Parceria - Prefeitura e Comunidade juntas, mudam o Recife

RECIFE, 2022

EXPEDIENTE
Prefeito
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Vice-Prefeita
ISABELLA DE ROLDÃO
Secretária de Infraestrutura
MARÍLIA DANTAS
Secretária Executiva de Infraestrutura
DÉBORA FEIJÓ VICTOR
Secretário Executivo de Defesa Civil
CORONEL CASSIO SINOMAR QUEIROZ DE SANTANA
Gerente Geral de Engenharia - SEDEC
ELAINE HOLANDA HAWSON
Gerente Geral de Atenção Social - SEDEC
GISELLE VIEIRA
Coordenador de Obras de Parceria - SEDEC
SAULO DE TARSO
Coordenadora Social de Parceria - SEDEC
MAIRENITA CARVALHO

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
SUMÁRIO
04
08
20
37
39
40
CONTEXTUALIZAÇÃO
METODOLOGIA DO PROGRAMA PARCERIA
ESTRATÉGIAS E PROPOSTAS
PLANO DE INTERVENÇÃO
MONITORAMENTO
MANIFESTAÇÕES DAS
EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS
PREMIAÇÃO
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
3

CONTEXTUALIZAÇÃO
Q
uando as chuvas chegam no inverno, historicamente
e culturalmente é sinal de bênção no Nordeste do
Brasil, região historicamente castigada pela seca,
porém para os moradores dos morros e áreas ribeirinhas,
significa sobressalto, noites mal dormidas e expectativas de
desabamentos de barreiras, alagamentos que via de regra
provocam danos materiais, famílias desabrigadas e até vítimas
fatais.
4

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
A moradia em áreas de risco vem ano a ano
aumentando, segundo estudo publicado
pelo Centro Nacional de Monitoramento e
Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). A
partir de uma projeção feita com base em
estudo realizado em parceria com o IBGE,
considerando o censo populacional de 2010,
o levantamento demonstrou que, naquele
ano, o Brasil já possuía quase 28 mil áreas
de risco em 825 municípios. Na época, mais
de 8,2 milhões de pessoas viviam nesses
locais, totalizando quase 2,5 milhões de residências
sob risco de desastres climáticos,
como consequência, a dívida social se evidencia,
trazendo desafios a serem enfrentados
pela gestão pública.
Apesar dos instrumentos normativos e legislações
em vigor que restringem a ocupação
nessas áreas, a situação socioeconômica da
população vem preocupando os órgãos de
fiscalização, pois está havendo mais ocupações
de forma desordenada e crescente,
que adotam soluções para a
ocupação que implicam na
retirada da cobertura vegetal,
no corte inadequado de
barreiras, no aterro em áreas
de mangue, entre outras práticas.
construído das áreas de requisitos mínimos
de habitabilidade, sendo um objetivo a ser
alcançado que se constitui na concretização
do direito à cidade para parcelas crescentes
da população.
O caminho é longo e árduo porque, mesmo
com decisão política de redefinir as prioridades
de desenvolvimento urbano, encarando
esses espaços como lugares a serem
recuperados ou como áreas que podem
servir à expansão da cidade, há uma série
de indefinições técnicas que precisam ser
superadas, além do desafio que representa
para seus moradores - principal agente modificador
das condições ambientais desses
espaços, considerando inclusive a mudança
cultural das formas e práticas cotidianas do
bem viver, com segurança.
O Programa Parceria evidencia sinais de mudança
no modo de tratar as áreas planas e
principalmente os morros do Recife. Essa
O Programa Parceria vem se
construindo com o objetivo
de dar um tratamento a estas
ocupações de risco, compatível
com suas condições
geotécnicas e com o contexto
social e urbanístico, dotando
o ambiente natural e
Rua Frei Jorge, 243
Antes do Programa Parceria.
5

