PortfolioConep_2020

COMISSÃO NACIONAL
DE ÉTICA EM PESQUISA

‘‘O correr da vida embrulha
tudo, a vida é assim:
esquenta e esfria, aperta e
daí afrouxa, sossega e
depois desinquieta. O que
ela quer da gente é
coragem.’’
Guimarães Rosa
(em Grande Sertão Veredas)
Este documento é uma devolutiva à sociedade brasileira sobre os
trabalhos realizados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa –
Conep, durante o ano de 2020. Ao longo deste ano, os três projetos
considerados estruturantes para o Sistema CEP/Conep - Plataforma
Brasil, Quali cação de CEP (Q-CEP) e Acreditação de CEP (Conep
Acredita) - avançaram e alcançaram resultados signi cativos para o
conjunto do Sistema. Tais projetos, que formam o tripé estratégico das
ações da Conep, referem-se ao aperfeiçoamento do sistema eletrônico
de tramitação dos protocolos de pesquisas, à quali cação de todos os
CEP brasileiros e ao processo de descentralização do Sistema.
Conjuntamente com os projetos estratégicos, foram consolidados
dois núcleos de trabalho em 2020: o Observatório de Pesquisas
Cientí cas com Seres Humanos Registradas na Plataforma Brasil e o
Núcleo de Produção de Conteúdo. O primeiro, objetiva gerar e difundir
conhecimento sobre as pesquisas que envolvem seres humanos no
país, cadastradas no sistema. No decorrer do ano esta equipe elaborou
53 Boletins Ética em Pesquisa – Especial Covid-19, onde foi possível
produzir informações sobre todos os protocolos de pesquisas relativos
ao coronavírus e/ou à Covid-19 aprovados pela Conep. O Núcleo de
Produção de Conteúdo desenvolveu materiais educativos com o
objetivo de informar, quali car e dar maior transparência às atividades
da Conep. Destaca-se a Cartilha dos Direitos dos Participantes de
Pesquisa, documento que se tornou referência em informação
acessível e didática sobre os direitos elencados nas normativas do
Sistema CEP/Conep.
Ademais, o Núcleo de Protocolos e o Núcleo de Gestão de CEP
contribuíram, respectivamente, com acurácia técnica no que diz
respeito ao arcabouço das resoluções éticas brasileiras, como também,
no acompanhamento, credenciamento e análise de todos os processos
administrativos que envolvem os CEP.
A Assessoria Executiva, por sua vez, concretizou junto ao Ministério
da Saúde todas as demandas relativas à manutenção,
aperfeiçoamento e inovação dos trabalhos da Conep.
Esse conjunto de ações realizadas não seria possível sem uma equipe
responsável, engajada e inovadora. Da mesma forma, não o seria, sem
o corpo de membros relatores da Conep e sua coordenação, os quais,
estiveram “24/7” dedicados às análises éticas de todos os projetos
relativos ao coronavírus e/ou à Covid-19.
É necessário agradecer à Organização Pan-Americana da Saúde -
OPAS, ao Conselho Nacional de Saúde, à Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério
Cristiane
fulgêncio
Coordenadora Geral de Ética em Pesquisa - Ministério da Saúde.
Secretária Executiva da Conep.
Antropologia Social - UNB.
Esp. em Bioética - UNB.
a
M em Bioética - UNB.
Doutoranda em Bioética - UNB.
Relacões Internacionais - UNICEUB (cursando).
da Saúde, que tem o papel de secretaria
executiva da Conep, e ao seu Departamento de
Ciência e Tecnologia, pela parceria constante no
desenvolvimento deste trabalho e pela
consolidação da ética em pesquisa no Brasil.
Por m, tal reconhecimento se estende à
comunidade cientí ca, às instituições de ensino e
pesquisa, aos patrocinadores dos estudos, aos
membros relatores nos atuais 844 CEP e,
principalmente, aos milhares participantes de
pesquisas brasileiros.

