505 - Prefeitura do Município de BERTIOGA. - Governo do Estado ...

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505 - BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 1

2 BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505
Programa Praia Acessível de Bertioga
recebe Apae de Ferraz de Vasconcelos
O Programa Praia Acessível (PPA)
de Bertioga, uma iniciativa do
Governo do Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, em parceria
com os municípios, recebeu nesta
sexta-feira (20), o 1º Passeio Bert-
Apae-FV. A iniciativa aconteceu das
9 às 14 horas, na Praia da Enseada,
no Indaiá, com apoio d do Senai e
do Corpo de Bombeiros.
A atividade foi promovida
pela Apae de Ferraz de Vasconcelos,
com apoio da Prefeitura daquele
município, que cedeu ônibus. Após
o Praia Acessível, os alunos da Apae
almoçaram na restaurante La Torre,
e logo a seguir foram aproveitar a
grande atração da Cidade, o Festival
Nacional da Cultura Indígena.
S e g un d o o d i r e t o r
municipal de Assuntos Náuticos e
responsável pelo desenvolvimento
do Praia Acessível, em Bertioga, a
experiência adquirida desde abril
de 2010, mostra que a Prefeitura do
Trata-se do 1º Passeio Bert-Apae-FV, realizado nesta sexta-feira (20), na Praia da Enseada, no Indaiá
Município adquiriu conhecimento
e práticas no bem atender, com mais
de mil atendimentos e nenhum
acidente registrado.
“Cada vez mais entidades
estão procurando o Município
para o Praia Acessível, pois nos
empenhamos ao máximo para
proporcionar lazer e bem estar
aos deficientes e portadores de
mobilidade reduzida, oferecendo,
a esses, condições de usufruírem
da praia e do banho de mar com
segurança e dignidade”, citou.
O diretor informou ainda
que o Município disponibilizou
oito cadeiras anfíbias para o bom
desempenho da atividade, e um
veleiro de duas velas, ressaltando
que o PPA tem o objetivo de facilitar
o acesso de pessoas com mobilidade
reduzida, idosos, cadeirantes e
portadores de deficiências às praias,
para o banho de mar assistido.
O prefeito do município
considera Bertioga como uma
cidade cada vez mais acessível e
inclusiva, propiciando igualdade de
lazer para os desiguais. Ele lembra
que a Prefeitura de Bertioga utiliza
esses equipamentos para atender os
deficientes da Cidade e os turistas,
comprovando a vocação de ser
favorável ao turismo acessível.
Bertioga foi a Cidade
que mais aglutinou parcerias
para desenvolver o programa no
Município, como Rotary e Lions
Clube, Sesc, Oscip Boracéia Viva,
Apae e Lojas Maçônicas.
O Programa Praia Acessível
é uma iniciativa do Governo do
Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, em parceria com
os municípios, e visa disponibilizar
cadeiras de rodas anfíbias às cidades
litorâneas garantindo o pleno acesso
das pessoas com deficiência às praias
paulistas.
Guarda Civil de Bertioga promoverá Seminário sobre Segurança Pública
A Guarda Civil de Bertioga
promoverá no próximo dia
27, às 17 horas, no Espaço
Cidadão - Centro, o 1º Fórum de
Segurança Pública. O objetivo
é discutir e ouvir a população
sobre o armamento da Guarda
Municipal de Bertioga.
D e a c o r d o c o m o
inspetor Nelson Menezes dos
Santos, a meta é conscientizar a
população sobre a importância
e necessidade de armar a guarda
da Cidade. A programação
inclui as palestras que irão
nortear as discussões sobre o
armamento. Menezes lembrou
que o processo de armamento
é acompanhado pela Polícia
Federal e Exército. “Nenhum
guarda será armado se não tiver
condições para isso”.
O GCM lembrou que
a preparação para o armamento
leva, em média, dois anos. Vale
ressaltar que o Fórum será um
espaço aberto de discussão para
buscar alternativas para iniciar
os trabalhos junto a Polícia
Federal.
ACESSIBILIDADE
C o m o s l o g a n
“ P r o f i s s i o n a l i z a r p a r a
garantir melhor seg urança”,
a programação contará com
o s s e g u i ntes p a l e s tr a ntes :
Inspetor da Guarda Municipal
de Bertioga, Nelson Menezes
dos Santos; o comandante da
Guarda de Praia Grande, Marco
Alves dos Santos, que abordará
“Atuação e Monitoramento”.
O c o m a n d a n t e d a
Guarda Municipal de Bertioga,
falará sobre a atuação da guarda
no Município, a parte jurídica
Divulgação
do assunto será tratar pelo
presidente do Sindicato dos
Guardas Civis Metropolitanos
da Cidade de São Paulo, Dr.
