A 2 PB

A 2
Sábado, 15 de Abril de 2017
LEIS QUE
NOS
DEFENDEM
Mendes Thame
Esta coluna semanal tem o objetivo de divulgar leis criadas para proteger o cidadão.
Aumentar o conhecimento de direito e deveres é a forma mais eficiente de valorizar a
cidadania e fazer valer os direitos individuais. Conhecer é poder.
Agressão à criança dispensa
prova de dano moral
O Superior Tribunal
de Justiça (STJ) rejeitou recurso
especial de uma mulher
condenada a pagar R$ 4
mil a título de danos morais
por agressões verbais e físicas
contra uma criança de
dez anos que havia brigado
com sua filha na escola.
Para o STJ, o reconhecimento
do dano moral
sofrido pela criança não exige
o reexame de provas do
processo, o que seria inviável
na discussão de recurso especial,
sendo bastante a prova
de que a agressão ocorreu.
N.B. - As situações acima são decisões resumidas e/ou orientações.
Havendo dúvidas, oriente-se com profissional de sua confiança.
Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal (PV/SP), presidente do Capítulo Brasileiro
da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC), professor licenciado
da ESALQ-USP e advogado (PUC-Campinas). Encaminhe sua sugestão ou questionamento
para o e-mail: dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br e twitter.com/mendesthame
JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
JUÍZO DA 168ª ZONA ELEITORAL
GENERAL SALGADO – SP.
Rua José Desidério Fernandes, nº 995 – CEP. 15.300-000 –
Fone Fax: (17) 3832.3924 – Fone: (17) 3832.2352.
COMUNICADO IMPORTANTE
Se você é eleitor dos municípios de General Salgado, Nova
Castilho ou São João de Iracema e fez alistamento eleitoral ou transferência
para os respectivos municípios até 14/09/2015, DEVE COM-
PARECER PESSOALMENTE ao Cartório Eleitoral de General Salgado,
localizado, na Rua José Desidério Fernandes, 995, Centro de General
Salgado, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, para proceder à revisão
da inscrição eleitoral, devendo apresentar os seguintes documentos:
1-documento de identidade. Por exemplo: carteira de identidade, carteira
profissional, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira
nacional de habilitação – CNH (exceto para os alistandos), etc; e
2- comprovante de residência que tenha sido expedido de 12/12/2016
a 12/03/2017 – 3 meses do início da revisão – (por exemplo: conta de
água, conta de luz, conta telefone, etc.);
Observação: a apresentação do documento de título de eleitor é facultativa.
IMPORTANTE
O PRAZO PARA PROCEDER A REVISÃO ELEITORAL TERMINA
NO DIA 27/03/2018. O NÃO COMPARECIMENTO DO ELEITOR
OU A NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS
ACARRETARÁ O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ELEITORAL.
Informações: Cartório Eleitoral de General Salgado, com endereço na
Rua José Desidério Fernandes, 995, Centro de General Salgado; fone:
(17) 3832-2352.
Cruzadas
A Gazeta da região
O STJ ressaltou que
em muitos casos não é possível
fazer a demonstração
de prejuízo moral, bastando
a simples existência do fato
para caracterizar uma agressão
reparável por indenização
de danos morais.
O Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA)
assegura o direito à inviolabilidade
da integridade física,
psíquica e moral (artigo 17).
REsp 1642318
Fonte: STJ
EXPEDIENTE
Periodicidade: SEMANAL - Tiragem: 6 mil exemplares
R. Florindo Venâncio 859 -General Salgado-SP - CEP: 15300-000
Humor
O LADRÃO E A NAMORA-
DA
Num país cheio de impunidade,
onde o povo se tranca
em casa e o bandido fica livre
nas ruas, um ladrão e a
namorada estão passeando.
Diante de uma joalheria ela
exclama:
- Ai, amor! Olha que colar
lindo!!!
No mesmo instante o ladrão
pega um tijolo, arrebenta a
vitrine com ele, pega o colar
e o entrega à moça.
Mais algumas quadras ela
vê uma jaqueta de couro,
lindíssima, numa outra loja.
Olha para o namorado e
fala:
- Olha amor, que linda jaqueta!!!
No mesmo instante, ele
pega outro tijolo, quebra a
vitrine, rouba a jaqueta e
entrega para a sua amada.
Mais algumas quadras
adiante, ela vê um anel de
diamantes maravilhoso.
Quando ela chama o namorado
ladrão pra mostrar a
jóia, ele a interrompe e passa
a maior bronca:
- Ô amor, pode parar... Assim
não dá! Você acha que
tijolo nasce em arvore, é???
DOIS AMIGOS
Dois amigos, daqueles inseparáveis,
tinham como rotina
um happy hour semanal
num bar. Naquele dia, durante
o tal encontro, o papo
começou e um deles percebeu
que o outro estava meio
estranho.
- Aconteceu alguma coisa?
Você está distante!
- É... Uma coisa meio constrangedora...
Não sei se
quero falar sobre isso!
- Desabafe, homem! - insistiu
o amigo.
