Sociologia Jurídica

TEMA
Sistema
semipresidencialismo
Direito
Sociologia Jurídica
Docente.
Prof. Mestre: Andrey
Leandro Godoi
Barra do garças-MT
,
Pesquisa realizada
Fontes
Telemática

O sistema semipresidencialismo no
Brasil
Constituição Federal de 1988
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e
secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.

Objetivo Geral
Queremos discutir o semipresidencialismo no Congresso Nacional para 2030, diz Lira
“Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate dessa
eleição, tirando o debate de 2026, não ‘fulanizando’ a discussão e fazendo um debate de
alto nível no contraturno do trabalho da Câmara dos Deputados”.
Palavras do Presidente da câmara dos Deputados.
onde o mesmo cogita apresentar ao plenário para discutir a possibilidade de alterar o
sistema politico da Republica Federativa do Brasil.

Objetivos específicos
Constatar quando surgiu o semipresidencialismo
É utilizado em quais país?
Como se Propõem o modelo de sistema no país?
Mostrar a diferença entre o Presidencialismo e o Semipresidencialismo
O sistema semipresidencialismo Funciona no Brasil?

O semipresidencialismo é um sistema híbrido entre parlamentarismo e presidencialismo.
Nele, o presidente, que é o chefe de Estado, tem funções e poderes práticos, que vão
além da dimensão simbólica, como acontece no parlamentarismo. Ainda assim, ele
divide o Poder Executivo com o primeiro-ministro, que costuma cuidar dos assuntos
políticos internos e cotidianos do país. Assim, a figura do presidente se foca
principalmente em assuntos externos e mantém uma imagem mais neutra perante a
opinião pública, apesar de ter meios de arbitrar e intervir na política interna.
O termo "semipresidencialista" foi introduzido pela primeira vez num artigo de 1959
pelo jornalista Hubert Beuve-Méry[5], e popularizado pelo trabalho escrito em 1978
pelo cientista político Maurice Duverger[6], ambos com a intenção de descrever a
Quinta República Francesa (estabelecida em 1958 em régime semi-présidentiel,
regime semipresidencialista).[7][1][2][3][4]
Charles de Gaulle
a fim de restabelecer a democracia na França. Em 1958, saiu da reforma quando foi
nomeado Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro) pelo Presidente René
Coty. Ele reescreveu a Constituição da França e fundou a Quinta República após a
aprovação por referendo. E ele implanta o Sistema semipresidencialismo.
Países que tem o
semipresidencialismo
Argélia
Romênia
Portugal
Egito
França
Rússia
Ucrânia

Conjecturas do sistema no Brasil
Presidente - eleito indica nome do Primeiro- Ministro
Com o a bancada Parlamentar que temos atual e possível mensurar como seria esse
relacionamento politico?
A população sai ganhando ou perdendo no que tange a votações de projetos no
parlamento?

Fontes
Porto, Douglas da CNN. 10/02/2022 às 17:42. São Paulo.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/queremos-discutir-o-semipresidencialismo-nocongresso-nacional-para-2030-diz-lira/
Blume, Bruno André. Politize! 28 de julho de 2015
https://www.politize.com.br/semipresidencialismo-sistemas-de-governo/?
https://www.politize.com.br/&gclid=Cj0KCQiAybaRBhDtARIsAIEG3klJUMP5THF0OJZ
ey_n5oXs9jxtgJRl0lqP0kbjYm5YwUMuU6RZ5mLIaArQcEALw_wcB
Wikipédia. 13h43min de 8 de março de 2022.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Charles_de_Gaulle
Câmara dos Deputados. 2019
https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficoshtml5/composicaocamara2019/index.html#text4