INFORMATIVO AO MUNÍCIPE - Prefeitura Municipal de Itápolis

Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217
SEMANÁRIO DE
ITÁPOLIS
Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Distribuição
Gratuita
Prefeitura Municipal de Itápolis
Avenida Florêncio Terra, nº 399 Centro
Telefone: (16) 3263 8000
CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo
INFORMATIVO AO MUNÍCIPE
www.itapolis.sp.gov.br
ÁGUA: USO CONSCIENTE É IMPORTANTE PARA O ATUAL MOMENTO
No país inteiro ouvi- a descarga apenas o tempo necessário.
mos notícias de que • Lavando Louça
está havendo falta de Ao lavar louças, não deixe a torneira
água, por conta do perío- aberta o tempo todo (assim você desperdiça
do de estiagem que vem até 105 litros). Primeiro passe a esponja e
se estendendo. Com isso, ensaboe e depois enxágue tudo de uma só
a quantidade de água que vez.
chega às residências vem • Lavando o carro
diminuindo, alterando a Lavar o carro com uma mangueira,
rotina diária da população. Realidade que gasta até 560 litros de água em 30 minutos.
torna essencial a conscientização sobre a Quando precisar lavar o carro, use um bal-
maneira como usamos a água em nossas de!
residências ou nossos trabalhos. Algumas • ManguEira, vassoura E BaLdE
medidas de redução do consumo de água Ao lavar a calçada não utilize a man-
devem ser tomadas como:
gueira como se fosse vassoura. Utilize uma
• Banho ráPido
vassoura de verdade para varrer a sujeira e
Se você demora no banho, você gasta depois jogue um balde d’água no local (as-
de 95 a 180 litros de água limpa. Banhos sim você economiza até 250 litros de água).
rápidos (de no máximo 15 minutos) econo- • JardiM
mizam água e energia.
Regando plantas você gasta cerca de
• Escovando os dEntEs
186 litros de água limpa em 30 minutos.
Se a torneira ficar aberta enquanto Para economizar, guarde a água da chuva e
você escova os dentes, você gasta até 25 regue sempre de manhã cedo, evitando que
litros de água. Então, o melhor é primeiro a água evapore com o calor do dia.
escovar e depois abrir a torneira.
• aquário
• tornEira fEchada
Quando for limpar o aquário, aprovei-
Torneira aberta é igual a desperdício. te a mesma água para regar as plantas. Esta
Com a torneira aberta, você gasta de 12 a água está enriquecida com nitrogênio e fós-
20 litros de água por minuto. Se deixar pinforo, o que faz muito bem para as plantas.
gando, são desperdiçados 46 litros por dia. Conscientize seus familiares e amigos,
• dEscarga
para que todos juntos, possamos usar ade-
Uma descarga chega a utilizar 20 litros quadamente a água em nosso município,
de água em um único aperto! Então, aperte até que a situação se reestabeleça.
Seções
Parte 1
PoDEr ExECuTIvo
Seção I ................................................. Gabinete do Prefeito
Seção II ............................................... Secretarias Municipais
Seção III ..................................................................... Editais
Seção Iv ............................................................... Autarquias
PoDEr LEGISLATIvo ............................... Câmara Municipal
PoDEr JuDICIárIo .............................................. Estadual

PODER EXECUTIVO
JÚLIo CÉSAr NIGro MAZZo
Prefeito Municipal de Itápolis
2
Seção I
Gabinete do Prefeito
dEcrEto nº. 4.339 dE 05 dE sEtEMBro dE 2012.
Dispõe sobre denominação de Rua.
JÚLio cÉsar nigro MaZZo, Prefeito do Município de itápolis, Estado de são Paulo, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
d E c r E t a
art. 1º - A via pública em continuação à Avenida Portugal, com início no cruzamento que a mesma
faz com a Rua Tapinas, no Jardim Estoril, fica denominada com o mesmo nome da rua prolongada, até encontrar
a Rua Chico Xavier, no Jardim Batista da Silveira, Itápolis.
contrário.
art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
itápolis, 05 de setembro de 2012.
JÚLio cÉsar nigro MaZZo
Prefeito do Município de itápolis
Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.
dárcio MarcELino fiLho
secretário Municipal de assuntos Jurídicos
dEcrEto nº. 4.340 dE 06 dE sEtEMBro dE 2012.
Dispõe sobre denominação de Rotatória.
