REVISTA ELETRÔNICA ARRECADAÇÃO EM FOCO - 14 ANIVERSÁRIO DA REVISTA ASTATE E SINDTATE-FISCO

Manaus-Amazonas-Brasil

Arrecadação em Foco

1

Rua Franco de Sá, 270, Ed. Amazon Trade Center, sala 812, 8° andar - São Francisco. Manaus/AM - CEP 69079-

210. Contato Coordenação “Arrecadação em Foco e Flash de Notícias (092) 98153-6239 (whatsapp) | e-mail:

socorropaparazzi@hotmail.com | Contato da ASTATE/AM e SINDTATE-FISCO/AM (092) 99446-1840 | e-mail:

astateamazonas@gmail.com e sindtatefiscoam@gmail.com

Astate/AM

Presidente: Karen Valeska Cavalcante Monteiro;

Vice-Presidente: Maria do Socorro Fonseca Silveira

da Silva;

Secretário Geral: Francisco Félix Teixeira Filho;

Diretora Cultural: Anny Karolliny Saraiva Coelho;

Diretora Patrimonial: Alana Barbosa Valério Tomaz;

Diretor Financeiro: Antônio Gilson Nogueira de Souza;

Conselho Fiscal: Maria do Socorro Oliveira Araújo;

Vanderlan Pires da Silva; Edneia Pinheiro Leão

Secretária Executiva da Astate e Sindtate: Luciene

Dantas de Souza

Diretorias Executivas

2021 a 2023

Sindtate-Fisco/AM

Presidente: Antônio Gilson Nogueira de Souza;

Vice-Presidente: Leonardo Jamus Baptista;

Secretária Geral: Anny Karolliny Saraiva Coelho;

Secretário de Organização: Leandro Magalhães Coelho

de Oliveira;

Diretora Financeira: Karen Valeska Cavalcante

Monteiro;

Diretor de Formação Sindical: Vanderlan Pires da

Silva;

Diretora de Relações Sindicais: Maria do Socorro Fonseca

Silveira da Silva;

Conselho Fiscal: Maria do Socorro de Araújo Oliveira;

Francisco Félix Teixeira Filho; Edneia Pinheiro Leão.

Alana Barbosa Valério Tomaz

Alex Del Giglio

Anny Karolliny Saraiva Coelho

Antonio Massilon de Medeiros

Assessoria de Imprensa da Sefaz

Augusto Bernardo Sampaio Cecílio

CG Notícias

Davino Oliveira Lopes

Deputado Estadual Delegado Péricles

Diego Mendes Sousa

Ellen Patricia Nogueira da Costa

Colaboradores

Elvys da Silva Benayon

Emerson Queirós

ID Jovem

João Augusto Cordeiro Ramos

Karen Valeska Cavalcante Monteiro

Leandro Magalhães

Neiraldo Hidalgo Dixo

Rodrigo Belem Lima

Socorro Fonseca Silveira

Vanderlan Pires

Coordenação

Fundação e Coordenação da Revista “Arrecadação em Foco” - Socorro Fonseca Silveira -

socorropaparazzi@hotmail.com

Capa e Diagramação - Crislayne Antunes Chrisóstomo -

crislaynedesign@gmail.com

Revisão de edição - Edneia Pinheiro Leão

Jornalista - Shirley Assis - Registro Profissional MTB 173

“O Senhor é meu pastor e nada me faltará.”

2 Arrecadação em Foco Manaus-Amazonas-Brasil

Parabéns pelos 14 anos de existência da revista ‘Arrecadação em Foco’.

Me chamo ‘Arrecadação em Foco’, sou uma revista eclética com vários assuntos

abordados. Sou administrada pela Associação e Sindicato dos Controladores

de Arrecadação da Receita Estadual do Amazonas, ambos servidores de

carreira da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM.

Dia 30 de julho de 2022 estou realizando 14 anos de existência, em que o

meu papel primordial é informar aos segmentos da sociedade amazonense sobre

diversos assuntos contemporâneos.

Nasci para informar sobre vários aspectos na área da arrecadação tributária

da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. Entretanto, a minha fundadora

e coordenadora Socorro FONSECA Silveira, se conscientizou que havia

necessidade de ser emplacado novas notícias com assuntos diversificados, então

decidiu juntamente com as Diretorias Executivas da Associação e Sindicato ampliar

o leque de informações.

Recebo muitos elogios pelo conteúdo da revista, mas principalmente pelas

capas maravilhosas que a designer Crislayne cria, agradeço muitíssimo o bom

gosto!

Inclusive na capa em homenagem ao meu aniversário, constam todas as

revistas editadas ao longo desses 14 anos.

A Revista Arrecadação em Foco, 14 anos de existência, agradece a todos os

seus colunistas, colaboradores e leitores, pela grandiosa participação e confiança

que dedicaram à revista ao longo desses anos, e agradece aos colaboradores

pelos depoimentos em função do meu aniversário.

*Socorro Fonseca Silveira é Vice-Presidente da ASTATE,

Diretora de Relações Sindicais - SINDTATE-FISCO/AM,

fundadora e coordenadora da revista “Arrecadação em

Foco” e Clipping “Flash de Notícias”; graduada em Pedagogia

- UFMG e Direito - CIESA; especialista em Administração

Tributária - UFAM, Direito Tributário e

Legislação de Impostos - CIESA, servidora pública da

SEFAZ/AM, no cargo de Controladora de Arrecadação

da Receita Estadual do Amazonas.



3

SUMÁRIO

19

Sefaz apresenta a Aleam balanço fiscal e econômico

positivo do 1º quadrimestre de2022 no Amazonas

5

Galeria de Depoimentos

21

Valorização e tempo para a promoção

na Sefaz têm parecer favorável

na CCJR

22

Aprovação do Projeto de Lei que altera

a Lei 2750/2002, referente ao

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

da Sefaz/AM na Aleam.

27

Pela primeira vez no Centro Oeste,

Campo Grande sedia seminários

nacionais de Ouvidoria.

31

Assédio Moral

25

Nota Fiscal Amazonense: Uma ferramenta de

exercício da cidadania.

33

O Princípio da Essencialidade e a

Lei Complementar 194/2022.

34

Sefaz presta homenagem aos servidores

inativos contando histórias

de três conhecidos fazendários aposentados.

37

O Andarilho Onírico - A poesia de

Júlio Rodrigues Correia.

38


Manual do ID Jovem - Perguntas Frequentes.



5

14 anos da revista arrecadação em foco.

Tudo começou de forma muito despretensiosa

com o único objetivo, levar informações

de natureza econômico-fiscais à sociedade, em

especial informações referente à arrecadação de

tributos estaduais do Estado, bem como mostrar

o trabalho dos fazendários sendo eles de qualquer

cargo da Secretaria de Estado da Fazenda, e

demais colaboradores não efetivos, mas que também

desenvolvem papel essencial nessa missão.

E 14 anos se passaram, sob muitos obstáculos,

mas também muitas vitórias e conquistas.

Elogios, reconhecimento e valorização

foram traduzidos na forma de muito

trabalho, dedicação, empenho e compromisso,

para que hoje pudéssemos apagar a velinha

desta “quase debutante” revista de sucesso.

Gratidão aos colaboradores que fizeram

e ainda fazer isso tudo acontecer, colaboradores

que idealizaram e ainda hoje estão à frente engajados

e comprometidos com cada edição, e cada

edição é um filho que nasce certamente com o

mesmo amor e responsabilidade que um filho

dá aos pais.

Aos colaboradores indiretos, os que participam

com seus artigos, textos e pensamentos que

expressam com muita seriedade, objetividade e

respeito as suas opiniões, sem agressões, sem

cunho político, apenas palavras sinceras, honestas

e que buscam trazer a realidade para o leitor.

Sem o trabalho de vocês não teríamos

como materializar esse sonho, não teríamos

como prosseguir sem o material, o tempo e as

horas que vocês despendem debruçados sob

seus artigos, a vocês o nosso muito obrigada!!

Sabemos das dificuldades e parece

que a cada nova edição elas pensam

mais, mas o resultado final a cada revista

editada renovam nossas energias para

as próximas e para os desafios que virão!

