Dar Iniciativa a Ponta Delgada

Autárquicas 2021
DAR INICIATIVA
A PONTA DELGADA

DAR INICIATIVA
A PONTA DELGADA
Autárquicas 2021
Introdução
Economia
Ordenamento do Território e Património
Transporte e Mobilidade
Educação e Juventude
Desenvolvimento Social e Cidadania
Habitação e Urbanismo
Saúde e Desporto
Cultura
Ambiente, Sustentabilidade e Bem-estar Animal
Segurança e Proteção Civil
Conclusão
1
6
8
11
13
15
18
20
22
24
26
28

INTRODUÇÃO
1

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
INTRODUÇÃO
DAR INICIATIVA A PONTA DELGADA
Uma Visão Liberal
Os liberais acreditam que o Estado deve estar ao serviço dos cidadãos, e que o poder local deve
ser exercido próximo das pessoas, empenhando-se por abolir barreiras que limitam a sua
realização pessoal, assim como o seu bem-estar, a sua prosperidade económica, a sua vida social
e comunitária, a sua participação cívica e política. Nós queremos descomplicar a vida das
pessoas.
Não é o que se verifica no poder local em Portugal, e também nos Açores e em Ponta Delgada. O
poder local é frequentemente dominado por personalidades e partidos políticos cuja missão é
tomar de assalto o poder político, exercer o poder para distribuir benesses entre os seus aliados
e perpetuar-se o poder, secando quaisquer alternativas políticas, sociais e económicas.
Institui-se assim um sistema onde tudo passa a ser político e tudo exige permissão política, licenciamento
administrativo, deter o cartão político certo, conhecer as pessoas certas no aparelho,
estar nas boas graças dos governantes, saber gerir favores, proporcionar palco mediático, não
fazer ondas. Este é um sistema que resulta em descapitalização humana e material e em estagnação,
onde uns ganham, mas todos perdem.
Esta é uma atitude contrária a tudo o que gera prosperidade económica, a saber a livre iniciativa,
os mercados abertos e concorrenciais, a poupança, o investimento, o empreendedorismo, a
constante procura pela satisfação dos clientes e parceiros. Destes princípios surge mais e
melhor emprego, maiores salários e poder de compra, mais qualidade de vida, mais oportunidades
de progressão profissional, mais mobilidade social, maior realização pessoal, mas
também uma sociedade mais aberta, mais saudável, mais coesa, mais tolerante e com mais
recursos para investir em melhor bem-estar. Sobretudo, resulta em pessoas mais capacitadas
para tomarem controlo das suas vidas.
Estas não são ideias de laboratório. Ficções são as promessas socialistas pelas quais se complicarmos
um pouco mais a vida das pessoas, se descapitalizarmos um pouco mais as empresas e
famílias e indivíduos, se atirarmos um pouco mais dinheiro dos contribuintes para cima de projetos
fantasiosos, então ficaremos todos mais ricos. Todas estas experiências falharam. O socialismo,
seja em grande escala ou em pequena escala, produz desânimo, dependência e economia de
subsistência.
Pelo contrário, onde quer que foram tentadas, as ideias liberais resultaram em países mais
livres, mais ricos, com Estado Social mais robusto. Os Açorianos, quando emigram, escolhem
esses países. Não precisa de ser assim. Vamos escolher soluções que funcionam, soluções
liberais. Vamos criar essas condições, aqui na nossa terra. Tudo depende de uma mudança
radical de atitude quanto ao poder político, e à administração político-administrativa, também
ao nível local.
Ponta Delgada, o mais populoso e mais importante concelho da RAA, em termos económicos,
onde a Iniciativa Liberal pretende implementar medidas que vão ao encontro das reais necessidades
dos seus habitantes, bem como de todos aqueles que trabalham no concelho.
2

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
Queremos uma autarquia que sirva a população e que isso não seja, apenas, uma simples frase
num slogan de campanha, mas que responda aos problemas do dia-a-dia, sem burocracias, ao
serviço e com foco nos seus munícipes. A visão de um concelho mais liberal, com uma mensagem
que se quer clara e objetiva, para a resolução dos problemas, ouvindo todas as opiniões, mas
sem receios de decidir, tendo como foco, o cidadão e as suas escolhas individuais.
De um modo geral e numa primeira fase será importante recuperar a economia do concelho,
através de medidas que impulsionem todo o tecido empresarial e por consequência a vida das
pessoas. A criação de mais emprego e com melhores rendimentos será fundamental.
Descentralizar funções e atividades pelas várias freguesias, dotando as mesmas dos instrumentos
financeiros e técnicos adequados.
É esta a nossa visão para Portugal, para os Açores e para Ponta Delgada.
Saudações Liberais!
3

