REVISTA AFP

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EDITORIAL
EVERALDO PAIXÃO
Presidente
Em tempos de Pandemia COVID-19, somos
levados a refletir e mudar nossos hábitos
culturais, em defesa de nossas vidas e de todas
as pessoas. A politização com viés ideológico
desse vírus alienígena em nada auxilia no
combate e controle de sua expansão. A sociedade
não pode entrar nessa manipulação massificada
através de uma guerra pelo controle da
comunicação e de poder.
A vida em primeiro lugar deveria estar
no centro dos debates Não dessa forma monocrática
de decisões, restritas a STF, presidências
do Congresso Nacional e governadores e
prefeitos, que insistem em não acompanhar
a coordenação da presidência da República,
na contramão das propostas vitoriosas pela
maioria da população. As proximidades das
próximas eleições de 27 novas cadeiras para o
Senado Federal e dos Executivos e Legislativos
municipais em sua totalidade afloram os egos
e os interesses de poder desses caciques protagonistas.
Em meio a tudo isso, o vírus da corrupção
aproveita-se da condição emergencial
na liberação dos recursos da União Federal.
Como fica então o verdadeiro detentor
do Poder? Conforme a Constituição Federal,
“Todo poder emana do povo”, porém, novamente,
membros do Judiciário e do Legislativo
querem nos impor uma censura institucional,
camuflada em “garantias de excessos”, que serão
avaliados por eles e as “gigantescas corporações
de comunicações tradicionais, desacreditadas”.
Como sociedade civil organizada, detentores
de direitos cívicos como contribuintes
e eleitores, não podemos aceitar a tutela e a ingerência
em nossas garantias Constitucionais,
de liberdade ao “livre pensamento, à livre manifestação
e liberdade de ir e vir”. Independente
de ideologias e preferências diversas, a conquista
das manifestações pelas redes sociais
nos colocou em situação de proximidade dos
poderes e das elites, como também de coletores
e difusores de informações relevantes. Os
excessos são facilmente detectados, e cabe aos
ofendidos e prejudicados recorrerem à vasta
legislação existente. Dessa forma, conclamo a
todos a rejeitarem essa ação devastadora de tutela
contra o cidadão de bem.
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SUMÁRIO
PÁG.10
POLÍCIA CIVIL DO RJ GANHA
NOVOS COMISSÁRIOS
Presidente
Everaldo Ferreira da Paixão
AFP COMEMORA SEUS 65 ANOS
COM MISSA DE AGRADECIMENTO
PÁG.12
Secretário
Carlos Magno do Egito
Tesoureiro
João Luiz Azevedo
Patrimônio
Eden Ferreira da Silva
Dir. Comunicação Social
Antonio Carlos Nery Santos
Jornalista / Fotógrafo / Redator
Leonardo Neves –JP30288RJ
Direção de Arte / Design Gráfico /
Diagramação
Michelle Christina Soares da Silva
PÁG.14
POLÍCIA FEDERAL COMPLETA 76
ANOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO
PÁG.20
PÁG.26
UNIÃO DOS POLICIAIS DO BRASIL
HOMENAGEIAM DEPUTADO
PÁG.16
ENTREVISTA COM ROBSON
PASCHOAL ANDRÉ
REFORMA
ADMINISTRATIVA
PÁG.24
CIÊNCIA E PERÍCIA NO COMBATE
AO CRIME
PRF AMPLIA ATUAÇÃO CONTRA O
CRIME E AVANÇA NA PREVENÇÃO
PÁG.28
PÁG.30
GIT REDUZ NÚMERO DE CONFLITOS
NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RJ
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CONHEÇA OS DIREITOS DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA AFP
Dentre os inúmeros direitos
garantidos aos associados da
Associação Federal de Polícia,
a assistência judiciária é uma
prioridade para a gestão da instituição.
O associado sempre que
solicitar e estiver com suas mensalidades
em dia poderá contar
com a nossa banca de advogados
para acessar a sua Assistência
Judiciária e ter o apoio em processos
criminais, inquéritos policiais
ou administrativos.
Todo associado que decidir
solicitar a Assistência Jurídica da
AFP terá providenciado, com a
maior presteza possível, sua defesa
em processos administrativos
e informações sobre o andamento
do processo. Se não houver
profissionais nos estados em que
houver a solicitação, a Diretoria
poderá contratar um profissional
para assistir o associado.
Porém, não terá direito a
tais benefícios, aquele que for
preso em flagrante ou responder
inquéritos por crimes hediondos
e delitos que possam afetar a dignidade
funcional, uma vez que
for devidamente comprovado
pelos advogados da Associação,
até porque existem as prisões injustas.
Se preferir, além do uso
do benefício, o associado pode
contar com outros advogados
para assessorar a causa, desde
que autorizado previamente pela
Diretoria.
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O QUE ESTÁ
POR TRÁS DO
DISCURSO DE AUTONOMIA DA PF?
Susanna do Val Moore
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Por Susanna do Val Moore, Agente de Polícia Federal,
formada em Direito pela PUC-SP, instrutora de tiro na
Academia Nacional da PF, é presidente do Sindicato dos
Policiais Federais no Estado de São Paulo (Sindpolf/SP).