MEMBROS TITULARES DA CONEP
Eleitos entre os candidatos indicados pelos Comitês de Ética em Pesquisa - Resolução CNS nº 446/11
ADRIANE
ESPÍNDOLA
Direito
IDTECH / GO
ALFREDO
MANSUR
Medicina
HCFMUSP / SP
ALINE
MACHADO
Psicologia
UNIFAVIP / PE
ALINE
SUDBRACK
Ciências Sociais
UFCSPA / RS
ANA PAULA
CORONA
Fonoaudiologia
UFBA / BA
ÂNGELA
ESHER
Ciências Sociais
ENSP / FIOCRUZ / RJ
CARLOS
ALBERTO
Medicina
HUCFF / UFRJ / RJ
DANIEL
OLIVEIRA
Ciências Sociais
HUAC / UFCG / PB
EDNA
VALIM
Ciências Biológicas
UFTM / MG
ESTHER
LANGDON
Ciências Sociais
UFSC / SC
MANDATO: 2018 - 2021
MANDATO: 2018 - 2021
MANDATO: 2020 - 2023
MANDATO: 2018 - 2021
MANDATO: 2018 - 2021
MANDATO: 2018 - 2021
MANDATO: 2020 - 2023
MANDATO: 2020 - 2023
MANDATO: 2018 - 2021
MANDATO: 2020 - 2023
jorge
venancio
laís
bonilha
claudio
stefanoff
patrícia
boaventura
Medicina
Fisioterapia
Genética
Farmácia
Coordenador Coordenadora Adjunta Coordenador Adjunto
Coordenadora Adjunta
Representante do CNS
Representante do CNS - Aben sio.
Representante do Pleno - INCA.
Representante do MS - Decit.
ETIANE
CALOY
História
PUCPR / PR
MANDATO: 2020 - 2023
JOSÉ H.
FREGNANI
Medicina
A.C.CAMARGO / SP
MANDATO: 2018 - 2021
LUCIANE
JÓIA
Fisioterapia
UNIFASB / BA
MANDATO: 2020 - 2023
MÁRCIA
FALCÃO
Geogra a
UERR / RR
MEMBRO REPRESENTANTE DO MS
MANDATO: 2018 - 2021
OSCAR
PANIZ
Saúde Coletiva
SMSPA / RS
MANDATO: 2018 - 2021
PAULO
FRANÇA
Engenharia Química
UNIVILLE / SC
MANDATO: 2018 - 2021
RICARDO
GAMARSKI
MANDATO: 2020 - 2023
RONILDO
SANTOS
Indicado pela SCTIE/DECIT e referendado pelo CNS Resolução CNS nº 446/11. Indicados e referendados pelo CNS - Resolução CNS nº 446/11.
Medicina
SES / DF
Jornalismo
USP / SP
MANDATO: 2018 - 2021
ROSELI
NOMURA
Medicina
UNIFESP / SP
MANDATO: 2020 - 2023
SÉRGIO
SURUGI
Farmácia e Bioquímica
PUCPR / PR
MANDATO: 2020 - 2023
MEMBROS REPRESENTANTES DO CNS
SHEILA
FENELON
Medicina
UFU / MG
MANDATO: 2020 - 2023
Coordenação
JOÃO PAULO
OLIVEIRA
Farmácia
Ministério da Saúde
MEMBRO SUPLENTES
Eleitos entre os candidatos indicados pelos CEP (Edital Processo Eleitoral) - Resolução CNS nº 446/11
CLEONEIDE
PINHEIRO
Fisioterapia
FENACELBRA
ELISABETE
PAZ
Enfermagem
COFEN
LUIZ
ANÍBAL
Sindicalista
NCST
CNS: Conselho Nacional de Saúde
MS: Ministério da Saúde
‘’O Sistema CEP/Conep está de parabéns
pela resposta que conseguiu dar neste
momento. Houve uma mobilização total do
Sistema com base na consciência humana,
até que o vírus seja derrotado e a pandemia
controlada. Esta mobilização é um motivo
de orgulho para toda nossa comunidade.’’
‘’(...) trabalho de extrema relevância social,
em especial em meio à pandemia, (...) que
está exigindo maior investimento na
pesquisa, que é exatamente o que esse
grupo tem feito, contribuindo então para
toda a nossa população (...)’’
‘’Neste período de pandemia, onde a
excepcionalidade parece ser a regra, a
defesa dos direitos e garantias dos
indivíduos, como participantes de pesquisa,
continua sendo, mais do que nunca, o foco
do Sistema CEP/Conep.’’
‘’A gente sabe que nesse ano atípico (...) o
número de pesquisas aumentou
expressivamente, a pesquisa cientí ca tem
se tornado cada vez mais importante e o
trabalho foi muito árduo, mas de muita
qualidade.’’
AMANDIO
RIHAN
Educação Física
UFAL / AL
MANDATO: 2018 - 2021
JOSÉ
SILVINO
Ensino Médio
SESAB / BA
MANDATO: 2018 - 2021
SUSANA
MIYAHIRA
Medicina
HMSJC / SP
MANDATO: 2020 - 2023
TADEU
SOBRINHO
Ciências Biológicas
UNIFAVIP / PE
MANDATO: 2018 - 2021
Legenda - Área de atuação na Conep:
Ciências Biomédicas.
Ciências Humanas e Sociais.
Representantes de Participantes de Pesquisa.
Secretaria Executiva
Ministério da Saúde
cristiane
fulgêncio
Coordenadora Geral de Ética em Pesquisa
Secretária Executiva da Conep
Antropologia Social - UNB.
Esp. em Bioética - UNB.
a M em Bioética - UNB.
Doutoranda em Bioética - UNB.
Relacões Internacionais - CEUBDF (cursando).
‘‘Proteção, autonomia, cuidado e
não-male cência são alguns
princípios éticos que devem pautar
todas as pesquisas que envolvem
seres humanos. Torna-se imperioso,
portanto, que todos os participantes
de pesquisas tenham seus direitos
reconhecidos e garantidos.’’
Conselho Nacional de Saúde
carlos
lanna
Secretário Executivo Adjunto
Comunicação Social - UNB.
Esp. em Bioética - UNB.
‘‘Provamos mais uma vez que
temos capacidade técnica e
competência para responder aos
desa os como aqueles colocados
no ano de 2020.’’
CONVIDADOS Ad hoc
Convidados pela Conep
ALDAÍZA
RIBEIRO
Medicina
HIAS / CE
JOÃO
FELIZ
Gerontologia Biomédica
UFRS / RS
DANIEL
CHAVES
Ciências Biológicas
Hemominas / MG
JOÃO F.
MONTEIRO
Medicina
HCFMUSP / SP
FRANCISCA
REGÔ
Fisioterapia
SMS / RN
JOSÉ
TARCÍSIO
Odontologia
USP / SP
FRANCISCO
NAILSON
Farmácia
FMTA / AM
LUIZ
RIZZO
Medicina
IIEP Albert Einstein / SP
GABRIELA
MARODIN
Farmácia
HCPA / RS
M MERCEDES
BENDATI
A
Ciências Biológicas
SMSPA / RS
IVONE
CABRAL
Enfermagem
UFRJ / RJ
RICARDO
GARDIOLO
Direito
UEM / PR
página
3

Membros do GT
claudio
stefanoff
edna
valim
etiane
caloy
josé
tarcísio
Banco de Dados
maria m.
bendati
paulo h.
frança
ricardo
gamarski
Assessoria
Tipi cação da Pesquisa
Assessoria
PATRÍCIA
FERREIRA
GT formado por membros da Conep, tanto da área Biomédica
quanto das Ciências Humanas e Sociais, e dois membros externos
permanentes, com o objetivo de discutir e preparar o texto da nova
minuta que define os tipos das pesquisas (tipificação), de acordo com
o delineamento metodológico e fatores de modulação.
Resultados 2020
Elaboração e nalização
da minuta da Resolução.
Compilação de sugestões.
Consulta à sociedade
via Formsus.
O GT de Banco de Dados objetiva a criação de uma minuta que dispõe sobre os
aspectos éticos relacionados à constituição, gerenciamento e utilização de bancos de
dados, com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos.
JOÃO
LUCAS
Plataforma Brasil
EDINALDA JULIANA DAIANE
MATIAS CERQUEIRA SERTÓRIO
Resultados 2020
2 Reuniões realizadas em
janeiro e fevereiro de 2020.
6 Reuniões realizadas em 2020.
Em 2020, o GT promoveu discussões e concluiu o mapeamento dos processos para o desenvolvimento do novo sistema Plataforma Brasil, que visa a
adequação das funcionalidades às normativas vigentes.
O GT revisou o formulário de cadastro de pesquisador e o formulário de cadastro de instituição, com o objetivo de reestruturar os formulários para
ajuste às atuais necessidades do Sistema CEP/Conep.
Foi efetuada a revisão do documento Termo de Abertura de Projeto - TAP e formalizado o compromisso entre o DECIT e o DATASUS na abertura
do projeto de desenvolvimento do novo sistema Plataforma Brasil.
Membros do GT
hernanda
cortes
Membros do GT
ALFREDO
MANSUR
ALINE
SUDBRACK
JOSÉ H.
FREGNANI
JOÃO PAULO
OLIVEIRA
Maria M.
bendati
Edemilson
campos
Marisa
palácios
martinho
silva
ALFREDO
MANSUR
ALINE
SUDBRACK
CARLOS A.
GUIMARÃES
CRISTIANE
FULGÊNCIO
JOÃO PAULO
OLIVEIRA
JORGE
VENANCIO
MARIA M.
BENDATI
RICARDO
GAMARSKI
RONILDO
SANTOS
ROSELI
NOMURA
SÉRGIO
SURUGI
Assessoria
AMANDA
AUGUSTO
ANDRÉA
LEITE
AUGUSTO
BRASIL
CARLOS
VIDOTTI
DANIEL
CASTRO
EDINALDA
MATIAS
GEORGE
LEVY
ÍSIS
MACHADO
JUREMA
MENDES
VERONICA
VIEIRA
página
5