mudança está ocorrendo a partir da definição
de metas para a mitigação de riscos,
de forma planejada e integrada, trazendo
olhares da engenharia, arquitetura, geologia
e social. Face ao caráter fragmentado das
demandas e às efetivas situações de emergência
renovadas a cada inverno, vem se estruturando
a partir de desafios das decisões
políticas e técnicas incorporando sempre
práticas integrativas e participativas, na sua
execução.
A Meta da Prefeitura do Recife, a partir
do ano de 2022, será a execução de 1.000
obras através do Programa Parceria, por
ano, pela gestão municipal, garantindo a
segurança e a paz dos recifenses que vivem
nos morros e áreas planas, nos dias e noites
de chuva. Trazendo para a discussão, a visão
dos moradores destas áreas, cujas críticas
e sugestões são apropriadas a prática técnica,
mostrando a importância da visão da
população, de suas práticas e relações com
o ambiente de moradia.
O Programa Parceria, ao atuar na prevenção
de riscos em encostas habitadas, apresenta
soluções criativas para o enfrentamento
dos problemas, integrando o trabalho de
outros órgãos públicos e tendo a comunidade
como participante ativa na solução dos
problemas.
Criado em 1994 pela Prefeitura do Recife, o
programa foi denominado de Parceria nos
Morros, sob a gerência da Empresa de Urbanização
do Recife – URB Recife, órgão da
administração indireta municipal, e era voltado
à atuação em áreas de riscos.
O objetivo inicial do programa era prover
formas alternativas de contenção de encostas,
assim como uma maior participação do
beneficiário no planejamento e na execução
das obras, partindo da premissa de que essa
participação poderia ampliar a identificação
destes com as intervenções, aumentando o
índice de preservação das obras. Na época
foram escolhidas quatro áreas-piloto, optando-se
por técnicas construtivas e intervenções
de baixo custo (revestimento de
encostas com lajotas de cimento ou telha
cerâmica inglesa).
Atualmente, adotando novas técnicas construtivas,
mas com o mesmo caráter de participação
e engajamento popular, o Programa
se consolida com uma efetiva ação do poder
público municipal com a corresponsabilidade
da população, havendo um efetivo quadro
de demandas com cerca de 1.600 projetos
elaborados só no ano de 2022, onde
considera-se a viabilidade para a execução
de intervenções de mitigação de risco.
O programa tem atuação em 190 áreas ocupadas
dos morros e áreas planas do Recife,
e já beneficiou milhares de famílias com as
intervenções (obras), gerando uma redução
dos pontos de risco cadastrados.
Muito importante perceber que o programa
conseguiu superar o padrão emergencial de
atuação em áreas de risco, adotando um
modelo de atuação preventiva capaz de mitigar
os riscos e reduzir a ocorrência de acidentes
e desastres.
A inclusão da Defesa Civil, no ano de 2013,
como gestora ativa e integrada nas ações
preventivas e mitigadoras foi fundamental,
pois possibilitou a efetividade de respostas
para parte das demandas monitoradas e
6

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
identificadas pela Defesa Civil. Esse padrão
de atuação revela maior consistência interventiva
e permite a visualização de avanços
e resultados no tocante a mitagação do risco
e proteção das famílias.
7

METODOLOGIA
A
Prefeitura do Recife, por meio da
Secretaria Executiva de Defesa Civil
(Sedec), está realizando intervenções
em áreas de morros e planas,
com o objetivo de reduzir situações de
riscos e garantir mais segurança para os
moradores, destes contextos.
As obras de pequeno porte, e média e
baixa complexidade estão sendo executadas
dentro do Programa Parceria, onde
é disponibilizado os projetos básicos
de Engenharia e Arquitetura, material
de construção e acompanhamento técnico
social e de engenharia, para que os
próprios moradores entrem com a mão de
obra. Para o Programa funcionar, precisa
efetivamente que uma parceria se estabeleça
entre o Poder Público (Defesa Civil -
SEDEC) e a População (Famílias Parceiras),
cada um assumindo sua responsabilidade
desde o início até a conclusão da obra.
Estes serviços são executados a partir das
seguintes intervenções:
• Tratamento de Encostas de pequeno e médio porte, com soluções técnicas de
RIP RAP, TELA ARGAMASSADA E ALVENARIA ARMADA, objetivando a redução de
riscos de deslizamentos:
8

