Medindo Efeitos Indiretos da Infraestrutura de Transporte na Amazônia
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<strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s mitigatórias. Primeiramente, ao ignorar custos econômicos indiretos,<br />
estudos <strong>de</strong> viabili<strong>da</strong><strong>de</strong> baseados nestas estimativas tipicamente irão superestimar o<br />
retorno (social) <strong>de</strong> investimentos em infraestrutura logística. Além disso, ao ignorar a<br />
heterogenei<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>sses custos indiretos em diferentes projetos, listas <strong>de</strong> projetos<br />
prioritários <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s basea<strong>da</strong>s nessas estimativas po<strong>de</strong>m induzir à implementação <strong>de</strong><br />
projetos potencialmente <strong>da</strong>nosos. Fi<strong>na</strong>lmente, ao restringir a região <strong>na</strong> qual medi<strong>da</strong>s<br />
<strong>de</strong> mitigação e compensação são implementa<strong>da</strong>s, o EIA, que atualmente é o principal<br />
instrumento <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> impacto ambiental, falhará em apresentar as formas <strong>de</strong><br />
mitigação e compensação do <strong>da</strong>no ambiental total gerado por esses projetos <strong>de</strong><br />
infraestrutura logística.<br />
Recomen<strong>da</strong>ções para Políticas Públicas<br />
1. Estudos <strong>de</strong> Viabili<strong>da</strong><strong>de</strong> Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) <strong>de</strong><br />
projetos logísticos <strong>de</strong>vem incorporar avaliações dos riscos ambientais<br />
indiretos <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> infraestrutura logística como forma <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar<br />
prelimi<strong>na</strong>rmente a área <strong>de</strong> influência indireta <strong>de</strong>sses empreendimentos e<br />
permitir discussões antecipa<strong>da</strong>s sobre ações que evitem que esses<br />
impactos ocorram.<br />
2. Estudos <strong>de</strong> Impacto Ambiental (EIA) <strong>de</strong> projetos logísticos <strong>de</strong>vem utilizar<br />
metodologias claras e robustas para i<strong>de</strong>ntificar a área <strong>de</strong> influência direta<br />
e indireta como forma <strong>de</strong> permitir que medi<strong>da</strong>s mitigatórias e<br />
compensatórias <strong>de</strong> impactos ambientais adversos sejam propostas para<br />
to<strong>da</strong> a área cuja dinâmica econômica, social e ambiental será afeta<strong>da</strong> pela<br />
implementação do projeto <strong>de</strong> infraestrutura logística em questão.<br />
Abor<strong>da</strong>gem <strong>de</strong> Acesso a Mercado<br />
A construção <strong>de</strong> rodovias, ferrovias, ou hidrovias reduzem os custos <strong>de</strong> transporte<br />
para produtores rurais localizados <strong>na</strong>s regiões on<strong>de</strong> esses projetos são construídos.<br />
Isso po<strong>de</strong> induzir produtores rurais a expandirem sua produção, o que gera pressão<br />
para conversão <strong>de</strong> florestas em pastos ou áreas agrícolas, impulsio<strong>na</strong> movimentos<br />
migratórios entre trabalhadores, e aumenta salários.<br />
Adicio<strong>na</strong>lmente, investimentos em infraestruturas <strong>de</strong> transporte po<strong>de</strong>m também<br />
possuir diversos efeitos indiretos em locali<strong>da</strong><strong>de</strong>s além do alcance dos menores custos<br />
<strong>de</strong> transporte. Primeiramente, a migração e o aumento nos salários previamente<br />
mencio<strong>na</strong>dos irão aumentar os salários também em regiões não diretamente afeta<strong>da</strong>s<br />
pelo projeto. Além disso, consumidores em regiões não diretamente afeta<strong>da</strong>s pelo<br />
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