Representantes de
Participantes de Pesquisa
Em 2020, o grupo de trabalho realizou uma série de encontros para revisar e discutir as
contribuições feitas durante a consulta à sociedade sobre a minuta de resolução que trata dos membros
do Sistema CEP/Conep indicados por entidades de controle social. As reuniões ocorreram
imediatamente após a finalização do período da consulta, nos meses de março e abril.
Tipi cação da Pesquisa
O texto atualizado com as contribuições da consulta à sociedade foi consolidado pelo colegiado da
Conep em reunião ordinária realizada no mês de setembro. Submetida ao pleno do Conselho Nacional
de Saúde, a minuta foi aprovada em outubro, como Resolução CNS nº 647/2020.
Membros do GT
Membros do GT
ALFREDO
MANSUR
ALINE
SUDBRACK
JOSÉ H.
FREGNANI
JOÃO PAULO
OLIVEIRA
Maria M.
bendati
Edemilson
campos
Marisa
palácios
martinho
silva
ADRIANE
ESPÍNDOLA
CLEONEIDE
PINHEIRO
DANIEL
CHAVES
GYSÉLLE
TANNOUS
LUIZ
ANÍBAL
OSCAR
PANIZ
JOSÉ
SILVINO
Assessoria
PATRÍCIA
FERREIRA
A proposta de resolução da Tipificação da Pesquisa define os tipos das pesquisas (tipificação) de
acordo com suas especificidades. Assim, haverá tramitações diferentes, ao invés de tramitação única
para todos os tipos de protocolos, como ocorre atualmente no Sistema CEP/Conep (não há distinção
entre um ensaio clínico com um novo medicamento ou um projeto de pesquisa com aplicação de um
questionário on-line sobre atividades durante a pandemia de Covid-19, por exemplo).
A minuta da Tipificação caracteriza o tipo de projeto e propõe tramitações diferenciadas conforme
sua complexidade, tornando mais ágil todo o processo de análise ética.
Assessoria
DANIEL
CASTRO
iNARA
ROCHA
LILIANE
fERNANDES
Homenagem
josé
araújo
‘‘O Representante dos Participantes de Pesquisa é fundamental
para dar autenticidade para a existência de um Comitê de Ética
em Pesquisa. Um CEP que tem di culdade de ter um membro
Representante dos Participantes de Pesquisa também tem di culdade
de atuar na proteção destes participantes’’.
‘‘É fundamental que o Participante de Pesquisa seja o
protagonista do Sistema CEP/Conep’’.
Consulta à sociedade
via FormSUS.
Em memória do saudoso Membro da Conep
Representante dos Participantes de Pesquisa.
página
*07/08/1957
03/09/2019
6

Membros titulares das Ciências Humanas e Sociais integrantes da Conep
ADRIANE
ESPÍNDOLA
Direito
IDTECH / GO
ALINE
MACHADO
Psicologia
UNIFAVIP / PE
MÁRCIA
FALCÃO
Geogra a
UERR / RR
Assessoria
Ana Paula
antunes
Direito - FURGRS.
M a em Sociologia - UFRGS.
Dra. em Sociologia - UNB.
Pós-Dra. em Direitos Humanos - UNB.
JOÃO
MIGUEL
Ciências Sociais - UFC.
Me. em Sociologia - UFC.
mariana
máximo
Saúde Pública - UNB.
Representantes das associações cientí cas nacionais de Ciências Humanas e Sociais
rUTH
Bittencourt
Serviço Social
Fórum das CHS Aplicadas (CHSSA).
Membros dos CEP de Ciências Humanas e Sociais
patrícia
grossi
Serviço Social
CEP - PUCRS.
adriana
silva
História
CEP - UFPE.
selma
leitão
Psicologia
Fórum das CHS Aplicadas (CHSSA).
A Instância de Ciência Humanas e Sociais – ICHS/Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) foi proposta pela
Resolução CNS nº 510/2016, artigo 29, com o objetivo de
acompanhar a implantação, implementação e proposição de
atualização da referida resolução.
Foi instituída em dezembro de 2016, composta por membros
das Ciências Humanas e Sociais integrantes da Conep,
representantes das associações científicas nacionais de Ciências
Humanas e Sociais, membros dos Comitês de Ética em Pesquisa
(CEP) e usuários.
Resultados 2020
Adaptação do Plano de Trabalho
ICHS-2020 para novo calendário
e formato remoto.
Revisão e sugestão de conteúdo
do módulo EAD do Projeto de
Quali cação dos CEP referente a
análises éticas de protocolos CHS.
página 4
Acompanhamento das tramitações da
caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br
e atualização do banco de “respostas padrão”,
direcionado a questões recorrentes.
Elaboração de conteúdo para
divulgação nos canais o ciais da Conep.
página
7

