Fortalecer o PSOL para derrotar o Bolsonarismo

Vivemos numa sociedade fundamentada na propriedade privada, que tem nas relações de exploração, opressão
e subjugação da vida, as expressões para a sua perpetuação. Primeiramente, através do patriarcado, que
transforma as mulheres em mercadoria e propriedade dos homens. Tais relações têm como ponto de partida a
incessante acumulação primitiva. A expansão do capitalismo mercantilista, a invasão colonial dos territórios
americanos e africanos, foram determinantes para a acumulação de capital que possibilitou o surgimento
do capitalismo industrial. Dessa forma, a violência empregada nas colônias com a escravização dos povos
africanos e com o extermínio dos povos originários americanos segue se reproduzindo nos resquícios postos
cotidianamente num racismo que permeia as estruturas da sociedade. Nesse sentido, as categorias de gênero,
de raça e de classe estão na base estrutural do mecanismo e do funcionamento do sistema do capital.
O Capitalismo ao longo dos anos tem vivenciado altos e baixos, mediados por fatos históricos determinantes
para o seu processo de expansão como a Grande Depressão, as guerras mundiais, os conflitos “tribais”
em África, a luta das mulheres, a ascensão do imperialismo estadunidense, a crise de 1970 e o ascenso do
neoliberalismo, dentre outros. As crises passaram a tomar uma dimensão estrutural em 2008, reconfigurando a
ofensiva da exploração capitalista. Sob o neoliberalismo, o capital avança sobre os direitos sociais, trabalhistas,
serviços públicos universais, sobre outros comuns - como as nossas experiências e comportamento - tornandoos
dados lucrativos, e sobre tudo aquilo que afete a lógica de extração de excedentes. Entre 2008 e 2014,
cerca de 650 contrarreformas trabalhistas foram realizadas ao redor do mundo, todas para reduzir o preço da
força de trabalho, desmontando ainda mais o Estado, com a entrega do patrimônio público aos rentistas. Tal
ofensiva do capital, aprofunda não só a mercantilização e financeirização de todas as dimensões da vida, mas
também as desigualdades sociais, aumentando o fosso entre países centrais e dependentes. Além disso, sendo
o capitalismo não só um sistema mundial, mas também uma ecologia mundial - forma sistêmica de organizar
a natureza, podemos estar vivendo a era da sexta grande extinção no planeta. Mais do que nunca, Socialismo
ou Barbárie segue sendo uma insígnia essencial.
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CONJUNTURA INTERNACIONAL
1. O processo de lutas da classe trabalhadora, dos movimentos feminista, antirracista e ambientalista
no decorrer do século XX, conduziu-nos as conquistas de direitos e ocupação de espaços políticos.
Todavia, à medida que o Neoliberalismo avança na lógica de acumulação capitalista, esses direitos e
espaços são retirados e/ou diminuídos, produzindo uma deterioração das suas condições de vida e de
sobrevivência.
2. A exploração do capital também se reflete em sua relação destrutiva com o meio ambiente, mas a era
da “natureza barata” está acabando. A crise ecológica é mais uma face da crise estrutural, e persistindo
a lógica de crescimento infinito num planeta finito, tese defendida por um negacionismo de direita
que até mesmo a esquerda flerta, rumamos ao colapso. A pegada ecológica da economia capitalista se
reproduz a um patamar 70% acima da capacidade de regeneração da biosfera. Tal quadro intensifica
os extremos climáticos, pandemias e o processo de morte coletiva que nós ecossocialistas chamamos
Capitaloceno: era geológica onde o capitalismo influencia o destino da vida.
3. O debate não negacionista pende para um necessário Green New Deal, porém, geralmente reduzindo o
problema a uma mera questão de transição para energias renováveis. Assim, busca-se um “crescimento
verde”. As alternativas desenvolvimentistas também não entendem a urgência de reorganizar e
ressignificar profundamente a lógica de vida da humanidade. Na contagem regressiva para chegar a
emissões zero de gases do efeito estufa até 2050, necessitamos de um programa de transição para além da
economia colonial baseada no crescimento burguês e em seu modo de vida opulento, além de uma política
científico-tecnológica que considere os limites ecológicos ao mesmo tempo que permita o rompimento
de nossa condição dependente. Alternativas como o ecofeminismo contra o racismo ambiental, o
ecossocialismo, o decrescimento e
o Bem viver latino-americano segue
inspirando a construção dessa nova
economia internacional.
