Atos Oficiais - Jornal de Beltrão

2C JORNAL DE BELTRÃO Terça-feira, 9.10.2012 - Nº 4.872
Associação Regional de Saúde do Sudoeste
CNPJ 00.333.678/0001-96 - Fone/Fax: (46) 3524-5335
E-mail: licitacao.arss@hotmail.com
Rua: Antônio Carneiro Neto, 801, Alvorada.
CEP 85.601-090. Francisco Beltrão/PR.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.° 070/2011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2011.
Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE.
Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUDOESTE S/C LTDA.
Objeto: aquisição e fornecimento de exames de mamografia bilateral com laudo.
Valor: valor unitário por exame de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Preço tabela
(SUS), perfazendo um total de R$ 90.180,00 (noventa mil cento e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses, com início em 02 de Outubro de 2012 e término em 01 de
Outubro de 2013.
Dotação Orçamentária:
Foro: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Francisco Beltrão, 02 de Outubro 2012.
OLIVIO BRANDELERO
PRESIDENTE/ARSS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.° 071/2011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2011.
Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE.
Contratada: CDIPSUL-CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA.
Objeto: aquisição e fornecimento de exames de mamografia bilateral com laudo.
Valor: valor unitário por exame de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Preço tabela
(SUS), perfazendo um total de R$ 90.180,00 (noventa mil cento e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses, com início em 02 de Outubro de 2012 e término em 01 de
Outubro de 2013.
Dotação Orçamentária:
Foro: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Francisco Beltrão, 02 de Outubro 2012.
OLIVIO BRANDELERO
PRESIDENTE/ARSS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.° 072/2011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2011.
Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE.
Contratada: PASIN E PASIN DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.
Objeto: aquisição e fornecimento de exames de mamografia bilateral com laudo.
Valor: valor unitário por exame de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Preço tabela
(SUS), perfazendo um total de R$ 90.180,00 (noventa mil cento e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses, com início em 02 de Outubro de 2012 e término em 01 de
Outubro de 2013.
Dotação Orçamentária:
Foro: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Francisco Beltrão, 02 de Outubro 2012.
OLIVIO BRANDELERO
PRESIDENTE/ARSS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.° 073/2011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2011.
Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE.
Contratada: CLÍNICA DE RADIOLOGIA SANTA TEREZA LTDA.
Objeto: aquisição e fornecimento de exames de mamografia bilateral com laudo.
Valor: valor unitário por exame de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Preço tabela
(SUS), perfazendo um total de R$ 90.180,00 (noventa mil cento e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses, com início em 02 de Outubro de 2012 e término em 01 de
Outubro de 2013.
Dotação Orçamentária:
Foro: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Francisco Beltrão, 02 de Outubro 2012.
OLIVIO BRANDELERO
PRESIDENTE/ARSS
EXTRATO DE ATA – RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da ARSS, nomeado através da Resolução nº 030/2012, de 09 de
Julho de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1° da Lei Federal 8.666/
93 e legislação complementar, torna-se público o resultado de Licitação:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 011/2012.
OBJETO: Visando a contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento
de diversos produtos e equipamentos hospitalares em regime CONSIGNA-
DO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para uso do HOSPITAL REGIONAL DO
SUDOESTE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Especificação
e Quantitativos, Anexo I, deste Edital.
RESULTADO:
Francisco Beltrão, 05 de Outubro de 2012.
DALVO KOERICH
Pregoeiro/ARSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 012/2012.
TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE
(Lei n.° 8.666/93, art. 21/ Lei n.º 10.520/02)
OBJETO: Aquisição de diversos materiais e equipamentos para enfermagem de
acordo com os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Termo de Referência
anexo – I do edital, coforme segue:
Local para maiores informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos, Setor de Licitação da ARSS sito à Rua: Antônio Carneiro Neto, n.º 801, Alvorada,
Francisco Beltrão/PR. Fone/Fax: (0XX46) 3524-5335. E-mail:
licitacao.arss@hotmail.com
Francisco Beltrão, 08 de Outubro de 2012.