ASSESSORIA DE PROTOCOLOS
Plataforma
Brasil
Produção de
de
página
8

Objetivos
1. Apresentar o processo de descentralização da
análise de protocolos de pesquisa de área temática de
responsabilidade da Conep, em conformidade com a
Resolução CNS nº 506/2016;
2. Registrar, sistematizar e dar transparência ao
processo seletivo e demais fases até a certificação do
CEP com capacidade técnica, estrutural e
administrativa para assumir a função de análise de
protocolos de risco elevado envolvendo seres
humanos.
Projeto Conep Acredita
No ano de 2016, o Conselho Nacional de Saúde publicou a Resolução CNS nº 506 referente ao processo de
acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa, determinando critérios e procedimentos necessários para a
acreditação dos CEP de instituições públicas e privadas. O objetivo é a descentralização do sistema de análise
ética dos protocolos de pesquisa, para que a Conep concentre parte de suas atividades na qualificação e
regulação do sistema, fortalecendo sua posição como instância recursal e instância máxima de regulação da
ética em pesquisa envolvendo seres humanos no país.
Como assessoras do Projeto Conep Acredita, elaboramos estratégias para atender ao determinado no
Capítulo III da Resolução CNS nº 506/2016, que versa sobre três etapas distintas e sequenciais que compõem o
processo de acreditação: Seleção de propostas, Pré-acreditação e Acreditação. Cada uma dessas etapas
demanda estratégias específicas, nos desafiando a avaliar o Sistema CEP/Conep e propor ações inéditas para a
descentralização da análise ética dos protocolos de risco elevado envolvendo seres humanos.
ANDRÉA
LEITE
Serviço Social - UCSAL.
Esp. em Saúde Mental – UNEB.
M
a
em Pol. Sociais e Cidadania – UCSAL.
Dra. em Bioética – UNB.
CARLA
CANTARUTTI
Biomedicina - CEUBDF.
Esp. em Vigilância Sanitária - PUCGoiás.
ELIZABETH
RODRIGUES
Ciências Biológicas - UNINOVE.
Esp. em Pesquisa - HAOC.
Esp. em Bioética - UNB.
Esp. em Avaliação em Saúde - FIOCRUZ.
RAÍSA
SFALSINI
Farmácia – UCB.
Esp. em Vigilância Sanitária - PUCGoiás.
a
M em Regulação e Avaliação do Med. e
Produtos de Saúde - UNL.
Resultados 2020
Desenvolvimento da Etapa 1: (1) Elaboração, divulgação, avaliação das propostas e finalização do
processo seletivo dos CEP referentes ao Edital de Chamada Pública nº 001/2020. (2) Evento de
Lançamento do Edital de chamada pública 01/2020 - Acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa,
a fim de mitigar falhas dos candidatos na submissão das propostas para o “Edital de Chamada
Pública 01/2020 - Acreditação de comitês de ética em pesquisa”. Cinco CEP selecionados. Etapa
concluída.
Lançamento do 1º Edital de Chamada Pública: Acreditação de CEP
São Paulo - SP - 06/02/2020.
Desenvolvimento da Etapa 2: Pré-acreditação com
desenvolvimento de diversas intervenções. (1) I Acredita Ação:
Encontro de Alinhamento do Projeto de Acreditação com os CEP.
Apresentação do processo de acreditação para os convocados do
“Edital de Chamada Pública 01/2020 - Acreditação de Comitês de
Ética em Pesquisa”. Foram mais de 160 pessoas inscritas,
distribuídas entre os cinco CEP. (2) Organização e execução de
oficinas temáticas mensais por CEP. Três oficinas realizadas em
cada CEP, com temáticas distintas. (3) Participação mensal da
equipe CA nas RO dos cinco CEP. (4) Acompanhamento da
observação dos membros dos cinco CEP que são multiplicadores
de conhecimento nos seus Comitês de origem; (5) Metanálise
mensal de CAAE emitidos pelos cinco CEP; (6) Organização do I
Encontro de Representantes de Participante de Pesquisa dos CEP
pré-acreditados/2020: Conhecer, compreender e fortalecer. (7)
Organização do I Encontro de Secretários e Assessores dos CEP
pré-acreditados/2020: o fazer colaborativo. Etapa em andamento.
1
I Acredita Ação: Encontro de Alinhamento do Projeto de Acreditação com os CEP.
Apresentação do Processo de Acreditação para os convocados do "Edital de Chamada Pública
01/2020". Contou com aproximadamente 160 participantes.
9
Organização e execução do I Encontro de Representantes de Participante de Pesquisa dos
CEP pré-acreditados/2020: conhecer, compreender e fortalecer. 23 participantes.
2
Estudo, organização e elaboração de material para o cina temática com apoio para
facilitador. 20 estudos.
10
Organização e execução do I Encontro de Secretários e Assessores dos CEP pré-acreditados:
o fazer colaborativo. 17 participantes.
3
Execução de o cinas temáticas mensais por CEP. Quatro o cinas realizadas em cada CEP, com
temáticas distintas. 20 estudos.
11
Organização e realização de reunião do GT. 11 reuniões (até 7/12), 6 no segundo semestre.
4
Participação mensal da equipe Conep Acredita nas RO dos cinco CEP. 15 participações.
12
Elaboração de roteiro para vídeo. 01 roteiro vídeo pesquisa, função do RPP.
5
Acompanhamento da participação dos membros multiplicadores dos CEP em pré-acreditação
(multiplicador de conhecimento nos seus CEP de origem). 20 participações.
13
Transmissão ao vivo no YouTube. 01 apresentação.
6
Levantamento, análise e seleção dos pareceres consubstanciados emitidos por cada CEP.
20 levantamentos. Seleção de 60 CAAEs.
14
Idealização e redação de material para publicação. 01 construção do material de apoio para
a elaboração de parecer consubstanciado pelo CEP.
7
Metanálise mensal de CAAE emitidos pelos cinco CEP. 60 metanálises.
15
Organização e sistematização das atividades do projeto para a Coordenação da Conep e
Plenária. 11 apresentações no total, 6 no segundo semestre.
8
Elaboração de questionário Diagnóstico situacional - Arcabouço regulatório do Sistema
CEP/Conep e análise das respostas recebidas. 157 questionários analisados (10 questionários,
cada um com 10 perguntas).
página
9

