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Diário de Fevereiro do dia 14 - Prefeitura de Ananindeua

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Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 ANO XIX � ANANINDEUA � PARÁ N°. <strong>14</strong>04<br />

PODER EXECUTIVO<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

ADMINISTRAÇÃO DIRETA<br />

SECRETARIADO:<br />

PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA<br />

Chefe <strong>de</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito<br />

PAULA BARREIROS E SILVA<br />

Controla<strong>do</strong>r Geral <strong>do</strong> Município - Interino<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

Procura<strong>do</strong>r Geral <strong>do</strong> Município<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DANIELA LIMA BARBALHO<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Cidadania, Assistência Social e Trabalho<br />

MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Cultura, Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong><br />

FRANCILDO MAUÉS NOBRE<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Educação<br />

MARCOS RODRIGUES DE MATOS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Gestão Fazendária<br />

ZINDA LOBATO NUNES<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Habitação<br />

RUI BEGOT DA ROCHA<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />

HANA SAMPAIO GHASSAN<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Planejamento, Orçamento e Finanças.<br />

PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura<br />

IVETE GADELHA VAZ<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

LUIS CLÁUDIO QUEIROZ DE FREITAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Segurança e Defesa Social<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Transporte e Trânsito<br />

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA<br />

GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS<br />

Inspetor Geral da Guarda Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

FLÁVIO BITAR VASCONCELOS<br />

Diretor <strong>do</strong> Instituto Escola <strong>de</strong> Governo e Gestão Pública <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO<br />

Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Instituto <strong>de</strong> Previdência e Assistência <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Município <strong>de</strong><br />

Ananin<strong>de</strong>ua<br />

PODER LEGISLATIVO<br />

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - PMDB - PRESIDENTE<br />

FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP - VICE- PRESIDENTE<br />

WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT - 1° SECRETÁRIO<br />

CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB – 2° SECRETÁRIO<br />

JOSÉ DUARTE LEITE – PSC – 3° SECRETÁRIO<br />

FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB – 4° SECRETÁRIO<br />

HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR - PR<br />

LEILA CARVALHO FREIRE – PMDB<br />

CARLOS BEGOT DA ROCHA – PP<br />

ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB<br />

ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB<br />

LIVIO RODRIGUES DE ASSIS JÚNIOR - PMDB<br />

AFONSO ROMILDO PIMENTEL DE ALMEIDA – PSC<br />

RONALDO PROENÇA SEFER – PR<br />

PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT <strong>do</strong> B<br />

LUIS CLÁUDIO PINTO DA SILVA – PMDB<br />

ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PSDB<br />

JORGE SAINT-CLAIR BRASIL SERIQUE – PRP<br />

PEDRO SOARES LEÃO – PT<br />

Drª. ANDREA LOPES MIRALHA<br />

Diretora <strong>do</strong> Fórum<br />

PODER JUDICIÁRIO<br />

Dr. OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE<br />

Juiz Titular da 1ª vara Cível<br />

Dr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR<br />

Juiz Substituto 1ª vara cível<br />

Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM<br />

Juiz Titular da 2ª Vara Cível<br />

Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA<br />

Juíza Titular da 3ª Vara Penal<br />

Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS<br />

Juíza Titular da 4ª Vara Cível<br />

Drª. ANDRÉA LOPES MIRALHA<br />

Juíza Titular da 5ª vara Penal<br />

Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA<br />

Juíza Titular da 6ª Vara Penal<br />

ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR<br />

Juiz Substituto da 6ª vara Penal<br />

Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS<br />

Juíza Titular da 7ª Vara Cível<br />

Drª ALINE CRISTINA BREIA MARTINS<br />

Juíza Substituta da 7ª Vara Cível<br />

Dr. SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA<br />

Juíza Titular da 8ª Vara da Infância e Juventu<strong>de</strong><br />

Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO<br />

Juíza Titular da 9ª Vara Penal<br />

Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA<br />

Juiz Titular da 10ª vara Penal<br />

Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM<br />

Juiz Substituto da 10ª Vara Penal<br />

<strong>Diário</strong> Oficial<br />

<strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

<strong>Diário</strong> Oficial<br />

Órgão Oficial <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

Cria<strong>do</strong> pela Lei Nº. 1.179 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1993<br />

NESTA EDIÇÃO<br />

GABINETE DO PREFEITO<br />

DECRETO (Designação)..............................................................Pág. 3<br />

DECRETO (Convocação).............................................................Pág. 3<br />

DECRETO (Exclusão)...................................................................Pág. 3<br />

DECRETOS (Exonerações)....................................................Pág. 3 a 7<br />

DECRETOS/REPUBLICAÇÃO (Nomeações)...............................Pág. 7<br />

DECRETOS (Nomeações)....................................................Pág. 8 a <strong>14</strong><br />

PORTARIA (Diárias)...................................................................Pág. <strong>14</strong><br />

SECRETARIAS<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE<br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

PORTARIA (Exclusão)..................................................................Pág. <strong>14</strong><br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE<br />

SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA<br />

ERRATAS (Termos aditivos)..................................................Pág. <strong>14</strong>, 15<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE<br />

TRANSPORTE E TRÂNSITO<br />

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE<br />

TRANSITO...........................................................................Pág. 15 a 19<br />

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE<br />

TRANSITO...........................................................................Pág. 19 a 28<br />

<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananin<strong>de</strong>ua – Pará<br />

Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522<br />

Site: www.ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

CHEFE DE GABINETE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA<br />

En<strong>de</strong>reço: Av. Magalhães Barata n° 1515<br />

CEP: 67020-010<br />

Tel: 3073-2126, 30732118<br />

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM<br />

PAULA BARREIROS E SILVA<br />

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - INTERINO<br />

Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro<br />

CEP: 67113-330<br />

Tel.: 3073-2223<br />

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA<br />

En<strong>de</strong>reço: Av. Magalhães Barata n 1515<br />

CEP: 67020-010<br />

Tel: 3073-2103<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.<br />

OTAVIO OLIVA NETO – SECRETÁRIO<br />

Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 112<br />

CEP: 67035-080<br />

Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544<br />

E-mail: semad@ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –<br />

SEMCAT.<br />

DANIELA LIMA BARBALHO – SECRETÁRIA<br />

Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 67<br />

CEP: 67035-080<br />

Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL<br />

MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – SECRETÁRIA<br />

Rua Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 75, Centro.<br />

CEP: 67030-160.<br />

Tel: 3263-0033<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES<br />

FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO<br />

Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara<br />

CEP: 67010-570<br />

Tel: (091) 3250-1085<br />

E-mail gestao-se<strong>de</strong>c.ananin<strong>de</strong>ua@hotmail.com<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED<br />

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA - SECRETÁRIA<br />

Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara<br />

CEP: 67010-570<br />

Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF.<br />

MARCOS RODRIGUES DE MATOS - SECRETÁRIO<br />

Conj. Cida<strong>de</strong> Nova IV, WE 21, 111<br />

CEP: 67130-310<br />

Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.<br />

ZINDA LOBATO NUNES - SECRETÁRIA<br />

Av. Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 1000<br />

CEP: 67630-000<br />

Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226<br />

E-mail: sehab.adm@prontonet.com.br<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.<br />

RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO<br />

Av. Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 2100<br />

CEP: 67630-000<br />

Tel.: 3255 1780 / 3255 3266<br />

E-mail: sema@ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.<br />

HANA SAMPAIO GHASSAN - SECRETÁRIA<br />

Cida<strong>de</strong> Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro <strong>do</strong> Coqueiro,<br />

Cep: 67.<strong>14</strong>0-440.<br />

Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.<br />

PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES – SECRETÁRIO<br />

Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.<br />

CEP: 67113-330<br />

Tel: 99673452 / 3073-2238<br />

E-mail: gab.sesan@gmail.com<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.<br />

IVETE GADELHA VAZ – SECRETÁRIA<br />

Avenida Mário Covas, 11, Viaduto<br />

CEP: 67113-330<br />

Tel: 3073-2224 / 3073-2279<br />

E-mail: gabinete.sesau@ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.<br />

LUIZ CLAUDIO QUEIROZ DE FREITAS – SECRETÁRIO<br />

Cida<strong>de</strong> Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19.<br />

Cep: 67133-<strong>14</strong>0<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS - SECRETÁRIO<br />

Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.<br />

CEP: 67113-330<br />

Tel: 3245-3600<br />

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA<br />

GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – GMA<br />

GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS – INSPETOR GERAL DA GUARDA<br />

Cida<strong>de</strong> Nova V, WE 31, 782 – Coqueiro<br />

Cep: 67133-<strong>14</strong>0<br />

INSTITUTO ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA DE ANANINDEUA - IEGA<br />

FLÁVIO BITAR VASCONCELOS - DIRETOR<br />

Rod. Br 316, Km 07 , 590 – 4° andar<br />

Prédio Se<strong>de</strong> da Faculda<strong>de</strong> da Amazônia - FAAM<br />

CEP: 67033-000<br />

Tel.: (091)3255-2236 / Ramal 23<br />

e-mail: iega.dg@ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br<br />

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE<br />

ANANINDEUA – IPMA.<br />

LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO – PRESIDENTE<br />

Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 67 - CENTRO<br />

CEP: 67035-080<br />

Tel.: 3255-0107<br />

PLANO DIRETOR DE ANANINDEUA<br />

Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Plano Diretor <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

E-mail:<br />

CONSELHOS MUNICIPAIS<br />

CONSELHO TUTELAR I<br />

COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS<br />

Rua Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 1174 – Centro.<br />

CEP: 67030-160<br />

Tel.: 3255-3177<br />

CONSELHO TUTELAR II<br />

COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS<br />

Travessa WE 51 Cida<strong>de</strong> Nova IV/VIII – Coqueiro<br />

CEP: 67133-340<br />

Tel.: 3295-<strong>14</strong>51<br />

CONSELHO TUTELAR III<br />

COORDENADORA: TEREZINHA LUIZA DE FRANÇA<br />

Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro nº 67, BR 316, Km 08 Centro, anexo a SEMCAT<br />

Tel.:: 3344-1578.<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.<br />

LUCIANA TAVARES – PRESIDENTE<br />

Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro<br />

Tel.:<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM<br />

DANIELA LIMA BARBALHO – PRESIDENTE<br />

Cida<strong>de</strong> Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro<br />

Tel:<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI<br />

HELOISA PEREIRA DA SOUSA SILVA – PRESIDENTE<br />

Cida<strong>de</strong> Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro<br />

Tel: (091) 3245-1081<br />

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –<br />

COMDICA.<br />

ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS – PRESIDENTE<br />

Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro<br />

Tel.:<br />

E-mail: comdacananin2008@yahoo.com.br<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM<br />

RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE<br />

Rua Claudio Saun<strong>de</strong>rs n° 2.100 – Maguari<br />

Tel.: 3255-1780<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE.<br />

IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTE<br />

Rod. Br 316, Km 08 , 1<strong>14</strong>0, Centro<br />

CEP: 67030-170<br />

Tel.: 3255-1005<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.<br />

Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE<br />

Rod. Br 316, Km 08 , 1<strong>14</strong>0, Centro<br />

CEP: 67030-170<br />

Tel.: 3255-1005<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO<br />

DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA<br />

EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB<br />

Profª. MARINETE SILVA SAMPAIO DANTAS - PRESIDENTE<br />

Rod. Br 316, Km 08 , 1<strong>14</strong>0, Centro<br />

CEP: 67030-170<br />

Tel.: 3255-1005<br />

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA<br />

HANA SAMPAIO GHASSAN – PRESIDENTE<br />

Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 67<br />

CEP: 67035-080<br />

Tel.: 3073-2500<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS<br />

IVETE GADELHA VAZ – PRESIDENTE<br />

Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilan<strong>dia</strong>.<br />

CEP: 67030-070<br />

Tel.: 3255-3200<br />

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL<br />

MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PRESIDENTE<br />

Rua Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 75, Centro.<br />

CEP: 67030-160.<br />

Tel: 3263-0033<br />

2


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

GABINETE DO PREFEITO<br />

DECRETO Nº. <strong>14</strong>.882 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />

Dispõe sobre a substituição <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>r da<br />

Secretaria <strong>de</strong> Planejamento, Orçamento e Finanças –<br />

SEPOF e dá outras providências.<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso d e suas atribuições legais e as que<br />

lhe são conferidas pelos arts. 70 incisos VIII da Lei nº 940/90 – Lei Orgânica <strong>do</strong><br />

Município, e<br />

CONSIDERANDO o afastamento por motivo <strong>de</strong> férias da servi<strong>do</strong>ra responsável pela<br />

programação <strong>de</strong> pagamentos da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento, Orçamento e<br />

Finanças – SEPOF.<br />

DECRETA:<br />

Art. 1º. Fica <strong>de</strong>signada a servi<strong>do</strong>ra MARIA GORETH FEITOSA DE ALMEIDA,<br />

matrícula nº. 15902 e CPF: 683.016.852-04, para substituir a JOSIETE CORRÊA LEÃO<br />

no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> fevereiro a 13 <strong>de</strong> março <strong>do</strong> corrente ano.<br />

