REVISTA MAIO 2020

PALAVRA DO PRESIDENTE
Dedicação e
criatividade
O
distanciamento social indicado por
autoridades em saúde do mundo todo
como fundamental para desacelerar o
ritmo de transmissão do coronavírus, e assim
evitar que sistemas de saúde entrem em
colapso por falta de leitos e equipamentos, tem
obrigado a sociedade buscar novas soluções
para questões profi ssionais e do cotidiano.
Cumprindo à risca as restrições e normas
sanitárias de combate à pandemia implantadas
pelo Poder Público, a Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São
José do Rio Preto tem trabalhado para honrar
o compromisso de promover atividades que
contribuam para o aprimoramento profi ssional
de nossos associados.
O sucesso do ciclo de palestras online e
totalmente gratuitas “Valores na Engenharia:
Um Olhar Ético sobre a Tomada de Decisões
na Profi ssão para 2020” nos deu segurança
de que encontramos o caminho para garantir
ao associado oportunidade de ampliar o
conhecimento.
Realizado entre os dias 16 e 18 de abril pela
divisão de Agronomia da associação, o ciclo
de palestras online reuniu 1,5 mil inscritos
entre universitários e profi ssionais da área.
O público teve oportunidade de acompanhar
alguns dos principais nomes do
empreendedorismo e da agronomia nacional.
Os palestrantes e os temas abordados você
pode conferir na reportagem que trazemos
nesta edição.
Outra informação importante reportada nesta
publicação do mês maio é com relação a
alteração do dia das eleições do sistema
Confea|Crea, também motivada pela
pandemia do novo coronavírus. A reportagem
traz a deliberação da Comissão Eleitoral
Federal na íntegra.
Destaque também para o fato de que, no início
do mês, por meio de um decreto presidencial,
a construção civil foi incluída no rol de
atividades essenciais durante a pandemia.
Estima-se que o setor seja responsável por 2
milhões de empregos com carteira assinada
em todo o Brasil.
Importante ressaltar, no entanto, que no Estado
de São Paulo e na cidade de São José do Rio
Preto, desde o início das restrições sanitárias
de combate à pandemia, a construção civil já
aparecia na lista de serviços e atividades que
não precisariam ser paralisadas.
O momento atual pede cuidados extremos
com a saúde de todos, o que não nos impede
de trabalhar com máximo respeito à vida,
dedicação ímpar e criatividade.
Mantenham as mãos sempre limpas, usem
máscara sempre que tiverem de sair de casa.
Uma ótima leitura.
Cesar Antonio Vessani
Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos
e Agrônomos de São José do Rio Preto
03

ÍNDICE
• 03 - Palavra do Presidente
• 06 - Ciclo de Palestras on line
• 10 - Engenharia Clínica
• 12 - Patrimônio Histórico
• 18 - Eleições CONFEA | CREA
• 22 - Isolamento Social
• 24 - Atividade Essencial
REVISTA
DA SOCIEDADE
Engenheiro Civil
Paulo Henrique da Silva
1º Vice-Presidente
Engenheiro Civil
Lucas Tamelini
1º Secretário
Engenheiro Agrônomo
Carlos Henrique Ravacci Pires
1º Tesoureiro
Arquiteto
Marco Antônio Miceli
Diretor de Sede
Engenheiro Civil
Antônio Carlos Carvalho
Diretor Cultural
Composição nova diretoria biênio
janeiro 2019 - dezembro 2020
Diretoria
Engenheiro Civil
Cesar Antonio Vessani
Presidente
Engenheiro Agrônomo
Maurício Tucci Marconi
2º Vice-Presidente
Engenheiro Eletricista
Fábio Henrique dos Reis
2º Secretário
Eng. Metalurgista e de Segurança
Ricardo Scandiuzzi Neto
2º Tesoureiro
Engenheiro Civil
Rogério C. Azevedo Souza
Diretor de Esportes
Engenheiro Civil
Renato Luis Grollla
Diretor Social
Expediente
Diretor de Produção
Vergílio Dalla Pria Jr.
Diretor de Arte
Damião Alves
Diretor de Jornalismo
Marcelo Ferri | MTB: 39.205/SP
Colaboração
Michelle Monte Mor | MTB: 31.925/SP
Fotografia
Editora
Impressão
Gráfica São Sebastião
Distribuição
Editora
Tiragem
15.000 exemplares
Publicação mensal
Mídias Sociais
socengriopreto
sociedade.engenheiros
04
Revista da Sociedade
A Revista da Sociedade é uma publicação mensal
da RP Industria Gráfica e Editora em Parceria da
Associação do Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de São José do Rio Preto.
Associação dos Engenheiros
Rua Raul Silva, 1417, Nova Redentora
CEP 15090-260
São José do Rio Preto/SP
www.sociedadedosengenheiros.com.br
Fone: (17) 3227-7000
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Fone: (17) 3215-0700
(17) 99775-3383

05

AGRONOMIA
Ciclo de palestras online reúne 1,5 mil inscritos
Associação promoveu encontros virtuais com os maiores especialistas
em Agronomia e em empreendedorismo no Brasil
Com apoio do Crea-SP, a Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
São José do Rio Preto, por meio da Divisão
Técnica de Agronomia, e a Agrovi se uniram
para promover o primeiro ciclo de palestras
online “Valores na Engenharia: Um Olhar Ético
sobre a Tomada de Decisões na Profi ssão para
2020”.
Totalmente gratuito e voltado para profi ssionais
de agronomia e estudantes universitários, o
evento foi realizado nas noites dos dias 16 e 17
de abril, quando teve início às 19h30, e no dia
18, ocasião em que começou às 8h30.
O ciclo de palestras online contou com cerca de
1,5 mil inscritos, além dos espectadores que entraram
diretamente no link da página do evento
no Facebook.
Os encontros virtuais foram transmitidos ao vivo,
mas continuam disponíveis. Para quem perdeu
ou quer rever alguma palestra, basta acessar a
seção de vídeos na página do evento no Facebook.
A iniciativa teve como objetivo oferecer uma
nova ótica sobre a profi ssão do agrônomo, por
meio de palestras e bate-papos com alguns dos
maiores especialistas em empreendedorismo e
agronomia do cenário nacional e também com
representantes do Crea-SP e da Associação
dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
São José do Rio Preto.
Com carga horária aproximada de 11 horas, o
ciclo de palestras online rendeu aos universitários
e profi ssionais que solicitaram uma certifi -
cação da associação. “O evento teve um sucesso
maior do que esperávamos. Tivemos muita
participação do público e pretendemos trabalhar
06