4. O crescimento da extrema direita
em todo mundo, reflexos da austeridade
e das sucessivas crises que conduziram
ao aumento do nacionalismo
conservador como ferramenta para
o seu enfrentamento. Assim, resta às
forças proprietárias o controle dos
indesejáveis, por meio do extermínio
e da vigilância permanente, utilizando
mecanismos como guerras por
procuração, golpes de Estado, sistemas
de vigilância em massa, militarização
da vida cotidiana, politização da Justiça
para a perseguição de opositores
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(lawfare), etc. Essa escalada corrói os alicerces
da democracia liberal, instrumentalizando
suas próprias instituições para a ascensão
Neofascimo e dos movimentos de supremacia
“racial”.
5. Todavia, há uma mudança de direção
com a eleição de Joe Biden para a presidência
dos EUA impulsionada por dois elementos da
conjuntura: a luta antirracista do movimento
Vidas Negras Importam (Black Lives Matter)
e a pandemia da Covid-19. A luta contra o
racismo é necessariamente uma luta cotidiana contra as estruturas que mantêm a sociedade capitalista
se reproduzindo, seja em sua dimensão material ou ideológica. A carga histórica e social da escravização
dos povos africanos, nunca foi superada e a branquitude ainda se mantém dominante. Apesar do
movimento Vidas Negras Importam ter surgido em 2013, foi em 2020 que tomou proporções mundiais
a partir do assassinato de George Floyd. O movimento antirracista colocou em cheque a política
implementada pelo supremacista Donald Trump, aliado a gestão desastrosa de combate a Covid no
país.
6. A pandemia teve seus primeiros casos notificados na cidade de Wuhan (China) no final de 2019, e
rapidamente se espalhou pelo mundo, trazendo mais elementos para a conjuntura caótica do sistema,
potencializando o desemprego, a fome e a miséria. Os números já alcançam a marca de cerca de 154
milhões de casos e mais de 3 milhões de mortes no mundo. A maior parte dos governos, exceto o de
Bolsonaro, e de Trump e outros, estabeleceram um plano de enfrentamento à Covid, tendo em vista
que a rapidez da disseminação do contágio e do agravamento da condição respiratória, colapsou os
sistemas de saúde de inúmeros países, com crises no Equador e no Brasil, já na segunda onda e com uma
variante mais agressiva. A Covid, também tem criado uma legião de trabalhadores e de trabalhadoras
com sequelas, incapacitando parte desses indivíduos de retornarem ao trabalho. Nesta perspectiva, a
única solução é a vacinação, e a corrida por vacinas só desvelou mais ainda as desigualdades entre
os países centrais e periféricos, trazendo à tona a discussão das quebras das patentes que poderão
permitir a viabilização de imunizante para toda a
população.
7. A pandemia reconfigurou também as relações
sociais, educacionais e de trabalho/produção.
As políticas de distanciamento social na maioria
dos países trazem consigo uma explosão de
casos de agressões machistas contra as mulheres
em todo o mundo, já que há a necessidade de
cumprir tais medidas restritivas num ambiente
familiar vulnerável e pouco seguro. Segundo a
Organização Mundial da Saúde (OMS), nesse
período pandêmico, uma a cada três mulheres são
violentadas em suas casas; e a cada oito países,
um precisou criar medidas de proteção. Contudo
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há dificuldades de funcionamento das redes de proteção. Na base dessa realidade opressora e violenta,
estão as mulheres negras, periféricas e indígenas, que além de sofrerem por sua condição de serem
mulheres, sofrem também por sua cor, por sua classe e por sua etnia. Além disso, a pandemia também
tem gerado um aumento em sua carga de trabalho cotidiano.
8. Mesmo diante dessa conjuntura caótica, a violenta ofensiva imperialista segue em curso, mas agora com
um reposicionamento dos EUA através do governo Biden. A eleição do democrata impõe à realidade o
retorno de uma agenda menos extremista, porém, ainda conservadora, liberal e capitalista. A realidade
geopolítica, porém, ainda apresenta elementos de disputas de hegemonia a partir da constituição de um
mundo multipolar, que possui na aliança entre China e Rússia seu nervo central.