Art. 2º. À servi<strong>do</strong>ra <strong>de</strong>signada é dada a competência para praticar os atos<br />

referentes aos pagamentos <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s pela Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento,<br />

Orçamento e Finanças; Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura e Secretaria<br />

Municipal <strong>de</strong> Educação.<br />

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, retroagin<strong>do</strong> seus<br />

legais efeitos a 13 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012..<br />

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANABNINDEUA/PA, 10 DE FEVEREIRO DE<br />

2012<br />

HELDER ZAHLUTH BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo 70,<br />

inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>, o disposto no artigo 13, item I,<br />

da Lei Complementar nº. 2.364 <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2009, resolve,<br />

C C O O N N V V O O C C A A R<br />

R<br />

ANA MARIA BARBOZA DE SOUZA, suplente <strong>de</strong> Conselheiro Tutelar, <strong>do</strong> Conselho Tutelar I, <strong>do</strong><br />

município <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua, para exercer a função correlata no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2012 a 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, em <strong>de</strong>corrência das férias da Conselheira Tutelar JOCIDELMA<br />

ADA BARRA LIMA PINTO.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Prefeito Municipal Municipal<br />

Municipal<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, resolve,<br />

E E X X C C LL L L U U I I R<br />

R<br />

LÍVIA MONTEIRO BICHARA, <strong>do</strong> <strong>de</strong>creto <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, publica<strong>do</strong> no <strong>Diário</strong><br />

Oficial <strong>do</strong> Município <strong>do</strong> <strong>dia</strong> 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, edição nº. <strong>14</strong>02, que o nomeou para<br />

exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 10 DE DE FEVEREIR FEVEREIRO FEVEREIR O DE 2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O N N E R R A A R<br />

ANDERSON SANTOS COSTA, EMERSON PALMEIRA GARCIA, HELLEM CRISTINA DA<br />

CUNHA CIRNE, HILMA NAZARÉ DA CONCEIÇÃO CAXIAS, IVONE CRISTINA ANDRADE<br />

DE SOUSA, IZAIAS WELLINGTON DOS PASSOS MAFRA, MAURO CÉSAR SILVA<br />

ALMEIDA, ROSIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, SILVANA DO SOCORRO SOUZA NOVAES e<br />

WAGNER MONTEIRO DA SILVA, ocupantes <strong>do</strong>s cargos <strong>de</strong> Assistente Técnico Executivo,<br />

código ATE-1, lota<strong>do</strong>s na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura, a contar<br />

<strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O N N N E E R R R A A RR<br />

R<br />

RICARDO AMARO DE LIMA, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-7,<br />

lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />

fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

3


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO DE 2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O N N E E E R R R A A RR<br />

R R<br />

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA MARTINEZ e CARLOS ALEXANDRE FERREIRA LIMA,<br />

ocupantes <strong>do</strong>s cargos <strong>de</strong> Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lota<strong>do</strong>s na<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O N N E E R R A A R<br />

R<br />

PAULA CRISTIANE DA SILVA MARTINEZ e JEANE DA SILVA MEDEIROS, ocupantes <strong>do</strong>s<br />

cargos <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-5, lota<strong>do</strong>s na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Saneamento e Infrestrutura, a contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O N N E E R R A A R<br />

R<br />

MÉRCIA DE AGUIAR VALDEVINO, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assistente Técnico Executivo,<br />

código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E E X X O O N N E E E R R A A A R<br />

R<br />

LEONILDES DE JESUS DAS CHAGAS, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Técnico, código<br />

DAS-2, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O N N N E E R R R A A RR<br />

R<br />

GLEIDSON CARVALHO LISBOA, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Técnico, código DAS-<br />

3, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O N N N E E R R R A A RR<br />

R<br />

ERIC LEANDRO DOS SANTOS MARQUES, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assistente Técnico<br />

Executivo, código ATE-1, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura,<br />

a contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

4


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVERE FEVEREIRO FEVERE IRO DE 2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X O N E R A RR<br />

R<br />

ANAIZE MACIEL AMORIM, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6, lotada<br />

na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O N N N E E R R A A R<br />

R<br />

ELENILDES CONDE DE MORAIS, MICIKO ASSANO e MARIA NAZARÉ BARROSO<br />

TORRES, da função <strong>de</strong> confiança <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6, lota<strong>do</strong>s na<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVE FEVEREIRO FEVE REIRO DE 2012 2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O O N N E E R R A A R<br />

R<br />

DIEGO FRANCISCO CARRIAS COSTA, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assessor, código DAS-1B,<br />

lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro<br />

<strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E E X X O O N N E E E R R A A A R<br />

R<br />

CLÁUDIO MENDES PINHEIRO FILHO, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico, código<br />

DAS-4, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a<br />

contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE DE 10 10 10 DE DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O N N N E E R R R A A RR<br />

R<br />

DANIELLE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO COSTA, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assessor<br />

Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />

fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O N N N E E R R R A A RR<br />

R<br />

GIZELE DE CASTRO ARAÚJO, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assessor, código DAS-1, lotada na<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

5


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O O N N E E R R A A RR<br />

R R<br />

MARLY EVANGELISTA VIEIRA, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assistente Técnico Executivo,<br />

código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X X O O O N N E E R R A A A R<br />

R<br />

RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Técnico, código<br />

DAS-2, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong><br />

janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O O N N E E R R A A R<br />

R<br />

REGIANE APARECIDA DA SILVA LIMA, MARA OLIVEIRA DE SOUZA, GILSIANE LIMA DE<br />

SOUZA e KÁTIA REGINA MARAVILHA SILVA, ocupantes <strong>do</strong>s cargos <strong>de</strong> Assessor<br />

Especial, código DAS-6, lotadas na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />

fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E E X X O O N N E E E R R A A A R<br />

R<br />

ROSELENE SOUZA PALHETA DOS SANTOS, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assessor Especial,<br />

código DAS-8, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE DE 10 10 10 DE DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O O N N E E R R R A A A RR<br />

R R<br />

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS LIMA, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assistente Técnico<br />

Executivo, código ATE-1, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura,<br />

a contar <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O O N N E E R R R A A A RR<br />

R R<br />

BRENDA ROCHA TEIXEIRA, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-5,<br />

lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

6


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O O N N E E R R A A RR<br />

R R<br />

CAROLINE KLAUTAU CARDOSO ANAISSI, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico,<br />

código DAS-4, lotada na Procura<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong> Município, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVERE FEVEREIRO FEVERE FEVERE IRO DE DE 2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X O N E R A R<br />

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MATOS e CRISTIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO, ocupantes<br />

<strong>do</strong>s cargos <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-5, lotadas na Controla<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong><br />

Município, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E E X X O O N N E E R R A A R<br />

R<br />

PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO, ocupante <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Assessor Estratégico,<br />

código DAS-9, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura , a contar<br />

<strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 8 8 DE FEVEREIRO DE 2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O O M M E E E A A A R<br />

R<br />

NATHÁLIA PEREIRA MENDONÇA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Técnico, código<br />

DAS-2, lotada no Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

*Republica<strong>do</strong> *Republica<strong>do</strong> por por ter ter ter saí<strong>do</strong> saí<strong>do</strong> saí<strong>do</strong> com com incorreção<br />

incorreção<br />

DECRETO DECRETO DE DE 9 9 9 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O O M M E E A A A R<br />

R<br />

GIOVANNI MONTEIRO CARVALHO e WAGNER WILSON SARMENTO DIAS, para<br />

exercerem os cargos <strong>de</strong> Assessor, código DAS-1B, lota<strong>do</strong>s na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 9 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

*Republica<strong>do</strong> *Republica<strong>do</strong> por por ter ter saí<strong>do</strong> saí<strong>do</strong> com com incorreção<br />

incorreção<br />

DECRETO DECRETO DE DE 9 9 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O O M M E E A A A R<br />

R<br />

AMÉRICO DOS SANTOS MORAES, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código<br />

DAS-7, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 9 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

*Republica<strong>do</strong> *Republica<strong>do</strong> por por ter ter ter saí<strong>do</strong> saí<strong>do</strong> com com incorreção<br />

incorreção<br />

7


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, e artigo 27, inciso III, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, e artigo 55,<br />

da Lei nº. 2.176, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve<br />

Art. 1º NOMEAR, MILENE SILVA DOS REIS, para exercer a função <strong>de</strong> confiança <strong>de</strong><br />

Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º<br />

<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Art. 2º Suspen<strong>de</strong>r o estágio probatório da servi<strong>do</strong>ra enquanto a mesma permanecer<br />

exercen<strong>do</strong> a função <strong>de</strong> confiança.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, e artigo 27, inciso III, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, e artigo 55,<br />

da Lei nº. 2.176, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve<br />

Art. 1º NOMEAR, DANIEL JOSÉ RACHADEL, para exercer a função <strong>de</strong> confiança <strong>de</strong><br />

Assessor Especial, código DAS-6, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e<br />

Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Art. 2º Suspen<strong>de</strong>r o estágio probatório <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r enquanto o mesmo permanecer<br />

exercen<strong>do</strong> a função <strong>de</strong> confiança.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECR DECRETO DECR ETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

POLYANA MELO COLARES VIEIRA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Estratégico, código<br />

DAS-9, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />

fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O O M M M E E E A A A R<br />

R<br />

RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ANDRÉ VINICIUS SANTOS DA PAZ, EVANDRO<br />

FERNANDES LOBO e MARCOS ANDRÉ MOTA DE ARAÚJO, para exercerem os cargos <strong>de</strong><br />

Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lota<strong>do</strong>s na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

LUAN URIS MORAES SAMPAIO, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assistente Técnico Executivo,<br />

código ATE-1, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A A R<br />

R<br />

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MATOS e CRISTIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO, para<br />

exercerem os cargos <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6, lotadas na Controla<strong>do</strong>ria Geral<br />

<strong>do</strong> Município, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

8


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O O M M E E A A A R<br />

R<br />

LUIZ CARLOS CORRÊIA FARIAS, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-<br />

6, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

BRENDA ROCHA TEIXEIRA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Diretor <strong>de</strong> Escola, código DAS-8B,<br />

lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

YARA MOITINHO BOMFIM e GYSSELA GONÇALVES DE JESUS, para exercerem os<br />

cargos <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-4, lotadas no Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, a contar <strong>de</strong><br />

1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O O M M M E E E A A A R<br />

R<br />

ROSELENE SOUZA PALHETA DOS SANTOS, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor<br />

Estratégico, código DAS-9, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />

fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O O M M E E A A A R<br />

R<br />

REGIANE APARECIDA DA SILVA LIMA, MARA OLIVEIRA DE SOUZA e GILSIANE LIMA DE<br />

SOUZA, para exercerem os cargos <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-8, lotadas na<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor, código DAS-1,<br />

lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro<br />

<strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

9


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O O M M E E A A A R<br />

R<br />

MARLY EVANGELISTA VIEIRA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Técnico, código<br />

DAS-2, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

DIEGO SOUSA DE LIMA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6, lota<strong>do</strong><br />

no Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

JOELMA ROSA CHAVES, JONATHAS COSTA CUNHA, JOSÉ DE RIBAMAR SILVA DE<br />

MIRANDA, JOSÉ FREITAS DA COSTA, JÚLIA DA CONCEIÇÃO NUNES, LEVI DA SILVA<br />

COSTA, LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, LUIZ CARLOS CARVALHO CONCEIÇÃO,<br />

MÁRCIA CRISTINA DIREITO LIMA, MARIA AMARAL DA SILVA, MESAQUE SERRÃO<br />

MARTINS, MILTON MARTINS DA SILVA JÚNIOR, MIRIAM ALESSANDRA PENHA DE<br />

OLIVEIRA, OTACÍLIO ALVES DA SILVA, PEDRO DE OLIVEIRA ALVES, PEDRO JORGE<br />

CAVALCANTE DE FREITAS, RAIMUNDO DE JESUS SANTOS, RAIMUNDO NAZARENO<br />

PINHEIRO MOREIRA, ROSELI CONCEIÇÃO LIMA, RUBEN LENNON SILVA DA SILVA,<br />

SANTANA AIRES DA CONCEIÇÃO, SÉRGIO DO NASCIMENTO DE JESUS, SÉRGIO<br />

SOUZA NOGUEIRA, VALDA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA CARDOSO e VICENTE<br />

CARRERA BORCEM, para exercerem os cargos <strong>de</strong> Assistente Técnico Executivo, código<br />

ATE-1, lota<strong>do</strong>s na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 23<br />

<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE DE 10 10 DE DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O M M M E E E A A R<br />

R<br />

KÁTIA REGINA MARAVILHA SILVA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código<br />