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
• Melhoria Habitacional, tendo em vista a recuperação de moradias danificadas
em virtude de algum sinistro/acidente. Também existem casos em que são realizadas
melhorias habitacionais em complementação a outras intervenções em
Parceria, buscando assegurar melhor habitabiliddade ao imóvel:
• Melhoria da Infraestrutura nos aspectos urbanístico e ambiental, considerando
realizar obras de acesso de pedestres, drenagem, colocação de corrimão.
Outro ponto primordial é a participação
social como dimensão fundamental
para o desenvolvimento do
Programa Parceria, visto que este pressupõe
a corresponsabilidade entre os
beneficiários, que ficam responsáveis
por viabilizar a mão de obra necessária
para a execução das intervenções, e o
poder público, que por meio da Defesa
Civil disponibiliza o material necessário
para a realização da obra, a equipe técnica
que deverá orientar a intervenção e todo o
aparato logístico que se apresente necessário.
Os serviços executados através do
Programa Parceria incluem:
9

10
• Tratamento de Encosta — Alvenaria Armada

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
• Tela Argamassada
11

12
• Contenção em Solo Cimento Ensacado — RIP RAP

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
• Melhoria Habitacional
• Melhoria da Infraestrutura
13

• Intervenção Urbanística
FLUXOGRAMA DAS ETAPAS DO
PROGRAMA PARCERIA
ENTRADA DA
DEMANDA
0800
Vistorias técnicas
Plano de
Intervenção
VIABILIDADE
TÉCNICA
Social e de
Engenharia
ENCAMINHAMENTO DAS
VISTORIAS NÃO VIABILIZADAS
Obra de Grande Porte URB
Obra de Manutenção EMLURB
Sem mão de obra - aguardar
articulação
REUNIÃO DE ABERTURA
DE FRENTE DE PARCERIA
ACOMPANHAMENTO SOCIAL
E DE ENGENHARIA DA
FRENTE DE PARCERIA
Entrega de material
da Frente de Parceria
REUNIÃO DE CONCLUSÃO
DE FRENTE DE PARCERIA
Reunião de
Cancelamento
14

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
Após as solicitações, a equipe do Parceria deflagra sequencialmente a realização
dos seguintes processos:
• Realização de Vistoria para a verificação de Viabilidade Técnica e Social — Este
processo se efetiva por meio da realização de vistoria in loco, de forma integrada
(social e engenharia), onde é realizado o levantamento físico da situação
e, mediante avaliação de viabilidade técnica, quando o talude tem condições
viáveis de ser tratado pelas alternativas de engenharia acima referidas, é realizado
o diálogo junto às famílias beneficiadas diretamente com a intervenção,
objetivando verificar a possibilidade de articulação da mão de obra.
• Elaboração de Projetos Básicos de intervenção para composição do Banco de
Projetos — Após realização das vistorias, os Projetos Básicos são elaborados em
Excel e AutoCad considerando as características de cada área de intervenção e
a solução técnica mais adequada para a área.
• Realização de reunião para Abertura de Frente de Parceria — A partir da liberação
da Secretaria Executiva de Defesa Civil - SEDEC para a abertura de novas
frentes de trabalho, a equipe agenda esta reunião objetivando apresentar o
15

Projeto Básico mais adequado para o local, bem como discutir a metodologia
executiva do Parceria no que tange: à sistemática das visitas de acompanhamento
de convivência das famílias com a obra; às orientações para o recebimento,
armazenamento e utilização dos materiais; e à participação dos representantes
comunitários no processo de realização das obras.
• Realização de Acompanhamento Técnico e Social — Após a Abertura da Frente
de Parceria, iniciam-se a realização de visitas sistemáticas com os objetivos de:
Orientar a mão de obra quanto às instruções técnicas necessárias para o desenvolvimento
satisfatório dos serviços da obra, tendo como diretriz o Projeto
Básico; Acompanhar e fiscalizar a realização dos serviços conforme orientações
repassadas; Articular permanentemente a mão de obra; Mediar e minimizar conflitos,
potencializando a articulação entre as famílias.
16

