Di%C3%A1rio-Oficial-09-02-2013

DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
Nº 15.159 João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013
Preço: R$ 2,00
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 33.695, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013
Altera dispositivos do Decreto nº 20.435, de 16 de junho de
1999, que instituiu na Polícia Militar do Estado da Paraíba, a
Medalha “Cruz de Sangue” e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso IV do Art. 86, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Os dispositivos do Decreto nº 20.435, de 16 de junho de 1999, a seguir
indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A medalha será outorgada, em solenidade militar presidida pelo Governador
do Estado da Paraíba, ou seu representante designado, no dia 3 de fevereiro de cada ano ou,
extraordinariamente, em qualquer data.” (NR)
“Art. 4º ............................................................................
............................................................................................................................
§ 2º O Conselho de Mérito (CM) reunir-se-á, ordinariamente, mediante convocação
do Presidente, entre os dias 1º e 20 de janeiro e, extraordinariamente, em qualquer época” (NR)
“Art. 5º ............................................................................
............................................................................................................................
§ 2º A indicação deverá ser encaminhada ao Secretário do Conselho, até o dia 03 de
novembro de cada ano, ou extraordinariamente, em qualquer data, devidamente fundamentada, a fim
de ser submetida à apreciação do Conselho de Mérito (CM) da Medalha “CRUZ DE SANGUE.
...............................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
08 de fevereiro de 2013; 125º da Proclamação da República.
Ato Governamental n° 5.577 João Pessoa-PB, 08 de fevereiro 2013.
O Governador do Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 86, inciso XVIII da Constituição do Estado e de acordo com o artigo 27 item 2, do
Regulamento de Promoções de Praças da Polícia Militar, aprovado pelo Decreto Estadual n°
8.463 de 22 de abril de 1980, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar.
RESOLVE:
PROMOVER, por Ato de Bravura, à graduação de 3 o Sargento PM, a contar
de 14 de janeiro de 2013, o Cabo PM matrícula 521.235-9 JOSIVAN DE SOUSA SOARES,
de acordo com artigo 4 o , item 3 e os artigos 7° e 27 do Regulamento de Promoções, restando
provado, mediante apuração do Conselho Especial de Promoção por Ato de Bravura, instaurado
através da Portaria n° 0093/2012 - CEPAB- DGP-5 e verificado conforme Parecer n° 0005/
2013-PJ, que o Militar Estadual agiu com audácia, destemor, bravura, intrepidez, denodo e firmeza
de espírito, enfrentou uma situação delicada, ultrapassando os limites normas do cumprimento do
dever, representando seus feitos como indispensáveis e úteis, aos dias atuais, às operações policiais
militares como exemplo positivo deles emanados, no que decido sobre o presente Ato.
Ato Governamental nº 5.578 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso VI, da Constituição do Estado, e tendo em vista o Decreto nº 25.879/
2005 c/c Decreto nº 32.476/2011,
RESOLVE designar para integrarem o Conselho Gestor do Fundo de Combate e
Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba – FUNCEP/PB, como representantes da Universidade
Estadual da Paraíba - UEPB, os seguintes membros:
Titular: ANTONIO GUEDES RANGEL JÚNIOR
Suplente: JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA
Ato Governamental nº 5.579 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, TIAGO MOREIRA ALVES matrícula nº
163.936-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras,
Símbolo CSP-3, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
Ato Governamental nº 5.580 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os
cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária.
SERVIDOR MATRÍCULA CARGO SIMBOLOGIA
Maria do Céu Dantas 134.815-9 Diretor da Colônia CSP-3
Nóbrega
Agrícola Penal de Sousa
Francisco Gonçalves
Mendes
José Pablo Maciel de
Figueiredo
Luciene Rocha de
Aquino
171.352-3 Diretor Adjunto da
Colônia Agrícola Penal de
Sousa
171.790-1 Chefe de Segurança e
Disciplina da Colônia
Agrícola Penal de Sousa
171.780-4 Chefe de Segurança e
Disciplina da Colônia
Agrícola Penal de Sousa
CSP-4
CSP-5
CSP-5
Ato Governamental nº 5.581 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de
2007, na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei 8.371, de 09 de Novembro de 2007,
R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os
cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
Tiago Moreira Alves Diretor da Colônia Agrícola Penal de
Sousa
CSP-3
José Judivan Bento de Diretor Adjunto da Colônia Agrícola CSP-4
Araújo
Penal de Sousa
Luis Antonio Batista de Sá Chefe de Segurança e Disciplina da CSP-5
Colônia Agrícola Penal de Sousa
Edgar Tomaz da Silva Chefe de Segurança e Disciplina da
Colônia Agrícola Penal de Sousa
CSP-5
Ato Governamental nº 5.582 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,
R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de LINCON GOMES PEDROSA
SOUSA, nomeado para o cargo de Chefe de Segurança e Disciplina da Penitenciária Dr. Romeu
Gonçalves de Abrantes, através do AG 5414, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de
janeiro de 2013.
Ato Governamental nº 5.583 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,
R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de CLOVIS EDUARDO GOMES
DE MORAIS, nomeado para o cargo de Diretor Adjunto da Penitenciária Desembargador Flósculo
da Nóbrega, através do AG 0155, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de janeiro de 2013.
Ato Governamental nº 5.584 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n o 8.186, de 16 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear LINCON GOMES PEDROSA SOUSA, para ocupar o

2 João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013
Diário Oficial
cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Penitenciária Desembargador Flósculo
da Nóbrega, Símbolo CSP-2, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
Ato Governamental nº 5.585 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n o 8.186, de 16 de
março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear PABLO ALVES FERREIRA MARIA BEZERRA DE
ARAÚJO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional de Difusão
Áudio-Visual, Símbolo CGF-2, da Secretaria de Estado da Cultura.
Ato Governamental nº 5.586 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n° 7.779, de 07 de Julho
de 2005, c/c a Lei n° 7.860, de 11 de novembro de 2005,
R E S O L V E nomear RUBIA RAFAELA FERREIRA RIBEIRO, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Técnico de Recursos Hídricos, Símbolo CRH-2, da Agência
Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA.
Ato Governamental nº 5.587 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, WALESKA DOS SANTOS PERÔNCIO
matrícula nº XX169.360-3, do cargo em comissão de Secretário do Secretário de Estado do
Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Símbolo CAD-6.
Ato Governamental nº 5.588 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n o 8.186, de 16 de
março de 2007,
R E S O L V E nomear JANE BARBOSA DE AZEVEDO para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário do Secretário de Estado do Turismo e do Desenvolvimento
Econômico, Símbolo CAD-6.
Ato Governamental nº 5.589 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n o 8.186, de 16 de
março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear MIRNAH LEITE MEDEIROS MASCARENHAS
ANDRADE para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário do Secretário Executivo
da Secretaria de Estado da Cultura, Símbolo CAD-7.
Ato Governamental nº 5.590 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n o 8.186, de 16 de
março de 2007, alterada pela Lei nº 8.632, de 31 de julho de 2008,
GOVERNO DO ESTADO
Governador Ricardo Vieira Coutinho
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
Fernando Antônio Moura de Lima
SUPERINTENDENTE
Gilson Renato de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO
Lúcio Falcão
EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO DO ESTADO
José Arthur Viana Teixeira
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Albiege Lea Araújo Fernandes
DIRETORA DE OPERAÇÕES
Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: wdesdiario@gmail.com
Assinatura: (83) 3218-6518
Anual .................................................................................................................. R$ 400,00
Semestral ........................................................................................................... R$ 200,00
Número Atrasado .............................................................................................. R$ 3,00
R E S O L V E nomear LINDJANE DOS SANTOS PEREIRA para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa da Secretaria de Estado da Segurança
e da Defesa Social, Símbolo CAD-7.
