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ADOÇÃO NO BRASIL
A adoção no Brasil tem previsão legal na Constituição Federal de 1988. A adoção
tornou o processo amplo e justo, os filhos adotados passaram a ter os mesmos
direitos de filhos legítimos. Em 1990 com a promulgação do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), as regras de adoção tornaram-se melhores para
adotantes e adotados.
A idade mínima para se habilitar à adoção é de 18 anos, independentemente do
estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja
adotar e a criança a ser escolhida.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem,
aproximadamente, 47 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento
no Brasil. Deste total, 9,5 mil estão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e
apenas 5 mil estão, efetivamente, disponíveis para adoção.
Existe um perfil que é buscado pelos pretendentes na hora de adotar: 14,55%
só adotam crianças brancas; 58% aceitam apenas crianças até 4 anos de idade;
61,92% não aceitam adotar irmãos; e 61% só aceitam crianças sem nenhuma
doença.
Segundo Iberê Castro, as pessoas que querem adotar, que estão na fila
esperando, desejam crianças com perfis diferentes das que estão lá. Deste total
que estão aguardando uma criança, apenas 1.921 (4,52%) aceitam adotar
crianças maiores de 8 anos, por exemplo.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça, do total de 9,5 mil crianças
cadastradas no Cadastro Nacional de Adoção, 49,79% são pardos, 16,68% são
brancos. Do número total de crianças, 55,27% possuem irmãos e 25,68% tem
algum problema de saúde.