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
• Realização de Reuniões Temáticas — De acordo com as particularidades das
localidades atendidas, bem como com as especificidades e com a necessidade
de cada obra, o técnico social promove encontros integrados entre os parceiros,
equipe de engenharia e Gerentes das Regionais da SEDEC, objetivando dialogar
sobre temáticas específicas como: descarte do lixo, segurança na obra, circulação
de pessoas próximas à crista do talude, entre outros temas que possam
surgir e tenham o foco da prevenção e mitigação de riscos e acidentes.
17

• Reunião para Conclusão da Frente de Parceria — Esta atividade finaliza o ciclo
de atendimento das famílias pelas Obras de Parceria. É realizada junto a todas
as famílias envolvidas com o processo executivo, após a conclusão dos serviços.
Na ocasião, a equipe técnica de engenharia e social promovem reflexão em torno
da importância do processo de articulação e mobilização dos parceiros para
a promoção de um ambiente mais seguro, discutindo a mudança na qualidade
de vida das famílias e a necessidade do cuidado com a intervenção, tendo em
vista a sustentabilidade do bem implantado.
18

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
É importante destacar que para
além dos processos sequenciais acima
apresentados, desenvolvidos junto com
as famílias beneficiárias, a equipe técnica
também se compromete enquanto
suporte logístico e providencial no
que tange à solicitação de materiais de
construção, o monitoramento da distribuição
e utilização destes materiais, a
solicitação de caçambas estacionárias
para a remoção dos resíduos de forma
adequada, o monitoramento da utilização
das caçambas estacionárias e o recolhimento
das mesmas.
processo de acompanhamento e gestão
das informações. Sendo assim, propõe-
-se um processo paralelo e permanente
de Gerenciamento, acompanhando desde
o recebimento da solicitação, passando
pela abertura, até a conclusão da obra de
Parceria.
As equipes técnicas ficam locadas nos
escritórios, que são denominados de Regionais
descentralizadas. São 6 (seis) Regionais,
sendo Regional Norte, Nordeste,
Noroeste, Oeste, Sul e Plana, para atender
mais de perto as famílias e com mais agili-
Para acompanhar o fluxo desse processo
de execução das atividades das obras
de Parceria, é necessário estruturar um
dade por está próximo. Atendem todas as
localidades/ bairros nas áreas de morros
e planas do Recife.
19

Outro aspecto importante, e exclusivo
do Programa Parceria, é a existência
de unidades descentralizadas de atendimento:
as Regionais. Nestas unidades,
as equipes técnicas da Defesa Civil,
também integram o programa. Isso
possibilita não só tornar ágeis as ações
emergenciais, como também permite o
acesso fácil da população à equipe do
programa. Além disso, por atuarem sempre
na mesma região, os técnicos acabam
conhecendo profundamente os problemas
locais, além de se tornarem conhecidos
da população.
Ao mesmo tempo, existe a relação de
proximidade entre a população e os
técnicos do programa, favorecendo o sucesso
do mesmo e a incorporação das
obras pela comunidade. Durante as visitas
técnicas, os moradores espontaneamente
procuram os técnicos do programa
para resolver os problemas
de suas localidades, muitas vezes
para pedir que suas casas sejam
contempladas pelo programa.
ESTRATÉGIAS E PROPOSTAS
N
a busca por um processo de inovação no tratamento
da questão da ocupação de encostas
e melhoria nas condições de segurança da moradia,
junto aos moradores também de áreas planas,
o prefeito, João Campos reforçou o compromisso de
ampliar e fortalecer o Programa durante a sua gestão.
“A gente determinou que a nossa meta são mil obras
por ano do Parceira, chegando a 4 mil obras em quatro
20