Ato Governamental nº 5.591 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n o 8.186, de 16 de março
de 2007, e alterada pela Lei nº 8.632, de 31 de julho 2008,
R E S O L V E nomear ANA CLAUDIA CARDOSO LOURENÇO para
ocupar o cargo de provimento em comissão Assistente Administrativo I, Símbolo CSE-2, tendo
exercício na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Ato Governamental nº 5.592 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ DA SILVA, matrícula nº
172.293-0, do cargo em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo CSE-1, do
Projeto Cooperar do Estado da Paraíba – COOPERAR/PB, vinculado à Secretaria de Estado do
Planejamento e Gestão.
Ato Governamental nº 5.593 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n o 8.186, de 16 de
março de 2007, e na Lei nº.8.380 de 13 de novembro de 2007, e no Decreto nº 29.005 de 28 de
dezembro de 2007,
R E S O L V E nomear LUCAS LEAL DOS SANTOS, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo CSE-1, do Projeto
Cooperar do Estado da Paraíba – COOPERAR/PB, vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento
e Gestão.
Ato Governamental nº 5.594 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n o 8.186, de 16 de
março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear FRANCISCO DE ASSIS MENDES para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo CSE-1, tendo
exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.
Ato Governamental nº 5.595 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n o 8.186, de 16 de
março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear LEONCIO DUARTE CARDOSO para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo CSE-1, tendo
exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.
Ato Governamental nº 5.596 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JOSE MARINEL CAMPOS JUNIOR,
matrícula nº 169.685-8, do cargo em comissão de Diretor da EEEFM GERTRUDES LEITE,
Símbolo CDE-9, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.597 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA DE HOLANDA,
matrícula nº 173.227-7, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEFM GERTRUDES LEITE,
Símbolo CVE-9, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.598 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei n o 8.186, de 16 de março de 2007,
no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear VERA LUCIA DE LIMA MEDEIROS PEREIRA, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEFM GERTRUDES LEITE, no
Município de Desterro, Símbolo CDE-9, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.599 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

Diário Oficial
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei n o 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear LUZIA LIDIANNI ANDRADE DOS SANTOS RANGEL,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM GERTRUDES
LEITE, no Município de Desterro, Símbolo CVE-9, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.600 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar GERALDA PEREIRA DOS ANJO GALVÃO, matrícula
nº 141.990-1, do cargo em comissão de Diretor da EEEF CASTRO PINTO, Símbolo CDE-
12, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.601 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei n o 8.186, de 16 de março de 2007,
no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear SUELY MEDEIROS ALVES DA SILVA, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEF CASTRO PINTO, no Município de
Jacaraú, Símbolo CDE-12, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.602 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA VILMA EDUARDO DA COSTA,
matrícula nº 144.581-2, do cargo em comissão de Diretor da EEEF SILVEIRA DANTAS, Símbolo
CDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.603 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei n o 8.186, de 16 de março de 2007,
no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear ANNA PAULLA DA SILVA FIGUEIREDO, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEF SILVEIRA DANTAS, no Município de
Desterro, Símbolo CDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.604 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar EDILZA ESMERINDA DE SOUSA NASCIMENTO,
matrícula nº 170.552-1, do cargo em comissão de Diretor da EEEFM DR. TERCÍLIO TEIXEIRA
DA CRUZ, Símbolo CDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.605 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei n o 8.186, de 16 de março de 2007,
no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear GERCINA FERREIRA DE ARAÚJO, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEFM DR. TERCÍLIO TEIXEIRA DA CRUZ,
no Município de Campo de Santana, Símbolo CDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.606 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar LUZINETE DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº
698.352-9, do cargo em comissão de Diretor da EEEF PROFº JOSÉ COELHO, Símbolo CDE-11,
da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.607 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei n o 8.186, de 16 de março de 2007,
no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear GERMANA BARRETO DE ALMEIDA, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEF PROFº JOSÉ COELHO, no Município de
Barra de Santa Rosa, Símbolo CDE-11 da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.608 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013 3
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, RENATO ROMERO DE MEDEIROS
matrícula nº 147.142-2, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio do
Hospital Distrital de Santa Luzia, Símbolo CSS-5, da Secretaria de Estado da Saúde.
Ato Governamental nº 5.609 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, SELMA MARIA SALMEN MAURICIO
matrícula nº 139.620-0, do cargo em comissão de Diretor da Creche Fabiana Lucena, Símbolo
CAC-2, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Governamental nº 5.610 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,
R E S O L V E tornar sem efeito o AG 5330, publicado no Diário Oficial do
Estado, em 24 de janeiro de 2013.
Ato Governamental nº 5.611 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,
R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de ADA DINIZ PEDROSA MEIRA,
nomeado para o cargo de Assistente Administrativo I, através do AG 5483, publicado no Diário
Oficial do Estado em 01 de fevereiro de 2013.
Ato Governamental nº 5.612 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,
R E S O L V E tornar sem efeito o AG 5482, publicado no Diário Oficial do
Estado, em 01 de fevereiro de 2013.
Ato Governamental nº 5.613 João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XVIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no item
3, §1º do art. 5º, do item 3 do art. 12 do Decreto nº 9.143, de 08 de setembro de 1981 c/c o art. 8º
da Lei nº 8.443, de 28 de dezembro de 2007,
RESOLVE nomear o Major QOBM LUCAS SEVERIANO DE LIMA
MEDEIROS, matrícula 521.264-2, para função de Comandante do 2º Batalhão de Bombeiro
Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, com sede em Campina Grande-PB.
Ato Governamental nº 5.371 João Pessoa, 29 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n o 8.186, de 16 de março
de 2007, e na Lei Complementar nº 76, de 14 de maio de 2007,
R E S O L V E nomear FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚ-
JO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete I, Símbolo CAD-
6, da Procuradoria Geral do Estado.
Publicado no DOE 30.01.2013
Republicado por incorreção
Ato Governamental nº 5.456 João Pessoa, 30 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei n o 8.186, de 16 de março de 2007,
no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear POLLYANNA SABRINA HENRIQUE PEREIRA,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da ENE PEDRO TARGINO DA
COSTA MOREIRA, no Município de Cacimba de Dentro, Símbolo SDE-12, da Secretaria de
Estado da Educação.
Publicado no DOE em 31.01.2013
Republicado por incorreção
Ato Governamental nº 5.539 João Pessoa, 31 de janeiro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n o 8.186, de 16 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear VALERIA ALMEIDA PEREIRA DE SOUZA, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Penitenciária de Segurança
Máxima Criminalística Geraldo Beltrão, Símbolo CSP-2, da Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária.