• Karen Valeska Cavalcante Monteiro é

Controladora de Arrecadação da Receita Estadual

do Amazonas do quadro da Sefaz/AM;

• Graduada em Engenharia de Produção

Industrial pela UFAM ;

• Com especialização em Planejamento

Governamental e Orçamento Público pela UEA

e em Direito Tributário pela IPEMIG;

• Exercendo atualmente a função de Chefe

do Departamento de Informações Econômico-Fiscais

da Secretaria de Estado da Fazenda

do Amazonas;

• Atualmente é a Presidente da Associação

dos Controladores de Arrecadação da Receita

Estadual do Amazonas.


Parabéns pelos 14 anos da revista ‘Arrecadação

em Foco’, sucesso sempre!

Há 14 anos era idealizado a revista Arrecadação

em Foco da ASTATE/AM e SINDTATE-FISCO/AM, composto

por servidores da Secretaria de Estado da Fazendo

do Amazonas

O objetivo inicial da revista era demonstrar à sociedade

todas as atividades desenvolvidas pela Sefaz/AM,

enfocando a área de arrecadação tributária, mas logo nos

conscientizamos da necessidade de ampliar para outras

áreas, de modo que começamos a divulgar tudo que a Sefaz

realizava através de seu quadro de servidores qualificados.

Voamos mais alto e retratamos outros horizontes

da sociedade amazonense, como: turismo, esporte,

culinária, matérias dos nossos parlamentares na esfera

estadual e federal, artigos diversos dos nossos colunistas,

poesias, saúde, religião, gastronomia, comportamentos,

artigos motivacionais e outros assuntos interessantes.

Por motivo da pandemia, a fim de obedecer ao Decreto

Governamental, evitando contato com as pessoas,

saímos da revista impressa para uma revista digital, com

layout ladeado de cores diferenciados nas páginas, pois o

foco é chamar atenção das pessoas, e prendê-las pelos conteúdos

diversificados e atuar na divulgação através das mídias

com patamar mais arrojado através da plataforma internacional,

onde o mundo pudesse conhecer nosso trabalho.

Nosso grandioso agradecimento e parabéns aos

nossos colunistas, colaboradores, leitores e àqueles que

sempre desejam o sucesso da revista. Sinceramente, a minha

vontade é colocar um tapete vermelho para todos que estão

conosco nessa empreitada, pois merecem aplausos de pé.

Temos a honra de tê-los como colaboradores

e nossos sinceros agradecimentos a cada um que passam

horas escrevendo seus releases para a nossa revista.

Mas não podemos deixar de homenagear e

agradecer ao nosso mais participativo de todas as nossas

edições que é o colunista Augusto Bernardo, pois se

tornou nosso colunista Master, pois além de ter seus artigos

em quase todas as edições, ele ainda nos ajuda a

divulgar a revista em seu vasto campo de comunicação.

Augusto, escreve também para o nosso periódico

Flash de Notícias, participa dos nossos grupos

(OPEN VITRINE e CONVÊNIOS), foram grupos criados

para colaborar com empresas na época da pandemia,

e com o sucesso das divulgações de merchandising,

continuamos com os grupos, e a cada dia adicionamos

mais pessoas físicas e jurídicas que são empreendedores.

O nosso papel da Associação e Sindicato

além de atender aos associados e sindicalizados,

é demonstrar que podemos ir além, que podemos

contribuir e melhorar cada vez mais nossa

sociedade com diversas informações em uma só revista.

• Socorro FONSECA Silveira, pertence ao quadro

da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, no cargo

de Controlador de Arrecadação da Receita Estadual do

Amazonas;

• Graduada em Direito e Pedagogia;

• Especialista em Direito Tributário e Legislação

de Impostos pelo CIESA, Administração Tributária pela

UFAM e cursando atualmente Psicanálise;

• Vice-Presidente da Associação dos Controladores

de Arrecadação da Receita Estadual do Amazonas;

• Diretora de Relações Sindicais do Sindicato dos

Controladores de Arrecadação;

• Fundadora e Coordenadora da revista Arrecadação

em Foco, Flash de Notícias, grupos de merchandising

(OPEN VITRINE e CONVÊNIOS).



7

A revista Arrecadação em Foco completa 14 anos como veículo de

informação, que contribui para a formação de conhecimentos, em torno de

tematicas de arrecadação tributária e outros temas transversais.

Assim, a revista Arrecadação em Foco possui um papel fundamental

no fomento do conhecimento, auxiliando notadamente no desenvolvimento

do estado do Amazonas.

• Alex Del Giglio é Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas;

• Doutorando em Administração pela EAESP/FGV;

• Curso de extensão em Finanças pela École Supérieure de Commerce

de Bordeaux/França.


Parabéns à revista ‘Arrecadação em Foco’

pelos seus 14 anos de existência.

A revista Arrecadação em Foco tem grande

relevância na sociedade amazonense, porque os

artigos dos colaboradores são de pessoas altamente

qualificadas do quadro da Secretaria de Estado

da Fazenda do Amazonas e de outros segmentos

do Brasil.

A âncora da revista é o Secretário da Fazenda

Alex Del Giglio, em que enfoca toda a situação

da arrecadação tributária do estado do Amazonas.

Informa as ferramentas utilizadas pela equipe de

inteligência da Sefaz e como a arrecadação ascendeu

tanto em plena pandemia.

Por essa arrecadação em alta, que o Secretário

da Fazenda recebeu tantas honrarias na

Assembleia Legislativa do Amazonas, através dos

Deputados Estaduais em que acompanham o seu

grandioso trabalho juntamente com sua equipe

técnica altamente capacitada.

Com esses recursos o estado pode promover

através do Governo do Estado do Amazonas,

mais benefícios ao Amazonas.

Com o concurso da Sefaz realizado este

ano, em 2023 entrarão no quadro novos concursados

gabaritados, com alto nível de formação entre

(graduação, especialização e mestrado), o qual a

revista irá obter ricas informações dessa nova classe

de servidores qualificados, com certeza oxigenará

com seus amplos conhecimentos todas as

áreas da Secretaria.

A revista é elaborada por servidores capacitados

da Sefaz/AM, que fazem parte das Diretorias

Executivas da Associação e Sindicato dos

Controladores de Arrecadação da Receita Estadual

do Amazonas.

A coordenação da revista é realizada pela

Controladora de Arrecadação da Receita Estadual,

senhora Socorro FONSECA Silveira, que é vice-presidente

da Associação dos Controladores de

Arrecadação e Diretora de Relações Sindicais do

Sindicato do mesmo cargo, é fundadora e coordenadora

da revista há 14 anos.

Neste mês de julho de 2022, a revista ‘Arrecadação

em Foco’ faz 14 anos de existência,

contribuindo com informações econômico-fiscais

e outras assuntos relevantes para a sociedade amazonense.

• Alana Valério Barbosa Tomaz, faz parte

do quadro da Sefaz/AM no cargo de Controlador

de Arrecadação da Receita Estadual do Amazonas;

• É Secretária de Administração de Assuntos

Administrativos da Sefaz/AM;

• Diretora de Patrimônio da Associação

dos Controladores de Arrecadação da Receita Estadual

do Amazonas;

• Graduada em Engenharia de Produção

pela UFAM e Direito pela Faculdade Marta Falcão.



9

A revista " Arrecadação em foco" está

completando 14 anos de existência.

É uma grande honra para a nossa carreira

ter um veículo de informação consolidado,

que cumpre com excelência o seu papel junto

à sociedade, apresentando os dados mais relevantes

acerca da arrecadação e dos assuntos

tributários do Amazonas e do nosso país, além

de ser um canal que aborda diversos assuntos

interessantes à sociedade amazonense.

Com o Flash de Notícias, divulga todos

os eventos que ocorrem na Sefaz envolvendo

os Controladores de Arrecadação da Receita

Estadual e os demais cargos da Secretaria de

Fazenda, tendo como colaboradores servidores

qualificados e atuantes.

A revista também destaca diversos assuntos

fora da Sefaz, o qual a sociedade amazonense

tem sempre que ficar atualizada, pois um

povo bem informado é muito importante, tendo

em vista de saberem o que realmente o executivo

e o legislativo estão laborando em prol do

Amazonas.

Por diversas vezes, a idealizadora da revista,

Socorro Fonseca, deu oportunidade a mim

e a vários servidores da secretaria de escrever e

publicar artigos sobre a situação da receita tributária

do nosso estado e assuntos tributários

altamente relevantes a nível nacional: Reforma

Tributaria, Alteração na Tributação dos Combustíveis,

Redução do IPI e seus reflexos na

Zona Franca de Manaus, Nova Legislação Federal

com as Normas Gerais do ITCMD, entre

outros.