DALVO KOERICH
Pregoeiro/ARSS
Prefeitura Municipal de Marmeleiro
EDITAL Nº 062, de 08 de OUTUBRO de 2012
CONVOCAÇÃO do CONCURSO para EMPREGO PÚBLICO Nº 01/2009
LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e fulcrado nas Leis Municipais nºs 1228 e 1229,
bem como Edital de abertura nº 005/2009;
Considerando a desistência expressa da candidata 17º colocada,resolve:
CONVOCAR:
A pessoa abaixo relacionada, aprovada no Concurso para Emprego Público nº 01/
2009, para assumir o cargo a seguir:
AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - PSF:
Classificação Inscrição Nome CPF
18º 0028/2009 Janete Maria Garbin Oliveira 928.130.709-04
Comparecer na Divisão de Pessoal em horário comercial, munido de documentos
constantes no Edital de Abertura. O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias,
a contar da data da publicação do presente Edital, implicará na desistência da vaga.
Marmeleiro, 08 de Outubro de 2012.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº 291/2012
Vinculado à Tomada de Preços nº 014/2012
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA:PEDRABOM PAVIMENTADORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.822.009/0001-00.OBJETO: Construção de calçamento com pedras irregulares
em logradouros do bairro Passarela III; Rua Aloysio Bender, trecho entre Rua José
Valentim Junges e Rua Marginal BR 280 = 1.350,00m²; e Rua Marginal à BR 280,
trecho entre Rua José Francisco Santos Lima e prolongamento da Avenida Macali =
2.396,00m².VALOR TOTAL: R$ 77.910,00 (setenta e sete mil novecentos e dez
reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias) a contar da assinatura do
contrato, ou seja: até o dia 01 de abril de 2013.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a
contar da assinatura do presente instrumento.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
02 de outubro de 2012.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 02 de outubro de 2012.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS Nº 220/2012
Vinculado ao Convite nº 039/2012
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADO:BANDEIRA E KRASSMANN LTDA - CNPJ/MF sob o nº 00.357.595/
0001-37. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de bens e serviços para realizar
proteção de fontes. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de
2012. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de setembro de 2012.FORO: Foro da
Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 19 de setembro de 2012.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 075/2012. Pregão Presencial
Nº 25/2012 - PMM)
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: IOLES T.PICHI & CIA LTDA, CNPJ/MF 68.772.011/0001-23.
OBJETO ADITIVADO: Aditivo de quantidade para as marmitas solicitadas pelo Departamento
de Viação, Obras e Serviços Urbanos.VALOR TOTAL ADITIVADO: R$
4.027,50 (quatro mil e vinte e sete reais e cinqüenta centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA: de acordo com o contrato.DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de
outubro de 2012.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 05 de outubro de 2012.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 003/2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório
em epígrafe e a adjudicação do objeto a seguinte empresa:
A empresa METALPA MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
08.779.305/0001-55, por ter apresentado a documentação compatível com o edital e
por apresentar valor referente ao pagamento de aluguel no montante de R$ 210,00
(duzentos e dez reais).
Marmeleiro, 08 de outubro de 2012.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito
Câmara Municipal de Vereadores
de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 012/2012
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de serviços de formatação, reinstalação
dos sistemas e recuperação de dados dos computadores do Poder Legislativo
Municipal; e material de processamento de dados.
CONTRATADO: GAVIOLLI EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ nº: 14.080.302/0001-21
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Marmeleiro - Paraná;
VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: Até 31/12/2012.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
RATIFICAÇÃO: cinco de outubro de 2012, pelo Sr. Alécio Bottega, Presidente da
Câmara de Vereadores de Marmeleiro – Estado do Paraná.
Marmeleiro, 05 de outubro de 2012.
Alécio Bottega
Presidente da Câmara Municipal
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 054/2012
Dispenso a licitação, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, em
favor da Empresa FUCHTER & CIA LTDA ME, sede na Av. Nicolau Inácio, nº968, centro,
no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, inscrita no CNP do M/F sob nº
07.790.308/0001-27.