Publicado no DOE em 01.02.2013
Republicado por incorreção

4 João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013
Diário Oficial
SECRETARIAS DE ESTADO
Secretaria de Estado
da Administração
RESENHA Nº 029/DEREH/GS EXPEDIENTE DO DIA: 06/ 02/ 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribui-
ções que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817 de 02 de fevereiro de 2006,
e conforme parecer da Diretoria Executiva de Recursos Humanos desta Secretaria, despachou os
Processos de PRORROGAÇÃO DE POSSE abaixo relacionados:
PROCESSO NOME DATA LIMITE P/ POSSE
ART. 13 § 2º e 3º DA LC 58/03
RESENHA Nº 030/DEREH/GS EXPEDIENTE DO DIA: 06/ 02/ 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribui-
ções que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817 de 02 de fevereiro de 2006,
e conforme parecer da Diretoria Executiva de Recursos Humanos desta Secretaria, despachou os
Processos de PRORROGAÇÃO DE POSSE abaixo relacionados:
PARECER DESPACHO
13.001.975-5 ALANNA KARLA ALMEIDA DE FARIAS 24.03.2013 004/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.646-8 ANA RITA TARGINO 24.03.2013 051/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.992-5 AURICELIO SOARES FERNANDES 24.03.2013 010/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.891-1 CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO NETO 24.03.2013 007/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.081-8 ELIZANGELA MARIO DA SILVA 24.03.2013 015/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.681-6 FELIPE ALEXANDRE MEDEIROS SILVA 24.03.2013 053/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.085-1 HELIO SANTOS DE SOUZA 24.03.2013 018/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.860-1 IVANILSON LUCIANO CAMELO 24.03.2013 001/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.082-6 JANIO ELPIDIO DE MEDEIROS 24.03.2013 019/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.859-7 JONAS MARQUES DA PENHA 24.03.2013 002/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.938-1 JOSENILTON BENIGNO DE LIMA 24.03.2013 012/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.021-4 JULIANA RIBEIRO COUTINHO DE LUNA FREIRE 24.03.2013 011/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.867-8 LARA TORREZAN GONÇALVES RAMALHO NITÃO 24.03.2013 003/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.878-3 MARIA JOSELY DOS SANTOS FERREIRA 24.03.2013 006/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.086-9 MARISA PESSOA DA SILVA DE MENEZES 24.03.2013 016/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.908-9 MOACIR JOSE DO REGO 24.03.2013 005/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.982-8 PAULO SAMUEL DOS SANTOS 24.03.2013 009/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.930-5 RAFAEL AUGUSTO ALBUQUERQUE MACEDO 24.03.2013 013/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.937-2 RENATA ELIANE ALELUIA TRAVASSOS 24.03.2013 014/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.677-8 RICARDO DELLANE DE AZEVEDO FONSECA 24.03.2013 052/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.108-3 RICARDO FRANCISCO DA COSTA 24.03.2013 017/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.001.895-3 ROSEANE SANTOS DE MELO 24.03.2013 008/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.644-1 SERGIO LUIZ AMARAL DE LIMA 24.03.2013 050/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
PROCESSO NOME DATA LIMITE P/ POSSE
ART. 13 § 2º e 3º DA LC 58/03
PARECER DESPACHO
13.002.115-6 ADELMO DE ANDRADE CARNEIRO 24.03.2013 020/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.179-2 ANDREZA CAETANO DE SOUSA 24.03.2013 032/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.004.537-3 ANGELA TEREZA SILVA DE SOUZA 24.03.2013 055/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.118-1 CARLA VALERIA FERREIRA TAVARES 24.03.2013 024/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.117-2 DANIEL FRANÇA PIRES 24.03.2013 025/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.004.541-1 DAYANA PEREIRA DO NASCIMENTO 24.03.2013 057/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.078-8 DOUGLAS ALVES FERREIRA 24.03.2013 027/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.176-8 EDILMA MARINHO RIBEIRO GOMES 24.03.2013 033/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.130-0 EMANUEL ADAILSON DA SILVA 24.03.2013 028/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.174-1 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 24.03.2013 036/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.232-2 GLEYDSON FARIAS RODRIGUES 24.03.2013 037/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.070-2 IVAN BEZERRA DE SOUSA 24.03.2013 022/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.175-0 JARDIENE LEANDRO FERREIRA 24.03.2013 035/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.069-9 JOCIELIA FRANCISCA DE SOUSA 24.03.2013 023/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.231-4 JOSE ROMULO FEITOSA 24.03.2013 031/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.077-0 MAXWELTON FERREIRA DA SILVA 24.03.2013 026/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.004.538-1 NATHALIA LEITE DE QUEIROZ SATIRO 24.03.2013 056/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.250-1 RAIMUNDO CANDIDO TEIXEIRA JUNIOR 24.03.2013 038/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.119-9 RAQUEL LUANA CAVALCANTE FERREIRA 24.03.2013 021/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.180-6 ROBERTA ANDRADE MENESES 24.03.2013 034/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.141-5 SHARLLENE FERREIRA DE LIMA 24.03.2013 030/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.705-7 SUENIO ANDERSON FELICIANO DA SILVA 24.03.2013 054/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.134-2 THIAGO RODRIGO DE ALMEIDA CUNHA 24.03.2013 029/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
RESENHA Nº 031/DEREH/GS EXPEDIENTE DO DIA: 06/ 02/ 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribui-
ções que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817 de 02 de fevereiro de 2006,
e conforme parecer da Diretoria Executiva de Recursos Humanos desta Secretaria, despachou os
Processos de PRORROGAÇÃO DE POSSE abaixo relacionados:
PROCESSO NOME DATA LIMITE P/ POSSE
ART. 13 § 2º e 3º DA LC 58/03
PARECER DESPACHO
13.002.342-6 ADRIANO RAMOS DE LIMA 24.03.2013 040/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.576-3 AUGUSTO DANTAS FILHO 24.03.2013 048/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.222-5 CARLOS VINICIUS CARVALHO DO NASCIMENTO 24.03.2013 042/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.171-7 DAYVSON DUARTE PEREIRA 24.03.2013 038/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.513-5 FLAVIO PEREIRA DA MOTA SILVEIRA 24.03.2013 047/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.619-1 JOSIAS TOLENTINO 24.03.2013 049/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.198-9 MARIA VALERIA BARROS DA SILVA 24.03.2013 043/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.474-1 NADJA HENRIQUES DA COSTA 24.03.2013 045/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.163-6 SANDILMA SERAFIM DA SILVA 24.03.2013 044/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.228-4 SANDRO MARCELINO PATRICIO 24.03.2013 046/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO
13.002.395-7 VICTOR ANGELO ROBERTO 24.03.2013 041/GOPOS/SEAD/2013 DEFERIDO

Diário Oficial
João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013 5

6 João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013
Diário Oficial

Diário Oficial
João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013 7

8 João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013
Diário Oficial
Secretaria de Estado
da Infraestrutura
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAIBA – DER/PB
PORTARIA Nº 034 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA – DER/PB, no uso de suas atribuições, que lhe
confere o art.º 9º do Decreto n.º 682, de 07 de Agosto de 1978, e tendo em vista o que consta do
Ato Governamental de nº. 0069 de 02 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial composta pelos Engenheiros JOSÉ CÉLIO
MARQUES DE SOUSA, matrícula 5066-1, SEBASTIÃO CIRINO DA SILVA, matrícula
3688-9, ANTONIO ALVES DE ARAÚJO, Advogado, matrícula 3789-3, HUMBERTO ATAÍDE
CAVALCANTE, matrícula 5439-9, ADROILTON CARLOS DA FONSECA, matrícula 5456-
9, Membro Suplente, para sob a Presidência do primeiro, proceder a Alienação de Bens Móveis
Inservíveis do DER/PB.
Art. 2º - Torna sem efeito a Portaria nº 075 de 14 de junho de 2012, que
constituiu Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis Inservíveis do DER/PB.
Art. 3º - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado da Paraíba.
Secretaria de Estado
da Segurança e da Defesa Social
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB
PORTARIA Nº. 061/2013/DS João Pessoa, 05 de fevereiro de 2013.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº
3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24,
do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979 e de conformidade com o Ofício Circular nº
017/GS/SEAD, de 25 de agosto de 2009, DEFERIU os processos de ABONO PERMANÊNCIA,
abaixo discriminados, instituído pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA
00016.032059/2012- Francisco de Sousa Ramos 3152-6
00016.029270/2012- Francisco Manoel de Lima 0023-0
00016.030166/2012- José Rivalcy Lacerda Rolim 3945-4
00016.030667/2012- Lúcia Maria Lyra do Nascimento 3856-3
00016.032589/2012- Maria Aparecida Medeiros Batista 3685-4
00016.031097/2012- Tereza Cristina Mororó Melo 3159-3
Publique-se.
Cumpra-se.
PORTARIA Nº 064/2013-DS João Pessoa, 06 de fevereiro de 2013.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei
nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo
nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979;
R E S O L V E:
I-Tornar sem efeito a Portaria nº 044/2013-DS, publicada no Diário Oficial do
Estado, na edição do dia 01 de fevereiro de 2013.
