Fiocruz em Pauta Junho 2022

BOLETIM PARLAMENTAR DA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
junho de 2022
FIOCRUZ
em
Pauta
O TRABALHO DA FIOCRUZ
NA PANDEMIA &
AS CONTRIBUIÇÕES
DO CONGRESSO NACIONAL
Vacina nacional, presente!
Para além das vacinas
O futuro é agora

Emendas
Contribuições
das emendas
01 02
EDITORIAL
Atravessar um período de dois
anos de pandemia (ainda não
encerrado) impôs uma rotina de
dor e sofrimento a milhares de
famílias brasileiras, a quem, antes
de tudo, direcionamos nossa
irrestrita solidariedade. Superar ou
minimizar os efeitos dessa
emergência sanitária se tornou
um dos principais objetivos e
desafios da ciência. Consciente de
seu papel para saúde pública
brasileira, a Fiocruz dedicou-se
com especial afinco à missão de
desenvolver estratégias de
combate à Covid-19. Valeu-se,
para isso, de articulações com
importantes parceiros dos mais
diversos setores. Assim,
destacamos e reconhecemos os
esforços do Legislativo brasileiro,
que, por meio da destinação de
emendas parlamentares à Fiocruz
e outras ações - como a instalação
da comissão interna da Covid-19
que apoiou a medida provisória
que garantiu a produção de
vacinas - exerceu papel de relevo
nos avanços conquistados por
nossa instituição. Em 2021,
recebemos R$ 41,3 milhões em
emendas, valor que passou para
R$ 54,3 milhões em 2022. Graças
ao compromisso e à sensibilidade
de nossos parlamentares,
investimentos em diversas frentes
de combate à pandemia foram e
estão sendo implementados pela
Fiocruz. Nosso alinhamento com
os representantes do povo
brasileiro se fortalece a cada dia e,
em agosto de 2021, fomos
honrados com a aprovação do
Projeto de Lei 2.077/19,
conferindo à Fiocruz o título que
representa aquilo que em nossa
rotina buscamos ser: Patrimônio
Nacional da Saúde Pública.
Nísia Trindade Lima
Presidente da Fiocruz
De vacinas à reabilitação de pacientes após
internação por Covid-19, as emendas parlamentares
têm um papel importante para o
trabalho que vem sendo desenvolvido pela
Fiocruz no enfrentamento da pandemia ao
longo dos dois últimos anos. Em 2021, 48
emendas foram destinadas à Fundação, no
total de R$ 41,3 milhões. Desses recursos,
R$ 7,8 milhões, de dez emendas, foram para
projetos específicos sobre Covid-19,
compreendendo ações no campo farmacêutico,
da vigilância e da formação de agentes
de saúde, inclusive o uso de ferramentas
digitais para inovação. As outras 38 emendas,
embora não diretamente relacionadas à
Covid-19, também fortaleceram o trabalho
da Fundação para fazer frente à pandemia –
por exemplo, projetos de capacitação de
trabalhadores para o Sistema Único de
Saúde (SUS).
Os resultados alcançados possibilitaram,
em 2022, mais 70 emendas para projetos da
Fiocruz, no total de R$ 54,3 milhões.
Destas, 10 são específicas sobre Covid-19:
somam R$ 6,5 milhões e, além das plataformas
tecnológicas e de pesquisa, versam
sobre melhorias do complexo hospitalar,
incentivo à vacinação, combate à fome e a
Emendas por UF
dos parlamentares
Temas das emendas
destinadas à Fiocruz
5
saúde da
mulher
7
informação e
comunicação
9
infraestrutura
9
projetos
sociais
9
80
60
40
20
saúde e
ambiente
Emendas destinadas à Fiocruz
2021
11
48
e m e n d a s
R$ 41,3 milhões
ciência e
tecnologia
14
2022
20
saúde covid-19
pública
(outras ações)
70
e m e n d a s
R$ 54,3 milhões
outras vulnerabilidades sociais. Assim
como no ano anterior, as demais emendas,
sobre outros temas, vêm reforçar as bases
para respostas não só às consequências da
Covid-19, como a outras crises sanitárias –
presentes e futuras.
Nos dois últimos anos, as emendas parlamentares
abrangem a quase totalidade das
unidades da Fundação, com suas variadas
atribuições. Ao lado de projetos de educação,
pesquisa e desenvolvimento tecnológico,
há iniciativas de preservação do meio
ambiente; investimentos em infraestrutura,
como equipamentos e instalações;
atividades de assistência e promoção da
saúde; e que geram e disseminam conhecimentos
científicos, entre outras ações.