Salto do Lontra-Pr, 08 de outubro de 2012
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 055/2012
Dispenso a licitação, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, em
favor da Empresa AGRABEL CAMINHÕES LTDA, sede na Rua Alagoas, 2426, Bairro
Industrial, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, inscrita no CNP do M/
F sob nº 15.600.107/0001-48.
Salto do Lontra, 08 de outubro de 2012
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 056/2012
Dispenso a licitação, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, em
favor da Empresa DIVEL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, sede na Av. Presidente
Kennedy, nº 463 – E 501, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, inscrita
no CNP do M/F sob nº 75.928.838/0001-49.
Salto do Lontra, 08 de outubro de 2012
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 057/2012
Dispenso a licitação, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, em
favor da Empresa DIVEL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, sede na Av. Presidente
Kennedy, nº 463 – E 501, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, inscrita
no CNP do M/F sob nº 75.928.838/0001-49.
Salto do Lontra, 08 de outubro de 2012
Atos Oficiais
DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012
Dispenso a licitação, com fundamento no Inciso II do Art. 25 da Lei nº 8.666/93,
combinado com Inciso I do Parágrafo Único, do Artigo 26, em favor da ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ, com Sede na Rua Maranhão, nº360,
Centro, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, inscrita no CNP do M/
F sob nº 78.687.654/0001-22.
Salto do Lontra, 08 de outubro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº091/2012
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de outubro de 2012
CONTRATANTE: Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, com sede à Rua
Rio Grande do Sul, 975, Inscrito no CNPJ/MF nº 76.205.707/0001-04, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções,
LUIZ CARLOS GOTARDI, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.061.210-8 – SSP/
PR e do CPF/MF nº 391.939.269-87, e
CONTRATADA: SIDERIO ALMIRIO SCHROPFER & CIA LTDA
DOMICILIO: Rua Tiradentes, 592 – Centro Sul – Dois Vizinhos - Paraná
OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de peças e serviços para recuperação
Pé Carregadeira 12 B New Holland decorrente da Carta Convite nº009/
2012, homologado pela Contratante em 04 de outubro de 2012.
VALOR MENSAL R$: 32.270,82 (trinta e dois mil, duzentos e setenta reais e oitenta
e dois centavos).
FATURAMENTO: deverá ser apresentado e protocolado, em 01 (uma) via, na sede
do CONTRATANTE.
APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento
e Finanças do CONTRATANTE a aplicação de multas.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/10/2012 à 08/12/2012.
FORO: Comarca de Salto do Lontra, estado do Paraná.
Salto do Lontra, 08 de outubro de 2012.
____________________________________
Assinatura do CONTRATANTE
______________________________________
Assinatura do CONTRATADO
PORTARIA Nº 218/2012.
SÚMULA: - Concede Férias Regulares ao Servidor Municipal abaixo especificado,
e dá outras providências.
LUIZ CARLOS GOTARDI, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias Regulares ao Servidor Municipal, abaixo especificado:
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, em 08 de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 087/2012
EDSOM LUIZ BAGETTI, Prefeito Municipal de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis nº 014/92, 188/98
189/98, 197/98, 771/11, 300/02, 330/03 e alterações,
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER 123 (trinta) dias de Licença Especial com vencimentos ao
Servidor Público Municipal, GILBERTO MELLO, ocupante do Cargo em Provimento
Efetivo de Auxiliar De Contabilidade, Nível 13, do Grupo Ocupacional 03 – Contabilidade,
Tributação e Fiscalização, referente ao período aquisitivo de 04.01.97-
04.07.99, com início em 08.10.12 e término em 07.02.13.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D’ Oeste, em 08 de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 088/2012
EDSOM LUIZ BAGETTI, Prefeito Municipal de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o constante nos §§ 1º e 2º do artigo 82 da Lei Municipal nº 197/
98, e alterações da Lei 312/03,
R E S O L V E
Art. 1º. Fica exonerado um segundo período adicional pela docência de aulas
extraordinárias com 20 horas semanais para a Servidora Pública ROSELEI UBINSKI
ocupante do cargo efetivo de Professora, do Grupo Ocupacional 05 – Magistério.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor com data retroativa a 05.10.2012, revogando
a portaria de Nº 84/2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D´Oeste, em 08 de outubro de 2012.