Projeto Q-CEP
Somos responsáveis pelo projeto Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que
integram o Sistema CEP/Conep (Q-CEP), com atribuição de planejar e executar ações que
promovam a educação e o reconhecimento no Sistema CEP/Conep.
Atualmente, o Q-CEP trabalha com duas ações principais: visitas de qualificação aos
CEP, que desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus deixaram de ocorrer
na modalidade presencial e passaram a ser por webconferência e disponibilização de
módulos de educação a distância (EaD) relacionados à ética em pesquisa envolvendo seres
humanos.
Resultados 2020
Valorização dos Comitês de Ética em Pesquisa nas suas instituições mantenedoras,
otimização do seu trabalho administrativo e harmonização da análise ética.
No ano de 2020, realizamos visitas a 357 CEP, em 152 cidades de 19 estados,
promovendo mais de 3.932 qualificações.
Produção e disponibilização dos 7 módulos de educação a distância (EaD), de
acesso livre e gratuito a qualquer pessoa interessada em melhor conhecer o Sistema
CEP/Conep, mas especialmente voltado para membros e funcionários
administrativos de CEP.
Total de inscrições
Módulos EaD, em 2020:
+ 17.000
Os módulos disponibilizados em 2020
foram: “Procedimentos operacionais da
Plataforma Brasil”, “Documentos obrigatórios
em protocolos de pesquisa”, “Submissão e
apreciação de protocolos de pesquisa”,
“Pesquisa clínica e utilização de drogas
experimentais na assistência”, “Consentimento
l i v r e e e s c l a r e c i d o”, “ B i o b a n c o s e
Biorepositórios” e “Princípios metodológicos
básicos e questões éticas”. Juntamente com os
três módulos disponibilizados em 2019
(“Histórico do Sistema CEP/Conep”, “Marcos
regulatórios do Sistema CEP/Conep para o
processo de análise ética de projetos de
pesquisa” e “Procedimentos administrativos
dos CEPs”), foram contabilizadas para o ano de
2020 mais de dezessete mil inscrições.
Cândida
Lemos
354 CEPs visitados
151Cidades
totalizando: 200
Claudete
Kronbauer
19Estados
5.150 Quali cações
totalizando: 576 totalizando: 8.203
totalizando: 26 + DF
Francisco
Viana
9Módulos EaD
CONSULTORES DE CAMPO PROJETO Q-CEP
totalizando: 12
Giannina
Wildhagen
*dados de 2020.
Filoso a- UNIJUI.
Psicologia - PUCMG.
Educação Física - UGF.
Jornalismo - PUCMG.
Esp.
em Ciência Política - UFMG.
Esp. em em Filoso Educação a Política a Distância- - UNIJUI.
SENACRJ.
Esp.
em Filoso a - USP.
Me. em em Tocoginecologia Saúde Pública - FIOCRUZ.
- UNICAMP.
Esp. Promoção da Saúde e De.senvolvimento Social - FIOCRUZ.
M a M a em Educação Física - UGF
Dr. em Tocoginecologia UNICAMP.
Dra. em História - Universidade do Porto (Portugal).
M a Dra. Educação Física - UGF.
Dra. em Ciências da Educação- UNINTER.
Pontos Focais
camilo
manchola
Relações Internacionais e Estudos Políticos - UMNG.
Esp. em Bioética - UNB.
Me. em Educação - UMNG.
Dr. em Bioética - UNB.
daniel
castro
Ciências Sociais - UFC
Me. em Sociologia - UNB
joão paulo
ferreira
Administração - UNIEURO
Esp. Gestão de Projetos - UAM (cursando).
tassila
kirsten
Pedagogia e Turismo - Anhanguera / MT
Esp. em Monitoramento e Avaliação - SENACDF.
M em Desenvolvimento Sustentável - UNB.
Glenda
Rocha
João Alberto Lízia Fabíola
Lima
Silva
Ludmila
Marengo
Direito - UNICEUB.
Ciências Sociais - IFCS/UFRJ.
Fisioterapeuta - UFPB.
Enfermagem - UFMG.
Esp. em Bioética - UnB.
Esp. em Auditoria e Gestão da Qualidade
Esp. Desenvolvimento Sustentável e Direito
Esp. em Socialização de de cientes - IBMR.
Esp. em Fisioterapia Dermatofuncional - UGF/ RJ.
aplicados aos Serviços de Saúde - UNA.
Ambiental CDS - UNB.
Esp. em Educação Ambiental Urbana - ESAB.
M e Dra. em Bioética - UNB.
Me. em Educação - UnB.
Esp. em Fisioterapia Cardiorespiratoria - FNPR.
M a em Bioética - UNB (em curso).
a M a em Bioética - UNB.
Pós-Dra. em Bioética - UNB (cursando).
Dra. em Bioética - UNB.
Maria Rita
Novaes
Farmácia - UFMS.
Esp. em Farmácia Clínica -SBRAFH.
Esp. em Farmácia Oncológica - SOBRAFO.
Esp. em Farmácia Hospitalar - SBRAFH.
Esp. em Nutrição parenteral (SBNPE).
M a em Educação em Saúde - Universidade de Maastrich.
M a em Síntese de Medicamentos - UNB.
Dra. em Ciências da Saúde / Farmacologia Clínica - UNB
Pós-Dra. em Ética em Pesquisa - Universidade do Chile.
Marina
Boaventura
Farmácia - UCB.
Esp. em Pesquisa Clínica - HAOC.
Esp. em Bioética - UNB.
Esp. em Vigilância Sanitária - PUCGO.
Rejane
Pedro
Odontologia - UPFRS.
Esp. em Odontogeriatria - CFO.
M a em Gerontologia Biomédica - PUCRS.
PhD em Gerontologia Biomédica PUCRS/
Newcastle University (UK).
Rodrigo
Batagello
Filoso a - UNIMEP.
Me. em História Cultural - IFCH/UNICAMP.
Dr. em Bioética - FS/UNB.
Pós-Dr. em Bioética – PUCPR.
Simone
Senna
Ciências Biológicas - PUCRS.
M a em Clínica Médica - UFRJ.
Dra. em Microbiologia Clínica - IMPPG/UFRJ.
Pós-Dra. Farmacologia - USFC.
Pós-Dra. em Biotecnologia – ISCMPA.
Tatiana
Zen
Farmácia - ULBRA.
Esp. em Homeopatia - FACIS IBEHE
Farmácia Estética UNINGA
Saúde Pública - UFRGS
M a em Patologia - UFCSPA
Dra. em Patologia – UFCSPA
Tiago
Araújo
Ciências Sociais - UFC.
Me. em Sociologia - UFC.
Valéria Helena
Silva
página
10

Equipe de gestão
Realizamos o registro e o acompanhamento de demandas de manutenção
corretiva e evolutiva do sistema junto ao Departamento de Informática do SUS
(DataSUS) e identificamos necessidades de melhoria, que visam o constante
aperfeiçoamento da PB no que se refere à sua usabilidade e no atendimento das
resoluções vigentes.
Assessoria Plataforma Brasil
A Plataforma Brasil (PB) é o sistema de cadastro e tramitação de todas as pesquisas envolvendo seres humanos para análise ética.
Orientamos todo o Sistema CEP/Conep sobre a utilização das funcionalidades da Plataforma Brasil, levantamos necessidades de
melhorias, analisamos o impacto de mudanças e soluções apresentadas pela equipe de desenvolvimento do DataSUS.
A fim de contribuir com pesquisadores e Comitês de Ética em Pesquisa no cadastro e tramitação dos projetos até sua aprovação,
elaboramos manuais e materiais de apoio, esclarecemos dúvidas por meio do atendimento on-line e e-mail e oferecemos
treinamento para equipes de atendimento e usuários da PB.
Pontos Focais
JUREMA
MENDES
Administração em Sistemas de Informação.
Esp. em Gestão Estratégica de Tecnologias da
Informação - Estácio.
AUGUSTO
BRASIL
Gestão de Sistemas e Tecnologias da Informação.
Esp. em Gestão Estratégica de Tecnologias da
Informação - UNICEUB.
Plataforma
Brasil
Resultados 2020
Em 2020 realizamos 13.903 atendimentos on-line, 3.785
validações de cadastro de instituição realizadas, 70.394
atendimentos realizados pela atendente virtual, 6.724 e-
mails respondidos.
rita
costa
Ciência da Computação.
Esp. em Bioética e Direito Público - UNB.
Suporte on-line
verônica
vieira
Administração de Sistemas de Informação
Esp. em Engenharia de Software - UNIEURO
O atendimento on-line é uma importante e fundamental ferramenta da Plataforma
Brasil durante o processo de interlocução entre pesquisadores e Comitês de Ética com a
Conep, por otimizar o trabalho, reduzir a demanda de solicitações que seriam
encaminhadas diretamente à Conep, filtrar os principais atendimentos, identificar
problemas que o sistema estiver apresentando ou possa apresentar, monitorar e fazer
comparativos para aprimorar as informações no sistema, seja por meio dos manuais, seja
por meio das atualizações.
Prestamos apoio aos mais de 850 mil usuários do Sistema CEP/Conep por meio do
atendimento on-line, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. É importante
ressaltar que esta ferramenta é sinérgica às demais (manuais, resoluções, FAQ, e-mails e
telefone 136) na orientação ético-regulatória prestada aos pesquisadores demandantes.
Além disso, prestamos assessoramento técnico aos usuários via e-mail e
formulário “fale conosco”, além de contribuir diretamente na elaboração e
atualização dos manuais e perguntas frequentes, em treinamentos para pesquisadores
e Comitês de Ética e na geração de diversos relatórios gerenciais extraídos da base de
dados da PB, que atualmente não são suportados pelo sistema.
alessandra
ferreira
Pedagogia e Ciências Biológicas
Esp. em Bioética - UNB
Wanklykon
moura
Ciências Biológicas
Esp. em Bioética - UNB e em Pesquisa Clínica - HAOC
77.738
projetos submetidos em 2020
totalizando: 671.641 desde Dez./2011.
89.327
Novos usuários cadastrados em 2020
totalizando: 852.993
desde Dez./2011.
*Até o dia 09/12/2020.
Foram realizados 13.903 atendimentos pelo serviço de atendimento on-line em 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
278
Plataforma
713
825
1.605
1.530
1.767
1.367
1.180
1.275
1.104
908
1.629
3.785
validações de cadastro de instituição.
6.724
e-mails respondidos.
70.394
atendimentos realizados
pela atendente virtual.
Brasil
página11