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
anos. Estamos reforçando a equipe, reforçando
a infraestrutura, mais equipamentos,
para a gente garantir segurança
em áreas de morros”.
Entender como os laços corriqueiros de
vizinhança podem se converter em solidariedade
explícita e identificar algumas
peculiaridades desses laços no ambiente
a ser trabalhado é um exemplo
de como segue a elaboração e acompanhamento
de uma frente de Parceria. O
Programa em cuja simplicidade, austeridade
e beleza carregam uma profunda
lição de determinação, de fortalecimento
da identidade e de valorização do lugar
por parte de uma população que procura
melhorar as condições onde mora, valorizando
a beleza e a estética como componentes
de conforto e bem-estar.
A convivência com o risco é uma das relações
dos moradores com o meio. Mas, se
para as equipes técnicas, que planejam
e intervém, o ambiente de morro é visto
quase exclusivamente na perspectiva do
risco, para os moradores é diferente: segundo
depoimentos, do dia a dia é um ambiente
de vida, de realizações, de anseios
e de possibilidades, mesmo restritas.
21

O Programa tem como objetivo
a execução de obras, visando a erradicação
do risco com a recuperação das
condições de habitabilidade e a melhoria
das condições de vida das famílias
de morros e áreas planas. Além disso,
também oportuniza a geração de renda
local e a capacitação para o trabalho.
Um efeito extremamente positivo do
tipo de obra adotado, que permite que
sejam executadas pela própria população
beneficiada, é praticamente não
existir depredação das obras finalizadas,
já que os membros da comunidade
que as realizam são também os seus
maiores beneficiários.
A experiência do programa mostra que,
ao participar da execução das obras, a
população se sente responsável e zela
pela sua manutenção. Alguns moradores
alegam que mal conseguiam sair de
suas residências na época das chuvas,
em virtude da precariedade dos acessos
e do risco a que estavam submetidos,
mas que após as intervenções puderam
não só circular livremente pelo morro,
como, principalmente, continuar vivendo
em suas comunidades. Além disso, a
execução das obras acaba valorizando
todo o entorno, não só pela eliminação
do risco, mas porque os moradores
acabam se sentindo dispostos a “embelezar”
os locais de intervenção, construindo
cercas de proteção ao redor das
obras, pintando-as ou mesmo criando
mosaicos com restos de azulejos nas
escadarias.
Uma diretriz importante do programa é o
uso de soluções técnicas não-tradicionais,
de baixo custo, fácil execução e manutenção.
Isso permite não só diminuir os custos
das intervenções, mas também capacitar
a própria população beneficiada como
mão-de-obra.
A participação da comunidade, ponto
central do programa, é um fato concreto.
A população realmente participa do programa,
seja nas etapas de planejamento
das atividades, mas principalmente, na
execução das obras e na preservação das
mesmas, depois de concluídas. Este modelo
tem sido muito importante não só
para que eles se sintam responsáveis pelas
obras, mas principalmente para que se
sintam participantes do processo de melhoria
do seu ambiente. A importância de
uma série de atividades correlatas, têm
um impacto profundo sobre a cidadania,
já que permite uma ação mais integrada
dos órgãos públicos na melhoria das condições
de vida da população dos morros
e áreas planas. Isso dificilmente seria alcançado
se o programa não tivesse um caráter
integrado e de alcance mais amplo
do que simplesmente resolver a questão
específica dos escorregamentos de solos
nos morros habitados.
Finalmente, ao analisar o custo-benefício
do projeto, podemos considerar que as
soluções técnicas adotadas possuem um
custo relativamente baixo. O investimento
total também inclui custos indiretos,
tais como os levantamentos necessários
ao planejamento das obras e a execução
de projetos executivos, o custo efetivo por
22