JÚLio cÉsar nigro MaZZo, Prefeito do Município de itápolis, Estado de são Paulo, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
considerando que o homenageado foi um grande empresário do município de itápolis, há
interesse público em denominar o imóvel objeto deste decreto com o seu nome.
d E c r E t a
art. 1º - A Rotatória localizada na SP 317, com saídas para a Avenida Carlos Adolfson e Rodovia
Carlos Nigro Mazzo, denominar-se-á rotatória “Matheus gallo”.
contrário.
art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
itápolis, 06 de setembro de 2012.
JÚLio cÉsar nigro MaZZo
Prefeito do Município de itápolis
Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.
dárcio MarcELino fiLho
secretário Municipal de assuntos Jurídicos
Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217
Seção II
Secretarias Municipais
SECrETArIA MuNICIPAL DE ADMINISTrAÇÃo
aviso dE hoMoLogaçÃo da carta convitE 28/2012 – A Prefeitura Municipal de Itápolis comunica
aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para
locação de escavadeira hidráulica, com capacidade mínima de 20 toneladas com operador e combustível para uso
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a empresa DOQUINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA EPP, CNPJ/MF nº. 06.325.626/0001-54, perfazendo-se o valor total de R$ 33.960,00 (Trinta e três mil
novecentos e sessenta reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 06 de
Setembro de 2012.
Expediente
SEMANÁRIO DE
ITÁPOLIS
Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Prefeitura Municipal de Itápolis
Jornalista Responsável:
Leonice Mondello MTB 31.075
JuLiana aBoniZio goMEs
Encarregada de compras
SECrETArIA MuNICIPAL DE EDuCAÇÃo
railda Angelina Casetta da Silva
rEsuLtado da concEssÃo dE BoLsas dE Estudo da facuLdadE
dE itáPoLis – facita
curso dE PEdagogia
A Comissão Especial designada pelos Decretos Municipais nº 4243 de 06 de fevereiro de 2012 e nº
4331 de 10 de agosto de 2012, divulga os resultados da Concessão de Bolsas de Estudo/2012 da Faculdade de
Itápolis – FACITA para vaga existente, abaixo relacionada, do Curso de Pedagogia, a saber:
desistência das alunas em participar do Programa de concessão de Bolsas:
Andréia Aparecida Trindade de Carvalho
Thais Camila da Silva
inclusão da aluna no Programa de concessão de Bolsas:
22ª – Camila Freire de Souza
itápolis, 05 de setembro de 2012.
comissão Especial:
Luciana Maria giansante
nathalia helena Machado garieri
gil aluízio José Bruschi
Fundado através da Lei Municipal n. 2.509, de 06 de agosto de 2008.
Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n. 38)
Redação: Secretaria de Governo e Assuntos Especiais
Avenida Florêncio Terra, nº399- Centro
CEP: 14.900-000 - Itápolis/SP - Telefone (16) 3263 8000
Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro LTDA
Avenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380
Circulação:
Aos sábados- Tiragem: 2.000 exemplares - distribuição gratuita
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PODER LEGISLATIVO
IrANI MoNCLAIr BIAZoTTI
Presidente da Câmara
seção de indicações ao Prefeito Municipal
indicações do vereador Marcos daniel venturini
indicação nº. 107/2012: Proceder com a devida manutenção dos brinquedos e colocação de areia no parque
infantil localizado no parque ecológico do jardim São Benedito e Jardim São Lucas. O parque encontra-se
com alguns brinquedos deteriorados devido ao intenso uso pelas crianças dos equipamentos. Há a necessidade
de promover algumas intervenções no local para possibilitar ainda mais qualidade de vida para o cidadão que
utiliza do espaço.
indicação nº. 108/2012: Realizar, de forma premente, o recape em toda a extensão da Avenida Boiadeira. Em
grande parte, essa via apresenta pavimento em péssimo estado de conservação. Na verdade o pavimento está
desgastado, após anos de uso, o que prejudica o fluxo de veículos. Indica-se que neste trabalho o recape total
para melhor conservação da pavimentação. Assim, reiteramos a necessidade de reparos urgentemente em toda
a extensão da Avenida.
indicação nº. 109/2012: Criar um centro de Referência e Atendimento a Saúde da Mulher no município de
Itápolis. O centro visa atender e realizar com os demais encaminhamentos, de forma concentrada, as mulheres
que necessitem de consultas, exames, internações, cirurgias, partos e programas de orientação e prevenção nas
áreas de ginecologia, obstetrícia, mastologia e oncologia. A missão do centro visa prestar assistência interprofissional
e interdisciplinar integrada, especializada, humanizada e referenciada no campo da saúde da mulher
e do recém-nascido como centro de referência de maior complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). A
indicação aqui enaltecida reitera indicações passadas de Vereadores desta Casa.