Indicadores
Mineração de dados, semanalmente, de protocolos
aprovados pela Conep sobre Covid-19.
Elaboração e publicação do Boletim Ética em Pesquisa -
Especial - Covid-19, semanalmente.
Alimentação do site da Conep com boletim
publicado, semanalmente.
Elaboração de manuscritos para publicação em revistas
cientí cas e resumos para congressos sobre os dados
levantados e analisados.
Elaboração de informações para
alimentar o site do OPB (em construção).
Publicização das atividades por meio de redes sociais.
Observatório Plataforma Brasil
O projeto “Observatório de Pesquisas Científicas com Seres Humanos
Registradas na Plataforma Brasil” (OPB) objetiva fazer uso dos dados de pesquisas
registradas na Plataforma Brasil, analisando, de forma agregada e estruturada, para
apoiar a adoção de políticas públicas e a tomada de decisão estratégica com foco nas
necessidades de saúde da população brasileira.
Nesse sentido, geramos conhecimento a partir de dados que só a Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa dispõe para subsidiar os gestores públicos em
relação ao financiamento de políticas públicas relacionadas às pesquisas científicas.
Devido a isso, o OPB é um projeto inovador no âmbito do Sistema CEP/Conep.
AMANDA
AUGUSTO
Enfermagem - UNIUBE.
Esp. em Gestão Pública em Saúde – UFU.
Esp. em Pesquisa Clínica – HAOC/Proadi-SUS.
M a em Inovação Tecnológica – UFTM.
Dra. em Saúde Internacional – IHMT/UNL (cursando).
CARLOS
VIDOTTI
Farmácia - UFRJ.
Me. em Farmacologia - UNICAMP.
Dr. em Ciências da Saúde - UNB.
Ext. em Farmacoepidemiologia - McGill CA.
LUCIANA
ZARANZA
Objetivos
Consolidar
dados de pesquisas cientí cas inseridas
e Analisar na Plataforma Brasil com vistas a
Conhecer
o cenário de
pesquisas com seres humanos
no Brasil e Apoiar a gestão para a tomada de
decisão no campo de políticas públicas de saúde e
e de desenvolvimento cientí co-tecnológico brasileiro.
LUDMILA
NAUD
Conep: 2018-2020
Atualmente: SVS/MS
Nutrição - UCBDF.
Esp. em Nutrição Clínica - GANEPSP.
Esp. em Fisiologia do Exercício - UNIFESP.
Esp. em Pesquisa Clínica - Harvard University.
M a em Ciências da Saúde - USP.
Dra. em Ciências da Saúde - USP.
Ed. Física - UNIFOR e Fisioterapia - UNAERP.
Esp. em Saúde Pública - UNOPAR. e Esp. em
Saúde do Trabalhador - CGESP.
M
a
em Saúde Coletiva - UNIFOR.
Dra. e Pós-Dra. em Clínica Médica - USP.
Resultados 2020
Submissão e aceite do comunicado do OPB na Revista Cadernos de Ética em
Pesquisa da Conep, com o título: “Conhecendo o panorama das pesquisas com
seres humanos: O Observatório de Pesquisas Científicas Registradas na Plataforma
Brasil”.
Publicação de 53 edições do boletim Ética em Pesquisa - Especial
Covid-19, até o dia 15/12/2020. Nesses, foram publicizados 783
protocolos originais (PO) de pesquisas científicas aprovados pela
Conep, entre 17/02 e 05/12/2020, sendo:
535
248
Observacionais
Intervencionais/Experimentais
107.424
Participantes de Pesquisa
Ensaios Clínicos
Construção de conteúdo para criação do site do OPB.
7th FIP Pharmaceutical Sciences World Congress (PSWC 2020) - Montreal,
Canadá – de 22 a 27 May 2020. (virtual) - Título: “Historical appraisal of
Institutional Review Boards in Brazil – 10 years series”.
Duas lives realizadas para apresentar o OPB e os dados do Boletim Ética em
Pesquisa - Especial Covid-19:
22/06/2020 - Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil e
25/06/2020 - Canal Ética em Pesquisa da Conep no Youtube.
página
12