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
Mensagem do Candidato à
Câmara Municipal de Ponta Delgada
O meu nome é Luis Miguel Quental e sou o
cabeça de lista à câmara Municipal de Ponta
Delgada, pela Iniciativa Liberal. Nasci e vivo
nesta cidade, sede do concelho mais populoso e
mais importante da Região Autónoma dos
Açores.
O concelho de Ponta de Delgada, necessita de
novas políticas, políticas mais liberais, que
sirvam os interesses dos seus munícipes, do
Livramento aos Mosteiros, passando pelo Pilar
da Bretanha até aos Fenais da Luz. São 24 realidades
diferentes, mas com a mesma vontade de
fazer mais e melhor, fazendo diferente. A economia
do concelho, o emprego, a habitação,
passando pela necessidade de termos uma cidade mais voltada para o mar, são preocupações
bem presentes desta candidatura. A orla marítima do concelho terá de ser valorizada e deverá
ser pensada para um turismo, que se quer cada vez mais de excelência e que atualmente apresenta
uma grande procura, sem que se consiga corresponder a essa necessidade.
Pretendemos um concelho com menos burocracias, maior rapidez nos licenciamentos de obras,
maior simplificação de processos e com uma menor carga fiscal, através de uma revisão de taxas
e licenças, que atualmente a todos nos afeta. Queremos desonerar os munícipes, descomplicar
a sua vida!
A mobilidade urbana é uma componente fundamental da integridade territorial, dodesenvolvimento
humano e da prosperidade económica. Pensamos numa mobilidade totalmente virada
para o conforto dos seus utentes, bem como na sua sustentabilidade.
Connosco todos contam… as crianças, os jovens, os idosos, todos fazem parte deste Projeto
Liberal, onde em primeiro lugar está o vosso bem-estar! Queremos um concelho inclusivo!
Queremos uma cidade com um plano urbanístico bem definido e a pensar no futuro dos nossos
filhos. Os fatores económicos, sociais, culturais e ambientais, são premissas que não deixamos
para trás!
Queremos colocar Ponta Delgada no lugar que merece. A candidatura da Iniciativa Liberal apresenta-se
com uma mensagem clara, objetiva e virada para o futuro.
Junta-te a nós e faz a diferença! Vota Iniciativa Liberal.
Um Liberal na Câmara, Um Liberal na Assembleia Municipal e Um Liberal na Assembleia de
Freguesia, vão fazer toda a diferença!
Luis Miguel Quental
LUÍS MIGUEL
QUENTAL
4

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
Mensagem da Candidata à
Assembleia Municipal de
Ponta Delgada
Chamo-me Alexandra Carvalho e Cunha, e sou
a cabeça de lista à Assembleia Municipal de
Ponta Delgada, pela Iniciativa Liberal. Este é
um projeto novo em autárquicas e será a
primeira vez que iremos a eleições municipais.
ALEXANDRA
CUNHA
As Assembleias Municipais são os órgãos deliberativos
e fiscalizadores dos municípios e são a
salvaguarda dos interesses dos munícipes na
promoção do seu bem-estar.
No caso específico de Ponta Delgada, compete
à Assembleia Municipal, entre outras coisas,
aprovar as opções de investimento, as chamadas
opções do plano e a proposta de orçamento camarário. Essa competência encerra uma
responsabilidade acrescida para os membros da Assembleia que assim se corresponsabilizam
pelas opções futuras.
Da boa gestão camarária e das boas opções de investimento depende o bom desempenho do
concelho no contexto económico da Região e consequentemente a melhoria dos indicadores
sociais que se têm revelado desanimadores. Só com uma melhor fiscalização e uma alteração
dos sujeitos se pode esperar uma alteração dos resultados e uma melhoria dos seus efeitos no
dia-a-dia dos munícipes.
Compete ainda à Assembleia Municipal fixar anualmente o valor da taxa do imposto municipal
sobre imóveis, bem como autorizar o lançamento de derramas e ainda pronunciar-se, sobre o
reconhecimento pelo Governo de benefícios fiscais no âmbito de impostos cuja receita reverte
para as autarquias. Neste particular contem da nossa parte com decisões que desonerem os
munícipes e racionalizem os serviços camarários para desobrigar os cidadãos de contribuírem
ainda mais para o bolo da despesa corrente. Seremos na Assembleia Municipal, à semelhança
dos nossos Deputados Regional e da República, uma oposição construtiva, liberal e potenciadora
de novas soluções para velhos problemas.
Participaremos ativamente na reformulação das posturas camarárias e dos regulamentos por
forma a desburocratizar e aliviar os cidadãos munícipes da carga de trabalhos em que se vêm
envolvidos sempre que pretendam empreender na cidade e no concelho em geral. Nesse sentido
seguiremos uma estratégia de descentralização de serviços e de proximidade.
Este é o nosso caminho, um caminho de mudança de políticas com o objetivo de atingir diferentes
e melhores resultados.
Está na hora de tornar o País mais liberal, os Açores mais liberais e sem qualquer dúvida,
PONTA DELGADA MAIS LIBERAL!
Alexandra Cunha
5

