Encarte da Revista da AMUSUH 2023

Encarte da Edição nº 1 da Revista da AMUSUH | nº 1 | ano 1 | fev. 2023
NOVA DIRETORIA E CONSELHOS
(BIÊNIO 2023-2024)
DESAFIOS PARA A NOVA GESTÃO
Presidente Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Prefeito de Ilha Solteira (SP)
Ao final de 2023, quando a AMUSUH comemorar 30 anos, que possamos comemorar também a tramitação do PL
2918/2021, a principal meta deste ano. Um presente que não será da aniversariante, mas sim dos municípios representados
por nós. Mas, para isso, só a transformação do PL em lei poderá realmente alterar a metodologia de cálculo
da CFURH, para os municípios receberem uma compensação financeira mais justa, que lhes é de direito. Outro desafio
é buscar a união entre os prefeitos em prol de mais conquistas, como trazer mais fontes de renda para os municípios,
com a introdução da atividade da aquicultura e da prática do turismo nas represas, para aproveitar o potencial que esses
mananciais hídricos têm para fomentar as economias locais. Também prosseguiremos acompanhando os debates sobre
a Reforma Tributária no Parlamento. Por fim, esperamos que a AMUSUH, como legítima representante da sociedade civil,
possa participar ativamente também das negociações federais relacionadas à revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu,
que estabelece as bases financeiras de comercialização da energia da usina hidroelétrica.
VICE-PRESIDENTE
Carlos Alberto Lereia da Silva
Prefeito de Minaçu (GO)
VICE-PRESIDENTE
Alexandre Franca Siqueira
Prefeito de Tucuruí (PA)
1º SECRETÁRIO
Francisco Lacerda Brasileiro
Prefeito de Foz do Iguaçu (PR)
2º SECRETÁRIO
Luiz Barbosa de Deus
Prefeito de Paulo Afonso (BA)
DIRETORA ADMINISTRATIVA
Renata Cristina Silva Borges
Prefeita de Araporã (MG)
DIRETOR FINANCEIRO
Gilmar Marco Pereira
Prefeito de Campos Novos (SC)
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
Valdir José Zasso
Prefeito de Alpestre (RS)
DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Ângelo Chaves Guerreiro
Prefeito de Três Lagoas (MS)
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PRINCIPAIS METAS PARA 2023
Tramitação legislativa do PL 2918/2021
no Congresso Nacional
O PL objetiva corrigir a metodologia de cálculo da CFURH,
a fim de propiciar uma compensação financeira mais justa
para os municípios e os demais entes federados.
Participação da AMUSUH nas
negociações do Governo Federal relativas
à revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu
A Associação mantém diálogos com o Ministério de
Minas e Energia e com demais órgãos federais para que,
na condição de instituição do terceiro setor diretamente
relacionada com o setor hidroelétrico, possa participar e
contribuir com o debate, além de oferecer sugestões de
medidas que não comprometam os recursos dos Royalties
para os municípios, considerando que o Anexo C do Tratado
estabelece as bases financeiras de comercialização da
energia da usina de Itaipu.
Debates sobre a proposta da Reforma
Tributária no Congresso Nacional
A AMUSUH continuará a fazer o acompanhamento de todas
as atividades legislativas federais relacionadas aos debates
sobre a Reforma Tributária no Parlamento, de modo a
evitar que os municípios porventura sejam prejudicados em
suas garantias constitucionais para o justo recebimento de
seus recursos, a depender de como se encaminharão os
debates legislativos bicamerais.
Fomento à aquicultura e ao
turismo em águas da União
A implementação dos usos múltiplos nos lagos das usinas
hidroelétricas pode proporcionar mais fontes de renda para
os municípios, uma vez que têm a possibilidade de estimular
as economias municipais, cujos recursos podem atrair
mais benefícios para a população, podendo ser investidos
em políticas públicas.