AGRONOMIA
mais com este modelo de palestras, porque o
resultado foi surpreendente”, afi rma Maurício
Tucci Marconi, organizador.
Confi ra quem esteve por lá e alguns dos temas
abordados:
16 de abril
Crea-SP
(Presidente em exercício Lenita Secco Brandão)
Associação do Engenheiros de Rio Preto e Divisão
Técnica de Agronomia
(2º vice-presidente Maurício Tucci Marconi)
Crea Jovem
(Coordenadora Karla Borelli Rocha)
Empreendedorismo como Opção de Carreira
(Consultor de negócios do Sebrae-SP Guilherme
Nunes Tresso)
Cuidados de Higiene em Tempos de Coronavírus
(Doutor Roberto Figueiredo, conhecido
como Dr. Bactéria)
17 de abril
José Carlos Semenzato
(Empresário proprietário da SMZTO Holding de
Franquias)
Oportunidades na Engenharia
(Engenheiro Leonardo Ribeiro, da Alfa Laval)
Empreendedorismo e Sustentabilidade no Turismo
Rural
(José Fernandes, proprietário da Rede dos Sonhos
Hoteis Fazenda)
Vantagens do Loteamento de Lazer
(Empreendedor imobiliário Luiz Botino, da Terras
Brasil Empreendimentos Imobiliários)
O Papel do Agrônomo no Desenvolvimento Turístico
de Áreas Naturais e de Preservação
(Vice-prefeito de Ibitinga, Frauzo Ruiz Sanches)
18 de abril
Desafi os e Oportunidades para as Empresas do
Agro em Tempos de Coronavírus
(Doutor Marcos Fava Neves, professor da US-
P|FGV)
Oportunidades do Agronegócio
(André Seixas, proprietário da Verdeplan)
Case de Sucesso na Agronomia
(Engenheiro Rodrigo Mian)
Tecnologia a Favor da Agronomia
(Djéssica Matte e Luiz Paviani Neto, especialistas
do Grupo AGTech)
Inovação voltada para Empreendedorismo e
Tecnologia
(Liszeila Abdala, professora da Fatec)
07

EM BREVE

ENGENHEIROS E ESTUDANTES DE
ENGENHARIA: AGORA É A HORA!
Para maiores
informações:
sociedade.engenheiros
socengriopreto

ENGENHARIAS
Engenharia Clínica
Responsável pelos parques tecnológicos de hospitais,
área ainda é pouco conhecida até entre profissionais de saúde
Engenharia clínica é a área responsável
pelo planejamento, gestão e
gerenciamento de parques tecnológicos
de hospitais e clínicas médicas.
O engenheiro clínico atua desde o
planejamento e seleção dos equipamentos
a serem adquiridos até o momento de
descartá-los. É quem faz a tomada de preços,
o recebimento do aparelho, a realização
de testes e as manutenções preventiva e
corretiva, entre outras ações necessárias
para garantir o uso seguro da máquina.
É um mercado de trabalho ainda em expansão
no Brasil. É uma área pouco conhecida até
em hospitais. “Muito pouco se sabe sobre
a Engenharia Clínica e sua importância,
apesar de sermos cada vez mais submetidos
a exames realizados por máquinas”, diz
Rodolfo Fernandes More, profi ssional da
área.
Empresário consultor de Engenharia Clínica,
More, 42 anos, natural de São Paulo e
criado no interior do estado, formou-se em
Engenharia de Produção Mecânica, no ano
2000, na Universidade de Marília, cidade
onde cresceu, e depois especializou-se em
Engenharia Clínica na Unicamp.
O campo de atuação da engenharia clínica
é bem vasto. Além de gerenciar tecnologia
de hospitais, o profi ssional pode atuar
na indústria, seja no processo criativo ou
produtivo. Pode também atuar na parte de
assuntos regulatórios. “Quando envolve
registro dos produtos junto aos órgãos
sanitários, por exemplo”, explica More.
A cadeia do plano de gerenciamento de
tecnologias de saúde é repleta de subáreas,
que podem ser exploradas isoladamente.
Planejar a compra e selecionar o equipamento,
10
por exemplo, envolve conhecimento em
análise de investimento e retorno, de como
comprar e de quem comprar, entre outras
coisas.
Em outro exemplo, quem sabe elaborar
um descritivo técnico encontra campo para
trabalhar em órgãos públicos, na função de
escrever editais de licitação.
“Rotinas que envolvem manutenção,
preventiva, corretiva, calibração, ensaios
meteorológicos, suporte técnico, políticas de
descarte, de reuso de reaproveitamento. São
todas subáreas da engenharia clínica que
rendem uma infi nidade de possibilidades de
atuação”, diz More.
Quanto à remuneração, o início da carreira
é difícil. Mas apesar de ser uma área
ainda pouco explorada no Brasil, é comum
encontrar no mercado de trabalho gerentes
de departamento de engenharia clínica que
ganham na faixa de R$ 15 mil a R$ 20 mil
mensais.
Como é a atuação nessa área ainda pouco
conhecida até entre hospitais no Brasil?
Tem o lado bom que é o potencial de
crescimento muito grande. Mas também
tem essa coisa do desconhecimento,
principalmente de quem contrata, que
atravanca. No entanto, através das ações
fi scalizatórias dos conselhos de engenharia,
tem tudo para evoluir.
Como se deu a escolha pela profissão?
Não procurei a profi ssão, fui conduzido a
ela. Quando comecei a cursar Engenharia
de Produção Mecânica, minha ideia inicial