Prefeitura Municipal de Eneas Marques
DECRETO 932/2012
SÚMULA- Decreta ponto facultativo no dia 08/10/2012 (segunda-feira), no âmbito
do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
VALMOR VANDERLINDE, Prefeito Municipal do Município de Enéas Marques, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei
Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Ponto Facultativo no dia 08 de Outubro de 2012 (segunda –feira), no
âmbito do poder Executivo Municipal de Enéas Marques, estado do Paraná.
Art. 2º O Presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
PAÇO MUNICPAL PREFEITO HILÁRIO MICHEL, ENÉAS MARQUES/PR,
Gabinete do Prefeito Municipal de Enéas Marques/PR
Em 07 de outubro de 2012.
Registre-se e publique-se
CONVITE
Francisco Beltrão, 05 de outubro de 2012.
Prezado(a) Senhor(a):
CINTIA JAQUELINE RAMOS, Secretária Municipal de Saúde de Francisco Beltrão,
convida Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública, que se realizará no
dia 10 de outubro de 2012, Quarta-feira com inicio às 10h na Câmara Municipal de
Vereadores.
Na referida Audiência, a Secretária Municipal de Saúde apresentará um resumo
das atividades desenvolvidas e aplicação dos recursos recebidos do SUS – Sistema
Único de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2012 (maio, junho, julho e
agosto), como prevê a Lei nº 8.689 de 27 de julho de 1993.
Contamos com sua presença.
Atenciosamente,
CINTIA JAQUELINE RAMOS
Secretária Municipal de Saúde

Atos Oficiais
Prefeitura Municipal de Realeza
DECRETO N.º 2.821/12
04/10/2012
EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI, Prefeito do Município de Realeza, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei Municipal
n.º 1.397/11, DECRETA:
ART. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, para o Exercício de 2012,
um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$2.000,00 (dois mil reais),
conforme segue:
05 Secretaria Desenv e Agropecuária e Desenv Meio Ambiente
000600 05.001 Secretaria Desenv e Agropecuária e Desenv Meio Ambiente
20.606.20012-120 Apoio/Fomento Produtor Rural nas Cadeias Produtivas
3.3.90.30.00.00 Material de consumo
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) – Arrecad na Admin Direta – Exerc C
VALOR..................................................................................................................R$2.000,00
ART. 2º- Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, a ser aberto
em decorrência da autorização constante na presente Lei, será utilizado o cancelamento
da seguinte dotação orçamentária, no orçamento geral do Município para o
exercício de 2012:
05 Secretaria Desenv e Agropecuária e Desenv Meio Ambiente
000610 05.001 Secretaria Desenv e Agropecuária e Desenv Meio Ambiente
20.606.20012-120 Apoio/Fomento Produtor Rural nas Cadeias Produtivas
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) – Arrecad na Admin Direta – Exerc C
VALOR..................................................................................................................R$2.000,00
ART. 3º- Este Decreto vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos quatro dias do mês de outubro do
ano de dois mil e doze.