DAS-7, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRE DECRETO DECRE TO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O O M M E E A A R<br />

R<br />

KEUSON SGER SERRA PARENTE, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-<br />

7, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M M E E E A A A R<br />

R<br />

10


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

GIZELE DE CASTRO ARAÚJO, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Técnico, código DAS-<br />

3, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DECRETO DE DE DE 10 10 10 DE DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

ANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS LEAL, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assistente Técnico<br />

Executivo, código ATE-1, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura,<br />

a contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DECRETO DE DE DE 10 10 DE DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M M E E A A R<br />

R<br />

CLEISIANE SILVA DUARTE, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor, código DAS-1, lotada no<br />

Gabinete <strong>do</strong> Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O O M M E E A A A R<br />

R<br />

CLÁUDIO MENDES PINHEIRO FILHO, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código<br />

DAS-7, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a<br />

contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECR DECRETO DECR ETO DE DE 10 DE DE FEVEREIRO DE DE 2012 2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A A R<br />

R<br />

EVANDRO JÚNIOR DO NASCIMENTO LIMA, GREGÓRIO BEZERRA DE SOUSA JÚNIOR,<br />

IVANILDO SOUSA RODRIGUES, LUÍS PAULO DA COSTA RAMOS, MARCELO DA SILVA<br />

RIBEIRO, PAULO HENRIQUE LIMA NUNES, RAMON FERREIRA CUNHA, RENAN<br />

HENRIQUE FERREIRA DA SILVA e ROSELI CRISTINA OLIVEIRA BONFIM, para exercerem<br />

os cargos <strong>de</strong> Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lota<strong>do</strong>s na Secretaria Municipal<br />

<strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O M M E E A A RR<br />

R<br />

RICARDO AMARO DE LIMA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-8,<br />

lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />

fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

11


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O O M M E E E A A A R<br />

R<br />

MÉRCIA DE AGUIAR VALDEVINO, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-<br />

4, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O O M M E E A A A R<br />

R<br />

MARIA ONEIDE UCHOA VIANA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6,<br />

lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

MARCO ANTÔNIO VALADARES SÁ, ADRIANA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA,<br />

LUZENIR DE ASSUNÇÃO GONÇALVES, EDILZA DO VALE ALVES, RAFAEL PINTO<br />

DAMASCENO, ADERRI MOURA DA SILVA, MARIA CIRENE DA CONCEIÃO SOUSA,<br />

MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA, TATIANE DE JESUS FERREIRA SILVA,<br />

CRISTIANE FARIAS DA SILVA e SHIRLENE PEREIRA DA SILVA, para exercerem os cargos<br />

<strong>de</strong> Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Educação, a contar <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O O M M M E E A A R<br />

R<br />

LEONILDES DE JESUS DAS CHAGAS, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico, código<br />

DAS-5, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

JOZEMAR PINTO DE ANDRADE, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Técnico, código<br />

DAS-2, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVERE FEVEREIRO FEVERE IRO DE 2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

JEANE DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6,<br />

lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro<br />

<strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

12


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O O M M E E A A A R<br />

R<br />

JADSON BRABO MAUÉS, para exercer a função <strong>de</strong> confiança <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Técnico,<br />

código DAS-3, lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

GLEIDSON CARVALHO LISBOA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-5,<br />

lota<strong>do</strong> na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE DE 2012 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

ANAIZE MACIEL AMORIM e PAULA CRISTIANE DA SILVA MARTINEZ, para exercerem os<br />

cargos <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-8, lotadas na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O O M M M E E A A R<br />

R<br />

ADRIANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA VAZ, BRUNA LIDIA CARVALHO DE<br />

MENEZES, CRISTIANE BRASIL BANDEIRA, EDLA DA PAZ SANTOS, FLÁVIA DA SILVA<br />

LIMA, HELENA NAZARÉ DO NASCIMENTO VELOSO, IANA PINHEIRO ROCHA, IVANA<br />

PINHEIRO ROCHA, JOICE SILVA FERREIRA PEREIRA, LUANA BANDEIRA DE ALMEIDA,<br />

LUCIANA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, MAYARA SANTOS SILVA, NÉLIA PAULA MIRANDA<br />

RIBEIRO, PRISCILA ROSÁRIO DE SOUZA, RUTE VIEIRA DA SILVA e SOLANGE SILVA<br />

DOS SANTOS, para exercerem os cargos <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Técnico, código DAS-2, lotadas<br />

na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O M M E E A A RR<br />

R<br />

DIEGO FRANCISCO CARRIAS COSTA, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA MARTINEZ,<br />

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA LIMA e ERIC LEANDRO DOS SANTOS MARQUES, para<br />

exercerem os cargos <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Técnico, código DAS-2, lota<strong>do</strong>s na Secretaria<br />

Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DECRETO DE DE 10 10 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante <strong>do</strong> artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município, e ainda, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N N N O O M M E E A A R<br />

R<br />

ADRIANO NAZARENO DA SILVA LAURENTINO, ALÉX JESUS RIBEIRO, ANA LÚCIA<br />

MACEDO CARDOSO, ANDERSON SILVA, CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA,<br />

CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, CELSON JOSÉ DO MONTE SERRANTE<br />

EVANGELISTA, CLÁUDIO JOSÉ DE MELO ALMEIDA, EDGAR PINTO DIAS, ELIAS<br />

13


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

MACHADO DA SILVA JÚNIOR, EMERSON MACIEL DE OLIVEIRA, EMILENE PINHEIRO<br />

OLIVEIRA, EVERON RODRIGUES DOS SANTOS, FERNANDA SANTOS OLIVEIRA, FLÁVIA<br />

SANTOS DA SILVA, GEOVANE SANTOS FERREIRA, GIORGIO WANGLER DE SOUZA,<br />

GRECINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ISABEL PINHEIRO PENHA, JEAN WILSON<br />

SANTOS DOS SANTOS, JENILSON DOS SANTOS DUARTE, JOÃO ALVES DA SILVA,<br />

JOÃO BATISTA DE ASSUNÇÃO LOPES, JOÃO CANDIDO DO NASCIMENTO REIS e JOÃO<br />

FELIPE OLIVEIRA DO AMARAL, para exercerem os cargos <strong>de</strong> Assistente Técnico<br />

Executivo, código ATE-1, lota<strong>do</strong>s na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura,<br />

a contar <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

PORTARIA GP Nº <strong>14</strong>5/2012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.<br />

O Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suas atribuições legais e, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o<br />

disposto nos artigos 105 e 108, da Lei nº 2.177, <strong>de</strong> 01/12/2005;<br />

RESOLVE:<br />

Conce<strong>de</strong>r, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as bases legais vigentes, 02 (duas) diárias, a servi<strong>do</strong>ra<br />

ALESSANDRA ESTEVES DA ROCHA, porta<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> CPF nº 286.889.022-91, no valor<br />

unitário <strong>de</strong> R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), totalizan<strong>do</strong> o valor <strong>de</strong> R$<br />

1.648,00 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais), a título <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas,<br />

com <strong>de</strong>slocamento para fora da se<strong>de</strong>, à cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília/DF, nos <strong>dia</strong>s 13 e <strong>14</strong> <strong>de</strong><br />

fevereiro <strong>de</strong> 2012, a fim <strong>de</strong> tratar <strong>de</strong> interesses <strong>de</strong>ste Município.<br />

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.<br />

Gabinete <strong>do</strong> Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

HELDER BARBALHO<br />

Prefeito Municipal<br />

SECRETARIA MUNICIPAL<br />

DE ADMINISTRAÇÃO<br />

PORTARIA PORTARIA nº. nº. 0357, 0357, DE DE 13 13 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012<br />

2012<br />

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições contidas<br />

no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica <strong>do</strong> Município e no Decreto nº. 5.671-B, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong><br />

maio <strong>de</strong> 2006, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong><br />

7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

R R E E M M O O V V E E R<br />

R<br />

JOAQUIM DE LIMA ALVES, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cidadania, Assistência<br />

Social e Trabalho para a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 13 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

OTAVIO OLIVA NETO<br />

ERRRATA<br />

ERRRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2010 –<br />

PUBLICADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2010.<br />

PROCESSO 1207/2010-NJ/SESAN<br />

C.P. 2010.002.PMA.SESAN<br />

C.R. Nº 222.623-15/2007 – MINISTÉRIO DAS CIDADES<br />

On<strong>de</strong> se lê no to<strong>do</strong> <strong>do</strong> Primeiro Termo Aditivo <strong>do</strong> contrato n.º<br />

043/2010, a expressão:<br />

“O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-50.349.688,25 (CINQUENTA MILHÕES,<br />

TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E<br />

VINTE E CINCO CENTAVOS).”,<br />

Leia-se:<br />

“O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-50.349.686,98 (CINQUENTA MILHÕES,<br />

TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E<br />

NOVENTA E OITO CENTAVOS).”,<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 13 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura<br />

ERRRATA<br />

ERRATA DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2010 –<br />

PUBLICADA DIA 12 DE ABRIL DE 2011<br />

PROCESSO 1207/2010-NJ/SESAN<br />

C.P. 2010.002.PMA.SESAN<br />

C.R. Nº 222.623-15/2007 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.<br />

On<strong>de</strong> se lê no to<strong>do</strong> <strong>do</strong> Segun<strong>do</strong> Termo Aditivo <strong>do</strong> contrato n.º<br />

043/2010, a expressão:<br />

“O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-50.349.686,98 (CINQUENTA MILHÕES,<br />

TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEICENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E<br />

NOVENTA E OITO CENTAVOS).”,<br />

Leia-se:<br />

SECRETARIA MUNICIPAL<br />

DE SANEAMENTO E<br />

INFRAESTRUTURA<br />

“O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-54.599.702,65 (CINQUENTA E QUATRO<br />

MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E<br />

SESSENTA E CINCO CENTAVOS).”,<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 13 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura<br />

<strong>14</strong>


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

ERRRATA<br />

ERRATA DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2010 –<br />

PUBLICADA DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />

PROCESSO 1207/2010-NJ/SESAN<br />

C.P. 2010.002.PMA.SESAN<br />

C.R. Nº 222.623-15/2007 – MINISTÉRIO DAS CIDADES<br />

On<strong>de</strong> se lê no to<strong>do</strong> <strong>do</strong> Terceiro Termo Aditivo <strong>do</strong> contrato n.º<br />

043/2010, a expressão:<br />

“O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-54.599.702,65 (CINQUENTA E QUATRO<br />

MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E<br />

SESSENTA E CINCO CENTAVOS).”,<br />

Leia-se:<br />

“O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-55.401.684,31 (CINQUENTA E CINCO<br />

MILHÕES, QUATROCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO<br />

REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).”,<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 13 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />

PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE<br />

TRANSPORTE E TRÂNSITO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE<br />

TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 5 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, para apresentar <strong>de</strong>fesa no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) <strong>dia</strong>s,<br />

a contar da presente publicação, nos termos da Resolução <strong>do</strong> CONTRAN nr.<strong>14</strong>9/03.<br />

CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E<br />

TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE<br />

PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO<br />

DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O<br />

RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E<br />

8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação <strong>do</strong> real infrator po<strong>de</strong> ser<br />

encontra<strong>do</strong> na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

NSW8202PA MARIA DO SOCORRO LIMA DE SOUSA 15/07/2011 09:50 E00115305<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

HMB4401PA JOSE WALDEMAR RODRIGUES NETO <strong>14</strong>/07/2011 10:34 E00119302<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JVT3629PA ABEL RODRIGUES CAVALCANTE NETO 11/08/2011 <strong>14</strong>:00 E00120971<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

JXY1666PA CELENE MARIA ARAUJO LOPES 13/08/2011 18:23 E00120992<br />

CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.<br />

JUW4503PA ANA LUCIA LIMA MEDEIROS 02/08/2011 12:12 E00121940<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JVC3400PA THIAGO HELENO RODRIGUES FERREIRA 07/08/2011 07:16 E00122026<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NST2838PA ELIELTON LOBATO DA SILVA 11/08/2011 13:05 E00122085<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSP PASSAG FORA DO ASSENTO<br />

NSF7242PA ARMANDO BONIFACIO LOURENCO CONCEICAO 02/08/2011 12:10 E00115668<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUY8806PA ALEX WILLIAM MACHADO DA PAIXAO 25/07/2011 08:08 E00119929<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVR9417PA GILBERTO VIEIRA ESTUMANO 09/08/2011 07:02 E00121054<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

DPL3119PA MIRIAN FROES 17/08/2011 12:17 E00122577<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JUP3031PA ROBSON KENNER XAVIER E SILVA 02/08/2011 09:35 E00121312<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

JVO9555PA WEXLLEY PIMENTEL SILVA 21/07/2011 18:00 E00121790<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