9. A América Latina é o ponto mais avançado desse processo. O avanço desse arsenal de Guerra Híbrida,
em conjunto a erros e limites das experiências progressistas, rapidamente modificou as cores políticas
na América Latina, derrubando os governos de reformismo de baixa intensidade que fizeram uma
opção política de não enfrentar o capital. Há um quadro de diferentes formas de resistência como na
Venezuela, no Chile, na Colômbia, a histórica resistência do Povo Cubano, o recente retorno de um
governo progressista à Bolívia, e na Argentina, com a luta feminista que resultou na aprovação da
legalização do aborto e a taxação das grande fortunas, servindo de exemplo para os setores progressistas
de que é possível e necessário avançar com as pautas democráticas e medidas de distribuição de renda.
Por outro lado, há avanços de governos conservadores como no Equador, Uruguai e no Brasil.
10. Por parte dos governos reformistas as respostas foram insuficientes e, na sua maioria, foram eles os
próprios os executores das políticas neoliberais, com privatizações e ataques aos direitos conquistados
pela classe trabalhadora, sem enfrentar os privilégios da classe dominante, mantendo intocado o
sistema financeiro. Assim o caso do Equador foi sintomático: a volta da direita com Lenin Moreno
se deu por meio da própria indicação de Rafael Correa, que teve seu candidato vencido pela direita
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novamente nas eleições que acabaram de acontecer.
11. Essa derrota equatoriana e o desgaste do MAS
na Bolívia, que encolheu nas eleições domésticas,
é também um retrato do desgaste do progressismo
com o movimento indígena. O suicídio ambiental
e a doença neoextrativista, baseada na exaustão de
ecossistemas para exportação foram expandidos
pelos governos progressistas. Agora, sob a
ascensão conservadora, o que também se agrava é
a violência e a repressão aos territórios, ativistas e
povos originários. Desta forma, a coalizão políticoempresarial
do extrativismo encontra em governos
como o de Bolsonaro um alinhamento perfeito para
o aprofundamento do colapso ambiental em curso,
fato que internacionalmente tem ocasionado um
desgaste do país no cenário internacional.
12. A dependência, porém, não é só agravada
pelo imperialismo estadunidense, a herança do
progressismo também relega uma configuração
ambiental e econômica assimétrica em relação à
China. O crescimento chinês resultou no aumento
da dependência de exportação de natureza da
América Latina, fenômeno que não teria a mesma
dimensão sem a forte presença de suas estatais e o
massivo volume de seus investimentos na expansão
da infraestrutura extrativista na região.
CONJUNTURA NACIONAL
13. Estamos em guerra! O Brasil tornou-se o
epicentro da pandemia mundial, configurando uma
tragédia humanitária de imensas proporções. O
povo brasileiro está abandonado, e com mais de 420
mil mortos.
14. Nosso partido e militância nos diversos
movimentos sociais têm se destacado pelo combate
consequente e científico ao vírus, defendendo
fechamento de escolas, universidades, isolamento e
auxílio emergencial digno.
15. A pandemia é senhora e centro de todos os
acontecimentos, aprofundando a crise econômica, a
crise social, política e ambiental, cujos elementos
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estruturais encontram suas raízes mais profundas na nova crise de acumulação capitalista, evidenciada
a partir de 2008, com efeitos que se prolongam até os dias de hoje.
16. O recrudescimento da ofensiva da direita, que aqui no Brasil, se descortinou mais claramente no processo
do golpe de 2016, através da aliança entre conservadores e ultraliberais, é também o condomínio que
sustentou a eleição de Jair Bolsonaro, apresentado como um candidato anti-sistema, mas atuando na
preservação das estruturas dominantes de poder.
17. No terreno econômico, a orientação de Paulo Guedes é a de destruição de conquistas sociais e a diminuição
do papel social do Estado para beneficiar o mercado financeiro e as empresas estrangeiras. Assim, o
receituário do ultraliberalismo pós-golpe se apresenta como solução à crise: com a desregulamentação
das relações de trabalho, o fim da aposentadoria, o aumento da massa de desempregados, a redução do
salário mínimo, o ataque aos servidores públicos com a reforma administrativa do Estado - que aponta
para um desmonte dos serviços públicos, o fim da estabilidade do emprego e redução dos direitos.