ENGENHARIAS
era trabalhar com mercado fi nanceiro. Os
bancos estavam contratando engenheiros.
Mas, coisas foram acontecendo e quando
percebi, estava dentro de um hospital, em
meio a um projeto de pesquisa, e acabei
me apaixonando pela área hospitalar da
engenharia e optei por seguir.
Trabalha onde atualmente?
Tenho uma empresa de consultoria, a Uaná.
Presto serviços em todo o Brasil. Já atuei em
projetos nacionais e internacionais, além de
dar suporte para hospitais.
O que você faz especificamente?
Atuo especificamente em toda parte de
planejamento, gestão e gerenciamento de
parque tecnológico de hospitais. Desde
o planejamento e seleção dos ativos, dos
equipamentos que vão ser comprados, toda
parte de recebimento, aceitação, testes,
manutenções.
Faço o acompanhamento completo dos
equipamentos. O que fazer, como usar
de forma segura. Atuo desde a decisão de
compra até o descarte.
O que é necessário para ser bem sucedido
na área?
É necessário estudar, estudar, estudar e
estudar mais um pouco. Manter-se atualizado
o tempo todo. Participar de feiras, congressos,
colocar efetivamente a mão na massa. Falo
que não basta conhecer tecnicamente. É
preciso saber como funciona, conhecer e
entender as variáveis dos processos, dos
projetos. É aliar muito conhecimento técnico
com muita vivência prática.
Qual a importância do profissional de
engenharia clínica para a sociedade?
Se eu tivesse de escolher outro nome para
a profi ssão de engenheiro clínico, seria
engenharia de segurança do paciente.
Hospitais e clínicas com serviços de
engenharia clínica estruturados garantem
que médico, operador e pacientes tenham
um equipamento seguro para usar. Não
adianta ter a melhor estrutura, os melhores
profi ssionais e equipamentos doentes.
As pessoas precisam ser examinadas por
equipamentos confi áveis, que entreguem o
melhor daquilo que foram projetados para
fazer. O engenheiro clínico é quem garante
que esses equipamentos não causem mal ao
paciente.
É tão importante quanto os profissionais
de saúde?
O engenheiro clínico é tão importante quanto
os profi ssionais habilitados e treinados
para fazer o diagnóstico do paciente. Afinal,
são as máquinas que dão suporte para o
diagnóstico.
Hoje em dia somos submetidos a cada vez
mais exames de todos os tipos e temos de
cobrar mais desses lugares sobre como
estão seus equipamentos.
A quinta geração da internet móvel (5G)
vai impactar na engenharia clínica de que
maneira?
Cada vez mais os equipamentos médicos
são dependentes da internet. Com o 5G vejo
campo aberto e cada vez maior relacionado
à telemedicina. Tratamentos e consultas à
distância e outras novas maneiras de praticar
medicina. Vamos poder ver simulações, por
exemplo. Chamo a atenção também para a
cirurgia robótica à distância.
Com certeza a engenharia clínica é uma área
que tem muito a evoluir com a nova internet.
11

PATRIMÔNIO HISTÓRICO
MERCADÃO PASSA POR UPGRADE
Kedson Barbero, presidente do Comdephact, fala sobre a revitalização do prédio e
o trabalho de resgate do patrimônio histórico
Inaugurado em 19 de julho de 1944, o Mercado
Municipal de São José do Rio Preto – SP
passa por um processo de revitalização e
readequação. As obras começaram em março
e a previsão é de que sejam concluídas em
dezembro, ao custo de algo em torno de R$
4,3 milhões.
O prédio esteve fechado para o público entre os
dias 23 de março e 8 de abril, obedecendo ao
plano municipal para contenção do Covid-19.
Durante esse período as obras continuaram
e em ritmo mais acelerado, possibilitando a
manutenção da previsão inicial.
Criado para ser entreposto comercial de
atacado e varejo, o Mercadão dispõe de 1.688
metros quadrados e cerca de 100 instalações
comerciais, entre boxes e bancas, que mesmo
em meio à reforma continuam funcionando,
com restrições sanitárias devido à pandemia.
Patrimônio Histórico da cidade desde 2004,
a edifi cação traz estilo Art Decô, arquitetura
usual da época de sua construção e encontrada
também em outros prédios da área central.
Em 2007 o Mercadão consolidou-se como um
dos principais cartões postais de São José do
Rio Preto ao ser eleito pela população uma
das “Sete Maravilhas do Município”.
O projeto de reforma e revitalização foi
concebido pelas secretarias municipais
de Obras e de Planejamento. Já o projeto
executivo é de responsabilidade da Breza
Arquitetura.
Kedson Barbero, arquiteto e presidente do
Comdephact (Conselho Municipal de Defesa
do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e
Turístico), afi rma que o objetivo, com a obra, é
resgatar a função social do espaço, o estímulo
empreendedor dos permissionários e, de
quebra, valorizar a vocação turística de São
José do Rio Preto.
Ao lado da também arquiteta Rosely Seno,
Kedson presta assessoria técnica à reforma e
revitalização do prédio histórico.
12
“Não trato como reforma, mas sim como
revitalização. Estamos promovendo o resgate
da arquitetura Art Decô, acompanhada de
novas tecnologias”, diz Kedson. “O que está
sendo feito pode ser chamado ainda de Retrofi t,
que é quando se preserva as características
originais do edifício, adequando-o às normas
vigentes de segurança e conforto ambiental”,
explica.
Além de manter as características originais
do edifício, outro grande desafi o da
revitalização e adequação do Mercadão, de
acordo com Kedson, é tocar as obras com
o estabelecimento em pleno funcionamento.
“Existe a necessidade de manter o conforto
dos permissionários e dos clientes”.
Sobre o que o público pode esperar do “novo”

PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Mercadão, Kedson afi rma que a atração será
uma espécie de oásis no centro de São José
do Rio Preto. “Será um importante fragmento
da revitalização de todo o Centro Histórico,
do resgate da identidade comercial da região
central.
O resgate do que Kedson chama de
“identidade comercial da região central” é
resultado do trabalho desenvolvido pelo
Comdephact, conselho municipal consultivo
que, desde os anos 1970, tem a função de
avaliar possibilidades de tombamentos pelo
Patrimônio Histórico de bens materiais e
imateriais da cidade.
Além de avaliar, outra atribuição do
Comdephact é fi scalizar os bens tombados.
“Carregamos a responsabilidade de ter de
cobrar o poder público e a sociedade civil
quanto à conservação desses bens tombados,
além de fornecer orientação técnica”, diz
Kedson.
Na presidência do conselho, Kedson tem
incentivado a pesquisa do Patrimônio
Histórico do município, por meio de parcerias
com faculdades de arquitetura da cidade.
Foi através desse trabalho conjunto que o
Comdephact viabilizou estudos para revitalizar
a estação ferroviária, do centro histórico, o
prédio que abriga a Secretaria de Cultura, a
Galeria Bassit, o Hospital Egas Muniz, entre
alguns outros.
Arquiteto e Urbanista desde 1999, quando
formou-se na hoje extinta Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo Dom Pedro 2º, em
São José do Rio Preto, Kedson teve o nome
indicado à presidência do Comdephact em
2017, após o falecimento da então presidente
Denise Farina.
Integrante do Comdephact desde 2006,
quando foi indicado pela Sociedade
dos Engenheiros, atual Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São
José do Rio Preto – SP, Kedson representa
o IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) no
conselho. Seu mandato segue até julho de
2022.
A Revista da Sociedade conversou com
Kedson sobre a revitalização do Mercadão
e sobre o trabalho de resgate do patrimônio
histórico. Confi ra os principais trechos da
entrevista.
Formou-se onde? Tem especializações?
Quais?
Sou formado pela Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo Dom Pedro 2º, em São José do
Rio Preto, e tenho especializações em Gestão
Ambiental e Auditoria, Avaliações e Perícia de
Engenharia, essa última em andamento.
13