NSI5504PA EVERTON DA CONCEICAO SALES 27/07/2011 15:47 E00121797<br />

ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL<br />

JVI6132PA REINALDO DA SILVA CESARIO 17/08/2011 11:53 E00119961<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NSV5912PA LEONI DE SOUZA ALVES 05/08/2011 <strong>14</strong>:10 E00120109<br />

EXEC. OPER DE RET PASSANDO POR CIMA DA FAIXA DE PEDESTRES<br />

HWA9904CE IZAIAS FERREIRA LIMA 16/06/2011 17:40 E00118618<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

GZD<strong>14</strong>27PA NELIA MARIA FARIAS FONSECA 18/07/2011 15:30 E00115324<br />

EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO<br />

NER1000PA VITORINO PEREIRA BARRETO 11/08/2011 <strong>14</strong>:50 E00120978<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

KHN1229PE MARCILIO AMARO FRANCISCO 02/08/2011 <strong>14</strong>:55 E00120930<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

NSI6377PA RAIMUNDO TONI DA SILVA E SILVA 02/08/2011 09:05 E00121898<br />

CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.<br />

JVC5199PA ELIAS BARROS DE SOUSA 04/08/2011 09:17 E00121918<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

JVO8194PA SONIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA 02/08/2011 09:43 E00121929 DIRIGIR<br />

O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JVM4694PA ALCIONE DOS SANTOS SILVA 06/08/2011 08:58 E00122002<br />

CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.<br />

NST2838PA ELIELTON LOBATO DA SILVA 11/08/2011 13:05 E00122084<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NSE2351PA SOLANGE GOMES RAIOL 09/08/2011 11:05 E00119862<br />

DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT<br />

15


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

NSS5942PA ELIZANGELA FARIAS DE OLIVEIRA 02/08/2011 08:38 E00120276<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JUQ6215PA JACSON DIEGO ANJOS DOS SANTOS 03/08/2011 11:02 E00117192<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JWD7126PA LAURA CINTYA DA SILVA ALVES 16/08/2011 08:26 E00119947<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

CRN5450PA YOSHIKAZU MURATA 04/08/2011 08:36 E00121584<br />

ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA<br />

JUH6258PA ANGELA BATISTA LEAL DA TRINDADE 17/08/2011 10:46 E00119956<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

ANANINDEUA, 5 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE<br />

TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 12 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, para apresentar <strong>de</strong>fesa no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) <strong>dia</strong>s,<br />

a contar da presente publicação, nos termos da Resolução <strong>do</strong> CONTRAN nr.<strong>14</strong>9/03.<br />

CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E<br />

TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE<br />

PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO<br />

DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O<br />

RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E<br />

8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação <strong>do</strong> real infrator po<strong>de</strong> ser<br />

encontra<strong>do</strong> na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

ATF3747PR CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE 12/07/2011 <strong>14</strong>:40 E00118854<br />

DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS<br />

JUE5937PA JUCELIA KATIANE CAMPOS MONTEIRO 18/07/2011 <strong>14</strong>:20 E00115321<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUE5937PA JUCELIA KATIANE CAMPOS MONTEIRO 18/07/2011 <strong>14</strong>:20 E00115322<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

JUY6483PA HILDEGARDIS FEUERSTEIN 19/07/2011 16:50 E00115332<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

HCV5399PA JOAO BOSCO AMORIM OLIVEIRA 21/07/2011 <strong>14</strong>:59 E00116325<br />

ULTRAP. CONTRAMAO/DIV FLUXO OP<br />

IPQ0011RS E J FRANZEN E CIA LTDA 22/07/2011 09:15 E00119310<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

NSY5393PA ALERILSON DE SOUZA COSTA 05/07/2011 16:40 E00118836<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUX8534PA ENILTON BRAGA ROCHA 05/07/2011 17:40 E00118838<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

ANANINDEUA, 12 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE<br />

TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, para apresentar <strong>de</strong>fesa no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) <strong>dia</strong>s,<br />

a contar da presente publicação, nos termos da Resolução <strong>do</strong> CONTRAN nr.<strong>14</strong>9/03.CASO<br />

O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E<br />

TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE<br />

PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO<br />

DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O<br />

RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E<br />

8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação <strong>do</strong> real infrator po<strong>de</strong> ser<br />

encontra<strong>do</strong> na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

JUL8730PA JORGE CARLOS DIAS DE ALMEIDA 20/07/2011 10:08 E00115676<br />

ESTACIONAR SOBRE FAIXA DESTINADA A PEDESTRE<br />

JVU1974PA ORICIVALDO BALIEIRO DE PAULA 21/07/2011 10:54 E00115678<br />

ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA<br />

ANANINDEUA, 13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE<br />

TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 19 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, para apresentar <strong>de</strong>fesa no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) <strong>dia</strong>s,<br />

a contar da presente publicação, nos termos da Resolução <strong>do</strong> CONTRAN nr.<strong>14</strong>9/03.CASO<br />

O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E<br />

TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE<br />

PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O<br />

PRAZODE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER<br />

CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO<br />

ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação <strong>do</strong> real<br />

infrator po<strong>de</strong> ser encontra<strong>do</strong> na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N<br />

16


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

JUR67<strong>14</strong>PA ANTONIO SALES TORRES PINHO 28/07/2011 10:58 E00118198<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NSJ7918PA DAVID GUTEMBERG DE LEAO LOBATO 28/07/2011 11:27<br />

E00118199 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NSW9237PA ELENICE RODRIGUES DA SILVA XAVIER 25/07/2011 10:45<br />

E00119312 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

ANANINDEUA, 19 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE<br />

TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 21 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, para apresentar <strong>de</strong>fesa no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) <strong>dia</strong>s,<br />

a contar da presente publicação, nos termos da Resolução <strong>do</strong> CONTRAN nr.<strong>14</strong>9/03.CASO<br />

O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E<br />

TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE<br />

PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O<br />

PRAZODE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER<br />

CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO<br />

ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação <strong>do</strong> real<br />

infrator po<strong>de</strong> ser encontra<strong>do</strong> na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

NSK9516PA ROBERTO DA CRUZ BRAGA 26/08/2011 07:25 E00123051<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

JVI8383PA NATALIA DO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO 23/08/2011 10:07 E00120401<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVS3485PA RUI DA SILVA OLIVEIRA 31/08/2011 09:59 E00123102 COND<br />

MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JTL7970PA EDSON ARAUJO VAZ 01/09/2011 09:16 E00123106 EXEC.<br />

OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO<br />

JUT2067PA JOAO EVERALDO LOPES DO VALE 01/09/2011 08:30 E00123107 DIRIGIR<br />

O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JTU4561PA RAIMUNDO COSTA 04/09/2011 07:55 E00123<strong>14</strong>3 DEIXAR<br />

O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

NSJ5888PA FRANCISCO DE SOUSA BARROS 23/08/2011 09:37 E00121089 AVANCAR<br />

O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JUX4724PA ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA VILHENA 27/08/2011 09:15 E00120242 TRANSP.<br />

CRIANCA S/ NORMAS SEG.<br />

JWB6163PA FELIPE NEVES PRADO 06/09/2011 08:10 E00119729<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NST3115PA JOSE VALDIR SILVA DA LUZ 25/08/2011 11:27 E00123039<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

NSK9516PA ROBERTO DA CRUZ BRAGA 26/08/2011 07:25 E00123050<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSP PASSAG FORA DO ASSENTO<br />

NSP2475PA RAIMUNDO JACINTO ALVES MAGALHAES 31/08/2011 09:10 E00123100<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JUP4002PA JOAQUIM BEZERRA LOPES 05/08/2011 09:35 E00119832<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JWD2987PA FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA LINS 12/08/2011 15:10 E00122563<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

MVZ2187MG TIAGO MARCIANO PALHARES 13/08/2011 11:25 E00120161<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

NSE3081PA MARIA CUSTODIA FERRAZ M DA SILVEIRA 02/08/2011 12:10 E00121838<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JUF4419PA MARIA DE NAZARE SOUSA ARAUJO 23/08/2011 10:15 E00120007<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

JVI6450PA JOAO HENRIQUE CABRAL SAMPAIO 24/08/2011 09:44 E00122362<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JTA5534PA FAUSTINO RODRIGUES 09/08/2011 17:31 E00123873<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JUI7977PA HEBER CORREA CARDOSO 26/08/2011 18:28 E00123474<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NTB1951PA PAULO JORGE DA SILVA 31/08/2011 09:05 E00123258<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NSO3171PA DELMAS DEODORO RIKER FILHO 13/08/2011 18:18 E00123841<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

ANANINDEUA, 21 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE<br />

TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 22 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, para apresentar <strong>de</strong>fesa no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) <strong>dia</strong>s,<br />

a contar da presente publicação, nos termos da Resolução <strong>do</strong> CONTRAN nr.<strong>14</strong>9/03.<br />

CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E<br />

TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE<br />

PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO<br />

DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O<br />

RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E<br />

8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação <strong>do</strong> real infrator po<strong>de</strong> ser<br />

encontra<strong>do</strong> na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

17


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

JVR9594PA SAMUEL ARAUJO SARAH 23/08/2011 10:02 E001120008<br />

DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT<br />

JUP8944PA JOSE REGINALDO GONCALVES DAS CHAGAS 24/08/2011 11:05 E00120418<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JUU0761PA CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA 04/09/2011 09:07 E00123<strong>14</strong>9<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

JUW0984PA LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA 11/08/2011 08:50 E0012<strong>14</strong>05<br />

DEIXAR DE DAR PREF/FAIXAPED.<br />

NSL06<strong>14</strong>PA ANTONIO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA 23/08/2011 09:04 E00121088<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JUL2598PA DELJOFRE ARAUJO LIBORIO 04/09/2011 09:25 E00119725<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

JTZ3982PA BENEDITO GOMES SOUZA 06/09/2011 11:30 E00120575<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

ANANINDEUA, 22 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE<br />

TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 23 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, para apresentar <strong>de</strong>fesa no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) <strong>dia</strong>s,<br />

a contar da presente publicação, nos termos da Resolução <strong>do</strong> CONTRAN nr.<strong>14</strong>9/03.CASO<br />

O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E<br />

TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE<br />

PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O<br />

PRAZODE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER<br />

CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO<br />

ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação <strong>do</strong> real<br />

infrator po<strong>de</strong> ser encontra<strong>do</strong> na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

JVJ0178PA EMBREASERVICE SERVICOS E COMERCIO DE AUT 04/08/2011 09:05 E00117745<br />

ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA<br />

GZW6771PA FILIPE RICARDO CASTRO DA SILVA 28/07/2011 10:45 E00116377<br />

ESTAC LADO/SOBRE CANTEIRO CENTRAL/DIVISORES DE PISTA ROLAMEN<br />

JVP6464PA MACA AERO AGRICOLA LTDA 23/08/2011 11:27 E00120410<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NSN5986PA FRANCISCA IDILA NEVES MONTEIRO 03/09/2011 16:03 E00119702<br />

EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO<br />

NTB2698PA FRANCISCO LEAL DE SOUZA 17/08/2011 17:08 E00123952<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JVV0497PA JOSE DE JESUS DE CASTRO ALVES 03/09/2011 10:45 E00119673<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUN2107PA MARIA AILAME CARNEIRO 20/08/2011 11:45 E00122380<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

ANANINDEUA, 23 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE<br />

TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 28 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, para apresentar <strong>de</strong>fesa no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) <strong>dia</strong>s,<br />

a contar da presente publicação, nos termos da Resolução <strong>do</strong> CONTRAN nr.<strong>14</strong>9/03.<br />

CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E<br />

TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE<br />

PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO<br />

DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O<br />

RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E<br />

8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação <strong>do</strong> real infrator po<strong>de</strong> ser<br />

encontra<strong>do</strong> na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

NSV5456PA ALINE BARROS BACHA 06/08/2011 <strong>14</strong>:32 E00117110<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

NSY1868PA SIMONE COELHO DE SOUSA 11/08/2011 15:49 E00117112<br />

CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.<br />

NSS0137PA MARIA SOCORRO DA SILVA SALOMAO 10/08/2011 <strong>14</strong>:20 E00117116<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

ANANINDEUA, 28 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE<br />

TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 29 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, para apresentar <strong>de</strong>fesa no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) <strong>dia</strong>s,<br />

a contar da presente publicação, nos termos da Resolução <strong>do</strong> CONTRAN nr.<strong>14</strong>9/03.<br />

CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E<br />

TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE<br />

PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO<br />

DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O<br />

RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E<br />

18


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação <strong>do</strong> real infrator po<strong>de</strong> ser<br />

encontra<strong>do</strong> na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

JVG5493PA ROGERIO SOARES DA SILVA 12/09/2011 10:36 E00121701<br />

DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT<br />

ANANINDEUA, 29 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE<br />

INFRAÇÕES DE TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 5 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, que estes foram autua<strong>do</strong>s nas datas especificadas,<br />

ten<strong>do</strong> os referi<strong>do</strong>s Autos <strong>de</strong> Infração <strong>de</strong> Transito si<strong>do</strong> julga<strong>do</strong>s subsistentes. NO PRAZO<br />

DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR<br />

ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA<br />

INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.<br />

9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO<br />

ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%<br />

DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura<br />

interposto, po<strong>de</strong>rá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou<br />

remeti<strong>do</strong>, através <strong>de</strong> correspondência, <strong>de</strong> preferência me<strong>dia</strong>nte aviso <strong>de</strong> recebimento:<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

JVU7855PA ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SENA 17/05/2010 10:04 E0072161<br />

ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL<br />

NSK3756PA CELSO CAVALCANTE DA SILVA 28/07/2010 16:35 E0080276 DIRIGIR<br />

O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JUI0442PA NATALIA MARIA FERNANDES GONCALVES 03/05/2011 08:36 E00113332<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JUI0442PA NATALIA MARIA FERNANDES GONCALVES 04/05/2011 <strong>14</strong>:34 E00110735<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JVP4424PA JORGE SOARES DE SOUSA 28/04/2011 16:17 E00113758<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JUM8636PA ALBERTO RODRIGUES RAMOS 10/05/2011 17:00 E00113938<br />

EXECUTAR RETORNO PROIBIDO<br />

NSN8507PA GOIAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA 10/05/2011 16:07 E001<strong>14</strong>027<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JVT9334PA MARIA DE NAZARE NEVES DA COSTA 17/05/2011 08:27 E00116840<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NSS9406PA ROSELENE DA COSTA GAMA 10/05/2011 07:40 E00115733<br />

DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT<br />

NSR2127PA EDILSON CAMBRAIA DOS SANTOS 21/05/2011 07:09 E00117139<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVX9202PA MARIZELIA MARTINS DA SILVA 30/05/2011 <strong>14</strong>:47 E00116873<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUK1907PA MAURICIO EDUARDO BRASIL 01/06/2011 11:23 E00117530<br />

TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG.<br />

NSW3960PA MARIA ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA 02/06/2011 07:55 E00117211<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

KJH6660PE PEDRO PEREIRA DA SILVA 28/05/2011 09:20 E001<strong>14</strong>594<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JUA34<strong>14</strong>PA ROBERTA NATHALIE REGO AMARAL PEREIRA 07/06/2011 15:40 E001<strong>14</strong>794 REB<br />

VC C/ CABO/S. EM EMERGENC.<br />

NSH8886PA ANTONYONE ROCHA RONE 07/06/2011 16:05 E001<strong>14</strong>803<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

JUF0627PA ANAGIBIO SOUSA PEREIRA 25/05/2011 15:00 E00117979<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JWA9224PA RICARDO PAIVA DE LIMA 07/06/2011 07:50 E00116238<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NST0522PA MARIA DAS GRACAS GAIA DIAS 08/06/2011 17:30 E001<strong>14</strong>955<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JUO8729PA LEONARDO MUNHOZ FILHO 10/06/2011 07:23 E00118229<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

MWH3112TO CLAUDIO RODRIGUES CAMARGO 13/06/2011 09:45 E00118702<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

NFH1668PA E J F DE LIMA 10/06/2011 08:22 E00118040<br />

CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.<br />

NSI6990PA OSMAR CARVALHO PENA 16/06/2011 09:54 E00116990<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JOP0039BA ADERICO ROSA DOS SANTOS 16/06/2011 10:10 E00116991<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

ARS2953PR CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE 17/06/2011 10:20 E00118798<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

NSF0309PA LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA 11/06/2011 18:30 E00117<strong>14</strong>4<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NSL8985PA CARLOS CID DOS REIS 10/06/2011 07:30 E00117677<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUM6567PA DAVID NEGREIROS DE OLIVEIRA 20/06/2011 09:58 E00118912<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JUI0442PA NATALIA MARIA FERNANDES GONCALVES 15/06/2011 10:50 E00119042<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NTB0751PA ADRIANO WALTER DE OLIVEIRA COELHO 16/06/2011 17:04 E00116334<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

NSI4554PA OSMAR CARVALHO PENA 29/06/2011 10:10 E00117643<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

NSV4724PA RENAN FERREIRA VINAGRE 13/06/2011 07:40 E00115892<br />

DEIXAR DE DAR PREF/FAIXAPED.<br />

19


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

JUP7585PA WILLIAM TITO DA ROCHA BENDELAK 15/06/2011 13:52 E00118103<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

AJC1630SC FRANCISCO HODECKER NETO 21/06/2011 16:04 E00119077<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

NIW4712PI DIAGONAL LOCACAO DE VEICULOS 23/06/2011 09:15 E00119521<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

NSN4151PA VIVALDO DE OLIVEIRA REIS FILHO 11/07/2011 17:52 E00119173<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JTE7166PA JOSE SALOMAO FERREIRA SOLON 11/08/2010 09:10 E0079099<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

JVT2565PA EVANDRO TRINDADE DA PAIXAO 13/09/2010 08:45 E00860<strong>14</strong><br />

EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO<br />

NSV9216PA FLAVIO ADRIANO SANTOS MENDONCA <strong>14</strong>/10/2010 07:52 E0090658<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JTW0066PA IGOR NAZARETH DE SOUZA 12/11/2010 07:55 E0093829<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JUA9936PA JOSE MARIA AMARAL DE SOUSA 15/11/2010 10:15 E0089722<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUX8036PA CARLOS AUGUSTO BARROS FERNANDES 20/11/2010 12:15 E0094095<br />

DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT<br />

JYB0825PR ADILSON ADALIBIO SACKS 02/02/2011 08:30 E00102485<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JVF2874PA ANTONIO F. V. MAIA ME 02/02/2011 13:05 E0099134<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

HWN1855CE ADRIANO JOSE SAMPAIO PINTO 16/02/2011 10:30 E00101685<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JVO9506PA NILSON FIGUEIREDO NUNES 04/03/2011 07:28 E00107124<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

NSJ1691PA GILCIMAR SOUZA DA SILVEIRA 16/03/2011 06:40 E0084955<br />

EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM<br />

JTI3662PA RAIMUNDO PINHEIRO DA CRUZ 18/03/2011 08:06 E00107265<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

CPG2902SE JOSE ANTONIO DOS ANJOS 05/04/2011 10:03 E00111512<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

ERX0560SP SAMPAIO SOUZA TRANSP RODLTDA 07/04/2011 10:21 E00111575<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JUR0763PA RAIMUNDO DONATILIO SILVA 13/04/2011 16:55 E00111632<br />

EXECUTAR RETORNO PROIBIDO<br />

JUL3473PA MADEMATA MADEIRA DA MATA LTDA 28/04/2011 09:43 E00113405<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

GOM8245SP VALDEMAR GREGORIO DOS SANTOS 29/04/2011 07:44 E00113418<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

NSF8387PA REJANE DOS SANTOS MENDES 27/04/2011 12:00 E00109738<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

JVS1859PA MARIA VITORIA CORDOVIL DA COSTA 29/04/2011 11:59 E00109748<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

JUJ5219PA RAFAEL DUARTE SOUSA 26/04/2011 15:<strong>14</strong> E001127<strong>14</strong><br />

DIRIGIR VEIC UTILIZ FONES CONEC A APARELHAGEM SONORA<br />

ANANINDEUA, 5 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE<br />

INFRAÇÕES DE TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 9 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, que estes foram autua<strong>do</strong>s nas datas especificadas,<br />

ten<strong>do</strong> os referi<strong>do</strong>s Autos <strong>de</strong> Infração <strong>de</strong> Transito si<strong>do</strong> julga<strong>do</strong>s subsistentes. NO PRAZO<br />

DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR<br />

ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA<br />

INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.<br />

9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO<br />

ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%<br />

DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura<br />

interposto, po<strong>de</strong>rá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou<br />

remeti<strong>do</strong>, através <strong>de</strong> correspondência, <strong>de</strong> preferência me<strong>dia</strong>nte aviso <strong>de</strong> recebimento:<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

NSH7982PA AYMORE CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS SA 18/02/2011 11:39 E00105879<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NSO9066PA KEMPER NUNES DOS SANTOS 18/03/2011 08:02 E00109613<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

NSV1991PA RAIMUNDO MACEDO FILHO 18/03/2011 08:02 E001096<strong>14</strong><br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVM7382PA CLAYTON DE OLIVEIRA REGINALDO 31/03/2011 08:05 E00109628<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JUJ7732PA JOSE LUIZ SANTOS FERREIRA 31/03/2011 07:42 E00110549<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVU0093PA MARCOS AURELIO FIALA 04/03/2011 08:28 E00108249<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

NSF6241PA ROBERTO MELO GONCALVES 03/03/2011 07:25 E00108256<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

NST6941PA PAULO CESAR DA SILVA ALVES 10/03/2011 07:35 E00109226<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVH6003PA ENDERSON CLEYTON SANTOS COSTA 10/03/2011 07:50 E00109228<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JUE6652PA SILVIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO 10/03/2011 07:52 E00109229<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

20


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

JWB9162PA EDEL RICARDO LOPES SILVA 11/03/2011 07:50 E00109247<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JUQ8747PA JOSANDRA MAUES LONDRES MACIEL 11/03/2011 08:09 E00109250<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVC9902PA NAELSON NEVES PEREIRA <strong>14</strong>/03/2011 07:30 E00109252<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVE2105PA FERNANDO RODRIGO MAMEDE COSTA <strong>14</strong>/03/2011 07:40 E00109253<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

NSR9542PA SIMONE IRINEA SANTOS ALVES <strong>14</strong>/03/2011 07:48 E00109257<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

NSP2441PA JANAINA LIMA MONTEIRO <strong>14</strong>/03/2011 07:51 E00109259<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

NSG8085PA RENATO NICOLAU DE BARROS JUNIOR <strong>14</strong>/03/2011 07:58 E00109264<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JWA0529PA PARAISO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 30/03/2011 07:10 E00109604<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JUF6336PA FORTUNATO ANTONIO DA SILVEIRA 04/04/2011 07:30 E00110554<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVU2175PA PAULO GIOVANI FREITAS DA SILVA <strong>14</strong>/03/2011 07:48 E00109256<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

HDJ6709PA HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO 21/06/2011 10:44 E00119276<br />

CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.<br />

JUH0611PA ALEXSANDRO SOARES AMOEDO 11/03/2011 08:05 E00109249<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

NSV4266PA TURIM VEICULOS LTDA 04/04/2011 07:35 E00110555<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JWD0118PA MARIA LUIZA DO SOCORRO TRINDADE DO ESPIR 04/04/2011 07:42 E00110557<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVD4738PA LUIZ ALBERTO DE JESUS PINHEIRO 04/04/2011 07:43 E00110558<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JUZ9736PA IRACEMA REIS DA SILVA 02/03/2011 08:15 E00105495<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

NSE1792PA MARCIO DE SOUZA RODRIGUES 02/03/2011 08:45 E00105500<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVD2544PA ILCELIA MARIA PESSOA SERIQUE 03/03/2011 07:56 E00104812<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JUI3906PA ROSELI FERNANDES DE SOUSA 03/03/2011 08:00 E00104813<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVZ9571PA ANTONIO CARLOS BELTRAO SANTOS 03/03/2011 07:10 E00105511<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVW7493PA ANA ALCIDIA SAMPAIO DA SILVA 04/03/2011 09:06 E00108240<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVQ5032PA ANTONIO MENDES DA ROCHA 04/03/2011 09:10 E00108241<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

JVA9328PA MARIA LUCELIA BARBOSA DO NASCIMENTO GOME 04/03/2011 09:06 E00108243<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

NSF1015PA JOAO MAGNO FURTADO NETO 18/03/2011 07:50 E00109611<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS<br />

ANANINDEUA, 9 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE<br />

INFRAÇÕES DE TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 21 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, que estes foram autua<strong>do</strong>s nas datas especificadas,<br />

ten<strong>do</strong> os referi<strong>do</strong>s Autos <strong>de</strong> Infração <strong>de</strong> Transito si<strong>do</strong> julga<strong>do</strong>s subsistentes. NO PRAZO<br />

DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR<br />

ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA<br />

INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.<br />

9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO<br />

ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%<br />

DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura<br />

interposto, po<strong>de</strong>rá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou<br />

remeti<strong>do</strong>, através <strong>de</strong> correspondência, <strong>de</strong> preferência me<strong>dia</strong>nte aviso <strong>de</strong> recebimento:<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

JUH1635PA RENATO RODRIGUES COSTA 17/05/2010 09:30 E0068970<br />

ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA<br />

JTO1126PA ROZIETE DO SOCORRO DA TRINDADE PERDIGAO 17/05/2010 10:40 E0068974<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