Armando de Mattos Júnior.
Para encerrar, o comandante
geral da Guarda Municipal de
Osasco, Gilson Menezes, falará
sobre a importância da guarda
armada. Logo em seguida
será aberta para discussões e
debates.
O Espaço Cidadão
- C e ntr o f i c a n a Av e n i d a
Anchieta , 392 – Centro –
Bertioga. A entrada franca.

Teatro Infantil
O projeto desenvolvido pelo Sesc Bertioga
e Prefeitura, por meio da Secretaria de
Educação e Desenvolvimento Cultural
leva para a Casa da Cultura neste
domingo (22), às 11 horas, o espetáculo
Cidade Azul, da Cia Truks, que conta
a história de um menino teimoso que
sonha em transformar o mundo num
lugar melhor para se viver. Eis que no
amanhecer de um dia, uma bola azul
cai sobre a sua cabeça, trazendo atrás
sua aflita dona. A entrada é livre. A Casa
da Cultura de Bertioga fica na Avenida
Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada
(Centro).
Inscrições/Linguagem Cinematográfica
A Casa da Cultura de Bertioga já está recebendo
as inscrições para o Workshop de Linguagem
Cinematográfica, oferecido pela Oficina Cultural
Pagu. A atividade, que será realizada de 02 a 23
de junho, das 10 as 13 e das 14 às 17 horas, é
dirigida a estudantes de audiovisual e demais
interessados com algum conhecimento na área,
com idade a partir de 16 anos. São 20 vagas.
Serão selecionados para a oficina os primeiros
inscritos. Inscrições de segunda a sexta-feira, das
9 às 11h30 e das 13 às 16h30. Mais informações,
na Casa da Cultura, pelo telefone (13) 3319-
9150.
Arte Nossa
Projeto é desenvolvido diariamente na Casa da
Cultura de Bertioga, com exposição e venda de
artesanato local. O público pode visitar o espaço
de segunda a sexta-feira e aos domingos, das 10 às
18 horas, e aos sábados, das 10 às 22 horas.
Mostra de Escultura
A sala de exposição da Casa da Cultura está
sediando, desde o dia 15, a 1ª Mostra de Escultura
do artista plástico de Bertioga, Álvaro Ricardo,
mais conhecido como Rick. Sua obra, cujas
peças são confeccionadas em madeira, ressalta
as florestas e matas brasileiras, com destaque
à fauna e à flora. Segundo Rick, a mostra vem
homenagear os índios pela passagem de seu dia
(19 de abril), aproveitando o Festival Nacional
da Cultura Indígena, que será realizado de 19
a 21 deste mês, no Município. A mostra fica
aberta ao público até o próximo dia 30 e poderá
ser visitada de segunda à sexta-feira, das 10 às
17 horas; aos sábados, das 10 às 22 horas e aos
domingos, das 10 às 18 horas.
Forte São João
A fortaleza mais antiga do Brasil fica aberta para
visitação pública de segunda-feira a domingo,
das 9 às 17 horas. As visitas são monitoradas. A
entrada é franca. O monumento está localizado
no Parque dos Tupiniquins, entre o Canal de
Bertioga e a Praia da Enseada (Centro).
Arte no Indaiá
Outro espaço destinado à exposição e venda de
trabalhos artesanais da comunidade, em Bertioga,
é a Feira de Artesanato do Cantão do Indaiá, na
Praça Senador José Ermírio de Moraes, no Jardim
Indaiá. Criada pela Associação dos Moradores
Ativos do Indaiá (AMAI), a feira conta com apoio
da Prefeitura do Município, por meio da Secretaria
de Educação e Desenvolvimento Cultural. No
local o visitante encontra uma diversidade de peças
decorativas feitas com cabaças, tecidos, madeiras,
entre outros materiais, que ficam expostos ao
público todos os sábados, a partir das 16 horas.
Oficina Condor 2012
As inscrições para a Oficina de Pintura da Condor
Pincéis, com o tema Hortênsias, que será realizada
no próximo dia 25, das 13 às 17 horas, na Casa
da Cultura de Bertioga, continuam abertas. Para
participar, o interessado deve acessar o site www.
johnnyhomeatelier.com.br, e efetuar a inscrição.
As vagas são limitadas. Mais informações, entrar
em contato pelos números (13) 3313-1229; (13)
3313-1019 ou (13) 9155-3892, com Johnny, em
horário comercial.
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505 - BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 3
Divulgação
Orquestra Pão de Açúcar é
atração no Ginásio do Sesc
Bertioga neste sábado
A entrada é franca, porém os convites devem ser retirados na Casa da
Cultura ou na portaria do Sesc
Neste sábado (21), a partir das 20h30, o projeto Música é Cultura
não será realizado na Casa da Cultura, mas sim no Ginásio de
Esportes do Sesc Bertioga, com apresentação da Orquestra Pão
de Açúcar.