PATRIMÔNIO HISTÓRICO
O que o levou a escolha da arquitetura
como profissão?
Eu era uma criança quando meus pais
perceberam minha aptidão para atuar na área.
Quando adolescente, trabalhei na marcenaria
da família. A partir daí fi z meus os primeiros
projetos, o que infl uenciou diretamente na
minha decisão de trabalhar com arquitetura e
urbanismo.
Quando chegou ao Comdephact?
Foi em 2006. Tive oportunidade de participar
como conselheiro por indicação da Sociedade
dos Engenheiros (hoje Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
São José do Rio Preto). Desde então venho
participando ativamente.
Como funciona o Comdephact?
Nosso papel é avaliar as demandas de bens
materiais e imateriais, para que possam,
ou não, serem tombados pelo Patrimônio
Histórico.
Também somos órgão fi scalizador, com
responsabilidade de cobrar poder público
e sociedade civil sobre a conservação dos
bens tombados, além de fornecer orientação
técnica.
É importante entender que o Comdephact é
um conselho consultivo e não deliberativo.
Qual o papel do presidente do conselho?
Meu papel é incentivar a pesquisa do
Patrimônio Histórico do município. Para isso
foram fi rmadas parcerias com faculdades de
arquitetura da cidade, para as quais, aliás, dei
aulas de História da Arte e Arquitetura, com
conteúdo voltado à valorização do Patrimônio
Histórico.
Quais frutos foram colhidos dessas
parcerias?
Já conseguimos viabilizar vários estudos
importantes sobre as revitalizações da estação
ferroviária, do centro histórico, do edifício da
Secretaria de Cultura, da Galeria Bassit, do
Hospital Egas Muniz, entre outros. Creio que
essa iniciativa seja o diferencial desta gestão.
14

PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Como chegou à presidência do
Comdephact? Fica até quando?
Participo ativamente do conselho desde
2006 e nesse período tive oportunidade
de aprender muito, inclusive auxiliando os
antigos presidentes em seus mandatos. Creio
que foi esse histórico que levou à indicação
do meu nome para presidência em 2017, para
substituir Denise Farina, que infelizmente
faleceu.
O mandato é de três anos, podendo ser
renovado por mais três anos, o que foi feito.
Portanto, fi co até julho de 2022 na presidência
do conselho, que é formado por representantes
da sociedade civil organizada e represento o
IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil).
O trabalho do Comdephact mantem algum
tipo de relação com órgãos estaduais e
federais de preservação do patrimônio
histórico?
Existem patrimônios na cidade que são
tombados pelas esferas estadual e federal.
A Swift, por exemplo, é tombada pelo
Departamento de Patrimônio Histórico da
Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Já a estação ferroviária passa pelo processo
de validação de tombamento no IPHAN
(Instituto do Patrimônio Histórico Nacional).
Nosso papel é auxiliar estes órgãos na
fi scalização dos bens, além de dar orientação
técnica aos proprietários desses imóveis
tombados.
Como avalia a cidade na questão da
preservação do patrimônio histórico?
Atualmente estamos auxiliando no processo
de revitalização do Mercadão, do Asilo de
Engenheiro Schmitt e das estações ferroviárias
de São José do Rio Preto e do distrito. Além
disso estamos sempre fi scalizando os bens
tombados e incentivando a preservação dos
bens que ainda não se encontram tombados.
Na linha frente desse trabalho, posso afi rmar
que, atualmente, São José do Rio Preto é
uma das cidades mais preocupadas com a
preservação e valorização do seu patrimônio
histórico, além do resgate de suas raízes.
Posso amparar minha afi rmação em exemplos
como as revitalizações do Calçadão, do
Mercadão, da Praça do Cruzeiro, do Cristo
Redentor da Vila Maceno. Além disso temos a
futura revitalização da estação ferroviária e o
Trem Caipira, o grande responsável por esse
trabalho de resgate.
15

PATRIMÔNIO HISTÓRICO
O Mercadão foi construído quando?
O prédio é da década de 1940 e sua arquitetura
Art Decô é bastante emblemática. Pode ser
também identifi cada em outros prédios da
área central.
Desde então passou por quantas reformas?
Quando foi a última?
O prédio foi inaugurado no dia 19 de julho
de 1944. Desde então passou por duas
reformas. A última, de acordo com o que tenho
conhecimento, aconteceu no fi nal da década
de 1990.
A obra atual tem como objetivo resgatar a
função social, estimular o empreendedorismo
dos permissionários e valorizar a vocação
turística do município.
Quais os motivos para a reforma atual?
Não trataria como reforma neste momento,
mas como revitalização. Ou seja, o resgate
da arquitetura Art Decô, acompanhada
de novas tecnologias para valorização do
patrimônio histórico. A revitalização também
pode ser chamada de Retrofi t, que é quando
se preserva as características originais do
prédio, adequando-o às normas vigentes de
segurança e de preservação ambiental.
Concluindo a resposta, vários fatores motivaram
a intervenção atual, como: necessidade de
adequações do prédio; valorização da estima
dos comerciantes locais; valorização do centro
histórico da cidade; valorização do Mercadão
como marco turístico e cultural e símbolo do
desenvolvimento econômico do município.
O que será readequado?
Todo prédio todo passará por adequações
que visam melhorar a qualidade dos
serviços e a valorizar a arquitetura. Serão
feitas adequações nas partes de elétrica, de
hidráulica, de gases, de acessibilidade, nos
banheiros, no sistema de ar condicionado
central. Os pisos e revestimentos serão
substituídos e vão resgatar a identidade
16