JWP5785PA ANTONIO CARLOS BEZZERA FARIAS 02/08/2010 09:50 E0080937<br />

DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT<br />

BPA4236PA RAIMUNDO MONTEIRO DA CRUZ 25/09/2010 10:30 E0086135<br />

ESTACIONAR NA CONTRAMAO<br />

JVJ9866PA TRANSPORTADORA TRANSCIDADE LTDA EPP 08/10/2010 13:05 E0089161<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JMV9046PA GILBERTO FRANCA DE CASTRO 28/10/2010 07:30 E0091377<br />

DEIXAR DE DAR PREF/FAIXAPED.<br />

JUV5542PA JOSUE RODRIGUES DE MIRANDA 04/12/2010 15:56 E0096025<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JTS9906PA ROGERIO DA SILVA PEREIRA 05/12/2010 09:44 E0096597<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUT9906PA ROSEGREICY PEREIRA 17/12/2010 09:08 E0097551<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

JUA5255PA ANASTACIO FERREIRA PASTANA 20/12/2010 09:12 E0097909<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVJ9866PA TRANSPORTADORA TRANSCIDADE LTDA EPP 18/02/2011 08:45 E00103898<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JVX3793PA EDER LIMA DA SILVA 24/02/2011 13:57 E00106507<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

21


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

JTN7612PA VILMAR GOTARDO 01/03/2011 10:30 E00106713 COND<br />

MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

JUY9890PA ANTONIO CASEMIRO GONCALVES DE BRITO 15/03/2011 17:10 E00109104<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NTC7891PA JOBSON DA SILVA MORAES 31/03/2011 17:15 E00111006 CD.<br />

MOTOC. C/ FAROL APAGADO<br />

JUF2321PA PLAMAX COLETORA DE RESIDUOS LTDA ME 05/04/2011 10:12 E00107183<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

NSY2649PA PEDRO FLORENCIO DA SILVA 13/04/2011 10:54 E00111730<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

NSE4<strong>14</strong>8PA JOSE CLAUDIO ALBINO DA SILVA 12/04/2011 17:20 E00113010<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

NSR4712PA EDMILSON GOMES ALVES 16/04/2011 22:15 E00113020<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

KFG9497PA GEORGE DA VEIGA TAVARES 03/05/2011 08:40 E00112503<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

NSL9100PA SOLANGE DE FATIMA NOVO 03/05/2011 09:30 E00112510<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JUW4548PA DULCINEA DE CARVALHO FERREIRA 17/05/2011 15:32 E001<strong>14</strong>177<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

MOH<strong>14</strong>15PB MARIA ALVES DUARTE 25/05/2011 <strong>14</strong>:55 E00116484<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NSV0202PA JOSE MONTEIRO DOS SANTOS 25/05/2011 08:40 E001<strong>14</strong>889<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

JUK0519PA AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA 17/05/2011 <strong>14</strong>:20 E00117385<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JTX7062PA JOSE MARIA DE ASSUNCAO SILVA 02/06/2011 11:07 E001<strong>14</strong>751<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

JTX7062PA JOSE MARIA DE ASSUNCAO SILVA 02/06/2011 11:07 E001<strong>14</strong>752<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSP PASSAG FORA DO ASSENTO<br />

NSW1088PA DEBORA DA SILVA DAMASCENO 01/06/2011 09:50 E00112754<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

NSS1819PA FRANCISCA SUELI SANTIAGO XAVIER 13/06/2011 08:33 E00118266<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

MKS7220SC ANTONIO DE DEUS SOUSA 17/06/2011 09:46 E00119119<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JTX3355PA FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BORGES 21/06/2011 10:58 E00115622<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JUC4625PA RAFAEL FABIANI 21/06/2011 15:59 E00119536 DIRIGIR O<br />

VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

ANANINDEUA, 21 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE<br />

INFRAÇÕES DE TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 22 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, que estes foram autua<strong>do</strong>s nas datas especificadas,<br />

ten<strong>do</strong> os referi<strong>do</strong>s Autos <strong>de</strong> Infração <strong>de</strong> Transito si<strong>do</strong> julga<strong>do</strong>s subsistentes. NO PRAZO<br />

DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR<br />

ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA<br />

INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.<br />

9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO<br />

ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%<br />

DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura<br />

interposto, po<strong>de</strong>rá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou<br />

remeti<strong>do</strong>, através <strong>de</strong> correspondência, <strong>de</strong> preferência me<strong>dia</strong>nte aviso <strong>de</strong> recebimento:<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

NSK2553PA CLAUDINELMA LIMA DA SILVA 29/01/2011 09:22 E00102641<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NSV3661PA EVANDRO FERNANDES DA SILVA 22/02/2011 15:11 E00103<strong>14</strong>5<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JVL8278PA VALDIRENE DUARTE DOS SANTOS 04/06/2011 19:30 E00117263<br />

EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM<br />

JVX3706PA RAIMUNDO ABREU MAFRA FILHO 04/07/2011 17:20 E00118832<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUB0669PA ROSIVAL JUSTINO GOMES 05/08/2011 07:37 E00121969<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

JUB0669PA ROSIVAL JUSTINO GOMES 05/08/2011 10:10 E00121985<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

ANANINDEUA, 22 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE<br />

INFRAÇÕES DE TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 23 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, que estes foram autua<strong>do</strong>s nas datas especificadas,<br />

ten<strong>do</strong> os referi<strong>do</strong>s Autos <strong>de</strong> Infração <strong>de</strong> Transito si<strong>do</strong> julga<strong>do</strong>s subsistentes. NO PRAZO<br />

DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR<br />

ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA<br />

INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.<br />

9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO<br />

ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%<br />

DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura<br />

interposto, po<strong>de</strong>rá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou<br />

remeti<strong>do</strong>, através <strong>de</strong> correspondência, <strong>de</strong> preferência me<strong>dia</strong>nte aviso <strong>de</strong> recebimento:<br />

22


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

NSF5636PA FRANCISCO ALTEMIR DA SILVA CONCEICAO 23/08/2010 16:13 E0084660<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NSK0345PA MICHEL ROCHA JAIME 11/09/2010 08:40 E0083<strong>14</strong>9 EXEC.<br />

OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO<br />

JTG3166PA CENTRO ESPIRITA A VOZ DO CONSOLADOR 22/09/2010 10:10 E0088643<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

JUU8016PA ERICSSON RODRIGUES MORAES 24/09/2010 08:28 E0087769<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JTV7926PA OSCAR DE JESUS PIMENTA NETO 23/09/2010 09:15 E0085776<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

ABK3255PA JOSE CARLOS DINIZ OLIVEIRA 01/10/2010 09:35 E0089666<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JUY3555PA JOSE NILTON DE ARAUJO 19/10/2010 15:06 E0090192<br />

PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANCA DE SINAL LUMINOSO<br />

JUE6466PA REYNALDO ROBERTO GOBBI JUNIOR 12/11/2010 08:37 E0092774<br />

EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO<br />

JTS0185PA NILTON RODRIGUES PINHEIRO 28/11/2010 20:25 E0094117<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUA7206PA DIONIZIO MELO DOS SANTOS 05/12/2010 10:02 E0096604<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

CNC3175PA SIDNEY MAGAL LOPES DA ROCHA 16/12/2010 11:31 E0096643<br />

ESTACIONAR EM FILA DUPLA<br />

JVJ9851PA IRACI DA SILVA ROSARIO 11/01/2011 10:40 E00100163<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

JTT3361PA JOSE VICENTE DA SILVA 13/01/2011 08:39 E00100105<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JTT3361PA JOSE VICENTE DA SILVA 13/01/2011 09:20 E00100107<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NSF5636PA FRANCISCO ALTEMIR DA SILVA CONCEICAO <strong>14</strong>/01/2011 16:09 E0098246<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NSH0295PA MOACY DE JESUS IPIRANGA 24/01/2011 10:59 E0099419<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

HBM9361PA IVO VALERIO FERREIRA DE SOUZA 17/02/2011 08:45 E00103892<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

NSF8545PA JOAO BATISTA DE LIMA 22/02/2011 11:45 E00106044<br />

ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA<br />

JUU6215PA JONE HANDERSON FARIAS GONCALVES 24/02/2011 09:35 E00106687<br />

CD. MOTOC. C/ FAROL APAGADO<br />

JVN1537PA MIGUEL IRINEU MESQUITA LOBAO 26/03/2011 09:26 E00107900<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVL0125PA ROGERIO SILVA PEREIRA SOUSA 25/03/2011 09:35 E00107173<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUY8106PA LUCIANA TAVARES DA COSTA 24/03/2011 15:50 E00110288<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NSS1919PA JOSE RIBEIRO JUNIOR E CIA LTDA ME 05/04/2011 11:08 E00110926<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

NSY1389PA MARTINHO FREITAS CORDEIRO <strong>14</strong>/04/2011 08:36 E00108862<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

JUN7779PA LENIRA COUTO DA SILVA 04/05/2011 07:49 E001<strong>14</strong>018<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JUG4402PA JOSE RONALDO CASTRO DOS SANTOS 25/05/2011 09:10 E001<strong>14</strong>039<br />

ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL<br />

NST8987PA ANA CELIA LIMA BEZERRA 06/06/2011 10:40 E00116234<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

HPN6926PA HELINELSON DANIEL SILVA FERREIRA 24/06/2011 23:03 E00119<strong>14</strong>7<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JUI5275PA ANTONIO JOSE BATISTA DE MELLO 20/06/2011 13:52 E00119527<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NSQ1176PA MARLON CARDOSO MENDES 11/07/2011 11:26 E00117798<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

JUY4952PA ALBERTO JOSUE ALMEIDA DA SILVA 06/07/2011 16:50 E00118842<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NSK1027PA DOMINGAS YUKIE HAMAGUCHI 02/08/2011 09:08 E00121899<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

HVX8363PA LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNQUEIRA 02/08/2011 09:02 E00120279<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

ANANINDEUA, 23 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE<br />

INFRAÇÕES DE TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 27 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, que estes foram autua<strong>do</strong>s nas datas especificadas,<br />

ten<strong>do</strong> os referi<strong>do</strong>s Autos <strong>de</strong> Infração <strong>de</strong> Transito si<strong>do</strong> julga<strong>do</strong>s subsistentes. NO PRAZO<br />

DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR<br />

ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA<br />

INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.<br />

9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO<br />

ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%<br />

DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura<br />

interposto, po<strong>de</strong>rá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou<br />

remeti<strong>do</strong>, através <strong>de</strong> correspondência, <strong>de</strong> preferência me<strong>dia</strong>nte aviso <strong>de</strong> recebimento:<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

NSO7922PA JARDEL SOUZA LIMA 24/02/2011 21:50 E00104564<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

23


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

GLA4586SP CRISTOVAO TAVARES DA SILVA 05/04/2011 11:23 E00111521<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

KGM1933PE LUCINA DYGAS DE AMORIM 07/04/2011 08:52 E00111556<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

HUC3725CE TIAGO EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA 07/04/2011 09:31 E00111566<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

NSK0931PA JOSE MARIA SILVA DA COSTA 05/04/2011 17:45 E00111579<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

NSU0761PA NELSON DE BAIRROS 20/04/2011 11:30 E00110107<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

AVC6100PR CEREALISTA REI DO FEIJAO LTDA 28/04/2011 10:09 E00113408<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

NSR5169PA BARBARA DE ANDRADE CRISTO 27/04/2011 11:21 E00110523<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

JVI3649PA LENIANE DOS SANTOS RIBEIRO 02/05/2011 07:45 E00113316<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NSR8849PA CIUMARA REGINA PIRES RODRIGUES 03/05/2011 08:05 E00112498<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JUD4402PA ELIAS AVIS DOS SANTOS 04/05/2011 07:30 E00113555<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

KEI9493GO ZANETE PEREIRA ROSA 26/04/2011 13:30 E00112252<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

JUD9937PA RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS 05/05/2011 11:07 E00113064<br />

DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT<br />

JVR1105PA AMAZON LOGISTICS LTDA 06/05/2011 10:15 E00113091<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JVW8836PA WANYA LUCIA DA COSTA MONTEIRO 05/05/2011 18:35 E00110768<br />

EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO<br />

JTG6653PA JOSE OSCAR ORTIZ VERGOLINO 25/04/2011 10:35 E00112404<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

KKP9840PE MARKIA ROSANA RAMOS MOURA 26/04/2011 10:59 E00112413<br />

ESTAC. EM LOCAL/HOR. PROIBIDO<br />

NSY4999PA E V ARAUJO TRANSPORTE ME 05/05/2011 15:07 E00113265<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVI3649PA LENIANE DOS SANTOS RIBEIRO 02/05/2011 07:47 E001<strong>14</strong>006<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JUX<strong>14</strong>38PA JULIER TEIXEIRA LISBOA JUNIOR 09/05/2011 15:50 E00113913<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NSJ4416PA MARCIO RODRIGO RAIOL DA SILVA 30/04/2011 15:32 E00113772<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