Com seu programa de educação musical, há nove anos o
Instituto Grupo Pão de Açúcar já formou mais de 8 mil alunos
no Estado de São Paulo.
Usando o Método Jaffé de Ensino Coletivo de cordas,
jovens com idade entre 10 e 18 anos, vindos de diversas regiões
e periferias das cidades de Osasco e Santos, aprenderam a tocar
violino, viola, contrabaixo ou violoncelo, onde puderam conhecer
o mundo mágico da música.
Desde o ano 2000, a orquestra, formada por estudantes
com idade de 12 a 21 anos, oriundos do Programa de Educação
Musical, sob a batuta do maestro Daniel Misiuk, vem encantando
platéias com suas apresentações realizadas para mais de 200 mil
pessoas. Em seu currículo estão 517 concertos.
O projeto é uma realização do Sesc em parceria com a
Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Desenvolvimento
Cultural. A entrada é franca, porém, os convites devem ser
retirados na Casa da Cultura (Avenida Thomé de Souza, 130
– Praia da Enseada – Centro), ou na portaria do Sesc (Rua
P a s t o r D j a l m a d a S i l v a C o i m b r a , 2 0 – Ja r d i m R i o d a P r a i a ) .
Divulgação

4 BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505
Caravana da Cidadania chega
ao Jardim Rafael dia 28
Trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura de Bertioga serão voltados à prestação de serviços e utilidade pública aos moradores do bairro
A Caravana da Cidadania, projeto
desenvolvido e coordenado pela
Secretaria de Assistência Social e do
Trabalho da Prefeitura de Bertioga,
terá continuidade no próximo dia 28,
no Núcleo Municipal de Educação
Infantil (Neim) Jardim Rafael,
situada na Rua Dr. Pedro Uzzo,
875, Jardim Rafael.
O s t r a b a l h o s , q u e
acontecem sempre das 9 às 15 horas,
levam ao bairro ações diversas focadas
na prestação de serviços e utilidade
pública, seguindo o cronograma
oficial e previamente definido dessa
realização inédita no Município.
O projeto conta com o
envolvimento de todas as secretarias
municipais. Depois do Jardim Rafael,
serão atendidos os bairros Jardim
Rio da Praia, Chácara Vista Linda,
Jardim Indaiá, Jardim Vicente de
Carvalho II, Guaratuba, Boracéia,
Caiubura, Centro e Jardim Rio da
Granja.
Serviços - Durante as caravanas serão
disponibilizadas, gratuitamente, à
população ações como emissão de
carteira de trabalho, atestado de
antecedentes criminais, consulta
sobre a situação do CPF, emissão
de 2ª via do IPTU, orientações do
Procon e Banco do Povo, cadastro
para o Programa Emprega São Paulo,
inscrições para cursos de qualificação
e emissões de segunda via de contas
da Sabesp, Elektro e ISS, além de
taxas, inscrições e agendamentos
do INSS e orientações jurídicas
à comunidade, realizações essas
diariamente desenvolvidas pela
Diretoria de Assuntos do Trabalho.
A Diretoria de Promoção
Social desenvolverá o cadastro e
a atualização do Programa Bolsa
Família; o cadastro dos programas
Viva Leite, Pro Jovem-Adolescente,
Renda Cidadã e Aprendendo e
Ganhando, além da solicitação de
certidões de nascimento e casamento
e pesagem e medidas, que são
condicionalidades dos programas
Bolsa Família e Viva Leite.
SERVIÇO
A Secretaria Municipal de
Saúde oferecerá equipes compostas
por profissionais responsáveis pela
triagem de oftalmologia, com
encaminhamento ao Centro de
Saúde III (CS III); médicos pediatra
e clínico geral; procedimentos
odontológicos, com a presença da
unidade móvel; exames de glicemia e
pressão arterial e técnicos do Centro
de Testagem e Aconselhamento
(CTA), para a realização do teste
rápido para a detecção da Hepatite
C, além de equipe destinada para a
emissão do Cartão SUS.
Nesse mesmo projeto, a
Secretaria de Educação da Prefeitura
de Bertioga cederá as instalações
das unidades de ensino da rede
pública municipal para sediar as
caravanas pelos bairros da Cidade,
enquanto a Secretaria de Serviços
Urbanos, por meio da Diretoria de
Trânsito, disponibilizará orientação
e pesquisa de pontuação, multas e
CNH, além da emissão do cartão
de estacionamento para idosos e
Condefi realizará 1ª Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência dia 25
O Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência
(Condefi) realizará no próximo dia
25, a 1ª Conferência Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência.