É um veículo imprescindível, que põe em

evidência a Secretara de Fazenda do Amazonas.

Sem qualquer sombra de dúvidas, a nossa

revista "Arrecadação em foco" cumpre

com maestria o seu papel e todos que

participam direta e indiretamente das

suas edições merecem nossos aplausos.

Parabéns!

• Anny Karolliny Saraiva Coelho é Controladora

de Arrecadação da Receita Estadual

da SEFAZ/AM;

• Atualmente exerce a função de Chefe

do Departamento de Arrecadação da SEFAZ/

AM

• Diretora Cultural da ASTATE/AM.


A revista Arrecadação em Foco, há mais de uma década disponibiliza

à sociedade amazonense as estatísticas fiscais do Estado do Amazonas

de uma forma muito clara e com informaçoes relevantes, sobretudo os dados

da arrecadação tributária, entre outras informações da área da administração

tributária e demais assuntos relevantes à sociedade amazonense.

• Emerson Queirós é Controlador de Arrecadação da Receita Estadual do

Amazonas do quadro da Sefaz/AM;

• Mestrado em Ecomomia Política pela PUC/SP;

• É presidente do SIFAM/AM.



11

Criar, produzir conteúdo de qualidade e

manter uma revista em funcionamento é tarefa

dificílima, principalmente por 14 anos. E isso

ocorre com a Revista Arrecadação em Foco,

uma fonte inspiradora de informações, dicas,

artigos de parceiros, e um número significativo

de empresas conveniadas, com dicas sempre

atualizadas de tudo o que acontece de interessante

para a sociedade amazonense e brasileira,

visto que a sua circulação é nacional, e até internacional

no atual formato.

Arrecadação em Foco forma e informa

ao mesmo tempo, e sua importância salta aos

olhos principalmente no momento em que as

pessoas se afastam da leitura e se apegam a postagens

desnecessárias, muitas vezes de gosto

duvidoso e sem a devida comprovação de veracidade.

Portanto, é uma revista séria, que tem

procedência por surgir de uma categoria detentora

de conhecimento e que deixa transbordar

generosamente essas informações para a sociedade.

Aí reside uma coisa que me encanta:

trabalhar em busca de informações para que a

sociedade receba esse compartilhamento, até

porque uma sociedade bem informada é meio

caminho andado para que isso se reflita no sucesso

de um país.

Exalto o pioneirismo, o esforço e a dedicação

de uma colega que sempre esteve à

frente do seu tempo, Socorro Fonseca Silveira,

parceira de primeira hora do Programa

de Educação Fiscal e da Campanha Nota Fiscal

Amazonense, a quem devemos muito por

tantas publicações, e a todos os colegas que

fazem a Astate/AM e o Sindtate-Fisco/AM,

fundamentais para o fortalecimento da revista

que na época da versão impressa era vista

nas mãos de formadores de opinião, nas salas

de visita de importantes repartições públicas,

distribuídas para políticos e autoridades locais

e nacionais, e que hoje cumpre o seu papel na

modernidade, por meio da versão eletrônica.

• Augusto Bernardo Sampaio Cecílio

Auditor fiscal e professor;

• Formado em Direito, Administração e

Estudos Sociais, com especialização em Direito

Tributário, autor do livro Outros Olhares sobre

a Educação Fiscal.


Ao longo de seus 14 anos de existência, considero a REVISTA ARRECA-

DAÇÃO EM FOCO um excelente canal de comunicação periódica, com grande

capacidade e enorme potencial de veicular informações e temas relevantes

de natureza econômico-fiscal e fazendária, de imensa valia e interesse para

a sociedade amazonense, ensejando bom conhecimento e boa orientação ao

seu público-alvo, com qualidade, transparência, veracidade e eficácia. E tudo

isso, graças ao trabalho, dedicação, zelo e competência de seus elaboradores

e colaboradores, associados ao imprescindível apoio de seus fiéis patrocinadores,

que, sob a tutela e administração das entidades Astate/AM e Sindtate/

AM, produzem esse útil e exemplar informativo. Recomendamos assim a sua

leitura e divulgação.

• Davino Oliveira Lopes é Auditor Fiscal de Tributos Estaduais;

• Formado em Ciências Contábeis e com especializações em Administração

Tributária e Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas;

• Exercendo atualmente a função de Conselheiro do Conselho de Recursos

Fiscais do Estado do Amazonas, órgão de segunda instância de julgamento

do contencioso tributário do Amazonas, vinculado à Secretaria de Estado da

Fazenda - Sefaz/AM.



13

Acredito que a Revista Arrecadação

em Foco tem vital importância em

seus 14 anos de atuação e circulação

tanto para o público externo quanto interno,

considerando seu amplo leque de

informações, não somente voltadas ao

tema de Tributos, mas também no tocante

a treinamentos, projetos, eventos,

incentivos a atividades como academia,

culinária, estética, turismo, saúde e lazer

em geral.

A revista vem galgando novos patamares

seja com artigos de parlamentares

da região, seja com entrevistas de

autoridades locais, além de atualmente

ser disponibilizada em formato eletrônico

com acesso internacional. Parabenizo

a publicação, na pessoa de sua

fundadora Socorro Fonseca Silveira,

Controladora de Arrecadação da Receita

Estadual do Amazonas, e demais colaboradores,

por seus 14 anos de existência

e desejo sucesso nos próximos anos,

uma vez que certamente o periódico é

um dos muitos frutos da Secretaria de

Estado da Fazenda e de seus servidores.

• Elvys da Silva Benayon é Técnico

Administrativo da Fazenda Estadual;

• Formado em Direito e com especialização

em Direito Processual Civil

pela Universidade Federal do Amazonas;

• Exercendo atualmente a função

de Chefe da Corregedoria Fazendária,

órgão vinculado diretamente ao Secretário

de Estado da Fazenda que tem por

finalidade acompanhar o desempenho

profissional, moral e ético dos servidores

da SEFAZ, agindo no combate ao desvio

de conduta, bem como contra as irregularidades

de qualquer ordem relativas às

atribuições e competências das diversas

unidades administrativas integrantes da

estrutura organizacional da Secretaria

de Estado da Fazenda do Amazonas.


A Revista Arrecadação em Foco se tornou uma joia entre os fazendários,

servindo não só aos colegas Técnicos de Arrecadação, atuais Controladores de

Arrecadação, mas também à instituição como um todo. É louvável o espírito

público com que é desenvolvido o trabalho e a qualidade das informações,

sempre apuradas junto a fontes primárias. Tornaram-se parceiros de primeira

hora das recém criadas Ouvidoria e Controladoria Fazendárias e hoje já contamos

de antemão com essa importante parceira que nos abriu as portas junto

aos colegas que laboram em nome da Sefaz no interior do Estado. Parabéns à

Revista Arrecadação em Foco e a todos o que compõem sua história e seu expediente

atual.

• Rodrigo Belém Lima é Chefe da Controladoria Fazendária.



15

Quero parabenizar a Associação dos Técnicos de Arrecadação de Tributos

Estaduais do Amazonas / ASTATE e ao Sindicato dos Técnicos de Arrecadação

de Tributos Estaduais do Amazonas / SINDTATE pelos 14 anos de

existência da REVISTA ARRECADAÇÃO EM FOCO!!!

A revista periódica é um canal de comunicação de suma importância à

sociedade amazonense e brasileira , por trazer temas atuais e relevantes com

enfoque ao fisco estadual, além de tratar questões econômicas, sempre primando

pela qualidade e transparência das informações publicadas.

Esse excelente trabalho deve-se a dedicação e empenho de uma equipe

de profissionais de alta performance, sob a supervisão e coordenação da

Servidora Fazendária, Socorro Fonseca Silveira da Silva, a qual expresso toda

minha admiração e respeito.

Parabéns a todos os envolvidos nesse belo projeto e que venham muitas

novas edições da Revista Arrecadação em Foco!!!!!!!!

• Ellen Patricia Nogueira da Costa é Analista da Fazenda Estadual, atualmente

exercendo a função de Chefe da Ouvidoria Fazendária.


Parabenizo a Socorro Silveira e toda a equipe da Revista Arrecadação

em Foco, que desde sua criação e ao longo de toda sua história ajudou

a construir o editorial, consolidando e propagando o conhecimento

da arrecadação estadual no âmbito da SEFAZ/AM e do Amazonas.

