Atlas - Cortez Editora - Desigualdade no Brasil

14
ATLAS DA EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL
1.1. EXCLUSÃO SOCIAL COMO PROCESSO
DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA
Com a formação dos Estados nacionais, o desenvolvimento capitalista tomou
forma estruturada em busca da maior eficiência econômica em associação
com as possibilidades de elevação do padrão de bem-estar do conjunto
da população. Mas isso não significou a existência de uma única e
universal via para o desenvolvimento capitalista.
Cada trajetória de desenvolvimento terminou por estabelecer indissociáveis
relações de causalidade entre as estruturas e as dinâmicas sociais próprias.
Assim, a capacidade de geração, apropriação e utilização do excedente econômico
expressou o regime de classes sociais e de competição intercapitalista.
Coube ao Estado, contudo, o meio civilizatório pelo qual o processo
de acumulação capitalista foi – em maior ou menor medida – subordinado
aos interesses do conjunto da população em cada nação. Por conta disso,
a exclusão social como característica intrínseca do desenvolvimento capitalista
se manifestou diferenciadamente em cada formação e evolução de
sociedade.
Os condicionantes do processo de acumulação capitalista em cada formação
social estabeleceram os limites políticos pelos quais a esfera econômica
da geração do excedente registrou o grau de autonomia relativa do projeto
nacional de desenvolvimento. Em síntese, as circunstâncias em que a sociedade
demonstrou capacidade de controlar o seu processo de mudança social.
Para um país de desenvolvimento capitalista dependente como o Brasil
e de passado colonial, as características da exclusão social se diferenciaram
daquelas manifestas em economias capitalistas de passado feudal, como as
da Europa Ocidental. Isso porque a passagem das antigas sociedades agrárias
(colônias, escravistas, feudais) para urbano e industrial dependeu fortemente
da natureza política das revoluções burguesas realizadas.
Em países de revolução burguesa liberal, como Inglaterra, França e
Estados Unidos, a capacidade de controle do processo de mudança social
foi maior. Nas experiências de revoluções burguesas conservadoras, como
aquelas de via prussiana identificadas na Alemanha, o controle do processo