A etapa dessa primeira Conferência
Municipal servirá como base para
as conferências estadual e nacional.
O evento acontecerá das 9 às 18
horas, na Sala de Reuniões, anexa à
Secretaria Municipal de Educação
e Desenvolvimento Cultural, no
Paço Municipal.
D e a c o r d o c o m o
Regimento Nacional, o tema a ser
discutido será “Um olhar através
da Convenção sobre os Direitos da
Pessoa com Deficiência da ONU:
novas perspectivas e desafios”, onde
serão abordados diversos subtemas
como, por exemplo, educação,
esporte, trabalho e reabilitação
profissional, acessibilidade,
comunicação, transporte e moradia,
saúde, prevenção, reabilitação,
órteses e próteses, segurança, acesso
à justiça, padrão de vida e proteção
social adequados.
V isando preparar a
comunidade para discutir os temas
e elencar propostas, a Comissão
Organizadora do evento, formada
por Cristiane Martin; Tatiana
Bovolento Scheffer Prado, José
Odon D. Machado e o presidente
do Condefi, José Aug usto
Coelho Filho, realizou duas
pré-conferências, antecipando a
conferência: uma na sede da Oscip
Boracéia Viva, em Boracéia; e
outra, na sede do Sindicato dos
Servidores Públicos de Bertioga,
pessoas com deficiência física.
Cata - Treco - A Prefeitura, por
meio de uma parceria entre a
Secretária de Saúde, representada
pela Vigilância Epidemiológica, e
Serviços Urbanos, estará realizando
durante todas as edições da Caravana
da Cidadania 2012 a Operação
“Cata-Treco, que visa combater a
proliferação da dengue, por meio
da prévia eliminação de possíveis
na Chácara Vista Linda.
Segundo o presidente
do Conselho, a conferência
será o momento para reflexão e
discussão de políticas públicas
da Cidade voltada às pessoas
com deficiência. Para ele, é
importante que os munícipes
aproveitem a oportunidade
para ajudar a Administração
a elencar prioridades para um
possível plano de ação. “Temos
a nossa frota 100% adaptada e
já conseguimos muitos pleitos,
Renata de Brito
criadouros do mosquito Aedes
aegypti, o transmissor da doença.
Para a eficácia da ação, os
moradores devem deixar em frente
de suas casas todo tipo de objeto
que não servir mais para o uso e
que possam acumular água, como
mobiliário (sofás, poltronas, entre
outros), eletrodomésticos (fogões,
geladeiras e demais) e equipamentos
diversos que não estão sendo mais
utilizados e que serão descartados.
mas é preciso unir força e buscar
mais ferramentas para atender
com qualidade”, ressalta Coelho
Filho.
O p r e s i d e n t e
comemorou as diversas
conquistas do Município. entre
elas o Projeto Praia Acessível,
em que Bertioga é referência na
Região Metropolitana da Baixada
Santista. Além disso, a Cidade foi
contemplada com duas academias
para a pessoa com deficiência,
entre outras conquistas.

Bertioga irá receber no próximo
dia 29 o Circuito Sesc de Artes
2012. O projeto, que começou
a ser desenvolvido dia 17 até 06
de maio, percorrerá 88 cidades,
d ividida s em sete roteiros
d i s tr i b u í d o s p e l o E s ta d o ,
mobilizando 18 unidades do
Sesc, em São Paulo.
S ã o c e r c a d e 5 0
a t i v i d a d e s g r a t u i t a s , q u e
reuniram, aproximadamente,
2 0 0 a r t i s t a s b r a s i l e i r o s
e estrangeiros, nas áreas de
música, teatro, artes visuais,
c i r c o , d a n ç a , l i t e r a t u r a ,
artemídia e vídeo.
Para a Cidade, que
faz parte do roteiro 3 (que
c o m p r e e n d e t a m b é m a s
cidades de Itararé, Itapeva ,
Itapetininga, São Roque, Itu,
Guarulhos, Mauá, Diadema,
São Caetano, Itapecirica da
Serra, Carapicuiba, Pirapora
do Bom Jesus, Itapevi e
Barueri), seis atrações estão
programadas, para o dia 29, a
partir das 16 horas, no Parque
dos Tupiniquins (Centro).
S ã o e l a s : A r t e s
visua i s : “ B e b e s Ab ayomi”
(Lena Martins); Circo: “Gran
Circo Internazionale” (Grupo
Zibaldoni); Dança: “Pequenos
Atos de Rua” (Grupo de Dança
Primeiro Atos); Música: “Os
Opalas e Max B.O.”; Teatro:
“O Doente Imaginário” (Cia.
do Miolo); e Vídeo: “Curtas
de Animação.