A dedicação e a competência da equipe foram imprescindíveis à incansável

busca pelo conhecimento e como resultado temos esse excelente trabalho de

divulgação que é disseminado e solidificado a cada nova edição da revista. O prestígio

e a qualidade da Revista se deve ao admirável trabalho realizado pela equipe.

• Leandro Magalhães é graduado em Matemática;

• Controlador de Arrecadação da Receita Estadual há 16 anos e atualmente

está lotado na Gerência de Análise de Desempenho Setorial - GANS.



17

Passaram-se 14 anos de um compromisso que ano a ano é reafirmado não

só com a comunidade fazendária, mas com a sociedade amazonense.

A Revista ARRECADAÇÃO EM FOCO se mantém firme em razão de sua

credibilidade e transparência.

Criada e coordenada por um quadro técnico de excelência do Estado

do Amazonas, por servidores fazendários que fazem a gestão e o controle

da arrecadação estadual, tem a missão de informar e divulgar as ações

que garantem a arrecadação das receitas derivadas ao erário amazonense.

Parabéns!

• Massilon de Medeiros Cursino é Analista da Fazenda Estadual, lotado na

Agência da Sefaz de Parintins;

• Formado em Economia ((UFAM) e Direito (UEA);

• Especialização em Gestão Pública (Faculdade da Serra - Espírito Santo);

• Direito Público (Faculdade Anhanguera).

• Vereador na cidade de Parintins.


Parabenizo toda a equipe da Revista Arrecadação em Foco pela seriedade

e esmero com que, nestes 14 anos, conduziram o processo de criação de

cada número, desde a escolha dos artigos, passando pela edição, publicação,

divulgação e circulação, trazendo temas relacionados com a realidade que faz

parte do contexto da arrecadação estadual, tendo como complemento outros

conhecimentos relacionados.

Em cada edição fica evidente o compromisso que várias pessoas (empresários,

políticos, membros da sociedade civil, servidores públicos etc.) têm

em prover o Estado do Amazonas com os recursos necessários para o atendimento

de sua função social. Destaco aqui o papel que cada Controlador de Arrecadação

da Receita Estadual exerce na busca deste objetivo, fazendo-o por

meio da integração de seus conhecimentos e atividades com as dos servidores

ocupantes dos demais cargos da SEFAZ/AM.

• Vanderlan Pires é Controlador de Arrecadação da Receita Estadual

desde 2006 e há 10 anos exerce a função de subgerente na SEFAZ/AM.

• Possui graduação em Direito pela Universidade federal do Amazonas

(UFAM);

• Especialização em Contabilidade e Direito pelo Instituto de Pós-Graduação

e Graduação (IPOG) e já ministrou diversos cursos internos relacionados

a declarações (DAM e GIA-ST) e incentivos fiscais.



19

Sefaz apresenta a Aleam balanço fiscal e econômico

positivo do 1º quadrimestre de 2022 no Amazonas

Em reunião online, secretário de Fazenda Alex Del Giglio destacou a redução da dívida e o controle

de despesas da máquina pública.


Foto: Divulgação

Ampliação da capacidade de investimento

público, redução da dívida consolidada e a

adoção de um sistema para aperfeiçoar o controle

de despesas, esses foram alguns dos pontos

do balanço fiscal e econômico do 1º quadrimestre

de 2022 no Amazonas, apresentado pelo

secretário de estado de Fazenda, Alex Giglio,

por meio de reunião virtual, aos membros da

Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia

Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã

de segunda-feira (13/06).

Mesmo diante da crise econômica decorrente

da pandemia de Covid-19, o Governo do

Amazonas vem ampliando a capacidade de investimento

público do estado, de acordo com

dados do balanço da Secretaria de Estado de Fazenda

(Sefaz).

De janeiro a abril, foram destinados cerca

de R$ 255 milhões em investimentos, contra

R$ 115 milhões no ano anterior. A variação de

122% neste setor é fundamental para a geração

de emprego e renda, assim como para a melhoria

da qualidade de vida dos cidadãos no Amazonas,

lembrou o secretário Alex Del Giglio.

“É um balanço muito positivo, porque tem reflexo

no aumento dos repasses para educação, para

saúde, que são áreas fundamentais, e aumenta

também o repasse para os 62 municípios do estado.

Mesmo diante da crise econômica e da necessidade

de ampliação da despesa da saúde com a

pandemia, o aumento na arrecadação evitou que

o estado atingisse o limite máximo da Lei de Responsabilidade

Fiscal (LRF)”, destacou Alex Del

Giglio.

Quanto à Dívida Pública, o estado reduziu

a porcentagem do passivo estadual em relação

à Receita Corrente Líquida (RCL). Comparando

o primeiro quadrimestre de 2021 aos

quatro primeiros meses de 2022, o estado reduziu

de 22% para 17% a porcentagem da Dívida

Consolidada Líquida (DCL) em relação à RCL.

O presidente da Comissão de Assuntos

Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas,

Ricardo Nicolau (Solidariedade), avaliou

o balanço apresentado. “A nossa reunião é para

analisar esses dados que, diga-se de passagem,

são importantes e positivos do ponto de vista

financeiro do estado”, afirmou o deputado, re-


conhecendo que o enquadramento dos gastos

com pessoal estão dentro dos limites da LRF,

em conformidade com o aumento da receita do

estado, cujos ajustes foram realizados sem aumento

de carga tributária para o contribuinte.

*Controle do gastos*

Ricardo Nicolau questionou as despesas, que registraram

aumento nas áreas de educação, saúde

e na assistência social. Na ocasião, o secretário

executivo do Tesouro da Sefaz, Luiz Otávio da

Silva, justificou os resultados e disse que o estado

tem trabalhado para aperfeiçoar a qualidade

do gasto público.

“Em relação à despesa, o governador (Wilson

Lima), publicou, em 22 de abril de 2022, o decreto

45.485, instituindo o Sistema de Informações

de custos do Estado do Amazonas, que já está em

início de operacionalização, e que vai permitir aumentar

esse acompanhamento: gestão dos custos

do serviço público e também a comparabilidade

em relação à gestão dos vários ordenadores de despesas

(dos órgãos ligados ao governo) na execução

financeira, orçamentária e patrimonial. Isso

vai ser importante tanto para os Poderes, para o

Tribunal de Contas do Estado, para a Controladoria

Geral do Estado, quanto para a sociedade como

um todo”, detalhou Luiz Otávio.


Foto: Divulgação


21




23




25

NOTA FISCAL AMAZONENSE:

UMA FERRAMENTA DE

EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Neiraldo Hidalgo Dixo

No final década de 90, o Banco Interamericano

de Desenvolvimento (BID), criado para

financiar projetos que diminuíssem as desigualdades

nos paises em desenvolvimento, disponibilizou

uma linha de crédito especial a todos os

governos estaduais do Brasil, a fim de possibilitar

a modernização das administrações tributárias

e a consequente otimização das receitas

públicas em nosso país.

A contrapartida imposta pelo banco,

junto aos estados aderentes, foi que se estabelecessem

mecanismos de interação e harmonização

com a sociedade na difícil relação do PAGA-

MENTO DE TRIBUTO.

As diretrizes dessa relação amigável ficaram,

então, sob a responsabilidade dos órgãos

arrecadadores e O PROGRAMA NACIONAL DE

EDUCAÇÃO FISCAL (criado no CONFAZ em

1998) foi implantado e disseminado pelos estados

aderentes, pois uma de suas muitas diretrizes

cidadãs é a HARMONIZAÇÃO da relação

ESTADO x SOCIEDADE.

Com o amadurecimento desse Programa

ao longo do tempo surgiu, nesse cenário, a

NOTA FISCAL PAULISTA (2007) como o grande

marco referencial em que o cidadão é estimulado,

no ato das suas compras, a EXIGIR o

cumprimento da obrigação acessória de EMIS-

SÃO DO DOCUMENTO FISCAL por parte do

comércio varejista.

Os resultados positivos movidos pela

participação cidadã foram tão significativos naquele

estado que inspiraram várias unidades federativas

a adotar programas similares.

Não obstante aos benefícios imediatos

para ambos os lados, quais sejam, aumento da

arrecadação para o Estado e recebimento de

prêmios para o consumidor, pouco se divulgam

as demais conquistas intrínsecas desses Programas.

Vejamos aqui no Amazonas. Antes do

início da Campanha, havia uma demanda de 20

a 25 denúncias de ilícitos tributários formalizadas

por mês pelo cidadão. Após o lançamento

da NOTA FISCAL AMAZONENSE (agosto de

2015) registrou-se, em apenas um mês, um total

de 276 denúncias realizadas pela população

no próprio Portal da Campanha.