DECRETO N.º 2.822/12
05/10/2012
EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI, Prefeito do Município de Realeza, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei Municipal
n.º 1.397/11, DECRETA:
ART. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, para o Exercício de 2012,
um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$3.000,00 (três mil reais),
conforme segue:
07 Secretaria de Saúde Pública
001810 07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.10012-058 Atenção Básica Fixa
3.3.90.32.00.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
0.1.00.000303 Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) – Arrecad Admin
Direta
VALOR....................................................................................................................R$1.000,00
10 Secretaria de Assistência Social
002710 10.001 Secretaria de Assistência Social
08.244.08012-028 Atividades Gerais de Proteção Social
3.3.90.30.00.00 Material de consumo
3.1.00.000765 Programa FMAS/Fortalecimento de Vínculos
VALOR....................................................................................................................R$2.000,00
ART. 2º- Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, a ser aberto
em decorrência da autorização constante na presente Lei, será utilizado o cancelamento
das seguintes dotações orçamentárias, no orçamento geral do Município para
o exercício de 2012:
07 Secretaria de Saúde Pública
001790 07.001 Fundo Municipal de Saúde
10.301.10012-058 Atenção Básica Fixa
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais
0.1.00.000303 Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) – Arrecad Admin
Direta
VALOR....................................................................................................................R$1.000,00
10 Secretaria de Assistência Social
002750 10.001 Secretaria de Assistência Social
08.244.08012-028 Atividades Gerais de Proteção Social
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.1.00.000765 Programa FMAS/Fortalecimento de Vínculos
VALOR....................................................................................................................R$2.000,00
ART. 3º- Este Decreto vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos cinco dias do mês de outubro do
ano de dois mil e doze.
PORTARIA Nº 4.093/12
08/10/2012
EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º - Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES de trinta dias, a partir do dia 08 de
outubro de 2012, a servidora a seguir relacionada:
Nome Cargo/Nível Aquisição
Neusa Maria da Silva da Rosa Professora B Nível 12 GO 10/11
ART. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de
outubro do ano de dois mil e doze.
PORTARIA Nº 4.094/2012
08/10/12
EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º- NOMEAR os servidores a seguir relacionados, conforme segue, a partir
de 08/10/12:
- MILTON ANDREOLLI, portador do RG 4.758.215-6 SSP/PR, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe de Gabinete do Nível C-1 do GO 01;
- ANITA RANZOLIN ACCO, portadora do RG n° 1.192.327 SSP/PR, para exercer o
cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, do Nível C-8 do GO 01 e
- JUCIANE MANTELLI, portadora do RG nº 10.579.252-2 SSP/PR, para exercer o
cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo do Nível C-9 do G O 01.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos oito dias do mês de outubro do
ano de dois mil e doze.
Terça-feira, 9.10.2012 - Nº 4.872 JORNAL DE BELTRÃO 3C

6C JORNAL DE BELTRÃO Terça-feira, 9.10.2012 - Nº 4.872
COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO – PR
1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ENCONTRAM-SE NESTE TABELIONATO, SITUADO NA RUA PONTA GROSSA, 2059
NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO – PR, PARA PROTESTO, OS TÍTULOS ABAIXO
DISCRIMINADOS, DE RESPONSABILIDADE DOS DEVEDORES A SEGUIR RELACIONA-
DOS:
· ANTONIO NONATO CPF 786.966.909-15, DUPLICATA MERCANTIL POR
INDICAÇAO PROTOCOLO N º 15.921, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA
FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· MAURO CESAR DE AVILLA CPF 047.965.979-64, DUPLICATA MERCANTIL
POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 15.922, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO
NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· DARCI ROYER CPF 748.894.949-87, DUPLICATA MERCANTIL POR INDI-
CAÇAO PROTOCOLO N º 15.924, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA
A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· LARA COM. DE PECAS E ACESSORIOS CGC 08.813.200/0001-75, DUPLI-
CATA MERCANTIL POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 15.959, CUJO VALOR SE EN-
CONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· DIONE MAICON ROSNIECEK CPF 090.827.209-06, DUPLICATA MERCAN-
TIL POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 15.968, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERI-
DO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· LUVISON & LUVISON LTDA CGC 09.637.675/0001-10, DUPLICATA MER-
CANTIL POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 15.996, CUJO VALOR SE ENCONTRA
INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· MANOELA CRISTINA VIEIRA DA LUZ CGC 15.839.945/0001-79, DUPLICA-
TA MERCANTIL POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 16.001, CUJO VALOR SE ENCON-
TRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· DIOGO PEDRO SMYK 078.124.379-30, NOTA PROMISSORIA PROTOCOLO
N º 16.004, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA K DO ITEM I DA TABELA
XV DA LEI 13.611/02.