34
educação

Vacina nacional, presente!
Desde fevereiro de 2022, a vacina Covid-19
100% nacional vem sendo disponibilizada
pela Fiocruz para o Ministério da Saúde, que
contratou para este ano 105 milhões de doses,
sendo 45 milhões com o ingrediente farmacêutico
ativo (IFA) produzido no Brasil.
Realizada em Bio-Manguinhos, unidade da
Fiocruz localizada na capital carioca, essa
produção em larga escala reduz a necessidade
de importações e garante que a vacina faça
parte do Programa Nacional de Imunizações
(PNI), a um valor cerca de 40% abaixo do
menor preço praticado pelos produtores
internacionais.
No ano passado, a Fiocruz entregou ao Ministério
153,2 milhões de doses de vacinas contra
a Covid-19, a partir da encomenda tecnológica
e do contrato de transferência de tecnologia
com a farmacêutica AstraZeneca. A Medida
Provisória (MP 994/20) que destinou recursos
para essa ação previu um crédito extraordinário
de R$ 1,9 bilhão.
Em dezembro também foi editada a MP
1083/21, que abre crédito extraordinário de
R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas
contra a Covid-19. Aprovada sem alterações
pelo Congresso Nacional, resultou na Lei
14.347, promulgada no dia 25 de maio deste
ano. Dos recursos, R$ 3,6 bilhões se aplicam
ao fornecimento das doses demandadas à
Fiocruz para a proteção da população
brasileira ao longo do ano.
Recente pesquisa da Fiocruz evidenciou, por
meio de modelos matemáticos, que a vacinação
evitou mais de 230 mil hospitalizações e
mais de 43 mil mortes por Covid-19 só na
cidade do Rio de Janeiro (RJ) até junho de
2021. De janeiro do ano passado até agora, em
todo o país, mais de 177 milhões de brasileiros
já receberam pelo menos uma dose de
vacina contra a Covid-19.
Para saber mais sobre
essa frente de trabalho
da Fiocruz, acesse
portal.fiocruz.br/vacinascovid19
FIOCRUZ
em
Pauta
Outras ações em números
40%
de toda a testagem para Covid-19
realizada no país
290
leitos hospitalares, em diferentes estados, equipados com
ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos e
bombas de infusão
mais de
430 mil
alunos e alunas em 73 cursos voltados especificamente
para o enfrentamento da Covid-19, por meio do Campus
Virtual Fiocruz
+ de 2,5 milhões de equipamentos de proteção individual distribuídos
+ de 50 mil litros de álcool 70% distribuídos
15 mil famílias apoiadas com a entrega de materiais de higiene
195 leitos de terapia intensiva e semi-intensiva no novo Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 (RJ)
+ de 30 mil medicamentos distribuídos
centenas de estudos sobre aspectos clínicos, epidemiológicos, biológicos, monitoramento genômico,
desenvolvimento tecnológico e efetividade da vacinação, entre outros
5 usinas de produção de oxigênio para abastecimento contínuo de 460 leitos hospitalares (AM)
63,5 mil pessoas apoiadas em ações de segurança alimentar
188 projetos apoiados em 2 chamadas públicas de apoio a ações emergenciais junto a populações vulnerabilizadas
1 barco-laboratório para atendimentos e testagens de populações ribeirinhas no Norte do país
180 filmes inscritos na Mostra Olhares sobre a Covid-19
+ de 150 entrevistados no Boletim Corona
+ de 80 edições do podcast CoronaFatos
+ de 240 boletins, notas técnicas e outros documentos produzidos pelo Observatório Covid-19
Fiocruz preparada para futuras
emergências sanitárias
Além da contribuição que a Fiocruz já tem
oferecido no contexto de enfrentamento a
emergências sanitárias, a Fundação também
tem avançado na preparação para o futuro,
com a construção de um novo centro de
pesquisa.
O novo Centro de Pesquisa, Inovação e
Vigilância em Covid-19 e Emergências,
previsto entrar em operação até novembro,
tem como objetivo estimular a produção de
conhecimentos técnico-científicos e desenvolver
uma agenda de pesquisas para o Sistema
Único de Saúde (SUS) sobre Covid-19 e
possíveis emergências sanitárias futuras. A
edificação, com 11.400 metros quadrados,
abrigará 14 laboratórios de nível de biossegurança
2 e dois de nível de biossegurança
3. O custo das obras, financiadas pelo
Ministério da Saúde, é de R$ 207 milhões.
