Relatório SIHS 2022

B151
Saneamento. Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Relatório de Atividades 2022/Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
do Estado da Bahia - Salvador: SIHS, 2022.
132 p. il.
1. Atividades da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da
Bahia. I. Autor. II. Título.
CDU 652.077.2
SIHS - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
3ª avenida, nº 390, Ala Norte, 2º andar
Centro Administrativo da Bahia - CAB
CEP 41.745-005 - Salvador - Bahia
(71) 3116-6124
www.sihs.ba.gov.br

SIHS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
RELATÓRIO
2022

Rui Costa
Governador do Estado da Bahia
João Leão
Vice-Governador do Estado da Bahia
Murilo Dias Sampaio
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Marcelo Menezes de Freitas
Chefe de Gabinete
Rogério Cedraz
Presidente da Embasa
Alexsandro Freitas Silva
Diretor Presidente da Cerb
Walter Oliveira Júnior
Diretor Geral da Agersa
Juvenal Maynart Cunha
Superintendente de Saneamento
Flávio Magalhães Lima
Superintendente de Infraestrutura Hídrica
Fábio Rodamilans Silva
Diretor Geral
Ninon Fernandes
Assessora de Planejamento e Gestão

APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), na condição
de coordenadora do Programa Água para Todos (PAT), instrumento de
fundamental relevância para a promoção da melhoria da qualidade de
vida dos baianos, se consolida, neste oitavo ano de sua existência, como a
principal articuladora e formuladora da política estadual de saneamento
básico.
No ano de 2022, ainda em um cenário nacional desfavorável, com
desafios a serem vencidos tanto no campo da saúde pública, ampliados
com a pandemia da Covid-19, como também no campo da retomada da
economia, a Bahia enfrentou as adversidades do exercício com equilíbrio
nas suas contas públicas e envidou todos os esforços no sentido de manter
um nível de investimento elevado, dado revelado no orçamento estadual
de 2022, que cresceu 6,5% em relação ao orçamento executado do ano
anterior, conforme dados da Secretaria de Planejamento do Estado.

Diante deste panorama, o fortalecimento da área de saneamento foi
significativo, com investimentos assegurados para viabilizar a consolidação
da nova regionalização do estado, com a criação das Microrregiões de
Saneamento Básico, que contaram com o suporte da SIHS na instalação
das entidades microrregionais e na elaboração dos planos regionais.
O avanço na elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica e
do Plano Estadual de Saneamento Básico, instrumentos inéditos no
estado, também reflete o fortalecimento do planejamento do setor,
disponibilizando documentos que apresentam diagnósticos e propostas
capazes de orientar intervenções futuras.
Investimentos também foram realizados em obras importantes ampliando
a infraestrutura, dando condições de melhor atendimento aos usuários dos
serviços de água e esgoto, e possibilitando o cumprimento das diretrizes
estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento básico.
Foi nesta direção que caminhou a SIHS, na busca incessante do
cumprimento dos compromissos da agenda do saneamento no Estado,
concentrando as mais importantes intervenções direcionadas à promoção
da segurança hídrica, expansão dos serviços de esgotamento sanitário e
melhoria do abastecimento de água para seus múltiplos usos, priorizando
o meio rural, notadamente as comunidades mais carentes e as regiões
mais sofridas do semiárido baiano.
Murilo Dias Sampaio
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

INTRODUÇÃO
A SIHS concluiu mais um ano de atuação, finalizando um ciclo de quatro
anos da atual gestão de governo, dando cumprimento às promessas
estabelecidas no Programa de Governo Participativo, e viabilizando a
realização das metas estabelecidas no Plano Plurianual - PPA 2020-2023.
O ano de 2022, ainda afetado pelos efeitos da pandemia da Covid-19 e
pela recessão econômica, não desacelerou os importantes investimentos
realizados pelo estado no saneamento básico, apresentando significativos
avanços neste campo, com a SIHS à frente da coordenação e formulação
das políticas púbicas para o setor.
Através do Programa Recursos Hídricos, do PPA 2020-2023, que traz no
seu conteúdo as diretrizes do Programa Água para Todos (PAT), a SIHS,
ao lado das suas vinculadas Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
(Embasa), Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
(Cerb) e Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
(Agersa), executou ações de notada relevância para o cumprimento de
uma das mais importantes diretrizes do Plano Plurianual – melhoria da
qualidade de vida.
Nesta direção, ações realizadas no campo do planejamento e gestão do
setor revelam a preocupação da Secretaria com a política de saneamento
do estado, sua principal finalidade.
Planos estaduais, regionais e municipais, ao lado de estudos relevantes,
foram prioridade em 2022, tendo sido finalizados 19 Planos Municipais
de Saneamento Básico. Com estágio de execução bastante avançado, e
previsão de conclusão no último ano do PPA, destacam-se o Plano Estadual
de Segurança Hídrica, o Plano Estadual de Saneamento Básico, o Plano de
Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Salvador e 15 Planos
para as Microrregiões de Saneamento do Estado.
A tecnologia também tem papel relevante neste campo da gestão, com
destaque para as novas aplicações do Portal da Água, gerido pela SIHS,
e para as ações implementadas pela agência reguladora, que utiliza
ferramenta que possibilita a geolocalização de informações relativas aos
equipamentos da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
ao lado do uso do drone, que dinamiza as fiscalizações.

No campo da garantia da segurança hídrica, importantes investimentos
foram feitos para a ampliação do volume de reservação de água. Grandes
obras de infraestrutura hídrica estão em curso, como as Barragens de
Baraúnas, na Chapada Diamantina, e de Catolé, no Sudoeste Baiano,
que juntas somam mais de R$ 260 milhões em investimentos, e vão
disponibilizar um total de 43 milhões de m³ de volume útil de água para o
Estado.
Os 794 poços perfurados contribuíram para o incremento de 16,81 milhões
de m³ do volume de reservação, em 2022.
Ações relativas ao abastecimento de água também foram significativas
no exercício. No meio rural, 66 mil pessoas de 387 localidades foram
beneficiadas com sistemas de abastecimento de água, sejam eles
simplificados ou integrados.
A ampliação de sistemas também reflete o esforço de expandir o
abastecimento. Em 2022 foram ampliados 12 Sistemas de Abastecimento
de Água (SAA) e quatro Sistemas Integrados de Abastecimento de Água
(SIAA), viabilizando um acréscimo de 83,4 mil novas ligações de água.
A oferta do serviço de tratamento de esgoto, que se dá através de Sistemas
de Esgotamento Sanitário (SES), também foi prioridade, resultando na
implantação, em 2022, de 47,1 mil novas ligações de esgoto, possibilitadas
por meio da implantação de cinco e ampliação de oito daqueles
equipamentos, no exercício.
É importante registrar que no âmbito de uma política que foca contemplar
os setores da população mais necessitados de ações de melhoria da
qualidade de vida, a Secretaria direcionou o seu olhar, prioritariamente,
para aqueles municípios que estão situados na área do Semiárido Baiano,
que ocupa cerca de 67% do território do estado, abrigando uma população
de 6,7 milhões de pessoas, e que apresenta baixos índices de pluviosidade
e irregularidade na distribuição das chuvas, necessitando de intervenções
que promovam os meios para a convivência com essas adversidades.
Neste relatório são descritas cada uma dessas ações, acompanhadas de
quadros, tabelas, gráficos e fotos, expondo de forma transparente a ação
da SIHS, que é o fruto do trabalho de toda sua equipe e das entidades que
lhe são vinculadas.

PROGRAMA
RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA
RECURSOS HÍDRICOS
O Programa Recursos Hídricos, do PPA 2020-2023, é um elemento
importante para o alcance da diretriz de governo melhoria da qualidade
de vida.
Seus compromissos traduzem-se em iniciativas que promovem diferentes
atuações em um esforço institucional para garantir a segurança hídrica, o
acesso à água potável e ao esgotamento sanitário adequado.
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento é a responsável pelo
Programa e pelos compromissos que o integram.
São seis compromissos, cinco de responsabilidade da SIHS e um
compartilhado com a Secretaria de Meio Ambiente: consolidar a gestão
integrada de recursos hídricos com participação social; promover a
otimização da gestão em infraestrutura hídrica e saneamento; promover
a segurança hídrica com foco na redução da vulnerabilidade a eventos
naturais extremos; ampliar o acesso à água de qualidade e em quantidade
adequada na área rural, com foco no semiárido; consolidar o abastecimento
de água com qualidade na área urbana; e expandir a cobertura do
esgotamento sanitário nas áreas urbana e rural.
Na direção do cumprimento desses compromissos, a SIHS desenvolveu
suas ações para a efetivação das 13 metas e 65 iniciativas de sua
responsabilidade no PPA 2020-2023.
A partir deste Programa, que contempla as ações do Programa Água para
Todos (PAT), o Estado da Bahia busca articular a execução de um conjunto
de intervenções para avançar no planejamento e gestão do saneamento
básico, ampliar o acesso ao esgotamento sanitário, garantir tanto o acesso
à água em quantidade e com qualidade, como também sua perenidade
ao longo do tempo, garantindo segurança hídrica para os momentos
conjunturais críticos e projetando para o futuro sustentabilidade para
todos os biomas do Estado.
11

PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTEGRADA DOS RECURSOS
HIDRICOS
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DOS
RECURSOS HÍDRICOS
Compromisso - Consolidar a gestão integrada dos recursos hídricos com
participação social.
A SIHS integra este compromisso de responsabilidade da Secretaria do
Meio Ambiente (Sema), com quatro iniciativas que concorrem para a
execução de quatro metas relativas a dois planos estaduais, 20 planos
regionais e 19 planos municipais de saneamento básico.
PLANOS ESTADUAIS
• Plano Estadual de Segurança Hídrica - PESH
Importante documento para o planejamento da área de segurança hídrica
no estado, o PESH está sendo elaborado com vistas a proporcionar um
melhor conhecimento da realidade hídrica de cada território; a viabilizar
a elaboração de projetos de preservação e recuperação dos principais
rios do Estado da Bahia e seus afluentes; e a identificar as intervenções
mais relevantes para a solução de problemas relacionados à garantia de
oferta de água, controle de cheias, estabelecendo um programa de ações
estratégicas estruturantes.
O Plano apresenta a atualização do balanço hídrico, diagnósticos e
proposição de intervenções estratégicas para a solução de problemas
relacionados à garantia de oferta de água, e enfrentamento e controle de
eventos de estiagem e cheias, como Barragens, Sistemas Adutores, Canais,
Eixos de Integração, Sistemas de Abastecimento e Tratamento de Água.
Cabe destacar, como importante produto do plano, o Atlas das Águas,
ilustrado com mapas, croquis, fluxogramas e fotografias, que aborda os
rios da Bahia em suas bacias hidrográficas, os sistemas de abastecimento
de água dos municípios baianos nas zonas urbanas e rurais, destacando
as áreas com vulnerabilidade de inundações, além dos múltiplos usos da
água e os diversos sistemas produtivos, enfatizando ainda as barragens
existentes e projetadas, as águas subterrâneas, o reúso de água e a gestão
dos recursos hídricos.
12

PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTEGRADA DOS RECURSOS
HIDRICOS
Com um investimento de R$ 6,17 milhões, de recursos do tesouro estadual
e royalties, a SIHS concluirá em 2023 o primeiro Plano de Segurança Hídrica
da Bahia.
Barragem de Pedra do Cavalo
• Plano Estadual de Saneamento Básico – PESB
No contexto de uma nova política para o saneamento, instituída pelo marco
legal federal de 2020, e da nova regionalização para o saneamento estadual
com as microrregiões, o Estado da Bahia constrói o seu primeiro Plano
Estadual de Saneamento Básico, documento previsto pela Constituição
Estadual que se constitui em elemento relevante para a gestão dos
serviços públicos de saneamento básico, contendo diretrizes, objetivos
e metas para o setor, direcionando a aplicação de recursos públicos em
intervenções que proporcionem efetivos resultados para a sociedade.
O Plano, que está em fase de finalização, com previsão de conclusão no
primeiro semestre de 2023, vai auxiliar o Estado e suas microrregiões
no enfrentamento dos desafios impostos pela nova lei do saneamento,
possibilitando a implementação de programas, projetos e ações
compatíveis com as especificidades regionais e municipais, uma vez
13

PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTEGRADA DOS RECURSOS
HIDRICOS
que aponta os déficits dos serviços de saneamento, e define as metas e
formulação das diretrizes e estratégias, de curto, médio e longo prazos,
para o saneamento estadual.
A SIHS investiu recursos, do tesouro estadual e royalties, no montante de
R$ 4,86 milhões, viabilizando este instrumento inédito no planejamento
estadual.
SIAA Araci Norte Tucano
PLANOS REGIONAIS
• Plano de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Salvador-
PES/RMS
A redução dos déficits de serviço de esgotamento sanitário é um grande
desafio a ser enfrentado pelo Estado. O problema não é menos significativo
nas regiões metropolitanas, onde ocorre uma acelerada expansão dos
sistemas. A Região Metropolitana de Salvador, que já dispõe do Plano
de Abastecimento de Água da Região Metropolitana (PARMS), elaborado
pela SIHS, vai também contar com o Plano de Esgotamento Sanitário,
que vai integrar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI),
importante instrumento para a Entidade Metropolitana.
14

PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTEGRADA DOS RECURSOS
HIDRICOS
O PES/RMS compreende estudos básicos, diagnósticos, estudos de
concepção e de viabilidade, estudos topográficos, estudos de diretrizes
e proposições e avaliação ambiental estratégica para os municípios
integrantes da RMS, apresentando soluções e o planejamento das ações
para elaboração de novos estudos, projetos e implantação de sistemas
futuros.
O investimento feito pela SIHS, no valor de R$ 5,2 milhões, conta com
recursos do Governo do Estado e de royalties, viabilizando a construção
deste documento, fundamental para a política de saneamento da região
metropolitana, que será concluído em 2023.
SIAA Salvador – R23
• Planos para as Microrregiões de Saneamento
O plano regional se constitui em importante instrumento do planejamento
na nova era do marco legal do saneamento. De acordo com a Lei Federal
nº 14.026/2020, artigo 17, “o serviço regionalizado de saneamento básico
poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o
conjunto de municípios atendidos”.
15

PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTEGRADA DOS RECURSOS
HIDRICOS
Por sua vez, a nova regionalização para o setor de saneamento na Bahia,
constituiu as 19 microrregiões de saneamento básico, que passaram a reunir
municípios com critérios voltados para o setor específico do saneamento,
viabilizando, com mais segurança, o plano regional.
Neste contexto, a SIHS apoia, no exercício, 15 microrregiões com a
elaboração de seus planos, investindo R$ 2,2 milhões. A conclusão da
consolidação dos 15 planos, iniciada em 2022, está prevista para 2023, e ao
lado dos quatro já concluídos em 2021, as 19 microrregiões contarão com
seus instrumentos legais para auxiliar no planejamento e na prestação dos
serviços de saneamento.
SAA Ipirá/MSB Sisal - Jacuípe
16

PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTEGRADA DOS RECURSOS
HIDRICOS
PLANOS MUNICIPAIS
O apoio aos municípios baianos para a elaboração de Planos de
Saneamento Básico foi realizado pela SIHS, consolidando, em 2022, 19
instrumentos para dar o suporte a esses municípios.
Esse apoio foi iniciado em 2019, de acordo com o artigo 12 da Lei Estadual nº
11.172/ 2008, e a conclusão dos trabalhos não sofreu solução de continuidade,
tendo a SIHS entregue aos entes municipais os estudos para subsidiar
os planos, independente do novo direcionamento que levou o Estado a
alocar seus recursos e esforços no apoio aos planos para as microrregiões
de saneamento básico.
Assim, foram concluídos no exercício, com investimento de R$ 3,18 milhões,
os planos dos municípios de Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom
Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã,
Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo, com
recursos provenientes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); os planos
dos municípios de Caetité, Guanambi, Jequié e Macaúbas, com recursos
do MDR; e os Planos dos municípios de Candeias e Barra do Choça, com
recursos do tesouro estadual e de royalties.
SES Candeias
17

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
GESTÃO EM INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
SANEAMENTO
Compromisso - Promover a otimização da gestão em infraestrutura
hídrica e saneamento.
A SIHS é responsável pelo compromisso e por todas as 18 iniciativas que o
integram, compreendendo as áreas de regulação e fiscalização, tecnologia
da informação, estudos para ampliação da oferta hídrica, suporte a política
das microrregiões de saneamento básico e apoio ao saneamento rural.
MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO
A estratégia de fortalecimento da Política Estadual de Saneamento,
implantada na Bahia, passa pela criação das Microrregiões de Saneamento
Básico (MSB), através da Lei Complementar n° 48, de 10 de junho de 2019.
As MSBs configuram a nova estrutura regional que vai nortear o
planejamento do setor e orientar a operacionalização dos serviços de
saneamento no estado nos próximos anos.
Cada microrregião possui natureza jurídica de autarquia intergovernamental
de regime especial, com a gestão, a titularidade, o planejamento, a
fiscalização e a regulação dos serviços de saneamento básico de interesse
comum ao Estado da Bahia compartilhada entre o estado e os municípios.
A estrutura de governança da entidade é composta de Colegiado
Microrregional (instância máxima da autarquia intergovernamental,
presidido pelo Governador do Estado, e na sua ausência pelo Secretário
de Infraestrutura Hídrica e Saneamento); Comitê Técnico; Conselho
Participativo e Secretário Geral, e neste contexto legal a SIHS apoia o
funcionamento das estruturas microrregionais, no suporte a implantação
e gestão das autarquias regionais e de seus respectivos colegiados,
atividade fundamental para o êxito da política de gestão do saneamento
básico estadual.
Foram implantadas, em 2022, com a gestão da SIHS, as entidades
Regionais das Microrregiões do Algodão, Bacia do Velho Chico, Chapada
Diamantina, Irecê, Litoral Norte e Agreste Baiano, Piemonte do Paraguaçu,
18

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Portal do Sertão, Recôncavo, São Francisco Norte, Semiárido do Nordeste,
Sisal-Jacuípe e Vitória da Conquista, finalizando a instalação de todas as 19
entidades.
Na instalação, que contou com a presença da SIHS e das prefeituras
envolvidas na microrregião, foram apresentadas a estrutura de governança
e a proposta de funcionamento do ente microrregional.
A SIHS atuou ainda na promoção do desenvolvimento da estrutura de
governança de 15 Microrregiões de Saneamento Básico com a instalação
de toda a estrutura prevista em lei - o Colegiado Microrregional, o Comitê
Técnico, o Conselho Participativo e o Secretário Geral. Todas as estâncias
citadas foram instaladas e os regimentos internos aprovados.
Com o propósito de dar andamento ao apoio às Entidades Microrregionais
já instaladas, com regimentos internos aprovados e algumas com Planos
Regionais de Saneamento Básico, com ênfase em água e esgoto, também
já aprovados, a SIHS vem dando apoio operacional às Microrregiões.
Com um novo contrato para atender a este fim, foi possível estudar mais
profundamente as legislações atuais, estabelecer princípios e regras para
escolhas das cidades que devem ter o escritório físico de cada microrregião,
e realizar estudos atuais das áreas rurais de algumas microrregiões.
Ainda no exercício, foi atualizada a plataforma digital - Portal das
Microrregiões, onde estão disponibilizadas todas as informações relativas
a este tema.
No ano de 2022, foi dada continuidade às capacitações iniciadas em 2021.
Técnicos de todas as 19 microrregiões de saneamento instituídas pelo Estado
da Bahia e das duas regiões metropolitanas, Salvador e Feira de Santana,
receberam o curso de capacitação oferecido pela Agersa – Introdução à
Regulação. As turmas atendidas capacitaram representantes municipais
das MSBs Litoral Norte e Agreste Baiano, Recôncavo, Vitória da Conquista,
Velho Chico, Semiárido do Nordeste e das Regiões Metropolitanas de Feira
de Santana e de Salvador, com um total de 240 pessoas treinadas.
19