Análise de Protocolos
Assessoramos os membros relatores da Conep sobre assuntos
pertinentes aos protocolos de pesquisa e atuamos diretamente em
todas as etapas de tramitação de um estudo, emendas e notificações
encaminhados para apreciação ética na Conep. Estas etapas são
divididas em validação documental, elaboração de notas técnicas
para subsídio dos relatores e revisão de todos os pareceres emitidos
sobre projetos de pesquisa.
Resultados 2020
Em relação a 2019, houve um aumento de 94,45% no número de
tramitações no âmbito da Conep. Além da tramitação dos protocolos e
subsídio técnico na elaboração dos pareceres, acompanhamos o total
de 54 audiências com pesquisadores e patrocinadores.
Também somos responsáveis por mais de 8000 respostas anuais
aos questionamentos encaminhados para a caixa corporativa da
Conep.
AMANDA
AUGUSTO
Enfermagem - UNIUBE.
Esp. em Gestão Pública em Saúde - UFU.
Esp. em Pesquisa Clínica - HAOC/Proadi-SUS.
M a em Inovação Tecnológica - UFTM.
Dra. em Saúde Internacional - IHMT/UNL (cursando).
Ana Paula
antunes
Direito - FURGRS.
M a em Sociologia - UFRGS.
Dra. em Sociologia - UNB.
Pós-Dra. em Direitos Humanos - UNB.
ANDRé
aleixo
Fisioterapia - FURGRS.
Esp. em Fisioterapia Respiratória
Hospitalar - UFTM/UNIREDENTOR.
Dr. em Ciências da Saúde - UFTM.
DANIELLE
COSAC
Ciências Biológicas - UCBDF.
Esp. em Bioética - UNB.
Esp. em Pesquisa Clínica - HAOC.
FÁBIO
aquino
Ciências Biológicas - UFJF.
Esp. em Bioética - UNB.
Esp. em Gestão da Vigilância Sanitária - ISLEP/ANVISA.
Me. Saúde Coletiva - Gestão de Tecnologia
e Inovação em Saúde - ISLEP/FDC.
Dr. Ciências da Saúde - UNB.
FLÁVIO
MARCELINO
Enfermagem - EERP/USP.
Me. em Ciências da Saúde - UFS.
gabrille
argenta
Psicologia - CEUBDF.
Pontos Focais
gLÁUCIA
TELES
Conep: 2013-2020
Atualmente: CONITEC/MS
Fisioterapia - UNICEPLACDF.
Esp. Fisioterapia Neurofuncional - UNB.
Esp. Gestão de Políticas de Saúde
Informadas por Evidências - HSLSP.
M
a
em Bioética - UNB.
hernanda
cortes
Odontologia - UNIUBE.
Esp. em Bioética - UNB.
a
M em Bioética - UNB.
thiago
macedo
Farmácia - UNB.
Me. Patologia Molecular - UNB.
george
levy
Ciências Biológicas - CEUBDF.
Esp. em Psicopedagogia - ISFátima.
Me. em Neuropsicopedagogia - UNIASSELVI.
graziella
fIgueiredo
Ciências Biológicas - CEUBDF.
a M em Genética e Biologia Molecular - UESC.
Dra. Ciências e Tecnologias da Saúde - UNB.
inara
rocha
Enfermagem - UNIODF.
Esp. em Enfermagem do Trabalho,
Oncologia, Docência em Enfermagem e
em Gestão de Qualidade e Acreditação - JKDF.
JOÃO
LUCAS
Ciências Biológicas - UNB.
Me. em Zoologia - UNB.
Dr. em Zoologia - UNB (cursando).
JOÃO
MIGUEL
Ciências Sociais - UFC.
Me. em Sociologia - UFC.
juliana
abreu
Enfermagem - FLSDF.
Esp. em Enfermagem do Trabalho,Oncologia,
Docência em Enfermagem, e Gestão de
Qualidade e Acreditação - JKDF.
Esp. em Pesquisa Clínica - HAOC.
Especialização em Gestão de Políticas de
Saúde Informadas por Evidências - ISLSP.
juliana
VIEIRA
Farmácia - UFRN.
Esp. em Farmácia Clínica e
Hospitalar - UNYLEYA.
Esp. em Vigilância Sanitária PUCGoiás.
Conep: 2018-2020
Atualmente: COOP/Decit/MS.
Legenda
Área de atuação na Conep:
Ciências Biomédicas.
8.269
Tramitações
3.906 4.363
Tramitações Covid-19 Tramitações não Covid-19
6.501
Total de pareceres emitidos
LUCIANA
ZARAnza
Educação Física - UNIFOR e
Fisioterapia – UNAERP.
Esp. em Saúde Pública - UNOPAR.
Esp. em Saúde do Trabalhador - CGESP.
M a em Saúde Coletiva - UNIFOR.
Dra. em Clínica Médica - USP
Pós-Dra. em Clínica Médica - USP.
LUDMILA
NAUD
mariana
máximo
patrícia
ferreira
Fisioterapia - UFMG.
Esp. Disfunções do Assoalho Pélvico - H&W
Pelvic Rehabilitation Institute.
MBA em Gestão em Saúde - FGV.
Câmaras técnicas virtuais Biomédicas Ciências Humanas e Sociais
Covid-19
60
50
40
30
20
10
0
05
0
39
24
58
19
Conep: 2018-2020
Atualmente: SVS/MS
Nutrição - UCBDF.
Saúde Pública - UNB.
Esp. em Nutrição Clínica - GANEPSP.
Esp. em Fisiologia do Exercício - UNIFESP.
Esp. em Pesquisa Clínica - Harvard University.
M a em Ciências da Saúde - USP.
Dra. em Ciências da Saúde - USP.
Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago.
42
14
36
14
22
03
16
02
16
03
12
02 02
Set. Out. Nov. Dez.
0
patrícia
fritsch
Ciências Biológicas - CEUBDF.
M a em Patologia Molecular - UNB.
Dra. em Ciências Médicas - UNB.
vinicius
faleiros
Enfermagem - PUCGoiás.
Esp. em Urgência e Emergência - CEEN.
Me. em Enfermagem - UNB.
Ciências Humanas e Sociais.
329 Total
Câmaras Técnicas Virtuais
Covid -19 em 2020.
página13

Gestão de CEP
Somos o núcleo que subsidia os CEP de todo o país. Nosso
objetivo é realizar uma gestão eficaz, integrativa e pró-ativa, com
vistas a garantir qualidade, transparência e efetividade nos
procedimentos de credenciamento e monitoramento dos CEP.
São também nossas atribuições o acompanhamento e a gestão do
processo de indicação de protocolos de pesquisa quando não
submetidos diretamente aos respectivos CEP, as inspeções in loco e
a apuração de denúncias e demais irregularidades relacionadas ao
funcionamento dos Comitês.
Temos como missão promover a aproximação entre os Comitês, e entre estes e a Conep, por meio de um
processo integrativo, informativo e educativo, com treinamentos regionais para o Sistema CEP/Conep.
anna karla
diniz
Educação Física - UCB
Esp. em Gestão de Saúde Pública - IBE.
DaiaNE
SERTÓRIO
Ciências Biológicas - FFCLRP/USP-SP.
M a em Biologia Comparada - USP.
gislana
campelo
Biomedicina - Anhanguera FNTDF.
Esp. Parasitologia Clínica e Vetores - UNB.
Esp. em Microbiologia Clínica - INCURSOSDF.
Esp. em Saúde Estética Interdisciplinar
Avançada - IESC.
ÍSIS
MACHADO
Direito - IESB-DF.
Esp. em Direito Público- UniPROJEÇÃODF.
em Bioética - UnB.
leonardo
rodrigues
Gestão de Recurso Homanos - ICESPDF
Resultados 2020
Ponto Focal
eDINALDA
MATIAS
Direito - IESB-DF.
Esp. em Direito Público - AVM-DF.
Esp. em Pesquisa Clínica - HAOC.
Esp. em Direito Processual Civil - IDPDF.
Esp. e M a em Bioética - UNB.
Foram renovados/credenciados 179 CEP e registrados de 23 novos Comitês, que se integraram ao
Sistema CEP/Conep. Foram processados, também, 705 pedidos de alterações de dados e analisados 943
relatórios submetidos à avaliação da Conep pelos CEP. Além disso, foram realizadas 25.794 devolutivas e
atendimentos por e-mail aos Comitês. Quanto às denúncias/irregularidades, atribuição ainda recente para
nós, estas foram objeto de um total de 279 notificações e tratamentos. Não se pode esquecer também das
13.618 indicações de protocolos de pesquisa recebidas para indicação pela Conep à apreciação ética do
CEP.
Realizamos 6 transmissões ao vivo sobre o Sistema CEP/Conep, o que contribuiu com a difusão de
informação, educação e melhoramento da gestão para os Comitês.
liliane
fernandes
Serviço Social - UNB.
Esp. em Bioética - UNB.
M a em Santé, Population et Politiques
Sociales École des hautes études en
sciences sociales - EHESS - França.
(Mestrado em Sociologia reconhecido pela UNB).
M DO CARMO
RAMOS
A
Gestão Pública - EUROAMDF.
MBA Gestão de Recursos Humanos - UNIP.
M EDUARDA
TAVARES
A
Serviço Social - UNB.
Esp. em Gestão Pública - APOGEU/ACIE.
M a RENATA
MATOS
Gestão de Recursos Humanos - UNIPDF.
Esp. em Gestão de Pessoas - ICETECDF.
rICARDO
COSTA
Tecnologia em Marketing e
Administração - UNICSULDF.
26
187
Novos registros
Renovações de registros
705 943 279
Alterações de Dados Renovações de registros Tramitações de Denúncias
23.550 13.618
Comunicações diversas Indicações de protocolos
Organização
2.875 participantes
VANISA
pereira
Direito e Letras português/inglês - UDF
*Até o dia 09/12/2020. página14

