Vacinas: Um Bem Comum

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2Existem na Europa cerca de oitenta fábricas de vacinas e, de acordo com sítio na internet vaccineseurope.eu,que agrupa diversos produtores de vacinas, em 2019 eram aqui produzidas para o mercado mundial 76% dasvacinas (13% eram produzidas nos Estados Unidos, 8% na Ásia e 3% no resto do mundo).Perante estes dados, é incompreensível a falta de vacinas hoje observadas em Portugal e na Europa, que colocaramos cidadãos europeus em situação de subalternidade em relação aos produtores de vacinas.Os argumentos avançados pela Comissão Europeia relativamente à natureza dos contratos, à capacidade deprodução existente e aos preços acordados não são aceitáveis.É indispensável que a Comissão Europeia seja capaz de demostrar cabalmente e definitivamente a sua capacidadede superar os interesses financeiros e industriais, sob a proteção de Estados-membros mais influentes, afavor do bem-estar das populações europeias.Numa altura em que a presidência rotativa da União Europeia incumbe a Portugal, é urgente que os cidadãosportugueses tomem uma posição firme sobre uma matéria tão significativa para o presente e futuro dos europeus.Em casos tipificados como de “catástrofe”, a legislação europeia e nacional permite que os Estados-membrosinvoquem “motivos de interesse público” e de ”primordial importância para a saúde pública ou para a defesanacional” para adotarem medidas que obriguem à produção de vacinas em locais que não sejam as fábricasdetentoras da patente.O Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde dizia no passado mês de fevereiro “que perante a situaçãode catástrofe devíamos usar todas as ferramentas para aumentar a produção, incluindo o licenciamento e atransferência de tecnologia e isenções de propriedade industrial. Se não é agora é quando?”. Nos últimos anos,os Estados Unidos utilizaram várias vezes essa prerrogativa.Perante a catástrofe que estamos a viver, e perante a trágica insuficiência da resposta europeia, os cidadãosapelam a que sejam tomadas, com urgência, medidas capazes de proteger a saúde das populações. Essasmedidas exigem a partilha transparente de informação, a utilização de legislação que foi prevista parasituações de catástrofe e a mobilização de recursos e capacidades produtivas.É agora a altura para a Comissão Europeia publicar os locais de produção de vacinas existentes na União,dando a conhecer a sua capacidade produtiva, o número de vacinas produzidas desde Novembro de 2020 e oseu destino.É agora a altura para invocar a legislação europeia sobre propriedade industrial para permitir a produção emfábricas de diversos laboratórios que estão disponíveis, em vários Estados-membros.É agora o momento certo para que as vacinas sejam consideradas como um bem de interesse comum, cujaprodução tem de ser controlada e alargada utilizando todos os processos para que a população seja rapidamentevacinada até ao verão.
Primeiros subscritoresJosé Aranda da Silva - primeiro presidente do Infarmed, ex-membro do C.A. da Agência Europeia do Medicamento;Maria de Belém - ex-ministra da Saúde;Ana Gomes - ex-deputada ao Parlamento Europeu e ex-candidata à Presidência da República;Marisa Matias - deputada ao Parlamento Europeu e ex-candidata à Presidência da República;João Ferreira - deputado ao Parlamento Europeu e ex-candidato à Presidência da República;José Gusmão - deputado ao Parlamento Europeu;Pedro Bacelar de Vasconcelos - professor universitário e deputado à Assembleia da República;Moisés Ferreira - deputado à Assembleia da República;Manuel Alegre - poeta, ex-candidato à Presidência da República;Ana Jorge - médica, ex-ministra da Saúde;D. Januário Torgal Ferreira - bispo Católico;Constantino Sakellarides - professor emérito da ENSP, ex diretor-geral da Saúde;Henrique de Barros - presidente do Conselho Nacional de Saúde;Júlio Machado Vaz - médico psiquiatra;Eugénio Fonseca - ex-presidente da Cáritas Portuguesa;Jorge Sequeiros - médico e professor universitário;Alexandre Alves Costa - professor catedrático emérito da Universidade do Porto;Manuel Correia Fernandes - arquiteto e Professor da Universidade do Porto;Carlos Carvalhas - economista;José Cavalheiro - professor da FEUP-INEB;Albino Almeida - presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia;Teresa Gago - médica dentista;Cipriano Justo - médico e professor de Saúde Pública;José Reis - economista e professor na FEUC;Eduardo Paz Ferreira - jurista e professor universitário;Eduardo Barroco de Melo - deputado à Assembleia da República;Abílio Hernandez - professor catedrático na UC;Alda Sousa - professora universitário no ICBAS;Alfreda Fonseca - professora;Alfredo Caldeira - jurista;Américo Monteiro Oliveira - sindicalista;Ana Drago - socióloga;Ana Isabel Silva - investigadora científica no i3S;André Lamas Leite - jurista e professor universitário;António Avelãs - professor e sindicalista;António Leuschner - médico psiquiatra;3
Page 1: 1No último ano, como consequência
Page 5: 5Maria Espinheira - ativista polít

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