Pág. 010 - Lic.Contratos e Outros - Diário Oficial - Governo do ...
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10<br />
LICITAÇÕES E CONTRATOS<br />
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ<br />
SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.102, Cidade de Origem:<br />
TERESINA ,Cidade de Destino : LUIS CORREIA , Via: BR 343<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Paulo<br />
Roberto e Silva( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.101, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : LUIS CORREIA , Via: BARRAS<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Paulo<br />
Roberto e Silva( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.088, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : PARNAÍBA , Via: ALTOS<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Paulo<br />
Roberto e Silva( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.01.072, Cidade de Origem<br />
:PARNAÍBA ,Cidade de Destino : LUZILÂNDIA, Via: BR 343<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Paulo<br />
Roberto e Silva( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.01.096, Cidade de Origem:<br />
PARNAÍBA,Cidade de Destino : RETIRO , Via: PI<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Paulo<br />
Roberto e Silva( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.02.097, Cidade de Origem: PIRIPIRI<br />
,Cidade de Destino : LUIS CORREIA , Via: BR 343<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Paulo<br />
Roberto e Silva( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.100, Cidade de Origem:<br />
TERESINA ,Cidade de Destino : COCAL , Via: BR 343<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Paulo<br />
Roberto e Silva( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.01.098, Cidade de Origem:<br />
PARNAÍBA ,Cidade de Destino : COCAL , Via: BR 343<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Paulo<br />
Roberto e Silva( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO GUANABARA S.A.<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.01.099, Cidade de Origem:<br />
PARNAÍBA ,Cidade de Destino : SERRA DA LAGOA , Via: BR 343<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Paulo<br />
Roberto e Silva( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.04.211, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO<br />
JOSÉ DO PEIXE , Via: FLORIANO<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.075, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : PAULISTANA , Via: BR316<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.048, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : COVA DONGA , Via: BR 316<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.04.204, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SANTA<br />
CRUZ DOS MILAGRES , Via: MUCAMBO<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira ( pelo concedente ) ,<br />
Adriana Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.04.205, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO<br />
JOÃO DO PIAUÍ , Via: TANQUE/OEIRAS<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira ( pelo concedente ) ,<br />
Adriana Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.05.222, Cidade de Origem :PICOS<br />
,Cidade de Destino : SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Via: GATURIANO<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.036, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO JOÃO DO PIAUÍ ,<br />
Prolongamento : SÃO RAIMUNDO NONATO ,Via: OEIRAS<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.208, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : JAICOS , Via: GEMINIANO<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.11.046, Cidade de Origem<br />
:FLORIANO ,Cidade de Destino : SÃO JOSÉ DO PEIXE , Via: PI 244<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.11.210, Cidade de Origem<br />
:FLORIANO ,Cidade de Destino : SIMPLICIO MENDES,<br />
Prolongamento: PAES LANDIM ,Via: OEIRAS<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
11<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.039, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : PICOS , Via: VALENÇA DO PIAUÍ<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.04.207, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino :<br />
CONCEIÇÃO DO CANIDÉ, Via: REGENERAÇÃO<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.049, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : OEIRAS , Via: GATURIANO<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.051, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino :PRATA DO PIAUÍ , Via: BR 316<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.04.076, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO<br />
FÉLIX , Via: SANTA CRUZ DOS MILAGRES<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.041, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : VALENÇA DO PIAUÍ ,<br />
Prolongamento: NOVO ORIENTE ,Via: BR 316<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.033, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : OEIRAS , Via: VARZEA GRANDE<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )
12<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.05.037, Cidade de Origem :PICOS<br />
,Cidade de Destino : CONCEIÇÃO DO CANIDÉ , Via: BR 407<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.11.203, Cidade de Origem<br />
:FLORIOANO ,Cidade de Destino :OEIRAS, Via: BR 203<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.04.035, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino :<br />
SIMPLÍCIO MENDES , Via: FLORIANO<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.04.034, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO<br />
JOÃO DO PIAUÍ , Via: FLORIANO<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.047, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : PIO IX , Via: BR 316<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.052, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : MARCOLÂNDIA , Via: BR 316<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.038, Cidade de Origem<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : SIMPLÍCIO MENDES , Via: BR<br />
316/BR 343/PI 143<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.01.202, Cidade de Origem<br />
:AROAZES ,Cidade de Destino : PICOS , Via: VALENÇA<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.10.209, Cidade de Origem :VALENÇA DO PIAUÍ,Cidade de Destino<br />
: VARZEA GRANDE , Via: NOVO ORIENTE<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.04.042, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SANTA<br />
CRUZ DO PIAUÍ, Via: BR 316<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.050, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : PIMENTEIRAS , Via: BR 316<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.040, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : AROAZES , Prolongamento:<br />
POVOADO SERRA NEGRA ,Via: BR 316<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Empresa Manoel Barbosa Lima LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.219, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : OEIRAS, Via: REGENERAÇÃO<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) , Adriana<br />
Helena Ferraz Barbosa ( pela concessionária )
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Transfurta<strong>do</strong> Turismo LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.04.148, Cidade de Origem :TERESINA ,Cidade de Destino : SÃO<br />
MIGUEL DO TAPUIO, Via: BR 343<br />
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Francisca Evaristo Car<strong>do</strong>so Furta<strong>do</strong> ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: Transfurta<strong>do</strong> Turismo LTDA<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.04.176, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino :<br />
SIGEFREDO PACHECO , Via: BR 343<br />
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Francisca Evaristo Car<strong>do</strong>so Furta<strong>do</strong> ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.163, Cidade de Origem<br />
:TERESINA ,Cidade de Destino : MIGUEL ALVES , Via: PI 112<br />
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Fernan<strong>do</strong> Tabatinga Lopes ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 01.04.008, Cidade de Origem:<br />
TERESINA ,Cidade de Destino : UNIÃO , Via: POTY VELHO<br />
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Fernan<strong>do</strong> Tabatinga Lopes ( pela concessionária ) ATO: Contrato de<br />
Concessão de Linha<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 01.04.011, Cidade de Origem:<br />
TERESINA ,Cidade de Destino : LAGOA ALEGRE , Via: UNIÃO<br />
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Fernan<strong>do</strong> Tabatinga Lopes ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte características: N° da Linha:<br />
02.04.166, Cidade de Origem: TERESINA ,Cidade de Destino : DAVID<br />
CALDAS , Via: MARAMBAIA<br />
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Fernan<strong>do</strong> Tabatinga Lopes ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
13<br />
características: N° da Linha: 02.01.164, Cidade de Origem: MIGUEL<br />
ALVES , Cidade de Destino:BARRAS , Via: PI 112<br />
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Fernan<strong>do</strong> Tabatinga Lopes ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 01.04.008, Cidade de Origem:<br />
TERESINA ,Cidade de Destino : UNIÃO , Via: POTY VELHO<br />
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Fernan<strong>do</strong> Tabatinga Lopes ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 01.04.<strong>010</strong>, Cidade de Origem:<br />
TERESINA ,Cidade de Destino : UNIÃO , Via: DAVID CALDAS<br />
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Fernan<strong>do</strong> Tabatinga Lopes ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.167, Cidade de<br />
Origem:TERESINA ,Cidade de Destino : BARRAS , Via: LAGOA<br />
ALEGRE<br />
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Fernan<strong>do</strong> Tabatinga Lopes ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 01.04.012, Cidade de Origem :UNIÃO<br />
,Cidade de Destino : LAGOA ALEGRE , Via: BURITI ALEGRE<br />
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Fernan<strong>do</strong> Tabatinga Lopes ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato de Concessão de Linha<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes- SETRANS<br />
CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO TRANSLOPES<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Público de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com a seguinte<br />
características: N° da Linha: 02.04.073, Cidade de Origem:<br />
TERESINA ,Cidade de Destino : PORTO , Via: PI 112<br />
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira( pelo concedente ) ,<br />
Fernan<strong>do</strong> Tabatinga Lopes ( pela concessionária )<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes características: Nº da Linha:<br />
02.11.235, Cidade de Origem: FLORIANO, Cidade de Destino:<br />
CORRENTE, Via: CANTO DO BURITI<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)
