O Progresso, edição de 13 de junho de 2020

POLÍTICA C1-2
SÁBADO, 13 DE JUNHO DE 2020
Bolsonaro revoga MP sobre
Reação
CORIOLANO FILHO
Editor Responsável
editoria@oprogressonet.com
Coriolano Filho
DRT 1069-MA
editoria@oprogressonet.com
O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou à carga, ontem,
contra o presidente Jair Bolsonaro, que incentivou que
as pessoas “arranjem um jeito” de entrar nos hospitais para
checar a ocupação. “Tem um hospital de campanha perto de
você, tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar
e filmar”, orientou Bolsonaro. Flávio Dino reagiu dizendo que
abre as portas dos hospitais do Maranhão caso o presidente
queira para verificar a lotação dos leitos. No twitter, o governador
afirmou que “Bolsonaro não pode mandar invadir
hospital e filmar locais onde estão pacientes e profissionais
trabalhando. E também não pode mandar extraoficialmente
nada para Polícia Federal. Se manda, tem que ser por ofício
assinado. E Abin não pode investigar”. Flávio Dino també
revelou que “se Bolsonaro não fosse essa pessoa despreparada
e desesperada, saberia que não precisa mandar invadir
hospital. Basta verificar os boletins que os governos estaduais
publicam com o número de leitos ocupados. E se ele quiser
visitar os nossos hospitais, eu mesmo mostro para ele”.
Covid
É agora?
- 03 DE MAIO DE 1970 -
SERGIO GODINHO
Diretor Superintendente
diretoria@oprogressonet.com
Faleceu ontem o vereador
de Davinópolis Neuton Simão.
Ele é mais um maranhense
que entrou para a
estatística das vítimais fatais
da pandemia do Covid-19.
Ele foi eleito no pleito de
2016 com 347 votos pelo
Partido dos Trabalhadores
(PT). Tinha 43 anos. O presidente
da Câmara Municipal
de Davinópolis, Francisco
Brukei, destacou que Neuton
era um vereador atuante nas
sessões. “Nossa cidade perdeu
um parlamentar exemplar
e de extrema relevância em
suas atuações”. O suplente é
Manoel dos Pebas, representante
da zona rural.
“Assumi o compromisso de reduzir o número de ministérios,
extinguir e privatizar grande parte das estatais que hoje
existem. São gastos desnecessários que devem atender a
população. Recusar acordões que negociam cargos em troca
de apoio já faz parte deste objetivo”. A declaração foi
feita pelo presidente Jair Bolsonaro em 23/09/2018. Agora,
com um ano e meio de governo, Bolsonaro começa a recriar
ministérios para fazer acordos com o Centrão (grupo de congressistas
de vários partidos).
E...
O governo Bolsonaro passou
a ter 23 ministérios, 8 a
mais do que os 15 prometidos
durante a campanha eleitoral.
Foi recriado o Ministério das
Comunicações, com o desmembramento
do Ministério
da Ciência e Tecnologia. Será
nomeado o deputado Fábio
Faria, indicado pelo PSD. Ele
De olho
é do Rio Grande do Norte e
casado com a apresentadora
Patrícia Abravanel, filha de
Silvio Santos, dono do SBT.
Bolsonaro também já cogita
fazer desmembramento no
Ministério da Justiça para a
criação da pasta da Segurança
Pública. Mais um presente
para o Centrão.
Foi criada uma Comissão Parlamentar Interestadual com
26 deputados estaduais dos nove estados do Nordeste fiscalizar
o Consórcio Nordeste. Do Maranhão, o representante é
o deputado Wellington do Curso (PSDB). De acordo uma
“Carta de Intenções” da Comissão, “o Consórcio Nordeste
não possui Portal de Transparência e não divulga oficialmente
as despesas e as informações públicas sobre sua estrutura
administrativa e suas contratações, o que é uma nítida violação
às disposições constitucionais da publicidade e transparência”.