indicação nº. 110/2012: Realizar a continuidade da abertura da Rua Maura Najim Abdul Nour, de modo a separar
a sede da Guarda Municipal e a bilheteria do Recinto de Exposições “AntonioColetti” - Faita. O objetivo da
presente indicação é tão e somente destinar um local próprio para a sede da Guarda Municipal de Itápolis. Além
disso, com a efetivação da obra, o Município realiza a construção de uma nova bilheteria da Faita, remodelada
e readequada às necessidades do espaço.
indicações do vereador antônio roberto Puzzi
indicação nº. 111/2012: Fazer com que a Guarda Municipal realize procedimento de fiscalização do volume
do som propagado pelas empresas de propaganda volante e outros veículos que circulam pela cidade emitindo
som. Recentemente, foram recebidas muitas reclamações acerca de um caminhão com carreta a reboque que
circulou pela cidade com passageiros e produziu som em volumes elevados, o que perturbou sobremaneira
o sossego público em muitas áreas residenciais. Assim, entendemos ser necessário que a Guarda Municipal
obtenha aparelhos tipo decibelímetroe passe a exercer esse tipo de fiscalização.
indicação nº. 112/2012: Reiterar a indicação 128/2009, de autoria deste Vereador no que tange a realização de
um projeto de jardinagem na entrada da Avenida Sérgio Abdul Nour do recinto de exposições Faita. A medida,
se adotada, valorizaria mais o acesso ao recinto, além de valorizar mais os bairros adjacentes. Propomos que
neste jardim coloquem - se bancos, luminárias, plantem-se diversas mudas de árvores e que se faça a ornamentação
adequada, com único e exclusivo objetivo de valorizar o local, que atualmente é um descampado
que acumula barro e poças de água na entrada. A revitalização do local vem ao encontro da Comemoração de
150 anos de Aniversário da cidade. Itápolis merece ter esta área revitalizada e com um projeto que atenda os
requisitos urbanísticos definidos em lei.
indicação nº. 113/2012: Reiterar a indicação 207/2009, de autoria deste Vereador no que tange a construção
de um novo sanitário no cemitério municipal totalmente adaptado às necessidades de portadores de deficiência
física, de acordo com a lei federal 10.098/2000. A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em seu artigo
art. 6o, diz que os banheiros de uso públicos existentes ou a construir deverão ser acessíveis e dispor, pelo
menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT. Trata-se
de um pedido para cumprimento do que já é determinado por lei. Sem falar que o atual sanitário encontra-se
precário, sendo necessário proceder com melhorias para atender de forma adequada a população.
indicação nº. 114/2012: Revitalizar os canteiros centrais de todas as Avenidas da cidade e proceder com a
devida manutenção dos mesmos. É necessário proceder à realização de um trabalho de arborização nos canteiros
centrais, com a devida poda árvores, retirada de lixo, entulho e capinação dos canteiros, além do plantio nos
locais desprovidos de grama. Indica-se ainda que sejam realizados reparos necessários em guias e calçadas
danificadas pela ação do tempo.
indicação nº. 115/2012: Reiterar a indicação de número 135/2010, de autoria deste vereador no que tange:
Determinar que sejam executadas as seguintes ações de manutenção no parque ecológico “Boa Vista”: Manutenção
das madeiras que compõem o marco de entrada do parque ecológico e manutenção e a preservação de
todo madeiramento do parque. As madeiras estão desgastadas com a ação do tempo e necessita de melhorias e
do devido tratamento. Deste modo, indicamos ao Executivo Municipal a benfeitoria aqui.
Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217
rEquEriMEnto 18/2012
Prestação de informações
EXcELEntÍssiMo sEnhor PrEsidEntE da cÂMara MuniciPaL dE itáPoLis sP:
Marcos daniEL vEnturini, Vereador desta Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas
atribuições conferidas por Lei, rEquEr, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente
documento e remetida cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo prestação de
informações sobre estudos acerca da implantação de uma lombada eletrônica na Av. José de Barros Ribeiro.
A Lombada Eletrônica é um dispositivo computadorizado que tem como objetivo monitorar e
informar ao condutor a velocidade que o veículo se encontra no instante da passagem pelo equipamento,
oferecendo mais segurança aos pedestres em locais de grandes circulação de pessoas.