· ROSANE FURTADO DE SOUZA CPF 010.290.569-00, CEDULA DE CREDI-
TO BANCARIO POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 16.005, CUJO VALOR SE ENCON-
TRA INSERIDO NA FAIXA F DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· VALDECIR ALVES DOS SANTOS CPF 880.735.059-91, DUPLICATA MER-
CANTIL POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 16.007, CUJO VALOR SE ENCONTRA
INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· CESAR DEASSIS BRUM DE RAMOS CPF 041.347.519-00, DUPLICATA MER-
CANTIL POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 16.008, CUJO VALOR SE ENCONTRA
INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
· CARLOS EDUARDO PERUFFO CGC 16.264.540/0001-12, DUPLICATA MER-
CANTIL POR INDICAÇAO PROTOCOLO N º 16.026, CUJO VALOR SE ENCONTRA
INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL ENCONTRAR OS REFERIDOS RESPONSÁVEIS, PELO
PRESENTE OS INTIMO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E AO MESMO TEMPO OS
CIENTIFICO DE QUE, SE NÃO FOR PAGO O PRESENTE, ATÉ O DIA 09/10/2012 DAS
8:30 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, SERÃO LAVRADOS OS RESPEC-
TIVOS PROTESTOS EM DATA DE 10/10/2012.
FRANCISCO BELTRÃO – PR, 08 DE OUTUBRO DE 2012.
ELCIO TOMAZONI FILHO – TABELIÃO
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
PORTARIA Nº. 219/2012.
SÚMULA: - Restabelece a Portaria 183/2007 da Servidora Municipal, LIEGE MAN-
FROI DE MATTOS, e dá outras providências.
LUIZ CARLOS GOTARDI, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede férias premio a Servidora Municipal, LIEGE MANFROI DE MAT-
TOS, brasileira, casada, portadora do RG 1.574.487 SSP-PR e CPF 619.958.279-91,
ocupante do Cargo de Bioquímica, do Quadro de Pessoal efetivo, admitida em 05/04/
1988, no período de 84 dias, a partir de 09 de outubro de 2012, em continuação,
assegurando o direito da Servidora de usufruir o período remanescente de 179 dias,
oportunamente.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrario, especialmente a Portaria 184/
2007, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, em 08 de outubro de 2012.
SÚMULA DE RECEBIMENTO
DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A GAAM INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS
LTDA, torna público que recebeu do IAP (INSTITUTO
AMBIENTAL DO PARANÁ), Renovação de Licença de
Operação para a “Fabricação de Móveis”, implantada na
Rua José Rodrigues da Silva s/n°, Bairro Industrial II,
Município de Ampére - Paraná, com validade até 17/09/
2016.
ORAÇÃO A FREI SILVÉRIO
Reze durante três dias com um terço a seguinte oração (repetindo ela a cada
bolinha): "Frei Silvério, conceda-me o milagre, a graça que tanto desejo, que
eu (seu nome) e (nome dele) ficaremos juntos pra sempre, paixão eterna, amor
infinito". Publique essa simpatia em algum lugar no terceiro dia.
AE - O Fundo Monetário
Internacional (FMI) fez uma
sensível redução da estimativa
de crescimento do Brasil
em 2012. A projeção passou
de uma alta de 2,5%,
feita recentemente em julho,
para uma elevação de 1,5%,
um pouco inferior à previsão
do Banco Central, que
há quase duas semanas passou
para 1,6% sua estimativa.
Tal desaceleração expressiva
do País não foi sentida
apenas na economia local,
mas provocou impactos
expressivos na América
Latina, pois conforme o
FMI foi responsável em
grande medida pela perda de
vigor da região, que registrou
uma velocidade do PIB
ao redor de 3% na primeira
metade de 2012.