Outro indicativo relevante foi a diminuição

da informalidade no comércio a varejo,

uma vez que houve um crescimento de 28%, referente

ao mesmo período do ano anterior, nos

processos de pedidos de novas inscrições no cadastro

de contribuintes da SEFAZ (CCA).

Na verdade, o que se percebe é que este

cenário demonstra que os indicadores citados

acima são estratégicos para que o Estado aumente

os seus CONTROLES e COMBATA, com

auxilio do cidadão, um dos maiores males sociais,

que é a SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS.

Hoje, a Campanha possui quase 460 mil

cidadãos cadastrados no Amazonas, o que demonstra

uma adesão significativa da população,

a qual, em parceria com o Estado, participa do

processo de ingresso das receitas públicas tão

necessárias para atender às demandas sempre

crescentes da sociedade.

Vale enfatizar, portanto, que a abrangência

de tais programas não se limitam apenas ao

aspecto arrecadatório (visão restrita de alguns

gestores públicos). Quando implantados e disseminados

concomitantemente com a EDU-

CAÇÃO FISCAL, como é o caso do Amazonas,

despertam valores como a CORRESPONSABI-

LIDADE da questão fiscal e o sentimento de

PERTENCIMENTO da coisa pública pela população,

que são de importância estratégica para

o pleno exercício da CIDADANIA em nossa sociedade.

Cidadãos conscientes são a base para o

desenvolvimento social de um povo e esse viés

fiscal é a oportunidade que se apresenta, dentro

desses Programas, para a formação de uma massa

crítica e participativa nos rumos e destinos

do Estado Brasileiro.


Neiraldo Hidalgo Dixo - Secretaria de Estado da Fazenda do

Amazonas - SEFAZ/AM Centro de Estudos Econômico Tributários

- CEET Núcleo de Educação Fiscal-NEF



27

PELA PRIMEIRA VEZ

NO CENTRO-OESTE,

CAMPO GRANDE SEDIA

SEMINÁRIOS NACIONAIS

DE OUVIDORIA

CGE - MS

Reconhecida por suas boas práticas em

ouvidoria, a Prefeitura de Campo Grande, por

meio da Controladoria-Geral do Município

(CGM) e em parceria com a Controladoria-Geral

da União (CGU), promoveu nos dias 14 e 15

de junho a segunda edição dos Seminários Nacionais

de Ouvidoria – 2022.

O evento, que aconteceu no auditório do

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

de Mato Grosso do Sul (CREA/MS), reuniu ouvidores,

servidores de ouvidorias e representantes

dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal,

Estadual e Federal de vários locais do

País, para discutir temas atuais e de grande relevância

para o aprimoramento das ouvidorias

públicas de toda a Federação.

“Nos sentimos extremamente lisonjeados

em sediar um evento deste porte, reunindo

quase 200 pessoas em um único local para tratar

de assuntos tão sensíveis e importantes para

a população, pois aprimorar nosso atendimento

e consequentemente o serviço prestado a população

é um grande passo para a promoção da democracia

e efetividade de direitos essenciais”,

garante o controlador-geral do Município, Luiz

Afonso Gonçalves.

O superintendente da Controladoria-Geral

da União do Mato Grosso do Sul, Daniel Carlos

Silveira, completou que o momento é único

e estratégico para compartilhar dados e informações.

“Em qualquer instituição, as ouvidorias

desempenham a função de ponte entre a sociedade

e a Administração Pública. É por meio

das demandas recebidas que o gestor consegue

trabalhar de forma eficiente e íntegra”, garante

Daniel Silveira.

Um dos palestrantes do Seminário, o ouvidor-geral

da União da CGU, Valmir Gomes

Dias, destacou que a Rede Nacional de Ouvidorias

é composta por uma diversidade de instituições,

com ouvidorias de vários portes, entes

e poderes, fatores que agregam muito nas discussões.

“Precisamos cuidar das demandas que

nos são apresentadas de forma individual, com

suas particularidades e regionalidades, porém

não podemos nos descuidar de transformá-las

em soluções de interesse coletivo. Por isso a

constante necessidade de compartilhar boas

práticas”, ressalta Valmir Dias.

A ouvidora da Secretaria de Fazenda do

Estado do Amazonas, Ellen Patrícia Nogueira

da Costa, afirmou que o momento é de extrema

importância para os servidores.

“Sabemos que a Rede Nacional conta

com quase 2 mil instituições desenvolvendo o

trabalho de ouvidoria e atendimento à população,

por isso encontros como esse são oportunidades

valiosas de compartilhar informação e

discutir casos concretos a nível nacional”, detalha

a ouvidora.

Participação

O Seminário ainda contou com a participação

efetiva de representantes de vários

municípios do interior de Mato Grosso do Sul,

como por exemplo, o ouvidor-geral da cidade

de Caarapó, Silas Beraldo. “Fiz questão de vir

até a Capital para conhecer como é realizado o

trabalho de ouvidoria, já que aqui a população é

bem maior e consequentemente a demanda de

serviço e manifestações. Viemos em busca de

aprimoramento e exemplos de boas práticas”,

afirma Beraldo.

Já o ouvidor-geral de Campo Grande,

Marcos Haroitto, ressaltou os investindo realizados

pela administração municipal. “Mais que

implantar uma Rede de Ouvidorias, é necessário

aprimorá-la com treinamentos e instrumentos

capazes de retratar as reais necessidades da

população. Oferecendo condições plausíveis

aos servidores, como esse tipo de debate, é reconhecer

o papel fundamental que a ouvidoria

desempenha frente ao Executivo Municipal”, finaliza

Haroitto.

O Seminário ainda contou com a participação

do chefe de gabinete da CGU, Marcos

Gerhardt Lindenmayer; do auditor federal

de Finanças e Controle da Ouvidoria-Geral da

CGU, Paulo André Caminha Guimarães; da diretora

da Ouvidoria-Geral do Estado de Per-


nambuco, Maria Elisa Marcelino de Andrade;

da ouvidora-geral do Distrito Federal, Cecília

Souza da Fonseca; da coordenadora-geral de

Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias,

Luana Marcelino; do diretor de Ouvidoria da

Prefeitura de Santos, além da professora de Direito

na UNISAN e analista de Governança, Risco

e Compliance no Grupo ENACOM, Pâmela

de Rezende Côrtes.

Fonte: ASSECOM Controladoria-Geral do Município

de Campo Grande/MS



29




31

Assédio Moral

Augusto Bernardo

Assédio moral é a exposição de trabalhadores

a situações humilhantes e constrangedoras,

repetitivas e prolongadas durante a jornada

de trabalho e no exercício de suas funções. É

um lado negativo ao equilibrio do meio ambiente

sadio no trabalho, pois trabalhar com estresse,

humilhação, pressão, injustiça e perseguição

não vale a pena e pode levar à morte.

Suas consequências são a queda de produtividade,

licenças sequenciais, acúmulo de trabalho

e tarefas múltiplas. O assediado sofre esgotamento

físico e mental, é denegrido e pressionado

pelo assediador, levando à depressão. É um

evento cíclico, que não para, e as denúncias são

importantes e essenciais para o seu combate,

além de fortalecer a solidariedade entre os servidores

e colaboradores.

Quem nunca deixou de sentir interesse pelo

trabalho pelo menos uma vez na vida? E todos

sabem que tratar com urbanidade e zelo as pessoas

depende de interpretação, e esta interpretação

já existe quando se aplica a lei ao caso

concreto, apesar de ser difícil provar o assédio.

Para reclamar o direito à reparação de danos

no Judiciário é necessário provar o nexo

de causalidade com o ato de assédio. Primeiro

se consegue provar por meio de laudos

psiquiátricos que não está bem, depois é demonstrar

o liame com o ato que assedia. Por

ser algo privado, a vítima precisa efetuar esforços

dobrados para conseguir provar na justiça

o que sofreu, mas é possível conseguir

provas técnicas obtidas de documentos (atas

de reunião, fichas de acompanhamento de desempenho,

etc.), além de testemunhas idôneas

para falar sobre o assédio moral cometido.

Todo chefe tem autoridade e deve exercê-la

(é um poder-dever), mas o exercício da autoridade

não o autoriza a gestos de desrespeito, pois

a urbanidade é um dever posto na Lei 8.112/90.