A instalação de lombada eletrônica é uma forma de melhor organizar e distribuir o trânsito, fazer
com que os motoristas diminuem a velocidade na via, visto que a cada semana pelo menos um acidente ocorre
neste cruzamento.
Portanto em caso positivo, informar a esse vereador se há alguma previsão para a implantação desse
equipamento.
Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 27 de agosto de 2012.
Marcos daniEL vEnturini
Vereador
MoçÃo nº 31/2012 – congratuLaçÃo
aProvado
aProvado
EXcELEntÍssiMo sEnhor PrEsidEntE da cÂMara MuniciPaL dE itáPoLis – sP:
Marcos daniEL vEnturini, Vereador desta Câmara Municipal, rEquEr, satisfeitas as
formalidades Regimentais, que se aprove a presente Moção de Congratulações aos Maçons pela passagem do
Dia Do Maçom, em 20 de Agosto.
A Câmara Municipal de Itápolis faz inserir na ata dos seus trabalhos, votos dE congratu-
LaçÕEs aos maçons pelas comemorações do dia do MaçoM, em 20 de Agosto.
É com grande alegria que comemoramos neste dia 20 de agosto esta filosofia que se afirma como
muito importante, no contexto atual, em que a globalização prima por desenvolver sociedades consumistas,
transformar os valores éticos e morais, corromper as identidades culturais e valorizar o ter em detrimento do
ser. Trabalhar pela expansão da filantropia em beneficio de muitos que dela carecem é um privilégio e uma
prática da maçonaria.
Lição da irmandade. O sagrado sentimento de união entre os irmãos, que nos traz a cada sessão e
nos faz permanecer num fraterno e imorredouro abraço.
Homens de bons propósitos, perseguindo, incansavelmente, a perfeição. Homens preocupados em
ser, em transcender, num preito à espiritualidade e a crença no que é bom e justo. Pregam o dever eu trabalho.
Dedicam especial atenção à manutenção da família, ao bem estar da sociedade, à defesa da Pátria e o culto ao
Grande Arquiteto do Universo.
A Maçonaria é uma sociedade que tem como princípios básicos a fraternidade e a igualdade entre
os homens, primando pela moralidade e defesa dos ideais nacionais. A crença de um mundo cada vez melhor e
uma sociedade cada vez mais justa conduz à certeza de que o aperfeiçoamento do homem é o elemento chaves.
Em setembro de 1918, o Irmão Antenor de Campos Moura, então Venerável da Loja “Fraternidade
de Santos”, propunha ao Grande Oriente do Brasil a instituição do “Dia do Maçom”, que seria comemorado
não só como um dia de festa, mas também como um dia de beneficência e de caridade.
Na data fixada, as Lojas de todo o Brasil deveriam realizar uma sessão que fosse Econômica, ou
Magna de Iniciação, ou branca; não deveria ser exigido que se cumprisse um programa arcaico e muitas vezes
despido de interesse.
Cada Loja que fizesse uma reunião como bem entendesse. Qualquer data poderia ser para o “Dia do
Maçom”; a data poderia ser aquela em que esse projeto fosse aprovado.
Posteriormente foi fixada a data de 20 de agosto, sendo aceita e comemorada por todos.
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A explicação para a determinação do dia 20 de agosto baseou-se na histórica Sessão conjunta das
Lojas “Comercio e Artes” e “União e Tranquilidade”, no Rio de janeiro, onde o Ir.: Gonçalves Ledo pronunciara
um discurso inflamado, fazendo sentir a necessidade de proclamar-se a Independência do Brasil, Cujo
proposição foi aprovada pelos presentes e registrada em ata no 20º dia do 6º mês maçônico do Ano da Verdadeira
Luz de 5822, interpretado como se fosse o dia 20 de agosto.
Pelo transcurso do Dia dos Maçons (20.08), a Assembléia Legislativa solidariza-se com os Maçons
unindo-se às comemorações e desejando a todos os melhores votos de progresso e bem estar.
rEquEr ainda que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja remetida aos Veneráveis
Mestres da LOJA FRATERNIDADE ACADEMICA ARTE CIENCIA E TRABALHO DO ORIENTE DE
IBITINGA (que congrega maçons itapolitanos) E LOJA DR. JOAO CARLOS FERRARO DO ORIENTE DE
ITÁPOLIS, dando a eles ciência da manifestação da Câmara Municipal.
4
Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 24 de agosto de 2012
Marcos daniEL vEnturini
Vereador
EMEnda 03/2012- aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo18/2012
De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha
artigo 1º - Adiciona-se artigo 6º ao referido projeto de lei, com os seguintes dizeres:
artigo 6º - aplicam-se aos agentes políticos, no que couber, os dispositivos desta Lei.