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
CENTRAIS DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA O
SANEAMENTO RURAL
A gestão do saneamento no meio rural é um desafio que vem sendo
enfrentado no contexto da política de saneamento básico.
A Bahia apoia o modelo de gestão através de Centrais de Associações
Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento, que são
associações civis que atuam na implementação, administração e operação
dos sistemas. Desde 2015, o Estado vem apoiando e fortalecendo as centrais
já existentes – Seabra e Jacobina, e fomentando a criação de novas centrais,
como foi o caso de Caetité, em 2020.
Em parceria com o Programa Bahia Produtiva, resultado de empréstimo do
Estado com o Banco Mundial, os municípios que estão vinculados a estas
Centrais vem recebendo o apoio nas obras de recuperação e implantação
de novos sistemas. No ano de 2022 foram 150 localidades atendidas com
obras de sistemas de abastecimento de água.
SAA Arapiranga-Rio de Contas/Central de Seabra
20

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DE OFERTA HÍDRICA E
SANEAMENTO
• Estudos e Projetos Básicos de Reurbanização Integrada na Sub-bacia
Alto Pituaçu
As condições adversas vivenciadas pela comunidade localizada no entorno
da Sub-bacia do Alto Pituaçu, em Salvador, identificadas a partir do Plano
Urbanístico da Bacia de Pituaçu e do Diagnóstico dos trechos críticos,
demandaram a realização dos projetos básicos de reurbanização integrada
para esta área.
Trata-se de uma região que foi ocupada de forma desordenada e com
riscos de desabamentos e alagamentos constantes, uma vez que estão
localizadas em fundos de vales e de encostas cuja topografia contribui
para insegurança e mobilidade dos habitantes locais.
Neste contexto, os projetos têm como objetivo melhorar as condições de
vida das famílias residentes, compreendendo a melhoria na infraestrutura
urbana contemplando as necessidades de saneamento básico, mobilidade,
habitação, equipamentos urbanos e sociais das comunidades, notadamente
nos cinco trechos críticos identificados: Pau da Lima, Sussuarana Velha,
São Marcos, Nova Sussuarana e Colinas de Pituaçu, e Recanto das Ilhas.
Os recursos do tesouro estadual aportados pela SIHS, no montante de
R$ 3,86 milhões, vêm possibilitando a realização dos projetos, que tem
previsão de conclusão em 2023.
Bairro de Sussuarana Velha/Poligonal 2
21

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
• Estudos de Ampliação da Oferta Hídrica das Bacias dos rios Paramirim,
Alto Gavião e Itapicuru-Açu
Os estudos de ampliação da oferta hídrica das bacias, em fase de
elaboração de edital para licitação e contratação em 2023, vão dimensionar
e projetar soluções que agilizem e flexibilizem respostas confiáveis para a
infraestrutura hídrica das bacias hidrográficas do Estado.
Com investimento previsto, do tesouro estadual, no valor de R$ 4,15 milhões,
os estudos das bacias dos rios Paramirim, Alto Gavião e Itapicuru-Açu vão
identificar e apontar as obras e serviços necessários para garantir a oferta
de água para as regiões.
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
No campo da regulação são desenvolvidas ações para dar conta de iniciativas
relativas à inspeção de municípios com sistemas de abastecimento de água
e esgotamento sanitário; elaboração de resoluções relativas à regulação
da atividade de saneamento básico (água e esgoto); aprimoramento do
serviço de atendimento a reclamações/manifestações de usuários de
serviços de água e esgoto; e realização de pesquisas de satisfação com
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
• Fiscalização
A fiscalização, importante ação na garantia da qualidade do serviço
prestado à população, atua na área de abastecimento de água, abrangendo
as áreas técnico-operacional e comercial, verificando-se principalmente
as condições dos mananciais superficiais e subterrâneos utilizados na
captação, da estação de tratamento de água, dos reservatórios e das
estações elevatórias, e no campo do esgotamento sanitário, observandose
especialmente as estações de tratamento de esgoto, as estações
elevatórias e o controle da qualidade do esgoto tratado.
A ação de fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico nos
municípios atendidos pela Embasa ocorre nas modalidades de fiscalização
direta e indireta, sendo a direta realizada a partir de inspeções in loco, e a
indireta acontece permanentemente, realizada de forma remota, da sede
da Agersa, por meio da análise dos dados e informações enviadas pela
prestadora de serviços, sistematizadas nos relatórios do programa Barreiras
22

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
de Proteção, que é um sistema de inspeção de boas práticas operacionais
em Sistemas desenvolvido pela prestadora do serviço.
No exercício de 2022, foram realizadas 86 ações de fiscalização, entre diretas
e indiretas, de sistemas de abastecimento de água (68) e de esgotamento
sanitário (18), abrangendo 53 municípios do Estado.
Fiscalização 2022 – SAA de Ilhéus
Fiscalização 2022 – ETA de Jaguaquara
Investindo no uso da tecnologia para dinamizar e ampliar a atividade de
fiscalização, a agência reguladora estadual passou a contar com uma
Plataforma Integrada de Fiscalização, espaço que reúne os aplicativos
desenvolvidos com a ferramenta ArcGis promovendo a cultura de
23

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
publicação de dados abertos e fomentando a criação de um ecossistema
de colaboração em torno dos dados publicados, em especial em órgãos
públicos.
Lançada oficialmente em abril de 2022, a plataforma combina diferentes
programas e aplicativos, possibilitando a sua conexão a um único
ecossistema, facilitando a gestão de informações e a documentação de
processos e fluxos, e vem dinamizando a gestão da fiscalização fortalecendo
o plano de ação, sustentando a identificação das melhores estratégias
para solução de problemas e tomada de decisões, e gerando informações
rápidas, precisas e úteis.
A Plataforma Integrada de Fiscalização foi apresentada no GovSummit
2022, como case de sucesso no uso das geotecnologias com o intuito
de entregar serviços públicos de melhor qualidade, trazendo mais
transparência, eficiência na gestão pública e participação social.
Neste evento nacional, que destaca projetos de transformação da gestão
pública através de métodos eficientes, modernos e centrados no cidadão,
com uso da geotecnologia, a Plataforma da Agersa recebeu o “Prêmio de
Excelência no uso de Location Intelligence na Gestão Pública”.
Destaca-se ainda a apresentação da Plataforma Integrada de Fiscalização
na XI Edição do Geopublica, evento que congrega instituições públicas
produtoras e usuárias de geoinformação.
Painel Base de Ativos Regulatórios
Ainda no campo da inovação tecnológica a serviço da fiscalização das
atividades de saneamento no Estado, destaca-se o uso da Aeronave
Remotamente Pilotada (RPA)/Drone, que vem acrescentando eficiência
na execução do trabalho de fiscalização permitindo trazer ao relatório de
24

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
visita e inspeção elementos antes inexplorados, e ainda viabilizar o acesso
a áreas onde não é possível acessar de outra forma, seja pelo risco oferecido
à integridade física ou pela impossibilidade de acesso.
A Agersa possuia um aparelho em uso e adquiriu em 2022 outros três,
estando o corpo técnico da Diretoria de Fiscalização, inclusive a direção,
certificado pelo curso do Grupamento Aéreo da PM/BA, habilitado como
Operador de Aeronaves Remotamente Pilotadas.
O uso de drones na fiscalização de sistemas de abastecimento de água
e esgotamento sanitário, foi tema de evento promovido pela Agersa, no
exercício. Em apresentação feita para as SIHS, Inema, SEI, Embasa e Graer/
PMBA foram demonstrados os ganhos obtidos com a inserção dos RPAs na
fiscalização de campo, em termos de tempo, eficiência, custo e segurança.
Fiscalização com Drone
• Normatização
No âmbito da normatização, cujas ações compreendem a elaboração e
publicação de normas que irão disciplinar as relações que envolvem os
agentes do setor de saneamento básico, foram editadas três resoluções.
25

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Resolução 001/2022 – Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Resolução
Agersa nº 004/2021 que disciplina, com orientações específicas, assunto
relativo ao encaminhamento de estudos de viabilidade por parte da
prestadora.
Resolução 002/2022 – Dá nova redação ao inciso IV, do art. 39 e aos caput
dos art. 43 e 45 da Resolução Agersa nº 004/2021 que disciplina, com
orientações específicas, assunto realtivo a adequação do procedimento
para a avaliação da capacidade econômico-financeira da Embasa para
fins de universalização dos serviços de água e esgoto.
Resolução 003/2022 – Adota, para fins de padronização dos termos aditivos
para incorporação das metas de universalização do art. 11-B da Lei Federal
nº 11.445/2007, os termos da Norma de Referência nº 2 da Agência Nacional
de Águas e Saneamento (ANA).
• Atendimento ao Consumidor
Papel importante na relação do consumidor dos serviços de água e esgoto
com a prestadora, é realizado pela agência reguladora, atendendo o
consumidor através de call center e dando encaminhamento e resolução
às demandas apresentadas pela população.
No período entre janeiro de 2022 a outubro do mesmo ano, foram recebidas
15.114 ligações, tendo sido atendidas 99,15%.
Gráfico 1- Atendimento ao consumidor/Call Center
Bahia, 2022
Fonte: Agersa
26

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
A partir dos atendimentos foram formalizadas 5.391 solicitações, tendo
sido concluídas 5.252, o que corresponde a 97,4% do total, continuando
pendentes de solução apenas 139 manifestações, correspondente a 2,6%.
Do total de solicitações processadas e tratadas junto à Embasa, 82,75%
correspondem a assuntos relacionados à água, destacando-se a falta e
cobrança indevida. O serviço de esgoto teve 13,37% das manifestações,
especialmente relacionadas à obstrução e manutenção.
Gráfico 2 - Acionamentos por tipo
Bahia, 2022
Fonte: Agersa
• Eventos
O Seminário de Indenização por Término Contratual no Saneamento foi
realizado em 2022 pela Agersa, em parceria com a Fundace, de forma
presencial em Salvador, e também transmitido de forma virtual pelo
youtube, tendo contado com a participação de empresas públicas
e privadas prestadoras de serviço público de saneamento, agências
reguladoras infranacionais, PGE-BA, órgãos de controle estaduais e
federais, Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Ministério
Público, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento
(AESBE), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES),
Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços
Públicos de Água e Esgoto (ABCON), dentre outros.
27

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
No evento foram discutidos temas importantes como as relações das
indenizações contratuais com a Base de Ativos Regulatórios, uma análise
sobre como os tribunais pátrios têm enfrentado o tema, e uma discussão
sobre a uniformização dos parâmetros que permeiam a matéria diante do
cenário normativo do país.
Eventos nacionais contaram com a participação da Agersa em 2022,
destacando-se:
• Reunião presencial na Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA),
para discussão do Protocolo de Intenções - Indenização de Ativos no
Saneamento, produto do evento produzido pela Agersa relativo as
indenizações por término contratual no saneamento.
• Fórum Saneamento 2022, em São Paulo, que promoveu o encontro
das principais lideranças dos setores público e privado envolvidos
com investimentos e projetos relacionados ao saneamento, com o
propósito de entender os desafios que se apresentam para 2022 no
cenário macroeconômico e político, e os efeitos para o Novo Marco do
Saneamento Básico.
• Workshop - Resíduos Sólidos e o Novo Marco do Saneamento -
Regulação, Concessões e Tendências, promovido pela FEA-RP/USP,
onde foram discutidos modelos de concessões e financiamento de
projetos em resíduos sólidos, cobrança de taxas e tarifas à norma de
referência da ANA e a regulação e equilíbrio econômico no setor de
resíduos.
• Conferência QualiREG e Seminário Internacional de Boas Práticas
Regulatórias, na ANA em Brasília, promovido pela CGU (Controladoria
Geral da União), PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento) e Unops (Escritório das Nações Unidas de Serviços
para Projetos no Brasil), no âmbito do programa QualiReg, tendo sido
abordadas recomendações para a adoção de boas práticas regulatórias
a partir da experiência de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
O programa QualiReg, promove um trabalho de avaliação agências
reguladoras brasileiras com o objetivo de fazer um diagnóstico da
capacidade institucional dessas organizações e oferecer assessoria sob
medida. A ABAR é parceira do projeto, que conta atualmente com a
adesão de 42 agências reguladoras associadas, inclusive a Agersa.
Nas ações de regulação e fiscalização foram aplicados, recursos próprios
da Agersa, da ordem de R$ 6,43 milhões.
28

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
PORTAL DA ÁGUA
Informação
O Portal da Água, implantado em 2018, tem como base informações
georreferenciadas sistematizadas para subsidiar a SIHS no monitoramento,
acompanhamento e implementação de medidas necessárias à garantia
da segurança hídrica e melhoria dos sistemas de abastecimento de água
e esgotamento sanitário no Estado da Bahia.
Contando com a parceria efetiva da Cerb, Embasa, Agersa, Sema, Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Superintendência
de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Portal disponibiliza
informações que podem ser acessadas por todos os interessados nos
dados ofertados, a partir da dinâmica das suas aplicações que permite a
sua disponibilização via web, compatíveis e responsivas para smartphones,
tablets e demais dispositivos com acesso à internet através do endereço
https://portaldaagua.sihs.ba.gov.br/.
A aquisição da Plataforma ArcGIS, como ferramenta para controlar,
compartilhar, agregar informações, e interligar bases de dados de sistemas
existentes, tem sido fundamental para o desenvolvimento dos aplicativos
disponíveis.
No ano de 2022, foi realizado o upgrade do ArcGIS Enterprise, da versão 10.8.1
para 10.9.1, o que permitiu além da incorporação de novas funcionalidades,
o aprimoramento de aplicações já existentes, dentre as quais destacam-se:
• Aperfeiçoamento do carrossel de visualização das aplicações em
miniatura no site do Portal da Água, visando à inclusão e acesso às
aplicações provenientes do Experience Builder e inserção da Plataforma
Integrada de Fiscalização produzida pela Agersa.
• Desenvolvimento de Script, com base no Relatório de Monitoramento
de Barragem, Precipitação e Previsão do Clima fornecido pelo Inema,
para separação e conversão em formato apropriado, viabilizando
uma representação gráfica individual dos Reservatórios, além da sua
apresentação na aplicação “Ativos Hídricos Geoespacializados”.
• Disponibilização das seguintes aplicações para a Camada Reservatórios:
Hierarquia dos Reservatórios relacionados, Gráficos de Monitoramento
dos Reservatórios e Sistemas Vinculados ao Reservatório selecionado,
exibindo a rede e identificando as localidades no mapa.
29

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
• Disponibilização, para as camadas de Reservatórios, Poços Perfurados,
Sistemas Simplificados e qualquer ponto marcado no mapa, da
funcionalidade “Análise Populacional por Coordenada”.
• Atendimento às necessidades da Agersa e da SIHS mediante o
desenvolvimento do Painel de Ativos Regulatórios da Embasa,
possibilitando consultas por tipo de ativos para Água, Esgoto e
Administração, Município, Microrregião de Saneamento Básico,
publicando descrição e suas respectivas localizações.
Gráfico - Reservatório
O Portal da Água da SIHS, através da Plataforma de Software ArcGIS, foi
relevante para que a Agersa, desenvolvesse e implantasse a sua Plataforma
Integrada de Fiscalização.
Ainda em 2022 o Portal da Água, foi premiado no GOVSummit 2022,
principal encontro de Geotecnologias em Governos Municipais e Estaduais,
usuários da Plataforma de Software e Sistema ArcGIS. O evento, que
aconteceu no Auditório da Microsoft na cidade de São Paulo, foi realizado
com a parceria de duas empresas do setor de tecnologias para governos
e o Portal da Água foi apresentado, juntamente com mais de 15 casos de
sucesso na área pública.
30

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Por fim, cabe destacar a participação da SIHS no Comitê Organizador
do Geopublica 2022, evento anual da comunidade geoespacial da
administração pública estadual, atuando na escolha de temas, na seleção
de palestrantes e, durante o evento, no suporte aos moderadores e
palestrantes.
O Geopublica é um evento promovido pela Comissão Estadual de
Cartografia e Geoinformação do Estado da Bahia (Cecar) e do Grupo
Temático de Informações Geoespaciais (GTIGeo), vinculado ao Comitê de
Gestores de TIC do Estado da Bahia (Fortic).
O encontro tem como objetivo compartilhar a produção de geoinformação
disponível no Governo do Estado com o uso de geotecnologias de ponta no
serviço púbico, reunindo os principais atores desse cenário, promovendo a
discussão entre os mesmos, e no presente ano, na sua XI edição, teve como
tema “Geografia e Sociedade”.
Dashboard - Sistema de Abastecimento de Água
31

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Compromisso - Promover a segurança hídrica com foco na redução da
vulnerabilidade a eventos naturais extremos.
A SIHS é responsável pelo compromisso, por três metas e oito iniciativas
que o integram, compreendendo ações relativas à construção, ampliação,
recuperação, operação, estudos e planos de barragens, além da perfuração
de poços.
AMPLIAÇÃO DO VOLUME DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA
A meta relativa a ampliar o volume de reservação de água realiza-se a
partir de ações de construção e ampliação de barragens e da perfuração
de poços, que incrementam o volume de reservação pelo aproveitamento
de águas superficiais e subterrâneas. Em 2022, 16,81 milhões de m³ foram
ampliados, pela perfuração de poços.
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
• BARRAGEM DE BARAÚNAS
A Barragem de Baraúnas localiza-se entre os municípios de Seabra e
Boninal e o seu reservatório ocupará uma área total de drenagem da bacia
hidrográfica de 1.621 km², vazão regularizada de 400 litros por segundo e
volume útil de 20,86 milhões de m³.
Com a finalidade de assegurar a normalidade no abastecimento de água
na região da Bacia do Rio Paraguaçu, como também regularizar a vazão do
Rio Cochó, a barragem beneficiará uma população de 65 mil habitantes,
das sedes e localidades de Seabra Boninal e das comunidades vizinhas ao
reservatório, em zonas rurais dos municípios de Piatã e Mucugê.
A obra, com valor R$ 92,6 milhões, recursos do Governo Federal, através do
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)/Caixa (R$ 64,5 milhões) e
do Governo do Estado, deverá ser concluída em 2023.
32

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Barragem de Baraúnas
Barragem de Baraúnas
33

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
• BARRAGEM DO CATOLÉ
A Barragem do Catolé localiza-se no sentido da confluência do Rio
Catolé com o Ribeirão Água Fria, formando o Rio Catolé Grande, e o seu
reservatório ocupará uma área total de drenagem da bacia hidrográfica de
761 km², com altura do vertedouro de 53 metros, vazão regularizada de 670
litros por segundo e volume útil de 22,77 milhões de m³.
Com o expressivo volume a ser ofertado, a Barragem do Catolé vai se
constituir em elemento fundamental para o abastecimento de Vitória da
Conquista, Belo Campo e Tremedal, reforçando a produção de água bruta
para o Sistema Integrado e racionalizando a oferta de água da região,
beneficiando mais de 340 mil pessoas.
A obra, que será concluída em 2023, apresenta um investimento de
recursos em torno de R$174 milhões, do Governo Federal/MDR e Embasa.
Barragem do Catolé
34

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Barragem do Catolé
PERFURAÇÃO DE POÇOS
A água captada pelos poços tubulares, utilizada prioritariamente em
sistemas simplificados de abastecimento de água, se apresenta relevante
na ampliação do volume de reservação do estado.
Em 2022 foram 16,81 milhões de m³ a partir de 794 poços perfurados
no exercício, em 213 municípios baianos (Anexo I), tendo sido investidos
R$ 49,79 milhões do tesouro estadual, Funcep e royalties.
O semiárido baiano destaca-se com a maior parte dos poços perfurados
no exercício – 647, representando 81,49% do total realizado.
35