JUP4038PA FRANCISCO CARDOSO DA SILVA 02/05/2011 11:08 E00113625<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

NSF4046PA JOSIAS SANTOS DA SILVA 22/04/2011 21:10 E001<strong>14</strong>075<br />

EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM<br />

NBT7669RO CICLO CAIRU LTDA 10/05/2011 09:51 E00108465<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVG2437PA ALEX SANTOS 29/04/2011 08:30 E00113710<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

MHA9204SC OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA ME 19/05/2011 16:15 E00113808<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JVJ8911PA ELIAS LIMA SAMPAIO 30/04/2011 10:<strong>14</strong> E00113663<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

NSJ1115PA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA FONSECA 05/05/2011 15:21 E00113645<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUY0537PA JOSE CARLOS MOREIRA AMARAL 24/05/2011 <strong>14</strong>:40 E001<strong>14</strong>090<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JHT6137MT ELIEL CEZARIO DA SILVA 06/05/2011 07:30 E001<strong>14</strong>383<br />

ESTAC LADO/SOBRE CANTEIRO CENTRAL/DIVISORES DE PISTA ROLAMEN<br />

JVO1006PA MARIA JOAQUINA DA SILVA DUARTE 18/05/2011 <strong>14</strong>:32 E001<strong>14</strong>197<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

NTC1061PA DIONIZIA SILVA DE NAZARE 04/05/2011 11:05 E00115707<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

HVX8073PA JOSE DE SENA BRAGA 06/05/2011 18:30 E00116405<br />

EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM<br />

GKO1245MG MARCOS CARDOSO DE SOUSA 09/05/2011 07:45 E00115354<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

NSK1788PA GABRIEL FREITAS DAMASCENO 09/05/2011 10:25 E00115373<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

JVC9593PA DISTRIBUIDORA MELOS DE TUCUMA LTDA ME 13/05/2011 08:48 E00115405<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

KEZ8328GO SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO 26/05/2011 16:10 E00113822<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JVC4616PA INDUSTRIA E COM DE LATICINIOS DA AMAZONI 18/05/2011 07:29 E001<strong>14</strong>049<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

JVQ0918PA FRANCINEY DE OLIVEIRA CASTRO 13/05/2011 09:17 E001<strong>14</strong>432<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

HOL5813MA JOSE NIVALDO PIMENTEL ALVES 24/05/2011 15:04 E00117444<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

GVF7570PA JOSE AVELINO ALVES RABELO 06/06/2011 10:35 E00117827<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

MWK1208TO AGROCOSTA COM DE PROD AGROPEC LTDA 07/06/2011 11:24 E00116245<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

NVC4746CE LEODIR NUNES ME 08/06/2011 07:50 E00116246<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

NWS4261MA VALDIR MOREIRA LUIZ 08/06/2011 09:30 E00116252<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JVU1185PA ANTONIO APRIGIO FERNANDES DE ARAUJO 09/06/2011 <strong>14</strong>:49 E001<strong>14</strong>824 COND<br />

MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSP PASSAG FORA DO ASSENTO<br />

24


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

NRA7732CE ST DA SERRA FRUTICULTURA LTDA 07/06/2011 13:40 E001<strong>14</strong>826<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

JVU1185PA ANTONIO APRIGIO FERNANDES DE ARAUJO 09/06/2011 <strong>14</strong>:49 E001<strong>14</strong>831<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

NSR4553PA JOAO GONCALVES NETO 10/06/2011 10:35 E00118250<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JVQ0918PA FRANCINEY DE OLIVEIRA CASTRO 10/06/2011 11:13 E00118255<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

NSM9025PA IVANA CLAUDIA DA SILVA MELO 13/06/2011 11:50 E00118503<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

JUV8131PA FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO BEZERRA 09/06/2011 15:15 E00115567<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NSO2404PA JOSE TOMAZ ABREU 09/06/2011 15:33 E00115569<br />

CD. MOTOC. C/ FAROL APAGADO<br />

JVS9678PA ANTONIO ROSA DE JESUS 09/06/2011 15:07 E00116929<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NMQ6001MA JOAO RAIMUNDO BARROS PINHEIRO 13/06/2011 08:10 E00117842<br />

PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANCA DE SINAL LUMINOSO<br />

NNB4355MA JEFFERSON DA SILVA CASTRO 13/06/2011 11:28 E001187<strong>14</strong><br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

JWA9592PA MARIA CLEUMA RODRIGUES DOS SANTOS 06/06/2011 10:50 E00116810<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

KMP2438ES JOcO FIRMINO DE SOUZA 13/06/2011 09:50 E00118274<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NCK9657RO EXPRESSO ARACATUBA LTDA 16/06/2011 10:54 E00116992<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

NFO3474GO TRANSPORTES ZILLI LTDA 15/06/2011 09:58 E00117858<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

KJC7932PE MARIA FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO 11/06/2011 09:36 E00118388<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

HPZ3403MA FRANCISCO DE PAULO R NEVES 13/06/2011 09:07 E00118402<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVX7517PA ELIENE AYAN NEVES <strong>14</strong>/06/2011 10:38 E00118506<br />

ESTACIONAMENTO PROIBIDO<br />

IEJ4453RS JULIANO SCHERER MACHADO 15/06/2011 08:33 E00118640<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

CUB2340SP TRASNSPORTES ZILLI LTDA 15/06/2011 09:52 E00118646<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

EIN3373MA GLEYCIANO CONRADO DA COSTA 16/06/2011 07:48 E00119000<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

JRW9698BA E P DOS REIS FILHO 17/06/2011 09:23 E00119111<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

DTA4383PA ANTONIO MARIA ANDRADE DA ROCHA 17/06/2011 09:27 E001191<strong>14</strong><br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JVC9272PA MAURO ALEX DA SILVA GUEDES 15/06/2011 08:50 E00115006<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

JVF2074PA SILA S CONCEICAO 05/07/2011 17:17 E00116441<br />

EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM<br />

HPT8909MA MARIZETE VAZ PIRES 07/07/2011 09:45 E00116450<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NSS4317PA INDUSTRIA E COM DE CERAMICA ULIANOPOLIS 09/07/2011 12:00 E00116615<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JVP1036PA ODILEIA SOARES DE MORAES 23/04/2010 18:48 E0067589<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JWD0406PA OSMAR DICKSON PALHETA 29/04/2010 09:24 E0068922<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVW8836PA WANYA LUCIA DA COSTA MONTEIRO 02/06/2010 12:05 E0073280<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

JWC3055PA ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA MIRANDA 08/06/2010 15:10 E0070306<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVD8555PA RODOBENS CAMINHOES CIRASA SA 11/06/2010 19:26 E0075907<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVC2916PA JAQUELINE DE CASSIA BRITO DA SILVA 17/06/2010 08:30 E0075565<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JVO8255PA MARIA DE LOURDES DA SILVA 21/06/2010 11:07 E0076952<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JUF0485PA JOSEFA DE FATIMA OLIVEIRA 17/08/2010 09:37 E0078492<br />

SEGUIR VC EM SERV. DE URGENCIA<br />

JUM4306PA CERAMICA BARREIRA LTDA 27/08/2010 10:37 E0085167<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JVV6445PA ALDEMIR MILHOMEM DOS SANTOS 01/09/2010 10:00 E0083861<br />

EXEC. OPER CONVERSAO A DIREITA EM LC PROIDIBO<br />

JVL1566PA MILTON PIRES FERREIRA 11/09/2010 18:00 E0085595<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JVN6135PA ANTONIO JOSE DA LUZ 11/09/2010 20:40 E0085596<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JVB9595PA PEDRO JORGE GAMA E GAMA 10/09/2010 16:26 E0084756<br />

DEIXAR DE DAR PREF/FAIXAPED.<br />

JVP9366PA MAX RENAN BARROS DO NASCIMENTO 15/09/2010 <strong>14</strong>:50 E0086661<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NSJ9255PA PLINIO LOPES ANDRIANI 22/09/2010 08:33 E0088050<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

NSH1656PA JOAO RAIMUNDO SOUZA MELO 23/09/2010 12:01 E0086886<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVV0105PA R.W.N INDUSTRIA E COMERCIO LTDA <strong>14</strong>/10/2010 09:16 E0089483<br />

DEIXAR DE DAR PREF/DEFICIENTES<br />

JTE6916PA ALBERTO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR 29/10/2010 08:35 E0092137<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

JTO0095PA EDIVALDO ALVES DE SOUSA 20/11/2010 09:00 E0094094<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

25


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

KCG3066PA CILENE FURTADO SOARES 06/12/2010 17:07 E0093719<br />

ESTAC. EM LOCAL/HOR. PROIBIDO<br />

KJV3492PE EDUARDO MACIEL ARAGAO 09/12/2010 10:32 E0095561<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVL8303PA CLAUDIA MARIA PEREIRA BARROS 06/12/2010 11:20 E0094226<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JTZ2505PA ENILTON ABEL DE SOUZA 13/12/2010 15:25 E0094476<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NDL9154RO TRANSPACIFICO TRANSP. RODOVIARIOS LTDA 02/02/2011 08:31 E00102487<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

BXC4332MG WIRES PETRONILIO NEVES 18/02/2011 <strong>14</strong>:05 E0099<strong>14</strong>3<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JVK0425PA POSTO PACHECO LTDA 18/02/2011 09:35 E00105660<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

NSI5095PA ABILIO CONCEICAO FARIAS 19/02/2011 08:15 E00105672<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

KQQ2931PA MAXWELL RAMOS FIGUEIREDO 18/02/2011 07:45 E00105335<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

NSK2<strong>14</strong>2PA EMILIA DAIANA PEREIRA MATOS 27/02/2011 23:55 E00105722<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

NUV1812CE R A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTD 01/03/2011 16:05 E00106600<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JVN1222PA J A COSTA DA CRUZ 01/03/2011 09:06 E00106702<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

NSK4075PA JOSE DE VASCONELOS CUNHA 18/05/2011 11:40 E001<strong>14</strong>724<br />

PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANCA DE SINAL LUMINOSO<br />

JTL6224DF VANDERLEY ULISSES DA SILVA CIRILO 27/05/2011 10:42 E001<strong>14</strong>571<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVB2160PA CHRISTINEI GRANHEN BEGOT 04/05/2011 11:55 E00115117<br />

COND PAS./VC CAR.DES./CONTRAN<br />

NLI9081GO CLEANTO CARVALHO ALVES 27/05/2011 17:21 E00117058<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NTA8820PA ANTONIO CARLOS DA SILVA 27/05/2011 15:22 E00117069<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

IQD2610RS DECIO WAHLBRINK 31/05/2011 12:02 E00117521<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

NSO2493PA ALEXANDER MAFRA PIMENTEL 31/05/2011 08:08 E001<strong>14</strong>668<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JVY5086PA DAVI PEREIRA TAVARES 12/05/2011 09:10 E00115771<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JVK8151PA WALCY CARNEIRO DE SOUZA 24/05/2011 10:16 E00116763<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

GXA8655MG ANTONIO MILAGRE DOS SANTOS 01/06/2011 11:49 E00117534<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

PEZ4889PE FRANCISCO EDUARDO TERTO MAGALHAES ME 02/06/2011 11:40 E00117543<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

CVN2042SP EXPRESSO TRANSBRISA LTDA EPP 01/06/2011 07:20 E00117920<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

JEO8234GO ZEILA MENDES RODRIGUES 01/06/2011 09:26 E00117925<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JTK8264PA MARTA MARGARETE POJO RODRIGUES DE SOUSA 11/05/2011 18:06 E00117365<br />

CD. MOTOC. C/ FAROL APAGADO<br />

NCR7380RO UELSES MAIA MENDES 18/05/2011 13:50 E00117391<br />

PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANCA DE SINAL LUMINOSO<br />

HPX8689MA MOISES DA SILVA MARQUES 18/05/2011 17:18 E00117407<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

NSS2271PA RENATO SOUSA DE VASCONCELOS 01/06/2011 11:51 E00117805<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NWU1827MA DONATO REIS REZENDE 02/06/2011 09:45 E00117955<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

JVJ3059PA ELO CORRETORA DE SEGUROS LTDA 01/06/2011 07:35 E001<strong>14</strong>697<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JWX8652RO JOSE RODRIGUES PEREIRA 02/06/2011 08:33 E00117216<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JWX8652RO JOSE RODRIGUES PEREIRA 02/06/2011 08:33 E00117217<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

NSW0122PA LAUREANO CORREA DO AMARAL 01/06/2011 09:45 E00112755<br />

PARAR SOBRE FAIXA DESTINADA A PEDESTRES<br />

JTC6751PA VALTER DE OLIVEIRA 06/06/2011 <strong>14</strong>:00 E00116544<br />

ESTAC. EM LOCAL/HOR. PROIBIDO<br />

JVY8720PA PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO 04/06/2011 09:15 E00118061<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JUT8577PA JOSE ORLEY NASCIMENTO DE BRITO 04/06/2011 13:13 E00115527<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