Resultados 2020
19 Transmissões ao vivo 18 Vídeos
53 Edições do Boletim Ética em Pesquisa
Especial Covid-19
seguidores
15.300 Instagram
curtidas
5.569 Facebook
seguidores
498 Twitter 8.137 Linkedin
seguidores
2.057 Youtube
seguidores e conexões
*Até o dia 09/12/2020.
Produção de Conteúdo
Desenvolvemos e difundimos conhecimento para o Sistema
CEP/Conep, membros de CEP, pesquisadores, estudantes,
participantes de pesquisa e todos aqueles que buscam
informações sobre as pesquisas envolvendo seres humanos.
Produzimos vídeos, material para treinamentos, publicações
nos canais educativos da Conep (@éticaempesquisa) e
divulgação de informações relevantes para o Sistema, como
consultas à sociedade, novas cartas circulares, orientações
sobre a pesquisa, dentre diversos outros temas.
augusto
brasil
Gestão de Sistemas e Tec. da Informação - SENACDF.
Esp. em Gestão Estratégica de Tecnologias da
Informação - UNICEUB.
dênio
matos
Biomedicina - FPM.
Esp. Comunicação Institucional
(cursando) - UAM.
juliana
cerqueira
Direito
Comunicação Social com
habilitação em Pub. e Propaganda - UNIBH.
Esp. Novas Tec. da Comunicação - UNIBH.
Aluna especial no Mestrado em Bioética - UNB.
osIres
reis
Comunicação Social com habilitação em
audiovisual - UNB.
CARTILHA DOS DIREITOS
DOS PARTICIPANTES DE PESQUISA
CADERNOS
DE ÉTICA EM PESQUISA
Produzimos a Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa, material didático inédito que tem como objetivo orientar os
participantes de pesquisa sobre a importância da sua decisão, assim como os pesquisadores, para que sejam desenvolvidos projetos de
pesquisa éticos, conduzidos em consonância com as resoluções e normas operacionais.
com
podcast
com
Lançamos o podcast “Com Ciência e Com Respeito”, em formato de roda de entrevistas,
buscando trazer conteúdos educativos e acessíveis a todos os membros do Sistema CEP/Conep,
respeitando as diferentes escolaridades, capacidades sensoriais e disponibilidades de tempo, na
medida em que o material pode ser ouvido em paralelo a outras atividades.
Os temas abordados incluem as conquistas implícitas no termo “participante de pesquisa”,
passando pela evolução histórica dos direitos dos participantes de pesquisa, até atualidades sobre o
Sistema CEP/Conep, como sua atuação durante a pandemia da Covid-19. Os episódios semanais
com a duração de 10 a 20 minutos, sempre às segundas-feiras, às 11 da manhã.
CONECTANDO VOCÊ À
ÉTICA EM PESQUISA
página 15

Expedição
Assessoria Executiva
Somos responsáveis pela expedição e tramitação de documentos
oficiais da Conep. Além disso, realizamos o controle do acervo
documental, processos no SEI, do patrimônio e almoxarifado desta
Comissão.
Cerca de 13.077 documentos foram tramitados no SEI, em 2020.
Em razão deste volume expressivo, realizamos capacitações com as
demais equipes da Conep para descentralizar os trâmites
processuais, o que resultou na desburocratização dos fluxos de
trabalho.
Ponto Focal
No âmbito do setor administrativo, assessoramos diretamente a Secretaria Executiva da
Conep, no âmbito do planejamento estratégico e do orçamento. Elaboramos relatórios
técnicos de gestão, acompanhamos a tramitação das contratações das equipes e a expedição
de documentos oficiais.
Em 2020, foi possível otimizar e realocar os recursos previstos no Plano de Trabalho Anual
para melhor atender as ações estratégicas da Comissão.
kelly
ferrer
Relações Internacionais - IESBDF.
Arquivologia - UNB.
Letras Português/Inglês - Unicesumar.
Esp. em Segurança da Informação - IESB.
a
M em Ciência da Informação - UNB.
nágila
dourado
Técnica em Secretariado - SENACDF.
Técnóloga em Gestão Pública - FTCDF.
Extensão em Gestão em Seg. Pública - APOGEU.
mariana
anjo
Administração - UPIS.
Esp. em Gestão de Pessoas - UPIS.
Esp. em Gestão Pública – UNICEUB (cursando).
Orçamento e Planejamento
Executamos e monitoramos os recursos orçamentários
da Conep, planos de trabalho, viabilização de contratações
de pessoa física e jurídica. Também promovemos
estruturação dos fluxos de trabalho administrativos,
interlocução com as demais áreas do Ministério da Saúde e
operacionalização dos eventos da Comissão.
anne
catherine
Fisioterapia - UNIEURODF.
Esp. em Saúde Pública - UNYLEYA.
cláudia
santiago
Técnica em Secretariado - IMH.
Gestão Pública - ESTÁCIO (cursando).
michelly
nunes
Técnica em Secretariado - INTED.
Letras Português - UNIProjeção.
Secretariado
O Ano de 2020 foi de conhecimento, aprendizado, conquistas
em equipe e novas amizades. Na Conep tivemos a oportunidade de
crescer profissionalmente. Zelamos pelas agendas e compromissos
da Coordenação e Secretaria Executiva da Conep. Ademais,
contribuímos para a execução das tarefas administrativas,
assegurando o bom andamento das rotinas de trabalho.
‘‘Nosso objetivo para o próximo ano
é superar as expectativas’’
página16

Organização, revisão de conteúdo e nalização: Juliana Cerqueira.

COMISSÃO NACIONAL
DE ÉTICA EM PESQUISA