Além disso, a privatização do patrimônio público, com a venda da Embraer, do Pré-Sal e a entrega da
Base de Alcântara são ataques à soberania nacional.
18. Já a agenda neoconservadora elegeu a educação e a cultura como alvos principais de combate no
sentido de concretizar seu projeto a longo prazo. A cultura sofre ataques sobretudo no desmonte do
financiamento público e nos processos cada vez mais evidentes de censura, haja visto o caso do filme:
Marighella de Wagner Moura. Já na educação, o movimento da Escola Sem Partido - iniciado em
2004 como um combate ideológico à esquerda, ganhando relevância em 2014 por ocasião dos debates
em torno do Plano Nacional de Educação (PNE)-, agregou a pauta do fundamentalismo religioso e
passou a ser o eixo estruturante da política educacional do Ministério da Educação, além da defesa da
militarização das escolas e do ensino domiciliar.
19. A reorganização do trabalho pelo capitalismo de vigilância uberiza e pilha nossas experiências em
todos os âmbitos da vida, de forma a torná-las dados lucrativos para aplicativos atravessadores e as Big
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Techs. A uberização é acelerada pelo atual governo
e abarca um nível cada vez maior de profissões. Em
meio a isso, a narrativa do empreendedorismo se
fortalece nas vozes neoliberais. É preciso disputar
a reorganização do trabalho com a resistência
produtiva baseada na auto-organização do trabalho
através da economia solidária, cooperativismo e
associativismo.
20. No caso das mulheres e da população LGBTQI,
a política ultraconservadora e a postura violenta
de Bolsonaro legitimam e estimulam a violência
motivada por questões de gênero e sexualidade, que
podem ser constatadas diariamente pelo aumento
do feminicídio e das agressões e assassinatos de pessoas LGBTQI.
21. Na temática ecológica, Bolsonaro segue um pária internacional mentiroso como visto em seu discurso
na última Cúpula do Clima. Suas promessas de zerar as emissões de gases do efeito estufa não se
sustentam quando vemos seu projeto de destruição dos biomas brasileiros em curso, especialmente
em sua tentativa de cruzada final contra o Pantanal, e com a aceleração do processo de savanização da
Amazônia junto de sua coalizão política neoextrativista assassina de povos originários.
22. O governo Bolsonaro é o impulsionador desse estado de barbárie das relações sociais e institucionais.
O fortalecimento do Estado militarizado reproduz de forma estrutural genocídios como o de Jacarezinho
e é a condição para matar pobres, negros, indígenas e quilombolas e criminalizando movimentos
sociais.
23. Entretanto, o objetivo de escalada autoritária de Bolsonaro não é unanimidade nos setores da burguesia
e da direita tradicional. O PSDB, Rodrigo Maia, a Globo, a Folha de São Paulo são expressões da direita
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que apoiaram o Golpe, mas que agora tentam se distanciar do neofascismo, inclusive incorporam a
chamada pauta identitária na sua versão liberal, pois querem se apresentar como uma direita mais
palatável para segmentos médios antipetistas. Porém, o golpe de 2016 já mostrou que a burguesia e os
segmentos médios conservadores secundarizam a defesa da democracia quando isto convém ao projeto
econômico ultraliberal. Ademais, na América Latina, a união entre ultraliberalismo e conservadorismo
se tornou fundamental para a aprovação de medidas impopulares e recessivas.
24. A entrada de Lula no cenário eleitoral, através da sua reabilitação como candidato, embaralha este
cenário e mantém a polarização da disputa entre o voto petista ou lulista e o voto conservador e ou
antipetista, que até aqui vem sendo representado por Bolsonaro. Ainda que esta polarização eleitoral
esteja delineada, Lula tem demonstrado, por meio de declarações públicas, que pretende assumir um
discurso de centro, reeditando a busca pela conciliação de classes derrotada pelo Golpe 2016.
25. Já o governo Bolsonaro, apesar da queda dos índices de aprovação - por conta do empobrecimento
da população e da sua gestão da pandemia, com claro discurso negacionista e troca sucessiva de
titulares do Ministério da Saúde - ainda mantém um setor leal e que se dispõe a ir para a rua defendêlo.