CONSELHO FISCAL (BIÊNIO 2023-2024)
CONSELHEIRA FISCAL
Eliziane Ferreira Costa Lima
Prefeita de Delmiro Gouveia (AL)
CONSELHEIRA FISCAL
Patrícia Lopes Miranda
Prefeita de Presidente Figueiredo (AM)
CONSELHEIRO FISCAL
Arismar Araújo de Lima
Prefeito de Pimenta Bueno (AP)
CONSELHEIRO FISCAL
Lastênio Luiz Cardoso
Prefeito de Baixo Guandu (ES)
CONSELHEIRO FISCAL
José Fernando Barbosa dos Santos
Prefeito de Selvíria (MS)
CONSELHEIRO FISCAL
Fabiano Dalla Valle
Prefeito de Itiquira (MT)
CONSELHEIRO FISCAL
Fabiano Jaques Marques
Prefeito de Petrolândia (PE)
CONSELHEIRO FISCAL
Olmir Paulinho Benjamini
Prefeito de Piratuba (SC)
CONSELHEIRO FISCAL
Weldo Mariano de Souza
Prefeito de Canindé de São Francisco (SE)
CONSELHEIRO FISCAL
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito de Peixe (TO)
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RESUMO DA
I CONFERÊNCIA NACIONAL DA AMUSUH
Realizada nos dias 7, 8 e 9 de março de 2023, a I CNA foi um sucesso. Participaram do evento centenas de gestores
municipais, além de parlamentares do Congresso Nacional e autoridades do Executivo Federal. Como parte da agenda
do evento, foram realizadas também audiências em órgãos federais diretamente relacionados às principais demandas
da AMUSUH no ano. Veja, a seguir, um breve resumo do que foi a I CNA.
DIA 7
Posse dos membros da nova Diretoria-Executiva, do Conselho
Fiscal e do Conselho dos Municípios Alagados da AMUSUH
A
Cerimônia de Posse
ocorreu no Auditório
do MME e reuniu diversas
autoridades públicas. Em
seu discurso, a Secretária-
-Executiva da AMUSUH,
Terezinha Sperandio, afirmou
que “os municípios que
representamos confiam na
nossa força política. Mas
não há força política sem
união municipalista”.
Os desafios que a AMUSUH
enfrenta ao longo dos anos fazem
parte da continuidade de um
trabalho que busca sempre o
melhor para os nossos municípios
Otávio Gomes
Presidente da AMUSUH e
Prefeito de Ilha Solteira/SP
{3}

DIA 8
Café da manhã no Restaurante do Senado Federal
Além de prefeitos, gestores municipais, assessores e membros da Diretoria-Executiva e dos Conselhos da AMUSUH,
a confraternização foi prestigiada pela presença de parlamentares, representantes do Executivo Federal e demais
autoridades. Ao final da confraternização, seguiu-se uma sessão de fotos, além da gravação de vídeos com depoimentos
de algumas autoridades.
As galerias de vídeos e imagens podem ser
acessadas a partir dos seguintes QR CODES.
A AMUSUH é a instituição mais representativa
do Brasil e que, na prática, tem muita
eficiência e já conseguiu muitos benefícios
para os municípios lindeiros
Evandro Miguel Grade, o Zado
Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao
Lago de Itaipu e Prefeito de Santa Helena/PR
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DIA 9
Audiência na ANEEL
No dia 9 de março, houve uma audiência
com a Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL), cujo
assunto em questão foi a apresentação
da atualização do Estudo Técnico
da AMUSUH que originou o PL
2918/2021, a fim de debater a urgência
da modernização e da correção da
legislação que calcula os repasses da
CFURH aos entes federados, além de
buscar o apoio da Agência Reguladora
para a tramitação do referido projeto
de lei no Senado Federal.
A AMUSUH tem proporcionado grandes resultados aos
municípios, mas tem encontrado também muitos desafios pela
frente. Nós dependemos do apoio dos nossos representantes,
principalmente no Congresso Nacional, para que possamos,
ainda mais, fortalecer e dar o resultado que é de direito dos
municípios que sofreram todos os impactos do alagamento
Ângelo Chaves Guerreiro
Diretor de Relações Institucionais da AMUSUH e Prefeito de Três Lagoas/MS).