A revisão do crescimento
brasileiro foi a segunda maior
feita pelo FMI entre países
avançados e emergentes,
ficando atrás apenas da
Índia, cujos números diminuíram
de um incremento
de 6,2% para 4,9% em
2012. De acordo com o re-
Surto de meningite nos
EUA matou 8 e deixou
mais de cem doentes
AE - Funcionários da
Saúde dos Estados Unidos
disseram que o número de
pessoas atingidas por um
surto mortífero de meningite
fúngica chegou agora
a 105 casos. O número de
mortes subiu de uma para
oito, com mais um óbito no
Estado do Tennessee.
O Centro de Prevenção e
Controle de Doenças (CDC,
na sigla em inglês) atualizou
o número de casos nesta segunda-feira.
Foram reportados
casos de meningite no
Tennessee, Michigan, Virginia,
Indiana, Flórida, Maryland,
Minnesota, Carolina
do Norte e Ohio.
Apenas no Estado do Tennessee
quatro pessoas mor-
reram de meningite fúngica.
A saúde dos EUA desconfia
que o surto de meningite
está ligado a injeções de
esteróide usadas aliviar dores
nas costas.
O esteroide foi desenvolvido
por um laboratório especializado
em Massachusetts,
o New England Compounding
Center.
O laboratório está retirando
de circulação o esteróide,
que foi vendido a clínicas
em 23 Estados norteamericanos.
Na semana passada, o governo
americano fez um
apelo aos médicos que não
usem nenhum produto da
empresa.
BRASIL
(AE) - Apesar da queda
nas vendas registrada no mês
de setembro, a Associação
Nacional dos Comerciantes
de Material de Construção
(Anamaco) aumentou levemente
sua expectativa de
crescimento em 2012 de 3%
para 3,5%. Segundo Cláudio
Conz, presidente da associação,
a estimativa é de
que o faturamento do setor
dê um grande salto no último
trimestre do ano, beneficiado
pela demanda reprimida
nos últimos meses.
“Acreditamos que há um
crescimento represado.
O que não aconteceu na
última semana de setembro
deve acontecer em outubro”,
afirmou Conz, referindo-se
à greve bancária
ocorrida no fim do mês passado,
que atrapalhou a concessão
de crédito para com-
Atos Oficiais/Geral
FMI reduz projeção de PIB crescimento: 1,5%
A perspectiva
inicial do Fundo
era de um
crescimento do
produto interno
bruto de 2,5%.
Esta foi a segunda
revisão do fundo.
AE - Mas o Fundo Monetário
Internacional faz algumas
advertências para o
País. “Preços de imóveis elevados
ou em ascensão ou o
crescimento do peso da dívida
para as famílias, especialmente
no Brasil, requerem
contínua vigilância pelos
formuladores de políticas”,
destacou.
Segundo o FMI “o boom
de consumo tem sido um
grande componente do forte
desempenho do crescimento”
nos últimos anos,
mas “a demanda doméstica
e os investimentos continuam
relativamente baixos”.
“Reformas (estruturais) poderão
colocar o foco de forma
útil em desenvolvimentos
adicionais no pilar das
A sede do FMI, nos Estados Unidos.
latório Perspectiva da Economia
Mundial, divulgado
ontem, o FMI também reviu
para baixo a projeção do
PIB do Brasil de 2013, de
uma alta de 4,6% para uma
elevação de 4,0%.
Para a instituição, não foi
somente o contágio da crise
internacional, sobretudo
a recessão na zona do euro,
que fez com que o País desacelerasse
tanto em tão
pouco tempo. “A retomada
do crescimento foi abaixo
do esperado no Brasil - uma
importante causa do desempenho
regional mais fraco -
devido a condições externas
precárias e à transmissão
mais lenta da distensão da
política monetária desde
agosto de 2011 como resul-
contribuições definidas do
sistema de pensões, racionalização
do sistema tributário
e desenvolvimento de
instrumentos financeiros de
longo prazo.”