Em março e maio deste ano a Fundação
recebeu a visita de alta delegação da Organização
Mundial da Saúde (OMS) e da
Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas). O objetivo era conhecer a atuação
da Fiocruz no campo da preparação para
emergências sanitárias e inteligência epidemiológica,
de modo que a instituição possa
vir a integrar o hub da OMS para Pandemia
e Inteligência Epidemiológica e contribuir
para o sistema de vigilância internacional.
Outra iniciativa de grande impacto
social que já desponta no horizonte de
futuro da Fiocruz é o Complexo
Industrial de Biotecnologia em Saúde.
Localizado em Santa Cruz, na cidade do
Rio de Janeiro, ele será o maior centro
de produção de vacinas da América
Latina e um dos mais modernos do
mundo. Com capacidade de produção
de 120 milhões de frascos por ano,
ampliará significativamente o
fornecimento de vacinas e biofármacos
para o SUS e reforçará a
autossuficiência do país na área.
03

Fiocruz no
Congresso Nacional
para o enfrentamento
da Covid-19
Foto - Pedro França / Agência Senado
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade
Lima, e vários outros pesquisadores e
especialistas de diferentes unidades da
Fundação foram convidados a estar presentes
no Congresso Nacional desde o início da
pandemia. Chamados a contribuir com
informações técnicas e científicas para as
discussões da Comissão Externa de Enfrentamento
da Covid-19, eles auxiliaram os
parlamentares em deliberações sobre o
combate ao SARS-CoV-2 com base em
evidências.
Entre 2020 e 2021, foram articuladas na
Câmara dos Deputados e no Senado Federal
mais de 60 audiências públicas em diversas
comissões que debateram ações e políticas
públicas de enfrentamento da pandemia. As
discussões envolveram desde a importância
FIOCRUZ
em
Pauta
estratégica do SUS em momento de crises
sanitárias até a produção da vacina da
Covid-19. Nas sessões, os parlamentares
foram sempre atualizados sobre o andamento
dos estudos clínicos, a transferência
de tecnologia, o recebimento da matéria-prima
e o cronograma de entrega das
doses da vacina.
A Fiocruz também falou ao Congresso
Nacional sobre os testes de Covid-19, os
inquéritos sorológicos e o monitoramento
de novas cepas do vírus no país, bem como
sobre a evolução da pandemia no mundo.
Outros temas que estiveram na pauta
foram o combate às fake news, a questão
do aumento da população em situação de
rua e os cuidados no retorno às atividades
econômicas após a pandemia.
PRESENÇA NACIONAL
DA FIOCRUZ E SUAS
AÇÕES
Em 2022, a Fiocruz completa 122 anos de existência e de
compromisso com a promoção da saúde, a ciência, tecnologia
e inovação, o desenvolvimento social e a preservação da
história. Sediada no Rio de Janeiro, conta com a Gerência
Regional de Brasília (Fiocruz Brasília) na capital federal,
cujas atividades incluem a representação da Fiocruz junto
aos órgãos do Executivo e Legislativo, e com outras 20
unidades e escritórios em todas as regiões do país. São cerca
de 13 mil trabalhadoras e trabalhadores que realizam
atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico,
produção, ensino e assistência, ofertando uma variedade de
serviços de referência no âmbito do SUS. Mesmo nos
estados onde não tem instalações físicas, a Fundação se faz
presente, seja pelo fornecimento de vacinas, medicamentos
e outros insumos em saúde, pelas ações de vigilância em
saúde, pela formação de recursos humanos para o SUS ou
pelos projetos de extensão, entre outros. Destaca-se, ainda,
sua atuação por meio de parcerias nacionais e internacionais,
bem como na comunicação em saúde e na popularização
da ciência.
e x p e d i e n t e
Fiocruz em Pauta
Boletim Parlamentar
da Fundação Oswaldo Cruz
Junho de 2022
Avenida L3 Norte, s/n, Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A
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Telefone: (61) 3329-4500
Presidente da Fiocruz
Nísia Trindade Lima
Chefe de Gabinete
Juliano Lima
Diretora da Fiocruz Brasília
Fabiana Damásio
Assessoria Parlamentar (Fiocruz Brasília)
Mônica Geovanini
Mônica Mendes
Nazália Barros
Supervisão
(Coordenação de Comunicação Social/Presidência)
Elisa Andries
Pamela Lang
Edição (Ascom/Fiocruz Brasília)
Wagner Vasconcelos
Colaboração
Denise Lobo Crivelli
Fernanda Marques
Fernando Pinto
Mariella de Oliveira-Costa
Fotos
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Projeto Gráfico (Ascom/Fiocruz Brasília)
Carlos Sarina
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