REVISTA AFP

rec.comunic

Revista da Associação Federal de Polícia

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EDITORIAL

EVERALDO PAIXÃO

Presidente

Em tempos de Pandemia COVID-19, somos

levados a refletir e mudar nossos hábitos

culturais, em defesa de nossas vidas e de todas

as pessoas. A politização com viés ideológico

desse vírus alienígena em nada auxilia no

combate e controle de sua expansão. A sociedade

não pode entrar nessa manipulação massificada

através de uma guerra pelo controle da

comunicação e de poder.

A vida em primeiro lugar deveria estar

no centro dos debates Não dessa forma monocrática

de decisões, restritas a STF, presidências

do Congresso Nacional e governadores e

prefeitos, que insistem em não acompanhar

a coordenação da presidência da República,

na contramão das propostas vitoriosas pela

maioria da população. As proximidades das

próximas eleições de 27 novas cadeiras para o

Senado Federal e dos Executivos e Legislativos

municipais em sua totalidade afloram os egos

e os interesses de poder desses caciques protagonistas.

Em meio a tudo isso, o vírus da corrupção

aproveita-se da condição emergencial

na liberação dos recursos da União Federal.

Como fica então o verdadeiro detentor

do Poder? Conforme a Constituição Federal,

“Todo poder emana do povo”, porém, novamente,

membros do Judiciário e do Legislativo

querem nos impor uma censura institucional,

camuflada em “garantias de excessos”, que serão

avaliados por eles e as “gigantescas corporações

de comunicações tradicionais, desacreditadas”.

Como sociedade civil organizada, detentores

de direitos cívicos como contribuintes

e eleitores, não podemos aceitar a tutela e a ingerência

em nossas garantias Constitucionais,

de liberdade ao “livre pensamento, à livre manifestação

e liberdade de ir e vir”. Independente

de ideologias e preferências diversas, a conquista

das manifestações pelas redes sociais

nos colocou em situação de proximidade dos

poderes e das elites, como também de coletores

e difusores de informações relevantes. Os

excessos são facilmente detectados, e cabe aos

ofendidos e prejudicados recorrerem à vasta

legislação existente. Dessa forma, conclamo a

todos a rejeitarem essa ação devastadora de tutela

contra o cidadão de bem.

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SUMÁRIO

PÁG.10

POLÍCIA CIVIL DO RJ GANHA

NOVOS COMISSÁRIOS

Presidente

Everaldo Ferreira da Paixão

AFP COMEMORA SEUS 65 ANOS

COM MISSA DE AGRADECIMENTO

PÁG.12

Secretário

Carlos Magno do Egito

Tesoureiro

João Luiz Azevedo

Patrimônio

Eden Ferreira da Silva

Dir. Comunicação Social

Antonio Carlos Nery Santos

Jornalista / Fotógrafo / Redator

Leonardo Neves –JP30288RJ

Direção de Arte / Design Gráfico /

Diagramação

Michelle Christina Soares da Silva

PÁG.14

POLÍCIA FEDERAL COMPLETA 76

ANOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO

PÁG.20

PÁG.26

UNIÃO DOS POLICIAIS DO BRASIL

HOMENAGEIAM DEPUTADO

PÁG.16

ENTREVISTA COM ROBSON

PASCHOAL ANDRÉ

REFORMA

ADMINISTRATIVA

PÁG.24

CIÊNCIA E PERÍCIA NO COMBATE

AO CRIME

PRF AMPLIA ATUAÇÃO CONTRA O

CRIME E AVANÇA NA PREVENÇÃO

PÁG.28

PÁG.30

GIT REDUZ NÚMERO DE CONFLITOS

NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RJ

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CONHEÇA OS DIREITOS DE

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA AFP

Dentre os inúmeros direitos

garantidos aos associados da

Associação Federal de Polícia,

a assistência judiciária é uma

prioridade para a gestão da instituição.

O associado sempre que

solicitar e estiver com suas mensalidades

em dia poderá contar

com a nossa banca de advogados

para acessar a sua Assistência

Judiciária e ter o apoio em processos

criminais, inquéritos policiais

ou administrativos.

Todo associado que decidir

solicitar a Assistência Jurídica da

AFP terá providenciado, com a

maior presteza possível, sua defesa

em processos administrativos

e informações sobre o andamento

do processo. Se não houver

profissionais nos estados em que

houver a solicitação, a Diretoria

poderá contratar um profissional

para assistir o associado.

Porém, não terá direito a

tais benefícios, aquele que for

preso em flagrante ou responder

inquéritos por crimes hediondos

e delitos que possam afetar a dignidade

funcional, uma vez que

for devidamente comprovado

pelos advogados da Associação,

até porque existem as prisões injustas.

Se preferir, além do uso

do benefício, o associado pode

contar com outros advogados

para assessorar a causa, desde

que autorizado previamente pela

Diretoria.

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O QUE ESTÁ

POR TRÁS DO

DISCURSO DE AUTONOMIA DA PF?

Susanna do Val Moore

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Por Susanna do Val Moore, Agente de Polícia Federal,

formada em Direito pela PUC-SP, instrutora de tiro na

Academia Nacional da PF, é presidente do Sindicato dos

Policiais Federais no Estado de São Paulo (Sindpolf/SP).

