FSA - Apr Inst - 2020 - vf

Resumo da apresentação
Nossa história
Áreas de atuação
Conheça a equipe
Fale conosco

Nossa história
Frignani Sociedade de Advogados foi constituído para realizar o objetivo de seus sócios
O
prestar serviços jurídicos de alto valor agregado, por meio de uma atuação
fundadores:
personalíssima, direta e dedicada de seus sócios, a cada um de seus clientes.
em 2012, nasceu com o histórico e vivência de seus sócios: Décio Frignani Júnior,
Constituído
Rafael Pardini Junior, Eric Marcel Zanata Petry e Elcio Ghioto Filho.
José
especializados em direito empresarial, com ênfase nas áreas tributária, societária,
Somos
e de fusões e aquisições, além de contar com um diferencial bastante marcante,
sucessória
por conta da formação profissional de seus sócios e de sua familiaridade com
justamente
de ordem contábil e contábil-fiscal.
questões
nossos clientes estão grandes empresas brasileiras e estrangeiras de diversos segmentos,
Dentre
como de telefonia, seguradoras, corretoras de seguros, empresas do setor sucroalcooleiro,
tais
siderúrgica, automotiva, saneamento básico, biocombustíveis, energia, infraestrutura e
logística,
farmacêutico, agricultura, pecuária e prestadores de serviços.
construção,

Áreas de atuação
em direito tributário, societário e fusões e aquisições, atuamos também nas
Especializado
de planejamento sucessório, proteção patrimonial e assessoria jurídica estratégica
áreas
para as empresas.
formação profissional dos integrantes do Frignani Sociedade de Advogados pode
A
a seus clientes soluções que vão além das questões técnicas ligadas a essas
proporcionar
áreas do direito.
essa razão, o escritório tem atuado na prestação de assessoria jurídica nos mais
Por
temas para diversos segmentos de mercado, agregando valor aos trabalhos
variados
especialmente quando associados a temas como reestruturações
desenvolvidos,
e tributárias, projetos de M&A, consultoria fiscal, dentre outros.
societárias

Estruturações e reestruturações societárias, abarcando inclusive temáticas tributária e contábil;
Elaboração de contratos e instrumentos societários em geral;
legal no que tange a realização de investimentos no exterior (em parceria com colaboradores
Assessoria
estrangeiros):
tributários (transfer price, tributação de lucros auferidos no exterior, dentre outros);
a. aspectos
cambiais;
b. aspectos
de holdings ou offshore tradings no exterior;
c. constituição
de jurisdições tributariamente favoráveis;
d. identificação
Assessoria na constituição de Trusts e Foundations;
E
SOCIETÁRIO
CONTRATUAL
e implementação de reorganizações societárias (cisões, fusões, incorporações), acordos de acionistas,
Estudo
de planejamentos societários e tributários.
ou
Assessoria na abertura de capital de empresas e emissão de valores mobiliários;
Assessoria jurídica no processo de obtenção de financiamentos e empréstimos.

E FUSÕES
(M&A)
AQUISIÇÕES
assessoria jurídica em projetos de M&A,
Ampla
desde a compra ou venda de ativos,
envolvendo
bem como:
Condução ou participação nas negociações;
na formatação jurídica da transação,
Auxílio
apresentação de alternativas de
incluindo
da estrutura societária, modelos de
preparação
impactos de natureza cível,
associação,
societária, tributária e contratual;
dos instrumentos contratuais
Confecção
para concretização do negócio;
necessários
e condução, em conjunto com
Supervisão
estratégicos, de processos de Due
parceiros
Diligence.

de integração de empresas, parques fabris e linhas de negócios sobre a perspectiva tributária,
Estudos
e contábil-fiscal, além da análise de modelagem tributária na estruturação de negócios e
societária
operações;
de assessoria e consultoria jurídica completa para empresa estrangeiras que pretendam fazer
Prestação
no Brasil, incluindo:
negócios
de informações sobre o ambiente legal brasileiro,
apresentação
tributários,
aspectos
de empresa no Brasil (ou aquisição de empresa já existente),
constituição
quanto às providências a serem tomadas junto à Receita Federal e Bacen;
assessoria
TRIBUTÁRIO
e acompanhamento jurídico em situações de crise (litígios, investigações, autuações relevantes,
Assessoria
inclusive com o auxílio na gestão de times multidisciplinares;
etc.),
Assessoria e acompanhamento a procedimentos de fiscalização;
Resposta a consultas sobre temas relacionados à matéria fiscal;

Elaboração de memorandos, pareceres ou opiniões legais em matéria tributária;
Levantamento de créditos tributários, tais como PIS, COFINS, ICMS e IPI;
de consulta à interpretação da legislação tributária e/ou sobre a classificação fiscal de
Elaboração
bem ainda a solicitação de regime especial aos Fiscos municipal, estadual e federal;
mercadorias,
Contencioso administrativo e judicial fiscal;
TRIBUTÁRIO
na realização de planejamentos tributários tanto para mitigação da carga tributária recorrente,
Consultoria
para situações especiais, tais como alienação de negócios, reestruturações patrimoniais e sucessão;
quanto
Preenchimento ou Revisão de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física

PLANEJAMENTO
SUCESSÓRIO
para preservação de controle de
Estruturações
dentro da estrutura familiar;
empresas
Proteção patrimonial;
Otimização da gestão societária e tributária familiar;
sucessório (disposição da herança vis a vis
Planejamento
dos sucessores, regimes de casamento, patrimônio,
perfil
estrutura corporativa, etc);
corporativa, contemplando o
Governança
de diretrizes e a implementação
estabelecimento
jurídica destas;
de Acordos de Acionistas e Sócios-
Elaboração
Quotistas;
no preenchimento da Declaração de Capitais
Assessoria
no Exterior (DCBE), junto ao Banco Central.
Brasileiros

contenciosa e pré-contenciosa
Assessoria
(resposta à ofícios e notificações, por
administrativa
exemplo) em assuntos ligados à CVM e Bacen.
REGULATÓRIO

Conheça a Equipe
formado pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1995, foi um
Advogado
sócios líderes da prática de TAX da KPMG no Brasil e, posteriormente, sócio
dos
e responsável pela área de Legal Services, também na KPMG no Brasil, com
líder
de 25 anos de experiência.
mais
Frignani Júnior
Décio
Sócio
sólida experiência em consultoria tributária, societária, regulatória (BACEN
Possui
CVM) e fiscal-contábil para clientes nacionais, multinacionais e internacionais,
e
frignani@frignani.com.br
experiência significativa em estruturações societárias, planejamento e
com
tributária, projetos de M&A, coordenação de legal due diligences, e
consultoria
e implementação de projetos ligados à reestruturação fiscal de
diagnóstico
empresas, dentre outras áreas.
grandes

Advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP)
Atuou por 12 anos na área jurídica da KPMG no Brasil, tendo sido sócio-diretor.
Rafael Pardini Júnior
José
Sócio
mais de 18 anos de experiência em consultoria societária, tributária e
Possui
para clientes nacionais, multinacionais e internacionais.
contratual
pardini@frignani.com.br
experiência em projetos de fusões e aquisições, estruturações e
Vasta
societárias, coordenação de legal due diligences, abertura de
reorganizações
no País, celebração de contratos e implementação de planejamentos
empresas
e patrimoniais, com grande atuação nos setores de Agronegócio.
sucessórios

Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC)
em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de
Especialista
Paulo (PUC- COGEAE)
São
Marcel Zanata Petry
Eric
Sócio
Atuou por quase 10 anos na área jurídica da KPMG no Brasil.
petry@frignani.com.br
mais de 17 anos de experiência em contencioso e consultoria tributária,
Possui
larga atuação na elaboração de pareceres, assessoria em procedimentos
com
tributários, coordenação
de due diligences, identificação de contingências
áreas fiscal e previdenciária, atuação em projetos de reestruturação e
nas
tributário.
planejamento
Também possui experiência em contencioso administrativo perante o BACEN.

em Direito pela Universidade Paulista - UNIP e em CIências Contábeis
Graduado
Universitário Central Paulista – UNICEP.
Centro
por 11 anos na área de consultoria tributária da KPMG no Brasil nos escritórios
Atuou
São Carlos/SP, Goiânia/GO e Ribeirão Preto/SP.
de
Ghioto Filho
Élcio
Sócio
da Área Tributária por seis 6 anos de renomado escritório de advocacia com
Sócio
atuação nos setores de Agronegócio e Energia renovável.
grande
ghioto@frignani.com.br
mais de 17 anos de experiência na área contábil e tributária, com sólida
Possui
em assuntos tributários relacionados a revisões tributárias em impostos
experiência
(IRPJ/CSLL), indiretos (ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISS), trabalhista e
diretos
consultas tributárias em geral, obrigações acessórias, além de
previdenciária,
tributário, societário e sucessório, opiniões legais, due diligence
planejamento
identificação de oportunidades e contingencias tributárias e
tributária,
monetização de créditos tributários (PIS/COFINS/ICMS/IPI) e
previdenciárias,
de pessoas físicas em geral.
tributação