Diz ainda que “por manejar diretamente verbas públicas
milionárias dos nove estados do Nordeste, o Consórcio
não pode permanecer inerte na divulgação de seus dados,
muito menos pode manter sua total ineficiência no enfrentamento
dos problemas reais vivenciados pela região Nordeste”.
Contra
O deputado federal maranhense
Gastão Vieira
(PROS) criticou a decisão do
presidente Jair Bolsonaro de
recriar o Ministério das Comunicações.
“A recriação do
Ministério das Comunicações
tem um objetivo claro:
tirar do Palácio o escritório
do crime, e evitar uma busca
e apreensão do STF, no lugar
de trabalho do presidente da
República. O deputado Fabio
Farias nada fará será uma
peça a ser movida pelos filhos
do presidente da República”,
disparou Gastão Vieira,
um ex-sarneysta que agora
faz parte do grupo político do
governador Flávio Dino.
ILLYA NATHASJE
Diretor Comercial
comercial@oprogressonet.com
escolha de reitores na pandemia
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro
revogou ontem (12) a Medida
Provisória (MP) 979/
2020, que dava ao ministro da
Educação a prerrogativa de
designar reitores e vice-reitores
temporários das instituições
federais de ensino durante
a pandemia de covid-19. A
MP 981/2020, que revoga a
MP anterior, foi publicada em
edição extra do Diário Oficial
da União.
Mais cedo, o presidente do
Congresso Nacional, Davi Alcolumbre,
já havia anunciado
a devolução da medida ao
Palácio do Planalto, argumentando
que o texto viola os princípios
constitucionais da autonomia
e da gestão democrática
das universidades. Na prática,
a decisão de Alcolumbre
fez com que a MP 979/2020
perdesse a validade.
O texto da MP já estava em
vigor, mas ainda precisava ser
aprovado pelo Congresso para
não perder a validade. Conforme
o texto, o ministro da
Educação não precisaria fazer
consulta à comunidade
Oposição comemora devolução da
MP que alterava escolha de reitores
Vice-líder do governo critica decisão e diz que MP não era inconstitucional
Diversos deputados se manifestaram nesta sexta-feira (12)
sobre a decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional,
senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver ao
Poder Executivo a Medida Provisória (MP) 979/20. Ao anunciar
a devolução, Alcolmbre argumentou que a MP viola os
“princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática
das universidades”.
Vice-líder do governo, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ)
afirmou que a decisão é uma afronta ao Poder Executivo. “O
sr. Alcolumbre está agindo como fantoche dos militantes de
esquerda”, disse. Para Jordy, a MP não é inconstitucional e
não fere a autonomia universitária. “Essa matéria trata apenas
da nomeação temporária, durante a pandemia, de reitores para
universidades nos casos em que o mandato do atual está terminando”,
disse. O líder do governo não comentou.
Por meio das redes sociais, os líderes da oposição, deputado
José Guimarães (PT-CE), referiram-se à decisão como uma
vitória. Para Figueiredo, a medida previa a intervenção nas
instituições federais de ensino.
A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (RS), que
havia sugerido a devolução do texto ao Executivo, também se
manifestou pelas redes sociais. “A instituição de reitores biônicos,
além de um ataque à autonomia universitária, significaria
a tentativa de cerceamento da produção de ciência e de conhecimento”,
publicou ela no Twitter. A deputada Tabata Amaral
(PDT-SP), que apresentou pedido no mesmo sentido, come-
Na próxima semana, deve
ser divulgado o calendário de
pagamento da terceira e última
parcela prevista de R$ 600
para o auxílio emergencial. A
possibilidade do anúncio foi
feita pelo presidente Jair Bolsonaro
em sua live semanal
pelas redes sociais.
Bolsonaro também disse que
está em discussão a hipótese de
pagamento de novas parcelas
do auxílio emergencial.
Ele descartou a manutenção
do atual valor. “A gente não
pode gastar mais R$ 100 bilhões.