Esta tensão permanente marca o governo desde o seu início. Tal característica, se por um lado, cria
receios para o mercado, principalmente pela repercussão no cenário internacional e seus efeitos no
comércio exterior; por outro lado é também o que sustenta esta base conservadora e radicalizada, como
afiançadora do governo.
26. Neste caminho de contradições e dinamismo da conjuntura, tudo pode acontecer e como a tarefa de
analisar um fenômeno em curso é sempre complexa, é preciso combinar a cautela de precipitações
interpretativas com a urgência necessária de respostas que um partido que se propõe a dirigir as lutas
políticas deve buscar. Neste sentido, trabalhamos aqui com três possíveis cenários: A) crise econômica
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e social chega a níveis insustentáveis, ocorrem explosões sociais e Bolsonaro se fortalece e fecha
o regime; B) O governo Bolsonaro segue derretendo e a elite brasileira, junto com a grande mídia
e setores do Centrão, aprova o impeachment, com a manutenção de Mourão e Paulo Guedes como
garantidores da continuidade da agenda ultraliberal e recessiva; C) Lula volta à cena eleitoral com
muita força, atraindo setores da elite desgarrada de Bolsonaro e garante sua participação folgada no
processo eleitoral do segundo turno das eleições.
27. Cada cenário destes exige uma resposta distinta e é preciso que a realidade se decante para que
possamos indicar o melhor caminho a seguir. Em comum a todas as situações descritas, existe a
certeza de que as crises econômica, social, ambiental e política devem se acentuar e que a solução não
passa pela austeridade e a perda de direitos. Sendo assim, nossa tarefa continua sendo a de derrotar o
bolsonarismo, ou seja, derrotar a agenda conservadora e a agenda ultraliberal.
28. É importante hierarquizar as tarefas históricas, mas sabemos que garantir a defesa de um programa
popular, com elementos anticapitalistas, em uma sociedade que atravessa o desafio de mudar o sistema
para não ser extinta, não é algo secundário. Sendo assim, construir uma frente para a superação do
capitalismo não é tarefa para outro dia, já que, o sucesso ou não dessa tarefa política determinará se
teremos planeta. Sem planeta não tem futuro e sem futuro, qualquer tarefa política revolucionária
perde o sentido.
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TÁTICA
Derrotar Bolsonaro com o socialismo na linha de frente: Glauber Presidente!
29. A construção da frente única para as lutas do período é unânime em nosso partido. A divergência toma
corpo quando se discute uma frente eleitoral, com Lula e setores liberais, desde o primeiro turno. A
questão fundamental não é apoiar ou não essa Frente mas, quando e em que condições integrá-la.
30. Conforme a projeção de possíveis cenários de conjuntura, se houver evidências de que há risco de
fechamento do regime ou da vitória de uma candidatura de direita ou extrema direita, no primeiro
turno, não há dúvidas de que uma frente ampla seria absolutamente necessária. Mas até aqui, nenhum
destes cenários está se confirmando. Segundo a fotografia do momento, teremos a repetição da disputa
entre Bolsonaro e Lula, no segundo turno.
31. Bolsonaro deve manter o discurso da criminalização da esquerda, que pode ser reforçado pela propaganda
de combate a corrupção, atacando as liberdades democráticas e com um discurso ultraconservador no
campo dos costumes. Além disso, defenderá o ultraliberalismo e a austeridade, com um ataque central
aos serviços públicos, indicando que a saída é a privatização, com suspensão de concursos e demissão
de servidores.
32. Lula também tentará polarizar contra Bolsonaro. Mas, a sua principal preocupação tende a ser a
constituição de um novo pacto com setores da elite apoiadores do golpe, desconsiderando os erros do
passado recente, seguindo na linha da conciliação do pragmatismo eleitoral.
33. Se o cenário político que está colocado agora se mantém ou se suas tendências se confirmam, há
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necessidade de uma candidatura que defenda um programa
verdadeiramente de esquerda, com clareza de que houve um golpe em 2016 e que a Lava-Jato cumpriu
um nefasto papel para distorcer as eleições de 2018. É central pressionar o debate presidencial para
um programa popular com elementos anticapitalistas. É preciso pensar no futuro: a esquerda socialista
encontra no presente condições políticas e eleitorais para defender seu programa no primeiro turno das
eleições e não pode abdicar dessa tarefa.