A saída do ex-ministro

Sérgio Moro do Ministério da

Justiça acendeu na sociedade e

na cena política brasileira o debate

sobre a autonomia da Polícia

Federal. Isso porque o então

titular da pasta alegou deixar o

cargo incomodado com a pressão

do presidente Jair Bolsonaro

para a troca do diretor-geral da

PF. Segundo Moro, a finalidade

da mudança não era técnica, mas

atendia a interesses nada republicanos,

para que a Presidência tivesse

acesso a informações privilegiadas,

e de caráter sigiloso até,

sobre as investigações realizadas

pelo órgão, caracterizando assim

uma forma de ingerência externa

na instituição, que se notabilizou

e ganhou prestígio na sociedade

devido a operações que, entre outros

resultados, levaram à prisão

empresários e políticos poderosos

nos últimos anos.

Primeiro, é preciso deixar

claro quais são as funções do diretor-geral,

qual seu poder e qual

o seu alcance. O cargo tem função

administrativa, articula uma

grande linha de comunicação e

informações, pois é responsável

pela indicação de superintendentes

nos Estados, chefes de

delegacias, além de outros cargos

de chefia. Conforme a lei nº

13.047/14, a indicação do diretor-

-geral é prerrogativa do presidente

da República e o nome deve ser

escolhido entre delegados da PF

de classe especial, ou seja, não é

necessária qualquer chancela do

Ministério da Justiça, embora a

Polícia Federal esteja subordinada

à pasta.

O questionamento que surge

é: por ser um cargo de indicação

política, o diretor-geral tem

ingerência sobre as atividades da

PF? A resposta é não. Sua atual

estrutura confere independência

e autonomia técnico-científica e

investigativa garantidas em lei,

pois as investigações são realizadas

em grupos compartimentados.

Além disso, o Ministério

Público Federal acompanha inquéritos,

representações de bus-

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cas e apreensões e realiza o controle

externo de tudo que envolve

a atividade policial, ou seja, tanto

o diretor-geral quanto seus superiores

não dispõem de poder

para interferir nas atividades da

Polícia Federal, seja para acelerar,

retardar ou obstruir qualquer investigação.

No rastro desse debate público,

as atenções foram voltadas

também para projetos que tramitam

no Congresso Nacional que

envolvem as atividades da polícia

judiciária. Entre eles, destaca-se

a Proposta de Emenda Constitucional

(PEC) 412, denominada

PEC da Autonomia. Apesar do

nome, a proposta pode ser um

tiro no pé, e bastante temerária

quanto à real independência da

PF. Isso porque o texto retira a

estrutura da Polícia Federal de

dentro da Constituição e a remete

para lei complementar. Qual

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a diferença? Da forma que está

qualquer alteração necessita de

maioria qualificada, aprovação

de três quintos na Câmara e no

Senado, por meio de PEC, ou seja,

exige um debate mais aprofundado.

Se for alterado o dispositivo,

basta maioria absoluta, mais que

a metade do número total de votos.

Resumindo: a Polícia Federal

ficaria mais exposta às vontades

do governo de turno, e trata-se de

um órgão de Estado, não de governos.

Obviamente, nem toda

mudança na Polícia Federal seria

prejudicial. Pelo contrário, poderia

modernizar sua estrutura interna

e se alinhar com o modelo

das principais polícias judiciárias

do mundo. Um dos pontos centrais

é a criação de carreira única,

na qual todos servidores iniciam

sua trajetória pela base e ascende

por méritos. Dessa forma, ao

chegar aos cargos de maior escalão

teria um conhecimento mais

aprofundado do funcionamento

geral da PF.

Essa mudança passa pela

criação de uma Lei Orgânica da

Polícia Federal com critérios objetivos

para ascensão na carreira

por meio de mérito. Além de privilegiar

os servidores com melhores

desempenhos para os cargos

de maior escalão, evitaria a

disputa interna entre grupos pela

indicação pelos postos-chave, o

que contempla menos de 20% de

todos servidores. Assim, questões

técnicas se sobreporiam a

relações subjetivas e de amizade

e compadrio, democratizaria as

relações internas, proporcionaria

mais motivação ao grupo como

um todo e, acima de tudo, seria

certamente um sistema muito

mais justo.


ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL FORTALECE A

SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA

Para a nutricionista, Khristhyanne,

as pessoas têm demonstrado

interesse em saber quais

alimentos e vitaminas poderiam

fortalecer a imunidade. A resposta

costuma vir certeira: não há

melhor “remédio” do que manter,

como hábito de vida, alimentação

balanceada e peso adequado.

“Não há remédio que imunize a

pessoa de uma hora para a outra,

por isso, é fundamental cultivar

uma dieta rica em fibras, como

por exemplo, folhas verde-escuras

e legumes que, de preferência,

devem ser ingeridos crus. Um organismo

em bom funcionamento

absorve melhor os nutrientes e as

vitaminas. É preciso escolher bem

os alimentos e resistir à tentação

de, por estar em casa, se alimentar

em excesso e inadequadamente”,

observa e alerta, a profissional.

De acordo com a nutricionista

a pessoa acima do peso tem

maior propensão a colesterol alto,

diabetes, hipertensão, entre outras

doenças características dos

chamados “grupos de risco”. “O

sobrepeso, que atinge mais de

50% da população, é um fator de

risco para a contaminação. Para

combatê-lo é importante manter

a dieta equilibrada, rica em hortaliças

e frutas. Além de beber

bastante água e,na medida do

possível, se exercitar com supervisão

de um profissional de confiança”,

observa. Outra dica: evitar

consumo de cafeína após as

16h, uma vez que o efeito pode se

estender por até 6h. “Pode prejudicar

o sono, abalar a imunidade

e aumentar a ansiedade”.