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Gráfico 3 – Poços Perfurados
Bahia, 2022
81,49%
Fonte: Cerb
Poço localidade de São Pedro/Curaçá
Poço localidade de Vitório/Itaberaba
Outras iniciativas, também relevantes, contribuem para a garantia do
volume de reservação em condições favoráveis.
36

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS
Em 2022, quatro barragens foram recuperadas, com um investimento de
R$ 7,52 milhões.
• Barragem Cabeceira do Rio Utinga
A Barragem está localizada no Rio Utinga, um dos principais afluentes do
Rio Paraguaçu. Com volume de 150 mil m³ é um importante reservatório
para o abastecimento humano, animal e para a irrigação de municípios da
Chapada Diamantina, como Utinga, Lajedinho, Wagner, Lençóis e Andaraí.
A obra de recuperação da barragem, com a realização de serviços de reparo
estrutural da crista do barramento e do forte, e de recuperação estrutural
do rápido e do parâmetro de jusante, contou com um investimento de R$
79,27 mil de Recursos pelo Fornecimento de Água Bruta de Reservatórios
(Refabre) e foi concluída em 2022.
• Barragem de Joanes II
A Barragem de Joanes II faz parte do Sistema Integrado de Abastecimento
de Água da Região Metropolitana de Salvador.
A recuperação de importante equipamento, onde foram aplicados R$
4,48 milhões de recursos próprios da Embasa, foi concluída em 2022
e teve realizados serviços na sua ombreira direita, assegurando o bom
funcionamento da barragem.
Barragem de Joanes II
37

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Barragem de Joanes II
• Barragem de Serra da Palha
Na Bacia do Rio Almada, a Barragem de Serra da Palha, localizada em
Coaraci, no Litoral Sul, é responsável pela água captada para tratamento e
distribuição no município.
Com vistas a ampliar a reservação de água bruta na área da captação, foi
realizada e concluída, em 2022, a obra de recuperação da barragem, com
investimento de recursos próprios da Embasa no valor de R$ 807,93 mil.
• Barragem de Duas Ilhas
Localizada no Rio de Contas, município de Jussiape, na Chapada
Diamantina, a Barragem de Duas Ilhas, construída em alvenaria de pedra
há cerca de 60 anos, é administrada pela prefeitura municipal, e seu
manancial é utilizado pela Embasa para captar água para o sistema de
abastecimento do município.
Com vistas a assegurar as condições favoráveis de funcionamento do
equipamento, foi realizada obra de recuperação com a reconstrução dos
paramentos de montante e de jusante, concluída em 2022, que contou
com serviços de implantação de uma camada de impermeabilização em
concreto na face de montante da barragem (parede em contato com a
água) para evitar o desgaste e carreamento de material da barragem, além
da implementação de camada de concreto em toda superfície à frente do
barramento para retardar o desgaste da estrutura do talude de jusante.
38

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Na obra foram aplicados recursos próprios da Embasa no montante de
R$ 2,14 milhões.
Barragem de Duas Ilhas
Barragem de Duas Ilhas
Recursos da ordem de R$ 13,86 milhões estão sendo aplicados na
recuperação de outras oito barragens estaduais – Apertado, Bandeira de
Melo, França, Gasparino, Pedras Altas, Pindobaçú, Ponto Novo e São José do
Jacuípe. Os serviços de hidromecânica, em andamento nos reservatórios,
estarão concluídos em 2023.
39

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS
A SIHS, através da Cerb e Embasa, opera mais de 50 reservatórios na Bahia,
com destaque para aqueles que estão no padrão de exigência da ANA,
que são 38 barragens, sendo 17 operadas pela Cerb e 21 pela Embasa.
Na operação e monitoramento dos reservatórios hídricos sob a
responsabilidade da SIHS foram investidos, em 2022, R$ 8,97 milhões,
sendo R$ 5,78 milhões pela Embasa, com seus recursos próprios nos 28
reservatórios sob sua gestão, e R$ 3,19 milhões pela Cerb, com recursos
próprios e royalties, para a operação e funcionamento dos 27 equipamentos
administrados pela empresa, destacando-se, abaixo, o monitoramento de
algumas barragens.
Quadro 1 - Operação e Monitoramento de Reservatórios Hídricos
Bahia, 2022
BARRAGEM
Fonte: Portal da Água
(*) Posição entre 20 e 30.10.22
ENTIDADE
VOLUME ATUAL
(hm³) (*)
VOLUME MÁXIMO
(hm³)
SITUAÇÃO
Apertado CERB 75,91 108,69 Normal
Bandeira de Melo CERB 92,94 111,59 Normal
Pedra do Cavalo CERB 3.512,03 5.329,88 Normal
Pindobaçu CERB 16,93 16,88 Vertendo
Ponto Novo CERB 45,39 48,28 Normal
Pedras Altas CERB 32,1 35,92 Normal
França CERB 21,63 33,17 Normal
São José CERB 36,64 357,00 Crítico
Gasparino CERB 36,88 48,62 Normal
Santa Helena EMBASA 240,04 241,0 Normal
Joanes II EMBASA 123,58 137,5 Normal
Joanes I EMBASA 18,23 19,0 Normal
Ipitanga II EMBASA 2,9 4,6 Normal
Ipitanga I EMBASA 5,39 6,14 Normal
Aipim EMBASA 2,29 2,28 Vertendo
Itapicuruzinho EMBASA 1,00 1,27 Normal
Cachoeira Grande EMBASA 3,39 3,66 Normal
Tapera EMBASA 5,88 6,34 Normal
Rio da Dona EMBASA 12,06 11,75 Vertendo
Água Fria II EMBASA 5,73 6,46 Normal
Cristalândia EMBASA 12,69 16,65 Normal
Aracatu EMBASA 1,99 3,4 Normal
Iguape EMBASA 5,08 4,26 Vertendo
Serra Preta EMBASA 4,74 4,74 Vertendo
40

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Em 2022, a exemplo do que ocorreu nos anos de 2020 e 2021, o volume
útil das barragens estaduais se apresentou em condições favoráveis,
afastando qualquer crise hídrica e garantindo a alimentação dos sistemas
de abastecimento de água, revelando-se confortável tanto em relação ao
abastecimento humano quanto aos outros usos, oferecendo ao Estado da
Bahia um panorama estável e de segurança hídrica.
Barragens importantes para o abastecimento estadual apresentaram
índices bastante satisfatórios, destacando-se as de Joanes I, Santa Helena
e Ipitanga I, que apresentaram volume de 102,7%, 97,6% e 88,9% em média,
respectivamente, garantindo o abastecimento de Salvador e região
metropolitana.
Em outras regiões do Estado grande parte das barragens se manteve
com volume satisfatório, com destaque para algumas que apresentaram
volume acima de sua capacidade no ano de 2022.
A Barragem de Pindobaçu possui capacidade de acumular 16,8 milhões
de m³ de água e é responsável por atender os municípios de Pindobaçú,
Jacobina, Caém e Saúde, no território do Piemonte Norte do Itapicuru.
Com um volume médio, em 2022, de 17 milhões de m³ a barragem verteu
em todo o exercício apresentando em média 100,68% de sua capacidade,
garantindo mais segurança hídrica para toda a região, mantendo regular o
fornecimento de água para os municípios atendidos pela barragem e, com
a água excedente, contribuindo com a barragem de Ponto Novo, através
do Rio Itapicuru.
Barragem de Pindobaçú
41

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Na mesma região, a Barragem de Ponto Novo, localizada no rio Itapicuru-
Açu, atende 215 mil habitantes, com abastecimento de água para o
consumo humano, dos municípios de Ponto Novo, Filadélfia, Caldeirão
Grande, Itiúba, Senhor do Bonfim, Andorinhas e Jaguarari. A atividade
irrigada da região também é atendida pela barragem, que apresentou em
2022 um nível de volume médio em torno de 48,35 milhões de m³, tendo
vertido em quase todo o ano, apresentando uma média de 100,1% de sua
capacidade, que é de 48,28 milhões de m³.
Barragem de Ponto Novo
A Barragem do Aipim, situada em Antônio Gonçalves, também alcançou
em 2022 níveis significativos de extravasamento. Ela possui capacidade de
acumular 2,3 milhões de m³, atende aos municípios de Campo Formoso e
Antônio Gonçalves e contribui com o sistema integrado de abastecimento
de Senhor do Bonfim, aduzindo água bruta até a Barragem do Prata. Com
um volume de acumulação médio de 2,31 milhões de m³, a barragem
verteu durante todo o ano de 2022, apresentando em média 101,42% de
sua capacidade.
A Barragem do Rio da Dona, no Recôncavo Baiano, também se destaca
em 2022 pelo nível de volume apresentado ao longo do exercício. Com
capacidade de 11,7 milhões de m³, se manteve vertendo durante todo o ano
com média de 103,78%, garantindo o abastecimento em Santo Antonio de
Jesus.
42

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
No Piemonte da Diamantina, a Barragem de Cachoeira Grande que
abastece o município de Jacobina, que tem um volume de 3,65 milhões de
m³, operou em alta em 2022, vertendo todo o ano com média de 101,00%.
Barragem de Cachoeira Grande/Jacobina
ESTUDOS PARA ESTRUTURAS HÍDRICAS DE RESERVAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO
No campo da segurança hídrica os estudos e projetos para estruturas de
reservação e regularização são elementos significativos e configuram-se
em meta a ser alcançada.
• Estudo de Viabilidade e Projeto Básico da Barragem do Rio da Caixa
O estudo de viabilidade e o projeto básico da Barragem do Rio da Caixa,
com recursos do tesouro Estadual, no montante de R$ 848,17 mil, foram
concluídos em 2022, disponibilizando importantes elementos para a
viabilização da construção da futura barragem.
A implantação da Barragem, com um volume de acumulação previsto de
30 hm³, visa o reforço na oferta de água para a região do Vale do Paramirim,
contribuindo para a sustentabilidade do abastecimento humano e da
tradicional produção agrícola irrigada, com a demanda de água estimada
em 190 l/s para abastecimento humano, 20 l/s para dessedentação animal
e 512 l/s para agricultura irrigada, totalizando 722 l/s.
43

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
A Barragem beneficiará uma população de 9.481 habitantes de Rio do
Pires, além de beneficiar, direta ou indiretamente, uma população superior
a 100 mil habitantes nos demais municípios da região.
• Estudo Ambiental da Barragem de Morrinhos
O Estudo Ambiental de Médio Impacto da Barragem de Morrinhos, requisito
para emissão da licença de implantação, sera concluído ainda em 2022, à
partir de investimento de R$ 737,8 mil do tesouro estadual, disponibilizando
importante documento para possibilitar a futura contratação da obra da
barragem, que terá um volume útil de 30,28 hm³.
A construção da Barragem de Morrinhos, que será implantada na bacia
hidrográfica do Rio de Contas, sub-bacia do Rio Gavião, vai possibilitar o
atendimento às diversas demandas de água, suprindo o abastecimento
humano prioritariamente, a dessedentação animal e a irrigação de
cultivos de valor comercial, beneficiando cerca de 56,3 mil habitantes, dos
municípios de Condeúba, Cordeiros, Piripá, Presidente Jânio Quadros e
Tremedal.
• Estudo de Viabilidade da Barragem do Rio Pojuca
Está em andamento o estudo de concepção e viabilidade da Barragem do
Rio Pojuca, com um investimento de R$ 898,93 mil de recursos próprios da
Embasa, com previsão de conclusão em 2023.
Este estudo vai possibilitar a elaboração do projeto e execução da obra da
Barragem do Pojuca, antes denominada Itapecirica.
A Barragem em estudo destaca-se entre as alternativas indicadas pelo
Plano de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Salvador,
Santo Amaro e Saubara (PARMS) que sinaliza a implantação de uma
barragem de acumulação no Rio Pojuca, associada a um sistema adutor,
conectando o novo reservatório à Barragem de Santa Helena, viabilizando
uma ampliação da segurança hídrica da RMS.
44

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
PLANOS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Prover as barragens estaduais de Plano de Segurança (PSB) se constitui
em meta importante para a segurança hídrica.
As barragens sob a responsabilidade do Estado que tenham no mínimo 15
metros de altura e 3 hm³ de volume, além daquelas com dano potencial
médio ou alto, são as que devem ter um plano de segurança, de acordo
com os termos da legislação vigente - Lei nº 12.334/2010, que estabelece a
Política Nacional de Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de
Informações sobre Segurança de Barragens.
Nesta direção, a SIHS vem atuando na elaboração do PSB, que se configura
como um plano diretor para a segurança dos reservatórios.
Para as estruturas sob a responsabilidade da Cerb, estão em fase de
finalização, devendo ser entregues em janeiro de 2023, os planos das
Barragens do Apertado (Mucugê), França (Miguel Calmon/Piritiba),
Gasparino (Coronel João Sá) e Pedras Altas (Capim Grosso), com aplicação
de R$ 1,85 milhão, de recursos do Refabre.
Apertado
Pedras Altas
Gasparino
França
45

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Outros cinco planos estão em andamento, com previsão de conclusão em
2023, contemplando as Barragens Bandeira de Melo (Itaeté/Boa Vista do
Tupim), Pedra do Cavalo (Cachoeira/Governador Mangabeira), Ponto Novo
(Ponto Novo), Pindobaçu (Pindobaçu) e São José do Jacuípe (Jacobina/
Mairi), com investimento previsto de R$ 5,08 milhões.
A Embasa está investindo cerca de R$ 3,93 milhões na elaboração dos
planos para as barragens geridas pela empresa, estando em andamento,
com previsão de conclusão em 2023, 14 planos para atender as barragens
de Água Fria I e II (Barra do Choça), Aipim (Pindobaçú/Antonio Gonçalves),
Aracatu (Aracatu), Crisciúma (Jequié), Cristalândia (Brumado/Tanhaçú),
Itapicuruzinho (Jacobina), Prata (Senhor do Bonfim), Piau (Salinas das
Margaridas), Riacho de Santana (Riacho de Santana), Rio da Dona (Santo
Antonio de Jesus/São Miguel das Matas), Ribeirão Salomé (Floresta Azul),
Serra Preta (Barra do Choça) e Tapera (Jaguaripe), ao lado de três Planos de
Ação Emergencial (PAE) simplificados, para as barragens de Mulungu do
Morro, Leste e Lagoa da Torta, devido às características físicas e à condição
de ocupação do vale a jusante.
Barragem do Aipim
46

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AÇÕES AMBIENTAIS EM MANANCIAIS HÍDRICOS
A garantia da segurança hídrica está afeta aos mananciais, que vem
sendo objeto de atenção através de meta da SIHS para promover
ações ambientais em mananciais hídricos do estado, integrando um
compromisso de responsabilidade da Sema, no Programa Meio Ambiente
e Sustentabilidade.
As iniciativas que concorrem para a execução da meta dizem respeito a
projetos de recuperação florestal e revitalização de áreas de preservação
ambiental, afetas a importantes mananciais que abastecem as grandes
regiões metropolitanas e a região do rio São Francisco.
RECUPERAÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
QUE CONTRIBUEM PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CENTROS
URBANOS
Com vistas a garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de
Salvador, a SIHS conclui, em 2022, o projeto “Recuperação Florestal das
áreas de preservação permanente que contribuem para o abastecimento
da Região Metropolitana de Salvador”, promovendo a recuperação florestal
em áreas de preservação permanente no entorno das nascentes e faixas
marginais dos cursos d’água localizados nas bacias hidrográficas dos rios
Paraguaçu, Pojuca e Subaé, cujos mananciais de superfície contribuem
direta e indiretamente para o abastecimento dos reservatórios da região.
Manancial Rio Paraguaçú/
Morro do Chapéu (Mudas)
Manancial Rio Paraguaçú/Morro
do Chapéu (Plantio)
47

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Foram contempladas 252 nascentes dos citados rios, abrangendo uma
área de intervenção de 54 ha nos municípios de Alagoinhas, Araçás, Catu,
Feira de Santana, Lençóis, Morro do Chapéu, Palmeiras, Santo Amaro, São
Sebastião do Passé e Teodoro Sampaio, com um investimento de R$ 2,89
milhões, recursos do Ministério do Meio Ambiente/Fundo Nacional do
Meio Ambiente.
REABILITAÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
CONTRIBUINTES DOS RESERVATÓRIOS RESPONSÁVEIS PELO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
O Projeto de Reabilitação Florestal de áreas de preservação permanente
dos rios Joanes e Jacuípe – Guardiões das Águas, realizado pela Embasa
e em fase de conclusão para finalização em dezembro de 2022, também
vislumbrou a garantia da segurança hídrica da Região Metropolitana de
Salvador, tendo recuperado a vegetação nativa no entorno de 100 nascentes
em 100 hectares de áreas marginais dos rios, contribuintes diretos dos
reservatórios responsáveis pelo abastecimento de água da região.
Com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente e do Fundo
Socioambiental da Caixa, no valor total de R$ 3,2 milhões, as dez áreas
selecionadas para implementação dos serviços de reflorestamento
circunscrevem-se aos municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila,
Mata de São João, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova.
Projeto Guardiões das Águas (Mudas)
48

SEGURANÇA E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Projeto Guardiões das Águas (Plantio)
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NA BACIA DO SÃO
FRANCISCO
O projeto de Identificação, recuperação e conservação de nascentes
nas bacias dos rios Corrente, Grande e Carinhanha, na Bacia do Rio São
Francisco, vem sendo desenvolvido pela Cerb, visando à revitalização de
áreas de preservação de nascentes desses rios.
Através de convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), envolvendo recursos da ordem de
R$ 6,04 milhões, o projeto encontra-se na execução da fase 3 devendo ser
concluído em 2023.
Rio Grande/Bacia do São Francisco
49

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL
Compromisso - Ampliar o acesso à água de qualidade e em quantidade
adequada na área rural, com foco no semiárido.
A SIHS é responsável pelo compromisso, por uma meta e 11 iniciativas, que
a integram, compreendendo ações relativas à implantação de sistemas de
abastecimento de água e adutoras.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS
A meta relativa a abastecer localidades rurais com água de qualidade
realiza-se a partir de ações de implantação de sistemas simplificados,
integrados, em áreas de gestão de saneamento rural e em territórios
tradicionais Em 2022, foram atendidas 311 localidades rurais com água de
qualidade, beneficiando mais de 50 mil pessoas, com destaque para o
semiárido baiano que recebeu 80,36% dos sistemas.
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA
Implantação
Foram implantados, em 2022, Sistemas Simplificados de Abastecimento
de Água (SSAA) em 236 localidades rurais, atendendo a 45,58 mil pessoas
em 87 municípios baianos (Anexo II), e outros 321 estão com os serviços em
andamento.
No exercício foram aplicados recursos no valor de R$ 103,43 milhões,
oriundos do Governo do Estado e Funcep (87,59%), Royalties (5,72%) e
Governo Federal (6,69%).
Na direção de priorizar o semiárido baiano, dos 236 SSAA implantados,
160 foram nesta região do Estado (67,8%), em 60 municípios, beneficiando
mais de 30 mil pessoas.
50

