou a ela que doasse
uma casa a uma família que morava
em um carro Chevet a história do
mecânico Claudio consternou o
estado na época pela repercussão
na imprensa, e a casa foi entregue
no programa de TV do ex-deputado
Tulio Isac. Complementou, “esse
acontecimento deu o norte para
executarmos uma grande mobilização
de justiça social, durante
toda a gestão chegava gente na
prefeitura querendo receber escritura
no Las Vegas, muitos temiam
serem despejados como ocorrido
no Parque Oeste em Goiânia,
pois a maioria eram posseiros
ou compraram e não quitaram o
imóvel junto ao proprietário sr.
Samir Bucalem. Foi desta forma
que o promotor Carlos Vinicius
Alves Ribeiro, a empresa e o
judiciário regularizaram 2.000
famílias em 60 dias. A movimentação
foi tão intensa que
os recursos recolhidos com ITBI
e IPTU foram usados para asfaltar
boa parte do setor. Estratégia
que só um bom gestor, e uma
justiça compenetrada conseguem
executar”. Durante esta
agitação o governo do Estado
se dispôs a executar o asfalto
no eixo principal que dá acesso
ao bairro. Foram milhões de reais
aplicados na obra. Foi o primeiro
e última vez que alguém olhou
para aquela população”.(Fonte:
Dm.jor.br)
Por *José Henrique di Giovani
A Urologia é uma especialidade
médica responsável por cuidar de doenças
que afetam as vias urinárias em
homens e mulheres, além dos órgãos
genitais masculinos. Abrange tanto
atendimentos clínicosambulatoriais e
cirurgias.As principais patologias tratadas
por urologistas são: pedras nos
rins, problemas de próstata, incluindo
câncer de próstata, infecções urinárias,
incontinência urinária e problemas relacionados
a bexiga, neoplasia dos rins,
neoplasia de bexiga e dos órgãos genitais masculinos (pênis, testículos, próstata). Aos homens é
importante a realização de consultas de rotina anualmente para avaliação e prevenção do câncer
de próstata, à partir dos 45 anos para quem tem história familiar de câncer de próstata e aos 50
anos para quem não tem.
O câncer de próstata é a principal neoplasia que acomete o sexo masculino. O Instituto Nacional
de Câncer (INCA) estima que anualmente, sejam diagnosticados no Brasil 65.840 novos casos de
câncer de próstata. Esse valor corresponde a um risco estimado de 62,95 casos novos a cada 100
mil homens.Um em cada 9 homens será diagnosticado com câncer de próstata durante sua vida. O
diagnóstico precoce dessa e de outras patologias certamente trará melhores taxas de cura e menos
complicações relacionadas à doença.Portanto procure anualmente um urologista.* Dr. José Henrique
di Giovani é médico urologista. (Fonte: vozdeibiuna).
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Repórter - Danyllo Teles
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Tiragem 5.000 exemplares
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