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
obra é menor ainda. Esse valor é bem
mais baixo do que o custo necessário
à remoção dos moradores atingidos
e construção de novas moradias, ainda
mais quando consideramos que as
obras beneficiam geralmente mais de
uma família.
META ALCANÇADA
A Prefeitura do Recife totalizou 1022 obras nos morros, até Novembro de
2022, que garantem mais segurança para 2.374 famílias, atingindo o objetivo
de entregar 1.000 obras finalizadas no ano de 2022. Atualmente, existem 334
obras em andamento pelo Programa, beneficiando 1.303 famílias.
“Mais uma vez, a Prefeitura junto com a população eliminou o risco de duas
residências. Com o Parceria, entramos primeiro com uma vistoria, depois
constatamos a viabilidade técnica e social, elaboramos projeto, o engenheiro
desenha e projeta toda aquela estrutura para suportar a carga necessária
e evitar o deslizamento. Aí a gente entrega materiais para as famílias e
acompanhamento da obra”, explicou o Secretário Executivo de Defesa Civil
do Recife, Coronel Cássio Sinomar.
23

REGISTRO
Antes e Depois
OBRA DE REVESTIMENTO,
ALVENARIA ARMADA
Brejo da Guabiraba
24

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
OBRA DE REVESTIMENTO
ALVENARIA ARMADA
Jardim Monte Verde
OBRA DE SOLO CIMENTO
ENSACADO, RIP RAP
Linha do Tiro
25

OBRA DE SOLO CIMENTO
ENSACADO, RIP RAP
Jardim São Paulo
OBRA DE REVESTIMENTO,
ALVENARIA ARMADA E TELA
ARGAMASSADA
Asa Branca
26

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
OBRA DE ACESSO E
DRENAGEM
Brejo de Beberibe
OBRA DE MELHORIA
HABITACIONAL
Várzea
27

OBRA DE CORRIMÃO
Córrego José Grande
OBRA DE REVESTIMENTO,
ALVENARIA ARMADA
UR01 - Cohab
28

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
PLANO DE INTERVENÇÃO
O PLANO DE INTERVENÇÃO consta
como outro processo de trabalho da
SEDEC e se configura como mais uma
estratégia fundamental de gestão de
riscos na cidade. É caracterizado como
estudo aprofundado de um território
específico e executado nas diferentes
localidades de áreas de morros da cidade.
Busca colocar uma lupa sobre os
fatores sociais, ambientais e de infraestrutura
que condicionam o risco, com
uma leitura métrica da severidade do
risco que cada imóvel encontra-se no
momento do estudo e as possíveis soluções
plausíveis de execução, de acordo
com a atual política pública municipal.
Os planos de intervenção são elaborados
pela equipe técnica de engenharia
que analisa os fatores ambientais e de
infraestrutura do território estudado,
enquanto que a equipe técnica social
analisa os níveis de inclusão social da comunidade,
relacionando os equipamentos
sociais e comunitários existentes, o nível
de organização comunitária e o grau de
acesso da população as políticas públicas
transversais.
O estudo oportuniza atualizar o mapa do
setor de risco e propor intervenções físicas
que podem ser executadas a partir
de cada programa do governo municipal.
Além disso, a compreensão acerca do arranjo
organizativo das políticas públicas
e da população, favorece a interlocução
com as representações comunitárias e
permite propor a efetivação de parcerias,
vislumbrando a possível criação de uma
rede de proteção e compartilhamento de
responsabilidades, oferecendo subsídios
para o planejamento das ações operacionais,
ações socioeducativas e dos planos
de contingências.
29

DADOS APRESENTADOS NOS PLANOS DE INTERVENÇÃO
Caracterização morfológica
e hidrográfica
Atualização do grau de risco no
mapa dos pontos de risco
Caracterização da cobertura vegetal
Caracterização do abastecimento
de água
Caracterização do esgotamento
sanitário
Caracterização do fornecimento
de energia elétrica
Caracterização da malha viária
Mapeamento dos pontos desocupados
em virtude do beneficiamento das
famílias no Auxílio Moradia
Caracterização da organização
comunitária
Mapeamento dos equipamentos
públicos e comunitários
Caracterização dos serviços de
manutenção urbana e coleta de lixo
MAPA DE RISCO — Localidade Bola na Rede
30