14<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.01.234, Cidade de Origem: SANTA<br />
LUZ, Cidade de Destino: BOM JESUS, Via: CRISTINO CASTRO<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.01.233, Cidade de Origem:PORTO,<br />
Cidade de Destino: ESPERANTINA, Via: NOSSA SENHORA DOS<br />
REMEDIOS<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.04.232, Cidade de Origem:<br />
TERESINA, Cidade de Destino: DIRCEU ARCOVERDE, Via:<br />
FLORIANO<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.11.230, Cidade de Origem:<br />
FLORIANO, Cidade de Destino: PAULISTANA, Via: PICOS<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.08.225, Cidade de Origem:<br />
CORRENTE, Cidade de Destino: BARREIRA DO PIAUÍ, Via:<br />
POVOADO SANTA MARTA<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.11.224, Cidade de Origem:<br />
FLORIANO , Cidade de Destino: MARCOS PARENTES, Via:<br />
JERUMENHA<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.04.221, Cidade de Origem:<br />
TERESINA, Cidade de Destino: RIBEIRO GONÇALVES, Via:<br />
DEMERVAL LOBÃO<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.04.217, Cidade de Origem:<br />
TERESINA, Cidade de Destino: URUÇUÍ, Via: FLORIANO<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.04.216, Cidade de Origem:<br />
TERESINA, Cidade de Destino: CRISTALANDIA DO PIAUÍ, Via:<br />
FLORIANO<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima<br />
(pelo concessionária<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte<br />
Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes características: Nº da Linha:<br />
02.04.215, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: MATÍAS<br />
OLIMPO, Via: JOSÉ DE FREITAS<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.11.213, Cidade de Origem:<br />
ARRAIAL, Cidade de Destino: FLORIANO, Via: FRANCISCO<br />
AYRES<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.11.212, Cidade de Origem:<br />
TERESINA, Cidade de Destino: GUARDALUPE, Via: FLORIANO<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.04.187, Cidade de Origem:<br />
TERESINA, Cidade de Destino: NOSSA SENHORA DOS<br />
REMEDIOS, Via: JOSÉ DE FREITAS<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.04.212, Cidade de Origem:<br />
TERESINA, Cidade de Destino: GUARDALUPE, Via: FLORIANO<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.04.186, Cidade de Origem:<br />
TERESINA, Cidade de Destino: PORTO, Via: CAMPO MAIOR<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.04.185, Cidade de Origem:<br />
TERESINA, Cidade de Destino: BOM JESUS, Via: FLORIANO<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
ATO: Contrato<br />
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS<br />
CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa <strong>do</strong> Sul<br />
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de<br />
Transporte Intermunicipal de Passageiros <strong>do</strong> Piauí, com<br />
seccionamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, a ser opera<strong>do</strong> com as seguintes<br />
características: Nº da Linha: 02.01.085, Cidade de Origem:<br />
CARACOL, Cidade de Destino: SÃO RAIMUNDO NONATO, Via:<br />
PI 144<br />
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2<strong>010</strong><br />
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente), José<br />
Ribamar Lima (pelo concessionária)<br />
OF. 540<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO<br />
CONVÊNIO Nº 123/2009/0090<br />
PROCESSO: 005/2003/0001<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;<br />
PARTICIPANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura<br />
Aeroportuária – INFRAERO e <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí,<br />
intervenientes a Prefeitura de Parnaíba (PI);<br />
OBJETO: Prorrogação de prazo, através de Termo Aditivo nº 123/<br />
2009/0090 ao Convênio nº 0014/2004, por 24 (vinte e quatro)<br />
meses, com inicio em 25 de Dezembro de 2009 e término em 24 de<br />
Dezembro de 2011 por ato administrativo.<br />
ASSINATURAS: Pela INFRAERO, Diretor de Operações JOÃO<br />
MÁRCIO JORDÃO, Diretor Comercial GERALDO MOREIRA<br />
NEVES, pelo <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, O Governa<strong>do</strong>r WELLINGTON<br />
BARROSO DE ARAÚJO DIAS, pelo Município de Parnaíba o<br />
Prefeito JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELLO BRANCO.<br />
OF. 538<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO<br />
15<br />
CONVÊNIO Nº 009/2008<br />
PROCESSO: 46.000 Nº 1790/2008<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;<br />
PARTICIPANTES: Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, por intermédio da Secretaria de Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong>s Transportes – SETRANS, e, o Município de Várzea Grande (PI);<br />
OBJETO: Prorrogação de prazo, através de Termo Aditivo nº 03 ao Convênio<br />
nº 009/2008, por 240 (duzentos e quarenta) dias, por ato administrativo;<br />
FONTE DE RECURSO: Próprio <strong>do</strong> Tesouro Estadual;<br />
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2<strong>010</strong>;<br />
ASSINATURAS: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA –<br />
Secretario de Transportes.<br />
OF. 539<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
CONCORRÊNCIA Nº. 0013 /2<strong>010</strong> –SETRANS/PI<br />
A Comissão de <strong>Lic</strong>itação vem informar que o adiamento da presente<br />
licitação foi equivocadamente marcada para o dia 30/05/2<strong>010</strong>,<br />
Domingo, quan<strong>do</strong> deveria ter si<strong>do</strong> marca<strong>do</strong> para o dia seguinte. Desta<br />
forma, fica adiada a licitação para o dia 31/05/2<strong>010</strong>, às 09:00 horas.<br />
Mantém-se inaltera<strong>do</strong> os demais dispositivos deste edital<br />
INFORMAÇÕES: CPL – Comissão Permanente de <strong>Lic</strong>itação –<br />
SETRANS/PI, na Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, Bloco<br />
“G”, 1º andar, em Teresina-PI. Fone/Fax: (0XX86) 3215-4545, –<br />
Teresina – Piauí, CEP 64018-200.<br />
Teresina, 21 de maio de 2<strong>010</strong>.<br />
Andros Renquel Melo Graciano de Almeida<br />
Presidente da Comissão de <strong>Lic</strong>itação – SETRANS/PI<br />
Visto:<br />
Alexandre de Castro Nogueira<br />
Secretário <strong>do</strong>s Transportes <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí<br />
OF. S/N<br />
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC<br />
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL<br />
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO<br />
Inexibilidade de <strong>Lic</strong>itação – Situação Inominada.Processo Administrativo nº<br />
0009945/2<strong>010</strong>-SEDUC. Fundamento Legal: Caput <strong>do</strong> art. 25 8.666/93. Objeto:<br />
Acervo <strong>do</strong>cumentário conten<strong>do</strong> informações sobre o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí (Projeto:<br />
Meu Novo Piauí na Escola - Caderno Especial, DVD’s, etc.). Motivação:<br />
Desenvolvimento da cultura/aprendiza<strong>do</strong> e a cidadania. Objetivo: Material<br />
destina<strong>do</strong> às bibliotecas da rede escolar a ser utiliza<strong>do</strong> em sala de aula – recurso<br />
pedagógico contextualiza<strong>do</strong>. Interessada: Secretaria de Educação <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
Piauí. Empresa: Meio Norte – Sistema Integra<strong>do</strong> de Comunicação. Valor<br />
Previsto: Conforme detalha<strong>do</strong> no Projeto que passa a integrar este extrato<br />
como nele transcrito (Projeto em juntada no PA). Informações: Sala da Comissão<br />
de <strong>Lic</strong>itações da Secretaria de Educação <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí<br />
Teresina (PI), 21 de maio de 2<strong>010</strong>.<br />
Reginal<strong>do</strong> Car<strong>do</strong>so da Silva<br />
Presidente da Comissão Permanente de <strong>Lic</strong>itação - SEDUC<br />
OF. 057<br />
<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí<br />
Secretaria <strong>do</strong> Desenvolvimento Rural - SDR<br />
Agência de Defesa Agropecuária <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí<br />
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2<strong>010</strong> - PJU<br />
CONTRATO N° 06/10<br />
CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
Piauí – ADAPI<br />
CONTRATADO: Empresa Ticket Serviços S/A<br />
OBJETO: Fornecimento de Gestão de Frota (combustíveis e<br />
óleos lubrificantes) através <strong>do</strong> Cartão Ticket Car.<br />
VALOR GLOBAL: R$ 325.088,00 (Trezentos e vinte e cinco mil<br />
e oitenta e oito reais).<br />
FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 003/09 – MAPA/ADAPI.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão N° 048/06 – CEL/SEAD,<br />
Extrato Parcial LXV, DOE n° 198, de 20/10/06.<br />
DATA: 01/04/2<strong>010</strong><br />
OF. 435
16<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PROCEDIMENTO: Concorrência N o 2/2<strong>010</strong>-CPL/SESAPI.<br />
OBJETO: Execução das obras de construção das Unidades de Pronto<br />
Atendimento (UPA) <strong>do</strong>s municípios de São Raimun<strong>do</strong> Nonato [LOTE<br />
1], Bom Jesus [LOTE 2], Oeiras [LOTE 3], Floriano [LOTE 4] e Uruçuí<br />
[LOTE 5]. FONTE DE RECURSOS: Portaria nº 1020/09-MS. DATA<br />
E HORÁRIO: 21/06/2<strong>010</strong>, 9:00h. LOCAL: Sala de Reunião CPL/<br />
SESAPI, Avenida Pedro Freitas, s/n o – Bloco “A”, Centro<br />
Administrativo – Teresina (PI). INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, no<br />
mesmo endereço, fone/fax (86) 3216-3604, e-mail:<br />
cpl.sesapi@hotmail.com. a) FRANCISCO PINHEIRO LIMA JUNIOR<br />
- Presidente da CPL/SESAPI.<br />
PUBLIQUE-SE:<br />
TELMO GOMES MESQUITA - Secretário Estadual da Saúde<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PROCEDIMENTO: Tomada de Preços N o 24/2<strong>010</strong>-CPL/SESAPI.<br />
OBJETO: Reforma <strong>do</strong> Hospital Regional Chagas Rodrigues, no<br />
município de Piripiri (PI). FONTE DE RECURSOS: MAC. DATA E<br />
HORÁRIO: 07/06/2<strong>010</strong>, 9:00h. LOCAL: Sala de Reunião CPL/<br />
SESAPI, Avenida Pedro Freitas, s/n o – Bloco “A”, Centro<br />
Administrativo – Teresina (PI). INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, email:<br />
cpl.sesapi@hotmail.com, fone/fax (86) 3216-3604. a)<br />
FRANCISCO PINHEIRO LIMA JUNIOR - Presidente da CPL/<br />
SESAPI.<br />
PUBLIQUE-SE:<br />
TELMO GOMES MESQUITA - Secretário Estadual da Saúde<br />
OF. 1019<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
Saúde<br />
Secretaria de Esta<strong>do</strong><br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o 273/10<br />
PROCESSO: 0005743-1/2009. ESPÉCIE: Segun<strong>do</strong> Termo Aditivo<br />
ao Contrato n o 164/09, celebra<strong>do</strong> entre a SECRETARIA DA SAÚDE<br />
DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R. F. DE A. FARIAS. OBJETO:<br />
Fica prorroga<strong>do</strong> o prazo de vigência contratual por mais 6 meses, a<br />
partir de 08/04/2<strong>010</strong>. VIGÊNCIA TOTAL: passa a ser de 18 meses,<br />