II-Remeta-se à Divisão de Recursos Humanos, para conhecimento e adoção dos
procedimentos de estilo.
Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP
PORTARIA Nº 005/2013
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA-
ÇÃO POPULAR –CEHAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.23, inciso XI,
do Estatuto Social da CEHAP.
RESOLVE:
1. NOMEAR HEBERT LEVY DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA da

Diário Oficial
Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP, SÍMBOLO CADI-3.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
João Pessoa, 04 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - FAC
PORTARIA Nº 010/2013-EAC/GP. João Pessoa, 01 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA-FAC, no uso
das atribuições que lhe confere o Ato Governamental n° 0016/2013, publicado no Diário Oficial
em 04 de janeiro de 2013, e os Artigos 14 e 37, do Decreto n° 11.333/1986,
RESOLVE exonerar FÁBIO GONSALVES BARREIRA SANTOS, matricula
3381, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, Simbolo DAS-1, do Quadro de Pessoal
Comissionado da Fundação de Ação Comunitária-FAC.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PORTARIA N° 011/2013-FAC/GP João Pessoa, 01 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA-FAC, no uso
das atribuições que lhe confere o Ato Governamental n° 0016/2013, publicado no Diário Oficial
em 04 de janeiro de 2013, e os Artigos 14 e 37, do Decreto n° 11.333/1986,
RESOLVE nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS
JÚNIOR, matricula 94.944-2, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica, Simbolo DAS-1 do Quadro de Pessoal Comissionado da Fundação de Ação
Comunitária-FAC.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PORTARIA N° 014/2013-EAC/GP. João Pessoa, 01 de fevereiro de 2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITARIA-FAC, no uso
das atribuições que lhe confere o Ato Governamental n° 0016/2013, publicado no Diário Oficial
em 04 de janeiro de 2013, e os Artigos 14 e 37, do Decreto n° 11,333/1986,
RESOLVE exonerar ANTÔNIO COELHO NETO, matricula 3392, do cargo
em comissão de Assessor Especial, Simbolo DAS-4, do Quadro de Pessoal Comissionado da Fundação
de Ação Comunitária-FAC.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PORTARIA N° 015/2013-FAC/GP. João Pessoa, 01 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA-FAC, no uso
das atribuições que lhe confere o Ato Governamental n° 0016/2013, publicado no Diário Oficial
em 04 de janeiro de 2013, e os Artigos 14 e 37, do Decreto n° 11.333/1986,
RESOLVE nomear ADEMAR MENDES DA ROCHA NETO, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, Simbolo DAS-4, do Quadro de Pessoal
Comissionado da Fundação de Ação Comunitária-FAC.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
da Agropecuária e da Pesca
INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA
DO ESTADO DA PARAÍBA –INTERPA-PB
PORTARIA nº 01 DE DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013 9
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE
SERVIÇOS E ATESTO.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMEN-
TO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA – INTERPA-PB, no uso das atribuições que lhe
confere o Ato Governamental nº 0107, publicado no DOE em 03 de janeiro de 2011, c/c o Art. 13
Inciso I do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 17.171 de 14 de dezembro de 1994,
RESOLVE:
Nomear ANTONIO LACET VIEGAS DE ARAÚJO, matrícula 6606-1, ORES-
TES JOSÉ DOS PRAZERES FILHO, matrícula 7908-1 e ELTON RODRIGO SILVA PRAZE-
RES, matrícula 8010-1 para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PER-
MANENTE DE RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E ATESTO, contratados pelo Instituto de
Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA-PB, nos termos do Art. 15, $
8º e Art. 73, Inciso I, letras “a” e “b” da Lei 8.666/93, pelo prazo de 01 (Um) ano.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOE.
PORTARIA nº 02 DE DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE
MATERIAIS E ATESTO.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMEN-
TO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA – INTERPA-PB, no uso das atribuições que lhe
confere o Ato Governamental nº 0107, publicado no DOE em 03 de janeiro de 2011, c/c o Art. 13
Inciso I do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 17.171 de 14 de dezembro de 1994,
RESOLVE:
Nomear ANTONIO PEREIRA, matrícula 290-9, WASHINGTON CIRO DE
FARIAS BARBOSA, matrícula 197-0 e MARIA ANUNCIADA CAVALCANTE DE LIMA,
matrícula 439-1 para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANEN-
TE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E ATESTO, contratados pelo Instituto de Terras e
Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA-PB, nos termos do Art. 15, $ 8º e Art.
73, Inciso I, letras “a” e “b” da Lei 8.666/93, pelo prazo de 01 (Um) ano.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOE.
PORTARIA nº 03 DE DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMEN-
TO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA – INTERPA-PB, no uso das atribuições que lhe
confere o Ato Governamental nº 0107, publicado no DOE em 03 de janeiro de 2011, c/c o Art. 13
Inciso I do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 17.171 de 14 de dezembro de 1994,
RESOLVE:
Nomear CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 326-3, IARA
FERNANDES DE QUEIROGA, matrícula 6306-1 e FRANCISCO JOSÉ BASÍLIO, matrícula
411-1 para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, nos termos do Art. 51 da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 01(Um) ano.
Designar, ainda, na condição de substitutos, quando na falta ou impedimento de
quaisquer dos membros titulares da Comissão, os servidores MARCUS WLISSES GOMES BAR-
ROS, matrícula 383-3 e CLED JUNIOR BATISTA, matrícula 7696-1.
Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no DOE e, automaticamente,
ficará revogada a Portaria Nº 06 de 14 de fevereiro de 2012.
PBPREV - Paraíba Previdência
RESENHA/PBPREV/GP/nº. 102/2013
O Presidente da PBPrev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003,
DEFERIU o processo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, abaixo
relacionado:
Processo Requerente Matrícula Portaria Fundamentação Legal
01 00014-13 ELIANE COSTA DA SILVA 091.288-3 0036 Art. 3º da EC nº 47/2005
02 00015-13 MARIA BERNADETE CASIMIRO LOPES 132.437-3 0122 Art. 3º da EC nº 47/2005
03 00428-13 MARIA ELISABETH MUNIZ DE FARIAS 115.164-9 0150 Art. 3º da EC nº 47/2005
04 00106-13 LÚCIA ELISABETH LEITE BRITTO 074.303-8 0103 Art. 3º da EC nº 47/2005
05 00369-13 TEREZINHA MARACAJÁ DE QUEIROZ 077.848-6 0114 Art. 3º da EC nº 47/2005
06 00219-13 MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE DINIZ 065.346-2 0062 Art. 3º da EC nº 47/2005
07 00209-13 LUCIA DE FATIMA RODRIGUES SILVA
ARAÚJO
08 00368-13 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA DE
ALBUQUERQUE
130.507-7 0075 Art. 3º da EC nº 47/2005
081.030-4 0148 Art. 3º da EC nº 47/2005
09 00371-13 MARDONIO MAIA GOES 612.279-5 0217 Art. 3º da EC nº 47/2005
10 0096-13 RITA DE CASSIA CORDEIRO DE PAULO 076.173-7 0099 Art. 3º da EC nº 47/2005
11 00273-13 ANALETE RODRIGUES PESSOA 083.690-7 0108 Art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/03 c/c o artigo 40,§ 5º, da C/F/88
12 00323-13 ANTONIA MARINHO DA SILVA 142.864-1 0167 Art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/03 c/c o artigo 40,§ 5º, da C/F/88
13 0277-13 MARÍLIA RAMOS NEVES BONIFÁCIO 087.850-2 0116 Art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/03 c/c o artigo 40,§ 5º, da C/F/88
14 0160-13 JOCIARA CALDEIRA NEVES 093.477-1 0113 Art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/03 c/c o artigo 40,§ 5º, da C/F/88
15 00130-13 VERA LÚCIA JERÔNIMO DOS SANTOS 129.049-5 0160 Art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/03 c/c o artigo 40,§ 5º, da C/F/88
16 00460-13 ELIZABETE NUNES DOS SANTOS LIMA 141.444-5 0157 Art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/03 c/c o artigo 40,§ 5º, da C/F/88
João Pessoa, 07 de fevereiro de 2013.