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
MAPA DE INTERVENÇÃO — Localidade Bola na Rede
31

32

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
MONITORAMENTO
A
plataforma on-line de gestão das
informações utilizada pela Defesa
Civil do Recife, e-Ris, é um sistema
que controla todos os processos,
Obras de Parceria, Monitoramento das
Áreas de Risco, Vistoria em Áreas de Risco
e Ações Operacionais, oportunizando
o acompanhamento célere e atualizado
das informações pertinentes aos pontos
e situações de risco existentes na
Cidade, bem como dos resultados das
ações realizadas pelas equipes da SE-
DEC, através do trabalho descentralizado
desenvolvido nas 6 (seis) regionais.
São desenvolvidos compartimentos de registro
e monitoramento de ações, com o
Cadastro e atualização das ocorrências,
incidentes e desastres. Este lançamento
representa o início de todo o fluxo de
registros. Assim, ele é a porta de entrada
onde todos os chamados da Defesa Civil
do Recife serão imputados.
Através deste cadastro, o call center, os
colaboradores da SEDEC, o cidadão ou
qualquer outro usuário permitido, poderá
iniciar uma ocorrência e retroalimentá-la.
Qualificado como um sistema vivo, o
mesmo pressupõe a necessidade contínua
de ser alimentado, como condição
de permitir a atualização das informações
em tempo real. Para tanto,
a estruturação de uma Central de Monitoramento
e a presença de técnicos
capacitados trabalhando em regime de
plantão se apresenta como essencial,
pois possibilita a emissão de relatórios
de demandas e alertas aos gestores da
SEDEC Recife, oportunizando o planejamento
e, quando necessário, o redirecionamento
de ações preventivas e de
resposta.
O sistema possui módulos Web, banco
de dados e módulo Mobile, que é utilizado
durante a realização das atividades
in loco, através dos tablets ou
smartphones.
33

34
TELAS DA PLATAFORMA DE GESTÃO ON-LINE DE GERENCIAMENTO E-RIS

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
TELAS DA PLATAFORMA DE GESTÃO ON-LINE DE GERENCIAMENTO E-RIS
35

36
SALA DE MONITORAMENTO

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
MANIFESTAÇÕES DAS
EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS
Promoção de condições de moradia inclusiva e segura
“Eu não tinha como sair de casa para posto,
fisioterapia, agora eu faço tudo. Parceria
significa tudo. Eu digo, é maior que a loteria.”
Maria Ediane da Silva
Mulher cadeirante, moradora do Bairro
de Passarinho
Avanços na construção de uma cidade resiliente
“Eu me sinto realizado. Todas as pessoas que
moram aqui, hoje são quatro famílias nesse
conjunto de casas e quando a gente diz graças
a Deus nós vamos ter tranquilidade na época
do inverno. O espaço para os meninos brincarem,
aqui não tinha espaço, aqui em cima
os meninos podem correr de bicicleta, podem correr de patins. A
noite sempre fica essa área como um encontro de amigos.”
“Sinto-me realizado. Graças a Deus vamos dormir tranquilos”.
Severino Câmara
Morador do Bairro Brejo da
Guabiraba
37

Garantia de estratégias interventivas socialmente sustentáveis
“Anos atrás, presenciar um deslizamento e
hoje você presenciar uma obra construída eu
posso dizer, toda certeza, que meus invernos
serão muito tranquilos. Quando minha filha
dorme e eu vejo aquele sono tranquilo dela,
eu sinto paz.”
Miriam
Moradora do Bairro Brejo da
Guabiraba
38

