2_China

China:
o socialismo
do séc. XXI
Prof. João Gamba

Referência
O livro analisa a origem e evolução do
macrossetor produtivo chinês, apontando
uma “nova economia do projetamento”
como estágio superior do socialismo de
mercado (Economia Planificada de
Orientação Socialista de Mercado – EPOSM)

Teoria
- Socialismo na visão marxista
- Luta de classes como motor da história
- Sociedades exploratórias: há uma relação de classes antagônicas que mantem o
funcionamento das sociedades historicamente verificadas (a história da sociedade é
a história da luta de classes)
- A burguesia como classe revolucionária superou o Antigo Regime
- A burguesia errou ao criar uma sociedade exploratória, baseada em classes
antagônicas
- A moderna sociedade burguesa (moderna) será superada dialeticamente em razão
do conflito de classes que a estrutura

Teoria
- Revolução > ditadura do proletário
- Fase socialista: fase intermediária rumo ao comunismo (manutenção de estruturas
burguesas – Estado e Direito)
- Concentração dos meios produtivos no Estado
- Socialismo: concentração dos meios produtivos no Estado / economia planificada
/ sem livre mercado, livre concorrência e propriedade privada
- Com o fim progressivo das classes, poderíamos ter o fim do Estado e o surgimento
de uma sociedade não exploratória (comunismo).

Experiências socialistas
• URSS
• Cuba
• China
• Laos
• Vietnã
• Apresentaram (e apresentam) uma alternativa ao capitalismo
• - Após a 2ª Guerra, com a GUERRA FRIA, houve uma disputa pela hegemonia dos sistemas
e sua influência pelo mundo.

Metamodo de produção
(MMP)
“O MMP é uma estrutura fundamental do mundo real. Ele opera em um nível de
generalidade e abstração superior ao dos MP, ao longo das dimensões do espaço
(todo o planeta) e do tempo (em uma perspectiva de longo prazo), como uma
restrição à evolução de todos os MP historicamente existentes. Portanto,
sobrepõe-se ao capitalismo e ao socialismo.” (p. 114).
- é uma metaestrutura regulatória da prática global; qualquer tentativa de
reformulá-lo seria inútil e contraproducente; não pode ser derrubado ou
substituído em curto período histórico – embora altera-se lentamente ao longo da
história.

Metamodo de produção
(MMP)
Caracterizado pela prevalência de:
- produção de mercadorias e relações monetárias de produção e troca:
- vigência da lei do valor / existência de mercados
- extração, acumulação e investimento do excedente
- existência de setores produtivos e improdutivos
Para ser sustentável, todo sistema socioeconômico deve estar de acordo com o
Metamodo de produção.

Economias planificadas de orientação socialista de
mercado (EPOSM)
Ressalva: assim como nas economias capitalistas temos intervenção estatal, monopólios estatais e
setores controlados pelo Estado, também não há o Socialismo “puro”.
Economias de orientação socialista:
- São dirigidas por forças políticas que visam oficialmente estabelecer, fortalecer ou desenvolver um
sistema socialista
- Avançam na direção do socialismo em alguma dimensão.
- Cuba: ainda que tenha havido a liberalização de alguns setores, ainda é majoritariamente
centralizada – há um planejamento e controle central sobre a economia (com alguns setores que se
desenvolvem de forma capitalista, em prol da sua ‘sobrevivência sistêmica’).
- China, Laos e Vietnã são economias planificadas de orientação socialista de mercado – EPOSM (um
sistema socioeconômico nacional com características mistas).

Economias planificadas de orientação socialista de
mercado (EPOSM)
• As EPOSM podem:
- definir a parcela do excedente e capturar parte importante deste último não apenas
por meio de políticas fiscais, mas em razão da participação direta no Estado no
capital industrial e financeiro.
- Podem determinar no curto e médio prazo a parcela destinada a investimento e
como este se dará (planificação), incluindo investimento em renda e criação de
demanda.

CHINA
- 1949: formação econômico-social de orientação socialista
- 1978: reformas orientadas para o mercado que representam retrocessos na
natureza socialista e resultam em grande desenvolvimento econômico diante de
uma nova classe de formação econômico-social (EPOSM).
- Processo de liberalização sem privatização
- Redução da participação da propriedade pública no total da riqueza
- Aumento das residências particulares
- Em 2017: 60% das ações chinesas pertencem ao governo, 30% proprietários privados
chineses e 10% estrangeiros.

Capitalismo de Estado x Socialismo de
mercado
- Todo capitalismo depende do Estado (as instituições de mercado e a própria
moeda são fenômenos estatais). No capitalismo, a burguesia exerce controle
majoritário sobre a economia e há a captura privada dos excedentes.
- Na China o Estado (PCCh) tem influência cada vez maior sobre as decisões
tomadas nas empresas privadas. Há uma força política que reivindica a
orientação socialista e toma as decisões, sem que a burguesia chinesa consiga
orientar os destinos na economia e da política.
- ‘Socialismo com características chinesas’

Características do modelo chinês
• Desenvolvimento de um grande setor público na economia
• Capacidade desse setor de gerar demanda para outros setores (sobretudo
privado)
• Dependência do setor privado da geração de impulsos pelo setor público da
economia

Economia de projetamento
• Novo estágio do socialismo de mercado chinês
• Planejar grandes projetos como elemento central da economia
• Segundo Jabbour e Gabriele o projetamento seria a antítese da irracionalidade
capitalista (livre mercado – mão invisível)
• Funcionamento da economia conduzido por Grandes Conglomerados
Econômicos Estatais, controlados pelo PCCh. Orientam a economia no sentido
político pretendido (economia planificada) – convivem com pequena, média e
grande produção do tipo capitalista.
• As estruturas socialistas usam as lógicas do mercado para se fortalecerem
• Saac – Comissão de Supervisão e Administração de Ativos do Estado

Pontos de discussão:
• A história do socialismo é mais recente que a do capitalismo (que teve seus
problemas no começo) e, portanto, o modelo ainda está se aperfeiçoando. Nesse
mesmo sentido, todo sistema, antes de se tornar hegemônico, convive com outros
e possui suas contradições.
• A expansão economia chinesa poderá representar a expansão do seu modelo
econômico e político para o ocidente?
• Haverá uma nova Guerra Fria (EUA x China)?