EBOOK FÉRIAS

A QUEM É ELEGÍVEL ESTA POLÍTICA?
TODOS OS COLABORADORES SOB REGIME CLT, APRENDIZES E
ESTAGIÁRIOS DA EMPÍRICA INVESTIMENTOS E EMPRESAS
VINCULADAS.
QUANDO O COLABORADOR TEM DIREITO A TIRAR FÉRIAS NO
TRABALHO?
APÓS CONCLUIR 12 MESES DE TRABALHO (CHAMADO DE
PERÍODO AQUISITIVO), O COLABORADOR TEM DIREITO DE
TIRAR AS FÉRIAS (CHAMADO DE PERÍODO CONCESSIVO).
QUAL PRAZO PARA GOZO DE FÉRIAS APÓS PERÍODO
AQUISITIVO?
AS FÉRIAS DEVEM SER CONCEDIDAS NOS 11 (ONZE) MESES
SUBSEQUENTES AO PERÍODO AQUISITIVO, OU SEJA, ANTES QUE
VENÇA O 2º PERÍODO AQUISITIVO, POIS O TÉRMINO DE GOZO
DEVE SER ANTES DO VENCIMENTO DOS 12 MESES DE
CONCESSÃO.
QUEM ESCOLHE O PERÍODO DAS FÉRIAS?
LEGALMENTE, É O EMPREGADOR. MAS É UM PONTO QUE É
ACORDADO ENTRE AS PARTES.
É DE SUMA IMPORTÂNCIA, A COMUNICAÇÃO ENTRE O GESTOR E
O COLABORADOR NA OCASIÃO DE PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO
DO PERÍODO DE DESCANSO DE FÉRIAS, PARA QUE, SEMPRE QUE
POSSÍVEL, ESSA GESTÃO SEJA FEITA DE MODO EQUILIBRADO
CONCILIANDO AS NECESSIDADES DA EMPRESA COM O DESEJO
DOS COLABORADORES.

POSSO TIRAR FÉRIAS A PARTIR DE QUALQUER DATA?
É VEDADO O INÍCIO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE DOIS DIAS
QUE ANTECEDA FERIADO OU DIA DE REPOUSO SEMANAL
REMUNERADO.
COMO EFETUAR A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS? QUANTOS
DIAS DE DESCANSO O COLABORADOR TEM DIREITO?
O COLABORADOR TEM DIREITO A 30 DIAS DE DESCANSO,
PODENDO SER FRACIONADO EM ATÉ 3 PERÍODOS, DESDE
QUE HAJA CONCORDÂNCIA DO EMPREGADO, CONFORME
OPÇÕES ABAIXO:
A) PERÍODO DE 30 DIAS DE DESCANSO, SEM ABONO;
B) PERÍODO DE 20 DIAS DE DESCANSO, COM 10 DIAS DE
ABONO;
C) 2 PERÍODOS, SENDO 1 PERÍODO DE 14 DIAS E OUTRO DE
06 DIAS DE DESCANSO, COM 10 DIAS DE ABONO;
D) 3 PERÍODOS, SENDO QUE UM DELES NÃO PODERÁ SER
INFERIOR A 14 DIAS CORRIDOS E OS DEMAIS NÃO PODERÃO
SER INFERIORES A 05 DIAS CORRIDOS, CADA UM.
A SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS DEVERÁ SER ENCAMINHADA
PELO COLABORADOR PARA APROVAÇÃO DO GESTOR DA
ÁREA POR E-MAIL COM ANTECEDÊNCIA DE 90 DIAS,
INFORMANDO DATA, QUANTIDADE DE DIAS E SE FOR O
CASO, A OPÇÃO PELO ABONO E/OU PELA ANTECIPAÇÃO DA
1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO.
APÓS APROVAÇÃO DO GESTOR, ELE DEVERÁ PROGRAMAR
POR E-MAIL COM A ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS,
COPIANDO O COLABORADOR. EM SEGUIDA, A ÁREA DE
GESTÃO DE PESSOAS E CONHECIMENTO DIRECIONARÁ A
SOLICITAÇÃO AO FINANCEIRO, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO
DAS FÉRIAS.
O RETORNO DO FINANCEIRO SENDO POSITIVO, A ÁREA DE
GESTÃO DE PESSOAS E CONHECIMENTO INFORMARÁ O
GESTOR/COLABORADOR E INCLUIRÁ NA PROGRAMAÇÃO
ANUAL, CASO CONTRÁRIO SOLICITARÁ NOVA DATA DE GOZO
DE FÉRIAS.

QUANDO AS FÉRIAS DEVEM SER PAGAS AO
EMPREGADO?
A ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS E CONHECIMENTO
ENVIARÁ A SOLICITAÇÃO DO CRÉDITO BANCÁRIO PARA
A ÁREA FINANCEIRA DA EMPÍRICA E SERÁ PAGO DOIS
DIAS ANTES DA DATA PROGRAMADA PARA SAÍDA DE
FÉRIAS. EM SEGUIDA, SOLICITARÁ ASSINATURA DO
COLABORADOR EM RECIBO PARA CONHECIMENTO DOS
VALORES.
POSSO SOLICITAR ADIANTAMENTO DO 13O SALÁRIO
NAS FÉRIAS?
FICA FACULTADO AO COLABORADOR A ANTECIPAÇÃO
DE METADE DO SEU 13º SALÁRIO, SE O PERÍODO DE
DESCANSO DAS FÉRIAS OCORRER ENTRE OS MESES DE
FEVEREIRO E OUTUBRO.
O COLABORADOR QUE TIVER INTERESSE EM
ANTECIPAR ESTA PARCELA, PODERÁ SOLICITAR POR E-
MAIL JUNTAMENTE COM A DATA E QUANTIDADE DE
DIAS DE FÉRIAS AO SEU GESTOR.
O VR E VT SÃO PAGOS NO PERÍODO DAS FÉRIAS?
NÃO. VALE-REFEIÇÃO E VALE-TRANSPORTE SÃO
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AO EMPREGADO PARA QUE
ELE SE TRANSPORTE ATÉ O LOCAL TRABALHO, CASO
DO VALE TRANSPORTE, OU SE ALIMENTE
DURANTE O PERÍODO DE SERVIÇO, CASO DO VALE-
REFEIÇÃO.

AS FALTAS INJUSTIFICADAS PODEM SER DESCONTADAS NAS
FÉRIAS?
SIM, SE O COLABORADOR TEM MUITAS FALTAS SEM
JUSTIFICATIVA LEGAL, O SEU PERÍODO DE FÉRIAS PODE SER
DIMINUÍDO. CONFORME TABELA INFORMADA NA POLÍTICA.
O QUE É E COMO FUNCIONA O ABONO PECUNIÁRIO?
QUANDO O FUNCIONÁRIO ABDICA DE SEU DESCANSO PARA
TRABALHAR RECEBENDO UM VALOR EXTRA, ESSE VALOR É
CHAMADO DE ABONO PECUNIÁRIO. DE ACORDO COM A CLT,
ESSA TROCA PODE SER DE ATÉ UM TERÇO DOS DIAS QUE ELE
TERIA DIREITO. OU SEJA, SE UM COLABORADOR TEM 30 DIAS
DE FÉRIAS E QUISER VENDÊ-LAS ELE FICARÁ 20 DIAS
DESCANSANDO E TROCARÁ OS 10 DIAS RESTANTES POR
ABONO.
A SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER FEITA JUNTAMENTE COM A
PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS.
O EMPREGADO PODE TER PERDA DODIREITO OU REDUÇÃO DOS
DIAS DE FÉRIAS?
AS FÉRIAS PODEM SER COMPROMETIDAS POR FATORES QUE
EVENTUALMENTE OCORRAM DURANTE A VIGÊNCIA DO
CONTRATO DE TRABALHO.
LICENÇA REMUNERADA SUPERIOR A 30 DIAS: O
COLABORADOR PERDE O DIREITO AO PERÍODO DE
DESCANSO. NA OCASIÃO DO RETORNO DO COLABORADOR
AS ATIVIDADES, INICIA-SE UM NOVO PERÍODO AQUISITIVO.
LICENÇA NÃO REMUNERADA: INDEPENDENTE DO PERÍODO
DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, O CONTRATO É
SUSPENSO E O PERÍODO AQUISITIVO É INTERROMPIDO. NA
OCASIÃO DO RETORNO DO COLABORADOR AS ATIVIDADES,
INICIA-SE UM NOVO PERÍODO AQUISITIVO.
AFASTAMENTO JUNTO AO INSS SUPERIOR A 06
MESES: O COLABORADOR PERDE O DIREITO AO PERÍODO DE
DESCANSO. NA OCASIÃO DO RETORNO DO COLABORADOR AS
ATIVIDADES, INICIA-SE UM NOVO PERÍODO AQUISITIVO.

ESTAGIÁRIO TEM DIREITO A FÉRIAS?
ESTAGIÁRIOS TÊM DIREITO AO RECESSO REMUNERADO
(FÉRIAS) DE TRINTA DIAS A CADA DOZE MESES DE ESTÁGIO,
QUE DEVERÁ SER GOZADO, PREFERENCIALMENTE, DURANTE
SUAS FÉRIAS ESCOLARES.
POSSO PEDIR ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE FÉRIAS JÁ
PROGRAMADAS?
O COLABORADOR SOMENTE PODERÁ FAZER ALTERAÇÕES E
SOLICITAR CANCELAMENTO DE FÉRIAS 60 DIAS ANTES DA
DATA DE SAÍDA E MEDIANTE PRÉVIO ALINHAMENTO E
AUTORIZAÇÃO DO GESTOR, SENDO QUE ESTA NEGOCIAÇÃO
DEVE SER ENVIADA A ÁREA DE
GESTÃO DE PESSOAS, POR E-MAIL.
CASO NÃO PROGRAME FÉRIAS DENTRO DO
PRAZO, O QUE PODE OCORRER?
APÓS O PERÍODO DE NOVE MESES DAS
FÉRIAS VENCIDAS, NO CASO DE “NÃO MANIFESTAÇÃO”
QUANTO AO DESCANSO DE FÉRIAS POR PARTE DO
COLABORADOR E/OU GESTOR, A ÁREA DE GESTÃO DE
PESSOAS E CONHECIMENTO EFETUARÁ APROGRAMAÇÃO
COMPULSÓRIA DO DESCANSO DE FÉRIAS. CASO ESTA
MEDIDA SEJA APLICADA, A EMPÍRICA INVESTIMENTOS
DETERMINARÁ QUE AS FÉRIAS SE INICIARÃO EM UMA
SEGUNDA-FEIRA, E O PERÍODO SERÁ DE 30 DIAS DE
CORRIDOS DE DESCANSO E O INÍCIO
DAS FÉRIAS COMPULSÓRIAS SERÁ DE NO MÁXIMO 60 DIAS
ANTES DO VENCIMENTO DOSEGUNDO PERÍODO AQUISITIVO
DE FÉRIAS.
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