Maçonaria em Destaque - Edição de Setembro 2020

GLMMG
Porque hoje, quando vemos uma reforma tributária,
sempre tem uma compensação de uma isenção
tributando mais outro setor – sempre o estica e
puxa – sempre assim, fazem graça com um segmento
que parece que vai desenvolver mais, e na outra face
tiram de um outro setor para compensar, o que nunca
leva a queda efetiva da carga tributária brasileira,
podemos ter a reforma que for hoje, mas ela não vai
acarretar em diminuição da carga média no Brasil.
Serão simplesmente, simplificação, universalização
(como a CPMF - Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira), mas redução da carga
tributária só será possível no dia que tivermos uma
reforma administrativa decente, um Estado menor
(para não dizer mínimo), mas com eficiência – é fazer
mais com menos – é o Estado ganhar eficiência, e estar
menos presente naquilo que ele não precisa estar
presente.
Só vamos conseguir cobrar menos imposto no
dia em que o custeio do Estado for menor. E o custeio
do Estado só é menor se
a gente apoiar medidas como
estas do Governo Federal e do
governo de Minas.
Entrevistador: Ainda,
dentro da pergunta anterior,
quero ressaltar sobre os
privilégios, uma coisa que incômoda
a sociedade.
Sabemos que existem
algumas classes que vivem
num mundo “rosa”, num
mundo que difere, que tem
uma distância (um abismo)
que separa uma grande parte
do funcionalismo de um outro
grupo concentrado e com
muito privilégio.
Então, eu pergunto
qual é o nível de sensibilidade
do Governo de se discutir
isso? Porque fica todo mundo
perguntando – todo mundo
quer mudanças, que não
se aumente tributos e que se
gaste menos – será que há
um ambiente de conversa?
Será que a equipe econômica
do Governo tem falado sobre
isso? Porque é uma coisa que angustia a todo cidadão.
Fernando Passalio: A grande maioria dos
servidores não está no rol destes privilegiados, a
grande maioria dos servidores ganham salários módicos.
Mas existem classes sim, que ganham muito
mais que ganhariam se estivessem na iniciativa privada,
com a vantagem de que na iniciativa privada
teriam que “performar” muito mais do que eles “perfomam”
hoje no Estado.
A gente consegue identificar isso muito nos
demais Poderes – Legislativo e no Judiciário – como
férias de dois meses, etc.
Acho que isso parte por um movimento que
a sociedade é quem tem que ajudar o Parlamento a
tomar coragem e mudar esse tipo de Legislação.
O Parlamento é a base de tudo – escutamos
que estamos vivendo numa “Juristocracia” – é porque
o Parlamento não se coloca em “terrenos ásperos”.
"Só vamos conseguir
cobrar menos
imposto no dia
em que o custeio do
Estado for menor. E
o custeio do Estado
só é menor se a gente
apoiar medidas
como estas do Governo
Federal e do
governo de Minas."
É o Legislativo que muda uma Lei, que bota um juiz
para trabalhar como todo trabalhador.
É o Parlamento que vai, eventualmente, colocar
um promotor, um procurador para produzir (não
que eles não produzam), mas ficamos muito a cargo
do bom senso e da boa-fé do servidor, porque ele
produzindo ou não, muitas vezes ele vai ter o mesmo
rendimento daqueles que produzem.
Então, a gente tem uma grande maioria que
honra a categoria e um ou outro que infelizmente acabam
encostando nas regras do sistema. Quem muda
a Lei neste País é o Parlamento, então acho que a
sociedade tem que cobrar deste uma postura, uma
agenda Legislativa que possa minimizar estes abusos
que existem.
Entrevistador: Temos aqui também, uma
pergunta bastante emblemática, que é saber qual foi
o setor mais afetado com a crise (pandemia)? E o que
o Estado teria para oferecer para este setor?
Fernando Passalio: Vou citar
dois. Primeiro é o setor das
Escolas Particulares, desde o
Ensino Infantil, até o Ensino
Fundamental. Estes setores e
suas cadeias produtivas, como
o profissional do transporte, o
vendedor de uniforme, de material
escolar, etc., foram muito
prejudicados.
Outro setor é o de Eventos.
Infelizmente a parte de Eventos
foi muito censurada neste
momento de pandemia. Como
também, a Cultura e o Turismo
que cessaram suas atividades
totalmente há mais de seis
meses. Não há uma só reunião
de cúpula do Governo que a
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico não levanta as
bandeiras destes setores para
que estes possam retornar de
forma gradual e responsável
suas atividades. Acho que em
breve teremos novidades.
Entrevistador: Finalizando,
e o Terceiro Setor? Ele tem
participado com o Estado de movimentos que visam
contribuir com o restabelecimento da normalidade e
da economia?
Fernando Passalio: Não. A maioria das OS-
CIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público) e ONGS (Organizações não Governamentais)
chegam até o governo apenas para a prestação de
serviços. Não houve nenhum tipo de participação,
com exceção da COMUNITAS (www.comunitas.org),
que é uma ONG muito interessante, que nos procurou
para ajudar a formatar alguns indicadores e projetos.
Contamos muito foi com a ajuda das entidades
empresariais, associações comerciais, CDL’s, sindicatos
rurais, sindicatos comerciais e sindicatos industriais,
que foram muito presentes na construção
das soluções.
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