Se nós nos endividarmos
muito, a gente extrapola nossa
capacidade de endividamento.
morou. “Havíamos apresentado um requerimento de devolução
dessa MP autoritária e inconstitucional. Vitória da educação!”,
disse.
Para o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), a
decisão do presidente do Senado “foi, sem dúvida, um gesto
muito importante, que deixa claro que o Parlamento não permitirá
que o presidente Jair Bolsonaro destrua a autonomia universitária.”
Já o líder do PT, Ênio Verri (PR), disse que a
decisão “foi necessária e à altura para rechaçar mais um vil
ataque de Bolsonaro contra a democracia e as instituições acadêmicas
brasileiras.” Segundo ele, “o Poder Legislativo está
atento.”
A Associação Nacional dos Dirigentes dos Institutos Federais
de Ensino Superior (Andifes) se posicionou sobre a decisão
de Alcolumbre por meio de nota. “Com seu importante
gesto, reafirmou-se o valor elevado e incondicional da autonomia
da universidade pública, do ciência e, sobretudo, da democracia
brasileira”, afirma João Carlos Salles, presidente da associação.
Já a União Nacional dos Estudantes (UNE), por meio das
redes sociais, aproveitou a oportunidade para pedir a saída do
ministro. “A devolução da MP 979/20 demonstra mais uma vez
a ineficácia desse Ministro da Educação e seu desprezo pelas
universidades. Sua saída é urgente! Não aceitamos mais nem
um dia”, disse a entidade. (Murilo Souza - Agência Câmara
de Notícias)
Bolsonaro fala sobre o risco de
endividamento público em live
Estamos com a taxa Selic [taxa
básica de juros da economia] a
3%, o juro a longo prazo baixou
bastante, se nós não tivermos
cuidado a Selic pode subir.
Cada vez mais o que produzirmos
de riqueza vai para
pagar dívidas.”
O presidente estima que
com gastos com o auxílio emergencial,
mais as despesas de
saúde e o socorro a estados e
municípios, entre outras iniciativas,
o Tesouro Nacional já
tenha gasto R$ 1 trilhão.
Durante a transmissão, o
presidente explicou a recriação
do Ministérios das Comunicações
fundindo com as atribuições
da Secretaria Especial
de Comunicação Social da
Presidência da República.
“Vamos tentar melhorar as
comunicações do governo,
mas o grande trabalho é as
comunicações como um todo
no Brasil”, salientou.
“Temos uma questão pela
frente que é [a rede de banda
larga móvel] 5G. Nós faremos
o melhor negócio levando em
conta vários aspectos não
apenas o econômico. Vamos
atender os requisitos da soberania
nacional, da segurança
das informações, segurança
de dados, e também [de] política
externa.”
acadêmica ou à lista tríplice
para escolha dos reitores.
Segundo a MP, a escolha
valeria para o caso de término
de mandato dos atuais dirigentes
durante o período da pandemia
e não se aplicava às instituições
federais de ensino
“cujo processo de consulta à
comunidade acadêmica para a
escolha dos dirigentes tenha
sido concluído antes da suspensão
das aulas presenciais”.
Por meio de nota divulgada
na quarta-feira (10), após
a edição da MP 979/2020, o
Ministério da Educação
(MEC) afirmou que o texto
não feria a autonomia de universidades
e institutos federais.
(Agência Brasil)
Como já havia informado
no Twitter, o presidente disse
que sancionou com oito vetos
o Projeto de Lei 1.179/2020
que, segundo ele disse na rede
social, dá “poderes aos síndicos
de restringir a utilização
de áreas comuns e proibir a
realização de reuniões e festividades
inclusive nas áreas
de propriedade exclusiva dos
condôminos.”
“Se algo parecido tiver que
ser implementado no condomínio,
na convenção o pessoal
[conjunto de moradores]
vota e decide o que bem entender”,
explicou na live.
(Agência Brasil)