Muito em voga hoje, o assédio decorre do

desespero pelo alcance de metas. A justiça do

trabalho é rica em exemplos neste sentido, e a

ciência da administração tem um levantamento

didático sobre chefias distorcidas. Um exemplo

disso é o estilo militar, onde é o chefe que

aplica demasiadamente as regras, sem interpretá-las,

sem reflexão, e tende a reagir com palavras

rígidas e ríspidas quando confrontado.

Já o chefe perseguidor, entrando no campo da

psicopatia e sociopatia, pratica o narcisismo

destrutivo. É o chefe com toque de perversidade

ou sadismo que escolhe uma vítima e

não dá trégua. São quadros de chefia distorcida

que abrem espaço para incidentes e afastam

a perfeição tão bem desenhada pelo Direito.

Tanto no serviço público quanto em empresas

privadas, o enfoque do assédio moral

no trabalho se vislumbra no aspecto psicossocial

e multidimensional. No psicossocial afeta


o indivíduo, o grupo de trabalho e a organização

produzindo disfunções em nível individual

e coletivo. No multidimensional se origina e se

desenvolve afetando todos os níveis hierárquicos

da organização, com repercussões externas.

Existem dois eixos de prevenção ao assédio

moral: uma é a informação, dotando as vítimas

de dados por meio de comunicações formais.

Outra é ativar planos de ação visando o tratamento

da questão e prevenção. Mas vale lembrar

sempre que o mundo dá muitas voltas, e

hoje quem é caçador amanhã poderá virar caça.

Vale o respeito pelo ser humano.

Augusto Bernardo


Em 2020 a Articulação Nacional de Carreiras

Públicas (ARCA) e a Afipea lançaram o

“Assediômetro”, uma página na Internet onde

são computados os casos de Assédio Institucional

no serviço público, onde também é possível

fazer denúncias por e-mail ou formulário online.

Como diz o Dr. José Celso Cardoso Jr

no artigo Por que Entender e Combater o Assédio

Institucional no Setor Público Brasileiro,

“Fenômeno novo e perturbador no interior do

setor público brasileiro, com formas de manifestação

diversas e consequências deletérias ao

bom funcionamento de organizações estatais e

ao desempenho profissional adequado de seus

servidores, o Assédio Institucional é identificado

em um número crescente de organizações

públicas”.

O Assédio Institucional de natureza organizacional

caracteriza-se por um conjunto de discursos,

falas e posicionamentos públicos, bem como imposições

normativas e práticas administrativas, realizado

ou emanado (direta ou indiretamente) por dirigentes

e gestores públicos localizados em posições hierárquicas

superiores, e que implica em recorrentes ameaças,

cerceamentos, constrangimentos, desautorizações,

desqualificações e deslegitimações acerca de determinadas

organizações públicas e suas missões institucionais

e funções precípuas.

Enquadram-se nessa nova categoria sociológica

e jurídica as reiteradas, infelizes e preconceituosas

declarações do Ministro da Economia, Paulo

Guedes, e vários de seus subordinados acerca do suposto

parasitismo inerente aos servidores públicos,

que são funcionários sob comando do Estado, mas

a serviço da sociedade brasileira, incluindo os próprios

detratores.

Esses ataques repetem-se de forma sistemática

desde o início desse “governo”, e visam claramente

criar um clima de animosidade da população

e dos financiadores e avalistas do governo contra os

servidores, de modo a facilitar a imposição, obviamente

não negociada, de uma reforma administrativa

de caráter reducionista, persecutória (contra

servidores não alinhados ao ideário liberal fundamentalista

e projetos do governo) e criminalizadora

da própria ação estatal.

Alguns outros exemplos de assédio organizacional

atacam Universidades e Institutos Federais,

ANVISA, ANCINE, BNDES, CNPQ, CAPES, FINEP,

FIOCRUZ, FUNAI, IBGE, IBAMA, ICMBIO, INPE,

INEP, IPEA e até mesmo organizações e carreiras

do chamado núcleo administrativo ou estratégico

de Estado, representado pelo Fórum Nacional Permanente

das Carreiras Típicas de Estado, tais como:

Fiscalização Agropecuária, Tributária e das Relações

de Trabalho; Arrecadação, Finanças e Controle;

Gestão Pública; Comércio Exterior; Segurança

Pública; Diplomacia; Advocacia Pública; Defensoria

Pública; Regulação; Política Monetária; Inteligência

de Estado; Pesquisa Aplicada, Planejamento e Orçamento

Federal; Magistratura e o Ministério Público.

Dentro desse tema, o Fórum Nacional Permanente

de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou

no dia 17 de junho nota de pesar pelos assassinatos

do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista

inglês Dom Phillips ocorridos na Terra Indígena

Vale do Javari, na Amazônia. As entidades afiliadas

cobram rigorosa investigação e punição dos responsáveis.

“Esse duplo assassinato não pode ser visto

como caso isolado, pois ocorre num contexto de

ameaças, perseguições e violência contra servidores

públicos e profissionais da imprensa, sobretudo

aos que se dedicam à defesa do meio ambiente e dos

povos originários, muitas dessas agressões amparadas

em discursos mais afetos a outros interesses do

que aos das populações e regiões mais vulneráveis

econômica e socialmente”, destaca o documento.

Augusto Bernardo Sampaio Cecílio é Auditor Fiscal e professor

graduado em Direito, Administração e Estudos Sociais, com

especialização em Direito Tributário.


33

O PRINCÍPIO DA ESSENCIALIDADE

E A LEI COMPLEMENTAR 194/2022

João Augusto Cordeiro Ramos

A Lei Complementar nº 194, de 23 de

junho de 2022 alterou substancialmente alguns

normativos do Código Tributário Nacional e da

Lei Complementar 87/96, denominada de Lei

Kandir.

No arcabouço de mudanças, destacam-

-se de forma substancial o reconhecimento da

essencialidade da energia elétrica; a vedação à

fixação de alíquotas do ICMS em patamar superior

ao das operações em geral, sendo facultada

a aplicação de alíquotas reduzidas como forma

de beneficiar os consumidores; e a não incidência

do ICMS sobre os serviços de transmissão e

distribuição e encargos setoriais vinculados às

operações com energia elétrica.

Não desmerecendo as ações para aprovação

da PLP do poder legislativo e executivo,

mas a LC nº 194/2022 proclama a aplicação do

princípio da seletividade para combustíveis,

gás natural, energia elétrica, comunicações e

transporte coletivo. Destacamos que no que

diz respeito ao reconhecimento da essencialidade

da energia elétrica, a Lei Complementar

nº 194/2022 aplicou o princípio da seletividade

em função da essencialidade, previsto no artigo

155, §2°, III, da CF/88, amoldando-se ao que

foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no

Recurso Extraordinário nº 714.139/SC, de relatoria

do ministro Marco Aurélio, além de ter

sido objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade

nºs 7117/SC e 7123/DF, julgadas em

2022.

De mesmo modo, em relação ao reconhecimento

da não incidência do ICMS sobre

os serviços de transmissão e distribuição e encargos

setoriais vinculados às operações com

energia elétrica, foi inserida disposição no artigo

3º da Lei Kandir, restringindo o campo de

incidência do ICMS:

"Artigo 3º O imposto não incide sobre: [...]

X – serviços de transmissão e distribuição e encargos

setoriais vinculados às operações com energia

elétrica. (Incluído pela Lei Complementar nº 194,

de 2022)".

Ratificasse que a norma jurídica introduzida

pela LC é importante em razão do crescente

número de autuações fiscais que exigem o

imposto estadual sobre tais serviços e encargos

setoriais. A curto prazo serão evitadas novas

ações judiciais e médio e longo prazo, desafoga

o número de ações sobre o tema.

Assim, a alteração da LC era desnecessária

do ponto de vista da materialidade, uma

vez que a questão não se adiciona à hipótese de

incidência do ICMS, pois este tributo tem seus

aspectos elementares dispostos no artigo 155,

II, da Constituição:

"Artigo 155. Compete aos Estados e ao Distrito

Federal instituir impostos sobre: (…)

II - operações relativas à circulação de mercadorias

e sobre prestações de serviços de transporte

interestadual e intermunicipal e de comunicação,

ainda que as operações e as prestações se iniciem

no exterior;".