34. Nosso partido vem se construindo como alternativa real de esquerda para diversos setores da militância,
das lutas sociais e dos ativismos. Defendemos a aliança com os movimentos sociais, na candidatura
de Boulos para presidente e no segundo turno da eleição de 2018, apoiamos Haddad contra Bolsonaro,
diante da ameaça de um ataque ao conjunto da esquerda e de nosso povo.
35. Entendemos que o golpe de 2016 teve como grande objetivo criar condições renovadas de exclusão
para garantir a acumulação capitalista, que se encontra em crise. Para isto é necessário romper o pacto
firmado na Constituição de 88, rasgar direitos sociais e garantir livre espaço para a exploração sem
amarras. Caso seja constrangida a recuar, em função da crise econômica, social e ambiental, a elite
econômica pode conceder algum espaço de conciliação, sem que se altere o arcabouço de regressão
intentado desde 2016 e que vem sendo aprofundado pelo atual governo e Congresso Nacional.
36. Portanto, é imperioso afirmar a necessidade da revogação das medidas regressivas pós-Golpe, com a
convocação de referendo revogatório de privatizações e outras medidas de desmonte do Estado, nas
suas garantias sociais.
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37. As eleições representam um momento fundamental de construção e divulgação de um programa
crítico, radicalmente democrático e socialista. Acreditamos em um programa vivo e aberto a novas
influências, que precisa ser construído pelo resultado das nossas lutas sociais, das nossas intervenções
e das experiências populares.
38. O processo eleitoral também precisa estar em sintonia com demandas concretas e urgentes de barrar
cenários políticos de barbárie, que por vezes terá como necessidade a construção de campos mais
amplos, porém, sempre programáticos.
39. Compreender tais contradições é um desafio importante para a esquerda. Nesse sentido, a luta
anticapitalista ganha cada vez mais urgência. Esse sistema priva milhões de uma vida digna. Polui,
destrói o ecossistema e já ameaça a humanidade. Suas instituições estão desacreditadas. A burguesia
só pode se manter no poder reduzindo os espaços democráticos, os direitos dos povos e da classe
trabalhadora. Por isso, se faz necessário construir uma alternativa global a esse sistema, apontando a
superação do capitalismo pelo socialismo.
40. Nesse sentido, defendemos que o PSOL apresente para a sociedade uma candidatura que expresse
todo o nosso programa. Por isso, apresentamos a candidatura de Glauber Braga para a Presidência da
República, mantendo no horizonte uma frente de esquerda, sem abrir mão do debate programático e da
independência de nossa classe e seus direitos e conquistas.
41. Apresentar uma pré-candidatura que aceite defender publicamente um programa de esquerda é tarefa
fundamental para influenciar o debate público. É hora de garantir que não estaremos desarmados caso
Lula e o PT sigam construindo seu programa com a direita liberal, responsável pelas reformas que
feriram de morte os direitos da classe trabalhadora e para garantir que tenhamos autoridade política
para enfrentar os desafios políticos e programáticos que serão colocados independente de quem vença
as eleições de 2022.
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BALANÇO DA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO
PARTIDÁRIA
42. A atual gestão começou com um debate
acirrado na primeira Executiva Nacional,
referente a atuação do PSOL na Prefeitura de
Macapá. O centro do debate era se o partido
deveria ter apoiado ou não um plano de ajuste
que penalizasse os servidores em nome de uma
legislação fiscal restritiva.
43. Esse debate poderia ter pouca relevância se
seus ecos não estivessem vivos e muito fortes
nas movimentações que o setor majoritário da
Direção do partido vem impulsionando através
da negação de um debate programático sobre o
papel do PSOL na gestão do Estado e nos limites
dos acordos e das alianças eleitorais. Não queremos reduzir num debate de gestão o que para nós, do
Fortalecer o PSOL é uma questão de concepção partidária e programática da Esquerda consequente.
Concepção Partidária
Nessa dimensão é que acreditamos que estão sintetizadas nossas maiores diferenças e preocupações
com o futuro do partido.