Justificação
Os agentes políticos (secretários, vereadores, vice-prefeito e prefeito) também precisam sofrer
repressões quanto à prática de assédio moral. Há informações da prática de forma corriqueira e é justo que se
coíba.
Esta é a intenção da presente emenda
Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 04 de setembro de 2012.
AVELINO ANTONIO DA CUNHA
Vereador
ProJEto dE LEi LEgisLativo n° 18/2012
De autoria do Vereador Marcos Daniel Venturini
Dispõe sobre a aplicação de penalidades a prática de assédio moral nas dependências da
administração publica municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores ou
funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos de confiança
artigo 1º - Ficam os Servidores ou Funcionários Públicos Municipais de Itápolis, de quaisquer dos
Poderes constituídos, efetivos ou nomeados para cargos em comissão ou de confiança, sujeitos às seguintes
penalidades administrativas, pela prática de Assédio Moral, nas dependências do local do trabalho, e no desenvolvimento
das atividades profissionais:
1. Advertência escrita;
2. Suspensão, cumulativamente com:
a. Obrigatoriedade de participação em curso de comportamento profissional;
b. Multa;
3. Exoneração ou demissão.
Parágrafo único - Para fins das disposições desta Lei, fica considerado como “Assédio Moral”
Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217
todo tipo de ação, gesto ou palavra, que atinja a autoestima, a segurança, a dignidade e moral de um servidor
ou funcionário, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, causando-lhe constrangimento ou vergonha,
implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional, à estabilidade ou equilíbrio
do vínculo empregatício e a saúde física ou mental do servidor ou funcionário, tais como: marcar tarefas com
prazos impossíveis de serem cumpridas pelo servidor ou funcionário; ser omisso diante de infração de Assédio
Moral praticado por outro servidor ou funcionário; passar alguém de determinada área de responsabilidade
para funções triviais; tomar crédito de ideias de outros; ignorar ou excluir um servidor ou funcionário de ações
e atividades pertinentes à sua função específica; só se dirigir ao servidor ou funcionário através de terceiros;
sonegar informações de forma contínua sem motivação justa; espalhar rumores maliciosos de ordem profissional
ou pessoal; criticar com persistência causa justificável; restringir ou suprimir liberdades, direitos ou
ações permitidos a outro servidor ou funcionário de mesmo nível hierárquico, escolar ou funcional; subestimar
esforços no desenvolvimento de suas atividades; sonegar-lhes trabalho; outras ações que produzam os efeitos
retro mencionados.
artigo 2º - Os procedimentos administrativos dispostos no Artigo anterior serão iniciados por provocação
da parte ofendida ou pela autoridade que tiver conhecimento da infração funcional.
Parágrafo Único - Fica assegurado ao servidor ou funcionário o direito de ampla defesa e do contraditório,
das acusações que lhe forem imputadas.
artigo 3º - As penalidades a serem aplicadas serão decididas em processo administrativo, de forma
sempre progressiva, consideradas a reincidência e a gravidade da ação.
Parágrafo primeiro - A pena suspensão, sob as formas de obrigatoriedade de participação em curso de
comportamento profissional ou multa, será objeto de notificação, por escrito, ao servidor ou funcionário infrator.
Parágrafo segundo - A pena de suspensão, sob a forma de participação em curso de comportamento
profissional, poderá, quando houver conveniência para o serviço público, ser convertida em multa, sendo o
servidor ou funcionário, neste caso, obrigado a permanecer no exercício da função.
artigo 4º - As despesas decorrentes da execução orçamentária da presente Lei correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
artigo 5º - Esta Lei deverá ser regulamentada pelo Executivo no prazo de 60 (sessenta) dias.
artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões “Presidente Dr. Emílio Salim Haddad”, em 27 de agosto de 2012
Marcos daniEL vEnturini
Vereador
Justificativa ao ProJEto dE LEi LEgisLativo n° 18/2012
De autoria do Vereador Marcos Daniel Venturini
Face aos avanços das diversas áreas do saber, a administração, em suas diversas especialidades,
necessitou de se adaptar aos moldes da nova ordem mundial e acompanhar as evoluções que advieram - de
maquinarias, a biotecnologia; enfim, absorver os modernos conceitos desta tal globalização, que veio para
unir continentes e economias. Todavia, o relacionamento humano não evoluiu na proporção em que deveria.