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
Tabela 1 - Localidades atendidas com SSAA
Bahia, 2022
TERRITÓRIO DE
IDENTIDADE
Fonte: Cerb
LOCALIDADES
ATENDIDAS
POPULAÇÃO
BENEFICIADA
Irecê 1 286
Velho Chico 8 1.839
Chapada Diamantina 35 7.969
Sisal 6 877
Litoral Sul 1 113
Baixo Sul 9 1.554
Extremo Sul 26 3.809
Médio Sudoeste da Bahia 4 365
Vale do Jequiriça 21 3.718
Sertão do São Francisco 8 4.928
Bacia do Rio Grande 12 1.316
Bacia do Paramirim 3 338
Sertão Produtivo 6 2.502
Piemonte do Paraguaçu 2 488
Piemonte da Diamantina 1 58
Semiárido Nordeste II 22 2.762
Litoral Norte e Agreste Baiano 3 426
Portal do Sertão 4 1.554
Sudoeste Baiano 25 2.416
Recôncavo 5 1.163
Médio Rio de Contas 2 730
Bacia do Rio Corrente 5 1.529
Itaparica 3 682
Piemonte Norte do Itapicuru 5 682
Costa do Descobrimento 19 3.482
TOTAL 236 45.586
Nota: Nesta tabela estão incluídas todas as localidades com sistemas concluídos em 2022, inclusive sistemas com dessalinizadores e em áreas de
PCT e Assentamentos.
51

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
Gráfico 4 - Localidades atendidas com SSAA
Bahia, 2022
Fonte: Cerb
SSAA Monte Verde/Tucano
SSAA Muringue/Santo Amaro
52

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS COM MODELO DE
GESTÃO DE SANEAMENTO
Implantação
Em 2022, 150 localidades de municípios que integram as Centrais de
Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento
de Seabra, Jacobina e Caetité, receberam sistemas de abastecimento de
água, que beneficiaram 20,91 mil pessoas, e outras 78 estão com as obras
em andamento (com previsão de conclusão em 2022) e vão atender cerca
de 13 mil pessoas.
Foram aplicados, no exercício, recursos da ordem de R$ 22,76 milhões,
oriundos do Programa Bahia Produtiva, realizado através de empréstimo
do Estado da Bahia com o Banco Mundial.
Na Central de Caetité, que abrange 23 municípios dos Territórios de
Identidade Bacia do Paramirim, Sudoeste Baiano, Sertão Produtivo e Velho
Chico, foram 110 localidades atendidas com os sistemas de abastecimento
de água.
Para a Central de Jacobina, que engloba 17 municípios dos Territórios de
Identidade Sisal, Piemonte da Diamantina e Piemonte Norte do Itapicuru,
foram realizadas as obras de implantação de sistemas em 20 localidades.
Por fim, com a gestão da Central de Seabra, integrada por 20 municípios
do território de identidade Chapada Diamantina, serão atendidas mais 20
localidades que passaram a ter o acesso a água pelos sistemas implantados
em 2022.
Destaca-se que 100% das localidades beneficiadas estão na região do
semiárido baiano.
SIAA Miguel Calmon/Urubu
53

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
Tabela 2 - Localidades atendidas com Sistemas em áreas de Centrais de
Abastecimento
Bahia, 2022
CENTRAL/
TERRITÓRIO IDENTIDADE
LOCALIDADES
ATENDIDAS
POPULAÇÃO
BENEFICIADA
CENTRAL DE SEABRA 20 5.535
Chapada Diamantina 20 5.535
CENTRAL DE JACOBINA 20 2.058
Piemonte da Diamantina 20 2.058
CENTRAL DE CAETITE 110 13.317
Velho Chico 43 6.223
Sertão Produtivo 52 5.212
Bacia do Paramirim 13 1.759
Sudoeste Baiano 2 123
Total 150 20.910
Fonte: Cerb
SAA Barreiro do Bom Sucesso/Riacho de Santana
54

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SIAA
Implantação
A iniciativa de integrar sistemas de abastecimento de maior porte para
outros de menor porte, expande o acesso à água em localidades rurais. Em
2022, são 56 localidades atendidas, beneficiando uma população de 17,72
mil pessoas.
Destaca-se que 100% das localidades beneficiadas estão na região do
semiárido baiano, e foram atendidas a partir de um investimento, em 2022,
de R$ 103,51 milhões, prioritariamente do tesouro estadual que financiou
96% dos empreendimentos, tanto concluídos como em andamento, e
ainda estudos de suporte às obras.
• SIAA TUCANO MANDACARU/2ª ETAPA
Atendendo na sua 1ª etapa a 18 localidades do município de Tucano, a obra
da 2ª etapa, a ser concluída em 2022, vai beneficiar outras 17 localidades
rurais - Bizamum de Cima, Casa Nova, Curral Velho, Fazenda Barra do
Salgado, Fazenda Bizamum, Fazenda Caldeirão, Fazenda Horizonte,
Fazenda Lagoa da Melancia, Fazenda Lagoa do Alto, Fazenda Quipé,
Fazenda Sacão, Lagoa dos Algodões, Lagoa dos Quatis, Morombi, Pedra
de Ovelha, Quixaba Velha e Raso do Tanquinho, com uma população de
2,75 mil pessoas.
Recursos do Funcep, no montante de R$11,02 milhões, estão sendo
aplicados no empreendimento.
• SIAA DE MONTE SANTO/ALTO ALEGRE
A implantação do sistema de abastecimento de água em 13 localidades no
município de Monte Santo, conta com recursos do tesouro do estado no
montante de R$ 5,21 milhões.
Com previsão de conclusão no exercício de 2022, a obra vai beneficiar
2.660 pessoas das localidades de Lage Dois (finalizado), Alto Alegre, Baleia,
Fazenda Nova, Feliciano, Lagoa da Laje, Laje do Antonio, Lagoa Grande,
Laje do Veado, Pau D’arco, Pedrinhas, Sertão e Tocas.
55

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
• SIAA JUAZEIRO/VILA SANTA INÊS
As localidades de Vila Santa Inês I e II, Alto da Maravilha, Lagoa Verde,
Saco do Meio, Vila Beira Rio, Vila Mocinha e Núcleo Habitacional, vão ser
atendidas com o sistema integrado ao SSA de Juazeiro, beneficiando 7,34
mil pessoas do Sertão do São Francisco.
A obra, a ser concluída em 2022, foi financiada com recursos do tesouro
estadual e Funcep no valor de R$ 8,26 milhões.
SIAA Juzeiro/Vila Santa Inês
• SIAA PAULO AFONSO/VÁRZEA
O Sistema vai integrar o SAA de Paulo Afonso à localidade de Várzea
atendendo ainda as localidades de Alagadiço, Bonamão, Lagoa do Rancho,
Macambira e Serrote, beneficiando 2.821 pessoas da região.
Com um investimento de R$ 2,81 milhões, recursos da Codevasf repassados
pela Sudec, a obra será concluída em 2022.
56

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
• SIAA PAULO AFONSO/XINGOZINHO
O Sistema vai integrar o SAA de Paulo Afonso à localidade de Xingozinho
atendendo também as localidades de Fazenda Quixabeira, Canoa, Lagoa
do Junco, Lagoa Seca, Malhada da Caiçara, Pedrezinha, Picos, Pinheiro,
Salobro, Sítio do Tará, Tabuleirinho, beneficiando 2.149 pessoas da região.
Com um investimento de R$ 10,91 milhões, recursos da Funasa e tesouro
estadual, as 12 localidades vão ter seus sistemas concluídos em 2022.
Em andamento, com previsão de conclusão no primeiro semestre de
2023, outros Sistemas Integrados vão levar água a 79 localidades rurais,
atendendo a 24,94 mil pessoas – SIAA Formosa do Rio Preto/Buritirama,
SIAA Macururé/sede, SIAA Urandi/Cantinho, SIAA Urandi/Sebastião
Laranjeiras, SIAA Brumado/Cristalândia, SIAA Anagé/Pombos, SIAA
Monte Santo/Itapicuru, SIAA de Côcos e SIAA Ponto Novo/Mandacaru. Os
investimentos, recursos tesouro do estado, serão de R$ 90,87 milhões.
SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS
Implantação
Municípios do semiárido baiano são atendidos pelo Programa Água Doce
(PAD), que viabiliza a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água
equipados com dessalinizadores em localidade rurais, promovendo o
aproveitamento de águas subterrâneas salobras e salinas.
Em parceria com a Sema e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em
2022 foram concluídos sistemas em quatro comunidades no município de
Livramento de Nossa Senhora, beneficiando 320 pessoas nas localidades
de Água Branca, Lagoa Funda, Pedrinhas e Sapato, com um investimento
de R$ 360 mil.
57

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TERRITÓRIOS
TRADICIONAIS E ASSENTAMENTOS RURAIS
Implantação
Os territórios tradicionais - quilombolas, indígenas e de fundos de pasto
e os assentamentos rurais são atendidos pela política de saneamento do
Estado com a implantação de sistemas de abastecimento de água.
Em 2022, foram 117 localidades atendidas, sendo 52 em áreas de PCT e
65 em assentamentos rurais, com investimentos de R$ 14,62 milhões na
perfuração de 82 poços e implantação de 35 sistemas, estes atendendo a
5,94 mil pessoas.
Estão em andamento obras de SSAA em 44 localidades, que vão atender
mais de 17 mil pessoas, a partir de investimentos de R$ 22,77 milhões.
Poço Perfurado – Assentamento Filhos da Terra/Itaberaba
58

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
Tabela 3 - Sistemas de Abastecimento de Água em áreas de Povos e Comunidades
Tradicionais e Assentamentos Rurais
Bahia, 2022
TERRITÓRIO MUNICÍPIO LOCALIDADES
ATENDIDAS
POPULAÇÃO
BENEFICIADA
Áreas Quilombolas
Piemonte Norte
do Itapicuru
FILADÉLFIA
CANAFISTA
PATOS
Sertão Produtivo TANQUE NOVO MALHADA GRANDE 143
Chapada
Diamantina
PIATÃ
BONITO
BARREIRO
RIBEIRO
Extremo Sul IBIRAPUÃ VILA JUAZEIRO 82
Áreas de Fundo de Pasto
150
119
34
82
Sertão Produtivo
TANQUE NOVO
MURICI
MAGRAS UM
MAGRAS DOIS
512
72
44
Chapada
Diamantina
SOUTO SOARES
MANOEL LOURENÇO
SÃO DOMINGOS
SITIO NOVO
228
880
361
Áreas Indígenas
Itaparica GLÓRIA CERQUINHA 546
Velho Chico
Assentamentos Rurais
MUQUÉM DO SÃO
FRANCISCO
ALDEIA PANKARU 38
Baixo Sul
VALENÇA
WENCESLAU GUIMARÃES
ASSENTAMENTO SANTA LUZIA
ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE
153
239
Chapada
Diamantina
ANDARAÍ
ITAETÉ
BONITO
IBICOARA
ASSENTAMENTO ITAGUAÇU IV
ASSENTAMENTO EUROPA
ASSENTAMENTO PARATINI
ASSENTAMENTO PARAGUAÇUZINHO
99
171
68
44
Costa do
Descobrimento
EUNÁPOLIS
BELMONTE
ITABELA
PORTO SEGURO
ASSENTAMENTO 3 DE JULHO
ASSENTAMENTO TUITUI
ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES
ASSENTAMENTO PLINIO ARRUDA
SAMPAIO
ASSENTAMENTO TERRA NOVA
ASSENTAMENTO ESTRELA
119
106
205
133
48
109
Extremo Sul
Piemonte
Paraguaçu
Sertão São
Francisco
MUCURI
ASSENTAMENTO DE JEQUITIBÁ
ASSENTAMENTO FAZENDA
ESPERANÇA
RUY BARBOSA ASSENTAMENTO POÇO LONGE 447
SOBRADINHO ASSENTAMENTO VALE DA CONQUISTA 102
Sisal TUCANO ASSENTAMENTO ATRACAJU 119
Bacia do Rio
Grande
SANTA RITA DE CÁSSIA
ASSENTAMENTO DOM RICARDO DOIS
ASSENTAMENTO ANTONIO
CONSELHEIRO
Vale do Jequiriça BREJÕES ASSENTAMENTO MINGAU 68
41
41
136
102
Semiárido
Nordeste II
REBEIRA DO AMPARO ASSENTAMENTO JUAREZ TAVARES 102
TOTAL 35 5.943
Fonte: Cerb
Nota: Dados já contemplados na Tabela 1/destacados na Tabela 3
59

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
• Abastecimento em Territórios Tradicionais
Nas áreas de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) foram perfurados
poços em 38 localidades, e Sistemas de Abastecimento de Água foram
concluídos em 14 localidades, atendendo a 3.291 pessoas, com R$ 8,2
milhões aplicados, oriundos do tesouro estadual, Funcep e Programa
Bahia Produtiva (Banco Mundial).
Em andamento, outros SSAAs vão atender a 13 localidades e beneficiar
5,6 mil pessoas, com um investimento de R$ 11,64 milhões, recursos do
Funcep e Programa Bahia Produtiva.
• Abastecimento em Assentamentos Rurais
Nos Assentamentos Rurais, em 2022, foram 44 poços perfurados e 21
assentamentos rurais atendidos com sistemas de abastecimento de água,
beneficiando 2.652 assentados. Estão em andamento obras de SSAA em 31
localidades, que vão beneficiar 11,86 mil pessoas.
Os recursos aplicados oriundos do Funcep, Governo do Estado e Incra,
em assentamentos rurais, foram da ordem de R$ 6,41 milhões, e R$ 11,32
milhões estão sendo investidos nas obras em andamento.
SSAA Assentamento Santa Luzia/Valença
60

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
ADUTORAS
Implantação
• Adutora Zabumbão/Boquira
A adutora Zabumbão/Boquira integra o Projeto de Segurança Hídrica do
Vale do Paramirim, e sua implantação, com 192 km, vai promover o reforço
de seis sedes municipais - Boquira, Caturama, Ibipitanga, Macaúbas,
Paramirim e Rio do Pires, além de sete localidades nos municípios de
Ibitiara (Mocambo e Sussuarana) e Ibipitanga (Pitucy, Covas da Mandioca,
Lagoa da Prata, Morrinhos e Queimada Nova).
O empreendimento, realizado pela Cerb, implicará num investimento de
R$ 186 milhões, recursos exclusivos do tesouro estadual, e beneficiará 54,8
mil pessoas, quando da sua conclusão em 2023.
Em 2022 foram aplicados recursos da ordem de R$ 162,33 milhões no
empreendimento.
Adutora Zabumbão Boquira
Adutora Zabumbão Boquira
Outras iniciativas, também relevantes, contribuem para a garantia do
abastecimento no meio rural.
61

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
PROJETOS DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS
PARA O MEIO RURAL
Para assegurar a contratação e execução de obras, e ainda manter a
carteira de projetos atualizada, foram elaborados pela Cerb, em 2022,
quatro projetos de sistemas de abastecimento de água.
• SIAA de Massaroca, Bastião, Caramujo, Queimadas, Umidade, Itapicuru,
Calunga, Lagoa da Pedra, Cassucá, Belos Campos, Calumbi e Lagoa
Umburana (município de Monte Santo).
• SIAA de Vila São José (Cheira Cabelo), Fazenda Buriti, Barrinha, Feirinha
de Santa Luzia, Assentamento Santa Helena, Jatobá (Lagoa do Jatobá),
Carneiros, Caraíbas, Baixa do Mocambo (Moca Olho), Assentamento
Gerais Pituba, Assentamento Gerais Salinas, Assentamento Brasilândia,
Moreira e Cabacinha (município de Carinhanha).
• SIAA de Itapicuru, Barra do Riacho, Várzea da Cruz, Poção, Aldeia e
Ramalho (município de Feira da Mata).
• SIAA de Carnaíba de Dentro, Altaneira, Carneiro, Laje, Lajinha e Cacimba
do Pandú (município de Juazeiro).
EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM INTERVENÇÕES DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NA ZONA RURAL
Ações
Em 2022, foram realizadas pela Cerb, 22.416 ações socioeducativas, com a
participação de 42.249 pessoas e foram aplicados recursos da ordem de
R$ 3,26 milhões, oriundos do Programa Bahia Produtiva.
Estas atividades estão relacionadas ao uso adequado e responsável do
sistema de abastecimento de água e o consumo consciente dos recursos
hídricos, compreendendo as localidades beneficiadas com sistemas, e são
realizadas através de visitas domiciliares, reuniões comunitárias, oficinas
socioeducativas, oficinas de avaliação dos sistemas e de hábitos saudáveis,
dentre outros eventos.
62

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO RURAL
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS E INOVADORAS PARA SISTEMAS DE
SANEAMENTO RURAL
Soluções alternativas, como o aproveitamento da energia solar, vêm sendo
viabilizadas em obras de saneamento rural, onde não há fornecimento
de energia elétrica convencional para fazer com que sistemas de
abastecimento entrem em plena operacionalização.
Em 2022, investimentos em torno de R$ 615 mil foram realizados para a
implantação da energia solar nos sistemas dos Assentamentos Rurais de
Vale da Conquista, em Sobradinho, Atracaju, em Tucano, e Santa Luzia, em
Valença.
Os sistemas contaram com manancial subterrâneo, composto de poço
tubular com acionamento através do kit fotovoltaico.
SSAA Assentamento Vale da Conquista/Sobradinho
(captação com sistema fotovoltaico)
SSAA Assentamento Santa Luzia/Valença
(captação com sistema fotovoltaico)
63

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO URBANO
Compromisso - Consolidar o abastecimento de água com qualidade na
área urbana.
A SIHS é responsável pelo compromisso e pelas três metas e 12 iniciativas
que o integram, compreendendo ações relativas à ampliação, recuperação
e melhoria de sistemas de abastecimento de água, tanto convencionais
quanto integrados, e à expansão das redes de distribuição, ao lado de
ações que dizem repeito à redução de perdas e potabilidade da água.
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA
A meta relativa à ampliação do número de ligações de água realiza-se a
partir de ações de ampliação de sistemas de abastecimento de água e de
extensão de rede. Em 2022, foram executadas 83.403 novas ligações de
água, beneficiando 283.570 usuários do serviço de abastecimento prestado
pela Embasa, em 366 municípios baianos.
SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SIAA
Ampliação
Importantes obras de ampliação de sistemas integrados foram concluídas
em 2022. As quatro intervenções em sistemas de municípios atendidos
pela Embasa, beneficiaram mais de um milhão de pessoas (Anexo III).
Os investimentos somaram R$ 114,06 milhões de recursos próprios da
Embasa, tendo sido aplicados R$ 13,89 milhões no exercício de 2022.
• SIAA DE FEIRA DE SANTANA /SETOR TOMBA
O Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de
Santana, que atende aos municípios de Feira de Santana, Conceição da
Feira, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Santa Bárbara e Santanópolis,
tem sido objeto de diversas ações que vêm sendo realizadas na direção da
ampliação e do reforço no sistema de distribuição de água tratada, para
atendimento a uma população de 598,4 mil pessoas.
64

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
Em 2022, mais uma vez, o SIAA de Feira foi contemplado com a conclusão
da ampliação do Sistema Produtor do Tomba, beneficiando a sede e mais
14 localidades - Limoeiro, Tomba, Muchila, Viveiros, Panorama, Aviário,
Feira IX, Feira X, Jardim Acácia, Chácara São Cosme, Ponto Central, Serraria
Brasil, Jomafa e Vila Olímpia.
A obra envolveu a implantação de mais de 27 mil metros de rede de
distribuição, a construção de três reservatórios com capacidade de oito
mil m³ cada e de uma estação de bombeamento, e contou com recursos
próprios da Embasa no montante de R$ 44,59 milhões, tendo sido aplicados
R$ 337,54 mil, no exercício de 2022.
SIAA Feira de Santana – Setor Tomba
65