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
PREMIAÇÃO
A
linhado aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, bem como as
metas estabelecidas no Plano Local de Ação Climática da Cidade do Recife, o
PROGRAMA PARCERIA insere-se entre as estratégias de atendimento ao 11º ODS
– CIDADES E COMUNIDADES RESILIENTES buscando o atendimento das seguintes metas:
Aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento
e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e
sustentáveis.
Reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas
por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas
causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os
desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas
em situação de vulnerabilidade.
Desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução
do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desas
tres em todos os níveis.
A Prefeitura do Recife recebeu na Turquia em outubro/2022 o prêmio pergaminho de
honra do programa das nações unidas para assentamentos humanos (ONU – habitat).
Em trinta anos de premiação, apenas cinco iniciativas no Brasil foram contempladas
com a distinção, sendo Recife, a primeira cidade do Nordeste a receber esse prêmio.
39

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como pudemos constatar, o Programa Parceria se utiliza de técnicas de contenção
de encostas de baixo custo e o uso da mão-de-obra dos moradores permite que
o poder público execute um número muito maior de intervenções. Ao mesmo
tempo, o envolvimento dos cidadãos em todas as etapas do programa e a existência
de ações complementares de educação ambiental e de assistência social aos moradores,
onde permite que o programa tenha uma ação positiva sobre a cidadania das comunidades
em situação de risco localizadas nas áreas de morros e planas da cidade.
As soluções integradas e os aspectos inovadores adotados pelo Programa Parceria em
sua essência, muito simples, permitem que possam ser reproduzidas, com igual sucesso,
por outras cidades brasileiras.
Extrapolando a perspectiva da execução de obras, o Programa Parceria alinha-se a
expectativa da promoção de uma cultura resiliente, onde a população é chamada a
compreender os riscos aos quais está suscetível e se mobilizar para enfrentar e
construir uma nova perspectiva do morar de forma segura.
As ações da Defesa Civil do Recife não se restringem ao Programa Parceria. Abarcam
o processo contínuo de estudo, monitoramento e avaliação dos setores de risco da
cidade relacionados às intervenções da gestão municipal e, atreladas ao engajamento
social. Por meio da atuação continuada é possível promover a sensibilização da
população sobre as fraquezas e fortalezas das diversas localidades da cidade, sendo
promovida identificação dos riscos e analisados os recursos humanos, físicos
e sociais disponíveis para o enfrentamento das fraquezas e potencialização das
fortalezas.
40

PARCERIA | Prefeitura e Comunidade, juntas, mudam o Recife
AGRADECIMENTOS
Por fim e não menos importante, nada seria possível
sem as equipes técnicas e de apoio das Regionais
descentralizadas, equipes do monitoramento e dos
bancos de materiais, e principalmente aos moradores e
parceiros, envolvidos nas frentes de parceria, atores
primordiais neste processo.
Um agradecimento a todos os envolvidos diretamente e
indiretamente no Programa Parceria.
41

COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
DIRETORIA
Diretora Executiva
HILDA WANDERLEY GOMES
Diretor de Produção
ALESSANDRO GOMES DA SILVA
Diretora Financeira
ESTELLA SUZANA MATIAS RICARTE BRAGA
Diretor de Mercado
LUIZ ANTÔNIO WANDERLEY NEVES FILHO
GERÊNCIAS
COORDENAÇÃO DO
PROGRAMA PARCERIA
Coordenação de Obras - Engenheira Civil
GABRIELLA ALVES DA SILVA ALCANTARA
Coordenação de Obras - Engenheiro Civil
JEFFERSON AUGUSTO REGIS
Coordenação de Obras - Engenheira Civil
PALLOMA MOURA BARBOSA
Coordenação Social - Pedagoga
ÁDRIA MARIA VIANA E SOUSA
Gerente de Supervisão
HEITOR PESSOA RANGEL NETO
Gerente Social
JULIANA DE OLIVEIRA GOMES
Gerente de Obras e Projetos de Engenharia
ÉRIKA MARCELA DA SILVA
Gerente de Projetos de Arquitetura e Urbanismo
MARCELO DE MELO NEVES
42