Ainda que se perceba que setores públicos e privados despertaram da necessidade da evolução nas relações de
trabalho, esta melhora está ocorrendo de forma discreta. Ao analisarmos a estrutura física e humana de uma
instituição pública ou privada, fica evidente que a qualidade total de seus produtos ou serviços dependerá da
força de trabalho de seus funcionários ou servidores.
O instinto competitivo do homem emana-o a buscar pelo seu “eu”, tendo por ideal a conquista de
espaço e sucesso. Seu ideal é vencer, ou vencer. Nesta sua busca, o homem “atropela” o elementar conceito da
camaradagem no ambiente de trabalho, da solidariedade, do respeito, da dignidade humana, da individualidade,
da impessoalidade. Esta degradação dos preceitos apresenta-se, ainda mais aguçada, especialmente quando há
o ingrediente político-partidário aliado à perversidade tirânica natural de algumas pessoas. Algumas pessoas
públicas, ao somarem seu instinto iníquo à questão da divergência político-partidária, assemelham-se a neoditadores;
nos pequenos municípios, onde todos conhecem todos, estas pessoas públicas cerceiam a democracia,
a individual ideologia política do cidadão, e, em especial, dos funcionários e servidores públicos municipais.
Este tipo de conduta tem causado gravíssimos problemas na estrutural sócio familiar dos cidadãos servidores ou
funcionários públicos municipais. Algumas pessoas públicas, quando no poder, esquecem o ideal democrático e
passam a se considerar “imperadores absolutistas”; quando, sob a luz do seu juramento no ato da sua investidura,
deveriam administrar, e administrar dentro da democracia constitucional em vigor.
O problema que estamos abordando é definido como “assédio moral”, ou tirania nas relações de
trabalho, como é também definido na França e nos Estados Unidos. Atinge trabalhadores no mundo inteiro.
É um problema de difícil diagnóstico e punição, pelo fato de ocorrer com ações covardemente clandestinas e
dissimuladas, e por não haver instrumentos claros que coíbam estas ações; com isso, ocasiona a complacente
aceitação dos ofendidos, que por receio de perder o emprego, submetem-se a esta forma antidemocrática e
desumana de tratamento.
Nós, legisladores Municipais, representantes da democracia, não podemos nos abster de observar
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

que há no relacionamento humano na esfera da administração municipal. Pois, nossa abstenção promoveria
a fase preliminar para as mais variadas formas de infrações; são exemplos clássicos em nosso cotidiano as
infrações de perseguição política ou pessoal, dentre outras infrações que há. Portanto devemos corroborar a
regência de princípios legais e sadios, e um deles e a impessoalidade. A Declaração Universal dos Direitos
Humanos, A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, o Direito Civil, o Direito Penal e o
Direito Constitucional são alguns dos vários instrumentos legais que nos elucidam que não estamos sendo
utópicos em aprovarmos esta Lei.
Enfrentarmos o Assédio Moral, com Lei que afaste definitivamente este entrave no serviço público
municipal, é a saída lógica e nobre de nossa parte. Pois, ignorá-lo seria endossar ações que podem levar nossos
cidadãos-servidores ou cidadãos-funcionários a problemas de saúde, familiar e social, devido a fatores emocionais,
prejudicando o bom andamento dos serviços públicos.
Adotando limites legais que preservem a integridade física e mental dos servidores e funcionários
públicos municipais, também estaremos demonstrando nosso respeito e responsabilidade para com os cidadãos
que nos elegeram e que na sua maioria são usuários dos serviços públicos municipais ofertados; e, conforme é
do nosso conhecimento, o funcionário ou servidor, em um ambiente de paz e respeito mútuo, é mais rentável.
Adiantando-me a possíveis críticas destrutivas, que porventura poderão surgir, de pessoas envenenadas
pelo ódio político-partidário, com a intenção de descredibilizar esta Lei, esclareço que a mesma não irá
proteger servidores ou funcionários relapsos, ou que não cumpram com profissionalismo suas obrigações; esta
Lei irá, com certeza, disciplinar as relações de trabalho entre chefes com subordinados.
Devemos eliminar esta “guerra invisível” nas relações de trabalho; e, para eliminarmos esta “guerra”,
aqui tratada por “assédio moral”, urge transferirmos o problema da esfera psicológica para a área da normatização
comportamental e funcional nos locais de trabalho.
5
Todavia, em função da importância do projeto e da sua conquista funcional-social, pedimos o apoio
dos senhores vereadores.