vigoran<strong>do</strong> até 08/10/2<strong>010</strong>. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2<strong>010</strong><br />
(reg. 19/05/2<strong>010</strong>). SIGNATÁRIOS: Telmo Gomes Mesquita,<br />
Secretário da Saúde – pela Contratante; Renato Ferreira de Assunção<br />
Farias, Sócio Administra<strong>do</strong>r – pela Contratada.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 60/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.005873/10-28. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da<br />
Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de coquetel para 80 pessoas<br />
realiza<strong>do</strong> no dia 05/03/2<strong>010</strong>, em razão <strong>do</strong> término da Fase I <strong>do</strong><br />
Aperfeiçoamento em Terapia Intensiva aos profissionais <strong>do</strong> SUS.<br />
EMPRESA SELECIONADA: L. Pinheiro Mendes de Sousa ME.<br />
VALOR TOTAL: R$ 1.360,00. FONTE DE RECURSO: Portaria GM<br />
nº 2813/08 Educação Profissional Nível Técnico.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 83/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.006683/10-28. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da<br />
Lei 8.666/93. OBJETO: Serviço de limpeza, capina, dedetização,<br />
descupinização da área administrativa, poda de árvores da área<br />
externa e limpeza de fossas para atender a Unidade Integrada <strong>do</strong><br />
Mocambinho. EMPRESA SELECIONADA: Carlos Alberto da Silva<br />
Serviços (Detetiza<strong>do</strong>ra Foco Inseto). VALOR TOTAL: R$ 7.950,00.<br />
FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 84/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
0015812-8/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/<br />
93. OBJETO: Confecção de 2.000 unidades de folders em<br />
policromia e 3 unidades de banners em impressão digital para<br />
atender a III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família,<br />
no perío<strong>do</strong> de 5-8/08/2008, em Brasília. EMPRESA<br />
SELECIONADA: DIGIART Ltda. VALOR TOTAL: R$ 1.330,00.<br />
FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 85/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.001672/10-07. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/<br />
93. OBJETO: Confecção de 1.868 unidades de cartazes no tamanho 31 X<br />
45cm, impressão em papel couchê brilho para distribuição às ESF <strong>do</strong>s<br />
Territórios anexa<strong>do</strong>s no memoran<strong>do</strong> 03/2<strong>010</strong> durante Oficinas <strong>do</strong> Sisvan.<br />
EMPRESA SELECIONADA: Editora e Gráfica Imprime Ltda. VALOR<br />
TOTAL: R$ 1.401,00. FONTE DE RECURSO: 113 – FAN.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 86/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.003126/10-59. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/<br />
93. OBJETO: Realização, em caráter de urgência, <strong>do</strong> exame Videofluroscopia<br />
da Deglutição para atender ao paciente Francisco Edson <strong>do</strong> Nascimento<br />
Neto. EMPRESA SELECIONADA: UDI 24 Horas Ltda. VALOR TOTAL:<br />
R$ 300,00. FONTE DE RECURSO: 100 - Tesouro Estadual.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 87/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.008688/10-35. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/<br />
93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 180 comprimi<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />
medicamento Áci<strong>do</strong> Ursodesoxicólico 300mg (Ursacol 300mg) para<br />
tratamento <strong>do</strong> paciente Moacir da Costa Ribeiro <strong>do</strong>s Santos. EMPRESA<br />
SELECIONADA: Jorge Batista & Cia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 747,00.<br />
FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 88/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.003610/10-50. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei<br />
8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 25 latas <strong>do</strong><br />
Módulo de Fibras Alimentares para Nutrição Enteral ou Oral,<br />
constituí<strong>do</strong> de Mix de Fibras (Stimulance 400g) para tratamento da<br />
paciente Lara Alice Teixeira de Oliveira. EMPRESA SELECIONADA:<br />
J. Nerval de Sousa Me (Tecniquímica). VALOR TOTAL: R$ 1.400,00.<br />
FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 89/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.029200/09-50. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da<br />
Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de coquetel para 120 pessoas<br />
no 1º Encontro Estadual de LGBT, em 19/12/2009, na Obra Kollping<br />
no Bairro Dirceu II. EMPRESA SELECIONADA: L. Pinheiro Mendes<br />
de Sousa - ME. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00. FONTE DE<br />
RECURSO: 113 – Portaria 1996/07 – Educação Permanente.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 90/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.009208/10-52. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/<br />
93. OBJETO: Fornecimento de lanche para 25 participantes de uma Reunião<br />
para Discussão sobre Organização <strong>do</strong> I Encontro Multiprofissional da<br />
Rede Estadual de Atenção às Pessoas Viven<strong>do</strong> com HIV/AIDS, no dia 16/<br />
04/2<strong>010</strong>, na Escola de <strong>Governo</strong>. EMPRESA SELECIONADA: L. Pinheiro<br />
Mendes de Sousa - ME. VALOR TOTAL: R$ 900,00. FONTE DE<br />
RECURSO: 113 – Portaria 1996/MS - Rendimento.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 91/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.002345/10-43. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da<br />
Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de lanche para 40<br />
participantes, da II Turma de Residência Multiprofissional em Saúde<br />
da Família à Equipe da CIES entre Rios, no dia 09/02/2<strong>010</strong> no<br />
auditório <strong>do</strong> HEMOPI. EMPRESA SELECIONADA: L. Pinheiro<br />
Mendes de Sousa - ME. VALOR TOTAL: R$ 600,00. FONTE DE<br />
RECURSO: 113 – Portaria 1996/07.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 92/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.008531/10-85. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei<br />
8.666/93. OBJETO: Fornecimento de almoço <strong>do</strong> tipo quentinha<br />
executiva para 100 participantes para XII Seminário de Formação em<br />
Saúde com tema: “Segurança Alimentar e Nutricional”, no dia 20/<br />
04/2<strong>010</strong>, no Auditório <strong>do</strong> Centro Tecnologia da Universidade Federal<br />
<strong>do</strong> Piauí. EMPRESA SELECIONADA: L. Pinheiro Mendes de Sousa -<br />
ME. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00. FONTE DE RECURSO: 113 – FAN.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 93/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.005841/10-05. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da<br />
Lei 8.666/93. OBJETO: Instalação <strong>do</strong> Aparelho Gera<strong>do</strong>r de Energia<br />
da unidade de saúde, conforme solicitação da diretoria <strong>do</strong> Hospital<br />
Areolino de Abreu. EMPRESA SELECIONADA: SETEL Trabalho<br />
Temporário Ltda. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00. FONTE DE<br />
RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: 94/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.<strong>010</strong>009/10-16. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei<br />
8.666/93. OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de 750 frascos<br />
<strong>do</strong> Colírio Fluoresceina para utilização nas atividades <strong>do</strong> Projeto Olhar<br />
Brasil. EMPRESA SELECIONADA: Jorge Batista & Cia. Ltda. VALOR<br />
TOTAL: R$ 4.470,00. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 29/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.008257/10-63. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput,<br />
da Lei 8.666/93. OBJETO: Locação de espaço físico com capacidade<br />
para 300 pessoas <strong>do</strong>ta<strong>do</strong> de equipamentos audiovisuais,<br />
fornecimento de almoço, coffee break e serviço de água e cafezinho<br />
para realização da Oficina de Atualização para Elaboração <strong>do</strong> RAG<br />
2009, nos dias 12 e 13.04.2<strong>010</strong>. EMPRESA SELECIONADA: L<br />
Pinheiro Mendes de Sousa ME. VALOR TOTAL: R$ 27.100,00.<br />
FONTE DE RECURSO: 113 – Projeto PlanejaSUS.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 30/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.<strong>010</strong>937/10-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput,<br />
da Lei 8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: A. de J. Magalhães de<br />
Figueire<strong>do</strong> (Restaurante e Churrascaria Pirajá). OBJETO:<br />
Fornecimento de refeição, incluin<strong>do</strong> café da manhã, almoço e coffee<br />
break para 50 participantes da Oficina de Planejamento Estratégico<br />
de Educação Permanente em Saúde, no município de Canto <strong>do</strong><br />
Buriti, nos dias 29 e 30/04/2<strong>010</strong>. VALOR TOTAL: R$ 6.200,00.<br />
FONTE DE RECURSO: 113/SUS – Portaria nº 2813/08.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 31/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.008907/10-09. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da<br />
Lei 8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: Atlantic City Club. OBJETO:<br />
Locação de 1 auditório climatiza<strong>do</strong> com capacidade para 350 pessoas<br />
e mais 4 salas de apoio (equipamentos áudio-visuais durante to<strong>do</strong><br />
evento), fornecimento de café da manhã, almoço, coffee break (tarde),<br />
coquetel (noite), equipamentos áudio visuais, (6 notebooks, 1 data<br />
show completo e 2 microfones) para realização <strong>do</strong> I Encontro Estadual<br />
Multiprofissional da Rede de Pessoas Viven<strong>do</strong> com HIV e AIDS a ser<br />
realiza<strong>do</strong> nos dias de 26 a 28/05/2<strong>010</strong>. VALOR TOTAL: R$ 65.475,00.<br />
FONTE DE RECURSO: 113 – Incentivo em HIV/AIDS/ODST.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 32/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.005113/10-95. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei<br />
8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: DISDROL – Distribui<strong>do</strong>ra<br />
de Drogas Ltda. OBJETO: Aquisição de 36 latas da Alimentação<br />
Nutricional Completa Soya Multi Fiber 800g para a paciente Maria<br />
<strong>do</strong> Perpétuo Socorro Soares Marinho. VALOR TOTAL: R$<br />
2.138,40. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 33/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.008690/10-62. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei<br />
8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: Produtos ROCHE Químicos e<br />
Farmacêuticos S.A. OBJETO: Aquisição de 3 frascos <strong>do</strong> medicamento<br />
Betaepoetina-Metoxiplietilenoglicol 200mcg/0,3ml (Mircera 200mcg/<br />
0,3ml) para o paciente Junival da Silva. VALOR TOTAL: R$ 3.044,19.<br />
FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 34/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.<strong>010</strong>162/10-47. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da<br />
Lei 8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: REMAC O<strong>do</strong>ntomédica<br />
Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de 4 frascos/ampolas <strong>do</strong><br />
medicamento Basiliximab 20mg (Simulect 20mg) para atender à<br />
solicitação da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica.<br />
VALOR TOTAL: R$ 35.196,88. FONTE DE RECURSO: 113 – SUS.<br />
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 35/2<strong>010</strong>. PROCESSO:<br />
AA.900.1.007579/10-71. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei<br />
8.666/93. EMPRESA SELECIONADA: DISDROL – Distribui<strong>do</strong>ra<br />
de Drogas Ltda. OBJETO: Aquisição de 36 latas da Alimentação<br />
Nutricionalmente Completa para Nutrição Enteral ou Oral<br />
Hipossódico sem Sacarose Soya Diet Multi Fiber 800g para a<br />
paciente Maria Amélia Duarte Franco. VALOR TOTAL: R$<br />
2.138,40. FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.<br />
OF. 1032<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
LACEN - PI<br />
17<br />
Saúde<br />
Secretaria de Esta<strong>do</strong><br />
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 021/2<strong>010</strong>.<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 030/2<strong>010</strong>.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93.<br />
EMPRESA CONTRATADA: “PHOENIX LUFERCO-PHOENIX<br />
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS<br />
LTDA.”<br />
OBJETO: compra de 01 (uma) Haste Articulada da bacia e 01 (uma)<br />
Sonda Marca<strong>do</strong>ra, acessórios <strong>do</strong> equipamento denomina<strong>do</strong> “Conta<strong>do</strong>r<br />
de colônias” solicita<strong>do</strong> pelo escritório da empresa contratada<br />
“Alscience Engenharia e Representações Ltda.”, localiza<strong>do</strong> nas<br />
dependências <strong>do</strong> Lacen-PI,<br />
VALOR TORAL: R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais),<br />
sen<strong>do</strong> R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) os 02 (<strong>do</strong>is)<br />
frascos de Agar leite (Milk Agar) e R$ 2.500 (<strong>do</strong>is mil e quinhentos<br />
reais) os 02 (<strong>do</strong>is) frascos de Agar Bile Esculina (Bili Esculina Agar).<br />
FONTE DE RECURSO: Recursos próprios <strong>do</strong> LACEN/PI.<br />
OF. 118<br />
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 198/2<strong>010</strong>.<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 040/2<strong>010</strong>.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93.<br />
EMPRESA CONTRATADA: “CONNECT COMPUTADORES E<br />
SISTEMAS LTDA.”,<br />
OBJETO: Compra de 02 (duas) impressoras e 01 (um) leitor ótico<br />
CCD para o Setor de Informática <strong>do</strong> Laboratório Central-LACEN.<br />
VALOR TOTAL: R$ 2.411,00 (<strong>do</strong>is mil quatrocentos e onze reais)<br />
FONTE DE RECURSO: Recursos próprios <strong>do</strong> LACEN/PI.<br />
OF. 195<br />
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 189/2<strong>010</strong>.<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 039/2<strong>010</strong>.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93.<br />
EMPRESA CONTRATADA: “PRODLAB-M.E. DA CUNHA SILVA-ME.”<br />
OBJETO: Compra de Insumos para o Laboratório Central-LACEN.<br />
VALOR TOTAL: R$ 3.510,00 (Três mil quinhentos e dez reais)<br />
FONTE DE RECURSO: Recursos próprios <strong>do</strong> LACEN/PI.<br />
OF. 241<br />
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 102/2<strong>010</strong>.<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2<strong>010</strong>.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93.<br />
EMPRESA CONTRATADA: “KHRYSLAB COMÉRCIO E<br />
REPRESENTAÇÃO LTDA.”<br />
OBJETO: Compra de 02 (<strong>do</strong>is) “PH metros de Bancada” para o<br />
Laboratório Central-LACEN.<br />
VALOR TOTAL: R$ 5.532,18 (CINCO MIL QUINHENTOS E<br />
TRINTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).<br />
FONTE DE RECURSO: Recursos próprios <strong>do</strong> LACEN/PI.<br />
OF. 242<br />
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<br />
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2008<br />
CONTRATANTE: LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE<br />
PÚBLICA “DR. COSTA ALVARENGA” – LACEN/PI<br />
EMPRESA CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A<br />
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE<br />
DADOS, TIPO TC IP CONNECT, A SER INSTALADO NAS<br />
UNIDADES DA CONTRATANTE<br />
VALOR MENSAL: R$ 2.725,59 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE<br />
E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93<br />
VIGÊNCIA: DE 26 DE ABRIL DE 2<strong>010</strong> A 26 DE ABRIL DE 2012<br />
DATA: 26 DE ABRIL DE 2<strong>010</strong>.<br />
OF. 249
18<br />
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0066.000.04218/2<strong>010</strong>-3,<br />
Ratificação /Inexigibilidade nº 04/2<strong>010</strong><br />
Contrata<strong>do</strong>: TREINAR ON LINE LTDA<br />
CNPJ de nº 04.358.764/0001-04<br />
Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servi<strong>do</strong>res da SEFAZ nos cursos de<br />
Telecomunicações para Auditores Fiscais e Aspectos Fiscais <strong>do</strong>s<br />
Serviços e Telecomunicações – Estu<strong>do</strong>s de Casos Práticos –<br />
Inexigibilidade de <strong>Lic</strong>itação em Razão da Especialidade <strong>do</strong>s Cursos<br />
– Inviabilidade de Competição.<br />
Valor previsto: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), valor único.<br />
Fundamentação Legal: art. 25, caput, inciso I, da Lei n° 8.666/93.<br />
Fonte de Recurso: Tesouro Estadual<br />
Teresina, 21 de Maio de 2<strong>010</strong>.<br />
Publique-se.<br />
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ<br />
SECRETARIA DA FAZENDA<br />
ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA<br />
Secretário da Fazenda<br />
OF. 546<br />
AVISO DE RESULTADO<br />
CONCORRENCIA N. º 004/2<strong>010</strong><br />
A Presidente da Comissão Especial de <strong>Lic</strong>itação <strong>do</strong><br />
Departamento de Estradas de Rodagem <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí - DER/<br />
PI, torna público, a conclusão da análise <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos de<br />
habilitação (envelope N. ° 01) apresenta<strong>do</strong>s pelas licitantes relativas<br />
ao certame acima epigrafa<strong>do</strong>, cujo resulta<strong>do</strong> é o seguinte: foram<br />
consideradas habilitadas as empresas: CONSTRUTORA SUCESSO<br />
S/A, CONSTRUTORA HIDROS LTDA e a ÉTICA CONSTRUTORA<br />
LTDA e tida por inabilitada a empresa FECI ENGENHARIA LTDA.<br />
A Ata e os demais <strong>do</strong>cumentos, que consubstanciam a decisão acima<br />
prolatada, encontram-se à disposição das empresas interessadas no<br />
horário normal de expediente desta Autarquia, contan<strong>do</strong>, a partir da<br />
data desta publicação, o prazo para interposição de recurso.<br />
Visto :<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
ESTRADAS DE RODAGEMDO PIAUÍ<br />
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO<br />
AO CONTRATO PJU/104/2008.<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N o 0801/2008.<br />
OBJETO: Prorrogação por mais 365 ( trezentos e sessenta e cinco)<br />
<strong>do</strong> prazo contratual das obras de Implantação e Pavimentação em<br />
AAUQ, na Ro<strong>do</strong>via PI – 112, trecho Miguel Alves / Porto, com<br />
extensão de 52,91 Km,<br />
CONTRATADA: DELTA CONSTUÇÕES S/A<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Lei N o 8.666/93<br />
DATA: 26 de abril de 2<strong>010</strong>.<br />
Assinaturas: Karenina Dantas Eulálio Rocha (Diretora Geral <strong>do</strong><br />
DER/PI) e Francisco Olavo Bezerra Neto/Rep. Legal/ Delta<br />
Construções S/A.<br />
OF. 064<br />
Teresina, 21 de maio de 2<strong>010</strong>.<br />
Engª Civil Maria de Fátima Cordeiro Ferreira<br />
Presidente da Comissão Especial de <strong>Lic</strong>itação/DER/PI<br />
Engª Karenina Dantas Eulálio Rocha<br />
Diretora Geral <strong>do</strong> DER/PI<br />
OF. 070<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • No ��������������������������<br />
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96<br />
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI<br />
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN<br />
COORDENADORIA DE COMBATE À POBREZA RURAL - CCPR/UT-PCPR<br />
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COORDENADORIA DE<br />
CONTROLE DAS LICITAÇÕES<br />
OF. 217<br />
AVISO DE RETIFICAÇÃO<br />
Fica retifica<strong>do</strong> o Extrato de Publicação Parcial nº XXIX/10 <strong>do</strong> Pregão<br />
Presencial 19/09, que possui como objeto Registro de Preços de<br />
Material de Expediente e <strong>Outros</strong>, anteriormente publica<strong>do</strong> no DOE<br />
nº 89, de 13 de maio de 2<strong>010</strong>, da página 9 até a 61, fican<strong>do</strong> anula<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong>s itens 892 até o 923.<br />
OF. 606<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2<strong>010</strong><br />
CONTRATO: BACEN/ ADFOR-2<strong>010</strong>/289<br />
Inexigibilidade nº. 01/2<strong>010</strong><br />
Contratante: Agência de Fomento e Desenvolvimento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí.<br />
Instituição Contratada: Banco Central <strong>do</strong> Brasil – BACEN.<br />
Objeto: Acesso ao SISBACEN – Sistema de Informações Banco Central.<br />
Justificativa/Ratificação – Inexigibilidade de licitação por tratar-se<br />
de serviço que só pode ser forneci<strong>do</strong> pelo Banco Central.<br />
Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei n° 8.666/93.<br />
Fonte de Recurso: Recursos Próprios.<br />
Outras informações: Comissão Especial de <strong>Lic</strong>itação - PIAUÍ<br />
FOMENTO.<br />
Publique-se.<br />
Teresina, 21 de maio de 2<strong>010</strong>.<br />
Sérgio Roberto Genuíno de Oliveira Breuel<br />
DIRETOR PRESIDENTE<br />
OF. 029<br />
<strong>Governo</strong> Do Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí<br />
Empresa De Gestão de Recursos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí – EMGERPI<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº AC.120.1.008768/09-46<br />
TOMADA DE PREÇOS nº04/2<strong>010</strong><br />
CONTRATO Nº 39/2<strong>010</strong><br />
DO OBJETO: Execução de obras referente à ampliação de rede elétrica<br />
e retirada de gambiarras nas localidades Estaca Zero, Bairro Favela, Bairro<br />
centro e Bairro Fio no município de Lagoinha <strong>do</strong> Piauí, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí.<br />
CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO<br />
ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI.<br />
CONTRATADA: LEJAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA.<br />
VALOR: R$ 285.568,21 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos<br />
