completo
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
MUNICÍPIO DE
NOV A BASSANO
“ESTAMOS TRABALHANDO PARA PREPARAR O FUTURO”
RELATÓRIO DA GESTÃO - 2017 - 2020
ANO 2017 À 2019
O final desta administração Gestão 2017/2020, está sendo
marcado pela pandemia do COVID – 19, pelo estado de calamidade
pública, devido a estiagem. Mesmo assim temos muito a agradecer,
primeiramente a Deus, aos integrantes do Poder Executivo e Legislativo
do município e a todos os Bassanenses.
Muitas conquistas marcam este tempo. Estão sendo realizados
investimentos em todos os setores, sendo que o maior deles é aquele
que proporciona o bem estar das pessoas. A nossa gratidão a todos os
funcionários públicos pela dedicação e empenho nas funções que
exercem. A todas as entidades organizadas, pela participação ativa em
nosso município. Queremos destacar e manifestar o nosso
agradecimento a todos os participantes da 3ª Expo Bassano e das
programações religiosas e sociais do município e aos que prestigiaram
a realização do 6º Espetáculo Natalino.
A aplicação dos Recursos Públicos sempre foi realizada com
responsabilidade e comprometimento. Mesmo com a redução dos
Recursos do Município todos os setores foram contemplados com
investimentos para as melhorias necessárias. No setor de obras o
investimento foi significativo. A frota de veículos foi sendo qualificada e
ampliada com novas aquisições em todas as áreas de atuação. O
atendimento à Saúde e a Educação, em tempos difíceis, de isolamento
social, recebem atenção especial para oferecer o melhor possível e
proporcionar saúde física e mental aos munícipes que são a nossa
maior riqueza.
Nossa gratidão a todos os Deputados e Senadores que
atenderam as solicitações do Executivo e Legislativo Municipal e
encaminharam recursos à Nova Bassano, através de emendas
parlamentares, que possibilitaram obras relevantes para a população.
Destacamos o Muro de Contenção na rua Pinheiro Machado, a Pista
Atlética que é uma referência regional de local apropriado para a
prática de esportes. O asfalto no centro da cidade e na avenida Brasil.
Vários trechos de calçamento nos bairros e no interior do município,
entre muitas outras obras que a população foi contemplada.
Nosso reconhecimento a todos os que participaram
ativamente, neste momento histórico em que vivenciamos uma séria
crise econômica e também a necessidade do enfrentamento à
pandemia do coronavírus. O crescimento e o desenvolvimento do
nosso município é o resultado no investimento pessoal, familiar e
comunitário, visando o bem estar coletivo para todos os que residem
em Nova Bassano e aos que nos visitam.
A esperança foi sempre o fio condutor das energias e ações
coletivas que impulsionaram o desenvolvimento, superando todos os
obstáculos. O nosso povo merece toda a dedicação da Gestão Pública,
que também reconhece a sua grandiosidade.
“ESTAMOS TRABALHANDO PARA PREPARAR O FUTURO.”
SECRETARIA DA FAZENDA
A SECRETARIA DA FAZENDA GERENCIA O DINHEIRO PÚBLICO QUE É DE TODA A POPULAÇÃO.
VEJA AONDE FOI APLICADO
Móveis na Administração R$ 5.640,00
Duas Retroescavadeiras R$ 483.000,00
Caminhão R$ 124.500,00
Distribuidor de Adubo R$ 19.000,00
Trator Agrícola R$ 138.900,00
Plataforma Cortador de Forragem R$ 10.200,00
Container R$ 6.500,00
Roçadeira R$ 5.600,00
Móveis - Sec. da Fazenda R$ 5.693,00
Muro no Arroio R$ 28.893,86
Asfalto na Rua Aldo Mazzo R$ 142.795,80
Terreno Sede Motoristas R$ 354.146,20
Instalação Elétrica - Berçário R$ 54.979,19
Ampliação Centro de Eventos R$ 20.295,64
Equipamento Informáca - Sec. Educação R$ 19.530,00
Dois Veículos - Sec. Educação R$ 122.890,00
Dois Micro Ônibus - Sec. Educação R$ 472.500,00
Projeto para EMEI - Sec. Educação R$ 13.000,00
Utensílios Doméscos - Sec. Educação R$ 56.870,00
Móveis - Sec. Educação R$ 23.398,20
Van - Sec. Saúde R$ 145.200,00
Veículo - Sec. Saúde R$ 39.550,00
Mobiliário - Sec. Saúde R$ 38.452,00
Equipamentos e Aparelhos - Sec. Saúde R$ 163.562,48
Equipamentos de Informáca - Sec Saúde R$ 43.286,00
Câmara R$ 431.681,12 R$ 476.466,43 R$ 434.448,69
Gabinete R$ 717.938,14 R$ 802.625,09 R$ 894.753,97
Administração R$ 6.035.086,52 R$ 6.593.453,39 R$ 7.463.026,06
Faps R$ 3.980.837,82 R$ 4.287.569,14 R$ 4.801.397,52
Fazenda R$ 625.176,05 R$ 772.434,35 R$ 828.742,12
Agricultura R$ 2.706.613,37 R$ 2.159.317,57 R$ 1.574.882,07
Educação R$ 8.103.782,82 R$ 8.065.818,85 R$ 8.198.432,39
Obras R$ 4.378.304,81 R$ 4.559.531,52 R$ 4.550.237,86
R$ 8.841.942,68 R$ 9.255.920,25 R$ 9.124.007,28
Infraestrutura R$ 1.470.733,29 R$ 1.202.406,10 R$ 1.290.049,45
Turismo R$ 369.934,98 R$ 1.138.245,05 R$ 905.192,54
Captação Recursos R$ 52.227,86 R$ 93.275,89 R$ 156.193,19
R$ 37.714.259,46 R$ 39.407.063,63 R$ 40.221.363,14
Pá Carregadeira R$ 495.000,00
Arado Subsolador R$ 17.300,00
Grade Aradora R$ 29.300,00
Caminhão Caçamba R$ 243.000,00
Roçadeiras R$ 7.860,00
Van - Sec. Saúde R$ 190.000,00
Veículo - Sec. Saúde R$ 45.000,00
Veículo Furgão - Sec. Saúde R$ 80.000,00
Equipamentos - Sec Saúde R$ 53.583,00
Equipamentos de Videomonitoramento R$ 100.475,00
Muro Rua Pinheiro Machado R$ 590.992,21
Asfalto Rua Pinheiro Machado R$ 161.433,97
Ginásio do Bairro Pioneiro R$ 383.919,49
Pista Atléca Estádio João Zortéa R$ 258.484,02
Quadra de Vôlei de Areia R$ 34.000,59
Projeto e obra - EMEI Magia e Saber R$ 69.662,30
Utensílios Doméscos - Sec. Saúde R$ 4.794,00
Equipamentos Sistemas - Sec. Saúde R$ 6.360,00
Equipamentos Informáca - CRAS R$ 7.700,00
Veículo - CRAS R$ 42.300,00
Mobiliário - CRAS R$ 8.430,00
Utensílios Doméscos - CRAS R$ 7.936,00
Câmaras - Cidade R$ 100.475,00
Conclusão Ginásio do Bairro Pioneiro R$ 289.460,60
Praça Povoado Zane R$ 87.716,56
Galpão de Eventos - Etapa R$ 53.755,60
Asfalto Rua Pinheiro Machado R$ 415.627,27
Calçamento Comunidade Santa Terezinha R$ 248.622,57
Calçamento Comunidade Santo Antônio R$ 203.402,43
Asfalto Avenida Brasil R$ 270.382,01
Soprador Lixo R$ 1.454,00
Mini Carregadeira - Bobcat R$ 214.502,00
Ponte Avenida 23 de maio R$ 90.414,02
VALORES PAGOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE DÍVIDAS ANTERIORES
FPSM (Fundo de Previdência de Servidores Municipais) R$ 2.128.495,93
Precatórios R$ 1.233.762,73
TOTAL R$ 3.362.258,66
Para os trâmites legais
de contratação de serviços e de
pessoal e estar em
conformidade com a legislação
pertinente, existe a Secretaria
Municipal de Administração.
Durante o período de 2017 a
2019, foram realizados os
seguintes
processos
administrativos:
ADMINISTRAÇÃO
75 de inexigibilidade
11 de chamadas públicas
1864 de dispensa por limite
179 justificativas
224 de licitação
279 projetos de lei
2 concorrências
5 convites
53 pregões
2 leilões
7 TP
1 concurso público
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Durante o ano de 2019, a Secretaria teve um papel de grande importância no desenvolvimento da Administração
Municipal e na busca de recursos, tanto na esfera Federal, Estadual ou através de recursos de linhas de crédito específico,
que fizeram a diferença neste ano.
SETOR
RECURSOS LIBERADOS
CONTRAPARTIDA
TOTAL
Ministério da Agricultura R$ 400.000,00 R$ 87.800,00 R$ 487.800,00
Pecuária e Abastecimento
Ministério da Saúde R$ 535.531,00 R$ 0,00 R$ 535.531,00
Ministério do Turismo R$ 300.000,00 R$ 6.000,00 R$ 306.000,00
Ministério das Cidades R$ 800.000,00 R$ 40.000,00 R$ 840.000,00
Ministério do Desenvolvimento R$ 86.135,00 R$ 0,00 R$ 86.135,00
Social
Outros Recursos Captados R$ 1.500.000.00 R$ 0,00 R$ 1.500.000.00
Apresentamos um pequeno resumo dos recursos captados nos três primeiros anos da atual
gestão, 2017 a 2019.
Ainda neste convés, fica registrado que tivemos um montante de R$ 1.400.000,00 que foi glosado, incluindo neste
montante o valor correspondente a pavimentação asfáltica para o Rio Carreiro, que estava anunciada.
Para o ano de 2020, as expectativas são melhores em relação à captação de recursos federais, e consequentemente, com
o fluxo de caixa melhorando, haverá mais investimentos.
SETOR RECURSOS LIBERADOS CONTRAPARTIDA TOTAL
Ministério da Agricultura R$ 1.705.000,00 R$ 192.800,00 R$ 1.897.800,00
Pecuária e Abastecimento
Ministério da Saúde R$ 2.912.737,00 R$ 0,00 R$ 2.912.737,00
Ministério do Turismo R$ 1.050.000,00 R$ 28.000,00 R$ 1.078.000,00
Ministério das Cidades R$ 1.300.000,00 R$ 73.150,00 R$ 1.373.150,00
Ministério do Desenvolvimento R$ 414.335,00 R$ 0,00 R$ 414.335,00
Social
Ministério dos Esportes R$ 500.000,00 R$ 190.973,42 R$ 690.973,42
Receita Federal - Veículos R$ 45.000,00 R$ 0,00 R$ 45.000,00
Governo do Estado – Secretaria R$ 95.000,00 R$ 0,00 R$ 95.500,00
de Segurança Pública
Outros Recursos Captados R$ 3.293.100,00 R$ 0,00 R$ 3.293.100,00
PLANO DIRETOR
REVISÕES DAS LEIS DO PLANO DIRETOR E DO
PARCELAMENTO DE SOLO SÃO PUBLICADAS E JÁ
PASSAM A VALER
Após mais de um ano de elaboração, conduzida
pela Secretaria de Obras e Viação, o município sancionou
no dia 18 de dezembro de 2019, a revisão da Lei do Plano
Diretor Municipal – Lei 3.126 de 18/12/2019, e a revisão da
Lei de Parcelamento de Solo – Lei 3.127 de 18/12/2019. A
partir da sanção, as novas leis nortearão as ações no
município em prol do desenvolvimento de políticas
públicas propostas e instrumentos necessários ao
deslocamentos a pé e de bicicleta.
Para a elaboração das Leis, o município realizou 10 eventos, sendo 07 oficinas comunitárias (com 157 participantes e 272
propostas) e 03 audiências públicas (com 289 participantes e 36 propostas), totalizando 446 participações da
sociedade e 308 propostas, todos contando com mecanismos de participação da população, sendo garantido ao
cidadão o direito de opinar e apresentar sugestões sobre as disposições previstas no Plano Diretor em vigor e na sua
revisão. Além desses eventos, aconteceram 18 reuniões com a equipe técnica de diversos departamentos do munícipio,
12 reuniões técnicas com membros da sociedade, 57 reuniões entre a coordenação técnica e 105 horas de capacitação
da equipe técnica com a Universidade de Caxias do Sul.
As principais mudanças dizem respeito ao uso e ocupação do solo, preservação e proteção do patrimônio histórico,
instrumentos de política urbana e mobilidade urbana. O plano agrega o rural ao urbano, numa combinação de
integração entre dois conceitos: conceitos de cidade moderna, controle de expansão de território, priorização do bem
coletivo ao individual e facilidades de deslocamentos a pé e de bicicleta.
Foram estabelecidos e organizados alguns componentes importantes para o planejamento urbano municipal, tais
como: ajustes de perímetro urbano, inserção de novos zoneamentos de ordenamento territorial, uso e ocupação do solo
na área rural e urbana, implantação de instrumentos de política urbana, além de estabelecer diretrizes para a mobilidade
urbana: estruturação do sistema viário com definição de vias e passeios públicos, estacionamentos, redes de
mobilidade cicloviária de pedestres, transporte coletivo de pessoas e cargas. Ainda, no parcelamento do solo foram
estabelecidas diretrizes urbanísticas e ambientais para: vias, quadras, quarteirões, lotes, parcelamentos,
desmembramentos e aprovações.
Os Planos são as mais importantes ferramentas para guiar o desenvolvimento sustentável do município pelos próximos
anos. A partir de agora, profissionais da área, loteadores e pessoas que têm o interesse em construir devem ficar atentos
às alterações previstas nas Leis.
As Leis e seus anexos podem ser acessados no site do município, na aba Revisão do Plano Diretor e Lei de Parcelamento
de Solo.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
O Departamento Municipal de Meio Ambiente é o setor
responsável pelo licenciamento ambiental e florestal das
atividades de impacto local, como indústrias e atividades de
prestação de serviços. Atuando também na fiscalização e controle
das ações potencialmente poluidoras, na coleta do lixo e na
proteção ambiental.
Durante a gestão atual, foram desenvolvidas várias campanhas de
coletas, como a campanha de coleta de resíduos eletroeletrônicos,
em parceria com o Rotary, sendo realizada duas vezes ao ano e
que tem como objetivo promover o descarte correto desses
materiais de alto potencial poluidor.
Também, o recolhimento das embalagens de agrotóxicos, uma
ação que faz parte da logística reversa para correta destinação
final das embalagens de agrotóxicos, obrigatória segundo a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.205/2010),
e é promovida pela empresa Agrobassano Comercial Agrícola, em
parceria com o Município de Nova Bassano.
Outras atividades foram desenvolvidas ao longo da gestão, como
a revitalização de áreas de APP, com o plantio de mudas nativas, a
doação de mudas para produtores que se propõem a desenvolver
essa atividade de recuperar áreas degradadas, a restruturação do
projeto de canalização do Arroio Bassano e a adequação da
arborização urbana. Além disso, o Departamento de Meio
Ambiente desenvolve junto às escolas municipais e estaduais,
palestras referentes ao Meio Ambiente e treinamentos diversos,
como a confecção e correta disposição de resíduos em
composteiras caseiras.
SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO
PROMOVENDO E APOIANDO
A Administração Municipal realizou diversos eventos esportivos, dentre eles: Jogos de
Integração, Torneios e Campeonatos Municipais de Bochas, de Futebol Sete e Futsal.
No Futsal, além de promover os campeonatos nas Categorias de Base e categorias Feminino,
Masculino Livre e Veteranos, a Administração apoiou a participação destas mesmas categorias em
eventos regionais.
Contando com o apoio da 16ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação), foram realizadas diversas
etapas microrregionais e regionais dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS), nas
modalidades de Futsal, Handebol e Atletismo, contando com a participação de diversos alunos das
escolas do município e da região.
Os Jogos de Integração, evento realizado com o apoio da EMATER, contou com a participação de
mais de 800 atletas do município nas mais de 50 modalidades esportivas, como Voleibol, Futebol de
Campo, Futsal, Futebol Sete, Handebol, Atletismo, Bocha, Jogos de Tabuleiro e Cartas, dentre outros.
A Administração sempre apoiou os diversos eventos esportivos realizados pelas próprias entidades
bassanenses, como os Eventos do Grupo de Capoeira, Passeios Ciclísticos e Campeonatos de Futsal
nas Categorias de Base.
DEPARTAMENTO CULTURAL E DE SEGURANÇA
HISTÓRIA PRESERVADA
No ano de 2017 foi realizada a restauração do
cemitério Polônes, localizado na Linha Sétima. O
cemitério tem registro remoto do ano de 1890, ou seja, já
possui 130 anos de história. A participação do município
aconteceu através de material, enquanto à comunidade,
coube a mão de obra e doações. O cemitério da linha
Sétima tem outra peculiaridade: pertence
geograficamente a Nova Bassano e, religiosamente, a
paróquia de Vista Alegre do Prata.
SEGURANÇA PÚBLICA ENTRE AS PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
No mês de junho de 2019, foi realizada a
entrega das câmeras de videomonitoramento na
sede da Brigada Militar, onde ficará a central. No
total, foram instaladas 14 câmeras em pontos
estratégicos. As imagens das câmeras de
videomonitoramento serão monitoradas pela BM.
CONCURSO FOTOGRÁFICO “REVELANDO O SEU
OLHAR POR NOVA BASSANO”
No ano de 2018, foi realizado o 1º concurso
fotográfico “Revelando o seu olhar por Nova Bassano”.
38 fotos participaram nesta edição. A foto premiada em
1º lugar foi: “Guardando histórias e construindo
memórias”, de Alessandro Sabadin Pieta.
No mês de novembro de 2019, foi realizado a 2ª edição
do Concurso Fotográfico “Revelando o seu olhar por
Nova Bassano”. No total 55 fotos concorreram nesta
edição. A foto premiada em 1º lugar foi: “A geração que
olha as suas raízes e o seu destino nas âncoras que o
tempo consolidou”, de Taline Allievi Artifon.
As 13 fotografias premiadas em cada edição
estamparam o calendário de eventos do município em
2019 e 2020.
1º LUGAR NO ANO DE 2018 | 1º LUGAR NO ANO DE 2019
PROJETO SOCIAL DE VERÃO
No ano de 2018 foi criado o Projeto Social de
Verão em parceria com as Entidades do Município, o qual
conta com eventos realizados quinzenalmente, reunindo
um grande número de munícipes e visitantes. Durante o
ano de 2019 os eventos foram realizados somente uma
vez por mês.
O projeto visa fomentar a economia e a vida social dos
bassanenses, através de ações que envolvem toda a
população do interior e da cidade, gerando mais
desenvolvimento e bem-estar. A promoção é do Poder
Público Municipal em parceria com as Entidades do
município.
RENOVANDO O
GEMELLAGIO ENTRE
NOVA BASSANO E
BASSANO DEL GRAPPA
No mês de junho do
ano de 2018, foi renovado o
Gemellagio entre Nova
Bassano e Bassano Del
Grappa (Itália) com a visita
do Prefeito italiano e do
Grupo Le Arti per Via.
Os prefeitos reassumiram o
compromisso de amizade entre os municípios, que iniciou
no dia 10 de novembro de 1957, na Itália. O grupo se
apresentou à comunidade num espetáculo de 55 artistas
italianos, mostrando uma combinação de museu itinerante
e teatro de rua.
HOMENAGEM AS CIDADES COIRMÃS
No ano de 2019 foi realizada a construção de um
marco na entrada principal do Centro Administrativo
Municipal Felisberto Antônio Dalla Costa, junto a um
canteiro de flores com as cores das bandeiras de Nova
Bassano e de Bassano Del Grappa, denominado o “canteiro
de germinações”, termo usando em Bassano Del
Grappa.Este marco com o canteiro também foi feito em
Bassano Del Grappa, por ocasião da viagem da Comitiva
Bassanense, em Maio de 2019 à Itália. O Brasão de Nova
Bassano e o de Bassano Del Grappa é um marco histórico
da renovação do Gemellaggio entre essas duas cidades
coirmãs. Foi realizado com o apoio do nosso conterrâneo
Sr. Arlindo Bilibio.Este projeto tem como objetivo
manifestar o vínculo que se mantem entre as duas cidades
coirmãs.
VIATURAS NOVAS PARA A BRIGADA MILITAR E POLÍCIA
RODOVIÁRIA
O município foi beneficiado pelo Governo do
Estado com a aquisição de duas novas viaturas, uma para a
Brigada Militar e uma para a Polícia Rodoviária Estadual.
3ª EXPO
BASSANO
No ano de 2018, foi realizado um jantar em comemoração aos 54 anos de emancipação política, onde também
aconteceu a escolha da corte das soberanas e embaixatrizes. Ainda no mesmo ano, foi realizado o lançamento oficial
da 3ª Expo Bassano – 3ª feira multissetorial, que contou com a presença de autoridades do município e da região,
comissões de trabalho, empresários, secretários municipais, representantes de entidades da região e imprensa.
Um momento marcante aconteceu quando pessoas da comunidade retrataram o cenário de conquistas através de
letras que representavam a agricultura, a indústria, o comércio, a educação, a gestão pública, a saúde e demais
características que fazem parte da história de Nova Bassano. Também durante o lançamento, foi realizada a
apresentação do layout da feira e da novidade da terceira edição, que foi o pavilhão comercial em uma área construída
para atender mais de 60 expositores internos, através do apoio da Associação dos Motoristas. Também foi anunciado
as atrações musicais.
No ano de 2019 de 23 a 26 de maio no Centro Municipal de Eventos, em parceria com o CDL realizou-se a 3ª Expo
Bassano, reunindo em torno de 40 mil visitantes e mais de 150 expositores dos mais variados setores: comércio,
serviços, artesanato, agroindústria, praça de alimentação, restaurante, pecuária e agricultura, representadas pela força
do setor leiteiro. Nesta edição, foram comemorados os 55 anos de emancipação de Nova Bassano através do slogan
“Um cenário de conquistas”, retratado no Caminho de Nossa História, onde durante o trajeto na feira, os visitantes
tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da história do município.
Durante os dias de feira, o movimento foi intenso, tanto nos shows nacionais, quanto nos shows dos artistas locais,
concretizando o objetivo do evento: promover o comércio, os serviços, e os demais setores presentes. Uma feira que
gerou visibilidade, grandes vendas e milhares de visitantes durante os quatro dias da 3ª Expo Bassano.
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária vem realizando uma série de trabalhos no decorrer dos três
anos da administração atual, de 2017 a 2019. Há, também grandes conquistas em aquisições, melhorando a estrutura,
de modo a prestar serviços aos agricultores bassanenses com maior eficiência. Além disso, segue-se com o Programa
PROINPROR, base legal para diversos incentivos aos produtores rurais, sempre conforme a disponibilidade financeira.
TRANSPORTE DE BRITAS
Com o objetivo de facilitar o escoamento da
produção agrícola e de incentivar a realização de obras,
o município presta serviço de transporte de britas, de
modo que o seu custo de aquisição diminuiu cerca de
50% para os munícipes. De 2017 a 2019, foram 1.171
requerimentos de cargas de brita.
MÉDICO VETERINÁRIO
No ano de 2020 contratou-se uma médica
veterinária, com o objetivo de auxiliar as agroindústrias a
buscar a certificação da sua produção. Ainda a atual
Administração contratou a empresa Asstec Serra para
acompanhar as famílias que produzem produtos
ecológicos e fornecer a elas a sua certificação de
produção.
RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS
DA SECRETARIA
A fim de melhorar o conjunto de máquinas agrícolas,
foram adquiridos nesse período: um Trator Massey Ferguson,
modelo, 4297; um Trator John Deere, modelo 6100 JM; duas
Retroescavadeiras; um Caminhão Basculante “Toco”; um
Caminhão Basculante Traçado; um Rolo Compactador; uma
Pá Carregadeira; um Subsolador; uma Grade Aradora; um
Espalhador de Adubos Orgânicos , que é utilizado para o
transporte de água; e uma Plataforma Cortadora de
Forragens. Dessa forma, foi possível executar vários serviços
na área rural do município, tais como limpezas e aberturas
de silos para silagem, terraplanagens para confinamentos de
gado leiteiro, pocilgas e aviários e melhoramentos de
acessos às propriedades e às lavouras.
Assim, de 2017 a 2019, foram concluídas com as máquinas
do município, de forma gratuita conforme Lei Proinpror nº
2981/2017, pelo menos 1.421,4 horas de trabalho com
retroescavadeira, 206,7 horas com carregadeira, 69,8 horas
com patrola e 306 horas com caminhão caçamba. Somam-se
a elas 124,9 horas de escavadeira hidráulica, prestadas por
empresa contratada para auxiliar em serviços de
terraplanagem. Foram, ainda, 260,8 horas com rolo
compactador, seja em terraplanagem, seja em estradas
vicinais.
INCENTIVOS PELO PROGRAMA PROINPROR
Além dos serviços de máquinas públicas, existem
empresas contratadas pelo município que atuam no sentido
de cobrir as demandas do setor produtivo rural. De 2017 a
2019, foram 1.468 solicitações de serviços nas diversas áreas
de produção, todas com subsídio de 50% no seu valor.
Ocorreram, ainda, 196 solicitações do Trator Agrícola do
município, também com subsídio de 50% no valor da hora.
CONTINUAÇÃO DE PROJETO NAS ÁREAS DE
PROTEÇÃO PERMANENTE (APP) DO ARROIO
CAÇADOR
Em conjunto com o Departamento de Meio Ambiente,
houve grande avanço no projeto de revitalizar as áreas
degradadas junto ao Arroio Caçador. Foram entregues 1.745
mudas de árvores, a custo zero para os proprietários e foram
plantadas às margens do arroio, pelos alunos das escolas
municipais no dia do Meio Ambiente. Tal projeto inclui oficinas,
entrega de mudas, arames (cercas) para isolamento e seu
monitoramento constante. O projeto contou com o apoio de
empresas terceirizadas, porém, com o término dos contratos, o
Poder Público dará continuidade a ele, de forma a englobar as
demais comunidades do município.
REDUÇÃO DE 35% NO VALOR DE LICENÇAS AMBIENTAIS
Para incentivar o trabalho dos produtores rurais, o Poder Público no ano de 2018, reduziu as taxas de licenciamento
ambiental para as atividades agrossilvipastoris em 35%. Houve, também, a isenção total das taxas de licenciamento ambiental para
os produtores de leite, resultado conseguido com mobilização junto às entidades ligadas ao agronegócio.
INCENTIVOS TAMBÉM EM CONHECIMENTO
A Secretaria tem proporcionado aos agricultores,
palestras e encontros em conjunto com Entidades
Representativas, Sindicatos, Cooperativas de Crédito e
Emater. Além disso, incentiva a participação em
simpósios de gado leiteiro. Destaca-se, ainda, a
realização do concurso de gado leiteiro na última Expo
Bassano, em 2019.
INSTALAÇÃO DE INTERNET FIBRA ÓTICA NO
INTERIOR
A Administração Pública Municipal juntamente
com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, por
meio do PROGRAMA NOVA BASSANO DIGITAL, não tem
medido esforços para a implantação de cabos de fibra
ótica para acesso à internet e de outros serviços em todas
as comunidades do interior. Desse modo, a execução do
projeto está sendo concluída em parceria com a empresa
ADYL NET e com as famílias residentes no interior do
município. Com isso busca-se atender a zona rural, que
necessita da internet especialmente para a emissão de
notas fiscais eletrônicas, exigência da Secretaria da
Fazenda do Estado, sendo que 100% do Município já foi
atendido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação tem como objetivo,
propor o desenvolvimento de habilidades e competências de cada
ser humano, trabalhando de forma integrada as demais secretarias
e com a participação ativa das famílias.
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM)
O PIM é uma ação que abrange a primeira infância e busca
desenvolver todas as capacidades e habilidades de acordo com a
faixa etária.
O programa consiste em visitas domiciliares e de forma conjunta
pelas Secretarias da saúde e assistência social e da educação.
No ano de 2017, foram realizadas 1.897 visitas. Em 2018, 1.745
visitas e no ano de 2019, totalizou 1.680 visitas, sendo 60 famílias
atendidas; 20 novas famílias cadastradas; 20 famílias
descadastradas por motivos de mudança de cidade ou porque a
criança iniciou por tempo integral nas EMEIS.
Os bairros atendidos são: Saúde, Pioneiro, Centro, Cristo Redentor,
Loteamento Zanella, Distrito Industrial, Camélia, Bassanense,
Botafogo e Gazoni.
EDUCAÇÃO INFANTIL
O ingresso nas Escolas acontece nos primeiros anos
de vida, e sabemos que estes são os mais importantes na
formação do ser humano. Por isso, o empenho educacional
está sendo cada vez maior com o objetivo de desenvolver as
potencialidades de cada criança, para que tenha uma vida
feliz, podendo desenvolver o máximo possível suas
capacidades e se preparar para enfrentar os desafios da vida
com segurança. Desde 2018, na segunda quinzena de janeiro,
as crianças que necessitam de cuidados nas férias, devido ao
trabalho dos pais, receberam atendimento na EMEI Magia E
Saber.
Atendemos nas Escolas de Educação Infantil, 242 crianças. Na
EMEI Criança Feliz, 121 alunos, sendo 94 crianças a partir de
um ano de idade, até três anos e nove meses, e da Educação
Infantil, nível A, 27 alunos atendidos. Na EMEI Magia e Saber,
121 alunos até três anos e onze meses.
Nas EMEFs atendemos 145 crianças da Educação infantil,
distribuídas em 10 turmas. Na EMEF 15 de Novembro, um
total de 101 alunos em cinco turmas, duas atendidas no
Colégio E. Pe. Colbachini e na EMEF Teodolinda Reginatto, 35
alunos atendidos em três turmas sendo uma na E.E Luiz
Zanetti.
CONVÊNIOS
Através de Convênios, o município beneficia alunos
Universitários por intermédio da Associação dos Estudantes.
A APAE também recebe o apoio para o atendimento às
crianças com necessidade especiais.
PROJETOS EDUCATIVOS
Os trabalhos desenvolvidos com os alunos, orientados pelos
Profissionais da Educação do Município, evidenciam um grande
potencial educativo. As temáticas trabalhadas são analisadas em
conjunto com os profissionais envolvidos nas reuniões pedagógicas
de cada Escola. O Projeto Bassano Leitor está sendo o mais
abrangente, pois envolve todas as Escolas do Munícipio.
Em 2019 realizou-se a IX Semana de Arte Leitura e Cultura, com muitas
aprendizagens e envolvimento da comunidade escolar. O objetivo
destas atividades em diferentes momentos é proporcionar o
desenvolvimento em todas as dimensões da vida. Destacamos alguns
trabalhos realizados: Reflexões na Semana Santa em preparação à
Páscoa; Construção coletiva da Toca do Coelho; Trabalhos de
Conscientização Ambiental; Aprendizagens de Primeiros Socorros
com o apoio do Corpo de Bombeiros de Veranópolis; Atividades
relacionadas a Saúde tais como: Cuidado com os Dentes, Vacinação,
Dengue, Aids e outros assuntos que dizem respeito a saúde
preventiva; Instruções sobre Alimentação Escolar com a Nutricionista.
Foram promovidos momentos especiais de reflexão com os
Profissionais das escolas de Educação Infantil, como programações
criativas na Semana das Crianças, apresentações valorizando a
Cultura Afro Brasileira com o Professor de Capoeira; Momentos Cívicos
e Culturais; Jogos de Integração; Viagens de Estudos em nosso
município e região; Integração com a APAE e entre as Escolas.
CONTINUAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE PRESTA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CERTIFICAÇÃO PARA FAMÍLIAS QUE
PRODUZEM PRODUTOS ORGÂNICOS
Vem sendo mantido o convênio com a empresa ASSTEC
Serra , que presta assistência técnica e certifica os produtos
produzidos pelas famílias que fazem parte da Associação de
Produtores Ecologistas de Nova Bassano (APENB).
ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL
Atendemos na EMEF 15 de Novembro, 336 alunos
distribuídos em 17 turmas, sendo nove de Séries Iniciais e oito de
Séries Finais. Na EMEF Teodolinda Reginato, 88 alunos em sete turmas
de Séries Iniciais, totalizando 424 alunos de Ensino Fundamental na
Rede Municipal. O processo de Ensino e Aprendizagem da leitura e
escrita formal, ocorre nos anos iniciais de escolarização e vai se
ampliando gradativamente conforme cada aluno constrói suas
próprias aprendizagens, a partir das orientações dos Educadores. O
acompanhamento da família é fundamental, especialmente na
infância para uma formação integral.
FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS
As formações continuadas são um desafio educacional, as
mesmas são proporcionadas conforme as necessidades de cada
momento. Em 2019 a maior parte das formações foram realizadas
juntamente com os professores das Escolas Estaduais, a nível de
Território, com a participação dos Professores, Pedagogas da Rede
Municipal e Estadual de Ensino. A formação realizada com as paradas
denominadas “Dia D” foram momentos de muita importância para o
Estudo da Base Nacional Comum Curricular e do Referencial Gaúcho.
Foram realizadas leituras e análises dos conteúdos de cada disciplina,
observando a série que cada professor atua. Além disso, foram
acrescentados alguns tópicos complementares no que se refere ao
Documento Orientador do Currículo de Educação Infantil e Ensino
Fundamental de Nova Bassano. Estes documentos foram aprovados
pelo Conselho Municipal da Educação e 16ª CRE, órgão que
representa a Secretaria da Educação do nosso Estado.
ASPECTO SOCIAL
O apoio às atividades de cunho social, também
merecem destaque, como os Encontros das Mulheres
Trabalhadoras do Município, Projetos desenvolvidos pelo
Colégio Estadual Pe. Colbachini, Integração com a APAE, o
Encontro Anual de Corais, em Nova Bassano e apoio aos
Grupos Organizados da Terceira Idade.
A participação da Comunidade Escolar é o que nos motiva a
continuarmos desenvolvendo atividades, assim como a Festa
das Famílias de cada Escola e outras programações. Apoio ao
Projeto Verão com atividades educativas e culturais. O
envolvimento da comunidade em geral no Espetáculo
Natalino que emociona e encanta em cada apresentação.
A meta da SME é atender as demandas locais, procurando
acolher e orientar todos os alunos, respeitando as diferenças,
atendendo as necessidades de cada um, para desenvolver as
habilidades em cada fase da vida e nível de
ensino, conforme a Base Nacional Comum Curricular. O
objetivo principal é formar cidadãos comprometidos com a
vida, desenvolvendo todas as dimensões, para que possam
contribuir no desenvolvimento e progresso do nosso
município, estado, país e outros países, buscando preparar
cada ser humano da melhor forma, para que o universo seja
conhecido, respeitado e transformado a favor da vida.
INVESTIMENTOS SIGNIFICATIVOS
Alguns dos serviços prestados à comunidade precisam ser destacados, pois estes investimentos contribuem diretamente no processo
educativo de modo geral. O transporte escolar é oferecido nos três turnos, conforme as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual,
com dez itinerários contratados e cinco realizados com veículos e motoristas da SME.
A Secretaria Municipal da Educação adquiriu veículos com o objetivo de prestar um serviço de qualidade. Foram adquiridos em 2017 uma Spin
para sete passageiros, um Micro Ônibus de 31 passageiros e um Micro Ônibus com acessibilidade com dois espaços para cadeirantes e para mais
23 passageiros. Um veículo Onix para 5 passageiros para deslocamentos da SME, no atendimento a necessidades pedagógicas, serviços e
assessorias.
A Alimentação Escolar é de suma importância no desenvolvimento saudável das crianças. Os alimentos adquiridos pelo município e os
cardápios servidos nas Escolas são orientados pela Nutricionista. Todo o trabalho realizado visa proporcionar uma alimentação com o equilíbrio
dos nutrientes necessários para cada faixa etária, procurando desenvolver bons hábitos alimentares nos primeiros anos de vida.
O atendimento nas Escolas da Rede Municipal de Ensino é realizado pelas Equipes Diretivas e Pedagógicas das Escolas, com 72 Professores. Sendo
que 8 atuam na direção das Escolas, 5 Pedagogas, 2 Monitoras Culturais, 49 Monitoras de Educação Infantil, 4 Auxiliares de Alunos Especiais, 2
Professoras de Educação Especial, 1 Psicopedagoga, 1 Fonoaudiólogo, 1 Nutricionista, 13 Domésticas e 4 Manipuladoras de Alimentos. Também
contamos com o apoio das demais Secretarias Municipais para atender a todas as necessidades.
A Rede Estadual do nosso Município conta com duas Escolas. O Colégio E. Pe. Colbachini atende 577 alunos de Ensino Fundamental e Médio.
Conta com 40 professores, sendo que 08 atuam na Direção e Pedagógico da Escola e tem 11 funcionárias. A Escola E. Luiz Zanetti atende 14 alunos
das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, conta com 1 professora que também é diretora e 1 doméstica. As duas Escolas Estaduais cedem espaço
para 62 alunos da Rede Municipal que são atendidas por professores municipais. A Equipe Técnica é formada por 1 Psicopedagoga, 2
Fonoaudiólogas, 1 Psicóloga, 1 Fisioterapeuta, 1 Terapeuta Ocupacional, 1 Pediatra e 2 funcionárias.
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
O município investe significativamente nas escolas, para
manter a estrutura que já conta com salas de aula climatizadas e
oferece material de expediente para proporcionar boas condições
para o Ensino e a Aprendizagem.
Estamos concretizando em 2020 a construção de mais duas salas de
aula, banheiros e espaço de circulação na EMEI Magia e Saber,
ampliando assim, a capacidade de atendimento. Na EMEF 15 de
Novembro, foram realizadas adequações e reforma de espaços para
melhor atender a Comunidade Escolar. Na EMEI Criança Feliz foram
realizadas adequações na entrada da Escola e demais espaços. Na
EMEF Teodolinda Reginatto, temos como meta fazer adequações nos
espaços existentes para melhor atender as necessidades.
O apoio dos pais, por sua vez, também é muito importante. Por meio
do Círculo de Pais e Mestres, esse apoio vem sendo imprescindível,
devido ao aumento das necessidades e a redução de entradas de
recursos públicos. O município buscou investimento nesse setor
através da ampliação da rede de atendimento, orientação e apoio à
esses alunos. Hoje, o município possui Pedagogas em todas as
escolas, orientação de Psicopedagoga, da Professora de Educação
Especial e apoio aos alunos com dificuldades por Auxiliares de
Alunos Especiais e reforço Pedagógico. O município também com o
atendimento do Fonoaudiólogo, que é realizado no Posto 23 de
Maio, com agendamento de alunos de todas as Escolas.
Segundo a Secretária Salete, a Educação é um processo contínuo,
que envolve tanto a família, quanto a escola no desenvolvimento das
potencialidades individuais principalmente neste momento em que
enfrentamos a Pandemia do Coronavírus e que estão sendo
desenvolvidas atividades à distância.
Enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas a SME mobiliza
profissionais para melhorias nas escolas como reparos e pinturas
para que a comunidade Escolar se sinta valorizada.
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Durante a gestão 2017/2020, foram adquiridos
máquinas/equipamentos através de recursos próprios e
emendas parlamentares lotados na secretaria e mais dois
veículos doados pela receita federal através de bens
apreendidos.
. 1 caminhão 0km, Ford cargo 1723 B, 2018/2019 com
recursos próprios;
. 1 mini carregadeira Case, modelo SR175, com recursos
livres e de emenda parlamentar.
. 1 fiat strada advent flex, 2009, através de uma doação da
receita federal de bens apreendidos,
. 1 fiat siena fire flex, 2006/2007, através de uma doação
da receita federal de bens apreendidos.
. 1 Retroescavadeira Caterpillar 420 com recursos
CONCLUÍDA PONTE SOBRE O RIO BASSANO
Pensando em facilitar o tráfego de veículos, principalmente o acesso à RST 324, tornando o trevo junto ao Auto
Posto Zottis mais tranquilo para quem deseja acessar a rodovia, foi construído a ponte sobre o Arroio Bassano, na Rua Dom
Pedro, esquina com a Rua 23 de maio, ao lado da J.J. Segalin. Essa era uma demanda antiga da comunidade Bassanense.
PASSEIO PÚBLICO NO ACESSO DO BAIRRO CRISTO
REDENTOR E NO BAIRRO PIONEIRO
Com o objetivo de oferecer maior segurança aos
moradores do bairro Cristo Redentor, foi realizado a
melhoria ao acesso ao bairro, com calçada, faixa de
segurança e corrimões. Ainda, realizou-se melhorias no
calçamento da entrada do Bairro Pioneiro, que estava
bastante danificada.
PARADAS DE ÔNIBUS
Foram construídas várias
paradas de ônibus em vários
pontos da cidade, inclusive elas
foram fabricadas junto à garagem
da prefeitura por operários
municipais.
CUIDANDO DO INTERIOR
Um dos principais objetivos da Secretaria Municipal de Obras e
viação, foi a conservação e melhoria das estradas do interior com
cascalhamento constante. Também atendeu a reinvindicação dos
moradores das capelas São Paulo e Boa Fé, onde foram realizados o
alargamento da estrada e o desmonte de rochas. Foram construídas
também, pontes na Vila Bassanense e na linha 12, Comunidade São João,
além da manutenção das pontes já existentes. Também foi colocado o
guard rail as margens do arroio caçador. O travessão que dá acesso à
comunidade São Paulo Décima foi melhorado e as pontes entre as
comunidades São Marcos e Camping Carreiro, Santa Terezinha e Caçador
também receberam melhorias.
CONCLUSÃO DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DO POVOADO ZANETTI
Foi construída a praça em frente à Igreja do Povoado Zanetti,
Camping Carreiro. A obra é solicitação antiga dos moradores. A praça tem
aproximadamente 1.248 m².
PRIMEIRA ETAPA DO GALPÃO DO CTG
Segue em andamento a execução da primeira etapa da
obra de construção da nova sede do CTG Pousada do Imigrante.
Esta sede será utilizada para ensaios das invernadas do CTG, para
bailes, jantares festivos dentre outros eventos. No local além de um
grande espaço para festas, terá cozinha, bar, churrasqueira,
banheiros e um pequeno escritório. Já está confirmada outra
emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para a construção da
segunda etapa.
MÁQUINAS RECUPERADAS
No primeiro ano da gestão, foi investido aproximadamente R$
800 mil reais em recuperação de máquinas que estavam paradas por
falta de manutenção. Já em 2018, foi elaborado um projeto de
recuperação de uma máquina, uma Motoniveladora Volvo G710
(patrola), que estava “esquecida” no parque de máquinas do município a
cerca de seis anos, em péssimo estado de conservação. Esse projeto se
deu em virtude do alto custo de aquisição de uma nova máquina e da
grande demanda de serviços pois o município conta com quase 400 km
de estradas de chão. Foi gasto aproximadamente R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais) de recursos próprios, deixando-a praticamente nova, em
perfeito estado de uso.
AMPLIAÇÃO DA EMEI MAGIA E SABER
A concretização da ampliação da EMEI Magia e Saber é
uma realidade. Depois de muito estudo com a elaboração de
Projeto Amplo, as tentativas de execução foram inviáveis por terem
uma estrutura maior, devido ao elevado custo para sua execução.
Diante desta dificuldade, buscamos outro espaço, simplificamos o
Projeto, que foi executado entre as duas construções existentes, e
temos a disposição duas salas para atividades, banheiros e área de
circulação.
A obra foi realizada com um material mais leve, com um sistema em
PVC mais concreto, forração em PVC e telhas metálicas com
isolamento térmico. Está previsto o atendimento de até vinte
crianças em cada sala de aula, possibilitando novas matrículas,
contemplando assim, o ingresso de mais crianças na rede de Ensino
do nosso município.
A previsão da utilização das salas de aula é no retorno às atividades
pós pandemia. O investimento financeiro foi em torno de R$
340.000,00 de recursos do município destinados a ampliação de
espaços educativos.
PAVIMENTAÇÕES POLIÉDRICAS NO INTERIOR E NA CIDADE
Foram realizadas diversas obras de pavimentação
poliédrica (paralelepípedos), tanto nos bairros como no interior.
Bairro Cristo Redentor: atendendo as reivindicações dos moradores
da rua Luis De Santi, em parceria com os moradores, foi concluído o
acesso à parte do bairro;
Camping Carreiro: pavimentação nas ruas da Barragem e da Usina,
e em frente à Padaria MS, próximo à ponte do Camping Carreiro.
Uma área de aproximadamente 1.000 m² em parceria com os
moradores;
Comunidade São Pelegrino: investimento de R$ 165 mil em
contrapartida à emenda parlamentar;
Vila Bassanense: conclusão da pavimentação da rua Henrique
Nardi;
Rua Professor Luiz Duarte: conclusão da pavimentação de mais um
trecho da rua Professor Luiz Duarte, acesso à Sociedade Onze
Unidos, em parceria com os moradores;
Rua das Camélias: em parceria com os moradores foi viabilizado a
pavimentação no local.
Comunidade Santo Antônio: em parceria com os moradores foi
realizado a obra de 1 km (7.000 m²);
Comunidade Santa Terezinha: também em parceria com os
moradores foi realizado a obra de metragem de 1 km (7.000 m²);
Asa Branca: no travessão de acesso a comunidade Vila Seca, em
parceria com os moradores foram realizados uma metragem de
2.580m².
São Brás: está em andamento em parceria com os moradores e
também será realizada uma obra de metragem de 1 km ( 7.000 m²).
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SAÚDE
Foi realizada a revitalização da praça do bairro Saúde, com a
manutenção e a pintura dos brinquedos.
MELHORIAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS
Realizou-se a reforma no banheiro público
localizado próximo à pista atlética e ao Estádio
Municipal. A ação envolveu melhorias na parte
hidráulica, elétrica, substituição de vidros quebrados e
limpeza. Estas melhorias garantem mais segurança para
as pessoas que utilizam o espaço
PISTA PARA EXTREME
Foi realizada a preparação da pista para a realização da 4ª
Etapa Extreme RS, promovida pelo Bassano Jeep Clube apróximo ao
Parque Municipal de Rodeios.
INAUGURAÇÃO NA PRAÇA COLBACHINI
No mês de junho 2019, foi inaugurado
na Praça Colbachini, um equipamento para o
bem-estar e saúde da população. Um chimarrote
e bebedouro, que disponibiliza água quente e
água fria para a população.
Este equipamento foi adquirido pela Sicredi em
parceria com o Poder Executivo e Legislativo.
ESPAÇO DE AREIA PARA AS CRIANÇAS
Em parceria com demais secretarias, foi idealizada a
construção de um espaço com areia para que as crianças possam
brincar e se divertir junto a Praça Colbachini.
CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DOS MOTORISTAS
No inicio do mês de dezembro 2018, foi realizada a
inauguração do Pavilhão dos Motoristas ao lado do Centro
Municipal de Eventos. O pavilhão conta com uma área construída
aproximada de 1.343,47m². Esta obra é uma parceria com a
Associação dos Motoristas de Nova Bassano, onde o Município
doou o terreno para a construção do pavilhão e participou da obra
com máquinas, brita e outros.
CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA PISTA DE MOTOCROSS
No mês de novembro de 2019, foi realizada oficialmente a
inauguração da nova Pista de Motocross, localizada em um terreno
locado pela Prefeitura Municipal na Linha Anita Garibaldi,
comunidade Asa Branca, com área de 30 mil metros quadrados.
CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE
ESPORTES DO BAIRRO PIONEIRO
A atual gestão realizou o sonho dos moradores do bairro
Pioneiro, com a conclusão do ginásio no início do mês de outubro de
2019. A inauguração desta obra ocorreu 10 anos após seu início.
Depois de muitas reinvindicações da comunidade, pois o bairro não
tinha um espaço para eventos e recreação. O Poder Público
Municipal com muito esforço e dedicação, realizou o sonho desta
comunidade.
CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ÁREA URBANA
Na área urbana investiu-se na pavimentação asfáltica, foi
concluída duas partes do capeamento asfáltico com sinalização da
Pinheiro Machado. A primeira parte com aproximadamente 5.605 m²,
da rótula do Auto Posto Bassano até a Lojas Bedin.
A segunda parte com aproximadamente 3.484m², do Banco Banrisul
até próximo a Agropecuária RioGrandense. Foi investido o valor de R$
270.476,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos e setenta e seis reis)
oriundos do Governo Federal e de contrapartida do município o valor
de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) somando-se com a abertura
de valas, troca de tubulação de água e de esgoto.
MELHORIAS NA AVENIDA BRASIL
Após a conclusão do capeamento asfáltico de um dos lados
da Avenida Brasil e o contorno da rótula de aceso ao município, foi
ainda reformado o calçamento do outro lado da rua que estava
danificado e concluído todo o calcamento das duas vias.
CONSTRUÇÃO DA PISTA ATLÉTICA
No ano de 2018, foi concluída a pista atlética com 2.150 metros
quadrados (45º metros lineares) junto ao estádio municipal, referência
regional de local apropriado para a prática de caminhadas e corridas.
NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED
Foi dado início a um projeto de troca de lâmpadas de led no
Município, iniciando com a instalação de toda a rede elétrica na
Perimetral Claudino Antônio Dagnese que a muito tempo a
comunidade cobrava do Poder Público. Também está sendo
realizada a troca de todas as lâmpadas normais por led no centro da
cidade até a Vila Bassanense e após irá ser feito essa melhoria nos
bairros.
MURO DE CONTENÇÃO
No ano de 2018, foi dado início à construção do muro de
contenção, na rua Pinheiro Machado com o trevo de acesso a cidade
pela ERS 324, também foi feito a calçada e o alargamento de dois
metros da rua e em toda sua extensão. Além de dar mais segurança,
a área passa a ser um local de lazer. A extensão do muro é de 280
metros chegando a 350 metros, incluindo a calçada. Será ainda,
realizado um projeto no local, “Arte no Muro”, na qual será
representado através de cada painel, a história da imigração italiana
no município desde o início.
SECRETARIA DA SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GRUPO DE GESTANTES
Em 2019 foram realizados 17 encontros de grupos de
apoio às gestantes. Todas que participam
dos seis encontros, ganham um kit de cuidados para o bebê, além
de brindes distribuídos no decorrer dos encontros.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
No dia 28 de março de 2019, foi realizada a 8ª Conferência
Municipal de Saúde com o tema Democracia e Saúde: Saúde como
Direito, Consolidação e Financiamento do SUS, ressaltando a
importância para o fortalecimento do SUS em nosso município.
EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA EQUIPE DE SAÚDE
São realizados encontros de atividades de educação
continuada, com profissionais das equipes das Unidades Básicas,
onde são abordados diversos assuntos de rotinas e condutas de
cada área com diferentes profissionais, objetivando qualificar a
equipe de trabalho e assim, melhorar o serviço aos munícipes.
AÇÕES DE VACINAÇÃO
Em ampliação e parceria com empresas do município, com o
intuito de garantir a proteção da saúde do trabalhador, foram
intensificadas as ações de vacinação para todos os grupos populacionais,
com ênfase para a proteção contra as doenças graves como o sarampo e
febre amarela, além de vacinação de rotina para a crianças, gestantes,
profissionais da saúde, idosos.
Foi incorporado a exigência de
atestado de comprovação das vacinas
em parceria entre a Secretaria da
Educação e Saúde emitido pelo
serviço de enfermagem das UBS e
solicitado pelas EMEI como uma
estratégia de garantir a proteção das
crianças contra as doenças
infecciosas.
SETEMBRO AMARELO
Durante o mês de setembro de 2019, o Centro de Apoio
em Saúde Mental realizou ações referentes à campanha de
prevenção ao suicídio e valorização à vida. Foram realizados
encontros de valorização da vida e ações de conscientização sobre
a campanha Setembro Amarelo, com informações e contatos para
busca de auxílio com os alunos no Colégio Colbachini e Escola 15
de Novembro discutindo sobre o tema.
SAÚDE MENTAL
Esta atividade é uma Prática Integrativa e Complementar
do SUS com o acompanhamento dos profissionais do NAAB
(Núcleo de Apoio à Atenção Básica), com o intuito de oportunizar
espaços de convivência e trocas entre os participantes, objetivando
prevenir situações de sofrimento mental e acompanhar casos
através de atividades de rodas de conversa, artes e yoga.
Acontecem nas comunidades Santo Antônio-Caçador, Caravággio,
São Braz e Santa Cruz, de forma a contemplar a maior parte do
território do município. A Secretaria de Saúde e Assistência Social
disponibiliza um micro ônibus que faz o trajeto até as
comunidades, saindo do centro da cidade.
A saúde mental dos munícipes também é prioridade nas ações de
prevenção e promoção da saúde. Foram realizados diversos
projetos, entre eles destacamos: projeto Agentes Escolares de
Saúde Metal, grupo de apoio e combate ao tabagismo, oficinas
terapêuticas, grupos de psicoterapia, grupo de arteterapia,
encontro de formação para famílias da Rede Municipal de Apoio à
Criança e Adolescente, programa Estica a Vida, Vivendo com
Qualidade e oficina de estimulação cognitiva.
Venha cuidar da sua saúde mental conosco, pois “quando a boca
cala, o corpo fala”.
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE
No ano de 2019, foi implantada a Política Municipal de
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, pela primeira vez
no Município com oferta de práticas terapêuticas que
complementam o tratamento, e ainda auxiliam na prevenção de
doenças. São ofertadas as práticas de yoga, reiki, meditação e terapia
comunitária integrativa. No intuito de ampliar o acesso e qualificar a
oferta dos serviços, foram iniciadas atividades no interior do
município, com oferta de transporte para os munícipes.
SAÚDE DA MULHER
No mês de outubro de 2019, foram intensificadas as ações de
promoção à saúde da mulher com o propósito de identificar
precocemente o câncer de colo de útero e mama.
Ao longo do mês, houve atendimento em horário estendido nas
unidades, consultas médicas, exame citopatológico, teste rápido e
exame clínico das mamas. Ainda, foram desenvolvidas atividades que
estimularam a valorização das mulheres, incentivando o autocuidado
e autoestima.
No dia 29 de outubro, ocorreu o encontro municipal em comemoração
ao Outubro Rosa.
No dia 08 de março, dia internacional da mulher, foram realizados
atendimentos voltados a Saúde da Mulher. As mulheres foram
presenteadas com rosas, como forma de homenagem pelo dia.
NOVEMBRO AZUL
No mês de novembro de 2019 foram realizadas ações para a
saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico
precoce do câncer de próstata.
Através das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e ampliação do
horário de atendimento, foi oferecido consulta médica com
solicitação e realização de exames, testes rápidos, verificação de
pressão arterial e glicemia.
GRUPO DE DIABÉTICOS
São realizados grupos com os diabéticos insulino
dependentes. Durante os encontros, acontece a renovação de
atestados de medicação contínua, avaliação e solicitação de exames,
teste de sensibilidade dos pés, controle de peso e altura, medição de
glicemia, avaliação de cadernetas de vacinação. São fornecidas tiras de
hemoglicoteste para medir a glicose em domicílio e distribuição de
aparelhos de HGT. Neste ano foram realizados 16 encontros, e
entregues 95 novos aparelhos de HGT.
Além dos grupos, também é realizado mensalmente o Atendimento
Domiciliar para os diabéticos insulinodependentes, acamados ou
domiciliados, com limitação para se deslocarem até as unidades,
sendo feito o teste de HGT e verificação da Pressão Arterial.
