O Progresso - Edição de 12 de agosto de 2020

JUSTIÇA
Fora da Pauta
Willian Marinho
williamarinho@hotmail.com
Livemicio
O TSE deve responder esta semana a duas perguntas
que foram direcionadas por partidos e advogados
em relação as eleições desse ano e de muita importância
para o pleito. É a que trata sobre a realização de
livre dos candidatos, já chamada de livemicio. Além das
lives, os partidos querem saber se elas poderão ser
acompanhadas por apresentação de cantores, por entender
que não serão pagos e que a lei não fala sobre
proibição on line, e sim presencial. Já há candidatos
espalhados pelo pais inteiro se preparando para a realização
destas lives, com shows como forma de atrair a
atenção dos eleitores.
Comícios
Até porque o TSE estuda
suspender a realização de
comícios presenciais, como
forma de evitar aglomeração.
Mesmo porque comícios já
há muito tempo não atraem
a atenção das pessoas nas
grandes e médias cidades, e
sim nas pequenas. Será uma
eleição diferente, pois será no
novo normal.
Podemos
Nesta quarta-feira, às
19h, estaremos batendo um
papo via LIVE com o líder
do PODEMOS, o Senador
Álvaro Dias, ex- candidato à
Presidência da República.
Conversaremos sobre o cenário
político atual e estaremos
reafirmando nosso compromisso
com Imperatriz. A
sua participação é de total
importância, pois juntos PO-
DEMOS transformar Imperatriz",
anunciou o pré-candidato
Daniel Fiim.
Experimental
A respeito das criticas e
informação sobre a quantidade
de autuação nos pardais
e sinais, a informação é inverídica.
Os dispositivos não
capturaram essa quantidade
de imagens, pois ainda estão
em caráter experimental. E
mais: pelo decreto do presidente
Bolsonaro, estão proibidas
notificações de infração
no período da pandemia. Isso
mostra como a oposição está
desinformada.
Pavimentação
Mais pavimentação sendo
realizada para o povo imperatrizense.
Dessa vez foi no
bairro Mutirão, região que
por muito tempo sofreu com
lama e poeira agora terá asfalto
de qualidade para seus
moradores. Comemorou o
deputado Rildo Amaral.
Previsões
Parece que as previsões
- 03 DE MAIO DE 1970 -
Representantes:
Imperatriz (MA) e Araguaína (TO):
Departamento Comercial: Rua Amazonas, 55 • Imperatriz/MA • Cep 65.901-520
Telefones: (99) 3524-5050 e 3525-2278
São Paulo (SP) - ESSIÊ Publicidade e Comunicação S/C Ltda. • R. Maestro
Cardim, 343, conj. 12 • Fone (11) 3057-2547 • FoneFax (11) 3887-0071
Rio de Janeiro(RJ) - ESSIÊ Publicidade e Comunicação S/C Ltda. • R. 13 de
Maio, 33, conj. 605 • Fone (21) 2275-3839
Editado por Jornal O PROGRESSO Ltda. - EPP
Rua Amazonas, 55 • Centro • Imperatriz • MA • Cep 65.901-520
Registro no INPI sob o nº 823142337
estão começando a ser confirmar
quanto ao número de
candidatos a prefeito de Imperatriz,
que deverá ficar entre
6 a 7. Dois já são companheiros
de chapas como vices,
e mais dois estão em conversas
bem adiantadas para
compor chapas, o que deverão
fechar até o dia 25, quando
se iniciam as convenções.
Há ainda a expectativa que
alguns candidatos disputarão
com chapa pura, prefeito e
vice do mesmo partido.
Editais
Pelo andar da carruagem,
os principais candidatos a prefeito
- aqueles que estão no
bloco dos mais pontuam nas
pesquisas -, estão querendo
realizar suas convenções lá
para mais próximo do final do
prazo como estratégia e ganhar
tempo e fôlego para a
campanha.
Vedado
Aos candidatos a cargos
do Poder Executivo, participar
de inaugurações de obras
públicas. Lei nº 9.504/97 -
artigo 77 Resolução TSE nº
20.988/02 - artigo 40. Prazo:
nos três meses que precedem
o pleito. Ou seja, os prefeitos
que são candidatos à reeleição
só tem até o dia 15 desse
mês para participar de inaugurações.
Não resistiu
O médico, empresário e
político, Antônio Leite Andrade,
não resistiu as complicações
de saúde e faleceu na
noite de segunda-feira, em
São Paulo. Seu corpo será
translado para Imperatriz,
onde será velado. Há alguns
dias em São Paulo ele teve
reação de melhora, mas nova
recaída e dessa vez não resistiu.
Era presidente do
MDB e proprietário da faculdade
Facimp, ao lado da esposa
Dorlice Andrade. Deixa
quatro filhos, entre eles,
um médico, o Alessandro.
Meus sentimentos.
o progresso não assume a responsabilidade por conceitos emitidos em
colunas ou artigos assinados, como também não devolve originais de artigos, fotos ou outros
QUARTA, 12 DE AGOSTO DE 2020
C1-4
MPMA adverte partidos sobre
preenchimento mínimo das cotas de gênero
O Ministério Público do
Maranhão expediu Recomendação
aos partidos políticos
dos municípios de Cidelândia,
Itinga do Maranhão e São
Francisco do Brejão para que
observem o preenchimento de
no mínimo 30% e no máximo
de 70% para candidaturas de
cada sexo.
O documento foi assinado
na última quinta-feira, 6, pelo
promotor de justiça eleitoral
Gleudson Malheiros e ressalta
que os partidos devem considerar
também a diversidade
de gêneros, mantendo as proporções
originárias durante
todo o processo eleitoral.
O representante ministerial
adverte que o descumprimento
da regra proporcional
implica indeferimento do pedido
de registro do partido político,
de acordo com a Resolução
23.609/19 do Tribunal
Superior Eleitoral, com repercussão
sobre todos os pedidos
de registros de candidaturas
vinculados.
O promotor de justiça alerta
ainda sobre as candidaturas
fictícias, com gastos de
campanha inexistentes ou irrisórios
e votação ínfima, que
são consideradas fraudulentas
e caracterizadas como abuso
de poder político ou fraude
eleitoral, acarretando o indeferimento
ou a cassação de
todos os candidatos do partido,
mesmo que já eleitos.
Aos 45 anos do Hospital São Rafael
Em 01 de julho, de 1975 foi fundado o Hospital São Rafael com o objetivo de servir a população
local. Ao longo dos anos a Unidade passou a ampliar seu atendimento se tornando referência em
saúde no Sul do Maranhão e da região Tocantina, possibilitando atendimento de qualidade há
mais de 43 municípios. Agora, Hospital São Rafael completa 45 anos de serviços prestados à
população imperatrizense. Em virtude da data, agradecemos a todos que fazem parte da nossa
história. Hoje, o São Rafael oferece aos seus pacientes, o que há de melhor em atendimento, seja
por meio dos profissionais que trabalham na Unidade, seja por meio dos equipamentos tecnológicos
que a Instituição dispõe. No HSR há uma variedade completa em especialidades da área da
saúde, e serviços, como: Hemodinâmica, Oncologia Adulta e Pediátrica , Pronto Atendimento
Adulto e Pediátrico, Unidade de Terapia Intensiva UTI - Adulto, Pediátrica Neonatal e o Laboratório
São Rafael. Durante esses 45 anos, galgamos degraus importantes e, conseguimos atuar de
forma eficiente e honesta com nossos pacientes e funcionários. O HSR sabe da importância de
atualizar as práticas de atendimento, por isso transformamos aos poucos nossa forma de atuação;
oferecemos capacitações as nossas equipes de profissionais por meio de treinamentos, palestras
e aulas sob a coordenação do Núcleo de Educação Permanente (NEP). O Hospital São Rafael
agradece a todos os seus pacientes e colaboradores que ao longo dos anos contribuíram para a
ascensão da Unidade. O HSR se orgulha dos serviços prestados ao Sul do Maranhão e a Região
Tocantina. Também, agradecemos em especial a população imperatrizense por acreditar em nossos
ideais, por nos apoiarem e por nos acolherem para tratar a população em geral.
Ascom- assessoria de comunicação do HSR
"É importante que os partidos
políticos observem o mínimo
de 30% e o máximo de
70% para as candidaturas de
gênero. E que estas candidaturas
realmente estejam disputando
votos da campanha,
uma vez que será observada
pelo Ministério Público a efetiva
implementação da política
de reserva de vagas", destaca
o promotor eleitoral Gleudson
Malheiros. (Iane Carolina
/ CCOM MPMA)
ESA e OAB Imperatriz promoverão minicurso on-line
sobre audiências trabalhistas por videoconferência
O Poder Judiciário em
Pastos Bons vai proceder à
Inspeção Ordinária junto às
Serventias Extrajudiciais
(Cartórios) da comarca, que
engloba as cidades de Pastos
Bons e Nova Iorque. Os
trabalhos, a serem coordenados
pela juíza Lyanne Pompeu
Brasil, titular de Pastos
Bons, estão marcados para a
próxima quinta-feira, dia 13.
Na Portaria que institui a inspeção,
a magistrada leva em
consideração a obrigação de
se realizar inspeção ordinária,
por força do que dispõe a
Resolução nº 24/2009.
Ela considerou ainda o objetivo
de se aprimorar a prestação
jurisdicional, dando celeridade
aos serviços judiciais,
bem como esclarecer situações
de fato, prevenindo irregularidades,
reclamações, denúncias
e faltas disciplinares.
A Portaria ressalta que o Código
de Normas da Corregedoria
Geral de Justiça do Maranhão
estabelece que a inspeção
ordinária deverá ser
feita no segundo semestre de
cada ano.
Determina a juíza: "Instaurar
inspeção ordinária junto à
Serventia Extrajudicial do 1º
Com o objetivo de proporcionar
capacitação técnica e
gratuita sobre audiências por
videoconferência a advogadas
e advogados atuantes na Justiça
do Trabalho, a OAB Maranhão,
através da Escola Superior
da Advocacia Prof.
José Vera-Cruz Santana e em
parceria com a Comissão de
Direito do Trabalho da Subseção
de Imperatriz, promoverá
o minicurso "Audiências Trabalhistas
por Videoconferência".
As discussões serão
transmitidas pela plataforma
Zoom, a partir das 19h do dia
19 de agosto.
A realização de audiências
por videoconferência na primeira
instância foi regulamentada
pelo TRT-MA no mês de
maio. A medida foi tomada em
razão da pandemia da Covid-
19, conforme Ato Conjunto nº
005/2020. De acordo com o
ato, as audiências em primeiro
grau de jurisdição, no âmbito
do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região (Maranhão),
podem ser feitas de
maneira não presencial, operacionalizadas
por meio da plataforma
Google Meet.
Para falar sobre como funciona
cada passo desse novo
formato de audiência, a Seccional
Maranhense convidou
o Juiz do Trabalho do TRT -
16ª Região e titular da 7º Vara
do Trabalho em São Luís, Paulo
Mont'Alverne. Ele também
é Professor da Graduação da
Faculdade CEST e da Pós-
Graduação em Direito do Trabalho
e Processo do Trabalho
do CEST/OAB, UNICEU-
MA e IPOG.
As inscrições são gratuitas,
já estão abertas e podem ser
feitas pelo site da ESA. Cada
participante receberá certificado
de 3 horas no fim do curso.
Serviço:
O quê: Minicurso de Audiências
Trabalhistas por Videoconferência
Data: 19/08
Horário: 19h às 22h
Carga Horária: 3 horas
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valores: Gratuito
Organizadores: Tâmara
Matias Guimarães - Presidente
da Comissão de Direito do
Trabalho (OAB - Subseção de
Imperatriz - MA) e Alfredo
Goes - Diretor-Geral da ESA
Maranhão
Palestrante:
Paulo Mont'Alverne - Graduado
em Direito pela Universidade
Federal do Ceará, Juiz
do Trabalho do TRT - 16ª Região
e atualmente é titular da
7º Vara do Trabalho em São
Luís; Professor da Graduação
da Faculdade CEST e da
Pós-Graduação em Direito do
Trabalho e Processo do Trabalho
do CEST/OAB, UNI-
CEUMA e IPOG.
PASTOS BONS: Cartórios e delegacia
serão inspecionados nesta semana
Ofício de Pastos Bons, Serventia
Extrajudicial do 2º Ofício de
Pastos Bons e na Serventia
Extrajudicial de Ofício Único
Nova Iorque (...) Designar dia
13de agosto de 2020, a partir
das 14h00min, para realizar inspeção
na Serventia Extrajudicial
do 1º Ofício de Pastos Bons,
Serventia Extrajudicial do 2º
Ofício de Pastos Bons e na
Serventia Extrajudicial de Ofício
Único Nova Iorque".
DELEGACIA
DE POLÍCIA
A magistrada também
publicou Portaria na qual
resolve instaurar Inspeção
Ordinária junto à Delegacia
de Polícia de Pastos Bons,
também marcada para o dia
13 de agosto. "Determinar
a publicação deste documento
no Diário da Justiça
Eletrônica, no local habitual
nas dependências do Fórum
e meios usuais de ampla
divulgação", destaca a
Portaria.
Por fim, a juíza ressalta que
cópias das Portarias de instauração
das inspeções já foram
encaminhadas aos cartórios
citados, à Delegacia de Polícia,
bem como ao Tribunal de
Justiça do Maranhão e à Corregedoria
Geral da Justiça.
(Asscom CGJ)