e sessenta e oito reais e vinte e um centavos)<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, Art. 24 § V de 21/06/93<br />
DATA: 20/05/2<strong>010</strong><br />
ASSINATURA: Gilberto Antonio Neves Pereira Da Silva (Diretor<br />
Presidente da EMGERPI), Gilberto Cordeiro Da Silva (LEJAN<br />
INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA)<br />
PRESIDENTE DA EMGERPI<br />
OF. 138
IDEPI<br />
IDEPI<br />
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ<br />
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO<br />
CONTRATO N° 025/2<strong>010</strong><br />
O Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí-IDEPI, comunica que na matéria<br />
publicada na página 30 da edição n° 88 <strong>do</strong> dia 12-05-2<strong>010</strong>, onde se lê<br />
“Processo: n° 584/2009”, leia-se “Processo: n° 548/2009”.<br />
EXTRATO DO CONTRATO<br />
Processo: n° 660/2009;<br />
Convite: n° 016/2<strong>010</strong>;<br />
Contrato: n° 034/2<strong>010</strong>;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí – IDEPI;<br />
Contratada: Empresa JC DO VAL – Material Elétrico Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;<br />
Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água, através<br />
de instalação de 01 (um) poço tubular existente, para alimentar o<br />
sistema de abastecimento de água <strong>do</strong> Conjunto Habitacional União,<br />
zona urbana <strong>do</strong> Município de Cocal de Telha - PI;<br />
Valor: R$ 18.804,17 (dezoito mil, oitocentos e quatro reais e<br />
dezessete centavos);<br />
Prazo de Execução: Até 31 de dezembro de 2<strong>010</strong>;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 18-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo<br />
IDEPI e Jânio Cunha <strong>do</strong> Val, pela Empresa JC DO VAL – Material<br />
Elétrico Ltda.<br />
EXTRATO DO CONTRATO<br />
Processo: n° 169/2<strong>010</strong>;<br />
Contratação direta com embasamento no art. 24 combina<strong>do</strong> com o<br />
art. 23, inciso I, “a”, da Lei 8.666/93;<br />
Contrato: n° 036/2<strong>010</strong>;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí – IDEPI;<br />
Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA Ltda;<br />
Objeto: Elaboração de projeto básico de construção de módulos<br />
sanitários nas localidades: Alto Alegre, Buriti Seco, Alto Bonito e<br />
Melancias e dimensionamento e instalação de equipamento de<br />
bombeamento em poço tubular na localidade Alto Alegre, todas<br />
situadas na zona rural <strong>do</strong> Município de Santa Cruz <strong>do</strong>s Milagres-PI;<br />
Valor: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais);<br />
Prazo: 30 (trinta) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí/CODEVASF;<br />
Data da Assinatura: 18-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo<br />
IDEPI e Sérgio Roberto Matos Lemos, pela Empresa MODERNA<br />
ENGENHARIA Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: n° 049/2008;<br />
Tomada de Preços: n° 006/2008;<br />
Contrato: n° 065/2008;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí – IDEPI;<br />
Contratada: Empresa S W – Assessoria e Serviços Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;<br />
Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias;<br />
Fonte de Recursos: Próprios <strong>do</strong> Tesouro Estadual;<br />
Data da Assinatura: 21-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Wander Gustavo Maia, pela Empresa S<br />
W – Assessoria e Serviços Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: n° 166/2007;<br />
Tomada de Preços: n° 005/2007;<br />
Contrato: n° 066/2008;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí – IDEPI;<br />
Contratada: Empresa VANGUARDA ENGENHARIA Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;<br />
Objeto: Prorrogação por 120 (cento e vinte) dias;<br />
Fonte de Recursos: Próprios <strong>do</strong> Tesouro Estadual;<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
19<br />
Data da Assinatura: 27-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Givago de Castro Ramalho, pela<br />
Empresa VANGUARDA ENGENHARIA Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: nº 300/2008;<br />
Tomada de Preços: n° 043/2008;<br />
Contrato: nº 152/2008;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí - IDEPI;<br />
Contratada: Empresa SANTA ROSA Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;<br />
Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 26-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Benedito Orlan<strong>do</strong> de Carvalho<br />
Gonçalves Nunes, pela Empresa SANTA ROSA Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: nº 659/2008;<br />
Tomada de Preços: n° 044/2008;<br />
Contrato: nº 011/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí - IDEPI;<br />
Contratada: CONSTRUTORA VALE & CIA. Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;<br />
Objeto: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 28-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e José Luís de Araújo Soares, pela<br />
CONSTRUTORA VALE & CIA. Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: nº 741/2008;<br />
Tomada de Preços: n° 077/2008;<br />
Contrato: nº 013/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí - IDEPI;<br />
Contratada: Empresa MARCA-Engenharia Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;<br />
Objeto: Prorrogação <strong>do</strong> prazo por mais 60 (sessenta) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 28-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Carlos Roberto Bucar e Brayner, pela<br />
Empresa MARCA-Engenharia Ltda<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: nº 838/2008;<br />
Tomada de Preços: n° 068/2008;<br />
Contrato: nº 018/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí - IDEPI;<br />
Contratada: Empresa MARV CONSTRUTORA Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;<br />
Objeto: Prorrogação <strong>do</strong> prazo por mais 90 (noventa) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 20-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Mauro de Melo Torres, pela Empresa<br />
MARV CONSTRUTORA Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: nº 048/2008;<br />
Carta-Convite: n° 013/2008;<br />
Contrato: nº 022/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí - IDEPI;<br />
Contratada: TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;<br />
Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 26-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco Pereira da Silva, pela empresa<br />
TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda.
20<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: nº 745/2008;<br />
Convite: n° 156/2008;<br />
Contrato: nº 023/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí - IDEPI;<br />
Contratada: TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;<br />
Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 26-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco Pereira da Silva, pela empresa<br />
TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: nº 769/2008;<br />
Tomada de Preços: n° 067/2008;<br />
Contrato: nº 024/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí - IDEPI;<br />
Contratada: TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;<br />
Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 26-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco Pereira da Silva, pela empresa<br />
TERRAMEC-Construções e Transporte Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: nº 1.062/2008;<br />
Tomada de Preços: n° 076/2008;<br />
Contrato: nº 041/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí - IDEPI;<br />
Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;<br />
Objeto: Prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí/CODEVASF;<br />
Data da Assinatura: 28-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo<br />
IDEPI e Sérgio Roberto Matos Lemos, pela Empresa MODERNA<br />
ENGENHARIA Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: n° 225/2008;<br />
Tomada de Preços: n° 013/2009;<br />
Contrato: n° 081/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí – IDEPI;<br />
Contratada: Construtora RV Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;<br />
Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 26-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco de Assis Viana <strong>do</strong>s Santos,<br />
pela Construtora R V Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: n° 665/2008;<br />
Convite: n° 085/2008;<br />
Contrato: n° 082/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí – IDEPI;<br />
Contratada: Construtora RV Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;<br />
Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 26-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco de Assis Viana <strong>do</strong>s Santos,<br />
pela Construtora R V Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: n° 967/2008;<br />
Convite: n° 160/2008;<br />
Contrato: n° 127/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí – IDEPI;<br />
Contratada: Empresa SANTA ROSA Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 21-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Benedito Orlan<strong>do</strong> de Carvalho<br />
Gonçalves Nunes, pela Empresa SANTA ROSA Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: nº 358/2009;<br />
Convite: n° 074/2009;<br />
Contrato: nº 128/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí - IDEPI;<br />
Contratada: Construtora ARCALRE Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;<br />
Objeto: prorrogação por mais 36 (trinta e seis) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 21-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo<br />
IDEPI e Adriano Dias Barbosa, pela Construtora ARCALRE Ltda.<br />
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br />
Processo: n° 940/2008;<br />
Tomada de Preços: n° 069/2008;<br />
Contrato: n° 129/2009;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí – IDEPI;<br />
Contratada: Empresa CONSTRUWELSON Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;<br />
Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 27-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Welson Leal Duarte, pela Empresa<br />
CONSTRUWELSON Ltda.<br />
EXTRATO DO CONTRATO<br />
Processo: n° 1.211/2008;<br />
Convite: n° 015/2009;<br />
Contrato: n° 035/2<strong>010</strong>;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí – IDEPI;<br />
Contratada: CONSTRUTORA GARANTIA Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;<br />
Objeto: Reconstrução da ponte com tabuleiro em concreto arma<strong>do</strong><br />
sobre o Riacho Curralinhos, via de acesso ao poço jorrante <strong>do</strong><br />
Município de Santa Cruz <strong>do</strong> Piauí - PI;<br />
Valor: R$ 48.117,67 (quarenta e oito mil, cento e dezessete reais e<br />
sessenta e sete centavos);<br />
Prazo: 90 (noventa) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 18-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Clementino Martins Neto, pela<br />
CONSTRUTORA GARANTIA Ltda.<br />
EXTRATO DO CONTRATO<br />
Processo: n° 816/2009;<br />
Convite: n° 019/2<strong>010</strong>;<br />