PATRIMÔNIO HISTÓRICO
da década de 1940. Além disso tudo, serão
readequados todos os boxes de atendimento,
estacionamento e também haverá um deck
para alimentação.
Qual o principal desafio da obra do
Mercadão?
Além de manter as características originais
do edifício, é fazer toda a adequação com o
mercado em funcionamento, minimizando o
desconforto para permissionários e clientes.
Qual a previsão de término da reforma e
qual o custo?
As obras serão fi nalizadas no mês de dezembro
de 2020. O custo é de aproximadamente R$
4,3 milhões.
O que o público pode esperar do “novo”
Mercado Municipal?
Pode esperar uma espécie de oásis no
centro de São José do Rio Preto. Será um
dos importantes fragmentos da revitalização
de todo o centro histórico e de resgate da
identidade comercial da região central. Será,
sem dúvida, um dos pontos turísticos mais
visitados da cidade, disponibilizando muito
conforto aos seus usuários.
“O novo Mercadão será uma
espécie de oásis no centro de
São José do Rio Preto. Será um
dos importantes fragmentos da
revitalização de todo o centro
histórico e de resgate da
identidade comercial da região
central.”
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COMUNICADO
ELEIÇÕES DO SISTEMA CONFEA/CREA TEM NOVA DATA
Devido à pandemia, parte do calendário eleitoral foi alterado; data limite para
quitação de débitos também foi prorrogada
Devido à pandemia, parte do calendário
eleitoral foi alterado; data-limite para
quitação de débitos também foi
prorrogada
Devido à pandemia do novo coronavírus, a CEF
(Comissão Eleitoral Federal) promoveu alterações
no calendário eleitoral do sistema Confea (Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia) | Crea
(Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia)
e Mutua (Caixa de Assistência dos Profi ssionais do
Crea).
Antes programadas para 3 de junho, as eleições
foram transferidas para 15 de julho, a partir das 8h
até as 19h.
O documento com as mudanças, publicado no dia 7
de maio pelo Confea, traz ainda um novo prazo para
que profi ssionais quitem eventuais débitos e, assim,
fi quem aptos a votar. A data-limite foi estendida para
15 de junho.
Outra mudança é com relação à votação. Neste
ano terão de ser usadas cédulas de papel e a
apuração será manual. Com isso, a homologação
dos resultados também vai demorar mais.
Confi ra abaixo o texto na íntegra da deliberação da
CEF sobre as mudanças.
DELIBERAÇÃO CEF Nº 90/2020
A Comissão Eleitoral Federal (CEF), conforme
previsto no Regimento do Confea (Resolução nº
1.015, de 30 de junho de 2006), e de acordo com as
suas competências estabelecidas no Regulamento
Eleitoral para as eleições de presidentes do Confea
e dos Creas e de conselheiros federais (Resolução
nº 1.114, de 26 de abril de 2019), reunida nesta
data, e Considerando que neste exercício de 2020
ocorrerão Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea
e Mútua, para os cargos de Presidentes do Confea
e dos Creas, Conselheiros Federais (BA, TO, MA,
PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das
Caixas de Assistência dos Profi ssionais dos Creas,
cujo pleito ocorrerá em 3 de junho de 2020, conforme
Calendário Eleitoral aprovado pela Decisão Plenária
nº PL-1880/2019;
Considerando a Declaração de Emergência em
Saúde Pública de Importância Internacional pela
Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro
de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo
novo coronavírus (SARS-COV-2);
Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de
fevereiro de 2020, que Declara Emergência em
Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN),
em decorrência da Infecção Humana pelo novo
coronavírus (2019-nCoV);
Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020, que dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus
responsável pelo surto de 2019, e os Decretos nº
10.282, de 20 de março de 2020 e nº 10.288, de 22
de março de 2020, que a regulamentam;
Considerando o Decreto Legislativo nº 6, de 2020,
que reconhece a ocorrência do estado de calamidade
pública, nos termos da solicitação do Presidente da
República, e a Portaria nº 454, de 20 de março de
2020, do Ministério da Saúde, que declarou, em
todo o território nacional, o estado de transmissão
comunitária do coronavírus (Sars-Cov-2);
Considerando que a pandemia em decorrência da
Infecção Humana pelo novo coronavírus (Sars-
Cov-2) causa enorme impacto na sociedade
brasileira, cujos refl exos deletérios espraiam-se nos
campos social, político, geográfi co, econômico e
jurídico, visto que a crise e a insegurança social a
todos afeta;
Considerando as notas ofi ciais da CEF publicadas
nos dias 19/03, 24/03, 02/04 e 14/04 de 2020, no
sentido de informar a comunidade profi ssional
do Sistema Confea/Crea e Mútua, inclusive os
candidatos que disputam cargos eletivos, acerca dos
fatos relativos à pandemia do Coronavirus (Sars-
Cov2) e suas possíveis consequências ao processo
eleitoral em curso;
Considerando que o pleito eleitoral, previsto para
ocorrer em 3 de junho de 2020, atrai dezenas de
milhares de profi ssionais às mesas eleitorais em
todo o país para exercer o direito de voto nos seus
representantes, podendo causar aglomerações;
Considerando que as Mesas Eleitorais são
compostas por até 4 (quatro) mesários, a quem
compete, entre outras atribuições, receber os votos
18

COMUNICADO
dos eleitores, manter a ordem no recinto de votação
e apurar os votos, em caso de votação manual em
cédula de papel;
Considerando a necessidade de adoção de
medidas para a redução do potencial de contágio
da Sars-Cov-2 e para a preservação da saúde dos
profi ssionais registrados no Sistema Confea/Crea e
Mútua;
Considerando o Ofício nº 759/2020/CONFEA,
pelo qual a CEF solicitou às Comissões Eleitorais
Regionais documentos/informações a respeito de
decretos estaduais e municipais, em vigor, relativos
às medidas gerais e preventivas frente à pandemia
do Novo corona vírus (SARS-CoV-2) bem como a
situação atual da cessão das urnas eletrônicas junto
à Justiça Eleitoral;
Considerando as informações acerca de diversas
decisões que vêm sendo tomadas em âmbito
estadual e municipal em todo o país, com restrições
à locomoção de pessoas, inclusive com decretação
de lockdown em alguns locais;
Considerando a necessidade de preservar a
segurança e a saúde da comunidade profi ssional da
Engenharia, Agronomia e Geociências, bem como
de todos os colaboradores dos Creas envolvidos no
processo eleitoral 2020;
Considerando o Relatório Técnico subscrito por
diversos especialistas, publicado em 6/4/2020 e
atualizado em 8/4/2020, na Revista da Sociedade
Brasileira de Medicina Tropical, no qual se afi rma
que “embora o Brasil esteja tentando implementar
medidas para reduzir o número de casos, com
foco principalmente no distanciamento físico, é
esperado um aumento nos casos do SARS-COV-2
nos próximos meses. Vários modelos matemáticos
mostraram que o vírus estará potencialmente em
circulação até meados de setembro, com um pico
importante de casos em abril e maio” (disponível em
https://doi.org/10.1590/0037-8682-0167-2020);
Considerando o disposto no art. 19, IV, do
Regulamento Eleitoral, pelo qual compete à CEF
“atuar em âmbito nacional como órgão decisório,
deliberativo, disciplinador, coordenador, consultivo
e fi scalizador do processo eleitoral, podendo intervir
nas Comissões Eleitorais Regionais, a qualquer
tempo, de modo a assegurar a legitimidade e a
moralidade do processo eleitoral”;
Considerando o plano anual de trabalho da Comissão
Eleitoral Federal (CEF) para o exercício 2020,
aprovado pela Deliberação CEF nº 3/2020 (0295179)
e pela Decisão CD nº 25/2020 (0303235), no qual
“as metas da CEF 2020 consistem em promover
uma atuação institucional ética e imparcial, voltada
ao interesse público, com base nos princípios que
norteiam a Administração Pública, em especial o
da efi ciência, e na busca contínua da melhoria da
segurança dos procedimentos eleitorais”;
Considerando a Decisão Plenária nº PL-1880/2019,
que aprovou o Calendário Eleitoral, fi xando o dia
3 de junho de 2020 para as Eleições Gerais do
Sistema Confea/Crea 2020, na qual constou, como
uma das motivações do ato, as “eleições ofi ciais
no país, nos dias 4 e 25 de outubro, em primeiro e
segundo turnos, respectivamente, motivo pelo qual
a cessão de urnas e sistema de votação específi co,
por empréstimo, em eleições parametrizadas pela
Justiça Eleitoral deve ocorrer fora do período dos
120 (cento e vinte) dias anteriores e 30 (trinta)
dias posteriores à realização de eleições ofi ciais,
consoante disciplina a Resolução nº 22.685, de 13
de dezembro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE)”;
Considerando, portanto, que qualquer alteração na
data das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea
2020 torna inviável a cessão de urnas eletrônicas e
sistema de votação específi co, por empréstimo, pela
Justiça Eleitoral;
Considerando que nas Eleições do Sistema Confea/
Crea e Mútua as urnas eleitorais sempre foram de
responsabilidade dos Creas;
Considerando o disposto no art. 54, do Regulamento
Eleitoral, pelo qual “a votação e a totalização dos
votos, a critério do Plenário do Confea, poderão ser
feitas: I - por urnas convencionais, mediante cédulas
19

COMUNICADO
ofi ciais e apuração manual; II - por urnas eletrônicas,
disponibilizadas pela Justiça Eleitoral; ou III - por
meio da rede mundial de computadores (internet)”;
Considerando o Calendário Eleitoral, aprovado pela
Decisão Plenária nº PL-1880/2019, no qual são
discriminadas todas as fases e prazos do processo
eleitoral, desde a data de divulgação do Edital de
Convocação das Eleições pela CEF, publicado
no Diário Oficial da União - DOU e disponibilizado
no sítio eletrônico do Confea, em 3 de fevereiro
de 2020, até a data de divulgação pela Comissão
Eleitoral Federal do edital contendo os resultados
homologados pelo Plenário do Confea das Eleições
2020, em 29 de junho de 2020;
Considerando que, nos termos do art. 27, do
Regulamento Eleitoral, são considerados inelegíveis
“os detentores de cargo, emprego ou função,
remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na
Mútua que não se desincompatibilizarem em até
03 (três) meses antes da data da eleição” (VII) e
“os dirigentes, administradores, superintendentes,
presidentes ou membros de diretoria de entidades
de classe registradas e homologadas no Sistema
Confea/Crea que não se desincompatibilizarem em
até 03 (três) meses antes da data da eleição” (VIII);
Considerando o disposto nos artigos 39 e 40, do
Regulamento Eleitoral, pelos quais “a campanha
eleitoral tem como fi nalidade apresentar e debater
propostas e ideias relacionadas às fi nalidades e
aos interesses do Sistema Confea/Crea”, sendo
“permitida a partir do dia seguinte ao término do prazo
para registro de candidatura, conforme Calendário
Eleitoral”, ressaltando-se que “o candidato ou chapa
cujo registro esteja sob análise poderá efetuar
todos os atos relativos à campanha eleitoral, até o
julgamento pelo Plenário do Confea”;
Considerando que todos os registros de candidatura
apresentados para os cargos de Presidente de Crea,
Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e
Di retores Gerais e Administrativos das Caixas de
Assistência dos Profi ssionais dos Creas já foram
julgados pelas Comissões Eleitorais Regionais
e Federal, em primeira e segunda instâncias
administrativas, respectivamente, encontrandose
pendentes de julgamento eventuais recursos
interpostos ao Plenário do Confea, de acordo com o
Calendário Eleitoral aprovado pela Decisão Plenária
nº PL-1880/2019;
Considerando que todos os registros de candidatura
apresentados para o cargo de Presidente do Confea
já foram julgados pela Comissão Eleitoral Federal e
não houve interposição de recursos ao Plenário do
Confea;
Considerando, portanto, que todos os atos praticados
até então no âmbito do processo eleitoral 2020 pelas
Comissões Eleitorais Regionais e Federal bem
como pelos Plenários dos Creas e do Confea são
juridicamente perfeitos, pois completaram o ciclo
necessário à sua formação, válidos, pois adequados
aos requisitos estabelecidos pela ordem jurídica
vigente, e efi cazes, pois emanam seus efeitos
próprios sem depender de qualquer condição (Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB);
Considerando o art. 2º, da Lei nº 9.784, de 1999, pelo
qual “a Administração Pública obedecerá, dentre
outros, aos princípios da legalidade, fi nalidade,
motivação, razoabilidade, proporcionalidade,
moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança
jurídica, interesse público e efi ciência”;
Considerando que, nos termos do art. 3º, do
Regulamento Eleitoral, “o calendário eleitoral
será proposto pela CEF e aprovado pelo Plenário
do Confea”, de modo que qualquer alteração no
Calendário Eleitoral, inclusive no tocante à data da
eleição, deve ser aprovada pelo Plenário;
DELIBEROU:
Propor ao Plenário do Confea:
1 – Alterar a Decisão Plenária nº PL-1880/2019,
fi xando o dia 15 de julho de 2020 para as Eleições
Gerais do Sistema Confea|Crea 2020, e ajustando
o Calendário Eleitoral aprovado, conforme abaixo
especifi cado:
a) A data-limite para quitação de eventuais débitos
pelos profi ssionais para fi ns de ser considerado
eleitor, atualmente em 4 de maio, passa a ser em 15
de junho de 2020, mantidas as demais considerações
do referido item;
b) A data em que se realizará a votação, pelo voto
direto e secreto dos profi ssionais aptos a votar, com
início às 8h (oito horas) e término às 19h (dezenove
horas), atualmente em 3 de junho, passa a ser em 15
de julho de 2020, mantidas as demais considerações
do referido item;
c) A data-limite para as Comissões Eleitorais
Regionais encaminharem à CEF, por meio eletrônico,
o mapa geral de apuração e a ata fi nal da eleição,
atualmente em 8 de junho, passa a ser em 20 de
julho de 2020, mantidas as demais considerações do
referido item;
d) A data-limite para a Comissão Eleitoral Federal
consolidar os dados e informações, encaminhando
ao Plenário do Confea a proposta de homologação
dos resultados das Eleições 2020, atualmente em
23 de junho, passa a ser em 7 de agosto de 2020,
20

COMUNICADO
mantidas as demais considerações do referido item;
e) A data-limite para o Plenário do Confea homologar
os resultados das Eleições 2020, atualmente em 26
de junho, passa a ser em 14 de agosto de 2020,
mantidas as demais considerações do referido item;
e
f) A data de divulgação pela Comissão Eleitoral Federal
do edital contendo os resultados homologados pelo
Plenário do Confea das Eleições 2020, atualmente
em 29 de junho, passa a ser em 17 de agosto de
2020, mantidas as demais considerações do referido
item.
2 – Manter inalterados todos os demais itens e
subitens do Calendário Eleitoral aprovado
pela Decisão Plenária nº PL-1880/2019, inclusive
quanto à fase de recursos ao Plenário do Confea
dos julgamentos dos registros de candidatura no
âmbito do processo eleitoral 2020, bem como as
considerações, orientações e referências contidas
no Calendário Eleitoral que não sejam confl itantes
com a presente decisão.
3 – Declarar a efi cácia de todos os atos administrativos
até então praticados no âmbito do processo eleitoral
2020 pelas Comissões Eleitorais Regionais e Federal
bem como pelos Plenários dos Creas e do Confea.
4 – Declarar a efi cácia de todas as decisões acerca
dos julgamentos dos registros de candidatura no
âmbito do processo eleitoral 2020 realizados pelas
Comissões Eleitorais Regionais e Federal para
os cargos de Presidente de Crea, Conselheiros
Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais
e Administrativos das Caixas de Assistência dos
Profi ssionais dos Creas e Presidente do Confea.
5 – Determinar que a votação e a totalização dos votos
deverão ser feitas por urnas convencionais, mediante
cédulas ofi ciais e apuração manual, cabendo às
Comissões Eleitorais Regionais a responsabilidade
por garantir a integridade das urnas, resguardando a
inviolabilidade de seu conteúdo.
6 – Orientar os Creas a providenciarem as urnas
convencionais, preferencialmente mediante
empréstimo de urnas de lona da Justiça Eleitoral, em
quantidade sufi ciente para atender todos os locais de
votação, considerando inclusive as urnas de voto em
separado e as urnas sobressalentes necessárias.
7 – Informar os(as) candidatos(as) e chapas
registradas no processo eleitoral 2020 que a
campanha eleitoral continua permitida a todos,
mesmo para aqueles com registro de candidatura
indeferido, mas ainda pendente de recurso
administrativo, desde o dia 7 de março até o dia da
eleição, 15 de julho de 2020, inclusive na internet,
de acordo com as disposições constantes do
Regulamento Eleitoral, com a recomendação de que
sejam observadas as orientações das autoridades
competentes quanto às medidas de proteção
para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do
coronavírus (SARS-COV-2), em especial evitandose
aglomerações.
8 – Estabelecer que as desincompatibilizações
efetivadas no prazo fi xado pelo Calendário
Eleitoral para concorrer nas Eleições 2020 serão
automaticamente prorrogadas, independente de
solicitação do(a) interessado(a), visando se adequar
à presente decisão, com a ressalva de que os
detentores de cargo, emprego ou função, remunerada
ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua bem como
os dirigentes, administradores, superintendentes,
presidentes ou membros de diretoria de entidades
de classe registradas e homologadas no Sistema
Confea/Crea que optarem por retornar aos seus
respectivos cargos antes da data da eleição, 15 de
julho de 2020, poderão incorrer em inelegibilidade
superveniente.
9 – Determinar à Gerência de Comunicação que
promova ampla divulgação da presente decisão, em
todos os meios de comunicação institucionais do
Confea.
10 – Determinar às Comissões Eleitorais Regionais
que notifi quem, por e-mail, conforme o caso, todos
os(as) respectivos(as) candidatos(as) e chapas
registradas no processo eleitoral 2020 acerca da
presente decisão, inclusive seus procuradores, se
houver, prestando os esclarecimentos e orientações
a respeito, sempre que necessário.
11 – Esclarecer que, diante da complexidade e
imprevisibilidade do cenário crítico vivenciado em
todo o país, a Comissão Eleitoral Federal poderá
adotar novas deliberações acerca do processo
eleitoral 2020.
12 – Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão Eleitoral Federal, salvo aqueles de
exclusiva competência do Plenário do Confea.
21

ISOLAMENTO SOCIAL
Atividades para crianças em tempos de pandemia
Guia gratuito de professora da Ufscar traz ideias voltadas ao desenvolvimento
integral de crianças de 0 a 5 anos
A
pandemia de coronavírus (Covid-19)
tem levado governos de vários países
a exigir que as pessoas fiquem em
casa para evitar que o problema se agrave
ainda mais.
Lugares que acreditavam já ter passado
pelo pico de contágio da doença, como
Alemanha e China, resolveram afrouxar
as regras de isolamento social e dias
depois voltaram atrás, após registrarem
aumento considerável no número de novos
infectados.
Especialistas em infectologia acreditam
que, até que seja encontrada a vacina, a
humanidade terá de conviver por vários
meses entre períodos de quarentena e
de tentativas de retomada das atividades
econômicas e sociais.
Para tornar o isolamento social favorável
ao desenvolvimento físico, cognitivo e
emocional de bebês e crianças e também
saudável para a relação entre familiares e
fi lhos, por meio de atividades e brincadeiras
em casa, a Ufscar (Universidade Federal
de São Carlos) lançou o guia “Atividades
para familiares realizarem com os filhos em
casa”.
Elaborado por Mirela Figueiredo, docente
do DTO (Departamento de Terapia
Ocupacional) da UFSCar), em parceria
com Ana Luiza Alegretti, supervisora do
pós-doutoramento de Figueiredo realizado,
atualmente, na Universidade do Texas em
San Antonio (EUA), o material foi criado
a partir da recomendação de isolamento
social frente à pandemia e para que essa
condição de distanciamento possa ser
saudável para as famílias brasileiras.
“O isolamento é necessário, mas ele não
precisa ser de privação e sofrimento.
Podemos usufruir desse momento dentro
de nossas casas para autoanálise e para
transformar nossas formas de pensar e fazer.
O guia oferece sugestões de atividades que
os familiares podem realizar com os fi lhos
em casa sem ter um brinquedo ou recurso
específi co”, descreve Mirela.
Além de favorecer a continuidade da
estimulação e aprendizagem que as
crianças estavam recebendo na escola, as
práticas também visam o fortalecimento do
vínculo familiar e o entendimento sobre a
atual conjuntura, a partir de brincadeiras, da
alegria e do prazer.
O guia apresenta atividades indicadas
para diferentes faixas etárias, entre bebês
e crianças até 5 anos de idade. A docente
O isolamento é necessário,
mas ele não precisa ser de
privação e sofrimento.
22

ISOLAMENTO SOCIAL
da UFSCar destaca, por exemplo, a leitura
de livros infantis junto com os filhos. “Por
meio de histórias infantis é possível ensinar
e aprender uma infinidade de temas,
como regras, limites, sentimentos, perdas,
valores, crenças, entre outros, e estimular a
imaginação, o simbolismo e a criatividade”,
defende a docente da Ufscar.
Além da leitura, as histórias contidas
nos livros podem levar a práticas de
desenho, recortes, colagem e encenação,
favorecendo o desenvolvimento físico,
cognitivo e emocional.
Para crianças com idades entre 4 e 5
anos, a professora sugere a elaboração
de um calendário manual que ajuda na
orientação temporal e na organização da
rotina. Para bebês até um ano, ela indica
exercícios voltados ao desenvolvimento
neuropsicomotor. Um deles é colocar os
bebês acordados de barriga para baixo e
para cima, conforme detalhado no guia.
E se a difi culdade é segurar as crianças em
casa no período da quarentena, Figueiredo
recomenda que os pais devem explicar com
sinceridade, sensibilidade e criatividade
o que está acontecendo. “É claro que
as crianças têm uma capacidade de
compreensão diferente dos adolescentes,
adultos e idosos. Com criatividade,
sensibilidade e conhecendo as diferentes
reações dos fi lhos, os pais devem explicar
sobre a doença, sua gravidade e sobre como
se prevenir. Só com essas explicações é
que elas aceitarão permanecer em casa”,
conclui.
O material está disponível para download
gratuito no link https://bit.ly/3bsY1NY.
23

TRABALHO
Construção civil é decretada atividade essencial
Decreto presidencial inclui setor entre atividades que não podem parar
durante a pandemia de coronavírus no Brasil
24

TRABALHO
A
construção civil foi incluída no rol de
serviços e atividades essenciais durante
a pandemia do novo coronavírus no
Brasil. A decisão foi tomada por meio de decreto
presidencial, assinado no último dia 7.
O funcionamento do setor, no entanto, deve
obedecer às determinações do Ministério da
Saúde.
No entanto, importante lembrar que, no dia 15
de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal)
reconheceu a autonomia de Estados e
municípios nas decisões que objetivam
desacelerar o ritmo de transmissão da
doença e, assim, evitar que o sistema de
saúde entre em colapso.
Mas, diferente de outras decisões do
gênero tomadas pelo governo federal, a que
incluiu a construção civil entre as atividades
essenciais no Brasil não deve enfrentar
contestações por parte da maioria dos
governadores e prefeitos.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, estados
de maior expressão para o setor no Brasil e
onde os governos têm adotado posição crítica
às decisões federais sobre a pandemia, os
canteiros de obras continuaram funcionando
sem maiores entraves.
Preocupação
Quem manifestou preocupação com
a inclusão da construção civil entre as
atividades essenciais foram auditores-fi scais
e procuradores do trabalho, que desde o
início da crise do coronavírus defendem a
paralisação de obras.
A alegação é de que medidas como o uso
de máscaras e disponibilização de álcool
gel não garantem a saúde da categoria, já
que o vírus é altamente contagioso, mesmo
em indivíduos sem sintomas, o que torna o
controle no ambiente trabalho extremamente
difícil.
Já o Sinduscon-SP (Sindicato da Construção
25

TRABALHO
Civil do Estado de São Paulo) argumenta
que é possível manter os canteiros de
obras em funcionamento, considerando
que a segurança do trabalho é algo muito
valorizado na construção civil e que a
introdução das exigências que a pandemia
trouxe foi facilmente incorporada pelo setor.
Atividade essencial
O argumento principal utilizado pelas
entidades patronais e pelos governadores
para manter a construção civil em
funcionamento é o de que o setor seria uma
atividade essencial.
No Estado de São Paulo, por exemplo, o
governador João Doria determinou que a
construção civil está no mesmo patamar de
atividades como segurança e serviços de
saúde.
Ao fazer o anúncio das atividades excluídas
da quarentena no estado, Doria afi rmou que
o funcionamento das indústrias, incluindo
a da construção civil, era possível pela
inexistência de um atendimento ao público.
Em São José do Rio Preto – SP, o decreto
municipal 18.571 reconhecendo o estado de
calamidade pública no município devido à
pandemia, assinado em 24 de março pelo
prefeito Edinho Araújo, já trazia a construção
civil entre as atividades que não seriam
paralisadas.
Para a Procuradoria do Trabalho, manter
os trabalhadores de canteiros de obras em
atividade viola o dispositivo constitucional
que garante a redução dos riscos inerentes
ao trabalho.
Estima-se que a construção civil seja
responsável no país por 2 milhões de
empregos com carteira assinada
Acordos para diminuir riscos
Diante do funcionamento das obras,
sindicatos de trabalhadores têm feito
acordos com as entidades empresariais
buscando diminuir os riscos nos canteiros.
O Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Construção Civil de São Paulo
fez um acordo de diminuição dos riscos nos
canteiros com o Sinduscon-SP, entidade
que reúne as empresas de construção civil
no estado.
O acordo com o sindicato patronal prevê
uma série de medidas de higienização
e mudanças nas rotinas das obras. No
canteiro, os trabalhadores devem ter a
temperatura medida logo em sua entrada
para verifi car casos de febre.
As obras devem ter álcool em gel e
equipamentos de proteção como máscaras
disponíveis, e além disso os trabalhadores
devem ser separados durante as refeições
para diminuir o risco de contágio. Já as
jornadas de trabalho foram fl exibilizadas
para que os trabalhadores não peguem
transporte público em horários de pico.
Segundo o sindicato dos trabalhadores, as
empresas têm cumprido o acordo em cerca
de 80% dos casos, e o sindicato tem mantido
um diálogo constante com o Sinduscon
buscando aprimorar os procedimentos. O
sindicato patronal informa que, até agora, a
iniciativa foi bem sucedida.
26