Logo, a incidência do ICMS sobre a aquisição

de energia elétrica, por sua vez, encontra

amparo no §3º, do mesmo dispositivo constitucional,

que estabelece que "À exceção dos impostos

de que tratam o inciso II do caput deste

artigo e o artigo 153, I e II, nenhum outro imposto

poderá incidir sobre operações relativas à

energia elétrica, serviços de telecomunicações,

derivados de petróleo, combustíveis e minerais

do país", o que é por conseqüência o fato gerador

quando da entrada da mercadoria no estabelecimento

consumidor, o que, neste caso,

ocorre no momento do próprio consumo da

energia elétrica.

Na prática, o que a sociedade deseja e espera

a efetiva redução de custos de tal forma a

reduzir os impactos inflacionários sobre os preços.

João Augusto Cordeiro Ramos, possui Especialização em

Direito Público. Atua na área do Direito Tributário, Cível

e Eleitoral, com ampla experiência na advocacia privada.

E-mail: ramosjoao.adv@gmail.com


Sefaz presta homenagem aos servidores

inativos contando histórias de três conhecidos

fazendários aposentados


No Dia do Servidor Público Aposentado, a Sefaz homenageia todos àqueles que

contribuíram para o desenvolvimento e promoção do acesso aos bens e serviços públicos

no Amazonas, contando a história de três servidores fazendários aposentados.

José Roberto Girão

O mais ativo dos servidores inativos da Sefaz dispensa apresentações. Carismático,

brincalhão e grande contador de histórias, foi menor aprendiz, office

boy, vendedor de balcão, gerente e despachante aduaneiro. Dali pra oficial de

fazenda interino e, mais tarde, efetivo, foi um passo. Assessorou secretários, citando

entre eles Nilton Vieiralves, Jorge Baird, Alfredo Nascimento e Ozias Monteiro,

que dá nome ao prédio anexo da Sefaz e o ex-governador Danilo Areosa.

Trabalhou 31 anos na casa, de 1964 a 1995, quando se aposentou. Porém, como

diz, nunca deixou de trabalhar. Atua no Coral, fundado por ele e em diversas outras atividades.

“Trabalhar me mantém vivo”, diz ele.



35

Jeroniza Albuquerque

Dedicada em tudo que faz, Jeroniza Albuquerque foi professora, trabalhou

numa companhia de aviação e trabalhou na TV Educativa. Entrou na Sefaz

em 1981, já formada em Direito e tendo cursado também o curso de Letras.

Aposentou-se neste ano, no qual também teve a honra de se reeleger

presidente da Comissão de Meio Ambiente da Federação Internacional

das Mulheres de Carreira Jurídica. Publicou, com lançamento em Senegal,

na África, o livro “O aquecimento global e sua influência na Amazônia”.

Auditora fiscal de tributos estaduais, ela fala o que a instituição representa para

ela. “A Sefaz foi o emprego mais importante que tive e foi onde mais aprendi, tanto no

social quanto no profissional: direito tributário, contabilidade”, diz ela, que ainda pratica

pilates e, conta, orgulhosa, que toca na batucada do Boi Garantido.


Maria Salete Castelo

“Ao se aposentar, somos premiados, pelos conhecimentos e pelo

aprendizado que adquirimos”, assim Salete fala da Sefaz, onde ingressou

no ano de 1983. Como técnica da fazenda, sempre foi lotada no gabinete.

Para ela, o legado da Sefaz é o aprender a viver em grupo, respeitar o

próximo, além das amizades feita durante o período em que estava na ativa.

“A minha casa era a Sefaz, tudo que fiz aqui, fiz com amor, com dedicação. Eu

amo a Sefaz, ela foi parte fundamental de mim”, diz ela, que dá os parabéns aos aposentados

e aposentadas do serviço público, em especial, aos aposentados fazendários.



37

O ANDARILHO ONÍRICO - A POESIA DE

JULIO RODRIGUES CORREIA

Por Diego Mendes Sousa

O lirismo andarilho e memorialístico de Julio Rodrigues Correia empreende um deslocamento

aos vitrais anímicos de Judite, a sua amada, com visível onirismo, palmilhado no sono do tempo

e do amor. Diz o poeta: “Ando por essas sendas outonais / com a mente hidratada de sonhos”.

Viagem aos olhos de Jude (Luazul Edições, 2020) é a peregrinação de um coração aficionado

em busca do reconhecimento dos afetos penetráveis, simbólicos e bíblicos. Nessa jornada de

mistérios devotos, Julio Rodrigues Correia derrama o vinho das palavras na voragem iludida da

vida e exalta: “meu universo, Jude, é o céu do teu olhar. / Sinto tudo isso / quando viajo em ti.”.

O canto imaginário é um voo amásio. O poeta conversa com os pássaros que migram

do seu próprio despertar de cinzas ao destino noturno dos seus recônditos desejos:

“Deixe que me entendo / com os pássaros. // Com / eles / terei / um ajuste/ de // canto”.

A poesia de Julio Rodrigues Correia é um caleidoscópio consciente das múltiplas vozes que

permeiam a poética ocidental. Aqui e ali, fui detectando as suas influências e intenções. Marcam

nítida presença em seus naufrágios de cânticos salomônicos, os videntes: Camões, Fernando Pessoa,

Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto, Vinicius de Moraes,

Thiago de Mello e Paulo Leminski, que adormecem reluzentes nos versos peregrinos e doídos de

Julio Rodrigues Correia, propositalmente, que mágico arrebata: “As cálidas e divinas mãos de minha

mãe / afagando o ar dos meus cabelos / todas as vezes que a insônia me visitava onde estão?”.

Além disso, é impossível dissociar o paralelismo amoroso e histórico entre

Castro Alves e a sua Eugénia Câmara, entre Pablo Neruda e a sua Matilde Urrutia,

entre Carlos Nejar e a sua Elza Mansidão, entre Diego Mendes Sousa e a sua Altair.

Há passagens estéticas de muita harmonia indagativa, que alimentam e espantam a

minha alma de apreciador da boa e arranhada poesia: “Então pergunto ao tempo: o que fizeste

/ com esses tempos de mim? / Mas o tempo não fala o tempo só nos envelhece.”.

Julio Rodrigues Correia ainda me surpreende pela proposta metafísica que enfeixa,

com propriedade e beleza, as suas (re)descobertas íntimas sobrepostas ao insondável

e à miséria humana: “Coleciono depressões / que despertam meu sono / em noites

sem véspera / só espero (convicto) / o instante para o salto / no vórtice das incertezas.”.

Às vezes elegíaca, a universalidade do poeta amazônida, Julio Rodrigues Correia, penetra a

sensibilidade a urdir as imagens do seu abismo desperto. O rito começa com a chuva do fim da tarde,

perpassa as memórias da infância (“e a menina de minha infância / hoje é minha mulher.”) e a angústia

da existência (“Passei anos andando / pelas arestas estafantes da vida”), atravessa o crepúsculo da

floresta (“corríamos pelos campos / colhendo flores silvestres”), que traz as sombras do seu interior

inconsequente (“Um dia tive de deixar minha / cidade e fui me despedir”),

bem como os alardes da noite secreta (“e vi uma nesga de lágrima

/ descer do seu rosto de boneca”), sendo dominado pelo silêncio

das cousas não reveladas e viscerais: “Ah, essa chuva caindo e molhando

/ o ventre da tarde, espalha angústia / pelos labirintos da cidade.”

Julio Rodrigues Correia nasceu em Eirunepé, em 1943, nas entranhas

do Estado do Amazonas e às margens do Juruá, o mesmo rio

em que hoje navego com saudades do Parnaíba. É jornalista, funcionário

público estadual aposentado e sociólogo pela Universidade Federal

do Amazonas. É autor dos livros de poemas No silêncio das horas

(1981), A hora noturna (1990), Crônicas sem tempo (1997) e Simetria

do silêncio (2013). Também estreou na dramaturgia com A ceia

dos imorais (2007). Reside em Fortaleza, capital do Ceará, com a sua

Musa e mulher, Judite.




39




41




43


Convênios da Astate

A

Astate, priorizou os Convênios em várias esferas (Educação,

Habitação, Saúde e outros segmentos), pois existe

uma gama de benefícios de descontos em torno de 5% a

60% nos produtos e serviços oferecidos pelas pessoas físicas, juridícas

e parceiros conveniados, em que ambos são beneficiados

tanto o associado da Astate, quanto os parceiros conveniados.