RESENHA/PBPREV/GP/nº. 103/2013
O Presidente da PBPrev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003,
DEFERIU o(s) processo(s) de Aposentadoria Por Idade, abaixo relacionado(s):
Processo Requerente Matrícula Portaria Fundamentação Legal
01 01171-13 JOÃO VIANEY ARAÚJO GUERRA 088.827-3 0240 Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF
c/c o Art. 1º da Lei nº 10.887/04.
02 00426-13 JOSÉ RAIMUNDO CARNEIRO 136.468-5 0162 Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF
c/c o Art. 1º da Lei nº 10.887/04.
03 00202-13 MARIA FRAGOSO DE LIMA 126.444-3 0128 Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF
c/c o Art. 1º da Lei nº 10.887/04.
João Pessoa, 07 fevereiro de 2013.

10 João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013
Diário Oficial
Secretaria de Estado
da Educação
PORTARIA/UEPB/GR/0018/2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, CHENG HSIN NERY CHAO, matrícula nº. 1.22995-8,
lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -
CCBS, do cargo efetivo de PROFESSOR DOUTOR A DE a partir do dia 21 de novembro de
2012, de acordo com o processo nº 12.837/2012.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 10 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0026/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a mudança de regime de trabalho, de T-40 para T-20 do (a) professor
(a) GIOVANNINI CESAR ABRANTES LIMA DE FIGUEIREDO, matrícula n° 1.21287-7,
lotado (a) no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS,
de acordo com o processo n° 09.647/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 11 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0036/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a mudança de regime de trabalho, de T-40 para T-20 , do (a) professor (a)
PEDRO DE FARIAS NOBREGA, matrícula n° 1.22518-9, lotado (a) no Departamento de Odontologia
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, de acordo com o processo n° 13.043/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 15 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0037/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a mudança de regime de trabalho, de T-40 para T-30, da servidora
DANYELLA DUARTE MEMORIA CASTRO, matrícula n° 1.02815-6, lotada na Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação - PROEG, de acordo com o processo n° 00.053/2013.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 15 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0043/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Exonerar MARCUS VINÍCIUS DE LIMA PASCHOAL, matrícula nº.
1.01779-9, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, do cargo em
comissão de SECRETÁRIO DE DEPARTAMENTO, símbolo NAS-5, do(a) Departamento de
Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, de acordo com o processo nº
13.242/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0044/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Nomear MARCUS VINÍCIUS DE LIMA PASCHOAL, matrícula nº. 1.01779-
9, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO DE CLÍNICA, símbolo NAS-6, do(a) Clínica Escola de Fisioterapia - Departamento
de Fisioterapia - CCBS, de acordo com o processo nº 13.242/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0045/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Nomear ROUSIER DOS SANTOS DIAS PAULINO, matrícula nº. 1.02830-
3, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO DE DEPARTAMENTO, símbolo NAS-5, do(a) Departamento de Fisioterapia -
CCBS, de acordo com o processo nº 13.242/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0049/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a mudança de regime de trabalho, de T-40 DE para T-40 , do (a)
professor (a) AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO, matrícula n° 3.22972-6, lotado (a) no
Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Humanidades - CH, de acordo com o processo
n° 14.105/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 18 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0058/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, DANTON MONTEZUMA DE MORAES PIRES, matrícula
nº. 1.02655-3, lotado(a) no(a) Editora Universitária - EDUEPB, do cargo efetivo de DESIGNER
PROMOCIONAL, de acordo com o processo nº 13.755/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 21 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0059/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, TATIANA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº.
1.02012-9, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA, do cargo
efetivo de BIBLIOTECÁRIO, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, de acordo com o processo
nº 14.094/2012.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 21 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0060/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, TELMA CRISTINA DELGADO DIAS FERNANDES, matrícula
nº. 3.22500-3, lotado(a) no(a) Departamento de História do Centro de Educação - CEDUC,
do cargo efetivo de PROFESSOR DOUTOR A DE, de acordo com o processo nº 00.215/2013.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 21 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0064/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o
processo nº 00.214/2013,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, RAQUEL MORAES DE LIMA, matrícula nº. 3.22991-2,
lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS,
do cargo efetivo de PROFESSOR MESTRE A DE.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0070/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Nomear JOSE GERMANO VERAS NETO, matrícula nº. 1.22924-9, lotado(a)
no(a) Departamento de Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para exercer o cargo
de COORDENADOR ADJUNTO DE CURSO, símbolo NDC-3, do(a) Mestrado em Ciências
Agrárias, de acordo com o processo nº 09.570/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 25 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0071/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Nomear RONALD FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº. 1.02866-3,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para exercer o cargo de SECRE-
TÁRIO DE DEPARTAMENTO, símbolo NAS-5, do(a) Departamento de Farmácia - CCBS, de
acordo com o processo nº 13.361/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 25 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0073/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a PORTARIA/UEPB/GR/1250/2012, publicada no Diário
Oficial do Estado em 20 de janeiro de 2013, que trata da Exoneração de MARIA DE FATIMA DE
SOUZA AQUINO do cargo de Chefe de Departamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 28 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0076/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das

Diário Oficial
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de João Pessoa o professor
RODRIGO NOBREGA FARIAS, matrícula 3.22934-3, lotado no Departamento de Ciências
Jurídicas do Centro de Humanidades - CH, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o
processo nº 00.269/2013.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 29 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/0077/2013
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Colocar à disposição do Governo do Estado da Paraíba o professor JOSÉ
JAKSON AMANCIO ALVES, matrícula 3.22492-9, lotado no Departamento de História e
Geografia do Centro de Humanidades - CH, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o
processo nº 00.489/2013.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 29 de janeiro de 2013.
PORTARIA/UEPB/GR/1178/2012
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Exonerar RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº. 1.01960-1,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, do cargo em comissão de
SECRETÁRIO DE CURSO, símbolo NAS-5, do(a) Curso de Bacharelado em Administração, de
acordo com o processo nº 12.336/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 20 de dezembro de 2012.
RESENHA/UEPB/GR/0018/2013
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, INDEFERIU o
seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CH 05.405/2012 3.21030-8 José Gilberto de Araújo Mudança de Nível
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 10 de janeiro de 2013.
RESENHA/UEPB/GR/0026/2013
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CCHA 13.891/2012 4.00789-1 José Júlio da Silva Retroativo de Abono de Permanência
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 23 de janeiro de 2013.
RESENHA/UEPB/GR/0027/2013
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte
processo de pedido de Averbação de Tempo de Serviço, de acordo com a Emenda Constitucional
n° 20 de 16.12.1998, e ao artigo 88, Inciso II “d”, da LEI Complementar n° 39 de 26.12.1985.
Lotação Processo Matrícula Nome
CCTS 10.245/2012 8.25585-0 Raimundo Leidimar Bezerra
PROEG 00.285/2013 1.02611-8 Dayane dos Santos Farias
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 24 de janeiro de 2013.
RESENHA/UEPB/GR/0028/2013
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CEDUC 00.241/2013 3.21074-0 Maria Lindaci Gomes de Souza Retroativo de Abono de Permanência
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 24 de janeiro de 2013.
RESENHA/UEPB/GR/0030/2013
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, INDEFERIU o
seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CEDUC 13.747/2012 1.25036-0 Nelsânia Batista da Silva Mudança de Classe
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 24 de janeiro de 2013.
