ABDIB Relatorio Anual 2023

RELATÓRIO ANUAL 2023
Transmissão
de Energia
Coordenador:
Carlos Adolfo de Souza Pereira (ABDIB)
Objetivos
Identificar, propor e apoiar medidas que
atraiam investimentos e garantam a sustentabilidade
para o setor de transmissão de
energia elétrica.
Plano de ação
— Aprimorar e consolidar o modelo regulatório.
Contribuir proativamente nos temas da
agenda regulatória do setor de transmissão
de energia elétrica visando aprimoramento
e consolidação, atuando no sentido de influenciar
construtivamente e promover amplo
debate para que o setor se torne cada vez
mais atrativo, eficiente e estável, com foco no
respeito aos contratos e na previsibilidade
regulatória. Nesse sentido serão acompanhadas
com bastante ênfase o estabelecimento
de diretrizes para renovação/relicitação de
concessões vincendas de transmissão.
— Apoiar a transição energética. O especial
momento de forte transição energética no
sistema elétrico nacional, decorrente de
processos de descarbonização e de maciça
utilização de novas fontes de geração
distribuída, impõe uma reavaliação das
funções e dos recursos tecnológicos aplicáveis
ao setor de transmissão de energia,
preservando a valorização dos atributos do
SIN, explorando novas soluções e promovendo
debates que propiciem a seleção de
técnicas e das melhores práticas observadas
internacionalmente.
— Buscar competitividade e liberdade econômica.
A forte expansão e modernização do
sistema de transmissão exige uma cadeia
de fornecimento pujante e competitiva,
com condições e prazos de fornecimento
compatíveis com cronogramas dos empreendimentos.
Nesse sentido, a meta é atuar
junto aos órgãos de governo, associações
de fornecedores e de fabricantes de forma
a garantir os insumos e mão de obra necessários
para a efetivação dos programas de
expansão e modernização da transmissão,
sempre privilegiando princípios de liberdade
econômica vigentes.
— Qualidade da prestação do serviço. promover
ambiente colaborativo de disseminação
das melhores práticas operativas e de melhoria
contínua do serviço prestado. Liberar
ações efetivas para o aperfeiçoamento
do marco regulatório associado a qualidade
das Funções transmissão – FT em Corrente
Alternada e a correta aplicação do conceito
de Caso Fortuito ou de Força Maior.
— Buscar a implementação pelo Estado de
política de preservação e combate contra
ações criminosas que atingem as instalações
de transmissão, consideradas como
infraestruturas críticas do País.
— Manter diálogo com as demais instituições
do setor elétrico. É fundamental o papel da
entidade no estabelecimento de canal de diálogo
permanente com diversas entidades
do setor, em especial MME, EPE, ONS e ANE-
EL, além de outras esferas governamentais.
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