A saída do ex-ministro
Sérgio Moro do Ministério da
Justiça acendeu na sociedade e
na cena política brasileira o debate
sobre a autonomia da Polícia
Federal. Isso porque o então
titular da pasta alegou deixar o
cargo incomodado com a pressão
do presidente Jair Bolsonaro
para a troca do diretor-geral da
PF. Segundo Moro, a finalidade
da mudança não era técnica, mas
atendia a interesses nada republicanos,
para que a Presidência tivesse
acesso a informações privilegiadas,
e de caráter sigiloso até,
sobre as investigações realizadas
pelo órgão, caracterizando assim
uma forma de ingerência externa
na instituição, que se notabilizou
e ganhou prestígio na sociedade
devido a operações que, entre outros
resultados, levaram à prisão
empresários e políticos poderosos
nos últimos anos.
Primeiro, é preciso deixar
claro quais são as funções do diretor-geral,
qual seu poder e qual
o seu alcance. O cargo tem função
administrativa, articula uma
grande linha de comunicação e
informações, pois é responsável
pela indicação de superintendentes
nos Estados, chefes de
delegacias, além de outros cargos
de chefia. Conforme a lei nº
13.047/14, a indicação do diretor-
-geral é prerrogativa do presidente
da República e o nome deve ser
escolhido entre delegados da PF
de classe especial, ou seja, não é
necessária qualquer chancela do
Ministério da Justiça, embora a
Polícia Federal esteja subordinada
à pasta.
O questionamento que surge
é: por ser um cargo de indicação
política, o diretor-geral tem
ingerência sobre as atividades da
PF? A resposta é não. Sua atual
estrutura confere independência
e autonomia técnico-científica e
investigativa garantidas em lei,
pois as investigações são realizadas
em grupos compartimentados.
Além disso, o Ministério
Público Federal acompanha inquéritos,
representações de bus-
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cas e apreensões e realiza o controle
externo de tudo que envolve
a atividade policial, ou seja, tanto
o diretor-geral quanto seus superiores
não dispõem de poder
para interferir nas atividades da
Polícia Federal, seja para acelerar,
retardar ou obstruir qualquer investigação.
No rastro desse debate público,
as atenções foram voltadas
também para projetos que tramitam
no Congresso Nacional que
envolvem as atividades da polícia
judiciária. Entre eles, destaca-se
a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 412, denominada
PEC da Autonomia. Apesar do
nome, a proposta pode ser um
tiro no pé, e bastante temerária
quanto à real independência da
PF. Isso porque o texto retira a
estrutura da Polícia Federal de
dentro da Constituição e a remete
para lei complementar. Qual
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a diferença? Da forma que está
qualquer alteração necessita de
maioria qualificada, aprovação
de três quintos na Câmara e no
Senado, por meio de PEC, ou seja,
exige um debate mais aprofundado.
Se for alterado o dispositivo,
basta maioria absoluta, mais que
a metade do número total de votos.
Resumindo: a Polícia Federal
ficaria mais exposta às vontades
do governo de turno, e trata-se de
um órgão de Estado, não de governos.
Obviamente, nem toda
mudança na Polícia Federal seria
prejudicial. Pelo contrário, poderia
modernizar sua estrutura interna
e se alinhar com o modelo
das principais polícias judiciárias
do mundo. Um dos pontos centrais
é a criação de carreira única,
na qual todos servidores iniciam
sua trajetória pela base e ascende
por méritos. Dessa forma, ao
chegar aos cargos de maior escalão
teria um conhecimento mais
aprofundado do funcionamento
geral da PF.
Essa mudança passa pela
criação de uma Lei Orgânica da
Polícia Federal com critérios objetivos
para ascensão na carreira
por meio de mérito. Além de privilegiar
os servidores com melhores
desempenhos para os cargos
de maior escalão, evitaria a
disputa interna entre grupos pela
indicação pelos postos-chave, o
que contempla menos de 20% de
todos servidores. Assim, questões
técnicas se sobreporiam a
relações subjetivas e de amizade
e compadrio, democratizaria as
relações internas, proporcionaria
mais motivação ao grupo como
um todo e, acima de tudo, seria
certamente um sistema muito
mais justo.

ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL FORTALECE A
SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Para a nutricionista, Khristhyanne,
as pessoas têm demonstrado
interesse em saber quais
alimentos e vitaminas poderiam
fortalecer a imunidade. A resposta
costuma vir certeira: não há
melhor “remédio” do que manter,
como hábito de vida, alimentação
balanceada e peso adequado.
“Não há remédio que imunize a
pessoa de uma hora para a outra,
por isso, é fundamental cultivar
uma dieta rica em fibras, como
por exemplo, folhas verde-escuras
e legumes que, de preferência,
devem ser ingeridos crus. Um organismo
em bom funcionamento
absorve melhor os nutrientes e as
vitaminas. É preciso escolher bem
os alimentos e resistir à tentação
de, por estar em casa, se alimentar
em excesso e inadequadamente”,
observa e alerta, a profissional.
De acordo com a nutricionista
a pessoa acima do peso tem
maior propensão a colesterol alto,
diabetes, hipertensão, entre outras
doenças características dos
chamados “grupos de risco”. “O
sobrepeso, que atinge mais de
50% da população, é um fator de
risco para a contaminação. Para
combatê-lo é importante manter
a dieta equilibrada, rica em hortaliças
e frutas. Além de beber
bastante água e,na medida do
possível, se exercitar com supervisão
de um profissional de confiança”,
observa. Outra dica: evitar
consumo de cafeína após as
16h, uma vez que o efeito pode se
estender por até 6h. “Pode prejudicar
o sono, abalar a imunidade
e aumentar a ansiedade”.
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POLÍCIA CIVIL
DO RJ GANHA
NOVOS
COMISSÁRIOS
FUNÇÃO DE GESTÃO É A
MAIS ALTA CLASSE DA
CARREIRA
Acaba de ser publicada, no
Diário Oficial de 20 de abril, a promoção
de cerca de 150 policiais civis
do estado do Rio de Janeiro ao mais
alto cargo da carreira: o de Comissário
de Polícia. A promoção, retroativa
ao ano de 2017, marca o sucesso
da negociação do SINDPOL-RJ e da
COLPOL-RJ junto à Secretaria da
Casa Civil, em apoio à demanda da
Secretaria de Estado da Polícia Civil
(SEPOL). Segundo o presidente do
SINDPOL/RJ, Márcio Garcia, o trabalho
da Secretaria e das lideranças
classistas junto ao governo estadual
foi fundamental para o atendimento
às necessidades da corporação.
“Ajuizamos Ação Civil Pública
em 2018 e, com esse trabalho em
conjunto, o SINDPOL/RJ assegurou
a valorização da estrutura de carreira
e das promoções para a motivação
profissional”, observa. Com a promoção,
foram beneficiados centenas
de agentes policiais civis de vários
cargos e classes.
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ENTENDA A ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL
O plano de cargos da polícia civil do estado
do Rio de Janeiro é formalizado na Lei 3586/2001.
O ingresso na corporação ocorre por concurso
público para a chamada sexta classe (Inspetor de
Polícia ou Oficial de Cartório). A função de Comissário
de Polícia é o topo de carreira (primeira
classe) e corresponde às atribuições de gestão
junto a equipes operacionais - tais como chefia
de grupos de investigação e atividades de coordenação.
A promoção pode ocorrer duas vezes o ano,
de acordo com critérios de antiguidade na classe e
de merecimento, e tem como marco as datas de 21
de abril e 29 de setembro. No caso da promoção
por merecimento, os policiais recebem pontos por
atividades como a realização de cursos técnicos,
cursos de cultura geral, cumprimento de mandado
de prisão, além de recebimento de elogios, moções
e medalhas, entre outras. Cabe a integrantes
do Conselho Superior de Polícia a escolha dos
promovidos por merecimento (70% dos integrantes
da lista de merecimento são promovidos automaticamente
conforme as maiores pontuações, e
os 30% restantes são votados pelo Conselho).
De acordo com o presidente do SINDPOL/
RJ, Márcio Garcia, atualmente existem cerca de
1mil vagas de Comissário de Polícia previstas em
lei – 80% das quais preenchidas. A expectativa do
presidente é de que, até o final de 2020, sejam encerradas
as demais promoções, retroativas a 2019.
“Pretendemos consolidar também a aposentadoria
de acordo com regras da LC 51/1985, respeitando
a paridade e integralidade e resguardar
direitos e vantagens dos policiais civis, como a reposição
da inflação. Além disso, iremos trabalhar
para unificar os cargos de inspetor de polícia e de
oficial de cartório em um único cargo, de oficial
de polícia civil”, observa.
Segundo Márcio, também se encontra em
testes na DGTIT/SEPOL um mecanismo que confere
maior transparência às promoções. Por meio
dessa ferramenta, a pontuação e classificação dos
policiais civis nos respectivos cargos/classes poderá
ser consultada na Rede Medusa. “Seguimos
na luta para mudanças nos critérios de promoção
por merecimento, para que seja automática e independente
de vagas, como ocorre em outras instituições
policiais e militares”, conclui.
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AFP COMEMORA SEUS 65 ANOS COM MISSA DE
AGRADECIMENTO
A Associação Federal de
Polícia completou seus 65 anos
no último dia (02/08/2019), funcionários,
amigos e associados
estiveram na data comemorativa
presentes na Igreja de Santa Rita
de Cassia, para missa de ação de
graças pelos 65 anos da Instituição.
Padre Marcelo, durante a
missa, ressaltou a importância
de se prestigiar a honrosa associação,
pois a AFP vem durante
os anos unindo os servidores
de diversos órgãos e policiais de
todo o Brasil. “Foram anos de sofrimento
e de luta para que essas
categorias pudessem estar irmanadas
exercendo os seus direitos
de confraternização, lazer e ajuda
mútua”, ressaltou Padre Marcelo
durante a missa.
Na Sede da AFP, que fica na
R. Alcântara Machado, 36, houve
um coquetel onde o presidente
Everaldo Paixão falou para associados,
amigos e representantes
de outras entidades de classe, sobre
a importância da AFP. “Essa
é a mãe de todas as organizações.
Eu tenho orgulho de estar presidente
nesta casa e sei que a diretoria
aqui empossada também
está. Deixaremos um legado para
toda categoria policial e demais
servidores associados. Estamos
buscando mudanças em todos os
setores e sempre estamos promovendo
a união entre as categorias.
Queremos que representantes
sindicais, que aqui estão, se orgu-
lhem de ter a AFP como parceira
em todas as horas”, discursou o
presidente Everaldo Paixão, antes
de cortar o bolo.
O Secretário Geral do Sindicato
dos Servidores do Departamento
de Polícia Federal do
Rio de Janeiro (SSDPFRJ) e Presidente
da Associação Nacional
dos Servidores da Polícia Federal/RJ
(ANSEF), Iranilmo Lopes,
compareceu ao coquetel dos 65
anos da AFP e fez o seu pronunciamento.
“A AFP mantém viva a
tradição de unir policiais federais
e de outras corporações, o que
mostra que a atividade policial,
por ser perigosa e de alto risco
precisa estar unida, congregando
e mantendo viva a memória daqueles
que deixam lutam todos
os dias, para defender cidadãos
de bens.
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UNIÃO DOS POLICIAIS DO BRASIL
HOMENAGEIAM DEPUTADO,
HUGO LEAL, PELA SUA ATUAÇÃO
NO CONGRESSO
As forças de segurança lideradas
pelo Sindicato dos Servidores
da Polícia Federal (SSDPFRJ)
no Estado do Rio de Janeiro em
parceria com Associação Federal
de Polícia(AFP) e a União dos
Policias do Brasil(UPB) promoveram
um café da manhã para homenagear
o Deputado Hugo Leal
(PSD), autor da emenda (transformada
em destaque) que buscava
diminuir os graves impactos na
aposentadoria e pensão policial
causados pela PEC 6 (Reforma da
Previdência). O Café aconteceu
na sede do SSDPFRJ, juntamente
com entidades coirmãs que integram
a UPB/RJ (União dos Policiais
do Brasil). Durante o evento
foram estabelecidas estratégias de
convencimento junto aos Senadores,
e o Deputado Hugo Leal recebeu
uma placa em homenagem a
sua atuação no Congresso em defesa
da Segurança Pública.
O vice-presidente da Fenapef
e do SSDPFRJ, Luiz Carlos
Cavalcante, entregou a placa
e abordou a atuação corajosa do
Deputado Hugo Leal: “A nossa
categoria não tem memória curta.
Os que nos defenderam, como
os traidores, serão eternamente
lembrados por nós e pelas nossas
famílias. Por isso, estamos entregando
essa placa comemorativa
pela atuação abnegada, corajosa,
do Deputado Federal Hugo Leal
(PSD). Sabemos que o resultado da
PEC 6 é uma catástrofe para a segurança
pública civil, mas temos
que reconhecer que o Deputado
teve um esforço Hercúleo, que nos
proporcionou um único Destaque
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com chances de aprovação na comissão
especial. A categoria tem
uma dívida de gratidão.”
O presidente da AFP, Everaldo
Paixão, também abordou a
importância de se manter todas
as forças policiais unidas. “Essa
homenagem mostra que os policiais
do Brasil não se esquecem de
quem, de forma corajosa e honrosa,
legisla para quem deixa sua
casa e sua família para combater
o crime, todos os dias ”, abordou
Everaldo.
O Deputado Hugo Leal
(PSD) agradeceu a homenagem
e explicou que a sua luta ao lado
dos policiais da UPB não se trata
de defesa de privilégio, mas de
uma questão de justiça para com
aqueles que, na sua própria atividade
diária de trabalho, correm
riscos todos os dias. “Eu, na verdade,
cumpri com a Constituição.
Não se trata de privilégio, mas sim
de justiça; uma questão de direito.
Isso me surpreende e surpreendeu
a todos, pois imaginávamos
que neste governo, essa questão
de Segurança Pública, que estamos
discutindo, entraria em uma
agenda de aprimoramento, mas
estamos em uma tentativa de defesa.
Temos uma longa discussão
pela frente, seja pelo ponto de
vista jurídico, seja pelo ponto de
vista legislativo, mas estarei nesta
trincheira em defesa da Segurança
Pública”.
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POLÍCIA FEDERAL
COMPLETA 76 DE
COMBATE A CORRUPÇÃO
A crise econômica mundial,
a polarização política e pandemia
são situações que alteram a vida
de muitos brasileiros. Mesmo
com tantas dificuldades a nossa
nação sempre terá orgulho de ter,
em seu processo histórico, um
relato de combate a corrupção,
com destaque mundial, como foi
a operação Lava-Jato. A Polícia
Federal protagonizou, juntamente
com outros órgãos, um serviço
primoroso do mais alto gabarito,
quando se trata de investigar crimes
de colarinho branco.
A Polícia Federal passa a ser
o orgulho do povo brasileiro, não
só pela sua busca incessante na
apuração de crimes contra o patrimônio
da nação, mas também
porque passou a estabelecer um
compromisso contra o abuso de
poder das autoridades políticas.
Passou a ter toda a prerrogativa
que transforma Agentes, Peritos,
Papiloscopistas, Escrivãos e Delegados
em defensores da pátria,
heróis, sempre levando em conta
uma postura ética, de descrição,
e de compromisso com a moral e
com o respeito, sempre buscando
valores e virtudes.
A Polícia Federal combate
e convive com as mazelas da sociedade
e tem se projetado, nos
últimos anos, pela capacidade
técnica, força, visibilidade e idoneidade.
O que poucos sabem é
que a Polícia Federal é uma carreira
de Estado e tem em sua história
a origem na Intendência-Geral de
Polícia da Corte e do Estado do
Brasil, criada por D. João VI, em
10 de maio de 1808, para a qual
foi designado o Desembargador e
Ouvidor Paulo Fernandes Viana,
para o cargo de Intendente-Geral
de Polícia da Corte.
Com o Decreto-Lei no.
6.378, de 28 de março de 1944,
a antiga Polícia Civil do Distrito
Federal, que funcionava na Cidade
do Rio de Janeiro/RJ, então capital
da República, no Governo de
Getúlio Vargas, foi transformada
em Departamento Federal de Se-
POLICI
SEMP
16

gurança Pública – DFSP, diretamente
subordinada ao Ministro da Justiça e
Negócios Interiores. De acordo com o
referido Decreto-Lei, ao DFSP incumbiam
os serviços de polícia e segurança
pública no Distrito Federal e, em âmbito
nacional, os de polícia marítima, aérea e
segurança de fronteiras. Estabeleceu-se,
também, que as Secretarias ou Departamentos
de Segurança e Chefaturas de
Polícia dos Estados receberiam orientação
do DFSP a respeito de assuntos de
ordem política e social, relacionados
com a segurança pública do país.
As competências atribuídas ao
DFSP sofreram restrições, previstas no
artigo 18 da Constituição Federal de
1946, em razão dos poderes concedidos
aos Estados no sentido de proverem as
necessidades dos governos e da administração.
Corroborava essa situação
o disposto no inciso VII do art. 5°. da
Carta, que concedia à União competência
tão somente para “superintender”
os serviços de polícia marítima, aérea e
de fronteiras, o que significava apenas
fiscalizar, inspecionar e observar.
Levando-se em conta a procura
de trabalho rendoso, enriquecimento
rápido e o afluxo de aventureiros que
chegavam à Brasília, oriundos de várias
partes do país, fez-se necessário
A FEDERAL,
RE
PRONTA
PARA AGIR
17

a criação de uma força policial
organizada, a fim de conter os
que perpetravam toda sorte de
delinquência. Em 9 de dezembro
de 1958, o Governador do Estado
de Goiás sancionou a Lei no.
2.364, de 9 de dezembro de 1958,
criando o Departamento Regional
de Polícia de Brasília – DRPB,
ao qual se subordinava a Guarda
Civil Especial de Brasília – GEB,
assim permanecendo até a inauguração
da nova capital federal,
ocasião em que o DRPB foi incorporado
ao Departamento Federal
de Segurança Pública.Com
a inauguração de Brasília, em 21
de abril de 1960, todos os órgãos
dos poderes da República vieram
para esta capital. A atual Constituição
Federal, promulgada em
1988, manteve a denominação do
DPF como Polícia Federal, designada
como órgão de segurança
pública no art. 144, inciso I, tendo
suas atribuições previstas no § 1o.
do mesmo artigo.
Nestes 76 anos sabemos
que a história da Polícia Federal
sempre se manteve em posição
honrosa e seus funcionários administrativos
e policiais merecem
ter do Governo brasileiro a
valorização pelo excelente trabalho
executado e pelo risco da própria
vida. Por isso, a saúde mental
desses policiais, a saúde física
e uma estrutura de ciclo completo,
são necessárias para a boa manutenção
dos policias que estão
de frente, no combate ao crime.
A Associação Federal de Polícia
faz uma reflexão desses 76 anos,
a fim de mostrar para a sociedade
que está tão honrosa instituição
vai chegar aos seus 100 anos
sempre priorizando o combate a
corrupção, com inteligência, idoneidade
e dedicação que o povo
brasileiro merece.
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APF APOSENTADO
CONTA SOBRE OS
TRÊS ANOS À FRENTE
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
DE CAXIAS
ROBSON
PASCHOAL
ANDRÉ
Secretário Municipal de Segurança
Pública de Duque de Caxias
20

O
APF aposentado Robson
Paschoal André atualmente
ocupa o cargo de Secretário
Municipal de Segurança Pública
de Duque de Caxias e já foi
vice-presidente do SSDPFRJ.
Hoje preside o conselho fiscal
da mesma instituição. Entrou
para o Departamento de Polícia
Federal, em 1988, após 27 anos
de serviço à sociedade brasileira.Logo
após sua aposentadoria,
montou a chapa “Novo Tempo”,
em 2015, para concorrer às eleições
do SSDPFRJ, tendo sido
vencedor. No período de 2015 a
2018, a diretoria trouxe uma série
de inovações, entre as quais:
Projeto Jurídico Itinerante, para
as delegacias descentralizadas,
Jurídico 24hs, atendimento psicológico
gratuito, atendimento
odontológico gratuito, sistemas
de gestão de associados, área
restrita e participação política
nas questões salariais junto
aos parlamentares, o que mudou
o paradigma da instituição.
O projeto foi tão bem-sucedido
que deu origem à diretoria
“Rumo Certo”, que hoje é presidida
pelo EPF aposentado Gladiston
Silva.
21

SSDPFRJ – Fale um pouco sobre a Guarda Municipal
de Caxias.
– A Guarda Municipal de Caxias é uma das mais
antigas do Brasil, tem mais de setenta anos. Porém,
pegamos uma prefeitura devedora. Tínhamos quatro
folhas de pagamento atrasadas e uma dívida de
meio bilhão de reais. É como se a gente pegasse uma
empresa devendo ao banco, sem dinheiro para investir,
tendo de fazer funcionar. Temos de levar em
conta tudo isso, nesse período muito difícil. Quero
enaltecer duas figuras: primeiro,o prefeito Washington
Reis, que foi muito corajoso em implementar
na cidade de Caxias um trabalho sério, um trabalho
difícil, que foi o ordenamento das calçadas e das
praças do Município. No centro de Caxias, havia
em média mil camelôs, hoje temos 300 cadastrados.
A maioria já está com suas barracas padronizadas,
com crachás, nos quais se identifica quem está trabalhando,
o devido local e o que está vendendo. Em
cada parte da cidade onde é autorizado o ambulante,
o crachá tem uma determinada cor e determina o
local em que ele pode trabalhar.
SSDPFRJ- Como o concurso em andamento, para
Guarda Municipal do município, pode ajudar a desenvolver
uma polícia municipal?
– A legislação hoje diz que é prerrogativa do chefe
do executivo criar ou não a guarda armada no seu
município. A Legislação anterior fazia uma restrição
em relação ao número de habitantes, hoje não existe
mais isso. É desejo do prefeito, em breve, formalizar
ao superintendente da Polícia Federala informação
de que nossa Guarda Municipal será armada. Quando
fizermos isso, iniciaremos um outro processo,
com as etapas a serem cumpridas até conseguir armar
a Guarda. A polícia municipal é a polícia do
futuro, a segurança tem de ser municipalizada. O
Guarda é o agente mais próximo do cidadão; esse
policiamento de menor poder ofensivo tem de ser
feito pela Guarda Municipal, para que a Polícia Militar,
a Polícia Civil, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária
Federal cuidem daqueles crimes de média
e alta complexidade.
Estamos fazendo um convênio com a PRF, em que
haverá uma parceira com a Guarda Municipal, com
o objetivo de atuar na formação, na operação, no
compartilhamento de informações, na utilização
de estruturas comuns, entre as instituições. Tudo
isso vai ser feito com a PRF, a fim de que possamos
avançar e armar a guarda. Vamos trazer profissionais
para ministrar cursos aqui também. Inclusive,
temos um ofício na PRF pedindo a doação das 220
armas que foram trocadas, recentemente, o que representará
uma economia grande para o município.
Já para o concurso, estamos prevendo 100 vagas,
com mais um quadro reserva de 100 a 150 oportunidades.
SSDPFRJ- Como o Secretário vê o binômio inteligência
e tecnologia?
– Finalizamos a instalação de 90 câmeras em nossa
cidade, ou seja, etapa cumprida. Agora, estamos desenvolvendo
o CISBAF (Centro Integrado da Segurança
Pública da Baixada Fluminense), criado pelo
prefeito. Um projeto que contempla toda a cidade de
Duque de Caxias. A cidade será toda monitorada, e
isso vai ser estendido para os municípios da baixada,
por meio do CISBAF.
SSDPFRJ- Dê maiores detalhes de como funcionará
o sistema:
– O sistema será montado na entrada das cidades da
baixada, e permite o monitoramento pelas câmeras,
as quais farão reconhecimento facial e dos carros,
com monitoramento dos trajetos dentro dos municípios.
Será integrado também com a Polícia Rodoviária
Federal; eles terão essas informações para auxiliar
no monitoramento. O sistema de inteligência
será capaz de monitorar os dados, em cooperação
com a Guarda Municipal, os bombeiros, a Polícia
Militar, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal.
Todos terão acesso às informações, às imagens, para
que possamos trabalhar coibindo a criminalidade.
SSDPFRJ – Diga-me algo que não sei?
– A segurança pública não vai chegar a lugar nenhum
se não houver a cooperação de todos. O nosso
produto é a segurança, nosso cliente é a população –
é ela que nos paga. Por isso, com a integração entre
as polícias, a população passará a ter um serviço de
alta qualidade.
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A SEGURANÇA PÚBLICA
NÃO VAI CHEGAR A LUGAR
NENHUM SE NÃO HOUVER
A COOPERAÇÃO DE TODOS.
O NOSSO PRODUTO É A
SEGURANÇA, NOSSO CLIENTE
É A POPULAÇÃO.
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REFORMA
ADMINISTRATIVA
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A ESTABILIDADE NÃO
É UM PRIVILÉGIO DO
SERVIDOR E SIM SEGURANÇA
PARA OS CIDADÃOS
A Reforma Administrativa
prevista pelo governo Jair
Bolsonaro prevê drástica redução
do número de carreiras,
salários alinhados com o setor
privado, avaliações de desempenho
dos funcionários e o fim
da estabilidade do servidor. Segundo
o governo as principais
mudanças valerão apenas para
os funcionários novos, após
aprovação no congresso. Além
disso, o governo afirma serem
necessárias às mudanças, pois a
folha de pagamento e os custos
com servidor chegam a cifras de
325 bilhões.
O que o governo deixado
de lado é que a estabilidade do
servidor torna-se fundamental
para proteger os exercícios das
funções e a autonomia do funcionário
público, para fugir de
perseguições políticas. O funcionário
público esta a serviço
do povo brasileiro e da nação,
a estabilidade é essencial para o
cumprimento da constituição.
O servidor é um patrimônio
do Estado e deve ser respeitado,
ele não é uma peça do mercado
financeiro. Tanto que ele é
um servidor DO público e não
de um determinado governo,
pois que, enquanto este passa,
os servidores é que continuam.
A questão do desempenho e da
burocracia, assim como as folhas
de pagamento podem ser
ajustada através de um serviço
público com maior qualidade e
eficiência utilizando, a desburocratização
da máquina pública,
aperfeiçoamento das rotinas e
processos de trabalho, estabelecimento
de metas condizentes
com o serviço público, além da
utilização de critérios técnicos
onde as chefias sejam preenchidas
em razão da competência
do servidor e não pelo critério
político e o apadrinhamento.
Informatizar todos os setores
a fim de facilitar a vida do cidadão
também é medida fundamental.
Tais mudanças trazem
um grande ajuste para a máquina
pública, assim como diminuição
com os gastos. Porém,
ainda que a reforma seja necessária,
deve ser de forma cirúrgica
e seletiva, ou seja, a começar
por onde possa estar ocorrendo
com maior intensidade o sangramento
das contas públicas.
Analisando, então, com
maior cuidado as contas públicas,
constata-se que o legislativo
brasileiro tem um orçamento
anual de cerca de R$ 8,1 bilhões,
sendo que 74% desse total é despendido
com gasto de pessoal,
já que cada um dos 513 deputados
pode ter até 25 assessores
e os 81 senadores chegam a
ter mais de 80 funcionários no
gabinete (que não precisam ser
concursados). De forma similar,
a folha de pagamento do Judiciário
atinge cerca de 25 bilhões
anuais, onde existem super-salários
que ultrapassam o teto do
funcionalismo e que deveriam
ser cortados no limite do teto.
Do mesmo modo, cortar os gastos
com o auxílio-moradia para
juízes, muitos com casa própria,
faria o Estado brasileiro economizar
um montante em torno
de R$ 4,7 bilhões, valor que poderia
ser somado a mais R$ 1,15
bilhão se o período de férias
da magistratura passasse de 60
para 30 dias.
Engana-se quem pensa
que a reforma tem por mister
a melhoria dos serviços públicos
ofertados ao cidadão contribuinte,
pelo contrário, assim
como outras reformas demonstraram,
só tende a desestimular
mais os servidores e daí agravar
a situação caótica do serviço
que deveria ser DO público.
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CIÊNCIA E PERÍCIA NO
COMBATE AO CRIME:
PERITOS BRASILEIROS GANHAM DESTAQUE NO 19° SIMPÓSIO
INTERNACIONAL, EM LION, NA FRANÇA
A Polícia Federal é composta
por trabalhos colaborativos
e uma parte deste trabalho é
feita pelos peritos, que hoje exercem
uma função bastante divulgada
pela mídia e pelas séries
de TVs americanas, como CSI
e Criminal Minds. O Brasil ganhou
milhares de admiradores
e também destaque, quando se
trata de investigação. “Em todos
os setores a integração da Polícia
Federal é fundamental. Vamos
fazer uma Polícia cada vez mais
forte, integrada e capaz de cumprir
a missão que sociedade espera.”,
disse Diretor Regional da
Associação Nacional dos Peritos
Federais, Levi Roberto Costa.
No Brasil, os Peritos Criminais
da Polícia Federal possuem
uma atividade que busca a
materialidade, autoria e dinâmica
do delito no contexto do crime.
A função tem caráter científico
e busca contribuir com
a investigação, pois a mesma
opera com a ciência em função
da prova. Quanto mais se desenvolve
o crime, mais é necessário
o emprego da ciência.
A exemplo do destaque
que o Brasil possui no mundo,
quando se trata de ciência no
combate ao crime, está no trabalho
dos policiais, Carlos Magno
Girelli, Marco Antonio de Souza
e Rodrigo Meneses de Barros,
que obtiveram destaque nos
trabalhos apresentados no 19º
Simpósio de Ciência Forense Internacional
da Interpol, em Lion,
que fica em Paris. As pesquisas
também foram publicadas na
revista Forensic Science International:
Synergy, da editora Elsevier,
e se constitui referência na
área de ciências forenses. Girelli
e Souza integram o quadro da
Polícia Federal e Barros é Policial
Civil no Distrito Federal.
Carlos Magno Girelli estudou
os mecanismos de disparo
de armas de fogo e suas influências
nas impressões digitais
depositadas em cartuchos de
munição. Esses estudos podem
ajudar na recuperação de impressões
digitais em cartuchos
de munição deflagrados.
Marco Antonio de Souza
desenvolveu uma metodologia
para a detecção de metanfetamina
em impressões digitais que
pode ser utilizada antes ou depois
da revelação, utilizando Espectroscopia
Vibracional. Essa
metodologia desenvolvida abre
caminho para a identificação de
outras substâncias químicas e
biológicas em impressões digitais,
que sejam de interesse em
uma investigação.
Rodrigo Meneses de Barros
estudou, por Espectroscopia
de Massa, os perfis químicos específicos
de vestígios de impressões
papiloscópicas, o que pode
oferecer novas informações para
o desenvolvimento de reveladores
e auxiliar nas investigações.
Recentemente, foi criado
um grupo de pesquisa vinculado
à Academia Nacional de
Polícia, da Polícia Federal, e ao
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
(CNPq) para estudos em
Papiloscopia Forense. Os três
peritos em Papiloscopia fazem
parte deste grupo, assim como
outros policiais, docente e estudantes
da Universidade de Brasília
e da Universidade Federal
de Pelotas.
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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AMPLIA
ATUAÇÃO CONTRA O CRIME E AVANÇA
NA PREVENÇÃO COM A PRIMEIRA
ESCOLA PÚBLICA DO BRASIL
Polícia de ciclo completo
a PRF vem ampliando seu escopo
de atuação, com a Portaria n°
739/2019 do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, que autoriza
a Polícia Rodoviária Federal
(PRF) a participar de ações conjuntas
com o Ministério Público,
a Receita Federal e outros órgãos
vinculados ao Sistema Único de
Segurança Pública. A entidade
também apóia o Decreto nº
10.073/2019, que autoriza a PRF a
elaborar o Termo Circunstanciado
de Ocorrência (TCO), nas infrações
penais de menor potencial
ofensivo.
A portaria foi bem aceita
pelos colegas da PF e A Federação
Nacional dos Policiais Federais
(Fenapef), que declarou formalmente
seu apoio à categoria. Já que
policiais rodoviários federais têm
atuado como um reforço importante
no combate a crimes como
pedofilia infantil nas estradas,
tráfico de drogas e armas, contrabando
e roubo de cargas, furto
de veículos, entre outros. “Não há
nenhuma invasão de competência
ou usurpação de funções, em uma
medida que apenas se traduz em
desburocratização e celeridade”,
explica o presidente da Fenapef,
Luís Antônio Boudens. Em nota
pública, dirigida ao ex-ministro da
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PRF
Justiça e Segurança Pública, Sérgio
Moro, a Fenapef reforça que
a PRF é hoje uma das instituições
mais respeitadas pela população
brasileira. Isso ocorreu depois de
um longo período de estruturação
interna da corporação.
A PRF dá um salto também
em prevenção para a segurança,
pois à parceria entre o Governo
do Estado e a Superintendência
Regional de Polícia Rodoviária
Federal do Rio de Janeiro, promove
a primeira escola da Polícia
Rodoviária Federal. Segundo o
superintendente da PRF, Silvinei
Vasques , abordou a importância
da futura escola da PRF, “esse
será o primeiro colégio da Polícia
Rodoviária Federal do Brasil. A
Polícia Rodoviária Federal está
diretamente ou indiretamente
trabalhando para tirar os nossos
jovens do crime organizado e vamos
fazer muito ainda. Essa será
a primeira escola da PRF, pois já
há outras quatro iniciativas, mas,
com certeza, essa será a melhor
escola da PRF do Brasil.”
O espaço onde a escola esta
sendo implementada têm 75 mil
metros quadrados, onde os alunos
PRF poderão utilizar toda infra-estruturar.
A coordenação da
escola da Polícia Rodoviária Federal
ficará a cargo do PRF, Felipe
Magalhães. O projeto terá quadra
poliesportiva, uma Vila Olímpica,
curso de auto-escola, em parceria
com o Detran, para que os alunos
da PRF já saiam habilitados.
O Governador do Rio, Wilson
Witzel, esteve presente e falou
sobre o projeto, “escolas como essas
da PRF, do colégio militar, são
importante para despertar a vocação
dos alunos para carreira da
segurança pública. Temos que ter
mais escolas no período integral,
uniforme e segurança”, discursou
o Governador.
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GRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO
TÁTICA (GIT) REDUZ NÚMERO
DE CONFLITOS NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO
A atuação preventiva do
Grupamento de Intervenção Tática
(GIT) tem reduzido significativamente
o número de conflitos
no sistema penitenciário do
estado do Rio de Janeiro. Criado
em 2004 com o objetivo de assegurar
a liberdade de reféns e reestabelecer
a ordem durante rebeliões
nos presídios, na prática o
GIT representa maior autonomia
e eficiência daSecretaria de Estado
de Administração Penitenciária(SEAP)
na resolução de crises.
“Anteriormente, o Rio de
Janeiro tinha cerca de três rebeliões
por mês. Não havia uma
equipe especializada e, a cada
rebelião, era preciso buscar uma
forma distinta de atuação. As rebeliões
passaram a figurar como
moeda de troca da liderança dos
apenados. Além disso, a Polícia
Militar, a quem cabia a função,
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não tinha expertise adequada
para operar de maneira contundente
sem ser letal”, explica o
subcoordenador de Segurança
da SEAP,Júlio César Freitas, revelando
em números o resultado:
“Hoje há cerca de uma ocorrência
por ano, logo debeladapelo Grupamento,
compostopor 70 policiais
penais, que se revezam em
quatro equipes de plantão,24h
por dia”.
Para integrar o GIT é necessário
ser Policial Penal (que
atua na vigilância, custódia e
recaptura) concursado há, pelo
menos, dois anos, e aprovado
no Curso de Operações Especiais
Penitenciárias (COEsPen).
“A vantagem é que os policiais
penais conhecem a rotina e os
desafios da função. Focado em
preservar vidas, o GIT atua com
instrumentos de menor potencial
ofensivo, tais como balas de borracha,
granadas de efeito moral,
entre outros”, observa Júlio César,
que acrescenta: “O principal
desafio é a superlotação carcerária.
Por isso são necessárias essas
técnicas de controle da massa de
menor letalidade”.
A estrutura atual do GIT
foi criada por dez Inspetores Penitenciários,
após a realização de
um curso de Intervenção Prisional,
em Brasília. Para formação
dos primeiros integrantes, a Secretaria
de Estado de Administração
Penitenciária realizouo 1°
Curso de Operações Especiais
Penitenciárias (COEsPen), na Escola
de Formação de Praças da
Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Esteprimeiro treinamentofoi
ministrado por policiais dos
Batalhões de Operação Policial
Especial(BOPE), de Choque(BP-
CHOQUE) e do Grupamento Tático
Móvel (GTAM).
Com duração de 2 meses e
meio (600 horas/aula), as demais
edições foram promovidas pela
própria SEAPe ministradas por
um corpo diversificado e especializado
de instrutores.De acordo
com Júlio, o treinamento se
completa diariamente, tanto nos
aspectos físico quanto tático. Há
uma avaliação periódica, realizada
por meio de testes de aptidão
física (TAF), acompanhada pela
rotina de atividades físicas e operacionais.
Aberto conforme demanda,
o curso abrange testes físicos
e psicológicos para atuação em
rebeliões. Trata-se de um treinamento
focado e criterioso. De
acordo com o subcoordenador
Júlio César, para se ter uma ideia,
na última edição, ocorrida em
2018, apenas 6 vagas (de um total
de 50) foram preenchidas --- sendo
que 235 candidatos iniciaram
o processo seletivo.
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