O Progresso - Edição de 12 de agosto de 2020

POLÍTICA C1-2
Elegibilidade
CORIOLANO FILHO
Editor Responsável
editoria@oprogressonet.com
Coriolano Filho
DRT 1069-MA
editoria@oprogressonet.com
Nos últimos surgiram especulações na redes sociais sobre
a possibilidade do ex-prefeito Ildon Marques (PP) estar inelegível,
tendo base as eleições de 2018, em que ele foi candidato
a deputado federal e os seus votos teriam sido invalidados.
Em função dos comentários, foi divulgada uma certidão
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando que Ildon
Marques estaria apto a disputar as eleições de 15 de novembro.
A ceridão foi emitida às 13h37 de 10/08/2020, portanto
segunda-feira última. Os adversários estão apostando na inelegibilidade
do ex-prefeito, que reafirma estar em condições
jurídicas de concorrer ao pleito. Esse negócio de torcer pela
eliminação do adversário não é de quem confia no próprio
taco. Que todos entrem em campo e ganhe o que for melhor.
Tapetão não é o caminho...
Adesão
O prefeito Adão Carneiro
(PCdoB), de São Francisco do
Brejão, vai pavimentando o
caminho rumo à reeleição. A
vereadora e presidente da
Aliança
- 03 DE MAIO DE 1970 -
SERGIO GODINHO
Diretor Superintendente
diretoria@oprogressonet.com
Câmara, Ana Quitéria, abriu
mão da pré-candidatura à prefeitura
para apoiar Adão. Com
isso, ele ganhou a adesão de
dois partidos – PSD e PV.
Acompanhando o que está acontecendo em Salvador (BA),
em São Luís o PDT pode indicar o candidato a vice-prefeito
na chapa encabeçada pelo DEM, que tem como pré-candidato
o deputado estadual Neto Evangelista. Em Imperatriz,
não deverá acontecer, mas os integrantes do PDT local são
ligados ao prefeito Assis Ramos (DEM). Inclusive o presidente
municipal da sigla, vereador Alberto Souza, é da base
de apoio ao prefeito. O suplente de vereador, Josevan Marques,
que recentemente assumiu por dois meses o lugar de
Alberto Souza, apoia a reeleição de Assis Ramos. Mas a
sigla, por ter o aliado PCdoB com candidato próprio, não oficializaria
uma aliança com o DEM na Terra do Frei.
Perda
Proibição I
Ontem, Imperatriz perdeu
o médico radiologista
Antonio Leite Andrade, que
tinha 73 anos. Ele faleceu
no Hospital Sírio Libanês,
em São Paulo, onde estava
internado há dois meses.
Natural de Goiânia (GO),
estava morando em Imperatriz
desde 1974. Foi fundador
da Faculdade de Imperatriz
(Facimp) e também
suplente de senador, chegando
a assumir o mandato
por quatro meses em 2005,
em substituição a João Alberto.
Antonio Leite era presidente
municipal do MDB,
partido que comandou por
vários anos.
O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o
dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto,
três meses antes do pleito, agentes públicos de todo o país
ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam,
de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade
de oportunidades entre candidatos na disputa. A regra
visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício
de determinadas candidaturas e partidos.
Proibição II
Conforme estabelece o artigo
73 da Lei das Eleições,
dentro desse período de três
meses não é possível nomear,
contratar ou admitir, demitir
sem justa causa, suprimir ou
readaptar vantagens ou por
outros meios dificultar ou impedir
o exercício funcional de
servidor público municipal.
Também fica proibido remover,
transferir ou exonerar esses
servidores do município,
até a posse dos eleitos. Ainda
de acordo com a legislação, ficam
proibidas as transferências
voluntárias de recursos da
União aos estados e municípios,
e dos estados aos municípios.
A exceção, neste caso, cabe
somente nos casos de verbas
destinadas a cumprir obrigação
prévia para execução de obra
ou serviço em andamento, com
cronograma já fixado, e as utilizadas
para atender situações
de emergência e de calamidade
pública.
ILLYA NATHASJE
Diretor Comercial
comercial@oprogressonet.com
QUARTA, 12 DE AGOSTO DE 2020
Reforma tributária: comissão avalia
situação dos estados nesta quarta
A situação fiscal dos estados
e a cobrança do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) -
imposto que mais pesa no bolso
dos brasileiros - estão entre
os temas a serem abordados
na próxima audiência pública
da Comissão Mista da
Reforma Tributária. O convidado
é o presidente do Comitê
Nacional de Secretários de
Fazenda dos Estados e do Distrito
Federal (Comsefaz), Rafael
Fonteles. A cobrança de
impostos na origem da produção
em vez do recolhimento no
local de consumo também vai
ser alvo do debate, marcado
para 10h desta quarta-feira (12).
- É necessário compreender
que o maior imposto que o cidadão
paga nesse país é o
ICMS. E a melhor maneira de
prestigiar as pessoas mais pobres
é fazendo um novo sistema
tributário brasileiro, pois o
Marcos Oliveira/Agência Senado
Senador Roberto Rocha e o deputado Aguinaldo
Ribeiro, respectivamente presidente e relator
da Comissão da Reforma Tributária
atual sistema é um verdadeiro
pandemônio - avaliou o presidente
da comissão, senador
Roberto Rocha (PSDB-MA),
em postagem nas redes sociais.
Origem e destino - O relator
da comissão, deputado
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),
afirma que o colegiado se manteve
em contato com o Comsefaz
mesmo durante a pandemia
para discutir os temas
da reforma, de grande interesse
para os governos estaduais.
Ribeiro acredita que o local da
tributação é uma questão central
do debate.
- Estamos tratando de uma
mudança importante que é a
tributação no destino, e não na
origem, o que produz tremendas
distorções que são inclusive
a causa de termos hoje
uma unidade nos próprios estados
no sentido de aceitarem
uma mudança no nosso sistema
tributário - afirmou o deputado
à Rádio Senado.
Ainda segundo ele, somente
com diálogo entre a comissão
mista, a União e os estados
será possível construir uma
proposta.
A comissão mista retomou
os trabalhos no dia 31 de julho
para debater as três propostas
de reforma tributária atualmente
em análise no Congresso
Nacional: além do projeto
do projeto enviado pelo
Poder Executivo ao Parlamento,
há também a PEC 110/
2019, no Senado; e a PEC 45/
2019, na Câmara. ( Agência
Senado)
Eleição para cargos do IFMA movimenta grupo de servidores, alunos e professores
Nesta quarta-feira (12), estudantes
e servidores do Instituto
Federal do Maranhão
(IFMA) vão eleger o reitor e
diretores-gerais de 26 campi
para o período 2020-2024. Um
total de 31.003 eleitores estão
aptos a votar, sendo 27.770 alunos,
1.722 professores e 1.511
técnicos administrativos em
Educação. A votação ocorrerá
de forma remota com o uso
do sistema Helios Voting. A
divulgação dos resultados será
no dia 13 de agosto.
Debates - Com muita
transparência, organização e
foco na democratização do
processo eleitoral e no acesso
às informações, o Sindicato
dos Servidores Federais da
Educação Básica, Profissional
e Tecnológica (SINASEFE)
do Maranhão, campus Monte
Castelo, encerrou na segunda
(10/08) o ciclo de debates entre
os candidatos ao cargo de
reitor do Instituto Federal do
Maranhão (IFMA), em parceria
com o Sindicato dos Servidores
Públicos Federais do
Maranhão (Sindsep-MA) e do
movimento estudantil. Ao longo
da campanha, ocorrida de
01 a 10/08, foram realizados
dois importantes debates. o
primeiro, em 04/08, organizado
pelo SINASEFE e contou
com a presença dos candidatos:
Adroaldo Almeida, Helson
Falcão e Carlos Cesar que tiveram
a oportunidade também
de lançarem perguntas entre
si. O debate foi transmitido e
assistido por mais de 450 pessoas
pelas redes sociais do
Sinasefe (facebook) e pelo
canal do Youtube do Instituto
Federal do Maranhão (IFMA)
.“É um marco histórico
para o SINASEFE. Em momento
tão importante para os
professores, servidores, alunos
e candidatos, proporcionamos
o debate de ideias, em que
os candidatos puderam apresentar
seus projetos políticos
ao público docente, discente e
técnico administrativo, que
pôde enviar perguntas e se
manifestar no chat do debate.
Incentivamos, pelo meio mais
civilizado e transparente, o
confronto de ideias para que
toda a comunidade do IFMA
faça a sua escolha livre e
consciente, a partir de suas
próprias conclusões”, enfatizou
o professor Pedro Ribeiro,
da direção do SINASEFE.
Os quatro candidatos a reitores
do IFMA participaram do
debate: Adroaldo Almeida,
Carlos César, Helson Falcão
e Paulo Doval. Ao longo de
mais de duas horas, eles explanaram
suas propostas de
campanhas nos mais diversos
temas: políticas pedagógicas
de ensino, pesquisa e extensão,
gestão, recursos humanos,
ensino, empreendedorismo
e assistência estudantil. O
debate foi transmitido pelo
canal do IFMA/MA no Youtube
e pelo face do Sindsep/
MA. Cerca de 500 pessoas
acompanharam a exposição
do pluralismo de pensamento
dos candidatos.
Os professores candidatos
reconheceram a atividade
como oportuna para apresentaram
suas propostas à comunidade
em geral. Carlos César
enfatizou sobre a importância
democrática do debate
para a instituição. Helson Falcão
disse que o espaço é importante
para apresentar projetos
que muito têm a contribuir
com o IFMA. Adroaldo
Almeida defendeu que, por
meio do confronte de ideias, a
democracia é fortalecida.
Paulo Doval agradeceu o convite
e ressaltou ser um momento
foi importante para exporem
a diversidade de pensamentos
e das propostas de
melhoria para a instituição.
Confira abaixo alguns
tópicos defendidos pelos
candidatos:
As propostas de campanhas
foram apresentadas por
meio de perguntas e respostas
que os candidatos fizeram
entre si. Todos demonstraram
pessoas com a comunidade do
IFMA: alunos, servidores, professores
e defenderam propostas
de melhoria ao longo do
debate.. para Para compreender
as propostas apresentadas
por cada candidato, é importante
assistir ou rever o debate
completo que pode ser
acessado no Facebook do Sindsep/MA
e no canal do
IFMA/MA no Youtube.
Na temática assistência
estudantil, o candidato Helson
Falcão defendeu a necessidade
de um acolhimento para o
estudante em todos os níveis
de ensino ao longo de sua trajetória
na instituição. “É preciso
implementar políticas que
insiram os alunos no mercado
de trabalho, além da organização
dos fóruns para ouvir os
alunos e identificar suas demandas”,
enfatizou.
O professor Paulo Doval,
quanto ao tema pesquisa e inovação,
defendeu a implantação
de laboratórios apropriados
para atuarem no aprimoramento
do conhecimento do
corpo docente e alunos da instituição.
“É preciso também
reformular os currículos na
graduação e pós-graduação
elevando ainda mais o nível de
qualificação”, disse.
Adroaldo Almeida, professor
de história, dentro do tema
Gestão enfatizou a necessidade
de uma gestão participativa,
onde as pró-reitorias de
Administração e Planejamento,
darão conta das questões
técnicas. “É preciso rever, reorganizar,
replanejar o orçamento
da instituição. Uma gestão
mais acadêmica, participativa,
inclusiva”, defendeu.
O professor Carlos César
,na temática Empreendedorismo,
falou sobre a necessidade
de valorizar a formação
empreendedora, destacando
que os alunos e professores
precisam ter à disposição processos
de capacitação para
enfrentar e conquistar um lugar
no mercado de trabalho.
Relembrou a importância do
aprendizado da empresa Júnior
e da startup, que é uma
empresa jovem com um modelo
de negócio inovador. (Assessoria)