O Circuito, lançado
oficialmente no último dia 03,
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CULTURA
Circuito Sesc de Artes 2012
chega a Bertioga dia 29
Seis atrações, envolvendo dança, teatro, artemídia, vídeo, artes visuais e circo, estão programadas para o Município e serão
desenvolvidas no Parque dos Tupiniquins (Centro)
nas dependências do Sesc Vila
Mariana, em São Paulo, tem por
objetivo intervir no cotidiano
de cidades do interior, litoral e
grande São Paulo, por meio da
realização de atividades artísticas
e culturais em espaços públicos,
propiciando às comunidades,
acesso a novas possibilidades de
interação na arte.
O prefeito de Bertioga
e a secretária de Educação e
Desenvolvimento Cultural,
não puderam participar do
Divulgação
lançamento oficial do Circuito
e f oram representa d o s , na
ocasião, pela chefe de Seção
d e Cu ltura d o Mun i c ípio,
professora Sandra Mella.
A l ém d a q u e b r a d e
rotina habitual das cidades,
o Sesc São Paulo, por meio
do Circuito, pretende deixar
rastros nesse cenário urbano
com sua passagem, apresentando
a arte de forma singular, a fim
de proporcionar a construção de
uma verdadeira educação, que
passa também pelos sentidos.
“ O C i r c u i t o S e s c
de Artes 2012 oferece uma
oportunidade para se concretizar
uma das grande missões da
instituição, que consiste na
democratização de acesso do
mais amplo público à produção
artística atual”, define Danilo
Santos de Miranda , diretor
regional do Sesc.
Miranda afirma que “a
circulação de uma programação
sociocultural consistente e
diversificada, por 88 cidades do
interior do Estado, promove a
participação e o envolvimento do
público numa ação de educação
permanente e desenvolvimento
pessoal, que tão bem a cultura e
as artes podem proporcionar”.
Para a se cretária de
Educação e Desenvolvimento
Cultural de Bertioga, o dia
29 será muito especial para
o Município, por ser um dia
r e p l e t o d e m a n i f e s t a ç õ e s
culturais, que envolverá toda
c omun i dade b er ti o g u ense,
incentivando à cultura, à arte e
ao resgate da cidadania. “O Sesc
é nosso grande parceiro e temos
muito orgulho dessa parceria
cultural, que nos possibilita
oferecer eventos de qualidade à
nossa população”,

6 BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505
Espaço Cidadão Boracéia
passa por adequações
A Prefeitura Municipal está
intensificando as adequações
físicas e estruturais do imóvel
que sediará o Projeto Espaço
Cidadão – Boracéia, previsto para
ser inaugurado oficialmente em
maio, mês em que se comemorará
o 21º aniversário de emancipação
p o l ítico - adminsitrativa de
Bertioga.
Nesta semana, o prefeito
do Município, esteve visitando o
local, acompanhando os trabalhos
que estão sendo desenvolvidos
por equipes de profissionais
responsáveis pela rede elétrica,
hidráulica e estrutural, para que a
população que lá estiver em busca
de atendimento encontre também
uma instalação que proporcione
comodidade e bem estar.
“Estamos acompanhando
os serviços, e em breve Boracéia
ganhará uma estrutura confortável e
acolhedora, para que sua população
não precise mais se deslocar ao
Centro, para buscar serviços.
A comunidade vai economizar
tempo e dinheiro, além de toda a
praticidade que favorecerá a sua
CIDADÃO
Novo pólo de serviços será inaugurado em maio
qualidade de vida”, comentou o
prefeito.
O E sp a ç o Ci d a d ã o
– Boracéia funcionará na Rua
Aprovada 301, nº 138, de segunda
a sexta-feira, das 9 às 16 horas,
disponibilizando a população, as
atividades oferecidas pelo Posto
de Atendimento ao Trabalhador
(PAT), Banco do Povo Paulista e o
Programa de Orientação e Proteção
ao Consumidor (Procon).
Além desses serviços,
funcionarão no novo espaço
salas para Atendimento ao
Contribuinte (consultas de
débito da Dívida Ativa, segunda
via de IPTU, ISS entre outros
tributos); Serviço Administrativo
do Trânsito (Emissão de Cartão de
Estacionamento para Idoso e para
Pessoa com Deficiência, recursos
de multas, entre outros); Junta
Militar, Cartão SUS (Cartão do
Cidadão), Atendimento Virtual –
Sabesp; Sala Multimídia – cursos,
palestras e treinamentos, e Internet
Livre Wi-Fi.