Reformas estruturais
Para o FMI, essas reformas
estruturais serão importantes
para o País incrementar
a oferta. De acordo
com o Fundo, muitas economias
da América Latina
devem realizá-las para reforçar
o PIB no médio prazo.
“No Brasil, os gargalos de
infraestrutura são uma restrição
ao crescimento. As
recentes (decisões do governo)
de realizar concessões
públicas ao setor pri-
tado do aumento da inadimplência,
depois de muitos
anos de rápida expansão do
crédito”, apontou o FMI.
A necessidade de aperto
dos juros em 2011 pelo BC
para conter a inflação e a
adoção de medidas macroprudenciais
naquele ano
para reduzir a forte expansão
de alguns segmentos de
crédito também foram
apontados pelo FMI como
elementos que contribuíram
para a maior desaceleração
do PIB do País neste ano.
Economia deve avançar
Embora a redução do ritmo
do PIB do Brasil tenha
sido avaliada pelo FMI
como mais forte do que a
da América Latina, classifi-
vado para desenvolver a crítica
infraestrutura de rodovias
e ferrovias é um passo
para frente bem vindo, mas
o aumento do investimento
público também é necessário.”
O Fundo manteve a projeção
da alta da inflação no
Brasil de 5,2% para este ano
e reduziu suavemente a estimativa
para 2013, pois passou
de elevação de 5% para
4,9%.
Redução do deficit
As projeções para o déficit
de transações correntes
cada como “moderada”, o
Fundo manifesta que a economia
nacional deve pegar
tração no fim de 2012, puxada
pela demanda doméstica.
Esse movimento terá
como um dos principais
agentes responsáveis o ciclo
de redução da Selic pelo
Banco Central, que reduziu
a taxa básica de 12,50%
para os atuais 7,5% ao ano.
“Também é esperado que a
expansão do emprego continue
robusta, especialmente
nos setores de serviços.”
Segundo o FMI, a aceleração
do PIB de uma alta de
1,5% em 2012 para 4% em
2013 deve ocorrer sobretudo
em razão de ações adotadas
pelo governo, como
“medidas fiscais com o objetivo
de fortalecer a demanda
no curto prazo e distensão
da política monetária”,
como a redução da
Selic de 5 pontos porcentuais
em um ano. O FMI
ressalta, sem entrar em detalhes,
que a política fiscal
no Brasil em 2012 será neutra
para o nível de atividade,
enquanto será levemente
restritiva em 2013. Essa
é uma avaliação divergente
em relação à realizada pelo
Banco Central no relatório
trimestral de setembro, no
qual relatava que “iniciativas
recentes apontam o balanço
do setor público se
deslocando de uma posição
de neutralidade para ligeiramente
expansionista.”
FMI alerta para os altos preços dos imóveis no Brasil
de 3,2% do PIB para este
ano e também para o próximo
foram reduzidas para
2,6% e 2,8% do PIB, respectivamente.
O FMI não detalhou os
motivos de tais mudanças
de previsão. Mas uma hipótese
pode ser de que a desaceleração
vigorosa do nível
de atividade deve implicar
em redução das importações.
Para o desemprego,
a instituição internacional
manteve suas projeções de
abril, de taxa média de 6%
para 2012 e de 6,5% para o
ano que vem.
Setor de material de
construção deve vender
3,5% mais em 2012
pra de materiais de construção.
Por causa da greve, as
vendas de materiais no varejo
caíram 2,5% em relação
a agosto, além de acumular
queda de 2,5% ao
longo de 2012, segundo informou
a Anamaco. “Temos
de ir muito bem em
outubro e novembro para
poder chegar à projeção de
3,5%. Temos de crescer
acima de 7% no trimestre
para conseguir”, disse. “Mas
agora não é previsão, é torcida”,
afirmou.
Conz atribuiu a expectativa
positiva à melhora na oferta de
crédito nos últimos meses, por
meio de linhas de financiamento
com taxas e prazos mais
atrativos ofertadas no mercado.
“Esses fatores permitem a
torcida por um resultado mais
positivo até o fim do ano”,
disse.