João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013 11
FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PORTARIA Nº 014/2013 João Pessoa, 04 de fevereiro de 2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 49, inciso XI, da Lei nº. 5.262, de 17.04.1990,
RESOLVE exonerar, ANA CRISTINA BARBOZA DE LIMA, do Cargo em
Comissão de Chefe de Serviços – DAA - 203, do Quadro de Pessoal desta Fundação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 015/2013 João Pessoa, 04 de fevereiro de 2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 49, inciso XI, da Lei nº. 5.262, de 17.04.1990,
RESOLVE exonerar, DULCINEA MARINHO JAPIASSU DA SILVA, do Cargo
de Monitor – FG 1 do Quadro das Funções Gratificadas desta Fundação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 016/2013 João Pessoa, 04 de fevereiro de 2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 49, inciso XI, da Lei nº. 5.262, de 17.04.1990,
RESOLVE nomear, ANA CRISTINA BARBOZA DE LIMA, do Cargo de
Monitor – FG 1 do Quadro das Funções Gratificadas desta Fundação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 017/2013 João Pessoa, 04 de fevereiro de 2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 49, inciso XI, da Lei nº. 5.262, de 17.04.1990,
RESOLVE nomear, MEIRE GLAÚCIA MEDEIROS FERREIRA, do Cargo em
Comissão de Chefe de Serviços – DAA - 203, do Quadro de Pessoal desta Fundação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado dos
Recursos Hídricos, do Meio
Ambiente e da Ciência e Tecnologia
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ
PORTARIA 002/2013 Campina Grande, 20 de Janeiro de 2013
O PRESIDENTE da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba - FAPESQ, usando
das atribuições que lhe confere a Lei 6.524, de 10 de Setembro de 1997, combinado com o Decreto
19.520, de 16 de Fevereiro de 1998, DEFERE o pedido de LICENÇA ESPECIAL da servidora
MARIA DEUSEVANIA DO NASCIMENTO, Matrícula 900.029-1, símbolo DAS 4, pelo período
de 02.01.13 a 30.06.13, conforme publicação no D.O.E. em 10.10.96 e requerida para gozo no
período acima citado.
Gabinete do Presidente, em 20 de Janeiro de 2013.
PORTARIA 003/2013 Campina Grande, 20 de Janeiro de 2013
O PRESIDENTE da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba - FAPESQ, usando
das atribuições que lhe confere a Lei 6.524, de 10 de Setembro de 1997, combinado com o Decreto
19.520, de 16 de Fevereiro de 1998.
RESOLVE que a servidora EMILIA RACHEL FALCONI CAVACANTI DE
ARRUDA, matricula, 900.021-6, Chefe do Chefe do Setor de Cadastro e Acompanhamento de
projetos irá responder pela Chefia do Setor de Contabilidade e Orçamento no período de 02.01.13
a 30.06.13, em virtude da Licença Especial da servidora MARIA DEUSEVANIA DO NASCI-
MENTO, Matrícula 900.029-1.
Gabinete do Presidente, em 20 de Janeiro de 2013.
EDITAIS E AVISOS
Companhia de Processamentos
de Dados da Paraíba
COMPANHIA DE PROCESSAMENTOS DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA
CNPJ - Nº 09.189.499/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (RETIFICAÇÃO)
Ficam convidados os Senhores acionistas da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba –
CODATA, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 26 de fevereiro de 2013, às
15h (quinze) horas, em sua sede, situada à Rua Barão do Triunfo, 340, nesta Capital, para as

12 João Pessoa - Sábado, 09 de Fevereiro de 2013
Diário Oficial
deliberações constantes na pauta que se segue:
PAUTA
1. Deliberações;
1.1. Aumento do Capital Autorizado da CODATA;
1.2. Aumento do Capital Social da CODATA;
1.3. Integralização de recursos, via Antecipação Financeira de Capital – AFAC, pelo Governo do
Estado em 2012;
1.4. Reforma do Estatuto Social da CODATA, a fim de atualizar o capital social da CODATA.
João Pessoa, 06 de fevereiro de 2013.
George Henriques de Souza
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CODATA
Secretaria de Estado
da Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS – FIC
COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS – CTAP
EDITAL Nº. 001/2012 – PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS CLASSIFICADOS
O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura e do Fundo
de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, com base na Lei Estadual 7.516/2003 c/c o
Decreto 24.933/2044, torna público a relação dos projetos artístico-culturais classificados quanto
ao mérito, por área, no Edital-FIC nº. 001/2012.
ORD PROT PROJETO PROPONENTE
ARTES INTEGRADAS (até 30.000,00)
1 126 MARQUE V OU F NOS POEMAS DE AMOR LUANA SILVA LIMA
2 178 SUBINDO A LADEIRA: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL REGINA MARIA RODRIGUES BEHAR
3 229 ANIMA SONU RIVERS DOUGLAS SOARES FEITOZA
4 232 A MATÉRIA DO SONHO MARIA GUIOMAR DE C. RIBAS
5 278 CIDADE REVELADA INSTITUTO CASA DO SOL
ARTES INTEGRADAS (até 50.000,00)
1 270 CARAVANA CULTURAL BRINCANTES SEM FRONTEIRA ASSOCIAÇÃO PORTA DO SOL
2 281 ABRIL PRA CULTURA: ENCONTRO DE RITMOS REGIONAIS EMERSON SERRANO LINS DE SÁ
3 176 CULTURA DE NÓIS: UMA OUTRA HISTÓRIA DO 13 DE MAIO ASSOC. TRAB. CULT. HIST. E AMB.
ARTES VISUAIS (até 10.000,00)
1 091 DO SERTÃO AO LITORAL: AS ENCANTADORAS FEIRAS LIVRES THIAGO PEREIRA DA NÓBREGA
2 090 A XILOGRAVURA DO CORDEL A SALA DE AULA ARNILSON C. MONTENEGRO JUNIOR
3 032 FÉ: OUTROS OLHARES SOBRE A DEVOÇÃO SERTANEJA JOSÉ GERÔNIMO VIEIRA JÚNIOR