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
• SIAA PARAMIRIM / TANQUE NOVO
A ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de
Paramirim/Tanque Novo, na Chapada Diamantina, visou suprir a demanda
reprimida dos municípios que fazem parte deste sistema.
Com a intervenção foram realizadas a duplicação de trechos da adutora de
água tratada, a construção de poço de sucção (reservatório), a substituição
do leito filtrante da Estação de Tratamento de Água e a substituição de
equipamentos, garantindo maior oferta de água para mais de 32 mil
habitantes dos municípios de Paramirim, Botuporã, Caraíbas, Caturama e
Tanque Novo.
A Embasa investiu R$ 7,08 milhões de recursos próprios na obra concluída
em 2022, que neste ano teve aplicados R$ 2,93 milhões.
• SIAA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
A ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Vitória
da Conquista vem suprir as demandas de abastecimento decorrentes
do crescimento do município, garantindo maior capacidade de
armazenamento de água e ampliando a oferta para a população.
Concluída em 2022, a Etapa II da obra de ampliação do SIAA de Vitória
da Conquista, que também atende Belo Campo e Tremedal, beneficiou
cerca de 348 mil pessoas da região, e envolveu ações que vão possibilitar
a ampliação da oferta de água tratada em 36%, elevando a capacidade de
distribuição para até 3,4 mil m³/hora.
Foram realizados serviços na infraestrutura do sistema, com a instalação
de uma terceira adutora de água bruta, instalação de novos equipamentos
eletromecânicos para aumentar o volume captado e transportado de
água bruta até a estação de tratamento; a construção de cinco grandes
reservatórios em diversas áreas da cidade; a instalação de 33 km de novas
adutoras de 200 a 400 milímetros de diâmetro; e mais 25 km de rede
distribuidora.
As novas redes distribuidoras contemplam a região do Distrito Industrial e
Lagoa das Flores, Caminho Universitário, a parte alta da cidade que abrange
os bairros Guarani, Ibirapuera, Bruno Bacelar, Nossa Senhora Aparecida,
66

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
Alto Maron e Nova Cidade, além da área ao sul de Vitória da Conquista,
como os bairros Boa Vista, Urbis VI, Morada Real e Vila Elisa.
O investimento foi de R$ 46,21 milhões de recursos próprios da Embasa,
tendo sido aplicados em 2022 o montante de R$ 4,5 milhões.
SIAA Vitória da Conquista
• SIAA DE SALVADOR
No SIAA de Salvador empreendimentos visam à ampliação da capacidade
de captação, produção e distribuição de água pelo Sistema Integrado
de Abastecimento de Água de Salvador e de municípios da Região
Metropolitana.
Em 2022, uma obra foi concluída e outra estará finalizada até dezembro,
totalizando um investimento de R$ 72,63 milhões, de recursos próprios da
Embasa.
• Substituição de rede distribuidora de água no SIAA, com investimento
de R$ 16,17 milhões (concluída setembro de 2022)
• Extensão e substituição de rede distribuidora de água com execução de
ligações domiciliares, com investimento de R$ 56,46 milhões (previsão
de conclusão dezembro de 2022).
67

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
Para 2023 está previsto a conclusão da obra de Duplicação da Adutora
de Água Tratada, com investimento de R$ 64,75 milhões, e da obra para
melhorias do canal de água bruta da adução de Pedra do Cavalo (R$ 15,69
milhões).
Também com previsão de conclusão em 2023 e 2024, outras obras
relevantes de ampliação de sistemas integrados estão em execução,
representando um investimento de mais de R$ 400 milhões, como a 2ª
etapa da Ampliação do Sistema Produtor e Adutor de Feira de Santana (R$
141,44 milhões), e ampliações nos SIAAs de Santo Amaro e Camaçari.
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA
Ampliação
Com investimentos que somam R$ 50,9 milhões, recursos próprios da
Embasa, Sudene e Funasa, tendo sido aplicados no exercício R$ 11,82 milhões,
foram realizadas 12 obras de ampliação em Sistemas de Abastecimento de
Água, beneficiando 855,33 mil pessoas (Anexo IV), destacando-se:
• Com recursos da Sudene, as obras de ampliação dos Sistemas de
Abastecimento de Água de Jacobina (R$ 5,94 milhões), de Ipirá (R$ 8,64
milhões) e de Senhor do Bonfim (R$ 3,54 milhões).
• Com recursos da Funasa, a ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água de São José da Vitória, com serviços de captação, adução, estação
elevatória, estação de tratamento, reservatório, rede de distribuição e
ligações (R$ 2,76 milhões).
• Com recursos próprios da Embasa, as obras de ampliação dos Sistemas
de Abastecimento de Água de Iraquara (R$ 6,01 milhões), Serrinha
(R$ 5,49 milhões) e Mortugaba (R$ 4,71 milhões).
Foram concluídas também, em 2022, as obras de ampliação dos SAAs
de Tucano, Teixeira de Freitas, Jequié e Cabaceiras do Paraguaçu, com
investimento de recursos próprios da Embasa da ordem de R$ 3,95 milhões,
e outros R$ 9,81 milhões foram investidos em Camaçari, Dias D’Ávila e Mata
de São João.
68

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
SAA de Ipirá
Outras três obras estão em andamento, com previsão de conclusão
ainda em 2022, com investimento programado de R$ 6,05 milhões, que
vão beneficiar 169,24 mil pessoas atendidas pelos SAAs de Porto Seguro,
Pojuca e Ilhéus.
Para 2023 e 2024 são oito obras de ampliação de SAA em execução, com
investimento previsto de R$ 157,49 milhões, que vão atender mais de 800
mil pessoas dos municípios de Ilhéus, Luis Eduardo Magalhães, Simões
Filho, Paulo Afonso e Lagedão.
Em 2022, foi aplicado um total de R$ 37,96 milhões, nos 11 empreendimentos
em andamento.
SAA de Paulo Afonso
69

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
EXTENSÃO DE REDE
Implantação
As obras de extensão de rede de disitribuição de água, realizadas pela
Embasa, resultaram, em 2022, na implantação de 117,49 mil metros de
extensão de rede, viabilizando 974 novas ligações de água, que atenderam
a 8,59 mil pessoas, de cinco localidades em quatro municípios baianos
(Anexo V).
Os investimentos, de recursos próprios da Embasa foram da ordem de
R$ 14,78 milhões, sendo que destes R$ 2,39 milhões foram aplicados em
2022.
Extensão de Rede de Samambaia/Brumado
ADUTORAS
Implantação
• ADUTORA DO ALGODÃO – 3ª ETAPA
O Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Algodão está em funcionamento
desde 2012, quando foi concluída a primeira etapa, levando
água do Rio São Francisco para o território do Sertão Produtivo. Em 2016, a
2ª etapa foi concluída e o sistema passou a atender aproximadamente 64
mil ligações, beneficiando 290 mil pessoas em nove municípios com água
de qualidade e em quantidade suficiente durante todo o ano.
70

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
A 3ª etapa, que conta com investimentos de R$ 30,42 milhões, da Codevasf,
integra o SIAA de Caetité, e levará água para Lagoa Real e para o distrito
de Ibitira, em Rio do Antônio, a uma distância aproximada de 210 km
da captação no rio São Francisco. A obra, que será concluída em 2023,
contempla a implantação de mais 70 quilômetros de adutora, e com isso,
cerca de 67 mil imóveis passarão a ser atendidos com a água fornecida
pela Embasa nos municípios de Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto,
Matina, Candiba, Guanambi, Caetité, além de Lagoa Real e Ibitira, em Rio
do Antônio.
Adutora do Algodão – Trecho Ibitira/Lagoa Real
Outras iniciativas, também relevantes, contribuem para a consolidação do
acesso a água de qualidade no meio urbano, compreendendo a execução
de serviços de recuperação, reparação e melhorias nos sistemas, que
ocorrem rotineiramente, e de ações, não menos relevantes, relacionadas
à manutenção da base de ativos, elaboração de projetos e educação
ambiental.
71

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Em 2022, foram aplicados pela Embasa, recursos próprios da ordem
de R$ 106,8 milhões com investimentos em reposição e melhorias de
infraestrutura operacional de abastecimento de água.
Intervenções para a recuperação, reparação e melhorias dos sistemas,
ocorrem rotineiramente. Com vistas à garantia do abastecimento,
consolidando o serviço, com água com qualidade e em quantidade
suficiente, diversas ações foram efetivadas em 2022, a exemplo das
apresentadas a seguir.
Com a conclusão das obras de melhoria da Estação de Tratamento de
Água de São José da Vitória, cerca de 25 mil moradores de São José da
Vitória e Buerarema foram beneficiados. As intervenções executadas pela
Embasa, com recursos próprios no valor de R$ 1,6 milhão, promovem a
redução das perdas no sistema de tratamento e a melhoria na qualidade
da água produzida. Os serviços compreenderam a implantação de sistema
de reaproveitamento da água de lavagem dos filtros e de sistema de
desidratação de lodo, que reduzirá as perdas no tratamento, atendendo
a legislação ambiental vigente. Também foi construída uma Estação
Elevatória de Água de Lavagem com Reservatório Apoiado de Distribuição,
com capacidade de 100 metros cúbicos e dois tanques de lodo com
capacidade de 200 metros cúbicos cada, ao lado da reforma das unidades
de flocodecantação e filtração.
Melhorias na rede de abastecimento de água que atende os moradores
de 25 povoados situados na zona rural dos municípios de Lapão e Ibititá
promoveram um abastecimento de água mais regular, após a substituição
de três quilômetros da adutora que atende as comunidades. O novo trecho
de tubulação conseguiu diminuir as intermitências no fornecimento de
água e viabilizará a redução do índice de perdas da água produzida. A
intervenção, concluída no exercício, representou investimentos da ordem
de R$ 550 mil, beneficiando 13,6 mil pessoas que vivem em localidades
como Rodagem, Lajeado, Lagoa de Gaudêncio, Lajedo de Pau D’Arco,
entre outras comunidades de Lapão; além de Fazenda Lucas, Brejeiros,
Pedras e Recife do Lino, em Ibititá.
72

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
A Estação de Tratamento de Água de Serra Grande, um dos balneários
mais procurados do litoral sul da Bahia, localizado em Uruçuca, que
também é responsável pelo abastecimento da localidade de Sargi, distrito
do município de Ilhéus, recebeu investimentos de cerca de R$ 100 mil, de
recursos próprios da Embasa, em 2022, nas obras de reforma da estrutura
física e instalação de novos filtros, que ampliou em quase 77% a capacidade
de produção da ETA. Os novos filtros aumentaram de 54 para 95 m³/hora
o volume de água tratada para atender quase duas mil ligações na área
turística, onde a demanda é quadruplicada durante o período do verão
com o afluxo da população flutuante, incluindo veranistas e turistas.
A execução de serviços de requalificação urbana da área da Estação de
Tratamento de Água de Canavieiras, em Jacobina, foi também concluída
em 2022. A obra teve o investimento de cerca de R$ 90 mil com recursos
próprios da Embasa, melhorando as instalações que compõem a unidade
operacional, tendo sido realizados serviços de instalação de novos
equipamentos de iluminação, implantação de britagem graduada sobre
o terreno natural, reforma das edificações, barriletes e equipamentos
de bombeamento; reforma do laboratório e da casa dos operadores;
melhorias em equipamentos da estação de tratamento de água e da
estação elevatória de água tratada, além de pintura das edificações e de
equipamentos em geral.
ETA São José da Vitória
73

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
BASE DE ATIVOS
Manutenção
A manutenção da base de ativos também atua na direção da garantia
do funcionamento dos sistemas operados pela Embasa em perfeitas
condições.
Em 2022, recursos próprios da Embasa foram aplicados na ordem de
R$ 157,8 milhões em ações relativas à reposição operacional, destacandose
a instalação de hidrômetros; aquisição e instalação de inversores
de frequência; aquisição de macromedidores; recomposição de
adutoras; requalificação de redes coletoras; aquisição de equipamentos
eletromecânicos; tratamento de infiltrações; aquisição de transformadores,
dosadores e equipamentos de laboratório; e aquisição de caminhões e
equipamentos de desobstrução.
PROJETOS DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS
PARA O MEIO URBANO
Na elaboração de projetos, reforçando a importância destes para a
consecução das obras de saneamento e para a captação de recursos, foram
aplicados, em 2022, R$ 6,04 milhões pela Embasa, com recursos próprios.
Foram 16 projetos concluídos no exercício: Melhorias Operacionais na
ETA e na Distribuição do Sistema de Abastecimento Integrado de Água
de Jiquiriça/Mutuípe; Elaboração de Projeto de Barragem de Nível para
captação do SAA Subaúma, município de Entre Rios; Projeto e Estudos
complementares para abastecimento da localidade de Coquinhos,
município de Floresta Azul; Projeto de Ampliação e Melhorias no SAA de
Jucuruçu e atendimento a localidade de Monte Azul; Elaboração de Projeto
Básico para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Sítio
do Hermengildo, município de Cristópolis; Projeto Básico de Ampliação do
SIAA de Serrolândia; Elaboração de Projeto de Adequação do SIAA da sede
municipal de Iramaia; Elaboração de Projeto Básico para Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do município de Abaré;
Projeto de Ampliação e Melhorias do SIAA Paraguaçu/Milagres; Projeto
de Ampliação do SAA de Caculé; Projeto para Implantação de Rede de
Distribuição da Rodovia Ilhéus-ltabuna para atendimento do Condomínio
74

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
Cidadelle, Universidade Federal e demais empreendimentos; Projeto para
abastecimento das localidades de Barra, Ruinha, Januária, Lagoa da Serra,
Mucuri e Bananeira, do SAA de Boa Nova; Projeto Básico de Ampliação do
SIAA de Ipiaú; Elaboração de Projeto Básico para Ampliação do Sistema
Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Chorrochó; Projeto Básico
de Ampliação do SIAA de Irecê; e Projeto Básico de Ampliação do SIAA de
Santaluz / Queimadas.
Outros 33 projetos estão em andamento, com um investimento previsto
de recursos próprios da Embasa de R$ 23,4 milhões.
Com previsão de conclusão até dezembro de 2022, estão em elaboração:
Projeto de Implantação do SAA de Capanema/Maragogipe; Projeto para
Implantação do novo SAA para atendimento a localidade de Vila Operária/
Buerarema; Projeto de Implantação do SAA São Timóteo/Livramento de
Nossa Senhora; Projeto Básico para Abastecimento de Água do Distrito
de Banco do Pedro/Ilheús; Projeto para Melhorias Operacionais ETA de
Itapitanga e Implantação de ETL; Elaboração do Projeto Executivo de
Engenharia da Implantação do Setor de Abastecimento de Água R22, no
município de Salvador; e Projeto Básico de Ampliação do SIAA Itaparica.
EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM INTERVENÇÕES DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA EM ÁREAS URBANAS
Ações
Em 2022, 1.457 ações para a promoção da educação socioambiental foram
realizadas em diversos municípios do Estado, junto às comunidades usuárias
nos 366 municípios onde a Embasa opera, especialmente quando da
conclusão e entrega de obras nos sistemas de abastecimento de água.
Nestas ações, foram aplicados recursos próprios da Embasa no montante
de R$ 597,78 mil, no exercício.
75

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS E INOVADORAS PARA SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Pesquisas
Pesquisas e estudos técnicos são realizados na direção da implementação
de ações que promovam soluções sustentáveis e inovadoras para a área do
saneamento básico.
Ações para fomentar o uso de energias alternativas, vem sendo
implementadas pela Embasa, que elaborou o Programa de Energias
Renováveis voltado para ações e estratégias que possibilitem à empresa
atingir em 2026, 100% de seu consumo de energia elétrica a partir de fontes
renováveis de energia elétrica. O programa prevê o lançamento de três
chamadas públicas voltadas para a contratação de energia elétrica a partir
de fontes solar e/ou eólica, com a possibilidade de enquadramento como
autoprodutor, além da implantação de usinas fotovoltaicas em unidades
operacionais da Embasa, bem como a exploração de turbinas em adutoras
em substituição a válvulas redutoras de pressão.
Assim, a Embasa realizou abertura de chamada pública para contratação
de 40 Mwmédios de energia incentivada eólica (equivalente a uma
usina de 92 MW), e a contratação da empresa vencedora irá gerar uma
economia para a Embasa da ordem de 1,8 bilhão, em 20 anos. Em fevereiro
de 2023 está previsto o lançamento da segunda chamada pública para
a contratação de 33 MWmédios de energia incentivada com previsão de
início do suprimento em janeiro/2026, e em maio de 2023 está previsto
o lançamento da terceira chamada pública para a contratação de 20
MWmédios de energia incentivada com previsão de início do suprimento
em janeiro/2026.
Encontram-se em fase de elaboração dois projetos para a implantação de
duas usinas fotovoltaicas de 2,5 MWp, em Ipirá e Itaberaba, cuja previsão
de lançamento do edital é entre janeiro/fevereiro de 2023.
No âmbito do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA/16/003 com
o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e a
Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), a Embasa está contratando
o Estudo de Avaliação das Potencialidades de Aproveitamento do Lodo
Proveniente das Estações de Tratamento de Água no Estado da Bahia.
76

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
O objetivo do estudo é realizar análises, considerando a viabilidade técnica,
ambiental e econômica, visando dar suporte ao manejo eficiente de lodo
de estações de tratamento, e a partir dele recomendar melhorias das
ETAs existentes e considerar a gestão do lodo produzido nos processos de
tratamento e nos novos projetos de ETA.
Nova tecnologia também vem sendo experimentada com o projetopiloto
de ultrafiltração na ETA Principal, que prevê a implantação de uma
unidade com capacidade para tratar até 400 l/s de água. Esta tecnologia de
membranas garante baixíssimos níveis de turbidez na água ultrafiltrada,
mesmo com grandes variações de qualidade da água de entrada,
proporciona uma remoção significativa e segura de agentes patógenos, e
possibilita avaliar a redução nos custos de produtos químicos e a melhoria
na qualidade da água produzida. O conhecimento da tecnologia em
ultrafiltração proporciona a Embasa a possibilidade de ser pioneira na
utilização da tecnologia no Norte/Nordeste, além de melhorar a qualidade
da água ofertada a seus usuários.
Subestação de Feira de Santana
77

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NA DISTRIBUIÇÃO
Enfrentar e vencer o desafio que é posto para o setor de saneamento, passa
pela implementação de ações que venham a contribuir com a redução
das perdas de água, diminuindo, por consequência, o Índice de Perdas na
Distribuição (IPD).
Em 2022, a meta relativa ao IPD apresentou um resultado de 45,75%,
indicando o impacto positivo das medidas adotadas na redução de perdas
físicas e aparentes, a partir de um investimento de R$ 80,49 milhões.
REDUÇÃO DE PERDA FÍSICA
Medidas
A melhoria do controle operacional, controle de pressões, controle ativo de
vazamentos e reposição de ativos são ações direcionadas a redução das
perdas físicas.
Em 2022, investimentos de recursos próprios da Embasa, chegaram ao
volume de R$ 34,91 milhões, na realização de atividades relevantes para
a redução das perdas, como a implantação 70 distritos de medição e
controle e 108 válvulas de redução de pressão ou controladoras de vazão.
Pesquisas de vazamentos não visíveis foram efetivadas em 3.750 km de
extensão de rede, ao lado da substituição de 281 km de extensão de rede,
e de 11.302 ramais, em função de vazamentos recorrentes.
REDUÇÃO DE PERDA APARENTE
Medidas
As medidas adotadas para a redução das perdas aparentes contemplam
ações que visam principalmente o incremento dos volumes contabilizados,
por meio da redução da submedição e retirada de fraudes.
Em 2022, investimentos no valor R$ 46,48 milhões foram realizados pela
Embasa, com recursos próprios, na execução de diversas atividades, merecendo
destaque a instalação de 3.203 hidrômetros; substituição de 242.970
hidrômetros; retirada de fraudes em 8.079 ligações ativas; e recuperação
de 164.558 ligações inativas.
78

