Revista Trimestral Março 2021

De acordo com o Compromisso da
Irmandade, “a Misericórdia de Belmonte,
instituída por decreto da Autoridade
Eclesiástica de 29 de Novembro de
1986, é uma associação de fiéis, com
personalidade jurídica canónica,
cujo fim é a prática das Catorze
Obras da Misericórdia, visando o
serviço e apoio com solidariedade a
todos os que precisam, bem como
a realização de actos de culto católico e
o desenvolvimento cultural, de harmonia
com o seu espírito tradicional,
informado pelos princípios do
humanismo e da doutrina e moral
cristãs”. Ainda segundo o mesmo
documento, “a Misericórdia tem, também,
reconhecida a sua personalidade jurídica
civil, com estatuto de Instituição
Particular de Segurança Social,
pelo que é considerada uma
entidade da economia social, nos
termos da respetiva Lei de Bases e
natureza de Pessoa Coletiva de
Utilidade Pública”.
Sedeada no concelho de Belmonte,
a Santa Casa da Misericórdia de Belmonte
historicamente terá sido constituída
no século XVI. Uma organização
sem fins lucrativos mantém na sua
tutela diversas valências no
domínio da família e comunidade,
infância e terceira idade.