- Sabe o que é... - respondeu
finalmente o homem - Minha
mulher fugiu ontem
com outro homem!
- É mesmo? - espantou-se o
companheiro - Com quem?
- Com o meu melhor amigo!
Nessa hora o cara que estava
fazendo as perguntas
irritou-se:
- Pôxa, eu te conheço desde
menino, sempre contamos
um com o outro pra tudo...
SEU MELHOR AMIGO
SOU EU!!!
O outro abriu um sorriso:
- Ah, você era ate ONTEM...
Solução
Cruzadas
A Gazeta
Farmácias
de Plantão
em General
Salgado
Das 8 às 22 horas
• Hoje Dia 15 de
Abril
DROGARIA
FANTINI
VENDE-SE LOTES
PARCELADOS EM ATÉ 132
MESES
Trevo do Cristo, em General
Salgado.
Tr. fone: (17) 3832-2003
ALUGA-SE RANCHO
Para finais de semana, na beira do
rio Tietê, a 200 metros da ponte
sentido Araçatuba. Condomínio
Bolivar das Acácias.
R$ 80,00 a diária.
Tr. fone (17) 99777-4281, c/
Orcar.
889/890
VENDE-SE SÍTIO DE 5
ALQUEIRES
Em General Salgado. R$ 300 mil.
Aceita-se um imóvel de até
R$ 150 mil como parte de pagamento.
r. fone (17) 99781-0459.
VENDE-SE SÍTIO DE 15 ALQ.
c/10 alq. de cana, arrendamento
(55 toneladas p/alq.). Terra de
cultura. Boas aguadas.
R$ 840 mil.
Em General Salgado.
Tr. (17) 99781-0459
869...
• Dias 16, 17 e 18
de Abril
VENDE-SE 6 LOTES EM SÃO
LUIZ DE JAPIÚBA.
1.700 m2, perto do asfalto.
Vende-se ou troca-se com casa
em General Salgado. Aceita-se
carro como parte de pagto.
Tr. (17) 99781-0459
877...
Impressão: GRÁFICA e EDITORA ATIVA - (17) 3832-1351 -
General Salgado
Direção/Redação: Gláucia Gimenez Barbosa - Jornalista - MTb 47859-SP
DROGARIA
REDE BEM
• Dias 19, 20, 21 e
11 de Abril
DROGARIA
ISAFARMA
Mulher acusa padre de
Araçatuba de assédio
durante confissão
A Polícia Civil de Araçatuba
investiga a denúncia de
assédio sexual que teria sido
cometido por um padre da
Igreja Católica contra uma
mulher de 43 anos, enquanto
ela confessava. O crime teria
ocorrido na quinta-feira (6),
mas foi denunciado apenas
na manhã de terça-feira (11).
Segundo a vítima, o religioso
a prensou contra a parede,
beijou-lhe o pescoço e passou
a mão no abdome dela.
A mulher contou à polícia
que foi à igreja e entrou no
confessionário para contar os
pecados. Entretanto, o padre
lhe disse que ela parecia uma
santa de tão linda, que não
precisava confessar e que todos
os pecados dela estavam
perdoados. Ainda de acordo
com a vítima, o religioso passou
a perguntar sobre a vida
sexual dela, querendo detalhes.
Durante a confissão, o padre
teria se levantado, ido de encontro
à mulher e a agarrado.
Segundo ela, além de beijar-
-lhe o pescoço, o padre bei-
jou os braços e a cabeça dela,
que ficou prensada contra a
parede, sem conseguir se soltar.
SEM LIBERDADE
Assim que o padre soltou a
vítima, ele falou para ela rezar
cinco Aves Marias, sem
sequer ter terminado de ouvir
a confissão. A mulher
contou à polícia que conhece
o padre desde quando era
criança, que não confessava
havia algum tempo, mas que
nunca deu liberdade a ele
para agir dessa maneira.
O padre não foi encontrado
para falar sobre o assunto. A
reportagem entrou em contato
com a Cúria Diocesana
de Araçatuba, que informou
que não tinha sido comunicada
oficialmente sobre
o caso, mas deve colaborar
com as investigações, que
serão conduzidas pela DDM
(Delegacia de Defesa da Mulher).
O boletim de ocorrência
foi registrado como “estupro”.
Fonte: Folha da região
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R$ 357.000,00 À VENDA
POR R$ 36.000,00 + PARCE-
LAS RESTANTES
(17)- 99648-3032
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000151-94.2015.8.26.0204 O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da Vara Única, do Foro de General Salgado, Estado de São Paulo, Dr(a). Melissa Bethel Molina De
Lima, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Edivaldo Malachias Nicolau, José Martins, 510 - CEP 15315-000,
Sao Joao de Iracema-SP, CPF 385.855.488-00, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Execução de
Título Extrajudicial por parte de Banco Santander (Brasil) S.A., alegando em síntese: O exequente é credor
do devedor na quantia de R$ 16.824,45 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco
centavos), devidamente atualizada até 17/11/2015, conforme cálculo em anexo. 2- Tal crédito tem origem no
Crédito Direto ao Consumidor - Pessoa Física - Rede nº 00330650860000004010, através do qual o devedor
conseguiu empréstimo no valor de R$ 22.797,60 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos) para a aquisição do seguinte bem móvel, sendo este também elencado como GARANTIA ao contrato
firmado entre as partes: MARCA MODELO: CHEVROLET CELTA SPIRIT (N. GERAÇÃO) 1.0 VHC 8V (FLEX),
COR PRETO, ANO MODELO: 2006/2007, CHASSI: 9BGRX08907G211048, RENAVAM: 000908640307, PLA-
CA: DUK-4354. 3- O devedor se comprometeu a efetuar o pagamento do saldo devedor em 48 (quarenta e oito)
parcelas, com vencimento da primeira parcela em 07/04/2015 e a última em 07/03/2019, sendo estipulados
na cláusula 15 os encargos de inadimplência, sendo: a) juros remuneratórios de inadimplência informados no
preâmbulo; b) multa de 2%; c) juros de mora à razão de 12% ao ano calculados sobre o valor da obrigação
vencida acrescida da multa.. 4- O devedor principal, no entanto, deixou de cumprir o prometido, encontrandose
inadimplente até a presente data. 5- Várias foram às tentativas do exequente em receber amigavelmente a
quantia devida, porém estas restaram infrutíferas, não havendo outra solução senão a propositura da presente
ação. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para
os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de General Salgado, aos 05 de dezembro de 2016.
“Este jornal não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados que são de inteira responsabilidade de seus autores.
Também não tem nenhuma responsabilidade sobre a idoneidade de serviços e produtos anunciados neste veículo.”
região / entretenimento
Horóscopo
Aries (21/3 a 20/4)
Receberá uma ajuda significante
do elemento fogo na
sua condição de agir destemidamente.
Porém tenha em
mente o que você está fazendo
exatamente. A impulsividade
pode vir a ser sua inimiga
neste processo.
Touro (21/4 a 20/5)
Terá um forte sentimento
possessivo, deixe fluir os relacionamentos
sejam eles
quais forem. A Lua ajudará
para que continue sendo perseverante,
não se deixe levar,
tome a frente das situações.
Gêmeos (21/5 a 20/6)
Voltará a agir com dualidade,
trazendo consigo muitas
dúvidas a respeito das coisas
mais variadas. Júpiter será
um dos responsáveis por
apresentar uma personalidade
tão contraditória. Acredite
em si e aja com inteligência.
Câncer (21/6 a 20/7)
Irá se sentir muito bem, Marte
fará com que você possa
desenvolver bem a sua sensibilidade.
Conseguirá sentir
bem o que está acontecendo
ao seu redor. A Lua deixará
você um pouco instável emocionalmente
neste momento.
Leão (21/7 a 22/8)
Os exageros serão algo presente
no seu dia, Urano fará
com que você se apresente
desta forma. Deixará uma
má impressão para algumas
pessoas. Irão pensar que
você está com uma mania de
grandeza.
Virgem (23/08 a 22/9)
Tudo estará praticamente
como você gosta, Mercúrio
exaltará muito bem interligado
com o seu sentido de organização.
Irá também estar
mais observador. Porém aja
com cautela sem ser muito
apressado.
Libra (23/9 a 22/10)
Estará mais manipulador
tentando tomar conta das
opiniões. Isso lhe trará algumas
desavenças principalmente
com Escorpião. Saturno
convergirá totalmente de
forma negativa para com a
sua constelação.
Escorpião (23/10 a 21/11)
Passará por um processo
muito interessante de transformação,
irá estar com um
pensamento mais profundo
e intenso. Plutão para esta
constelação irá fazer com que
possa realizar alguns de seus
projetos.
Sagitário (22/11 a 21/12)
Irá se sentir um pouco mais
confiante e bem otimista, que
será proporcionado por Júpiter.
Isso ajudará a não desistir
tão facilmente por pequenos
problemas. Porém Mercúrio
irá fazer com que aja com
despreocupação.
Capricórnio (22/12 a 20/1)
Pode vir a ter alguns problemas
referente a forma com
que conversa com as pessoas.
Será Júpiter que irá despertar
o seu sentido mais autoritário.
Precisará ser um pouco
menos combativo e seja mais
competitivo e realista.
Aquário (21/1 a 19/2)
Agirá de forma bem energética
o que pode te deixar um
pouco transtornado. Suas
atividades durante o dia podem
ficar turbulentas e você
se sentirá irrequieto. O Sol é
quem irá atrapalhar o desenvolvimento
do seu dia.
Peixes (20/2 a 20/3)
Haverá algumas oscilações
durante o dia, porém nada
que possa lhe atrapalhar seriamente.
Vênus e Mercúrio
para esta constelação surtirão
pouco efeito o que deixará
seu dia mais brando.
Aproveite para refletir mais.
Circula em: - General Salgado - Nhandeara - Nova Castilho - Auriflama - São João de Iracema - Magda - Floreal
- Gastão Vidigal - Nova Luzitânia - Santo Antonio do Aracanguá (e distritos) - Guzolândia - Pontalinda - Buritama -
Planalto - Zacarias