DENGUE
Durante o ano de 2019 foram
intensificadas as ações de controle do
mosquito Aedes Aegypti com visitas
bimestrais aos imóveis do município, com
o objetivo de orientar a população e
identificar possíveis criadouros do
mosquito.
SAÚDE BUCAL
A Secretaria da Saúde em conjunto com o SESC-RS,
oportunizou aos alunos a apresentação da peça teatral “O Reino
dos Dentes” do Grupo UEBA de Caxias do Sul, no ginásio de
esportes da EMEF 15 de Novembro.
O evento contou com a participação de todos os alunos da
educação infantil ao 5º ano do município e engloba uma série de
atividades educativas que são realizadas ao longo do ano, sempre
objetivando educar e estimular os cuidados com a saúde bucal das
crianças.
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
(PSC)
- 19 adolescentes;
- 70 visitas na família, relatórios, acompanhamento, execução dos
serviços, participação de audiências, demais serviços relacionados;
BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS
- 535 auxílio-alimentação e cesta básica;
- 14 auxílio-natalidade;
- 16 auxílio-funeral;
- 5 auxílio-mudança;
- 49 auxílio-passagem/benefício transporte;
- 9 benefício de kit de limpeza e higiene;
- 0 auxílio sinistro;
SAÚDE NAS ESCOLAS
A Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social em
parceria com a Secretaria da Educação, promoveu no decorrer do ano
de 2019, uma série de atividades nas escolas do município. Foram
realizadas ações de prevenção ao HIV/AIDS, infecções sexualmente
transmissíveis, saúde bucal, saúde mental, saúde da criança e
adolescente, vacinação, entre outros.
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
- 3.356 famílias acompanhadas pelo PAIF;
- 74 encontros de Grupos de Famílias;
- 516 famílias participantes dos Grupos/Encontros de Famílias;
- 5.583 atendimentos individuais/orientações gerais;
- 3.120 orientações pela recepção (média);
- 4.200 orientações e atendimentos diversos via telefone/whatsapp
(média);
-355 encaminhamentos gerais;
- 383 encaminhamentos para o Cadastro Único (inclusão e
atualização);
- 9 encaminhamentos para o BPC;
- 677 visitas domiciliares;
- 1 ações Comunitárias do CRAS (com a participação em torno de
1.000 pessoas);
- 24 palestras;
- 2 eventos Comunitários/Conferência Assistência Social;
- 1186 pessoas participantes em palestras/eventos/outras ações;
- 4.100 planos de acompanhamento familiar/atualizações (média
estimada);
- 3.708 Elaboração de Relatórios Sociais, Prontuários, Laudos
Diversos (média estimada);
- 127 Reuniões de equipe do CRAS;
- 88 reuniãões de Rede de Serviços (Conselho Tutelar, Juizado,
Promotoria, APAE, Escolas, CASME, PIM, etc.);
- 49 Reuniões diversas com outros órgãos públicos e privados;
- 19 Capacitações/cursos da equipe;
- 7 Participações em Conferências pela equipe;
- 53 acompanhamentos/Busca Ativa de Beneficiários do BPC –
Benefício de Prestação Continuada;
- 12 acompanhamento/Busca Ativa BPC Escola: 12
- 33 viabilização de acesso à documentação pessoal (certidões de
nascimento, casamento);
- 5 viabilização de Passe Livre;
- 60 carteiras do Idoso;
- 429 inserções de novos casos de atendimento em geral;
- 5 serviço de supervisão de estágio;
- 212 documentações enviada/expedida;
- 10 Serviços de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas
com deficiência e idosas, em específico;
- 8 FICAI;
- 38 atividades gestão, em específico (calculado em separado a
partir de out/19);
- 16 atividades relacionadas ao INSS, em específico (calculado em
separado a partir de out/19);
EDUCAÇÃO EM SAÚDE NAS EMPRESAS
A Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social através
das ESFs apoiam as empresas mediante atividades que estimulam a
consciência da importância da segurança no trabalho, bem como a
prevenção de doenças, por meio de palestras, realização de Testes
Rápidos e aplicação de vacinas. As atividades foram desenvolvidas
nas empresas ao longo deste ano de 2019.
RELATÓRIO SECRETARIA DA SAÚDE 2017/2019
Tipo
QUANTIDADES
Consultas Médicas 82.329
Atendimentos da Enfermagem 71.071
Atendimentos odontológicos 4.389
Entrega de medicação 134.438
Atendimentos ambulatoriais 29.945
Visitas domiciliatres Médicas/Enfermagem/Agentes da Saúde 62.594
Atividades em grupo (DIABÉTICOS/HIPERTENSOS/GESTANTES) 352
Exame citopatológico de colo uterino 2.265
Aplicação de Vacinas 29.544
Fisioterapia 4.043
Exames laboratoriais / imagem 113.253
Consultas especializadas 6.419
Viagens realizadas para transporte de pacientes 3.925
Atendimentos vigilância sanitária e coleta de água para análise 1.682
Programa DENGUE: visitas pontos estratégicos e em imóveis 36.609
Atendimentos em Saúde Mental (NAAB, individuais, grupos, internações, visitas
domiciliares, reuniões)
3.304
Atendimentos em Oficinas Terapêuticas e Práticas Integrativas Complementares 8.800
Serviços hospitalares contratados pelo Município 2017/2020
Associação Comunitária Nossa Senhora de Lourdes - ACONSEL
Hospitais de outros Municípios
Valores até 31-05-2020
R$ 4.974.558,51
R$ 1.080.450,63
PALESTRA COM O DR. LUIZ CARLOS BODANESE
No dia 13 de dezembro de 2019 realizou-se no Salão
Paroquial, uma palestra com o Professor e Doutor Sr. Luiz Carlos
Bodanese, que ministrou o tema: “Promoção e Prevenção da Saúde”.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Durante a gestão 2017/2020, foram adquiridos 9 veículos
para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, buscando
qualificar o serviço de transporte da Secretaria da Saúde e ofertar
melhor comodidade aos pacientes munícipes de Nova Bassano:
01 veículo Ônix com recursos de emenda parlamentar;
01 van Sprinter com recursos próprios e de emenda parlamentar;
01 veículo Ford Ka com recursos de emenda parlamentar;
01 van Sprinter com recursos de emenda parlamentar;
01 ambulância tipo A com recursos de emenda parlamentar;
01 micro-ônibus com acessibilidade com recursos de emenda
parlamentar, o qual é utilizado no transporte de alunos da Apae,
grupos da terceira idade e CRAS;
01 veículo Ford Ka com recursos Federais vinculados ao Ministério
do Desenvolvimento Social;
01 Spin com recursos próprios e de emenda parlamentar;
01 Ford Ranger com recursos próprios e de emenda parlamentar.
12 AQUISIÇÕES EM 2017
12 AQUISIÇÕES EM 2018
6 AQUISIÇÕES EM 2019
/ ATÉ MAIO DE 2020 /
OBRAS A SEREM LICITADAS ATÉ O FINAL DO ANO DE 2020,
COM RECURSOS CAPTADOS E GARANTIDOS.
Pavimentação poliédrica em parte da Rua Professor Luiz Duarte R$ 487.500,00
Pavimentação poliédrica em parte da Rua Mário Cini R$ 160.000,00
Pavimentação poliédrica em parte da Rua Senhor Bom Jesus R$ 120.000,00
Pavimentação poliédrica em parte do acesso a Comunidade Santa R$ 100.000,00
Maria Gore – 1º trecho
Pavimentação poliédrica em parte do acesso a Comunidade Santa R$ 120.000,00
Maria Gore – 2º trecho
Pavimentação poliédrica em trecho da Vila Seca R$ 100.000,00
Pavimentação poliédrica em t6recho da Comunidade São
R$ 80.000,00
Pelegrino
Pavimentação poliédrica em parte da Rua das Camélias R$ 110.000,00
Pavimentação poliédrica em parte da Linha Senador Ramiro, R$ 120.000,00
Comunidade Botafogo
Construção da segunda etapa do Galpão do CTG R$ 248.500,00
Canalização de parte do Arroio Bassano R$ 250.000,00
Pavimentação asfálca da 4ª etapa da Rua Pinheiro Machado R$ 250.000,00
Totalizando R$ 2.146.000,00