MBR4751SC ADEMAR ROHR 13/05/2011 11:50 E00115991<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

JTJ0383PA JOAO LAURENTINO DE LIMA <strong>14</strong>/05/2011 08:57 E00116139<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NSM6713PA JACIANE MENDES DA SILVA 30/05/2011 07:26 E00116<strong>14</strong>2<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

JVE1728PA ELIAN PEREIRA DE CAMARGO 02/06/2011 10:04 E00116188<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JVE1728PA ELIAN PEREIRA DE CAMARGO 02/06/2011 10:04 E00116189<br />

COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE<br />

KDO6966MA TOMAZ ANTONIO MELOTTI 31/05/2011 15:35 E00116056<br />

DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS<br />

NDK0964RO TRANSPACIFICO TRANP. RODOV. LTDA 09/06/2011 08:11 E00116262<br />

DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS<br />

KJQ5313PE CONT TRANSPORTE RECIFE LTDA 09/06/2011 08:28 E00116263<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

26


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

JWB2991PA RUTILENE GUIMARAES AZEVEDO 07/06/2011 15:20 E001<strong>14</strong>792<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

JUZ5807PA JUAREZ SANTOS DA SILVA 18/05/2011 08:10 E00115799<br />

DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT<br />

NSY5550PA RITA DE CASSIA CHAGAS DA SILVA 18/05/2011 08:58 E00115800<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

NHE8563MA NILTON DOS REMEDIOS RIBEIRO 07/06/2011 09:33 E00116551<br />

ESTAC. EM LOCAL/HOR. PROIBIDO<br />

NWM9112GO FERNANDO ALVES MAT P CONST ME 17/06/2011 10:35 E00117874<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JUM7255PA ALAOR SORANSO JUNIOR 31/05/2011 16:12 E00118337<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JTJ4824PA RAIMUNDO FERNANDES DE LIMA 09/06/2011 18:08 E00118363<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

NSM6231PA MARLENE MENDES DA SILVA ALENCAR 10/06/2011 15:21 E00118369<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

ALP0494AM ITAU UNIBANCO S A 20/06/2011 11:52 E00116587<br />

ESTAC LADO/SOBRE CANTEIRO CENTRAL/DIVISORES DE PISTA ROLAMEN<br />

MWW1580CE MARIA ROBERLI DE SOUSA CLAUDINO 17/06/2011 08:40 E00119109<br />

PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANCA DE SINAL LUMINOSO<br />

JUE0203PA MARCUS VALERIO DIAS DA SILVA 20/06/2011 13:50 E00118799<br />

PEDESTRES QUE ESTEJAM ATRAVESSANDO A VIA PUBLICA<br />

HLP1594PA RAIMUNDO EDSON MOREIRA CORREA 02/06/2011 07:25 E00115865<br />

EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM<br />

HLP1594PA RAIMUNDO EDSON MOREIRA CORREA 02/06/2011 07:25 E00115874<br />

EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM<br />

NSI7359PA ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE CARVALHO 20/06/2011 08:40 E00116572<br />

ESTAC. EM LOCAL/HOR. PROIBIDO<br />

NHL8710MA CARLOS E CARNEIRO LTDA 22/06/2011 09:10 E00117616<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

BEN1666PR BIASSI E NIEHUES TRANSPORTES LTDA ME 21/06/2011 09:20 E00119499<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

NWJ6867GO TRANSLIVIO TRANSPORTES LTDA 23/06/2011 07:27 E00119513<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

GXM4283MG SUPRICEL LOGISTICA LTDA 23/06/2011 07:29 E001195<strong>14</strong><br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

KUE2186RJ DONARIO DE SOUZA DUTRA FILHO 23/06/2011 08:13 E00119518<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO<br />

JUC4306PA EDNALDO DOS REIS COSTA 18/06/2011 08:16 E00115612<br />

TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTE<br />

KKR4974PE LUZARTE ESTRELA LTDA 24/06/2011 11:12 E00117627<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

KLR7577PE LUZARTE ESTRELA LTDA 24/06/2011 11:12 E00117628<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

GZW8458PA MARILEA DE QUEIROZ LIMA <strong>14</strong>/06/2011 10:40 E00118476<br />

ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ<br />

NWZ2263MA AMADEU JOVINO GUSMAO DINIZ 20/06/2011 09:44 E00118738<br />

ESTACIONAR EM FILA DUPLA<br />

JVS9755PA MARIA MAXIMA VAZ DE LIMA 20/06/2011 09:15 E00116581<br />

TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO<br />

JVY0062PA ARILTON MOURA CORREIA 22/06/2011 10:27 E00116652<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JTT2543PA JANDERSON LIMA DA COSTA 29/06/2011 08:05 E00116673<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

HOZ4577MA GEORGE ALBERTO F DA FONSECA 29/06/2011 10:55 E00116696<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

MWP90<strong>14</strong>TO EUGENIO DE OLIVEIRA 29/06/2011 11:37 E00117632<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

KCX2261MA ADEMAR MARTINS DOS SANTOS 29/06/2011 10:05 E00117637<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

DBP5702SP LOREN SID LTDA 29/06/2011 10:07 E00117639<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

DBP5702SP LOREN SID LTDA 29/06/2011 10:07 E00117640<br />

DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA<br />

KGW5130PE SYMBOLUS TRANSPORTES LTDA 29/06/2011 10:08 E00117641<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

NSP6973PA FRANCISCO DE LIMA SOUSA 21/06/2011 09:23 E00118948<br />

TRANSITAR COM O VEIC EM CANT CENTRAIS/DIVISORES DE PISTA ROL<br />

KEB1117GO VICENTE MARCOLINO IZIDIO 16/06/2011 15:41 E001186<strong>14</strong><br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

NWM9112GO FERNANDO ALVES MAT P CONST ME 29/06/2011 10:29 E00119436<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

AJC1630SC FRANCISCO HODECKER NETO 20/06/2011 <strong>14</strong>:50 E00110651<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

NSE7550PA SINOBRAS SIDERURGICA NORTE BRASIL SA 21/06/2011 10:35 E00118483<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

NSR2370PA JOSE MARIA MARTINS MARTA 06/07/2011 11:50 E00116599<br />

ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA<br />

NMY8228MA FRANCINETO PINTO AMORIM 04/07/2011 <strong>14</strong>:00 E00119443<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

NSJ9725PA ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 13/04/2011 17:58 E00110997<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JVY<strong>14</strong>32PA IVAN RODRIGUES DA SILVA <strong>14</strong>/04/2011 16:53 E00113006<br />

ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL<br />

ANANINDEUA, 27 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE<br />

INFRAÇÕES DE TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 29 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

27


Terça-feira, <strong>14</strong> <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 <strong>Diário</strong> oficial Ano XIX � Ananin<strong>de</strong>ua � Pará � n° <strong>14</strong>04<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, que estes foram autua<strong>do</strong>s nas datas especificadas,<br />

ten<strong>do</strong> os referi<strong>do</strong>s Autos <strong>de</strong> Infração <strong>de</strong> Transito si<strong>do</strong> julga<strong>do</strong>s subsistentes. NO PRAZO<br />

DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR<br />

ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA<br />

INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.<br />

9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO<br />

ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%<br />

DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura<br />

interposto, po<strong>de</strong>rá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou<br />

remeti<strong>do</strong>, através <strong>de</strong> correspondência, <strong>de</strong> preferência me<strong>dia</strong>nte aviso <strong>de</strong> recebimento:<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

NSI1835PA VINICIOS COSTA QUEIROZ 17/01/2011 16:29 E0092254<br />

DEIXAR DE DAR PREF/FAIXAPED.<br />

JVP5884PA JONAS LUZ DOS SANTOS 23/02/2011 11:10 E00106533<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

JTN1029PA ELIAS PEREIRA DA LUZ 09/07/2011 18:35 E00118563 EXEC.<br />

OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO<br />

JTN1029PA ELIAS PEREIRA DA LUZ 09/07/2011 18:35 E00118564 EXEC.<br />

OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO<br />

NSV7797PA SECUNDINO JOSE GOMES SILVA 17/08/2011 07:58 E00119953<br />

CD. MOTOC. C/ FAROL APAGADO<br />

ANANINDEUA, 29 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE<br />

INFRAÇÕES DE TRANSITO<br />

ANANINDEUA, 30 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformida<strong>de</strong> com as competências<br />

estabelecidas pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas<br />

<strong>de</strong> ciência por meio <strong>de</strong> notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS<br />

DOS VEICULOS, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, que estes foram autua<strong>do</strong>s nas datas especificadas,<br />

ten<strong>do</strong> os referi<strong>do</strong>s Autos <strong>de</strong> Infração <strong>de</strong> Transito si<strong>do</strong> julga<strong>do</strong>s subsistentes. NO PRAZO<br />

DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR<br />

ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA<br />

INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO.<br />

9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO<br />

ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20%<br />

DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura<br />

interposto, po<strong>de</strong>rá ser entregue no DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou<br />

remeti<strong>do</strong>, através <strong>de</strong> correspondência, <strong>de</strong> preferência me<strong>dia</strong>nte aviso <strong>de</strong> recebimento:<br />

Placa/UF Nome <strong>do</strong> Infrator Dt.<strong>do</strong> Auto Hora Nr.<strong>do</strong> Auto Descrição<br />

JUY1816PA COSTRUTORA BARSA LTDA 27/05/2010 08:25 E0073086<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JTQ4816PA JAILTON ANTONIO FONA NUNES 26/05/2010 17:05 E0073716<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

JUI7895PA ARLINDEMBERG DE SOUZA BARROSO 09/06/2010 17:00 E0075542<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

JUZ1936PA MARIA SANTANA PANTOJA LIMA 12/06/2010 17:16 E0069905<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JTU5205PA TEREZINHA GONDIM LEAL 18/06/2010 15:57 E0071760<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVK6526PA ALDEVANE FERREIRA NEPOMUCENO 30/06/2010 11:42 E0077092<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JVM1215PA FRANCISCO ALAN BRITO DE OLIVEIRA 02/07/2010 09:39 E0077741<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JVO9506PA NILSON FIGUEIREDO NUNES 12/07/2010 07:50 E0077638<br />

DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR<br />

CGR8775PA JOSE AUGUSTO COSTA GUIMARAES 19/07/2010 17:10 E0077442<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

JUX8236PA NEILTON OLIVEIRA DA CUNHA 29/07/2010 09:47 E0080860<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

JVO7515PA TIBURCIO DE OLIVEIRA NETO 02/08/2010 10:03 E0077856<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JVV5206PA RAIMUNDO NONATO SILVA 03/08/2010 18:22 E0079646<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUD7216PA EDITE NOBREGA MENDES LIMA 10/08/2010 15:08 E0081861<br />

TRANS FAIXA DIR REG P/ DET VC<br />

HEJ8826PA EDNILZA ROBERTA CUNHA NAVARRO 24/08/2010 08:18 E0083920<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JVI4046PA ANDRE GUSTAVO BARROS LEONEL 15/09/2010 09:50 E0085525<br />

ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL<br />

JWA3255PA ADELSON CLEITON BRITO DA SILVA 11/09/2010 07:50 E0084055<br />

AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO<br />

NSN7706PA JOSE RANIERE CUNHA SANTOS 25/09/2010 15:41 E0085878<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

JUV7416PA PAOLINE SCHMATZ SCHULTZ 22/11/2010 10:02 E0094867<br />

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA<br />

NSR1226PA CARLOS ALBERTO MUZURIS MARQUES 03/12/2010 10:00 E0095980<br />

ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA<br />

NSO8826PA VILMA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 08/12/2010 10:22 E0096619<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

IBR1800RS SERGIO ANTONIO DE ABREU 17/06/2011 09:57 E00119121<br />

TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA<br />

JUZ0637PA ANTONIO DA SILVA 21/06/2011 09:15 E00119497<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

NST3437PA ABILIO CHARLES BOMFIM LIMA 21/06/2011 08:30 E00119254<br />

CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG.<br />

JVE8445PA GILSON PAULO DAS VIRGENS 08/05/2010 09:55 E0068363<br />

COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA<br />

KDM9865PA SHEYSE DE PAULA DA SILVA 13/05/2010 07:05 E0072208<br />

EXEC. OPER CONVERSAO A DIREITA EM LC PROIDIBO<br />

JVL8795PA JOSE EDIMAR FERREIRA DE SOUSA 15/05/2010 08:47 E00071879<br />

BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO<br />

JWD0975PA BENEDITO CLESIO ASSUNCAO CARDOSO 26/05/2010 09:55 E0071304<br />

ULTRAP. CONTRAMAO/DIV FLUXO OP<br />

ANANINDEUA, 30 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011<br />

EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO<br />

Visto:<br />

FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS<br />

DIRETOR DO DEPARTAMENTO<br />

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