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POLÍCIA CIVIL

DO RJ GANHA

NOVOS

COMISSÁRIOS

FUNÇÃO DE GESTÃO É A

MAIS ALTA CLASSE DA

CARREIRA

Acaba de ser publicada, no

Diário Oficial de 20 de abril, a promoção

de cerca de 150 policiais civis

do estado do Rio de Janeiro ao mais

alto cargo da carreira: o de Comissário

de Polícia. A promoção, retroativa

ao ano de 2017, marca o sucesso

da negociação do SINDPOL-RJ e da

COLPOL-RJ junto à Secretaria da

Casa Civil, em apoio à demanda da

Secretaria de Estado da Polícia Civil

(SEPOL). Segundo o presidente do

SINDPOL/RJ, Márcio Garcia, o trabalho

da Secretaria e das lideranças

classistas junto ao governo estadual

foi fundamental para o atendimento

às necessidades da corporação.

“Ajuizamos Ação Civil Pública

em 2018 e, com esse trabalho em

conjunto, o SINDPOL/RJ assegurou

a valorização da estrutura de carreira

e das promoções para a motivação

profissional”, observa. Com a promoção,

foram beneficiados centenas

de agentes policiais civis de vários

cargos e classes.

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ENTENDA A ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL

O plano de cargos da polícia civil do estado

do Rio de Janeiro é formalizado na Lei 3586/2001.

O ingresso na corporação ocorre por concurso

público para a chamada sexta classe (Inspetor de

Polícia ou Oficial de Cartório). A função de Comissário

de Polícia é o topo de carreira (primeira

classe) e corresponde às atribuições de gestão

junto a equipes operacionais - tais como chefia

de grupos de investigação e atividades de coordenação.

A promoção pode ocorrer duas vezes o ano,

de acordo com critérios de antiguidade na classe e

de merecimento, e tem como marco as datas de 21

de abril e 29 de setembro. No caso da promoção

por merecimento, os policiais recebem pontos por

atividades como a realização de cursos técnicos,

cursos de cultura geral, cumprimento de mandado

de prisão, além de recebimento de elogios, moções

e medalhas, entre outras. Cabe a integrantes

do Conselho Superior de Polícia a escolha dos

promovidos por merecimento (70% dos integrantes

da lista de merecimento são promovidos automaticamente

conforme as maiores pontuações, e

os 30% restantes são votados pelo Conselho).

De acordo com o presidente do SINDPOL/

RJ, Márcio Garcia, atualmente existem cerca de

1mil vagas de Comissário de Polícia previstas em

lei – 80% das quais preenchidas. A expectativa do

presidente é de que, até o final de 2020, sejam encerradas

as demais promoções, retroativas a 2019.

“Pretendemos consolidar também a aposentadoria

de acordo com regras da LC 51/1985, respeitando

a paridade e integralidade e resguardar

direitos e vantagens dos policiais civis, como a reposição

da inflação. Além disso, iremos trabalhar

para unificar os cargos de inspetor de polícia e de

oficial de cartório em um único cargo, de oficial

de polícia civil”, observa.

Segundo Márcio, também se encontra em

testes na DGTIT/SEPOL um mecanismo que confere

maior transparência às promoções. Por meio

dessa ferramenta, a pontuação e classificação dos

policiais civis nos respectivos cargos/classes poderá

ser consultada na Rede Medusa. “Seguimos

na luta para mudanças nos critérios de promoção

por merecimento, para que seja automática e independente

de vagas, como ocorre em outras instituições

policiais e militares”, conclui.

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AFP COMEMORA SEUS 65 ANOS COM MISSA DE

AGRADECIMENTO

A Associação Federal de

Polícia completou seus 65 anos

no último dia (02/08/2019), funcionários,

amigos e associados

estiveram na data comemorativa

presentes na Igreja de Santa Rita

de Cassia, para missa de ação de

graças pelos 65 anos da Instituição.

Padre Marcelo, durante a

missa, ressaltou a importância

de se prestigiar a honrosa associação,

pois a AFP vem durante

os anos unindo os servidores

de diversos órgãos e policiais de

todo o Brasil. “Foram anos de sofrimento

e de luta para que essas

categorias pudessem estar irmanadas

exercendo os seus direitos

de confraternização, lazer e ajuda

mútua”, ressaltou Padre Marcelo

durante a missa.

Na Sede da AFP, que fica na

R. Alcântara Machado, 36, houve

um coquetel onde o presidente

Everaldo Paixão falou para associados,

amigos e representantes

de outras entidades de classe, sobre

a importância da AFP. “Essa

é a mãe de todas as organizações.

Eu tenho orgulho de estar presidente

nesta casa e sei que a diretoria

aqui empossada também

está. Deixaremos um legado para

toda categoria policial e demais

servidores associados. Estamos

buscando mudanças em todos os

setores e sempre estamos promovendo

a união entre as categorias.

Queremos que representantes

sindicais, que aqui estão, se orgu-

lhem de ter a AFP como parceira

em todas as horas”, discursou o

presidente Everaldo Paixão, antes

de cortar o bolo.

O Secretário Geral do Sindicato

dos Servidores do Departamento

de Polícia Federal do

Rio de Janeiro (SSDPFRJ) e Presidente

da Associação Nacional

dos Servidores da Polícia Federal/RJ

(ANSEF), Iranilmo Lopes,

compareceu ao coquetel dos 65

anos da AFP e fez o seu pronunciamento.

“A AFP mantém viva a

tradição de unir policiais federais

e de outras corporações, o que

mostra que a atividade policial,

por ser perigosa e de alto risco

precisa estar unida, congregando

e mantendo viva a memória daqueles

que deixam lutam todos

os dias, para defender cidadãos

de bens.

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UNIÃO DOS POLICIAIS DO BRASIL

HOMENAGEIAM DEPUTADO,

HUGO LEAL, PELA SUA ATUAÇÃO

NO CONGRESSO

As forças de segurança lideradas

pelo Sindicato dos Servidores

da Polícia Federal (SSDPFRJ)

no Estado do Rio de Janeiro em

parceria com Associação Federal

de Polícia(AFP) e a União dos

Policias do Brasil(UPB) promoveram

um café da manhã para homenagear

o Deputado Hugo Leal

(PSD), autor da emenda (transformada

em destaque) que buscava

diminuir os graves impactos na

aposentadoria e pensão policial

causados pela PEC 6 (Reforma da

Previdência). O Café aconteceu

na sede do SSDPFRJ, juntamente

com entidades coirmãs que integram

a UPB/RJ (União dos Policiais

do Brasil). Durante o evento

foram estabelecidas estratégias de

convencimento junto aos Senadores,

e o Deputado Hugo Leal recebeu

uma placa em homenagem a

sua atuação no Congresso em defesa

da Segurança Pública.

O vice-presidente da Fenapef

e do SSDPFRJ, Luiz Carlos

Cavalcante, entregou a placa

e abordou a atuação corajosa do

Deputado Hugo Leal: “A nossa

categoria não tem memória curta.

Os que nos defenderam, como

os traidores, serão eternamente

lembrados por nós e pelas nossas

famílias. Por isso, estamos entregando

essa placa comemorativa

pela atuação abnegada, corajosa,

do Deputado Federal Hugo Leal

(PSD). Sabemos que o resultado da

PEC 6 é uma catástrofe para a segurança

pública civil, mas temos

que reconhecer que o Deputado

teve um esforço Hercúleo, que nos

proporcionou um único Destaque

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com chances de aprovação na comissão

especial. A categoria tem

uma dívida de gratidão.”

O presidente da AFP, Everaldo

Paixão, também abordou a

importância de se manter todas

as forças policiais unidas. “Essa

homenagem mostra que os policiais

do Brasil não se esquecem de

quem, de forma corajosa e honrosa,

legisla para quem deixa sua

casa e sua família para combater

o crime, todos os dias ”, abordou

Everaldo.

O Deputado Hugo Leal

(PSD) agradeceu a homenagem

e explicou que a sua luta ao lado

dos policiais da UPB não se trata

de defesa de privilégio, mas de

uma questão de justiça para com

aqueles que, na sua própria atividade

diária de trabalho, correm

riscos todos os dias. “Eu, na verdade,

cumpri com a Constituição.

Não se trata de privilégio, mas sim

de justiça; uma questão de direito.

Isso me surpreende e surpreendeu

a todos, pois imaginávamos

que neste governo, essa questão

de Segurança Pública, que estamos

discutindo, entraria em uma

agenda de aprimoramento, mas

estamos em uma tentativa de defesa.

Temos uma longa discussão

pela frente, seja pelo ponto de

vista jurídico, seja pelo ponto de

vista legislativo, mas estarei nesta

trincheira em defesa da Segurança

Pública”.

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POLÍCIA FEDERAL

COMPLETA 76 DE

COMBATE A CORRUPÇÃO

A crise econômica mundial,

a polarização política e pandemia

são situações que alteram a vida

de muitos brasileiros. Mesmo

com tantas dificuldades a nossa

nação sempre terá orgulho de ter,

em seu processo histórico, um

relato de combate a corrupção,

com destaque mundial, como foi

a operação Lava-Jato. A Polícia

Federal protagonizou, juntamente

com outros órgãos, um serviço

primoroso do mais alto gabarito,

quando se trata de investigar crimes

de colarinho branco.

A Polícia Federal passa a ser

o orgulho do povo brasileiro, não

só pela sua busca incessante na

apuração de crimes contra o patrimônio

da nação, mas também

porque passou a estabelecer um

compromisso contra o abuso de

poder das autoridades políticas.

Passou a ter toda a prerrogativa

que transforma Agentes, Peritos,

Papiloscopistas, Escrivãos e Delegados

em defensores da pátria,

heróis, sempre levando em conta

uma postura ética, de descrição,

e de compromisso com a moral e

com o respeito, sempre buscando

valores e virtudes.

A Polícia Federal combate

e convive com as mazelas da sociedade

e tem se projetado, nos

últimos anos, pela capacidade

técnica, força, visibilidade e idoneidade.

O que poucos sabem é

que a Polícia Federal é uma carreira

de Estado e tem em sua história

a origem na Intendência-Geral de

Polícia da Corte e do Estado do

Brasil, criada por D. João VI, em

10 de maio de 1808, para a qual

foi designado o Desembargador e

Ouvidor Paulo Fernandes Viana,

para o cargo de Intendente-Geral

de Polícia da Corte.

Com o Decreto-Lei no.

6.378, de 28 de março de 1944,

a antiga Polícia Civil do Distrito

Federal, que funcionava na Cidade

do Rio de Janeiro/RJ, então capital

da República, no Governo de

Getúlio Vargas, foi transformada

em Departamento Federal de Se-

POLICI

SEMP

16


gurança Pública – DFSP, diretamente

subordinada ao Ministro da Justiça e

Negócios Interiores. De acordo com o

referido Decreto-Lei, ao DFSP incumbiam

os serviços de polícia e segurança

pública no Distrito Federal e, em âmbito

nacional, os de polícia marítima, aérea e

segurança de fronteiras. Estabeleceu-se,

também, que as Secretarias ou Departamentos

de Segurança e Chefaturas de

Polícia dos Estados receberiam orientação

do DFSP a respeito de assuntos de

ordem política e social, relacionados

com a segurança pública do país.