Sala das sessões “Presidente Dr. Emílio Salim Haddad, em 27 de agosto de 2012
Marcos daniEL vEnturini
Vereador
ordem do dia
943ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itápolis, realizada em 04 de setembro de 2012
Projetos de Lei de autoria do Executivo em primeiro turno:
Projeto de Lei nº 57/2012 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.630 de 14 de dezembro de 2009.
aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 58/2012 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.864 de 24 de novembro de 2011.
aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 59/2012 – Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e abertura de
créditos especiais. aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo em único turno:
Projeto de Lei Legislativo 18/2012 - De autoria do Vereador Marcos Venturini –Dispõe sobre a aplicação de
penalidades a prática de assédio moral nas dependências da administração publica municipal direta, indireta,
autárquica e fundacional, por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos
de confiança. aprovado por unanimidade.
requerimento nº 18/2012 - De autoria do Vereador Marcos Venturini – Requer prestação de informações
sobre estudos acerca da implantação de uma lombada eletrônica na Av. José de Barros Ribeiro. aprovado
por unanimidade.
Moção de congratulação nº31/2012 - De autoria do Vereador Marcos Venturini –Moção de Congratulações
aos Maçons pela passagem do Dia Do Maçom, em 20 de Agosto. aprovado por unanimidade.
Emenda 03/2012- aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo18/2012 - De autoria do Vereador Avelino Antonio
da Cunha. aprovada por maioria absoluta com votos contrários dos vereadores Marcos daniel venturini,
antonio roberto Puzzi e carlos augusto Biella.
atas:
Ata da 942ª Sessão Ordinária – aprovada por unanimidade.
Ata da 618ª Sessão Extraordinária - aprovada por unanimidade.
itápolis, 05 de setembro de 2012
fLávio BEnEdito dE Morais BoZELLi
diretor geral
Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217
ordem do dia
619ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itápolis, realizada em 06 de setembro de 2012
Projetos de Lei de autoria do Executivo em turno final:
Projeto de Lei nº 57/2012 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.630 de 14 de dezembro de 2009.
aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 58/2012 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.864 de 24 de novembro de 2011.
aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 59/2012 – Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e abertura de
créditos especiais. aprovado por unanimidade.
itápolis, 06 de setembro de 2012
fLávio BEnEdito dE Morais BoZELLi
diretor geral
COMUNICADOS
consELho MuniciPaL dE dEfEsa do MEio
aMBiEntE
dE itáPoLis - coMdEMa
Vimos através desta, convocar os membros deste Conselho Municipal para participarem da sétima
reunião do COMDEMA ITÁPOLIS.
data: 12/09/2012
horário: 17h15min.
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itápolis
Pauta da reunião
• Apreciação de Programa de Educação Ambiental Municipal.
• Planejamento para estande na FAITA
Favor, confirmar presença ou justificar ausência por escrito:
E-mail: comdema.itapolis@yahoo.com.br.
Atenciosamente,
ronoel Luporini neto
diretor secretário
Laudinei José romanini
diretor Presidente
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MATRÍCULAS ABERTAS PARA O NOVO
TELECURSO - SESI
Estão abertas as matrículas para o Ensino
Fundamental e Ensino Médio
do Novo Telecurso, que é realizado em
convênio com o SESI. As vagas para o 2º
semestre de 2012 são destinadas aos alunos
que concluíram a 7ª série do Ensino
Fundamental ou que concluíram o 2º ano
Sexta-feira, 07 de setembro de 2012 / Ano V - Edição nº 217
do Ensino Médio. Os interessados deverão
procurar a Escola Técnica Municipal, localizada
na Avenida dos Amaros, nº 1200,
Bairro Santo Antonio. As inscrições devem
ser feitas no horário das 19:00 às 22:00
horas. Para efetuar a matrícula junto ao
SESI, é necessário apresentar os seguintes
documentos: R.G. original e cópia; cópia
do CPF; cópia do comprovante de residência
com CEP; cópia da carteira de trabalho
(página da qualificação civil e contrato de
trabalho); cópia do comprovante de escolaridade
e Histórico original e cópia. Será
realizado o preenchimento da ficha de matrícula
e anexos.