Seguindo os mesmos
moldes do Espaço Cidadão –
Ilustração
Centro, a unidade de Boracéia
contará com setores amplos e
climatizados, além de sala de
espera com aparelho de televisão
para maior conforto do cidadão,
enquanto aguarda o atendimento.
Para agilizar os trabalhos,
na recepção do Espaço Cidadão,
antes mesmo de pegar a senha, o
munícipe passará por uma triagem,
onde recepcionistas checarão se
todos os documentos estão em
ordem, a fim de que o cidadão não
perca tempo em aguardar sua vez
e consolidar o serviço.
O novo pólo de serviços
concentrará outras ações já
desenvolvidas em Boracéia, como
o Programa Acessa São Paulo, as
atividades do Centro Cultural,
além de um posto específico
para a Guarda Civil Municipal
(GCM).
O Espaço Cidadão –
Boracéia foi idealizado pelo
prefeito do Município, e, assim
como a unidade Centro, terá
o envolvimento de todas as
secretarias municipais.

O prefeito de Bertioga anunciou
no último dia 16, que inaugurará
o Pronto-Socorro Municipal,
que está passando por reformas,
no próximo dia 04, às 10 horas.
A informação foi divulgada
durante a apresentação do V
Balanço Social do Hospital
Bertioga, pela Fundação do
AB C (FUAB C), contratada
pela Prefeitura do Município
para administrar a entidade.
Em evento realizado
na Sala de Convenções do Sesc
Bertioga, que reuniu mais de
200 pessoas, entre elas o prefeito
do Município e o secretário de
Saúde da Prefeitura, gestores de
hospitalidade e representantes
das Diretoria Administrativa,
G e s t ã o d a I n f o r m a ç ã o ,
Enfermagem e Departamento
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505 - BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 7
Inauguração da reforma do Pronto-Socorro
Municipal será dia 04 de maio
Anúncio foi feito durante apresentação do V Balanço Social do Hospital Bertioga pela Fundação do ABC, no último dia 16, no Sesc
Econômico - Financeiro da
F UA B C , a p r e s e n t a r a m o
b a lanço socia l da un idade
hospitalar referente a setembro
de 2011 a março deste ano.
Os técnicos destacaram
os investimentos e g a stos,
p r o j e t o s d e s e n v o l v i d o s e
em andamento e números
atualizados sobre atendimento,
a p r e s e n t a n d o d a d o s q u e
comprovam que a saúde da
Cidade vem melhorando a cada
dia.
O Hospital Bertioga,
onde a Prefeitura aplica mais
de 25 milhões por ano, é prova
d e que c om investimento,
p lanejamento e trabalho é
possível melhorar a saúde e
garantir às pessoas atendimento
médico de qualidade.
SAÚDE
D e a c o r d o c o m a
gerência financeira da unidade,
desde o começo do contrato com
a FUABC, foram investidos
cerca de R$ 60 milhões no
atendimento do hospital. Em
dois anos e meio o hospital fez 1
milhão de procedimentos, com
mais de 370 mil atendimentos
de urgência e 600 mil exames.
G r a ç a s a o s
i n v e s t i m e n t o s f e i t o s p e l a
Pr e f e i t u r a , f o i p o s s í v e l à
FUABC registrar 86% e 97%
de satisfação entre usuários do
Pronto-Socorro e internação,
respectivamente.
Já a s c o n s u l t a s n o
Pronto-Socorro e exames, de
janeiro de 2011 até fevereiro
d e s t e a n o s u p e r a r a m o
esperado. Segundo dados da
Marcos Pertinhes
FUABC, o atendimento de
urgência foi 14% maior e os
serviços de urgência nas áreas
de Clínica Cirúrgica, Clínica
Médica, Pediatria, Ortopedia
e Odontologia estiveram 57%
acima.
O s e x a m e s n o
l a b o r a t ó r i o , R X e o u t r o s
diagnósticos de imagem, como
tomografia e ultrassonografia
também estão além do previsto.
Fo r a m m a i s d e 1 1 7 , 5 0 0
m i l e x ames, o u s e j a , 8 % a
mais. Também o número de
internações superou a meta.
Enquanto era esp erado, de
setembro de 2011 a fevereiro
de 2012, 1254 internações, a
unidade realizou 1362, ou seja,
8,5% a mais.
Dados apresentados
pela gerência financeira da
un i d a d e ap o ntam q u e o a
Prefeitura em dois anos e meio
de contrato com a FUABC,
e c o n o m i z o u 1 2 , 2 9 % , d o
comprometimento dos valores
de 2011 com relação a 2009.
Isso sig nifica dizer que foi
uma economia de quase R$
6,5 milhões, que a Secretaria
Municipal de Saúde conseguiu
investir em outras áreas.