ECONOMIA
6

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
ECONOMIA
Está na hora de promover o relançamento da atividade económica no Concelho de Ponta Delgada
depois dos tempos difíceis e conturbados que o combate à proliferação do SARS-CoV-2
obrigou as empresas e os trabalhadores a uma redução significativa da sua atividade.
Uma autarquia pesada e com práticas burocráticas castradoras da atividade económica não
contribui para o desenvolvimento socioeconómico dos seus munícipes.
Ponta Delgada é hoje, apesar da era digital, uma autarquia do passado, incapaz de resolver
muitos dos problemas dos cidadãos e dos empreendedores e por isso não potencia o desenvolvimento
económico. Este é o momento de atrair novas empresas para o concelho de Ponta
Delgada, empresas inovadoras e tecnológicas, que promovam emprego qualificado e desenvolvam
produtos e serviços diferenciados. É preciso gerar economia através da criação de novos
postos de trabalho, sejam eles através das empresas já existentes e em fase de expansão, quer
com aquelas que se pretendam instalar pela primeira vez.
A Iniciativa Liberal quer fazer parte desta mudança no concelho de Ponta Delgada e contribuir
com uma série de medidas que alavanquem a economia concelhia e assim a melhoria da situação
económica dos seus munícipes.
Como medidas que, direta ou indiretamente, permitem o relançamento da economia, a Iniciativa
Liberal propõe:
• Reduzir a burocracia ao nível do poder local e promover a comunicação entre as diferentes
entidades envolvidas nos processos de licenciamento;
• Descomplicar e desonerar processos;
• Rever o sistema de taxas e licenças e de posturas camarárias, por forma a impulsionar
o tecido empresarial e incentivar os empreendedores a investir no concelho;
• Diminuir a carga fiscal do concelho, sem comprometer as contas da autarquia, reduzindo
pelo lado da despesa corrente e desnecessária, para podermos ir mais além do lado
das receitas. Apesar das taxas de IMI no concelho de Ponta Delgada já se encontrem no
valor mínimo permitido, queremos implementar um novo sistema de isenções para os
novos empreendedores e investidores, durante os primeiros anos de atividade, tornando
desta forma o concelho mais competitivo, aproveitando a sua centralidade para
captar o investimento privado;
• Criar sistemas de incentivo e apoio a projetos inovadores que contribuam para a
criação de emprego no concelho, nomeadamente através de estímulos fiscais;
• Promover a aproximação das empresas tecnológicas ao sistema educativo;
• Criar um programa de atração de nómadas digitais em contexto de teletrabalho;
• Implementar um programa de capacitação da oferta turística envolvendo os agentes
públicos e privados nas áreas do turismo, onde o investimento público potencie a entrada
de investidores privados e a valorização dos já existentes.
7