44. A convocatória do 7º Congresso do partido definiu sua realização com um formato híbrido. As etapas
municipais e estaduais de apresentação de teses por via remota, mas com votação presencial; com
urnas para definição de delegados de cada tese estadual ao Congresso Estadual, que também será
virtual. Assim também será a etapa nacional.Tal modelo é problemático pois é sabido que existe uma
grande exclusão digital na população brasileira e para muitos dos filiados do PSOL. Um Congresso
com debates virtuais significa excluir vastos setores da base do partido, promovendo um processo de
despolitização, onde se vota sem as condições objetivas de participação nos debates.
45. Nossa avaliação é que o problema é que as correntes que estão como maioria neste momento não
aceitam o debate, o contraditório e nem querem fazer esforço na busca de síntese entre as posições. É
necessário a democratização da comunicação do partido.
46. A questão da democracia, do funcionamento das instâncias e a concepção partidária são fundamentais
para um partido que tenha como estratégia a superação do capitalismo.
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Critérios democráticos para lidar
com as finanças do Partido
E quando estamos fragilizados nesses três
pontos, as finanças mais generosas podem
acelerar a burocratização e os desvios, como
o pragmatismo eleitoral.
47. Em 2015, o STF proibiu as doações de
pessoas jurídicas para partidos e candidatos.
Essa foi uma medida que a esquerda sempre
defendeu, porque como diz o ditado “quem
paga a conta, escolhe a música” e no caso das
eleições brasileiras as grandes corporações,
os grandes empresários jogavam milhões
nas campanhas eleitorais para depois ganhar
bilhões em contratos com os governos e
aprovar leis que os beneficiam. Portanto,
o fim do financiamento privado nas
campanhas eleitorais veio para diminuir
a interferência direta do patrão sobre os
partidos e os políticos. Porém, sabemos que
essa influência não se restringe somente
às campanhas eleitorais. Não é à toa que
as disputas eleitorais entre o PT e o PSDB
até 2014, era financiada pelas doações
de pessoas jurídicas-PJ. Empresários,
empreiteiras e corporações, doavam para os
dois campos, num verdadeiro jogo de ganha,
ganha. Qualquer partido que ganhasse a
eleição, os doadores também ganhariam.
48. Só em 2018 é que o financiamento público
ganha verdadeira relevância nos processos
eleitorais. E dentro de cada partido as
disputas ficaram mais acirradas por esse
fundo eleitoral milionário.
49. O PSOL precisa aprofundar o debate
para realizar uma divisão democrática e
tática para a divisão do Fundo Eleitoral. Nas
eleições de 2020 faltou debate sobre critérios
de prioridades do conjunto do partido.
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As Figuras Públicas e parlamentares devem estar subordinadas às instâncias do
Partido.
Esse problema de falta de democracia, onde as instâncias não funcionam ou só são convocadas
quando a maioria tem algum interesse em legitimar sua posição, se agrava quando nas poucas reuniões
de direção se defende não debater as eleições e ao mesmo tempo as figuras públicas do partido, como
Marcelo Freixo vai para a imprensa afirmar que quer governar o Rio de Janeiro com Maia e Paes, dois
políticos da direita tradicional e declaradamente envolvidos no golpe de 2016 e diz que sua posição
está legitimada pela maioria da Direção do Partido. Quando foi discutida essa movimentação? Quem
autorizou Marcelo Freixo a defender e articular uma Frente Amplíssima com a direita golpista em
nosso nome? Onde foi debatido essa e outras movimentações eleitorais, que determinam parte da
estratégia eleitoral do partido e ultrapassam as bases fundacionais do PSOL no que diz respeito à
conciliação de classes.
50. Temos exemplos graves e mais grave ainda é que o setor majoritário não se manifestou nem internamente,
nem na imprensa, para dar acordo ou desmentir as declarações dessas figuras públicas que se são
patrimônio do PSOL, também devem estar subordinados às instâncias e deliberações do partido.
51. Nossa tese é que o partido precisa centrar sua atuação na intervenção direta nos movimentos sociais e
na luta de classes e aprofundar o debate sobre o programa.
52. Precisamos fortalecer o PSOL como uma ferramenta para a transformação social e torná-lo referência
para a esquerda, para que a política de conciliação de classes não vele a esquerda socialista junto com
sua tarefa inglória de anestesiar a nossa classe.
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