CADASTRAMENTO DO 1º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 2013 PARA CRIANÇAS QUE
NÃO FREQUENTARAM A REDE MUNICIPAL
Secretaria Municipal da Educação de
A Itápolis está comunicando aos pais ou
responsáveis que estão abertos os cadastros
para o 1º ano do Ensino Fundamental
para o ano letivo de 2013. Em conformidade
com a Resolução SEE-SP 80/2012, o
período de cadastramento vai até o dia 28
de setembro de 2012 e deve ser realizado
na sede da Secretaria, que está localizada
na Avenida Florêncio Terra, nº 307. Os cadastros
destinam-se às crianças que vão ingressar
no 1º ano e não frequentaram a rede
pública municipal de Itápolis neste ano de
2012. As inscrições são para crianças que
completarão 6 anos até a data limite de
31/03/2013. Os documentos necessários
para efetuar o cadastro são: cópia da certidão
de nascimento, cópia do comprovante
de residência e cartão do Programa Bolsa
Família (quem tiver). Mas atenção, as
crianças que estão frequentando a 2ª fase
da Educação Infantil Municipal já estão
cadastradas automaticamente. Portanto, se
o seu filho já está em uma das escolas municipais
não é necessário fazer o cadastro.
EQUIPE DE ITÁPOLIS CONQUISTA
3º LUGAR NO CAMPEONATO NACIONAL
“SORVETERIA BRASILEIRA” EM GRAMADO
sabor do sorvete itapolitano marcou
O presença através da equipe de sorveteiros
de Itápolis que conquistaram com muita
garra e trabalho o 3º lugar no III Campeonato
Nacional “Sorveteria Brasileira”,
realizado em Gramado no Rio Grande do
Sul. A disputa aconteceu durante três dias
na Febrachoco 2012, onde competidores
de todo o país, divididos em equipes de
três pessoas, produziram receitas ao vivo
e apresentaram para um júri formado por
profissionais do setor. Nesta edição, a competição
fez parte do Salão do Sorvete, promovida
pela Febrachoco em parceria com a
Editora Publitec Brasil – Revista Sorvete-
ria e Confeitaria. O Campeonato que está
na terceira edição, já foi realizado em São
Paulo, Belo Horizonte e, agora, em Gramado,
com o tema: “Frutas Brasileiras”.
As equipes participantes apresentaram
‘obras’ nas categorias “Taças decoradas
para serviço à mesa”, “Torta gelada”,
“Cuba Decorada”, “Cone de sorvete” e
“Escultura de Chocolate”. Foram considerados
aspectos artísticos, degustação,
originalidade e o corte, no caso da torta. A
competição movimenta e qualifica o setor,
pois de acordo com a Associação Brasileira
da Indústria do Sorvete – ABIS, o mercado
do sorvete, assim como o do chocolate,
está em expansão no Brasil, somando
um crescimento de 70% no consumo de
sorvete, nos últimos oito anos. A equipe
que ficou em primeiro lugar no Campeonato,
era formada por integrantes do curso
de Gastronomia do Senac - Centro Universitário
Campus Santo Amaro de São
Paulo e a segunda colocada foi a equipe
do curso de Gastronomia da UNICSUL
- Universidade Cruzeiro do Sul, também
de São Paulo. Provando que a atuação da
equipe de Itápolis alcançou um ótimo nível
de apresentação ao conquistar o terceiro
lugar.
ruas cEntrais EstarÃo intErditadas no doMingo, dia 9, Para o
dEsfiLE cÍvico EM coMEMoraçÃo À indEPEndÊncia do BrasiL
a Prefeitura Municipal de itápolis comunica toda a população que a avenida
valentim gentil e demais ruas centrais que fazem cruzamento com ela, estarão
interditadas no período das 8h00 às 13h00, para realização do Desfile Cívico em
comemoração à independência do Brasil.
EM CARTAZ NO CINE TEATRO DE ITÁPOLIS:
sEXta, sáBado, doMingo E sEgunda Às 20h30
o vingador do futuro (Legendado)
sinopse: Doug Quaid (Colin Farrell) leva uma vida pacata. Ele mora
na Colônia, trabalha em uma fábrica na Bretanha Unida e é casado com
a bela Lori (Kate Beckinsale). Um dia, resolve visitar a Rekall, uma
empresa que oferece aos clientes a inserção de memórias no cérebro,
simulando viagens que não aconteceram de verdade. Doug se submete
ao tratamento, mas durante a inserção algo dá errado e ele logo se vê
cercado por policiais, os quais mata sem dó nem piedade. Sem saber
o que está acontecendo, Doug foge para casa. Lá descobre que Lori
também está contra ele e deseja matá-lo. Após escapar da esposa, Doug
começa a decifrar o enigma: no passado ele foi um importante agente do
chanceler Cohaagen (Bryan Cranston), com ligações entre os rebeldes
que desejam a liberdade da Colônia.
gÊnEro: Ficção científica, Ação, Aventura.
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