ARTES VISUAIS (até 20.000,00)
1 259 CIRANDA DE OLHARES ELIZA CARLA A. DE ARAUJO QUEIROZ
2 004 O CADERNO MAGARETE AURÉLIO COLAÇO AGRA
3 256 SALVE A RAINHA! POLLYANE FABRÍCIA G. MENDES
4 005 A FEIRA DE C. GRANDE SOBRE A ÓTICA DA XILOGRAVURA JOSAFÁ PAULINO DE LIMA
5 053 III MOSTRE O SEU TALENTO O SEBO CULTURAL
ARTES VISUAIS (até 40.000,00)
1 175 SÉRGIO LUCENA - AENIGMA DYOGENES CHAVES ATELIER LTDA
2 254 ARTE VISUAL PERIFÉRICA NA PARAIBA LUIZ DE FARIAS BARROSO
3 060 1000 IMAGENS DE MACHADO BITENCOURT ALESSANDRA A. DE F. RODRIGUES
4 137 PARAÍBA POTIGUARA LUSIVAL ANTÔNIO BARCELLOS
5 079 NOVÍSSIMOS PAULO JOSÉ ROSSI
AUDIOVISUAL (até R$20.000,00)
1 121 I FESTISSAURO: FEST. DE AUDIOVISUAL VALE DINOSSAUROS LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA
2 051 ZÉ DO NORTE: 100 ANOS DE SODADE AGUINALDO BATISTA ROLIM
3 119 HOMEM DE BORRACHA FRANCISCO DE ASSIS P. DOS SANTOS
4 115 CINE PERIFERIA EM AÇÃO HUGO RAFAEL BELARMINO DA SILVA
5 200 CURSO DE CINEMA DE AÇÃO JOSÉ FRANÇA DE OLIVEIRA
6 248 MULHERES CAPOEIRISTAS: IMAGEM E MOVIMENTO ANA MARGARIDA A. DOS SANTOS
AUDIOVISUAL (até R$50.000,00)
1 033 O VENDEDOR DE COISAS DELEON SOUTO FREITAS DA SILVA
2 216 É TUDO IMPROVISO JOSÉ VALDIR DOS SANTOS
AUDIOVISUAL (até R$100.000,00)
1 012 O RESGATE DO PAVÃO MISTERIOSO SÍLVIO TOLEDO
CIRCO (até R$10.000,00)
1 207 SÓ RIA QUE HOJE É DIA FILIPI MACIEL DE MELO
2 225 MAGIAS DO PICADEIRO OSMAR PEREIRA TRIGUEIRO JÚNIOR
3 008 ALEGRIA ITINERANTE CEZAR ROBERTO DA SILVA
CIRCO (até R$20.000,00)
1 052 CIRCO NA COMUNIDADE JOILSON CUSTÓDIO DA SILVA
2 265 DE VOLTA AO PICADEIRO TARCÍSIO LOPES DE ARAÚJO JUNIOR
3 271 ROMANCE BUFO WALTER OLIVÉRIO S. B. JÚNIOR
4 158 POR QUE HOJE É SEXTA JACSON LIMA DA SLVA
5 213 O CIRCO DOS FEIJÕES MÁGICOS VALESKA PICADO SCHULZE
6 264 CIRCO PIOLLIN CENTRO CULTURAL PIOLLIN
7 156 O SONHO CONTINUA TEATRO E CIRCO LUA CRESCENTE
CIRCO (até R$25.000,00)
1 037 MAJOR PALITO E O CIRCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
CIRCO (até 50.000,00)
1 127 III BALAIO CIRCENSE TRUPE ARLEQUIN DE CIRCO TEATRO
2 134 ABRIU A PALHAÇADA FLAVIO EDUARDO LIRA FILHO
CULTURA POPULAR (até 10.000,00)
1 261 O PAGADOR DE PROMESSAS JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA
2 236 BANDA DE PÍFANOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS ELINALDO MENEZES BRAGA
3 184 IMPRESSÃO DE 18 TÍT. DE CORDEIS DE LEANDRO GOMES NILTON JOSÉ DANTAS WANDERLEY
4 128 CAVALO MARINHO DE MESTRE CIÇO JANDIRA CORREIA DE LUCENA
5 257 OPARÁ, LENDAS E ENCANTOS DO VELHO CHICO RANGEL BORGES DA SILVA
6 007 REVIVENDO O CAVALO MARINHO DA PARAÍBA JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA
7 056 VOZES QUE ENCANTAM MINERVINA FERREIRA DA S. COSTA
8 147 BOI DE REIS ESTRELA DO NORTE MARIA ESTELITA P. DE MEDEIROS
9 061 FESTIVAL DE REPENTISTA “PRATA DA CASA” FRANCISCO GALVÃO DE SOUSA
10 190 II FESTIVAL DA VIOLA E DO REPENTE DE APARECIDA JOSÉ ALVES DE SOUSA
11 057 BUMBA QUE BUMBA MEU BOI LOURIVAL JUVINO BEZERRA JÚNIOR
12 230 CANTORIA DE PÉ DE PAREDE FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA
13 279 I FESTIVAL DE REPENTE DE MARIZÓPOLIS FRANCISCO INÁCIO CARNEIRO
14 029 JUNINA FILHOS DA TERRA CASSIANNE LINS SILVA
15 167 BLOCO DO JACARÉ DO AÇUDE VELHO ALISSON GOMES CALLADO
16 034 III NOITE DOS CAMPEÕES DA VIOLA ANTONIO MANUEL DA SILVA
17 150 VI FESTIVAL DE REPENTISTAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA
18 217 I MOSTRA DE REIZADOS DO SERTÃO NORDESTINO FRANCISCO C. DA S. SOBRINHO
19 146 I ENCONTRO DO REPENTE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS JOÃO ABEL PEREIRA
20 166 CLUBE DE ORQUESTRA CIGANO DO ESPLANADA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
21 059 FESTIVAL DE REPENTISTAS DO VALE DO RIO DO PEIXE JOSÉ EMÍLIO DE MORAIS
22 088 II FESTIVAL DE VIOLA E DO REPENTE DE SANTA CRUZ JOSÉ PEREIRA IRMÃO
23 282 PARQUE PALCO DAS ARTES COMP. DE PROJEÇÕES F. RAIZES
24 068 MANTENDO A TRADIÇÃO JOSÉ PEDRO FILHO
25 103 REFAZENDO A CAMINHADA DO BOI DE REIS DO SÍTIO ARROZ ELIAS CARDOSO DA SILVA
26 041 CANTORIA NOS BAIRROS JOSÉ MARCONDES DE S. MACIEL
27 043 I FESTIVAL DE VIOLA E DO REPENTE DO VALE DINOSSAUROS JUDIVAN LACERDA DOS SANTOS
28 269 A MOLEKA VEM MOSTRAR QUE AS AVES QUE AQUI ...NÃO GICIMAR RODRIGO DA SILVA
29 283 FEST. SÃO BENTINHO REVIVE LEANDRO GOMES DE BARROS CARINA FERREIRA LICARIÃO
30 104 O MILHARAL ASSOC. CULT. DANÇA FOLCL. CALDAS B.
DANÇA (até 10.000,00)
1 001 NOVA VIDA ATRAVÉS DA DANÇA DIANA NASCIMENTO MIGUEL
2 181 FRONTEIRA DELNICE REGINA FÉLIX DE FREITAS
3 227 1º PASSO: CRIANÇA EM DANÇA GILVÂNIA MARIA VIDERES SOBREIRA
4 074 DANÇO SIM, SENHORA EVANDRO DA SILVA GOMES
DANÇA (até 20.000,00)
1 098 RYTMUS SÉRGIO RICARDO SILVA AGIAR
2 170 FESTA POPULAR: RAÍZES DA PARAÍBA INST. CULT. ACAUÃ DA SERRA - ICAS
3 228 SAPATEIA JOÃO PESSOA ALESSANDRA VIEIRA DE M. PEREIRA
4 152 A DEUSA QUE HÁ EM MIM IZABELLA DE LIMA ARANHA
5 082 O RESGATE AS RAÍZES DE NOSSA CULTURA POPULAR GERSON FERREIRA NUNES NETO
DANÇA (até 25.000,00)
1 123 AUTO DOS ORIXÁS ELIOENAI GOMES DO NASCIMENTO
2 054 RESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE DANÇA DA APAE/JP PAIS E AMIGOS DOS EXC.- APAE
DANÇA (até 50.000,00)
1 050 O CASTELO: CIRCULAÇÃO DANÇA PARAÍBA PARALELO CIA. DE DANÇA
2 189 LIBERTANGO TATHIANA R. F. DE ALCANTARA
LIVRO, LEITURA E LITERATURA (até R$10.000,00)