{5}

DIA 9
Audiência no MME
pauta da audiência no Ministério de
A Minas e Energia (MME) novamente
tratou do PL 2918/2021 e também de
uma solicitação da AMUSUH para que
a Associação possa tomar parte das negociações
governamentais relativas à
revisão do Anexo C do Tratado da Usina
Hidroelétrica de Itaipu.
Nós vamos avançar, junto ao Governo Federal e junto
também às instituições, para o que for necessário para que a
gente possa trabalhar com os municípios e com os prefeitos
Deputado Federal Sandro Alex
Audiência no MPESCA
Por fim, encerrando os compromissos da I CNA, a AMU-
SUH participou de uma audiência com o Ministro André
de Paula e os demais integrantes do Gabinete Executivo do
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPESCA), para fortalecer
a parceria e dar continuidade ao termo de cooperação técnica
entre o órgão federal e a associação, em apoio à atividade
da aquicultura nos municípios e no fomento ao turismo nas
represas das usinas hidroelétricas do País.
Estou extremamente feliz por estar fazendo parte desta grande
associação, chamada AMUSUH, que luta pelas causas
municipalistas, e por fazer articulações políticas em prol da
população, representando aqui 741 municípios do País
Gilmar Marco Pereira
Diretor Financeiro da AMUSUH e Prefeito de Campos Novos/SC
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CONSELHO DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS (MEMBROS) BIÊNIO 2023-2024
JOSÉ DOS SANTOS
Prefeitura de Olho d’Água
do Casado (AL)
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeitura de Porto Grande (AP)
DAVID DE SOUZA CAVALCANTI
Prefeitura de Glória (BA)
HILÁRIO ROEPKE
Prefeitura de Santa Maria
de Jetibá (ES)
RENIS CÉZAR DE OLIVEIRA
Prefeitura de Itajá (GO)
HUGO DELEON DE
CARVALHO COSTA
Prefeitura de Três Ranchos (GO)
LINDOMAR AMARO BORGES
Prefeitura de Indianópolis (MG)
WESLEY DE SANTI DE MELO
Prefeitura de Sacramento (MG)
EDSON STEFANO TAKAZONO
Prefeitura de Anaurilândia (MS)
HEMERSON LORENÇO MÁXIMO
Prefeitura de Colíder (MT)
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeitura de Paranaíta (MT)
FLÁVIO MARCOS MEZZOMO
Prefeitura de Breu Branco
(PA)/Compart
ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI
Prefeitura de
Cruz Machado (PR)
EVANDRO MIGUEL GRADE
Prefeitura de Santa Helena
(PR)/Lindeiros
MARCIA ROSSATTO FREDI
Prefeitura de Fortaleza
dos Valos (RS)
AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeitura de Vacaria (RS)
LEONIR ANTÔNIO HENTGES
Prefeitura de Águas
de Chapecó (SC)
ROSANE ANTUNES PIRES INFELD
Prefeitura de Zortéa (SC)
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeitura de Castilho (SP)
FÁBIO DOURADO
Prefeitura de Itapura (SP)
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SOMANDO VITÓRIAS E
BATALHAS PELOS DIREITOS
DOS MUNICÍPIOS GERADORES
DE ENERGIA E ALAGADOS
EQUIPE TÉCNICA DA AMUSUH
Secretária-Executiva | Terezinha Sperandio
Assessor-Executivo | Arthur Kunz Ferreira
Assessora de Administração e Finanças | Maria Teresa Ferreira Lima
Assistente Administrativa | Leopoldina Rodrigues Soares
Assessora de Marketing com os Municípios | Ana Carolina Diniz
Consultor de Marketing Digital | Marcos Lima
Diagramação e projeto visual | Pablo Frioli
Assessor de Comunicação | Paulo Castro
A DIRETORIA-EXECUTIVA, OS CONSELHOS E A EQUIPE TÉCNICA DA AMUSUH
DESEJAM A TODOS UMA FELIZ PÁSCOA
AMUSUH - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS
SAUS - Setor de Autarquias Sul | Quadra 04 | Bloco A | Salas 901 a 904 | Edifício Victoria Office Tower
Brasília/DF | CEP: 70070-938
Telefones: (61) 3224- 4747 | Cel. (61) 99551- 8922
E-mail: amusuh@amusuh.org.br