Cuidadores de

pessoas (92)

99432-0445

Ida Nelson - (92)

99362-4937

Ótica Evidence(92)

99420-

8913

Colégio Santa

Dorotéia -

(92) 98415-1999

Faculdade Unyleya

-

(92) 99462-5190

Colégio Martha

Falcão -

(92) 3303-0700

Devry Martha

Falcão -

(92) 2121-0900.

Fametro - (92)

2121-1000

Fisioterapia, Pilates

e Quiropraxia (92)

98138-2856

(92) 98119-0243

Uninorte - (92)

3212-5000

La Salle - (92)

3655-1200.

ICBEU - (92)

3198-7100.

Faculdade Santa

Teresa - (92)

98403-5353

Construtora

SKN (92) 3584-

0101.

Laboratório CPDE -

(92) 3302-6740

Damásio Educacional

(92) 3304-3006/3304-

3309/ 98426-4477

Prodimagem -

(92) 2123-0300

LFG - (92)

3584-5312 / (92)

98142-9407

Cemitério Recanto

da Paz - (92)

99234-8150

Yázigi - (92)

3622-2887

Escritório de Advocacia

(92) 99311-5703/98191-

7981 (João) /

(92) 98125-3939 (Daniel).

Cultura Inglesa

- (92) 3233-0010/

99291-2823

ZW Corretora -

(92) 98137-2694

(Franc)

Cooperativa Habitacional

de casas em

condomínio

(92) 98103-0739.

Agência de Turismo

(92) 98165-1611/ (31)

99594-6078.

Advogado Júlio

Benarrós - (92)

98275-0757

Restaurante Girão’s -

(92) 98263-5156

Tacacá da Binha -

(92) 98809-0482

Lacqua di Fiori -

(92) 99126-7154

Promotora de

Comésticos -

(92) 99126-7605

Centro Educacional

Pinochhio -

(92) 2121-0900



45

ANIVERSÁRIO DOS TATES

Janeiro

Agenor Pereira da Silva 03/01

Francisco Alves de Moura 04/01

Maria do Socorro Fonseca Silveira da Silva 05/01

Julio Rodrigues Correia 11/01

Laerte Carlos Monteiro Maués 14/01

José Teixeira Barros 16/01

Aluizio Isper Junior 20/01

Fevereiro

Atemistocles Melo Lucena 02/02

Raimundo Nonato de Oliveira 03/02

Alana Barbosa Valerio Tomaz 08/02

Edilson Raposo Mourão 23/02

Maria Leonice Ribeiro Machado 28/02

Março

Francisco Alves da Silva 01/03

Maria Auxiliadora Vasques da Silva 07/03

Dilmo dos Santos Paula 16/03

Rommel Filgueiras Rodrigues 23/03

Jefferson Felix Silveira Martins 24/03

Paulo Roberto Machado 25/03

Aureo de Jesus Gonçalves 28/03

Gaspar Fernandes Neto 31/03

Abril

José Ribamar Campos 06/04

Valmir Cetauro Raposo 07/04

Edneia Pinheiro Leão 12/04

Raimundo Queiroz de Lima 14/04

Carlos Alberto dos Santos Souza 17/04

José Onésimo Gomes 19/04

Vanderlan Pires da Silva 25/04

Nilton Correia Xavier 29/04

Maio

Alice Araújo Granetto 01/05

Ana Emília Soares Silvestre 02/05

Dulcilene Vasques de Oliveira 04/05

Edson Gomes Ribeiro 06/05

Janio Carvalho de Oliveira 08/05

José Fernandes de Oliveira Neto 09/05

Maria Do Socorro de Araújo Oliveira 09/05

Lucilene Martins Palmeira Schuler 13/05

Daniel Josué de Souza 14/05

Possidônio Marinho Filho 17/05

Rosivaldo Ferreira Nery 18/05

Ednelza Melo Oliveira dos Santos 21/05

Umberto Afonso Lasmar 31/05

Junho

Mário Benigno Mendes 03/06

Maisa da Cruz Iglesias 04/06

Lucidio Brasil de Rezende Lima 07/06

Pedro Medeiros dos Santos 07/06

Telma Ramos de Oliveira 14/06

Jose Ribamar Aguiar Silva 26/06

Julho

Lêda Narley Rattes de O. Souto Maior 01/07

Júlio César Ribeiro Pereira 09/07

Raimundo da Costa Amaral 12/07

Walzenir Grangeiro Pinheiro 15/07

Raimundo Sidney Morais Pires 20/07

Erivaldo Ney Ferreira Corrêia 29/07

Edson Gomes Ribeiro 30/07

Agosto

Cariolano Antônio de Souza 08/08

Júlio César Dinelli Magnani 09/08

Rosivaldo Bezerra de Souza 09/08

Maria Augusta Reis Batista 12/08

Adamor Ruis da Costa 15/08

Josué Nobre de Miranda Ferreira 21/08

Fernando Rodrigues de Lima 28/08

Marcos Antônio de Oliveira Cunha 28/08

Glacira da Silva Colares 29/08

Neybe Nogueira Teixeira 30/08

Setembro

João Jeronimo Portela 07/09

Leonardo Jamus Baptista 13/09

José Sergio da Silva Reis 15/09

José Maurício Freitas de Lima 22/09

Ademar Gonçalves Ferreira 25/09

Jucilander Michiles 25/09

Aluizio Ramos Pinheiro 26/09

Outubro

Neiraldo Hidalgo Dixo 03/10

Leandro Magalhães Coelho de Oliveira 14/10

Raimundo Ernani de Souza Pires 16/10

Kátia Pereira de Andrade Siqueira 17/10

Maria de Fátima Almeida Viana 19/10

Alex Del Giglio 25/10

Ely Veloso da Silva 28/10

Francisco de Sena Souza 28/10

Anny Karolliny Saraiva Coelho 29/10

Novembro

Emerson Oliveira de Queiros 15/11

Weber Luís Façanha Costa 21/11

Karen Valeska Cavalcante Monteiro 25/11

Egley Melo de Souza 29/11

Solange Barroso da Silva 30/11

Dezembro

Ritaclei Gonçalves de Souza 01/12

Ana Célia Alves de Carvalho 02/12

Ernesto Guimarães Costa 10/12

Pedro de Souza Mafra 16/12

José Aluízio Souza Pessoa 17/12

Francisco Félix Teixeira Filho 17/12

Carmem Ruth Meireles Melo 22/12

Joaquim de Oliveira Rodrigues 23/12

João Bosco Lotto Holanda 23/12

Antônio Gilson Nogueira de Souza 24/12

Alberto da Silva Leite 30/12


Telefones de Emergência

Acidentes de Trânsito

194

Corpo de Bombeiros

193

Defesa Civil

199

Disk – Contra a Exploração Sexual de

Crianças e Adolescentes

100

Disk – Denúncia

147

Polícia Civil

147

Polícia Militar

190

Samu

192

Delegacia da Mulher

(92) 3236-7012 / 3642-7676

Hospital 28 de Agosto

(92) 3643-7100

Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz

(92) 3090-0500

Hospital Platão Araújo

(92) 3647-4101

Telefones Úteis

Aeroporto Internacional Eduardo Gomes

(92) 3652-1212 / 3652-1317

Aeroporto Eduardo Gomes – Infraero

(92) 3652-1200

Amazon Bus

(92) 3232-8539 / 3234-5071

Amazonas Energia

(92) 3621-1212 / 0800 701 3001

Disk – Detran

(92) 3642-3355

Hospital Instituto da Mulher Dona Lindu

(92) 3643-8100

Hospital Hapvida

4002-3633

Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto

(92) 3643-7100

Hospital Samel

(92) 2129-2200

Hospital Santa Júlia

(92) 2121-9090

Hospital Unimed Manaus

(92) 2123-7500

IBAMA

(92) 3613-3277

IML

(92) 3216-6070

Justiça Volante

0800-644-2020

Juizado de Menores

(92) 3657-1384

Maternidade Estadual Balbina Mestrinho

(92) 3182-4547

Polícia Federal

(92) 3655-1517

Polícia Turística

(92) 98842-1698

Porto de Manaus

(92) 3233-7061

Prefeitura

(92) 3625-6991

Procon

0800 92 1512

Rádio Taxi – Manauara

(92) 3236-3738 / 98200-2075

Rádio Taxi – Tocantins

(92) 3321-6300 / 99321-4668

Rádio Taxi – Tucuxi

(92) 99111-7701 / 98818-0307

Rodoviária

(92) 3642-5805

S.O.S. Criança

0800 92 1407



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