1 003 QUADRINHOS PARAIBANOS DOS ANOS 70 EMIR LIMA RIBEIRO
2 013 REC: UMA INICIAÇÃO À FILMAGEM MATHEUS JOSÉ P. DE ANDRADE
3 030 (UNI)VERSO CIELLE CARMEM V. PEREIRA
4 113 PARAPODEREMBOLAR GIANCARLO DA SILVA GALDINO
5 009 ARTISTAS DE ITABAIANA FÁBIO MOZAR MARINHO DA COSTA
6 046 DIVERSOS: POESIA E COTIDIANO UEPB - CENTRO DE HUMANIDADES
7 169 “DE CABRAL A COLLOR” IVONETE CORIOLANDO GUEDES
8 164 JORNAL MICROFONIA OLGA DA COSTA GOMES
9 212 LEITURAS DE ZÉ LINS OLGA OLIVEIRA DE SOUZA BRASIL
10 143 CANCIONEIRO DOS LOUCOS GABRIELA LIMEIRA DE LACERDA
11 048 BERCEUSE VÂNIA PERAZZO B. HLEBAROVA
12 070 O MEU AMOR É CEGO JACQUELINO S. DO NASCIMENTO
13 197 CONTADOR DE HISTÓRIAS AUIDAIRA ZUDILEIDE DE S. LIMA
14 208 A PERFORMANCE MUSICAL DO ZABUMBEIRO QUARTINHA GLEDSON MEIRA DANTAS
LIVRO, LEITURA E LITERATURA (até R$20.000,00)
1 016 JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA: UMA FOTOBIOGRAFIA NEIDE MEDEIROS SANTOS
2 018 PROJETO CORDEL NA RUA JOSÉ MEDEIROS DE LACERDA
3 062 CULTIVANDO POESIA ILUSTRADA NA ESCOLA ADP ESCOLA
4 102 O CONTEXTO DOS FESTIVAIS DE MÚSICA EXPEDITO PEDRO GOMES
5 120 GIRA CONTOS - DA CONTAÇÃO AO LIVRO FERNANDA MARA FERREIRA SANTOS
6 155 PRAZER EM LER CASA PEQUENO DAVI
7 191 MUSICÁLIA PEDRO OSMAR GOMES COUTINHO
8 049 DOS VERSOS ÀS CENAS GILVAN DE MELO SANTOS
9 101 O POETA ANÔNIMO ANDREZZA NOGUEIRA PEREIRA
10 110 RALLY CIRCO SOCIAL CENTRO INTERATIVO DE CIRCO
MÚSICA (até 10.000,00)
1 157 SHOW TUDO EM VIOLA CRISTIANO ROBERTO DE OLIVEIRA
2 148 GRAVAÇÃO DO CD “TERRA” ANDERSON FILIPE DA S. OLIVEIRA
3 031 MOREIRA FILHO - TRIBUTO AOS TRÊS DO NORDESTE FRANCISCO MOUREIRA FILHO
4 069 PEGADO (PERFIL) WANDEMBERG G. PEGADO
5 108 DA DIVERSIDADE RÍTMICA E MELÓDICA DA MÚS. BRAS. WILLAME CORREIA DE ARAÚJO
6 163 PONTO DE VISTA - I EP DA BANDA INCESSANTE GUSTAVO PINHEIRO DE ARRUDA
7 234 GRAVAÇÃO E PRENSAGEM DO CD “BURGO!” CAIO FELIPE GOMES DE OLIVEIRA
8 241 VIDEOCLIPE “MINHA ORIGEM” DANIEL VITOS DA S. DA COSTA
9 247 DIDIH MACHADO NA USINA DO SOM EDILTON MACHADO DE MELO
MÚSICA (até 20.000,00)
1 130 GRAVAÇÃO DO CD “ ÁFRICA DE MIM” ADEILDO VIEIRA DOS SANTOS
2 138 II FEMPOP - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE POMBAL CENTRO LIVRE DE ARTE POPULAR
3 174 PULSA, CIRCULAÇÃO DO GRUPO BALUARTE NA PARAÍBA ERICK ALMEIDA BEZERRA
4 188 VI FEMUSA - FESTIVAL DE MÚSICA GONZAGUEANAS COMUNIDADE SÃO FRANCISCO
5 195 50 ANOS DE ARTE NO REINO DA CANTORIA OLIVEIRA FRANCISCO DE MELO
6 235 ENCARNADOAZUL: REMINISCÊNCIAS DE PASTORIS ELIZANDRA ROMERIA DA SILVA
7 199 GRANDPHONE VANCOUVER JOSÉ FERNANDO M. DE F. JÚNIOR
8 116 ARREMESSO KALINE BERTINO NÓBREGA SILVA
9 129 CD ÁGUAS DE MARIA ANDERSON DE SOUSA MARIANO
10 186 TURNÊ “ SOBRE A TERRA”, DA BANDA HAZAMAT PEDRO DANTAS P. GUIMARÃES
11 161 MAESTRO RBORGES E CAMERATA POPULAR DA PARAÍBA ROGÉRIO BORGES DE SOUSA
12 226 A PARAÍBA CHORA ALEGRE CORNÉLIO SANTANA DA SILVA
13 187 TEATRO DE SERAFINS BRUNO SÉRGIO B. GUIMARÃES
14 092 ESCOLA DE MÚSICA MESTRE DOMINGUINHOS ASSOC. BALÁIO NORDESTE
15 173 DANÇO, CANTO, CANTO E ENCANTO MARIA DE FÉTIMA RIBEIRO BONFIM
16 224 GRAVAÇÃO DO CD DE CACÁ RIBEIRO CARLOS ALBÉRCIO RIBEIRO
17 171 ÁLBUM CONCEITUAL BANDA ARMAZEM DA MELODIA INC. IGOR NÓBREGA CARVALHO
18 159 CIRANDA DE MALUCO MARIA ESTER MENEZES ROLIM
19 027 SEX ON THE BEACH TONY ALVES DE LIRA
20 040 ARTE E CULTURA CIDADÃ PEDRO MINEIRO FIRMO JÚNIOR
PATRIMÔNIO (até 50.000,00)
1 064 IX FESTIVAL DE ABOIO MARIA LAURA DE A. MAURÍCIO
PATRIMÔNIO (até 200.000,00)
1 250 MUSEU DO PATRIMÔNIO VIVO DA GRANDE JOÃO PESSOA PABLO HONORATO NASCIMENTO
TEATRO (até 10.000,00)
1 149 MONTAGEM “DA EXCEÇÃO A REGRA” CARLOS JOSÉ CARTAXO
2 246 CARROÇA CULTURAL MARINA CARLA CASSIMIRO
3 077 ILUMINANDO IDEIAS FRANCISCO R.CELESTINO DE PAULA
4 145 OPERETITA DA SERTÂNIA ANTONIO GOMES PEREIRA NETO
5 106 ESCAMBO: O ATOR EM CENA ELIAS DE OLIVEIRA LOPES
6 192 A ELEIÇÃO DA OBRA DE LOURDES RAMALHO JOSÉ NILTON DOS SANTOS
TEATRO (até 20.000,00)
1 011 AS AÇÕES INFORM. DO COLETIVO DE TEATRO ALFENIM COLETIVO DE TEATRO ALFENIM
2 210 CURSO DE FORMAÇÃO GRUPO DE TEATRO OFICINA
3 243 AS MÃOS DE EURIDICE NATANAILDO COSTA DE LACERDA
4 180 RITORNO A CORALLINA ELIANE TEJERA LISBOA
5 237 “BEIJO ROUBADO” UM TRIBUTO A LEONARDO ERICSON ANDRÉ DE M. MARQUES
TEATRO (até 25.000,00)
1 133 O TEATRO PARAIBANO EM CARTAZ GRUPO DE TEATRO LAVOURA
2 109 AGITADA GANG COMO NASCE UM CABRA DA PESTE EDILSON ALVES DA SILVA
TEATRO (até 50.000,00)
1 139 MERCEDEZ JOSEFA SUZANGELA L. SOBREIRA
2 273 IV MOSTRA DE TEATRO DE GRUPO EDIÇÃO COMUNIDADE COLETIVO TEATRAL SERTÃO TEATRO
O proponente que tiver seu projeto classificado deverá encaminhar ao Fundo de Incentivo a
Cultura Augusto dos Anjos – FIC, exclusivamente por via postal, com aviso de recebimento, os
documentos relacionados no item 5 do Edital-FIC nº 001/2012, no prazo de 10 (dez) dias uteis
contados a partir da data de 13 de fevereiro de 2013, sob pena de eliminação.
A quantidade de projetos por área foi remanejada conforme disposição do item 4.5 do Edital-FIC
nº. 001/2012.
A relação dos projetos classificados que estão na suplência estará disponível no endereço eletrônico
da Secretaria de Estado da Cultura (www.paraiba.pb.gov.br/cultura), a partir da data de 14.02.2013.
João Pessoa, 08 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO CÉSAR GONÇALVES
Secretário de Estado da Cultura
Presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos