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Marcão • Plano de Governo_19

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ARRECADAÇÃO, GESTÃO E<br />

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA<br />

→ O que vamos fazer:<br />

<strong>•</strong> Manter a premissa <strong>de</strong><br />

reduzir a carga tributária individual<br />

com medidas como a isenção<br />

dos autônomos <strong>de</strong> ISSQN<br />

com a <strong>de</strong>volução dos tributos<br />

recolhidos em duplicida<strong>de</strong>;<br />

<strong>•</strong> Continuar combatendo a<br />

inadimplência, frau<strong>de</strong> e sonegação<br />

fiscal;<br />

<strong>•</strong> Criar um Programa específico<br />

que reunirá o número<br />

<strong>de</strong> serviços disponíveis on-line<br />

para o cidadão;<br />

<strong>•</strong> Melhorar o atendimento<br />

ao contribuinte com ações<br />

como a ampliação do leque<br />

<strong>de</strong> serviços disponibilizados<br />

pela internet e da <strong>de</strong>volução<br />

automática <strong>de</strong> tributos, multas<br />

e tarifas, mediante crédito em<br />

conta corrente do munícipe;<br />

<strong>•</strong> Simplificar a legislação tributária<br />

e ampliar a divulgação<br />

das normas e procedimentos<br />

aplicáveis;<br />

<strong>•</strong> Apresentar o Programa <strong>de</strong><br />

Metas da Gestão;<br />

<strong>•</strong> Continuar a realizar uma<br />

boa gestão dos recursos da cida<strong>de</strong><br />

reduzindo os seus índices<br />

<strong>de</strong> endividamento;<br />

<strong>•</strong> Otimizar a arrecadação<br />

municipal através <strong>de</strong> instrumentos/<br />

petrolíferos;<br />

<strong>•</strong> Revisão do Código<br />

Tributário Municipal – estimulando<br />

a geração <strong>de</strong> emprego<br />

e renda;<br />

<strong>•</strong> Criar o fundo <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento Municipal;<br />

<strong>•</strong> Georreferenciar todas<br />

áreas do município aumentando<br />

a arrecadação;<br />

<strong>•</strong> Política diferenciada <strong>de</strong><br />

tarifas e orientação a população;<br />

<strong>•</strong> Benefício para o produtor<br />

rural e pescador para implantação<br />

do talão <strong>de</strong> notas;<br />

<strong>•</strong> Transparência em tempo<br />

real a todas as áreas da administração<br />

pública;<br />

<strong>•</strong> Construção <strong>de</strong> portal <strong>de</strong><br />

entrada <strong>de</strong> nossa Cida<strong>de</strong>;<br />

<strong>•</strong> Construção e Reforma <strong>de</strong><br />

Pontes.<br />

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