As competências atribuídas ao

DFSP sofreram restrições, previstas no

artigo 18 da Constituição Federal de

1946, em razão dos poderes concedidos

aos Estados no sentido de proverem as

necessidades dos governos e da administração.

Corroborava essa situação

o disposto no inciso VII do art. 5°. da

Carta, que concedia à União competência

tão somente para “superintender”

os serviços de polícia marítima, aérea e

de fronteiras, o que significava apenas

fiscalizar, inspecionar e observar.

Levando-se em conta a procura

de trabalho rendoso, enriquecimento

rápido e o afluxo de aventureiros que

chegavam à Brasília, oriundos de várias

partes do país, fez-se necessário

A FEDERAL,

RE

PRONTA

PARA AGIR

17


a criação de uma força policial

organizada, a fim de conter os

que perpetravam toda sorte de

delinquência. Em 9 de dezembro

de 1958, o Governador do Estado

de Goiás sancionou a Lei no.

2.364, de 9 de dezembro de 1958,

criando o Departamento Regional

de Polícia de Brasília – DRPB,

ao qual se subordinava a Guarda

Civil Especial de Brasília – GEB,

assim permanecendo até a inauguração

da nova capital federal,

ocasião em que o DRPB foi incorporado

ao Departamento Federal

de Segurança Pública.Com

a inauguração de Brasília, em 21

de abril de 1960, todos os órgãos

dos poderes da República vieram

para esta capital. A atual Constituição

Federal, promulgada em

1988, manteve a denominação do

DPF como Polícia Federal, designada

como órgão de segurança

pública no art. 144, inciso I, tendo

suas atribuições previstas no § 1o.

do mesmo artigo.

Nestes 76 anos sabemos

que a história da Polícia Federal

sempre se manteve em posição

honrosa e seus funcionários administrativos

e policiais merecem

ter do Governo brasileiro a

valorização pelo excelente trabalho

executado e pelo risco da própria

vida. Por isso, a saúde mental

desses policiais, a saúde física

e uma estrutura de ciclo completo,

são necessárias para a boa manutenção

dos policias que estão

de frente, no combate ao crime.

A Associação Federal de Polícia

faz uma reflexão desses 76 anos,

a fim de mostrar para a sociedade

que está tão honrosa instituição

vai chegar aos seus 100 anos

sempre priorizando o combate a

corrupção, com inteligência, idoneidade

e dedicação que o povo

brasileiro merece.

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19


APF APOSENTADO

CONTA SOBRE OS

TRÊS ANOS À FRENTE

DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE

SEGURANÇA PÚBLICA

DE CAXIAS

ROBSON

PASCHOAL

ANDRÉ

Secretário Municipal de Segurança

Pública de Duque de Caxias

20


O

APF aposentado Robson

Paschoal André atualmente

ocupa o cargo de Secretário

Municipal de Segurança Pública

de Duque de Caxias e já foi

vice-presidente do SSDPFRJ.

Hoje preside o conselho fiscal

da mesma instituição. Entrou

para o Departamento de Polícia

Federal, em 1988, após 27 anos

de serviço à sociedade brasileira.Logo

após sua aposentadoria,

montou a chapa “Novo Tempo”,

em 2015, para concorrer às eleições

do SSDPFRJ, tendo sido

vencedor. No período de 2015 a

2018, a diretoria trouxe uma série

de inovações, entre as quais:

Projeto Jurídico Itinerante, para

as delegacias descentralizadas,

Jurídico 24hs, atendimento psicológico

gratuito, atendimento

odontológico gratuito, sistemas

de gestão de associados, área

restrita e participação política

nas questões salariais junto

aos parlamentares, o que mudou

o paradigma da instituição.

O projeto foi tão bem-sucedido

que deu origem à diretoria

“Rumo Certo”, que hoje é presidida

pelo EPF aposentado Gladiston

Silva.

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SSDPFRJ – Fale um pouco sobre a Guarda Municipal

de Caxias.

– A Guarda Municipal de Caxias é uma das mais

antigas do Brasil, tem mais de setenta anos. Porém,

pegamos uma prefeitura devedora. Tínhamos quatro

folhas de pagamento atrasadas e uma dívida de

meio bilhão de reais. É como se a gente pegasse uma

empresa devendo ao banco, sem dinheiro para investir,

tendo de fazer funcionar. Temos de levar em

conta tudo isso, nesse período muito difícil. Quero

enaltecer duas figuras: primeiro,o prefeito Washington

Reis, que foi muito corajoso em implementar

na cidade de Caxias um trabalho sério, um trabalho

difícil, que foi o ordenamento das calçadas e das

praças do Município. No centro de Caxias, havia

em média mil camelôs, hoje temos 300 cadastrados.

A maioria já está com suas barracas padronizadas,

com crachás, nos quais se identifica quem está trabalhando,

o devido local e o que está vendendo. Em

cada parte da cidade onde é autorizado o ambulante,

o crachá tem uma determinada cor e determina o

local em que ele pode trabalhar.

SSDPFRJ- Como o concurso em andamento, para

Guarda Municipal do município, pode ajudar a desenvolver

uma polícia municipal?

– A legislação hoje diz que é prerrogativa do chefe

do executivo criar ou não a guarda armada no seu

município. A Legislação anterior fazia uma restrição

em relação ao número de habitantes, hoje não existe

mais isso. É desejo do prefeito, em breve, formalizar

ao superintendente da Polícia Federala informação

de que nossa Guarda Municipal será armada. Quando

fizermos isso, iniciaremos um outro processo,

com as etapas a serem cumpridas até conseguir armar

a Guarda. A polícia municipal é a polícia do

futuro, a segurança tem de ser municipalizada. O

Guarda é o agente mais próximo do cidadão; esse

policiamento de menor poder ofensivo tem de ser

feito pela Guarda Municipal, para que a Polícia Militar,

a Polícia Civil, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária

Federal cuidem daqueles crimes de média

e alta complexidade.

Estamos fazendo um convênio com a PRF, em que

haverá uma parceira com a Guarda Municipal, com

o objetivo de atuar na formação, na operação, no

compartilhamento de informações, na utilização

de estruturas comuns, entre as instituições. Tudo

isso vai ser feito com a PRF, a fim de que possamos

avançar e armar a guarda. Vamos trazer profissionais

para ministrar cursos aqui também. Inclusive,

temos um ofício na PRF pedindo a doação das 220

armas que foram trocadas, recentemente, o que representará

uma economia grande para o município.

Já para o concurso, estamos prevendo 100 vagas,

com mais um quadro reserva de 100 a 150 oportunidades.

SSDPFRJ- Como o Secretário vê o binômio inteligência

e tecnologia?

– Finalizamos a instalação de 90 câmeras em nossa

cidade, ou seja, etapa cumprida. Agora, estamos desenvolvendo

o CISBAF (Centro Integrado da Segurança

Pública da Baixada Fluminense), criado pelo

prefeito. Um projeto que contempla toda a cidade de

Duque de Caxias. A cidade será toda monitorada, e

isso vai ser estendido para os municípios da baixada,

por meio do CISBAF.

SSDPFRJ- Dê maiores detalhes de como funcionará

o sistema:

– O sistema será montado na entrada das cidades da

baixada, e permite o monitoramento pelas câmeras,

as quais farão reconhecimento facial e dos carros,

com monitoramento dos trajetos dentro dos municípios.

Será integrado também com a Polícia Rodoviária

Federal; eles terão essas informações para auxiliar

no monitoramento. O sistema de inteligência

será capaz de monitorar os dados, em cooperação

com a Guarda Municipal, os bombeiros, a Polícia

Militar, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal.

Todos terão acesso às informações, às imagens, para

que possamos trabalhar coibindo a criminalidade.

SSDPFRJ – Diga-me algo que não sei?

– A segurança pública não vai chegar a lugar nenhum

se não houver a cooperação de todos. O nosso

produto é a segurança, nosso cliente é a população –

é ela que nos paga. Por isso, com a integração entre

as polícias, a população passará a ter um serviço de

alta qualidade.

22


A SEGURANÇA PÚBLICA

NÃO VAI CHEGAR A LUGAR

NENHUM SE NÃO HOUVER

A COOPERAÇÃO DE TODOS.

O NOSSO PRODUTO É A

SEGURANÇA, NOSSO CLIENTE

É A POPULAÇÃO.

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REFORMA

ADMINISTRATIVA

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A ESTABILIDADE NÃO

É UM PRIVILÉGIO DO

SERVIDOR E SIM SEGURANÇA

PARA OS CIDADÃOS

A Reforma Administrativa

prevista pelo governo Jair

Bolsonaro prevê drástica redução

do número de carreiras,

salários alinhados com o setor

privado, avaliações de desempenho

dos funcionários e o fim

da estabilidade do servidor. Segundo

o governo as principais

mudanças valerão apenas para

os funcionários novos, após

aprovação no congresso. Além

disso, o governo afirma serem

necessárias às mudanças, pois a

folha de pagamento e os custos

com servidor chegam a cifras de

325 bilhões.

O que o governo deixado

de lado é que a estabilidade do

servidor torna-se fundamental

para proteger os exercícios das

funções e a autonomia do funcionário

público, para fugir de

perseguições políticas. O funcionário

público esta a serviço

do povo brasileiro e da nação,

a estabilidade é essencial para o

cumprimento da constituição.

O servidor é um patrimônio

do Estado e deve ser respeitado,

ele não é uma peça do mercado

financeiro. Tanto que ele é

um servidor DO público e não

de um determinado governo,

pois que, enquanto este passa,

os servidores é que continuam.

A questão do desempenho e da

burocracia, assim como as folhas

de pagamento podem ser

ajustada através de um serviço

público com maior qualidade e

eficiência utilizando, a desburocratização

da máquina pública,

aperfeiçoamento das rotinas e

processos de trabalho, estabelecimento

de metas condizentes

com o serviço público, além da

utilização de critérios técnicos

onde as chefias sejam preenchidas

em razão da competência

do servidor e não pelo critério

político e o apadrinhamento.

Informatizar todos os setores

a fim de facilitar a vida do cidadão

também é medida fundamental.

Tais mudanças trazem

um grande ajuste para a máquina

pública, assim como diminuição

com os gastos. Porém,

ainda que a reforma seja necessária,

deve ser de forma cirúrgica

e seletiva, ou seja, a começar

por onde possa estar ocorrendo

com maior intensidade o sangramento

das contas públicas.

Analisando, então, com

maior cuidado as contas públicas,

constata-se que o legislativo

brasileiro tem um orçamento

anual de cerca de R$ 8,1 bilhões,

sendo que 74% desse total é despendido

com gasto de pessoal,

já que cada um dos 513 deputados

pode ter até 25 assessores

e os 81 senadores chegam a

ter mais de 80 funcionários no

gabinete (que não precisam ser

concursados). De forma similar,

a folha de pagamento do Judiciário

atinge cerca de 25 bilhões

anuais, onde existem super-salários

que ultrapassam o teto do

funcionalismo e que deveriam

ser cortados no limite do teto.

Do mesmo modo, cortar os gastos

com o auxílio-moradia para

juízes, muitos com casa própria,

faria o Estado brasileiro economizar

um montante em torno

de R$ 4,7 bilhões, valor que poderia

ser somado a mais R$ 1,15

bilhão se o período de férias

da magistratura passasse de 60

para 30 dias.

Engana-se quem pensa

que a reforma tem por mister

a melhoria dos serviços públicos

ofertados ao cidadão contribuinte,

pelo contrário, assim

como outras reformas demonstraram,

só tende a desestimular

mais os servidores e daí agravar

a situação caótica do serviço

que deveria ser DO público.

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CIÊNCIA E PERÍCIA NO

COMBATE AO CRIME:

PERITOS BRASILEIROS GANHAM DESTAQUE NO 19° SIMPÓSIO

INTERNACIONAL, EM LION, NA FRANÇA

A Polícia Federal é composta

por trabalhos colaborativos

e uma parte deste trabalho é

feita pelos peritos, que hoje exercem

uma função bastante divulgada

pela mídia e pelas séries

de TVs americanas, como CSI

e Criminal Minds. O Brasil ganhou

milhares de admiradores

e também destaque, quando se

trata de investigação. “Em todos

os setores a integração da Polícia

Federal é fundamental. Vamos

fazer uma Polícia cada vez mais

forte, integrada e capaz de cumprir

a missão que sociedade espera.”,

disse Diretor Regional da

Associação Nacional dos Peritos

Federais, Levi Roberto Costa.

No Brasil, os Peritos Criminais

da Polícia Federal possuem

uma atividade que busca a

materialidade, autoria e dinâmica

do delito no contexto do crime.

A função tem caráter científico

e busca contribuir com

a investigação, pois a mesma

opera com a ciência em função

da prova. Quanto mais se desenvolve

o crime, mais é necessário

o emprego da ciência.

A exemplo do destaque

que o Brasil possui no mundo,

quando se trata de ciência no

combate ao crime, está no trabalho

dos policiais, Carlos Magno

Girelli, Marco Antonio de Souza

e Rodrigo Meneses de Barros,

que obtiveram destaque nos

trabalhos apresentados no 19º

Simpósio de Ciência Forense Internacional

da Interpol, em Lion,

que fica em Paris. As pesquisas

também foram publicadas na

revista Forensic Science International:

Synergy, da editora Elsevier,

e se constitui referência na

área de ciências forenses. Girelli

e Souza integram o quadro da

Polícia Federal e Barros é Policial

Civil no Distrito Federal.

Carlos Magno Girelli estudou

os mecanismos de disparo

de armas de fogo e suas influências

nas impressões digitais

depositadas em cartuchos de

munição. Esses estudos podem

ajudar na recuperação de impressões

digitais em cartuchos

de munição deflagrados.

Marco Antonio de Souza

desenvolveu uma metodologia

para a detecção de metanfetamina

em impressões digitais que

pode ser utilizada antes ou depois

da revelação, utilizando Espectroscopia

Vibracional. Essa

metodologia desenvolvida abre

caminho para a identificação de

outras substâncias químicas e

biológicas em impressões digitais,

que sejam de interesse em

uma investigação.

Rodrigo Meneses de Barros

estudou, por Espectroscopia

de Massa, os perfis químicos específicos

de vestígios de impressões

papiloscópicas, o que pode

oferecer novas informações para

o desenvolvimento de reveladores

e auxiliar nas investigações.

Recentemente, foi criado

um grupo de pesquisa vinculado

à Academia Nacional de

Polícia, da Polícia Federal, e ao

Conselho Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico

(CNPq) para estudos em

Papiloscopia Forense. Os três

peritos em Papiloscopia fazem

parte deste grupo, assim como

outros policiais, docente e estudantes

da Universidade de Brasília

e da Universidade Federal

de Pelotas.

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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AMPLIA

ATUAÇÃO CONTRA O CRIME E AVANÇA

NA PREVENÇÃO COM A PRIMEIRA

ESCOLA PÚBLICA DO BRASIL

Polícia de ciclo completo

a PRF vem ampliando seu escopo

de atuação, com a Portaria n°

739/2019 do Ministério da Justiça

e Segurança Pública, que autoriza

a Polícia Rodoviária Federal

(PRF) a participar de ações conjuntas

com o Ministério Público,

a Receita Federal e outros órgãos

vinculados ao Sistema Único de

Segurança Pública. A entidade

também apóia o Decreto nº

10.073/2019, que autoriza a PRF a

elaborar o Termo Circunstanciado

de Ocorrência (TCO), nas infrações

penais de menor potencial

ofensivo.

A portaria foi bem aceita

pelos colegas da PF e A Federação

Nacional dos Policiais Federais

(Fenapef), que declarou formalmente

seu apoio à categoria. Já que

policiais rodoviários federais têm

atuado como um reforço importante

no combate a crimes como

pedofilia infantil nas estradas,

tráfico de drogas e armas, contrabando

e roubo de cargas, furto

de veículos, entre outros. “Não há

nenhuma invasão de competência

ou usurpação de funções, em uma

medida que apenas se traduz em

desburocratização e celeridade”,

explica o presidente da Fenapef,

Luís Antônio Boudens. Em nota

pública, dirigida ao ex-ministro da

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PRF

Justiça e Segurança Pública, Sérgio

Moro, a Fenapef reforça que

a PRF é hoje uma das instituições

mais respeitadas pela população

brasileira. Isso ocorreu depois de

um longo período de estruturação

interna da corporação.

A PRF dá um salto também

em prevenção para a segurança,

pois à parceria entre o Governo

do Estado e a Superintendência

Regional de Polícia Rodoviária

Federal do Rio de Janeiro, promove

a primeira escola da Polícia

Rodoviária Federal. Segundo o

superintendente da PRF, Silvinei

Vasques , abordou a importância

da futura escola da PRF, “esse

será o primeiro colégio da Polícia

Rodoviária Federal do Brasil. A

Polícia Rodoviária Federal está

diretamente ou indiretamente

trabalhando para tirar os nossos

jovens do crime organizado e vamos

fazer muito ainda. Essa será

a primeira escola da PRF, pois já

há outras quatro iniciativas, mas,

com certeza, essa será a melhor

escola da PRF do Brasil.”

O espaço onde a escola esta

sendo implementada têm 75 mil

metros quadrados, onde os alunos

PRF poderão utilizar toda infra-estruturar.

A coordenação da

escola da Polícia Rodoviária Federal

ficará a cargo do PRF, Felipe

Magalhães. O projeto terá quadra

poliesportiva, uma Vila Olímpica,

curso de auto-escola, em parceria

com o Detran, para que os alunos

da PRF já saiam habilitados.

O Governador do Rio, Wilson

Witzel, esteve presente e falou

sobre o projeto, “escolas como essas

da PRF, do colégio militar, são

importante para despertar a vocação

dos alunos para carreira da

segurança pública. Temos que ter

mais escolas no período integral,

uniforme e segurança”, discursou

o Governador.

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GRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO

TÁTICA (GIT) REDUZ NÚMERO

DE CONFLITOS NO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO

A atuação preventiva do

Grupamento de Intervenção Tática

(GIT) tem reduzido significativamente

o número de conflitos

no sistema penitenciário do

estado do Rio de Janeiro. Criado

em 2004 com o objetivo de assegurar

a liberdade de reféns e reestabelecer

a ordem durante rebeliões

nos presídios, na prática o

GIT representa maior autonomia

e eficiência daSecretaria de Estado

de Administração Penitenciária(SEAP)

na resolução de crises.

“Anteriormente, o Rio de

Janeiro tinha cerca de três rebeliões

por mês. Não havia uma

equipe especializada e, a cada

rebelião, era preciso buscar uma

forma distinta de atuação. As rebeliões

passaram a figurar como

moeda de troca da liderança dos

apenados. Além disso, a Polícia

Militar, a quem cabia a função,

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não tinha expertise adequada

para operar de maneira contundente

sem ser letal”, explica o

subcoordenador de Segurança

da SEAP,Júlio César Freitas, revelando

em números o resultado:

“Hoje há cerca de uma ocorrência

por ano, logo debeladapelo Grupamento,

compostopor 70 policiais

penais, que se revezam em

quatro equipes de plantão,24h

por dia”.

Para integrar o GIT é necessário

ser Policial Penal (que

atua na vigilância, custódia e

recaptura) concursado há, pelo

menos, dois anos, e aprovado

no Curso de Operações Especiais

Penitenciárias (COEsPen).

“A vantagem é que os policiais

penais conhecem a rotina e os

desafios da função. Focado em

preservar vidas, o GIT atua com

instrumentos de menor potencial

ofensivo, tais como balas de borracha,

granadas de efeito moral,

entre outros”, observa Júlio César,

que acrescenta: “O principal

desafio é a superlotação carcerária.

Por isso são necessárias essas

técnicas de controle da massa de

menor letalidade”.

A estrutura atual do GIT

foi criada por dez Inspetores Penitenciários,

após a realização de

um curso de Intervenção Prisional,

em Brasília. Para formação

dos primeiros integrantes, a Secretaria

de Estado de Administração

Penitenciária realizouo 1°

Curso de Operações Especiais

Penitenciárias (COEsPen), na Escola

de Formação de Praças da

Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Esteprimeiro treinamentofoi

ministrado por policiais dos

Batalhões de Operação Policial

Especial(BOPE), de Choque(BP-

CHOQUE) e do Grupamento Tático

Móvel (GTAM).

Com duração de 2 meses e

meio (600 horas/aula), as demais

edições foram promovidas pela

própria SEAPe ministradas por

um corpo diversificado e especializado

de instrutores.De acordo

com Júlio, o treinamento se

completa diariamente, tanto nos

aspectos físico quanto tático. Há

uma avaliação periódica, realizada

por meio de testes de aptidão

física (TAF), acompanhada pela

rotina de atividades físicas e operacionais.

Aberto conforme demanda,

o curso abrange testes físicos

e psicológicos para atuação em

rebeliões. Trata-se de um treinamento

focado e criterioso. De

acordo com o subcoordenador

Júlio César, para se ter uma ideia,

na última edição, ocorrida em

2018, apenas 6 vagas (de um total

de 50) foram preenchidas --- sendo

que 235 candidatos iniciaram

o processo seletivo.

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