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
Feira de Santana – Identificação de ligação clandestina
Programas e parcerias vem sendo desenvolvidos neste campo, na direção
da redução das perdas de água. Em Feira de Santana destaca-se o
Programa de Modernização Tecnológica, Melhoria de Gestão e Redução
das Perdas que está sendo implementado na área denominada Setor de
Abastecimento 29, que engloba os bairros do Tomba, Fraternidade, Feira
VII, Sítio Matias, Oyama, Aviário e parte do Centro Industrial do Subáe
(CIS). De natureza multidisciplinar, a iniciativa é realizada pelo Consórcio
Feira Eficiente e agrupa um conjunto de ações, que executadas de forma
integrada, visam promover a redução dos índices de perdas de água na
área.
Em Barreiras, através de parceria firmada entre a Prefeitura do município,
por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e a Embasa, ações
foram realizadas no início do período letivo das aulas presenciais para
reduzir os índices de perdas dentro de escolas e creches da rede municipal
de ensino. A Embasa disponibilizou os seus técnicos, qualificados para
inspecionar instalações hidráulicas, para identificar e retirar vazamentos
aparentes e não aparentes, visando evitar desperdícios e reduzir as contas
de água.
O projeto “De olho nas perdas”, que trabalha de maneira integrada e
estratégica uma série de ações das áreas operacionais, comerciais e sociais
79

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
para reduzir os índices de perdas dos sistemas de abastecimento da Embasa
em toda a Bahia, promoveu em 2022, dentre outras ações, a sensibilização
de um grupo de 40 estudantes da Escola Municipal Presidente Médici, em
Barreiras. Ao final do encontro, que abordou dicas práticas de consumo
racional de água, a empresa concedeu, de forma simbólica, o título de
“Agentes de Combate a Perdas”. Devidamente empossados, os novos
agentes percorreram as instalações de banheiros, cantina e bebedouro,
onde existiam torneiras e riscos de perdas de água, onde puderam colocar
o conhecimento em prática.
Escola Municipal em Barreiras – ação para redução de perdas
Escola Municipal em Barreiras – ação para redução de perdas
Escola Municipal em Barreiras – ação para redução de perdas
80

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
GARANTIA DO ÍNDICE DE POTABILIDADE DA ÁGUA NA REDE
DE DISTRIBUIÇÃO
Manter em 100% o índice de potabilidade da água é uma importante
meta para a garantia da oferta de água com qualidade, e compreende
um rigoroso processo, respeitando os padrões de qualidade estabelecidos
pela legislação vigente.
Na direção do atingimento da meta, iniciativas que assegurem a qualidade
da água e mantenham a qualificação dos laboratórios de análise são
fundamentais e foram objeto de atenção em 2022.
QUALIDADE DA ÁGUA
Para assegurar a qualidade da água fornecida para os consumidores
dos 366 municípios atendidos pela Embasa, foram investidos, em 2022,
R$ 21,99 milhões, em ações de expansão de análises em amostras de
água, efluentes e produtos químicos, intensificando o monitoramento em
sistemas mais críticos.
Para a garantia da qualidade da água e seu monitoramento, importantes
sistemas vem sendo utilizados, como o Sistema UNIVISA, que gerencia o
atendimento as exigências da legislação e encaminha automaticamente
os resultados do controle da qualidade da água para o Sistema SISAGUA,
do Ministério da Saúde; e o Sistema Júpiter Módulo CDA (Controle de
Desvios de Conformidade) que possibilita acompanhar em tempo real os
desvios de conformidade da água nos sistemas da empresa, e viabiliza o
lançamento das ações corretivas e o agendamento de novas análises para
avaliar a eficiência das ações na correção dos desvios sinalizados.
Neste campo, destaca-se a comprovação da excelência do controle da
qualidade da água e de efluentes da Embasa, pelo Instituto Senai de
Tecnologia que atestou, após a conclusão de seu Programa de Ensaios de
Proficiência (PEP), a precisão das análises de amostras de água tratada e
de efluentes sanitários realizadas no laboratório central da Embasa, em
Salvador, e nos laboratórios regionais de Barreiras, Feira de Santana, Irecê,
Santo Antônio de Jesus, Caetité, Itabuna, Jequié, Itamaraju e Vitória da
Conquista.
81

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
Os resultados, que alcançaram 100% de conformidade para todos os
laboratórios, comprovam o excelente controle de qualidade da água
distribuída à população atendida e dos efluentes resultantes do tratamento
de esgoto, tendo sido alcançados resultados satisfatórios em todos os 24
parâmetros avaliados, incluindo análises físico-químicas e bacteriológicas
em amostras de água tratada e efluentes.
QUALIFICAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE DA ÁGUA
Os laboratórios de análise da água, de reponsabilidade da Embasa, são
objeto de atenção, recebendo investimentos para a garantia da sua
qualificação, que contempla reposição e aquisição de novos equipamentos,
expansão da planta analítica, reformas e o desenvolvimento de requisitos
metrológicos e novos métodos analíticos.
Investindo no exercício cerca de R$ 7,65 milhões de recursos próprios, a
Embasa atua no controle da qualidade da água atendendo aos requisitos
da ISO 17025:2017, e no planejamento para atendimento às boas práticas
para laboratório de controle da qualidade, determinadas pela RDC nº 512
de maio/2021, resolução da Anvisa que dispõe sobre as Boas Práticas para
Laboratórios de Controle de Qualidade.
Os investimentos possibilitaram a implementação de melhorias nas
tecnologias analíticas, ampliando significativamente a capacidade de
análise dos parâmetros físico-químicos, químicos e microbiológicos em
todos os laboratórios de controle da qualidade da empresa. A aquisição
de tituladores digitais automáticos, tituladores termométricos e sistemas
automáticos de titulação, por exemplo, permitiu uma melhora significativa
na confiabilidade dos resultados e a ampliação da produtividade de diversas
análises no controle da qualidade dos produtos químicos utilizados no
processo de tratamento da água.
O Laboratório Central de Controle da Qualidade implantou em sua rotina
a análise de dezoito novos pesticidas e agrotóxicos exigidos pela portaria
de potabilidade vigente, ampliando sua capacidade analítica e permitindo
uma maior cobertura para os sistemas operados pela empresa.
Os Laboratórios de Controle da Qualidade foram submetidos a processos de
comparação interlaboratorial e ensaios de proficiência, onde laboratórios
82

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MEIO URBANO
de todo Brasil comparam o seu desempenho através de análises conjuntas
de amostras.
Os laboratórios obtiveram um excelente desempenho em todos os
processos, com destaque para o ano de 2022, com 100% de proficiência nos
parâmetros analisados, envolvendo amostras de água tratada e efluentes.
Sua qualificação, além de promover uma melhora de todos os processos,
ampliou a capacidade em processar amostras em maior volume e com
mais rapidez, permitindo o atendimento pleno das exigências legais
vigentes no que se refere à água tratada.
Laboratório Embasa
Laboratório Embasa
83

ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO URBANO E
RURAL
Compromisso - Expandir a cobertura do esgotamento sanitário nas áreas
urbana e rural.
A SIHS é responsável pelo compromisso, pelas duas metas e nove iniciativas,
que as integram, compreendendo ações relativas à implantação e
ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de soluções sanitárias,
estas notadamente no meio rural.
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO
A meta relativa à ampliação do número de ligações de esgoto realiza-se a
partir de ações de implantação e ampliação de sistemas de esgotamento
sanitário. Em 2022, foram executadas 47.102 novas ligações de esgoto,
beneficiando 160.147 usuários do serviço prestado pela Embasa, em 111
municípios baianos.
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES
Implantação
Obras relevantes de implantação de sistemas de esgotamento sanitário
foram concluídas em 2022 (Anexo VI). As intervenções, em sistemas de
quatro municípios atendidos pela Embasa, beneficiarão 75,59 mil pessoas.
Os investimentos somam R$ 162,29 milhões de recursos próprios da
Embasa, OGU e Funasa, tendo sido aplicados R$ 40,37 milhões, no exercício
de 2022.
• SES DE AREMBEPE /Camaçari
Na localidade de Arembepe, importante polo turístico do Litoral de
Camaçari, a Embasa está investindo R$ 42,23 milhões, entre recursos
próprios e do Orçamento Geral da União, para levar a coleta e tratamento
de esgoto a 16,77 mil pessoas.
O sistema de esgotamento sanitário da localidade é composto por sete
estações de bombeamento de esgoto e 52,2 mil metros de tubulações de
diâmetros variados, como rede coletora, linha de recalque e emissário final.
84

ESGOTAMENTO SANITÁRIO
• SES DE MACAJUBA
O município de Macajuba, no Piemonte do Paraguaçu, foi beneficiado
com a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, que vai atender
a cerca de 8,33 mil pessoas.
Os investimentos na obra foram da Funasa, no montante de R$ 19,24
milhões, e compreendem a implantação de 8,2 km de rede coletora
de esgotos; implantação de 4,8 km de ramal predial; 1,83 mil ligações
intradomiciliares; duas estações elevatórias de esgoto; e estação de
tratamento de esgoto.
SES de Macajuba/Implantação
• SES DE JACOBINA – ETAPAS I EI I
O Sistema de Esgotamento Sanitário de Jacobina foi finalizado e vai
atender a uma população de 33,53 mil pessoas do município.
As obras contemplam estação de tratamento, estação elevatória, emissário,
dentre outros serviços, e foram financiadas com recursos no montante de
R$ 92,58 milhões, sendo R$ 41,58 milhões do Prosaneamento, para a etapa
I, e R$ 51 milhões do PAC/FGTS, para a etapa II.
85

ESGOTAMENTO SANITÁRIO
• SES DE ITIÚBA
Em Itiúba, a obra de construção do sistema de esgotamento do município,
viabilizou a implantação de 19,6 mil metros de rede coletora de esgoto,
12,57 mil metros de ramais prediais, estação de tratamento, duas estações
elevatórias e 2,18 mil ligações intradomiciliares.
No valor de R$ 12,12 milhões, oriundos da Funasa e da Embasa, o investimento
vai beneficiar uma população de 16,95 mil pessoas.
Estão em andamento as obras complementares do SES, com investimento
de R$ 10,12 milhões, com previsão de conclusão em 2023.
SES Itiuba
Estão em andamento obras de implantação de outros cinco sistemas, com
previsão de conclusão em 2023. Estes empreendimentos representam
um investimento de R$ 185,78 milhões, oriundos da Codevasf, BNDES,
Funasa e próprios da Embasa, tendo sido aplicados no exercício, R$ 58,74
milhões. Serão contemplados com os SESs os municípios de Jeremoabo,
Chorrochó, Iraquara, Barra do Choça e Senhor do Bonfim, beneficiando
uma população de 275,55 mil pessoas.
Também em andamento a obra para implantação do SES de Capim
Grosso, com previsão de conclusão em 2025. Recursos próprios da Embasa
estão financiando o empreendimento no valor de R$ 66,87 milhões, com
aplicação de R$ 6,11 milhões em 2022.
86

ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES
Ampliação
Com investimentos que somam R$ 56,07 milhões, recursos próprios da
Embasa, Sudene e Governo Federal, tendo sido aplicados no exercício
R$ 7,51 milhões, foram concluídas oito obras de ampliação em Sistemas
de Esgotamento Sanitário, beneficiando 274,45 mil pessoas (Anexo VII),
destacando-se:
• SES DE SALVADOR
O Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador vem sendo objeto de
intervenções importantes. Obras para execução de redes coletoras,
ligações e ramais domiciliares, em bairros e localidades do município, vem
sendo realizadas, ao lado de implantação de novas bacias sanitárias.
Em 2022 foram concluídas duas obras de ampliação, que receberam
investimentos de R$ 27,55 milhões:
• Execução de redes coletoras, ramais prediais, ligações domiciliares,
estação elevatória e linha de recalque de esgoto nas localidades de
Arraial do Cabula, Pero Vaz, Boca da Mata de Valéria, Mussurunga,
Nova Canaã e Santo Antonio, beneficiando 12,6 mil pessoas, aplicando
recursos do MI no valor de R$ 12,05 milhões.
• Execução de redes coletoras, ramais prediais e ligações domiciliares
para interligação de grandes consumidores e adensamento de bacias
do SES, beneficiando 125,81 mil pessoas, com R$ 15,49 milhões investidos
de recursos próprios da Embasa.
Ainda em 2022 estarão finalizadas, até dezembro, duas obras de ampliação,
que totalizarão investimentos de R$ 213,79 milhões:
• Inclusão de novas bacias sanitárias no SES Salvador, com um investimento
de R$ 182,31 milhões, do PAC/FGTS: Bacia do Trobogy, beneficiando os
moradores dos bairros do Trobogy, Canabrava, São Marcos; Bacia de
Cambunas, beneficiando os moradores dos bairros de Sete de Abril e
Jardim Esperança; e Bacia de Águas Claras, atendendo aos moradores
de Valéria, Castelo Branco, Vila Canária, Cajazeiras e Águas Claras. As
obras vão beneficiar uma população de mais de 400 mil pessoas.
87

ESGOTAMENTO SANITÁRIO
• Execução de redes coletoras, ramais prediais, ligações domiciliares,
estação elevatória e linha de recalque de esgoto nas localidades de
Arraial do Cabula e Pero Vaz, com valor de R$ 9,95 milhões de recursos
do OGU, beneficiando 77,75 mil pessoas.
O SES de Salvador ainda será contemplado com outras duas obras, que já
estão em andamento e estarão concluídas em 2023, com recursos a serem
aplicados no valor de R$ 40,71 milhões, de recursos próprios da Embasa.
• SES DE CAMAÇARI
Em 2022 foi concluída a obra de ampliação do SES de Camaçari, com a
execução dos serviços de rede coletora, redes auxiliares e ramais prediais
de esgoto.
Com um investimento de R$ 11,11 milhões, recursos da Sudene, a obra
beneficiou cerca de 13 mil pessoas do município.
As demais obras de ampliação foram executadas nos SESs de Jaguaquara,
Itaberaba, Ilhéus, Mucuri, Várzea da Roça, com o benefício de mais de 122
mil pessoas e investimentos de R$ 17,4 milhões.
SES Ilheús/Ampliação
88

ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Estão em andamento, em 2022, 25 obras de ampliação de SES, com um
investimento previsto de R$ 742 milhões, envolvendo recursos federais,
recursos próprios da Embasa, BNDES e Sudene, sendo 10 obras com
previsão de conclusão até dezembro de 2022, com investimento estimado
de R$ 249,83 milhões.
Para conclusão em 2023, são 11 obras, com investimento previsto de
R$ 103,82 milhões e no ano de 2024, serão concluídas outras quatro, no
território Metropolitano de Salvador, inclusive a obra do Interceptor
Paralela, com valor previsto de R$ 389,11 milhões.
Em 2022 foram aplicados R$ 169 milhões, nas obras em andamento.
Outras iniciativas, também relevantes, contribuem para a expansão
da cobertura do esgotamento sanitário, compreendendo a execução
de serviços de recuperação, reparação e melhorias nos sistemas, que
ocorrem rotineiramente, e de ações, não menos relevantes, relacionadas à
elaboração de projetos e educação socioambiental.
RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Em 2022, foram aplicados pela Embasa, recursos próprios da ordem
de R$ 390 milhões em investimentos para reposição e melhorias de
infraestrutura operacional de esgotamento sanitário.
Intervenções para a recuperação, reparação e melhorias dos sistemas,
ocorrem rotineiramente. Com vistas à garantia das condições do serviço
de esgotamento nos municípios baianos que são atendidos pela Embasa,
diversas ações foram efetivadas em 2022.
Entre os investimentos realizados pela Embasa em manutenção e
recuperação de suas redes de esgoto no estado, cabe destacar, em
Salvador, a conclusão no exercício, da recuperação de cerca de 780 metros
de interceptor (tubulação de grande porte que transporta esgoto) nas ruas
Piracema, Dias Gomes e Iemanjá, no bairro de Piatã. Com um investimento
de R$ 5,8 milhões, o trecho recuperado integra os cerca de 2,8 quilômetros
de interceptores do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Salvador.
89

ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Além da recuperação das tubulações, foi realizada a recuperação
estrutural de poços de visita na orla de Piatã, com aplicação de fibras
de vidro, conferindo maior durabilidade e resistência aos equipamentos
públicos, ações de caráter preventivo que garantem maior confiabilidade
operacional ao sistema de esgotamento sanitário da capital baiana.
SES Salvador/Recuperação
PROJETOS DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURAS
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Na elaboração de projetos, reforçando a importância destes para a
consecução das obras de saneamento e para a captação de recursos, foram
aplicados, em 2022, R$ 5,8 milhões pela Embasa, com recursos próprios.
Foram 17 projetos concluídos no exercício: Implantação do SES de Dom
Macedo Costa; Descomissionamento/desativação da ETE Providencia
Ubis IV, em Santo Antonio de Jesus; Implantação do SES nos Bairros
Zimbrune, Itaigara e Amaralina, em Jequié; Substituição de interceptores
na Rua Felicíssimo J. Silva e Praça dos Caçambeiros/Jequié; Implantação
da rede coletora de esgoto do Bairro sem Teto na cidade de Itaberaba;
90

ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ampliação SES Santa Brigida; Ampliação SES Glória; Acesso à ETE de Vera
Cruz; Acesso à ETE Itaparica e melhorias; Ampliação do sistema de coleta
de esgoto no bairro de Góes e construção da EEE e ampliação da ETE (2°
etapa), no município de Miguel Calmon; Ampliação da ETE do SES de
Trancoso; Implantação do SES de Entre Rios; SES Rio Real; Ampliação do
SES Canápolis; SES Brejolândia; SES Ribeira do Pombal; e SES Itaquara.
Outros 35 projetos estão em andamento, com um investimento previsto
de recursos próprios da Embasa de R$ 38,2 milhões.
Com previsão de conclusão até dezembro de 2022, 8 projetos, com valor
previsto de R$ 3,9 milhões, estão em elaboração.
EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NAS INTERVENÇÕES DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO EM ÁREAS URBANAS
Em 2022, 696 ações para a promoção da educação socioambiental foram
realizadas em diversos municípios do Estado, junto às comunidades usuárias
nos 111 municípios onde a Embasa opera, especialmente quando da
conclusão e entrega de obras nos sistemas de esgotamento sanitário.
Nestas ações, foram aplicados recursos próprios da Embasa no montante
de R$ 284,98 mil, no exercício.
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS E INOVADORAS PARA O ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Importante parceria foi estabelecida através do Projeto de Cooperação
Técnica (PCT) da Embasa com o Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura (IICA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério
das Relações Exteriores (ABC/MRE), na direção de soluções inovadoras para
o campo do esgotamento sanitário, compreendendo biogás, reúso e lodo.
Foi concluído em 2022 o projeto para a ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Camaçari e Dias D’Ávila e implantação da ETE
Norte, com uso e aproveitamento energético do biogás.
O Estudo de Avaliação das Potencialidades de Reúso de Efluente Sanitário
Tratado no Estado da Bahia, foi realizado e mostra a importância de
91