RDENAMENTO DO
ERRITÓRIO E
ATRIMÓNIO
ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E
PATRIMÓNIO
8

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
-
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
E PATRIMÓNIO
O espaço urbanístico de Ponta Delgada cresceu sem ordenamento, sem qualificação do espaço
público, sem preocupação com a criação e manutenção de zonas de lazer para os seus habitantes.
Ao longo dos anos não existiu a preocupação em desenvolver ações que pudessem
contribuir para a atração de novos investimentos empresariais e ainda garantir que os empreendimentos
existentes fossem valorizados em prol dos seus proprietários e dos munícipes.
Com a candidatura da Iniciativa liberal à Câmara Municipal de Ponta Delgada, propomos uma
articulação entre todas as entidades, numa estratégia de desenvolvimento local, definindo
regras para a gestão do território, tendo por base os princípios da sustentabilidade económica,
ambiental e social, sem perder de vista o interesse público, mas salvaguardando a propriedade
privada, bem como os direitos, liberdades e garantias dos munícipes.
Assumimos a necessidade de gerir melhor o ordenamento do território e o património edificado
das 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada, definindo políticas municipais que potenciem
mais e melhores espaços de fruição pública, promovendo a descentralização das atividades
cívicas e culturais de modo a chegarem aos munícipes de todo o concelho.
As medidas da Iniciativa Liberal passam por criar políticas que permitam:
• Dinamizar e melhorar as zonas balneares do concelho de Ponta Delgada;
• Reabilitação da zona entre as praias das Milícias e Pópulo (Forte de S. Caetano);
• Identificar zonas com potencial para novas zonas balneares e novas zonas de lazer;
• Articular com outras entidades públicas para um melhor funcionamento do Parque de
Campismo das Sete Cidades;
• Dinamizar e valorizar o Património Termal do concelho, nomeadamente as Termas da
Ferraria;
• Requalificar as Piscinas Naturais dos Mosteiros, que são um dos recursos naturais mais
subaproveitados do concelho;
• Dinamizar e melhorar as zonas balneares para atrair pessoas às freguesias da costa
norte do Concelho de Ponta Delgada.
Os espaços urbanos e rurais do concelho carecem de reordenamento e capacitação para
a sua utilização pelos munícipes de acordo com as novas tendências das gerações emergentes.
Ao nível urbano é fundamental reformular os critérios de utilização de alguns
dos mais importantes espaços públicos da cidade e até mesmo das restantes 20 freguesias.
• Promover a participação cívica sempre que sejam necessárias decisões sobre obras
estruturantes para todo o concelho;
9

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
• Reordenamento da praça Gonçalo Velho Cabral, Praça Vasco da Gama, Largo Dr.
Manuel Carreiro e Campo de S. Francisco;
• Devolver a Calheta Pêro de Teive à cidade e aos munícipes;
• Funcionalização do Forte de Santa Clara;
• Reabilitação da zona costeira poente da cidade (2ª Rua de Santa Clara);
• Prolongamento da Avenida D. João III com ligação à Avenida Dr. João Bosco Mota
Amaral;
• Funcionalização da Alameda do Duque de Bragança (Relvão), na freguesia de S. Pedro.
10

RANSPORTE
MOBILIDADE
TRANSPORTE
E MOBILIDADE
11

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
TRANSPORTES E MOBILIDADE
As cidades contemporâneas enfrentam um desafio transversal, o combate às alterações climáticas
através da descarbonização. Esse desiderato apenas se concretiza com uma estratégia
concertada de mobilidade urbana coletiva, tendente a uma redução da mobilidade individual e
uma progressiva tendência para a mobilidade com recurso a veículos elétricos abastecidos por
sistemas de produção de energia limpa.
Ponta Delgada, como maior centro urbano dos Açores, não foge a essa regra. Tendo em consideração
o elevado custo dos veículos elétricos de uso pessoal, a primeira via para a redução das
emissões de CO2 é, na nossa opinião, o incremento da mobilidade coletiva.
Assim propomos:
• Construção de duas centrais de camionagem, uma a nascente e outra a poente da
cidade de modo a que a circulação e parqueamento dos autocarros que chegam e saem
da cidade se faça com regularidade, conforto e segurança dos utentes, potenciando,
assim, a opção pela mobilidade coletiva, mais sustentável e amiga do ambiente, em detrimento
da mobilidade individual;
• Criação de um passe intermodal, permitindo que um munícipe que se desloque dos
Mosteiros para Ponta Delgada, por exemplo, possa depois usar os minibuses com o
mesmo título de transporte, sem mais custos nem burocracias;
• Extensão das linhas de transportes públicos urbanos às freguesias de Relva, Fajã de
Cima, Fajã de Baixo, Livramento e S. Roque;
• No seguimento do ordenamento do território, anteriormente descrito, criar canais de
circulação rodoviária que evitem prolongadas filas e inevitável perda de qualidade de
vida dos munícipes;
• Melhorar os meios de mobilidade e transporte do centro urbano para as freguesias
limítrofes do concelho, com o objetivo de adequar os horários escolares e de trabalho
por turnos, aos transportes públicos;
• Melhorar a mobilidade no centro urbano implementando medidas como a redução da
velocidade automóvel, o incremento da mobilidade coletiva e aumento do número de
ruas pedonais no centro histórico;
• Implementar uma rede de ciclovias interligadas que permita a circulação em veículos
sem motor, entre a zona mais central da cidade e as freguesias limítrofes mais próximas.
12

DUCAÇÃO
JUVENTUDE
EDUCAÇÃO
E JUVENTUDE
13

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Educação é o pilar de qualquer sociedade, mais ainda na sociedade atual, em que o desafio de
mudança e de acompanhamento permanente de todos os temas globais é cada vez mais latente.
A Escola, como centro do desenvolvimento das aptidões mais relevantes tanto a nível de
relacionamento em sociedade como na componente pedagógica, é o espaço da maior importância
para que as crianças e jovens de hoje sejam adultos com valores e realizados amanhã. Numa
região como a nossa, em que 2 em cada 3 açorianos são pobres, a educação constitui o mais
importante fator de valorização pessoal e como tal de ascensão social.
Para que as nossas crianças e jovens sejam autónomos na sua forma de pensar e agir em sociedade,
parte também da Escola, como instituição, funcionar como exemplo através da prática de
medidas que prezam pela transparência, responsabilidade e autonomia no ambiente escolar e
meios de ensino.
É sobre esta premissa que este programa afirma as suas propostas para a Educação:
• Permitir aos alunos, em espaço escolar, o acesso a uma ampla e variada oferta da atividade
associativa existente no concelho;
• Apoiar o trabalho realizado pelas associações culturais e desportivas do concelho,
facilitando o processo de captação de alunos para áreas do seu interesse e ampliar as
valências educativas e a sua importância local;
• Transmitir aos pais o conforto de, num único espaço, o seu educando poder crescer e
conhecer as atividades desportivas e culturais do concelho. Promover a participação
das Associações de Pais, no sentido de identificar as valências culturais e desportivas
abrangidas por esta medida;
• Apoio institucional às entidades de educação pré-escolar, básico, secundário e universitário
do concelho de modo a balancear a discrepância reconhecida entre entidades
públicas e privadas, considerando, de forma prioritária, a implementação de uma
educação mais ativa e democrática nas creches e jardins de infância do concelho;
• Promover a “Assembleia Municipal Jovem” – programa com o propósito final de desenvolver
uma cidadania ativa e promover a identificação de problemas do concelho pela
juventude.
14

ESENVOLVIMENTO
OCIAL E CIDADANIA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
15

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ações para implementar em três grandes áreas sociais: Crianças, Jovens e Idosos no contexto
sociocultural, familiar, económico e de uma cidadania ativa.
São reconhecidas as carências sociais de uma sociedade e os esforços empenhados nas soluções
têm ficado muito aquém do necessitado e almejado por quem todos os dias vive com dificuldades,
mas também, por aqueles que trabalhando nestas áreas vêm e sentem as carências de
perto. Cabe aos poderes políticos criar medidas mais assertivas de combate a estas problemáticas
que serão meios para equilibrar socialmente uma sociedade.
A sociedade micaelense, em particular, apresenta características muito específicas, quando nos
referimos ao social, ao cultural, ao familiar, ao económico e à cidadania.
As várias carências nestas áreas são potenciadores para os desequilíbrios sociais que aqui
encontramos. Então, identificando as carências, há que encontrar soluções, mediante a criação
de equipas multidisciplinares em ação in loco.
Social – Crianças
• Apoiar famílias monoparentais, famílias numerosas e famílias em situações mais
vulneráveis (por exemplo: em situação de desemprego; doenças crónicas ou prolongadas,
entre outras);
• Criar espaços para atividades, principalmente no inverno, como Rede de CATL's - Centros
de Atividades de Tempos Livres (medida que reforça a necessidade de pessoal qualificado,
a recuperação de espaços e a requalificação dos materiais). Esta medida promoverá
o aumento vagas nos ATL's e irá potenciar emprego;
• Estabelecer protocolos que visem maior conciliação familiar;
• Facilitar o acesso às Artes e à Cultura (inclusão) através de maior Educação, Patrimonial
e Cultural. Medida que visa maior Valorização do nosso património, artistas e agentes
culturais.
Social – Jovens
• Promover a Intergeracionalidade e o desenvolvimento de competências sociais, patrimoniais
e de cultura;
• Promover eventos públicos (online e presencial) que incentivem um maior senso de
cidadania ativa, onde os jovens tornam-se fator de desenvolvimento da sua comunidade
e possuirão sentido cívico. Serão jovens comprometidos com a vida sociopolítica, o que
futuramente serão jovens adultos votantes e cidadãos ativos conscientes.
Social – Idosos
• Reforçar o pessoal qualificado na rede de centros de convívio (CC);
• Criar centros intergeracionais de fruição cultural e de promoção de educação patrimonial
através da valorização dos saberes/ tradições, onde os jovens aprendem ofícios e
saberes dos idosos;
16

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
• Rever as acessibilidades e transportes para os mais idosos e reforçar a rede de apoios
continuados;
• Reforçar a rede domiciliária de cuidados básicos;
• Combater a solidão com eventos que promovam a inclusão social e a participação
direta dos idosos mais isolados;
• Combater a exclusão social com reforço de equipas multidisciplinares no terreno. Esta
medida potenciará igualmente o emprego.
17

ABITAÇÃO E
RBANISMO
HABITAÇÃO E
URBANISMO
18

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
HABITAÇÃO E URBANISMO
Atualmente a cidade de Ponta Delgada apresenta nas suas 24 freguesias grandes carências ao
nível da habitação. É necessário definir políticas municipais que potenciem mais e melhor habitação,
promovendo a fixação de jovens casais nas freguesias mais desertificadas do concelho.
As medidas da Iniciativa Liberal passam por criar políticas que permitam:
• Apoio à aquisição de habitação;
• Apoio à conservação e manutenção de habitação degradada;
• Apoio à fixação de munícipes nas freguesias mais distantes do centro urbano;
• Eliminação de taxas para imóveis a colocar no mercado ao abrigo do Programa de
Rendas Acessíveis;
• Contratualizar com proprietários de imóveis devolutos e degradados, a sua toma de
arrendamento e benfeitorias, para colocar no mercado de habitação acessível;
• Revisão do PDM, como instrumento essencial na definição da estratégia para o futuro
em termos urbanísticos;
• Criar uma identidade e matriz própria para a nossa cidade, que respeite o passado,
honre o presente e projete um futuro sustentável para as próximas gerações;
• Estabelecer parcerias com autarquias vizinhas para dar continuidade e harmonia aos
mecanismos de planeamento territorial;
• Melhorar a eficiência da iluminação pública, com a progressiva substituição dos
dispositivos de iluminação por outros mais eficientes.
19

AÚDE E
ESPORTO
SAÚDE E
DESPORTO
20

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
SAÚDE E DESPORTO
Uma saúde acessível, equitativa, eficiente e com qualidade é indispensável para qualquer organização
social e o concelho de Ponta Delgada inclui-se nesse paradigma.
A Iniciativa Liberal é da opinião que o desporto, nas camadas mais jovens, é uma importante via
para a inserção social, para o abaixamento das taxas de obesidade infantil e um combate a comportamentos
errantes que levam muitas vezes à desestruturação das famílias, da escola e do
relacionamento social.
Para o concelho de Ponta Delgada, algumas medidas passam por:
• Disponibilizar médicos de família pelas 24 freguesias, pelo menos uma vez por semana,
promovendo o apoio necessário, de forma a evitar deslocações dos munícipes ao centro
urbano;
• Requalificar os espaços desportivos municipais existentes promovendo a sua rentabilização
e usufruto pela comunidade;
• Criar um sistema de incentivo às associações juvenis e estudantis do concelho na
realização de atividades por iniciativa própria, com critérios de apoio dependendo das
ações realizadas e respetivas despesas;
• Construção de um campo de futebol para os escalões de formação, para as equipas
sediadas na cidade de Ponta Delgada;
• Construção de um pavilhão multiusos para a freguesia dos Arrifes (2ª maior do concelho);
• Promover o desporto ao ar livre em espaços públicos, para todas as idades - instalação
e manutenção de equipamentos para este fim.
21

ULTURA
CULTURA
22

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
CULTURA
A Iniciativa Liberal entende que a Cultura é um veículo para a construção de uma sociedade
mais livre, civicamente ativa e mais saudável e que cabe a todos e, também ao poder local, zelar
pelo património e pelos bens culturais do concelho.
Tal como noutras atividades, o poder local tende a usar a cultura e a indústria cultural, para
favorecer determinados grupos. A indústria cultural é também usada como veículo de tentativas
de uniformização do pensamento. Não raras vezes o mero entretenimento é confundido
com cultura.
A Iniciativa Liberal defende para Ponta Delgada uma cultura mais próxima das pessoas, um
fórum dinâmico de respeito pelas tradições e arrojo na criatividade e menos entretenimento
travestido de cultura e pago pelos contribuintes.
• Resgatar e requalificar o património baleeiro do Concelho de Ponta Delgada;
• Adquirir, tratar e garantir o acesso dos munícipes ao acervo do Fotógrafo Gilberto
Nóbrega;
• Criar e dinamizar um espaço para um pólo de indústrias criativas;
• Qualificar e capacitar tecnicamente os recursos humanos da autarquia para a avaliação
de eventuais crimes arquitetónicos e atentados contra bens culturais;
• Promover atividades culturais, performativas e de entretenimento ao ar livre, nomeadamente
o regresso das noites de verão ao campo de S. Francisco;
• Na chamada época baixa e para combate à sazonalidade, elaboração de um protocolo
com os organizadores de eventos culturais, apoiando através da redução e eliminação de
taxas municipais e auxiliando o pagamento das taxas de SPA e PassMusica, aquando da
contratação de grupos de animação cultural tradicionais, e grupos em situação especial
(ex: só tocam originais, instrumentos regionais, reconhecimento público);
• Iniciar um programa de mentoria e incentivo à carreira profissional artística, de forma
a estimular o talento criativo dos nossos jovens;
• Promover a circulação internacional da produção criativa local;
• Descentralizar as festas em honra do Divino Espírito Santo, por todas as freguesias.
Todos os anos, as festas são organizadas, por uma freguesia diferente;
• Alterar o feriado municipal para o dia 2 de abril (Dia da Elevação de Ponta Delgada a
cidade).
23

MBIENTE
USTENTABILIDADE
BEM-ESTAR
AMBIENTE
ANIMAL
SUSTENTABILIDADE
E BEM-ESTAR ANIMAL
24

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE
E BEM-ESTAR ANIMAL
A Sustentabilidade é um dos valores da Iniciativa Liberal, porque assenta nos pilares da preservação
ambiental conjugada com o desenvolvimento económico e social.
Nas últimas décadas, o ambiente tem vindo a ganhar um protagonismo crescente na sociedade
portuguesa. Esta é uma dinâmica já evidenciada em estudos e inquéritos internacionais, europeus
e nacionais.
Os municípios, pela sua proximidade às populações, estão na linha da frente da mudança para a
sustentabilidade. As boas práticas ambientais têm assumido forte relevância ao nível da gestão
autárquica e das comunidades locais e tornam-se, cada vez mais, valores de cidadania.
É ainda à escala local que os problemas ambientais têm maior incidência e, consequentemente,
a mobilização dos cidadãos é mais comum.
É desejável conjugar e compatibilizar as questões ambientais com o respeito pelo bem-estar
social e o desenvolvimento económico equilibrado.
O papel da Autarquia Local deverá ser tutelar o que é património público, mas não colocar
entraves administrativos e políticos àquilo que é o desenvolvimento sustentável do nosso
concelho.
No Concelho de Ponta Delgada a recolha de Resíduos Sólidos Urbanos tem-se afigurado como
um dos “Calcanhares de Aquiles” da Câmara Municipal de Ponta Delgada. Através da monitorização
remota do nível de ocupação dos contentores teremos um planeamento inteligente de
recolha de lixo, com a definição de rotas em função da maior ou menor ocupação, teremos igualmente
uma redução dos custos operacionais, redução da emissão de gases, poluição sonora e
deterioração excessiva de algumas vias de comunicação.
Esta solução permitirá ir mais longe no que concerne ao incentivo à reciclagem, permitindo, por
exemplo, a isenção de taxa de recolha de RSU e uma eficiente e maior distribuição de contentores
de reciclagem versus diminuição de contentores de indiferenciados.
Assim defendemos:
• Implementar soluções inteligentes de monitorização e otimização de recolha de
resíduos sólidos urbanos em todo o concelho;
• Rever e adaptar à nossa realidade atual todo o processo de recolha dos resíduos
urbanos (RSU), em especial, a higienização e limpeza do centro histórico de Ponta Delgada,
que durante o fim-de-semana e no período de verão, com o elevado fluxo turístico,
revela grandes lacunas;
• Estabelecer um plano orientador para combater o ruído à noite na cidade de Ponta
Delgada;
• Ampliar o Centro de Recolha Oficial de animais errantes para garantir as condições de
bem-estar animal;
• Promover políticas de sensibilização dos munícipes no que que concerne ao abando no
de animais de companhia.
25

EGURANÇA
PROTEÇÃO CIVIL
SEGURANÇA
E PROTEÇÃO CIVIL
26

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL
A proteção civil municipal tem como objetivo planear soluções de emergência para diversas
situações, tais como: salvamento, evacuação, alojamento e abastecimento das populações,
incluindo a realização de simulacros, bem como, prevenir no território municipal os riscos coletivos
e a ocorrência de acidente grave ou catástrofe deles resultantes.
O Serviço Municipal de Proteção Civil procede ao estudo e divulgação de formas adequadas de
proteção dos edifícios em geral, de monumentos e de outros bens culturais, de infraestruturas,
do património arquivístico, de instalações de serviços essenciais, bem como do ambiente e dos
recursos naturais existentes no município.
A Iniciativa Liberal entende que é uma função essencial da Autarquia garantir condições para a
proteção da vida, liberdades e propriedade das pessoas, e que desta proteção advém a própria
legitimidade política do Estado, neste caso a Autarquia.
A Iniciativa Liberal propõe para Ponta Delgada:
• Criar equipas de execução, multidisciplinares e multissetoriais, para a área de intervenção
da proteção civil municipal;
• Articular com o Serviço Regional de Bombeiros e Proteção Civil, um entendimento
relativo às condições de trabalho, efetivos e equipamentos da segurança municipais;
• Melhorar e reforçar as condições de apoio técnico e financeiro à Corporação de
Bombeiros da AHBVPD.
27

CONCLUSÃO
28

Dar Iniciativa a Ponta Delgada
Autárquicas 2021
CONCLUSÃO
Toda a atividade económica honesta contribui para o bem comum. Esse deve ser o princípio para
a construção de uma sociedade próspera, onde todos possam ter oportunidades para desenvolver
o seu projeto de vida.
Ao Estado cabe o papel de assegurar o funcionamento regular da economia, sem com isso
tornar-se num participante ativo, por exemplo como acionista. Às Autarquias compete criar as
condições para o investimento, o desenvolvimento da atividade económica, o aparecimento de
espaços de serviços, que melhor sirvam os seus munícipes, desburocratizando, desonerando as
suas atividades, deixando assim ao livre arbítrio dos cidadãos a melhor forma de desenvolverem
o seu crescimento socioeconómico.
Pela primeira vez em democracia, os Ponta-Delgadenses poderão votar num partido liberal, e
eleger um vereador e deputados municipais liberais. Deste programa, realista e sem rodeios,
apresentamos ideias que funcionam, ideias que se podem aplicar com efeitos práticos para a
melhoria de vida dos munícipes e das empresas. Insistir em medidas idênticas às que foram
implementadas no passado, não nos garante resultados diferentes daqueles que vivemos nesse
mesmo passado.
As nossas propostas assentam numa análise do que foi feito e dos resultados alcançados. Só
essa análise, aturada, permite alterar medidas e assim alcançar resultados melhores.
A diferença faz-se com pessoas que estejam disponíveis para saírem das suas zonas de conforto
para fazerem diferente. Os eleitos municipais da Iniciativa Liberal farão a diferença porque só
agindo de forma diferente se podem alcançar resultados mais satisfatórios. É urgente libertar
PONTA DELGADA das teias de 28 anos de governação do mesmo partido político.
Está na hora de tornar o País mais liberal, os Açores mais liberais e
PONTA DELGADA MAIS LIBERAL!
PENSA GLOBAL E AGE LOCAL!
Saudações Liberais!
29

DAR INICIATIVA A PONTA DELGADA
Autárquicas 2021