Contrato: n° 037/2<strong>010</strong>;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí – IDEPI;<br />
Contratada: Empresa CONSTRUTORA HABPLAN Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;<br />
Objeto: Execução de 1.719,38m 2 de pavimentação em piso<br />
intertrava<strong>do</strong>, tipo tijolo, no entorno da igreja situada no Povoa<strong>do</strong><br />
Fátima, Município de São Miguel <strong>do</strong> Fidalgo - PI;<br />
Valor: R$ 72.856,53 (setenta e <strong>do</strong>is mil, oitocentos e cinqüenta e<br />
<strong>do</strong>is reais e cinqüenta e três centavos);<br />
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 18-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e José Maria Soares da Silva, pela<br />
Empresa CONSTRUTORA HABPLAN Ltda.<br />
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO -<br />
CONTRATO N° 224/2008<br />
O Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí-IDEPI, comunica que na<br />
matéria publicada na página 10 da edição n° 83 <strong>do</strong> dia 05-05-2<strong>010</strong>,<br />
onde se lê “Data da da Assinatura: 29-03-2<strong>010</strong>;”, leia-se “Data da<br />
Assinatura: 29-04-2<strong>010</strong>;”.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO -<br />
CONTRATO N° 152/2008<br />
O Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí-IDEPI, comunica que na<br />
matéria publicada na página 11 da edição n° 34 <strong>do</strong> dia 23-02-2<strong>010</strong>,<br />
onde se lê “Miguel de Almeida Lira”, leia-se “Jaime da Paz Filho”.<br />
EXTRATO DO CONTRATO<br />
Processo: n° 272/2009;<br />
Convite: n° 069/2009;<br />
Contrato: n° 038/2<strong>010</strong>;<br />
Contratante: Instituto de Desenvolvimento <strong>do</strong> Piauí – IDEPI;<br />
Contratada: CONSTRUTORA SOUSA ARAÚJO – Comércio e<br />
Serviços Ltda;<br />
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;<br />
Objeto: Recuperação de estrada vicinal no Município de São João<br />
da Canabrava, trecho Povoa<strong>do</strong> Conceição até a divisa com o<br />
Município de Lagoa <strong>do</strong> Sítio – PI, totalizan<strong>do</strong> 13,10 km;<br />
Valor: R$ 147.711,72 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e onze<br />
reais e setenta e <strong>do</strong>is centavos);<br />
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias;<br />
Fonte de Recursos: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí;<br />
Data da Assinatura: 20-05-2<strong>010</strong>;<br />
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo<br />
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Milton Isi<strong>do</strong>ro de Araújo, pela<br />
CONSTRUTORA SOUSA ARAÚJO – Comércio e Serviços Ltda.<br />
OF. 600<br />
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ<br />
COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS<br />
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO<br />
Nº DO CONTRATO: 005/2008<br />
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 189/2008<br />
OBJETO: Execução de serviços extras, necessários para a realização<br />
<strong>do</strong>s serviços de Construção da Estação de Passageiros da Praça da<br />
Bandeira e Obras Complementares <strong>do</strong> Ramal Bandeira, <strong>do</strong> Contrato<br />
nº 005/2008, no valor de R$ 527.060,66 (quinhentos e vinte e sete<br />
mil, sessenta reais e sessenta e seis centavos), passan<strong>do</strong> o valor <strong>do</strong><br />
contrato original para R$ 3.282.268,50 (três milhões, duzentos e<br />
oitenta e <strong>do</strong>is mil, duzentos e sessenta e oito reais, cinqüenta<br />
centavos).<br />
CONTRATADA: CONSTRUTORA SUCESSO S/A<br />
CONTRATANTE: COMPANHIA METROPOLITANA DE<br />
TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP<br />
ASSINAM: MARCOS TAVARES SILVA (Diretor Presidente da<br />
Companhia Metropolitana de Transportes Públicos) e JOÃO<br />
MARCELLO DE MACÊDO CLAUDINO (Vice-Presidente da<br />
Construtora Sucesso S/A).<br />
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2<strong>010</strong><br />
OF. S/N<br />
HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR (PI)<br />
ATO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO<br />
O HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR (PI), torna público<br />
que cancelou o Pregão Presencial nº. 002//2<strong>010</strong>, ten<strong>do</strong> como objeto:<br />
Aquisição de equipamentos.<br />
Campo Maior, 21 de maio de 2<strong>010</strong>.<br />
Antônio Mendes da Silva<br />
Presidente da CPL.<br />
OF. S/N<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ<br />
QUARTEL DO COMANDO GERAL<br />
GABINETE DO COMANDANTE GERAL<br />
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES<br />
TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2<strong>010</strong> – PMPI<br />
21<br />
Processo Administrativo nº 02176/2<strong>010</strong>-CPL/PMPI (12/03/2<strong>010</strong>).<br />
Modalidade: Adesão ao SRP/CCEL/SEAD;<br />
Objeto: Aquisição de Servi<strong>do</strong>r de Rede e seus acessórios básicos,<br />
para a PMPI;<br />
Contratada: empresa NATAL COMPUTER - CNPJ nº. 10.742.806/<br />
0001-09 , - Inscrição Estadual nº 19.468.987-5;<br />
Valor: R$ 12.670,00 (Doze mil seiscentos e setenta reais );<br />
Fundamentação legal: art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o<br />
Dec. Estadual nº 11.319/04 e art. 29-E, Lei Complementar nº 113/08;<br />
Vigência: até 17 de dezembro de 2<strong>010</strong>;<br />
Cobertura Orçamentária: Programa de Trabalho:<br />
26101.06.126.05.1113 – Modernização e Reaparelhamento das<br />
Unidades e Sub-Unidades de Operações da Policia Militar - Natureza:<br />
de Despesa: 44.90.52 – Fonte de Recursos: “00 - Tesouro Estadual”.<br />
Signatários: pela Contratante: FRANCISCO PRADO AGUIAR -<br />
Cel. PM, Comandante-Geral da PMPI, CPF 066.720.513-68, e pela<br />
Contratada: Sr. JOÃO ALVES SANTANA NETO (Representante/<br />
Empresa) - RG nº11.478.926 SSP/RN e CPF nº 635.539.612-87;<br />
Informações: CPL/QCG/PMPI, Avenida Higino Cunha, 1750/sul –<br />
Bairro Ilhotas, CEP 64.014-220 - Fone: (0xx86) 9981-5313, no<br />
horário de expediente: 08:00 às 12:30hs.<br />
OF. 109<br />
TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2<strong>010</strong> – PMPI<br />
Processo Administrativo nº. 012055/2<strong>010</strong>9-CPL/PMPI (09/12/2009).<br />
Modalidade: Adesão ao SRP/CCEL/SEAD;<br />
Objeto: aquisição de Material de Expediente (descartáveis), para a PMPI;<br />
Contratada: DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA - CNPJ nº.<br />
05.312.143/0001-52 - Inscrição Estadual nº 19.451.180-0;<br />
Valor: R$ 1.980,00 (Mil novecentos e oitenta reais);<br />
Fundamentação legal: art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o<br />
Dec. Estadual nº 11.319/04 e art. 29-E, Lei Complementar nº 113/08;<br />
Vigência: até 05 de setembro de 2<strong>010</strong>;<br />
Cobertura Orçamentária: Programa de Trabalho:<br />
26101.06.122.04.2105 – Natureza: de Despesa: 33.90.30 – Fonte<br />
de Recursos: “00 - Tesouro Estadual: 10;<br />
Signatários: pela Contratante: FRANCISCO PRADO AGUIAR -<br />
Cel. PM, Comandante-Geral da PMPI, CPF 066.720.513-68, e pela<br />
Contratada: Sr. MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE ARAÚJO<br />
(Representante/Empresa) - RG nº 209.093 SSP/PI e CPF nº<br />
150.883.323-0;<br />
Informações: CPL/QCG/PMPI, Avenida Higino Cunha, 1750/sul –<br />
Bairro Ilhotas, CEP 64.014-220 - Fone: (0xx86) 9981-5313, no<br />
horário de expediente: 08:00 às 12:30hs.<br />
OF. 156<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI<br />
ATO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO<br />
Retificação da publicação da Concorrência Pública n. 001/2<strong>010</strong>, no<br />
senti<strong>do</strong> seja substituída a expressão “MENOR PREÇO e<br />
ADJUDICAÇÃO GLOBAL” por “MENOR PREÇO e<br />
ADJUDICAÇÃO POR LOTE”.<br />
Oeiras (PI), 20 de maio de 2<strong>010</strong>.<br />
_________________________<br />
José Osval<strong>do</strong> Rodrigues Romão<br />
Presidente da Comissão de <strong>Lic</strong>itação<br />
P. P. 11591
22<br />
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ<br />
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº 09.2.0159.1 – Aditivo nº 01<br />
Beneficiário: Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí<br />
Finalidade: alterar a cláusula primeira <strong>do</strong> contrato de<br />
financiamento mediante abertura de crédito nº 09.2.0159.1,<br />
celebra<strong>do</strong> entre o Banco Nacional de Desenvolvimento<br />
Econômico e Social – BNDES e o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí<br />
Assinatura: 04/12/2009<br />
ESTADO DO PIAUÍ<br />
SECRETARIA DE GOVERNO<br />
OF. 217<br />
OF. 704<br />
OF. 705<br />
OF. 706<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
OUTROS<br />
DELTA DO PARNAÍBA EMPREENDIMENTOS,<br />
TURISMO E INCORPORAÇÕES S.A.<br />
CNPJ/MF 07.585.147/0001-30 – NIRE 22.3.000812-9<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA<br />
Ficam convoca<strong>do</strong>s os acionistas da Delta <strong>do</strong> Parnaíba Empreendimentos, Turismo e<br />
Incorporações S.A. para se reunirem no dia 21 de junho de 2<strong>010</strong>, às 10:00 horas, na<br />
sede da companhia à Rua Thomaz Área Leão, nº 1739 B, Ininga, Teresina, Piauí, CEP<br />
64049-630, para deliberarem sobre as contas <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res e as demonstrações<br />
financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro<br />
de 2009. A Companhia informa aos senhores acionistas que, desde 20 de maio de 2<strong>010</strong>,<br />
encontram-se à disposição <strong>do</strong>s acionistas, na sede social da Companhia, os <strong>do</strong>cumentos<br />
e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGO ora convocada, em<br />
conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76. (Almudena Hinojosa Bermejo e<br />
Raul Alonso Alonso – Diretores). (21, 24 e 25/05/2<strong>010</strong>)<br />
P. P. 11578<br />
3 - 2<br />
IDEPI<br />
IDEPI<br />
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ<br />
COMUNICADO<br />
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,<br />
CNPJ –09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da<br />
Secretaria <strong>do</strong> Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, as<br />
licenças ambientais <strong>do</strong> tipo <strong>Lic</strong>ença Prévia (L.P.) e <strong>Lic</strong>ença de<br />
Instalação (L.I.), para perfuração de um poço tubular na localidade<br />
Juá <strong>do</strong> Mimoso, zona rural <strong>do</strong> Município de São João da Varjota-PI.<br />
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,<br />
CNPJ –09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da<br />
Secretaria <strong>do</strong> Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a<br />
licença ambiental <strong>do</strong> tipo <strong>Lic</strong>ença de Operação (L.O.), para<br />
perfuração de um poço tubular na localidade Retiro Velho, zona rural<br />
<strong>do</strong> Município de Colônia <strong>do</strong> Piauí-PI.<br />
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,<br />
CNPJ –09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da<br />
Secretaria <strong>do</strong> Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a<br />
licença ambiental <strong>do</strong> tipo <strong>Lic</strong>ença de Operação (L.O.), para<br />
perfuração de um poço tubular na localidade Aldeia <strong>do</strong>s Rabelos,<br />
zona rural <strong>do</strong> Município de Santa Rosa <strong>do</strong> Piauí-PI.<br />
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,<br />
CNPJ –09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da<br />
Secretaria <strong>do</strong> Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, as<br />
licenças ambientais <strong>do</strong> tipo <strong>Lic</strong>ença Prévia (L.P.) e <strong>Lic</strong>ença de<br />
Instalação (L.I.), para perfuração de um poço tubular na localidade<br />
Km - 50, zona rural <strong>do</strong> Município de Colônia <strong>do</strong> Piauí-PI.<br />
OF. 600<br />
EDITAL<br />
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE, torna público que<br />
recebeu junto a Secretaria <strong>do</strong> Meio Ambiente e <strong>do</strong>s Recursos<br />
Hídricos – SEMAR, o PEDIDO DE DISPENSA da Rede de<br />
Distribuição das localidades: CAXINGÓ, MORRO REDONDO,<br />
RIACHO GRANDE, BARRA DA VEREDA e VEREDA DO<br />
RIACHO GRANDE, zona rural <strong>do</strong> município de Corrente – PI.<br />
P. P. 11587
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL<br />
EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO<br />
PIAUÍ-CEPISA, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2<strong>010</strong>.<br />
DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 05.04.2<strong>010</strong>, em sua<br />
Sede Social, à Avenida Maranhão, 759 sul, em Teresina, às 10:00h.<br />
FORMA DE CONVOCAÇÃO: Edital, publica<strong>do</strong> no jornal “<strong>Diário</strong><br />
<strong>do</strong> Povo”, em suas edições de 25, 26 e 28/03/2<strong>010</strong> e no <strong>Diário</strong><br />
<strong>Oficial</strong> deste Esta<strong>do</strong> em suas edições de 25, 26 e 29/03/2<strong>010</strong>.<br />
COMPARECIMENTO: Acionistas detentores de mais de 2/3 (<strong>do</strong>is<br />
terços) <strong>do</strong> capital social votante, da Companhia, conforme assinaturas<br />
apostas no Livro de Presença <strong>do</strong>s Acionistas. COMPOSIÇÃO DA<br />
MESA: Conselheiro Sérgio Gonçalves de Miranda, Sr. Thiago Flores<br />
<strong>do</strong>s Santos, representante da acionista controla<strong>do</strong>ra Centrais Elétricas<br />
Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, além <strong>do</strong> emprega<strong>do</strong> e acionista<br />
Eduar<strong>do</strong> Antonio de Melo e Alvim Martins Vieira. ORDEM DO DIA<br />
APROVADA PELA AGE: Foi eleito para integrar o Conselho de<br />
Administração, o Sr. PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA, brasileiro,<br />
casa<strong>do</strong>, administra<strong>do</strong>r, residente e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong> na Rua Prof. Antonio<br />
Aleixo, 765, Aptº 1601, Bairro de Lourdes, CEP 30.180-150, Belo<br />
Horizonte-MG, porta<strong>do</strong>r da Carteira de Identidade nº MG-700.745,<br />
expedida em 01/08/1995, pela SSP-MG e inscrito no CPF sob o nº<br />
141.356.476-34, em substituição ao Sr. FLÁVIO DECAT DE<br />
MOURA, pelo prazo remanescente <strong>do</strong> mandato a findar-se na<br />
Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2011. DISSIDÊNCIAS<br />
E PROTESTOS: Não os houve. OBSERVAÇÃO: O original da<br />
mencionada Ata encontra-se registra<strong>do</strong> na Secretaria da Indústria e<br />
<strong>do</strong> Comércio, Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, sob o nº 245609.<br />
Eduar<strong>do</strong> A de M e A M Vieira<br />
Secretário da AGE<br />
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO<br />
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA<br />
ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA, REALIZADA NO DIA<br />
05.04.2<strong>010</strong>.<br />
DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 05.04.2<strong>010</strong>, na Sede da<br />
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, localizada no<br />
Centro Empresarial VARIG, SCN, Q-04, Bloco B, Pétala C, sala 203,<br />
Brasília-DF, às 15:00h; COMPARECIMENTO: Presidente <strong>do</strong><br />
Conselho, José Antonio Muniz Lopes, e os conselheiros José<br />
Roberto de Moraes Rêgo Paiva Fernandes Júnior, Pedro Carlos<br />
Hosken Vieira, Ricar<strong>do</strong> de Paula Monteiro, Sérgio Gonçalves de<br />
Miranda e Telton Elber Correa; ORDEM DO DIA/DELIBERAÇÕES:<br />
O Conselho de Administração elegeu para cumprirem o perío<strong>do</strong><br />
remanescente <strong>do</strong><br />
mandato que se iniciou em 19/08/2008 e encerrar-se-á em 18/08/<br />
2011, para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE, o Sr. PEDRO<br />
CARLOS HOSKEN VIEIRA, administra<strong>do</strong>r, brasileiro, natural de<br />
Alvinópolis/MG, nasci<strong>do</strong> em 31.05.1952, casa<strong>do</strong> em regime de<br />
comunhão de bens, residente e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong> na Rua Prof. Antonio<br />
Aleixo, nº. 765, apto. 1601, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG<br />
– CEP 30180-150, porta<strong>do</strong>r da Carteira de Identidade nº. MG-<br />
700.745 – SSP/MG, expedida em 01.08.1995, inscrito no CPF sob<br />
o nº. 141.356.476-34, em substituição ao Sr. Flávio Decat de Moura,<br />
e para o cargo de DIRETOR COMERCIAL, o Sr. PEDRO MATEUS<br />
DE OLIVEIRA, engenheiro mecânico, brasileiro, natural de Bias<br />
Fortes/MG, nasci<strong>do</strong> em 15.08.1952, esta<strong>do</strong> civil: casa<strong>do</strong>, residente<br />
e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong> na Rua Jorge Fontana Desembarga<strong>do</strong>r, 250 aptº 1.102,<br />
Bairro de Belvedere, Belo Horizonte/MG – CEP 30180-150,<br />
porta<strong>do</strong>r da Carteira de Identidade Profissional nº. 140295225-2<br />
(Registro Nacional), expedida em 24.04.2008, pelo CONFEA/MG<br />
e inscrito no CPF sob o nº. 135.789.286-15, em substituição ao Sr.<br />
Pedro Carlos Hosken Vieira. OBSERVAÇÃO: O original da<br />
mencionada ata encontra-se registra<strong>do</strong> na Secretaria da Indústria e<br />
<strong>do</strong> Comércio - Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí, sob o nº 245608.<br />
Eduar<strong>do</strong> A de M e A M Vieira<br />
Secretário-Geral<br />
P. P. 11594<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
23<br />
CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 05366,234/<br />
0001-70, localizada à rua Maria Antonieta Burlamaqui, 5429, S 01<br />
– Piçarreira , Teresina – PI, torna público que requereu à<br />
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS<br />
HÍDRICOS –SEMAR , pedi<strong>do</strong> de LICENCIAMENTO<br />
Prévio(LP), <strong>Lic</strong>ença de Instalação(LI) e pedi<strong>do</strong> de Outorga<br />
Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo, para abastecimento<br />
humano, na localidade Deserto, município de Piracuruca, Piauí..<br />
Empreendimento: Poço<br />
Denominação da Fonte: Poço Tubular<br />
Localização Geográfica: Latitude: 03°39’15,0" S; Longitude:<br />
41°35’35,18" W<br />
Localização Hidrográfica: Bacia <strong>do</strong> Parnaíba Volume<br />
Requeri<strong>do</strong>(m³/ano): 5.676,48<br />
Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Consumo humano/ dessedentação.<br />
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO<br />
PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada<br />
à Pça. Mal. Deo<strong>do</strong>ro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que<br />
requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS<br />
HÍDRICOS –SEMAR, pedi<strong>do</strong> de LICENCIAMENTO Prévio(LP),<br />
<strong>Lic</strong>ença de Instalação(LI) e pedi<strong>do</strong> de Outorga Preventiva de volume<br />
da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade<br />
:Leiras, município de Piracuruca, Piauí.<br />
Empreendimento: Poço<br />
Denominação da Fonte: Poço Tubular<br />
Localização Geográfica: Latitude: 03°58’58,9" S; Longitude:<br />
41°42’07,8" W<br />
Localização Hidrográfica: Bacia <strong>do</strong> Parnaíba Volume<br />
Requeri<strong>do</strong>(m³/ano): 6.697,89<br />
Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Consumo humano.<br />
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO<br />
PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada<br />
à Pça. Mal. Deo<strong>do</strong>ro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que<br />
requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS<br />
HÍDRICOS –SEMAR, pedi<strong>do</strong> de LICENCIAMENTO Prévio(LP),<br />
<strong>Lic</strong>ença de Instalação(LI) e pedi<strong>do</strong> de Outorga Preventiva de volume<br />
da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade<br />
:Barro branco, município de Piracuruca, Piauí.<br />
Empreendimento: Poço Denominação<br />
da Fonte: Poço Tubular<br />
Localização Geográfica: Latitude: 03°57’20,1" S; Longitude:<br />
41°46’01,3" W<br />
Localização Hidrográfica: Bacia <strong>do</strong> Parnaíba Volume<br />
Requeri<strong>do</strong>(m³/ano): 7.095,60<br />
Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Consumo humano.<br />
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO<br />
PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada<br />
à Pça. Mal. Deo<strong>do</strong>ro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que<br />
requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS<br />
HÍDRICOS –SEMAR, pedi<strong>do</strong> de LICENCIAMENTO Prévio(LP),<br />
<strong>Lic</strong>ença de Instalação(LI) e pedi<strong>do</strong> de Outorga Preventiva de volume<br />
da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade<br />
:Varjota, município de Piracuruca, Piauí.<br />
Empreendimento: Poço Denominação<br />
da Fonte: Poço Tubular<br />
Localização Geográfica: Latitude: 03°46’07,5" S; Longitude:<br />
41°38’09,6" W<br />
Localização Hidrográfica: Bacia <strong>do</strong> Parnaíba Volume<br />
Requeri<strong>do</strong>(m³/ano): 7.095,60<br />
Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Consumo humano.<br />
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO<br />
PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada<br />
à Pça. Mal. Deo<strong>do</strong>ro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que<br />
requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS<br />
HÍDRICOS –SEMAR, pedi<strong>do</strong> de LICENCIAMENTO Prévio(LP),<br />
<strong>Lic</strong>ença de Instalação(LI) e pedi<strong>do</strong> de Outorga Preventiva de volume<br />
da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade<br />
:Mato Verde, município de Piracuruca, Piauí.<br />
Empreendimento: Poço Denominação<br />
da Fonte: Poço Tubular<br />
Localização Geográfica: Latitude: 03°57’20,1" S; Longitude:<br />
41°46’01,3" W<br />
Localização Hidrográfica: Bacia <strong>do</strong> Parnaíba Volume<br />
Requeri<strong>do</strong>(m³/ano): 7.884,00<br />
Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Consumo humano.
24<br />
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO<br />
PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75,<br />
localizada à Pça. Mal. Deo<strong>do</strong>ro, 774/Centro,Teresina – PI, torna<br />
público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE<br />
E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedi<strong>do</strong> de<br />
LICENCIAMENTO Prévio(LP), <strong>Lic</strong>ença de Instalação(LI) e<br />
pedi<strong>do</strong> de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo,<br />
para abastecimento humano, na localidade Sapucaieira, município<br />
de Piracuruca, Piauí..<br />
Empreendimento: Poço<br />
Denominação da Fonte: Poço Tubular<br />
Localização Geográfica: Latitude: 03°42’36,0" S; Longitude:<br />
41°46’33,1" W<br />
Localização Hidrográfica: Bacia <strong>do</strong> Parnaíba Volume<br />
Requeri<strong>do</strong>(m³/ano): 7.884,00<br />
Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Consumo humano.<br />
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO<br />
PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75,<br />
localizada à Pça. Mal. Deo<strong>do</strong>ro, 774/Centro,Teresina – PI, torna<br />
público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE<br />
E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedi<strong>do</strong> de<br />
LICENCIAMENTO Prévio(LP), <strong>Lic</strong>ença de Instalação(LI) e<br />
pedi<strong>do</strong> de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo,<br />
para abastecimento humano, na localidade Deserto, município de<br />
Piracuruca, Piauí..<br />
Empreendimento: Poço<br />
Denominação da Fonte: Poço Tubular<br />
Localização Geográfica: Latitude: 03°39’15,0" S; Longitude:<br />
41°35’35,18" W<br />
Localização Hidrográfica: Bacia <strong>do</strong> Parnaíba Volume<br />
Requeri<strong>do</strong>(m³/ano): 7.884,00<br />
Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Consumo humano.<br />
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO<br />
PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75,<br />
localizada à Pça. Mal. Deo<strong>do</strong>ro, 774/Centro,Teresina – PI, torna<br />
público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE<br />
E RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedi<strong>do</strong> de<br />
LICENCIAMENTO Prévio(LP), <strong>Lic</strong>ença de Instalação(LI) e<br />
pedi<strong>do</strong> de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo,<br />
para abastecimento humano, na localidade Croatazeira, município<br />
de Piracuruca, Piauí..<br />
Empreendimento: Poço<br />
Denominação da Fonte: Poço Tubular<br />
Localização Geográfica: Latitude: 03°46’07,5" S; Longitude:<br />
41°38’09,6" W<br />
Localização Hidrográfica: Bacia <strong>do</strong> Parnaíba Volume<br />
Requeri<strong>do</strong>(m³/ano): 7.884,00<br />
Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Consumo humano.<br />
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO<br />
PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada<br />
à Pça. Mal. Deo<strong>do</strong>ro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que<br />
requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS<br />
HÍDRICOS –SEMAR , pedi<strong>do</strong> de LICENCIAMENTO Prévio(LP),<br />
<strong>Lic</strong>ença de Instalação(LI) e pedi<strong>do</strong> de Outorga Preventiva de volume<br />
da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade<br />
Mangueira, município de Piracuruca, Piauí..Empreendimento: Poço<br />
Denominação da Fonte: Poço TubularLocalização Geográfica:<br />
Latitude: 03°39’15,0" S; Longitude: 41°35’18,0" WLocalização<br />
Hidrográfica: Bacia <strong>do</strong> Parnaíba Volume Requeri<strong>do</strong>(m³/<br />
ano): 5.905,99Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Consumo humano.<br />
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO<br />
PIAUÍ S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada<br />
à Pça. Mal. Deo<strong>do</strong>ro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que<br />
requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS<br />
HÍDRICOS –SEMAR , pedi<strong>do</strong> de LICENCIAMENTO Prévio(LP),<br />
<strong>Lic</strong>ença de Instalação(LI) e pedi<strong>do</strong> de Outorga Preventiva de volume<br />
da fonte hídrica abaixo, para abastecimento humano, na localidade<br />
Tabuleirinho, município de Piracuruca, Piauí..<br />
Empreendimento: Poço Denominação<br />
da Fonte: Poço Tubular<br />
Localização Geográfica: Latitude: 03°40’38,6" S; Longitude:<br />
41°47’34,1" W<br />
Localização Hidrográfica: Bacia <strong>do</strong> Parnaíba Volume<br />
Requeri<strong>do</strong>(m³/ano): 5.905,99<br />
Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Consumo humano.<br />
<strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong><br />
Teresina - Segunda-feira, 24 de maio de 2<strong>010</strong> • N o 96<br />
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ<br />
S.A. - EMGERPI, CNPJ nº 06.643.068/0001-75, localizada à Pça.<br />
Mal. Deo<strong>do</strong>ro, 774/Centro,Teresina – PI, torna público que<br />
requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E<br />
RECURSOS HÍDRICOS –SEMAR , pedi<strong>do</strong> de<br />
LICENCIAMENTO Prévio(LP), <strong>Lic</strong>ença de Instalação(LI) e<br />
pedi<strong>do</strong> de Outorga Preventiva de volume da fonte hídrica abaixo,<br />
para abastecimento humano , na localidade Canto <strong>do</strong> Vea<strong>do</strong>,<br />
município de Piracuruca, Piauí..<br />
Empreendimento: Poço<br />
Denominação da Fonte: Poço Tubular<br />
Localização Geográfica: Latitude: 03°52’08,9" S; Longitude:<br />
41°48’27,2" W<br />
Localização Hidrográfica: Bacia <strong>do</strong> Parnaíba Volume<br />
Requeri<strong>do</strong>(m³/ano): 5.676,48<br />
Finalidade <strong>do</strong> uso da água: Consumo humano/ dessedentação.<br />
P. P. 11588<br />
LAURO GOMES MARETO, residente na Rua 02, Nº 1030, Bairro<br />
Jardim Europa, CEP: 64049-<strong>010</strong>, no município de Teresina, esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
Piauí inscrito no CPF/CNPJ: 488.923.007-68, TORNA PÚBLICO que<br />
requereu junto a Secretaria <strong>do</strong> Meio Ambiente e recursos Naturais –<br />
SEMAR a <strong>Lic</strong>ença Prévia, <strong>Lic</strong>ença de Instalação e <strong>Lic</strong>ença de Operação,<br />
para extrair areia numa Gleba, situada na zona rural <strong>do</strong> município de<br />
Uruçuí, mais precisamente na Av. João Paulo II, S/N, Bairro Areias.<br />
P. P. 11586<br />
REJANE RUARO, CPF: 413.485.830-54 REQUEREU JUNTO A<br />
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS –<br />
SEMAR AS LICENÇAS PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO,<br />
LICENÇA DE OPERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESMATE PARA<br />
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRÍCOLA E PECUARIO NA<br />
FAZENDA NOVA OLINDA MUNICIPO DE JOSÉ DE FREITAS – PI.<br />
VALDIR JORGE BARSELLA, CPF: 294.868.821-34<br />
REQUEREU JUNTO A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E<br />
RECURSOS HIDRÍCOS – SEMAR A LICENÇA PREVIA LICENÇA<br />
DE INSTALAÇÃO/LICENÇA DE OPERAÇÃO, E AUTORIZAÇÃO<br />
DE DESMATE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE<br />
AGRICOLA E PECUARIO NA FAZENDA PLANALTO I MUNICIPO<br />
DE JOSÉ DE FREITAS – PI.<br />
FABRÍCIO RUARO BARSELLA, CPF: 985.855.253-04<br />
REQUEREU JUNTO A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E<br />
RECURSOS HIDRÍCOS – SEMAR AS LICENÇAS PREVIA,<br />
LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E<br />
AUTORIZAÇÃO DE DESMATE PARA IMPLANTAÇÃO DE<br />
PROJETO DE AGRÍCOLA E PECUARIO NA FAZENDA PLANALTO<br />
II NO MUNICIPO DE JOSÉ DE FREITAS – PI.<br />
P. P. 11589<br />
EDITAL<br />
R. DEMES E CIA LTDA, POSTO TREVO II, CNPJ: 04.805.601/<br />
0002-03, Rua São João, 650, Centro, Floriano –PI, torna publico,<br />
que requereu á Secretaria <strong>do</strong> Meio Ambiente e <strong>do</strong>s Recursos Hídricos<br />
– SEMAR, a renovação da <strong>Lic</strong>ença de Operação – LO ( Nº D000359/<br />
09, DATA 30/04/10, referente ao seu estabelecimento de Revenda<br />
de Combustíveis Liqui<strong>do</strong>s<br />
Teresina, 13 de Março de 2<strong>010</strong><br />
P. P. 11592