ESGOTAMENTO SANITÁRIO
trabalhar a diversidade na matriz hídrica, servindo de relevante referência
para políticas, planos, programas e ações estratégicas e prioritárias de
reúso no Estado da Bahia, bem como para outros estados e/ou países
que apresentam condições ou regiões de escassez hídrica. Os resultados
desse estudo estão servindo como base para um melhor entendimento
do potencial de reúso no estado para planejamento integrado dos
recursos hídricos, além de fornecer subsídios para capacitação técnica e
transparência no desenvolvimento de novos projetos e para a definição de
projetos-piloto para avançar no tema de forma planejada e pragmática. O
Resumo Executivo do Estudo de Reúso está disponível em meio digital no
Portal da Embasa.
O Estudo de avaliação das potencialidades de aproveitamento do lodo
proveniente das Estações de Tratamento de Esgotamento Sanitário no
Estado da Bahia, que está em andamento, visa analisar a viabilidade,
considerando todas as características locais, impactos sociais, econômicos
e ambientais, e demais fatores que interfiram no manejo e aproveitamento
eficiente do lodo resultante do tratamento, com economia de escala e a
possibilidade de formação de arranjos produtivos locais e/ou regionais. Os
Produtos contribuirão para uma melhor compreensão do potencial de
aproveitamento do lodo no Estado, envolvendo a análise de experiências
nacionais e internacionais, diagnóstico das potencialidades, soluções e
concepção de projeto piloto em área prioritária, mapa temático, manual de
orientações e práticas, termo de referência do projeto básico e executivo da
área prioritária. Haverá a elaboração de Resumo Executivo para divulgação
do Estudo de Lodo de ETE.
Outras parcerias também foram firmadas nesta direção como a Cooperação
Técnica Não-Reembolsável da Embasa com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), e o Acordo de Cooperação Financeira entre a
Embasa e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), que prevê a doação
de quatro milhões de euros, para financiar ações voltadas a estruturar
um programa de apoio ao saneamento ambiental na Bahia e para iniciar
o Programa de Saneamento Metropolitano, a ser desenvolvido nos
municípios de Camaçari e Dias D’Ávila, respectivamente.
O Estudo de Concepção e Definição de Critérios para Alternativas
Tecnológicas Apropriadas do Serviço Público de Esgotamento Sanitário
Individuais e/ou Coletivas, em Áreas de Baixa Densidade Demográfica,
elaborado por meio da Cooperação Técnica com o Banco Interamericano
92

ESGOTAMENTO SANITÁRIO
de Desenvolvimento (BID), apresenta uma pesquisa, sistematizando todos
os elementos e dados existentes disponíveis para a área de abrangência
atendida pela Embasa, sobre os serviços de esgotamento sanitário e da
percepção da sociedade relativa a esses serviços, nas áreas pouco adensadas
dos municípios baianos. Foi produzido um Manual de Tecnologias
Apropriadas, disponível no Portal da Embasa, com as orientações e
possibilidades de soluções de esgotamento sanitário adequado, visando
incrementar os conceitos da tecnologia apropriada, quando possível, em
projetos futuros de sistema de esgotamento sanitário/tratamento de
esgoto e depósito final de lodos produzidos para áreas pouco adensadas
no Estado da Bahia.
ETE de Vitoria da Conquista
93

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
As Microrregiões de Saneamento Básico do Estado da Bahia, criadas pela
Lei Complementar nº 48/2019, ao lado das Regiões Metropolitanas de Salvador
e Feira de Santana, integram a estrutura que orienta o planejamento
e a operacionalização dos serviços estaduais de saneamento.
94

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do Algodão – MSB/ALG
Localizada no centro sul baiano, esta microrregião é formada por 23 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Planos Municipais de Saneamento Básico de Caculé, Caetité, Candiba, Dom
Basílio, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora, Matina e Palmas de Monte
Alto
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião do Algodão (em
andamento)
• Plano de Segurança da Barragem de Cristalândia e de Lagoa da Torta (em
andamento)
• Implantação da Adutora do Algodão – 3ª etapa – Lagoa Real/ Ibitira (em
andamento)
• Perfuração de 62 poços tubulares, em 18 municípios
• 3.933 novas ligações de água / 13.372 pessoas atendidas
• Implantação de 110.889 metros de Extensão de Rede, beneficiando 2.701
pessoas de 4 localidades
• Implantação de SSAA em 6 localidades, beneficiando 2.502 pessoas
• Implantação de sistemas de abastecimento de água em 39 localidades,
beneficiando 3.607 pessoas (Programa Bahia Produtiva)
• 1.119 novas ligações de esgoto / 3.805 pessoas atendidas
95

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião da Bacia do Paramirim – MSB/PAR
Localizada no centro sul baiano, esta microrregião é formada por 09 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaúbas e Tanque Novo
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião da Bacia do Paramirim
(em andamento)
• Implantação da Adutora Zabumbão-Boquira (em andamento)
• Perfuração de 14 poços tubulares, em 6 municípios
• 760 novas ligações de água / 2.584 pessoas atendidas
• Ampliação do SIAA de Paramirim/Tanque Novo, beneficiando 32.614 pessoas
• Implantação de SSAA em 3 localidades, beneficiando 338 pessoas
• Implantação de sistemas de abastecimento de água em 36 localidades,
beneficiando 4.165 pessoas (Programa Bahia Produtiva)
• 89 novas ligações de esgoto / 303 pessoas atendidas
96

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião da Bacia do Rio Grande – MSB/BRG
Localizada no extremo oeste baiano, esta microrregião é formada por 13
municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião da Bacia do Rio Grande
(em andamento)
• Perfuração de 54 poços tubulares, em 9 municípios
• 5.748 novas ligações de água / 19.543 pessoas atendidas
• Implantação de SSAA em 12 localidades, beneficiando 1.316 pessoas
• 2.568 novas ligações de esgoto / 8.731 pessoas atendidas
97

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião da Bacia do Velho Chico – MSB/BSF
Localizada no vale sanfranciscano, esta microrregião é formada por 25 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião da Bacia do Velho
Chico (em andamento)
• Plano de Segurança da Barragem de Riacho de Santana (em andamento)
• Perfuração de 64 poços tubulares, em 17 municípios
• 1.837 novas ligações de água / 6.246 pessoas atendidas
• Implantação de SSAA em 13 localidades, beneficiando 3.368 pessoas
• Implantação de sistemas de abastecimento de água em 35 localidades,
beneficiando 5.545 pessoas (Programa Bahia Produtiva)
• 81 novas ligações de esgoto / 275 pessoas atendidas
98

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião da Chapada Diamantina – MSB/CHD
Localizada no centro oeste baiano, esta microrregião é formada por 25 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Municipal de Saneamento Básico de Mucugê
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião da Chapada
Diamantina (em andamento)
• Construção da Barragem de Baraúnas (em andamento com 32% de execução),
com volume útil de 20,8 m3, nos municípios de Seabra e Boninal.
• Recuperação da Barragem da Cabeceira Rio Utinga (Utinga)
• Recuperação da Barragem de Duas Ilhas (Jussiape)
• Recuperação da Barragem de Apertado - Mucugê (em andamento)
• Recuperação da Barragem Bandeira de Melo - Itaetê (em andamento)
• Plano de Segurança da Barragem do Apertado/Mucugê e Bandeira de Melo/
Itaetê (em andamento)
• Perfuração de 33 poços tubulares, em 10 municípios
• 1.357 novas ligações de água / 4.614 pessoas atendidas
• Ampliação de SAA (Iraquara)/ 21.656 pessoas atendidas
• Implantação de SSAA em 35 localidades, beneficiando 7.969 pessoas
• Implantação de sistemas de abastecimento de água em 20 localidades,
beneficiando 5.535 pessoas (Programa Bahia Produtiva)
• 189 novas ligações de esgoto / 643 pessoas atendidas
99

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do Extremo Sul – MSB/EXS
Localizada no extremo sul baiano, esta microrregião é formada por 21 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Perfuração de 36 poços tubulares, em 12 municípios
• Ampliação de SAA em Teixeira de Freitas, beneficiando 125.333 pessoas
• 5.148 novas ligações de água / 17.503 pessoas atendidas
• Implantação de SSAA em 45 localidades, beneficiando 7.291 pessoas
• 3.761 novas ligações de esgoto / 12.787 pessoas atendidas
• Ampliação do SES de Mucuri, beneficiando 780 pessoas
100

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião de Irecê – MSB/IRC
Localizada no centro norte baiano, esta microrregião é formada por 21 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião de Irecê (em
andamento)
• Plano de Segurança da Barragem de Mulungu do Morro (em andamento)
• Perfuração de 20 poços tubulares, em 12 municípios
• Implantação de SSAA em 1 localidade, beneficiando 286 pessoas
• 4.164 novas ligações de água / 14.158 pessoas atendidas
• 62 novas ligações de esgoto / 211 pessoas atendidas
101

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do Litoral Norte e Agreste Baiano – MSB/
LNA
Localizada majoritariamente no nordeste baiano, esta microrregião é formada
por 21 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião do Litoral Norte e
Agreste Baiano (em andamento)
• Perfuração de 18 poços tubulares, em 9 municípios
• 2.593 novas ligações de água / 8.816 pessoas atendidas
• Implantação de SSAA em 3 localidades, beneficiando 426 pessoas
• 70 novas ligações de esgoto / 238 pessoas atendidas
102

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do Litoral Sul e Baixo Sul – MSB/LIS
Localizada no sul baiano, esta microrregião é formada por 41 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano de Segurança da Barragem de Tapera (Jaguaripe), em andamento
• Perfuração de 33 poços tubulares, em 11 municípios
• Ampliação de SAA em São José da Vitória, beneficiando 6.234 pessoas
• 4.214 novas ligações de água / 14.328 pessoas atendidas
• Implantação de SSAA em 9 localidades, beneficiando 1.554 pessoas
• Ampliação do SES de Ilhéus, beneficiando 1.708 pessoas
• 2.134 novas ligações de esgoto / 7.256 pessoas atendidas
103

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do Médio Sudoeste da Bahia – MSB/MSO
Localizada no centro sul baiano, esta microrregião é formada por 14 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Canaã
• Plano de Segurança da Barragem de Ribeirão Salomé/Floresta Azul (em
andamento)
• Perfuração de 9 poços tubulares, em 4 municípios
• 588 novas ligações de água / 1.999 pessoas atendidas
• Implantação de SSAA em 5 localidades, beneficiando 478 pessoas
• 12 novas ligações de esgoto / 41 pessoas atendidas
104

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do Piemonte do Paraguaçu – MSB/PIP
Localizada no centro norte baiano, esta microrregião é formada por 11 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião do Piemonte do
Paraguaçu (em andamento)
• Plano de Segurança da Barragem do França / Miguel Calmon/Piritiba (em
andamento)
• Recuperação da Barragem do França (em andamento)
• Perfuração de 48 poços tubulares, em 9 municípios
• 1.611 novas ligações de água / 5.477 pessoas atendidas
• Implantação de SSAA em 2 localidades, beneficiando 488 pessoas
• Implantação de sistemas de abastecimento de água em 20 localidades,
beneficiando 2.058 pessoas (Programa Bahia Produtiva)
• Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itaberaba, beneficiando
74.087 pessoas
• Implantação do Sistema de Esgotamento sanitário de Macajuba, beneficiando
8.330 pessoas
• 4.938 novas ligações de esgoto / 16.789 pessoas atendidas
105

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do Piemonte–Diamantina - MSB/PID
Localizada no centro norte baiano, esta microrregião é formada por nove
municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião do Piemonte-
Diamantina (em andamento)
• Plano de Segurança da Barragem de Itapicuruzinho /Jacobina(em andamento)
• Plano de Segurança da Barragem de Pindobaçu (em andamento)
• Recuperação da Barragem de Pindobaçu (em andamento)
• Perfuração de 24 poços tubulares, em 6 municípios
• 1.472 novas ligações de água / 5.005 pessoas atendidas
• Ampliação de SAA em Jacobina, beneficiando 83.609 pessoas
• Implantação de SSAA em 1 localidade, beneficiando 58 pessoas
• 2.493 novas ligações de esgoto / 8.476 pessoas atendidas
106

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do Recôncavo - MSB/REC
Localizada majoritariamente no nordeste baiano, esta microrregião é formada
por 26 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião do Recôncavo (em
andamento)
• Plano de Segurança da Barragem de Rio da Dona/Santo Antonio de Jesus (em
andamento)
• Plano de Segurança da Barragem de Pedra do Cavalo (em andamento)
• Perfuração de 18 poços tubulares, em 7 municípios
• 4.861 novas ligações de água / 16.527 pessoas atendidas
• Ampliação do SAA de Cabaceiras do Paraguaçu, beneficiando 16.074 pessoas
• Implantação de SSAA em 15 localidades, beneficiando 2.766 pessoas
• 2.083 novas ligações de esgoto / 7.082 pessoas atendidas
107

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do São Francisco Norte - MSB/SFN
Localizada no vale sanfranciscano, esta microrregião é formada por 19 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião do São Francisco
Norte (em andamento)
• Recuperação da Barragem de Ponto Novo (em andamento)
• Planos de Segurança das Barragens de Aipim (Antonio Gonçalves), Prata
(Senhor do Bonfim) e Ponto Novo (Ponto Novo) (em andamento)
• Perfuração de 53 poços tubulares, em 12 municípios
• 3.292 novas ligações de água / 11.193 pessoas atendidas
• Implantação de 6.609 metros de Extensão de Rede, beneficiando 1.050 pessoas
de 1 localidade em Senhor do Bonfim
• Ampliação do SAA de Senhor do Bonfim, beneficiando 128.666 pessoas
• Implantação de SSAA em 13 localidades, beneficiando 5.610 pessoas
• 1.130 novas ligações de esgoto / 3.842 pessoas atendidas
108

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do Semiárido do Nordeste - MSB/SEN
Localizada no nordeste baiano, esta microrregião é formada por 23 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião do Semiárido do
Nordeste (em andamento)
• Plano de Segurança da Barragem de Gasparino/Coronel João Sá (em
andamento)
• Recuperação da Barragem de Gasparino (em andamento)
• Perfuração de 57 poços tubulares, em 14 municípios
• 3.886 novas ligações de água / 13.212 pessoas atendidas
• Implantação de SSAA em 24 localidades, beneficiando 3.342 pessoas
• 1.124 novas ligações de esgoto / 3.822 pessoas atendidas
109

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do Sisal-Jacuípe - MSB/SIJ
Localizada no nordeste baiano, esta microrregião é formada por 31 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião do Sisal-Jacuípe (em
andamento)
• Plano de Segurança da Barragens de Pedras Altas (Capim Grosso), Leste
(Queimadas) e São José do Jacuípe (são José do Jacuípe) (em andamento)
• Recuperação das Barragens de Pedras Altas (Capim Grosso) e São José do
Jacuípe (em andamento)
• Perfuração de 27 poços tubulares, em 9 municípios
• 8.144 novas ligações de água / 27.690 pessoas atendidas
• Ampliação do SAA Tucano, beneficiando 28.445 pessoas
• Ampliação do SAA Ipirá, beneficiando 33.252 pessoas
• Ampliação do SAA Serrinha, beneficiando 332.955 pessoas
• Implantação de SSAA em 7 localidades, beneficiando 979 pessoas
• Implantação de sistema de abastecimento de água em 1 localidade,
beneficiando 123 pessoas (Programa Bahia Produtiva)
• Ampliação do SES de Várzea da Roça, beneficiando 1.649 pessoas
• 2.299 novas ligações de esgoto / 7.817 pessoas atendidas
110

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião da Terra do Sol - MSB/TSO
Localizada no sudoeste baiano, esta microrregião é formada por 32 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Municipal de Saneamento Básico de Jequié
• Plano de Segurança da Barragem de Crisciuma/Jequié (em andamento)
• Perfuração de 94 poços tubulares, em 19 municípios
• 3.239 novas ligações de água / 11.013 pessoas atendidas
• Ampliação de SAA de Jequié , beneficiando 3.045 pessoas
• Implantação de SSAA em 4 localidades, beneficiando 495 pessoas
• 1.700 novas ligações de esgoto / 5.780 pessoas atendidas
• Ampliação de SES de Jaguaquara, beneficiando 44.700 pessoas
111

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião de Vitória da Conquista - MSB/VCA
Localizada no sudoeste baiano, esta microrregião é formada por 23 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião de Vitória da Conquista
(em andamento)
• Planos Municipais de Saneamento Básico de Barra do Choça, Caetanos,
Cordeiros, Piripá e Ribeirão do Largo
• Construção da Barragem do Catolé, no município de Barra do Choça (27% de
execução), com volume útil de 22,7 hm3
• Planos de Segurança das Barragens de Aracatu (Aracatu), Água Fria I, Água
Fria II e Serra Preta (Barra do Choça) (em andamento)
• Perfuração de 114 poços tubulares, em 21 municípios
• Ampliação do SIAA Vitória da Conquista/Belo Campo/Tremedal, beneficiando
348.061 pessoas
• Ampliação SAA de Mortugaba, beneficiando 7.731 pessoas
• 5.637 novas ligações de água / 19.166 pessoas atendidas
• Implantação de SSAA em 27 localidades, beneficiando 3.146 pessoas
• 3.192 novas ligações de esgoto / 10.853 pessoas atendidas
112

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Microrregião do Portal do Sertão - MSB/PST
Localizada no centro norte baiano, esta microrregião é formada por 16 municípios.
Ações realizadas em 2022:
• Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião do Portal do Sertão
(em andamento)
• Perfuração de 9 poços tubulares, em 4 municípios
• 2.718 novas ligações de água / 9.241 pessoas atendidas
• Implantação de SSAA em 4 localidades, beneficiando 1.554 pessoas
• 211 novas ligações de esgoto / 717 pessoas atendidas
113

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Região Metropolitana de Salvador - RMS
Localizada no centro norte baiano, esta região é formada por 13 municípios -
Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata
de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé,
Simões Filho e Vera Cruz.
Ações realizadas em 2022:
• Plano de Esgotamento Sanitário da RMS (em andamento)
• Plano Municipal de Saneamento Básico de Candeias
• Recuperação da Barragem de Joanes II
• Perfuração de 3 poços tubulares, em 3 municípios
• 12.771 novas ligações de água / 43.421 pessoas atendidas
• Ampliação do SAA de Camaçari/Dias D’ávila e Mata de São João, beneficiando
68.274 pessoas
• Ampliação do SIAA de Salvador, beneficiando 175.331 pessoas
• 15.682 novas ligações de esgoto / 53.319 pessoas atendidas
• Implantação do SES de Arembepe (Camaçari), beneficiando 16.776 pessoas
114

AÇÕES POR MICRORREGIÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO
Região Metropolitana de Feira de Santana – RMFS
Localizada no centro norte baiano, esta região metropolitana é formada por 10
municípios: Feira de Santana, Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Coração de
Maria, Ipecaetá, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis e Serra Preta.
Ressalte-se que seis deles fazem parte da Microrregião Portal do Sertão, ficando
Feira de Santana, Candeal, Riachão do Jacuípe e Serra Preta no bloco da RM de
Feira de Santana.
Ações realizadas em 2022:
• Perfuração de 4 poços tubulares, em 2 municípios
• 5.210 novas ligações de água / 17.714 pessoas atendidas
• Ampliação do SIAA de Feira de Santana /Sistema Produtor do Tomba,
beneficiando 598.406 pessoas
• 2.165 novas ligações de esgoto / 7.361 pessoas atendidas
115

RECURSOS
APLICADOS 2022
RECURSOS
APLICADOS 2022
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento aplicou, em 2022,
para viabilizar a execução das suas metas e realização das suas iniciativas
no âmbito dos programas Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Programa
Água para Todos - recursos da ordem de R$ 1,409 bilhão, envolvendo as
aplicações do seu próprio orçamento e dos orçamentos da Cerb, Embasa
e Agersa.
Analisando os investimentos por área de atuação, foram R$ 959,30 milhões
para o segmento água, envolvendo infraestrutura hídrica e abastecimento
de água (68,05%), R$ 392,05 milhões para o esgotamento sanitário (27,81%),
e R$ 58,40 milhões em ações de gestão do setor, desenvolvimento
institucional e regulação e fiscalização (4,14%).
Gráfico 5 – Recursos Aplicados, por área
Bahia, 2022
Fontes: SIHS, Embasa, Cerb e Agersa.
Notas: Recursos executados dos orçamentos fiscais da SIHS, Cerb, Agersa e do orçamento de investimento da Embasa
Exclusive despesas de custeio e pessoal
116

RECURSOS
APLICADOS 2022
Quanto à origem dos recursos na composição dos investimentos, os
recursos próprios das empresas e agência tiveram um papel preponderante
nos investimentos em ações de saneamento básico no ano de 2022 – 56,8%
dos valores aplicados foram desta fonte, com um montante de R$ 800,48
milhões.
Importante destacar a participação da Embasa na composição dos
recursos próprios. São R$ 793,82 milhões da empresa (99,17%), ao lado de
Cerb e Agersa que contribuem com 0,83% para a constituição da fonte.
Os recursos aplicados pelo Governo do Estado tiveram papel relevante
nos investimentos em 2022. Através do Fundo Estadual de Combate
e Erradicação à Pobreza (Funcep) e do Tesouro Estadual, inclusive
contrapartidas, foram investidos, em 2022, R$ 460,44 milhões,
representando 32,7% do total das fontes.
Os recursos federais contribuíram, no exercício, com R$ 68,62 milhões,
que representam 4,9% do total aplicado. Esse montante, relevante no
conjunto das aplicações em ações e obras significativas, é oriundo de
convênios e contratos de repasse celebrados pela SIHS/Embasa/Cerb com
Ministérios e outros órgãos da União Federal, a exemplo do Ministério do
Desenvolvimento Regional, Ministério do Meio Ambiente e Codevasf.
Os investimentos realizados através de operações de crédito também são
importantes para a implementação dos empreendimentos e ações da
SIHS e suas vinculadas. Dos R$ 58,85 milhões aplicados na fonte, 61,92%
são de operações realizadas pela Embasa, com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e 38,04% dos recursos são
do Banco Mundial, através do Programa Bahia Produtiva, que financiou
ações da SIHS/Cerb, responsável por componente do aludido Programa.
Por fim, a fonte de Royalties, recursos resultantes de indenizações pela
extração de óleo bruto, xisto betuminoso e gás, utilização de recursos
hídricos e exploração de recursos minerais, foi responsável por R$ 19,67
milhões.
117

RECURSOS
APLICADOS 2022
Gráfico 6 – Recursos Aplicados, por fonte
Bahia, 2022
Fontes: SIHS, Embasa, Cerb e Agersa.
Notas: Recursos executados dos orçamentos fiscais da SIHS, Cerb, Agersa e do orçamento de investimento da Embasa
Exclusive despesas de custeio e pessoal
Sob a ótica da participação de cada órgão/entidade da SIHS na composição
dos recursos aplicados em 2022, a Embasa destaca-se como a mais
importante financiadora dos projetos e ações finalísticas, com 63,04% do
total do volume de valores executados, no montante de R$ 888,67 milhões,
sendo 89,03% de seus recursos próprios.
A Cerb participou com 35,72% dos investimentos, alocando R$ 503,56
milhões, dos quais 82,27% advindos do tesouro estadual.
Através de execução direta da SIHS, foram aplicados R$ 11,08 milhões, que
representou 0,79% do total executado, e a Agersa aplicou R$ 6,43 milhões
de seus recursos próprios.
118

RECURSOS
APLICADOS 2022
Gráfico 7 – Recursos Aplicados, por Órgão/Entidade
Bahia, 2022
Fontes: SIHS, Embasa, Cerb e Agersa.
Notas: Recursos executados dos orçamentos fiscais da SIHS, Cerb, Agersa e do orçamento de investimento da Embasa
Exclusive despesas de custeio e pessoal
Notas:
Os valores indicados neste capítulo são os efetivamente executados até o mês de
outubro de 2022.
No corpo do relatório, os valores apresentados para as obras são relativos ao total da
ação, podendo incluir a execução de outros exercícios.
119

CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
O ano de 2022 foi de fundamental importância para o saneamento estadual,
tendo se revelado o exercício com o maior volume de recursos aplicados,
desde a criação da SIHS em 2015.
Na execução de ações para a expansão e consolidação do abastecimento
de água e do esgotamento sanitário, nas áreas urbanas e rurais, e da
segurança hídrica, ao lado de significativas realizações no campo do
planejamento e gestão do setor, foram aplicados de janeiro a outubro de
2022, R$ 1,409 bilhão.
Este volume de investimentos, com larga participação dos recursos
próprios da Embasa e do tesouro estadual, viabilizou o atingimento de
diretrizes pactuadas no Plano de Governo Participativo, que se encerra em
2022, bem como a execução das metas propostas no PPA 2020-2023.
Priorizando o atendimento às regras do novo marco legal do saneamento e
à consolidação da nova regionalização estadual, ações foram direcionadas
para instalar todas as 19 Microrregiões de Saneamento Básico do Estado, e
provê-las de planos regionais, tendo sido contratados 15 Planos em 2022,
importantes instrumentos para possibilitar a governança regional.
No âmbito do planejamento, atenção especial foi dada a elaboração dos
Planos Estaduais de Saneamento Básico e de Segurança Hídrica, que estão
em fase de consolidação, com previsão de conclusão em 2023, provendo
o Estado de instrumentos inéditos capazes de oferecer diagnósticos
atualizados e orientar a aplicação dos recursos públicos em intervenções
que assegurem a oferta de água e esgoto para a população baiana.
Na direção da garantia da segurança hídrica a ampliação do volume de
reservação de água do estado é relevante meta, que vem sendo cumprida
através da perfuração de poços e da construção das Barragens de Catolé e
Baraúnas, estas com as obras de construção em andamento e finalização
prevista para 2023, no período de vigência do PPA. Neste exercício foram
16,81 milhões de m³ de volume a partir da perfuração dos poços.
120

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ainda nesta área, outras metas veem sendo almejadas, a exemplo dos
estudos concluídos em 2022, que viabilizarão a construção das novas
barragens de Rio da Caixa e Morrinhos, e o estudo, em andamento, para a
construção da futura barragem do Pojuca.
Levar a água de qualidade para localidades do meio rural, também é meta
relevante do PPA. Em 2022, 387 foram atendidas com sistemas, sejam
simplificados, convencionais ou integrados, contribuindo para o aumento
do acesso da população rural ao abastecimento de água.
No meio urbano, as 83,4 mil novas ligações de água, que beneficiaram cerca
de 283,5 mil pessoas, apresentam um avanço no número de economias,
com a meta contribuindo para a totalização, no final de outubro de 2022,
de 4,11 milhões de ligações nos 366 municípios atendidos pela Embasa.
Meta relativa à garantia do índice de potabilidade da água em 100% foi
alcançada em todo o período, consolidando o trabalho desenvolvido nesta
direção.
No campo do esgotamento sanitário mais de 160 mil usuários passaram a
contar com o serviço, a partir das 47,1 mil novas ligações. Com a realização
desta meta, em outubro de 2022, 1,53 bilhão de ligações de esgoto são
registradas nas 111 cidades que contam com o serviço da Embasa.
O trabalho realizado pela SIHS e suas vinculadas, em 2022, foi bastante
significativo em um momento em que a saúde pública ainda enfrenta
adversidades impostas pela pandemia, tendo a expansão e garantia do
saneamento básico como um aliado de peso.
Ao lado da relevância de suas ações para a área da saúde, o setor de
saneamento foi estratégico no exercício, considerando o ritmo elevado e
de continuidade das obras e serviços nas áreas de saneamento básico e
de infraestrutura hídrica, que somadas respondem por um alto volume de
recursos, impactando na geração de empregos, na garantia da renda e na
manutenção do poder de compra dos cidadãos.
Esse é o trabalho da SIHS, que prossegue na direção do cumprimento do
Programa Água para Todos, vislumbrando sempre a melhoria da qualidade
de vida dos cidadãos baianos.
121

ANEXOS
Anexo I – Poços perfurados, por município
Bahia, 2022
MUNICÍPIOS
Nº POÇOS/LOCALIDADES ATENDIDAS
Abaira 3
Abaré 19
Alcobaça 4
Amargosa 1
Amelia Rodrigues 2
América Dourada 1
Anagé 7
Andaraí 2
Andorinha 4
Angical 2
Antonio Gonçalves 1
Aracatu 1
Aramari 1
Aratuípe 1
Baianópolis 2
Barra 6
Barra do Choça 1
Barreiras 15
Barro Alto 1
Belo Campo 2
Biritinga 1
Boa Nova 3
Boa Vista do Tupim 7
Bom Jesus da Lapa 1
Bom Jesus da Serra 1
Boninal 1
Boquira 2
Botuporã 1
Brejões 7
Brumado 10
Caculé 4
Caetanos 7
Caetité 6
Cafarnaum 1
Caldeirão Grande 1
Camaçari 1
Camamu 5
Campo Alegre de Lourdes 8
Campo Formoso 2
Canápolis 1
Canavieiras 2
Candido Sales 1
122

ANEXOS
MUNICÍPIOS
Nº POÇOS/LOCALIDADES ATENDIDAS
Canudos 1
Capim Grosso 1
Caraíbas 3
Caravelas 1
Carinhanha 1
Cardeal da Silva 1
Catu 4
Caturama 2
Chorrochó 8
Central 3
Cícero Dantas 3
Cipó 1
Condeúba 9
Contendas do Sincorá 2
Coração de Maria 3
Cordeiros 7
Coribe 5
Coronel João Sá 1
Correntina 1
Cotegipe 4
Cristópolis 8
Curaça 8
Dom Basilio 1
Encruzilhada 5
Entre Rios 3
Eunápolis 2
Feira da Mata 3
Feira de Santana 2
Glória 2
Guajerú 4
Guanambi 2
Iaçu 1
Ibicuí 5
Ibipitanga 2
Ibirapuã 4
Ibirataia 15
Ibitiara 6
Ibotirama 7
Igaporã 3
Inhambupe 3
Ipiaú 7
Ipirá 3
Ipupiara 1
Irajuba 2
123

ANEXOS
MUNICÍPIOS
Nº POÇOS/LOCALIDADES ATENDIDAS
Irará 3
Irecê 1
Itabela 2
Itaberaba 13
Itabuna 2
Itacaré 1
Itagibá 3
Itaguaçu da Bahia 2
Itamarajú 3
Itamarí 1
Itambé 1
Itanhém 2
Itapé 1
Itapicurú 1
Itapitanga 4
Itarantin 2
Itiruçú 1
Ituaçú 1
Iuiu 1
Jaborandi 2
Jacobina 6
Jaguararí 6
Jaguaripe 5
Jandaíra 1
Jequié 6
Jeremoabo 1
Jitauna 5
Juazeiro 3
Jussara 2
Lafaiete Coutinho 10
Lagoa Real 3
Lajedão 1
Lajedinho 1
Lajedo do Tabocal 3
Lapão 1
Macajuba 13
Macaúbas 6
Maetinga 7
Mairí 10
Malhada de Pedra 4
Manoel Vitorino 12
Mansidão 3
Maracás 14
Marcionilio Souza 1
124

ANEXOS
MUNICÍPIOS
Nº POÇOS/LOCALIDADES ATENDIDAS
Matina 6
Medeiros Neto 5
Miguel Calmon 5
Mirante 2
Morpará 4
Morro do Chapéu 1
Mortugaba 5
Mulungu do Morro 3
Mundo Novo 2
Muniz Ferreira 1
Muquém do São Francisco 2
Nova Canaã 1
Nova Ibiá 2
Nova Soure 5
Novo Triunfo 1
Ouriçangas 3
Ourolândia 9
Palmas de Monte Alto 10
Palmeiras 8
Paratinga 4
Paulo Afonso 4
Pedrão 1
Pedro Alexandre 1
Piatã 1
Pindaí 1
Pindobaçu 1
Piripá 3
Piritiba 4
Planaltino 2
Planalto 9
Poções 5
Ponto Novo 4
Prado 3
Presidente Dutra 2
Presidente Jânio Quadros 9
Presidente Tancredo Neves 3
Rafael Jambeiro 5
Retirolândia 1
Riachão das Neves 10
Riacho de Santana 2
Ribeira do Pombal 3
Ribeirão do Largo 2
Ruy Barbosa 2
Santa Brígida 7
125

ANEXOS
MUNICÍPIOS
Nº POÇOS/LOCALIDADES ATENDIDAS
Santa Inês 1
Santa Maria da Vitória 5
Santa Rita de Cássia 9
Santa Terezinha 2
Santaluz 1
Santana 5
Santanópolis 1
Santo Amaro 1
Santo Antonio de Jesus 1
São Desidério 1
São Miguel das Matas 5
São Sebastião do Passé 1
Seabra 9
Sebastião Laranjeiras 1
Senhor do Bonfim 2
Serra Preta 2
Simões Filho 1
Sítio do Mato 6
Sítio do Quinto 1
Tabocas do Brejo Velho 9
Tanhaçu 1
Tanque Novo 1
Teixeira de Freitas 7
Teolândia 5
Tremedal 2
Tucano 7
Uauá 13
Ubaíra 1
Umburanas 5
Urandi 2
Utinga 1
Valença 4
Várzea da Roça 2
Várzea do Poço 1
Várzea Nova 3
Várzedo 1
Vereda 2
Vitória da Conquista 26
Xique-Xique 2
TOTAL 794
Fonte: Cerb
Nota: Referido na página 35
126

ANEXOS
Anexo II – Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA, por município
Bahia, 2022
MUNICÍPIO NÚMERO DE LOCALIDADES/SSA POPULAÇÃO BENEFICIADA
Acajutiba 1 119
Adustina 7 628
Amargosa 2 740
Alagoinhas 1 222
Alcobaça 7 1002
Amélia Rodrigues 2 1125
Anagé 5 364
Andaraí 2 126
Aramari 1 85
Banzaê 2 168
Barra 1 392
Barra do Choça 4 583
Barra do Mendes 1 286
Barreiras 8 948
Belmonte 1 106
Belo Campo 4 966
Boninal 2 256
Boquira 3 338
Brejões 4 931
Brotas de Macaúbas 1 205
Cachoeira 2 307
Conceição do Jacuipe 1 95
Cordeiros 1 72
Cotegipe 2 130
Curaçá 1 682
Dom Basílio 1 2046
Euclides da Cunha 1 102
Eunápolis 7 626
Filadelfia 5 682
Floresta Azul 1 113
Glória 3 682
Ibicoara 5 662
Ibirapuã 1 82
Ibitiara 1 109
Ibotirama 2 157
Iguaí 2 211
Iraquara 5 1708
Irará 1 334
Itabela 6 2357
Itaetê 1 171
Itamarajú 1 41
Itapebi 1 72
Jaborandi 1 1204
127

ANEXOS
MUNICÍPIO NÚMERO DE LOCALIDADES/SSA POPULAÇÃO BENEFICIADA
Jacaraci 7 461
Jacobina 1 58
Juazeiro 1 1023
Jussiape 2 683
Lajedinho 1 41
Lençois 1 34
Livramento de Nossa Senhora 4 320
Milagres 3 317
Mucurí 9 1665
Muquém do São Francisco 1 38
Nova Canaã 2 154
Mutuípe 4 495
Nova Itarana 3 355
Nova Soure 2 225
Novo Horizonte 3 1446
Oliveira dos Brejinhos 3 1047
Palmeiras 2 191
Paripiranga 2 927
Piatã 2 82
Piripá 4 488
Planalto 1 48
Quijingue 1 194
Porto Seguro 4 321
Prado 3 171
Presidente Tancredo Neves 3 682
Ribeira do Amparo 4 423
Ribeira do Pombal 1 126
Ruy Barbosa 1 447
Santa Rita de Cássia 2 238
Santo Amaro 3 856
São Miguel das Matas 5 880
Seabra 9 2501
Sento Sé 5 3121
Serra Dourada 4 325
Sítio do Quinto 3 163
Sobradinho 1 102
Taperoá 3 238
Teixeira de Freitas 2 173
Tucano 5 683
Urandi 1 136
Valença 1 153
Vereda 3 675
Vitória da Conquista 1 164
Wenceslau Guimarães 2 481
TOTAL 236 45.586
128
Fonte: Cerb
Nota: Referido na página 50

ANEXOS
Anexo III – Sistemas Integrados de Abastecimento de Água – SIAA ampliados, por
município
Bahia, 2022
SIAA MUNICÍPIO ATENDIDO POPULAÇÃO BENEFICIADA
SIAA de Vitória da Conquista /
Belo Campo / Tremedal
SIAA de Feira de Santana /
Sistema Produtor do Tomba
Vitória da Conquista / Belo Campo /
Tremedal (sedes municipais)
Feira de Santana (sede, Limoeiro,
Tomba, Muchila, Viveiros, Panorama,
Aviário, Feira IX, Feira X, Jardim Acácia,
Chácara São Cosme, Ponto Central,
Serraria Brasil, Jomafa e Vila Olímpia)
348.061
598.406
SIAA Paramirim/
Tanque Novo
Paramirim/Tanque Novo
(sedes muncipais)
32.614
SIAA de Salvador sede 175.131
TOTAL 6 1.154.212
Fonte: Embasa
Nota: Referido na página 64
Anexo IV – Sistemas de Abastecimento de Água – SAA ampliados, por município
Bahia, 2022
MUNICÍPIO LOCALIDADE POPULAÇÃO BENEFICIADA
São José da Vitória Sede 6.324
Jacobina Sede 83.609
Tucano Sede 28.445
Teixeira de Freitas Sede 125.333
Ipirá Sede 33.252
Jequié Sede 3.045
Cabaceiras do Paraguaçu Sede 16.074
Camaçari / Dias D’Ávila / Mata de São João Sedes Municipais (3) 68.274
Serrinha sede 332.955
Mortugaba sede 7.731
Iraquara sede 21.656
Senhor do Bonfim sede 128.666
TOTAL 14 855.364
Fonte: Embasa
Nota: Referido na página 68
129

ANEXOS
Anexo V – Extensão de rede implantada, por município
Bahia, 2022
MUNICÍPIO
NÚMERO DE
LOCALIDADES ATENDIDAS
POPULAÇÃO
BENEFICIADA
Senhor do Bonfim 1 1.050
Brumado/Rio do Antonio 3 1.558
Livramento de Nossa Senhora 1 1.143
TOTAL 5 3.751
Fonte: Embasa
Nota: Referido na página 70
Anexo VI – Sistemas de Esgotamento Sanitário implantados, por município
Bahia, 2022
MUNICÍPIO LOCALIDADE POPULAÇÃO BENEFICIADA
Itíuba sede 16.958
Camaçari AREMBEPE 16.776
Macajuba sede 8.330
Jacobina sede - etapas I eII 33.530
TOTAL 4 75.594
Fonte: Embasa
Nota: Referido na página 84
Anexo VII – Sistemas de Esgotamento Sanitário ampliados, por município
Bahia, 2022
MUNICÍPIO
NÚMERO DE OBRAS
DE AMPLIAÇÃO
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Salvador 2 138.425
Camaçari 1 13.106
Jaguaquara 1 44.700
Itaberaba 1 74.087
Mucuri 1 780
Ilhéus 1 1.708
Várzea da Roça 1 1.649
TOTAL 8 274.455
Fonte: Embasa
Nota: Referido na página 87
130

SIAA de Feira de Santana - Setor Tomba/Estação Elevatória
Nota: Todos os dados deste Relatório referem-se ao período 01
de janeiro a 30 de outubro de 2022.
131

Edição de Conteúdo
APG/SIHS
Capa
Adutora Zabumbão Boquira
(acervo Cerb)
Fotos
Acervos SIHS, Cerb, Embasa e Agersa
Mapas
Pablo Augusto Santos
Diagramação
Janaína Góis
Impressão
EGBA