Para o prefeito, investir
na saúde é prioridade em seu
g o vern o , p o r i s s o é q u e a
Prefeitura está aplicando mais
de R$ 2 milhões por mês no
Hospital Bertioga. “Estamos
garantindo qualidade de vida
aos nossos munícipes e turistas,
investindo não só no hospital,
mas em todos os equipamentos
de Saúde já existentes e nos
que estão por vir”, ressalta ,
anunciando a inauguração do
Pronto -Socorro Municipal,
totalmente reformado,
para 04 de ma io. “O novo
pronto-socorro vai aumentar,
ainda mais, a qualidade do
atendimento de urgência”.
Já o s e c r e t á r i o d e
Saúde da Prefeitura, destacou
o novo momento da Saúde no
Município, que teve grandes
avanços nos últimos três anos.
“Os resultados apresentados
pela FUAB C comprovam o
que estou dizendo. Tudo isso é
fruto do que o Município está
investindo em saúde.
“Subimos a qualidade
e nivelamos o atendimento.
Para nós, enquanto gestores
é gratificante, porque agora
sabemos que é muito difícil a
estagnação. Daqui por diante
a tendência é só crescermos em
qualidade” comemorou.

8 BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505
BERTPREV

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505 - BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 9

10 BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505
ATOS DO LEGISLATIVO
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 055/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao Cabo da Policia
Militar Élson Santos de Souza a Medalha Tiradentes e o Diploma
de Reconhecimento em cumprimento às disposições contidas na
Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010, pelas ações benéficas à
população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 056/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao Agente Policial
Vanderlei Dias do Nascimento a Medalha Tiradentes e o Diploma
de Reconhecimento em cumprimento às disposições contidas na
Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010, pelas ações benéficas à
população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 057/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao 3º Sargento da
Policia Militar Luis Fernando Bogiam a Medalha Tiradentes e o Diploma
de Reconhecimento em cumprimento às disposições contidas na
Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010, pelas ações benéficas à
população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 058/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao Escrivão de Policia
Alexandre dos Santos Coelho a Medalha Tiradentes e o Diploma
de Reconhecimento em cumprimento às disposições contidas na
Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010, pelas ações benéficas à
população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 059/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao Guarda Civil
Municipal 1º Classe Emerson Rodrigues Garcia a Medalha Tiradentes
e o Diploma de Reconhecimento em cumprimento às disposições
contidas na Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010, pelas ações
benéficas à população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Marcelo Heleno Vilares, na qualidade de Presidente da Câmara
Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário aprovou na 10ª Sessão
Ordinária, do 4º ano Legislativo, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de
abril de 2012 e que promulgo o presente:
Decreto Legislativo nº 060/2012
“Dispõe sobre a concessão de honraria nos termos da Resolução
100/2010”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
Art. 1º. Por este Decreto Legislativo concede-se ao Guarda Civil
Municipal Comandante Inspetor Adeilson da Silva Pereira a Medalha
Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento em cumprimento às
disposições contidas na Resolução nº 100, de 24 de março de 2.010,
pelas ações benéficas à população bertioguense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Edital n.º 006/12
Extrato Aditamento Contratual
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 162/2011
CONTRATADA: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. OBJETO:
Renovação de seguro coletivo – adita o contrato 005/11. CONTRATO
ADMINISTRATIVO: N° 05/12 – VALOR: R$ 24.926,61 – ASSINATURA:
23/03/12. VIGÊNCIA: 24/03/2012 à 23/03/2013.
Bertioga, 19 de abril de 2012
VER. MARCELO HELENO VILARES
PRESIDENTE DA CÂMARA
A Câmara Municipal de Bertioga, solicita a publicação de errata da
homologação do pregão presencial de nº 001/2012, realizada em
14/04/2012 , nos seguintes termos:
Errata:
Onde se lê: R$ 22.572,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e setenta e
dois reais)
Leia-se: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) e,
Onde se lê: Bertioga, 12 de abril de 2011.
Leia-se: Bertioga, 12 de abril de 2012.
Bertioga, 16 de abril de 2012.
Marcelo Heleno Vilares
Presidente da Câmara
Leia o BOM pela internet
WWW.BERTIOGA.SP.GOV.BR

ATOS DA AETUB
COMUNICADO
ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS
DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-
52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila
Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato
representada por seu presidente comunica que:
NA LINHA da cidade de MOGI DAS CRUZES ( LINHA 04 – 02
VAGAS, LINHA 05 – 04 VAGAS). GUARUJÁ, SOMENTE ( LINHA
08 – 21 VAGAS) estão abertas inscrições para protocolo na
lista de espera. No período de 24/04/2012 a 27/04/2012, das
8h às 13h e das 14h às 17h. Os candidatos deverão acessar
o site da AETUB (aetub.com.br) e verificar as regras para
inscrição no EDITAL DE CADASTRO NA LISTA DE ESPERA.
Luciano Pinto dos Santos
Presidente - AETUB
ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS
DE BERTIOGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-
52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila
Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato
representada por seu presidente, CONVIDA os Estudantes
Técnicos e Universitários que não se encontram beneficiados
pela Lei 445/01 para fórum de discussão entre Estudantes,
Diretoria da AETUB, Representantes da Administração do
Executivo Municipal; no dia 26/04/2012, quinta-feira, às 9h,
no Sindicato dos Servidores Públicos de Bertioga, na Rua Ivo
Henrique n° 50 – Vila Itapanhaú.
Luciano Pinto dos Santos
Presidente - AETUB
CONVOCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS
DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-
52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila
Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato
representado por seu presidente, CONVOCA os listados
abaixo para se associar.
Os convocados deverão comparecer na sede da AETUB, no
período de 24/04/2012 a 27/04/2012, das 8h00 às 13h00
e das 14h00 às 17h00 munidos dos documentos listados
abaixo.
1 - CÓPIA DO RG
2 - CÓPIA DO CPF
3 - CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR
4 - CÓPIA DO COMPROVANTE DA ÚLTIMA ELEIÇÃO
5 - CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO NO NOME DO
CONVOCADO (exceto para menor de 18 anos)
6 – CÓPIA DO COMPROVANTE DE RENDA
7 – CÓPIA DO COMPROVANTE DE MATRÍCULA
8 - 02 FOTOS 3X4
OBS. TODAS AS CÓPIAS AUTENTICADAS
Luciano Pinto dos Santos
Presidente - AETUB
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505 - BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 11
LISTA DE ESPERA 1º SEMESTRE 2012
ÔNIBUS 01 (GUARUJÁ)
(UNAERP)
Luciano Pinto dos Santos
Presidente - AETUB
ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE
BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF, sob o n° 03.632.835/0001-52,
com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú,
Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato representada por seu
Presidente, EXCLUI o associado listado abaixo do benefício que trata
a lei n° 445/01.
Nome Ônibus
Renato Marcelo Machado Avulso
Luciano Pinto dos Santos
Presidente - AETUB
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições, convoca seus respectivos membros e interessados, para a
reunião ordinária a ser realizada no dia 26/04/2012, quinta-feira, às 18
horas pontualmente, nas dependências do Centro de Especialidades
Médicas (CEME), situado na Rua João Ramalho nº 35, centro.
Pauta:
1. Leitura e apreciação das atas das reuniões anteriores; ordinária e
extraordinária;
2. Leitura da correspondência expedida e recebida;
3. Apreciação do Relatório do Exercício de 2.011 das contas da
saúde;
4. Posição da situação de combate à Dengue;
5. Posição da situação dos Contratos/Convênios em andamento;
6.Apreciação do Relatório de Gestão de 2.011;
7.Discussão sobre os ofícios expedidos para o Ministério Público;
8.Apreciação da Agenda Municipal da Saúde;
9. Conselhos Gestores;
10. Discussão sobre a formação das comissões do Conselho;
11. Apreciação do Pavisa;
12. Apreciação da exposição referente às atividades da saúde, do 1º
trimestre exposto na audiência pública do dia 23 último;
13. Assuntos Gerais.
Paulo Braga de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal da Saúde
CONVOCAÇÃO
A presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições, CONVOCA os conselheiros e interessados para
participarem de reunião ordinária a ser realizada na quarta-feira, (25)
de abril, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na
Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga.
PAUTA: I- EXPEDIENTE
1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE 29/03/2012;
2. CORRESPONDÊNCIAS.
II- ORDEM DO DIA:
1. PLANO DE AÇÃO;
2. REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO;
3. COMISSÃO PARA ESTUDO DO PLANO DE CARREIRA;
4. SUGESTÕES PARA PRÓXIMA REUNIÃO.
5. ASSUNTOS GERAIS
Lucia Aparecida Carvalho
Presidente do Conselho
CONVOCAÇÃO
O presidente do Conselho Municipal do Fundeb, no uso de suas
atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros titulares para
reunião ordinária, que será realizada na terça-feira (24), às 10
horas, em primeira chamada, na Casa de Conselhos da Prefeitura
Municipal Bertioga, localizada a Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117,
Vila Itapanhaú.
Pauta
01.Leitura e aprovação da ata anterior
02. Leitura e Aprovação do relatório de prestação de contas primeiro
trimestre de 2012
03. Calendário anual
04. Apresentação da Lei do Fundeb
05. Assuntos gerais.
Deomar dos Santos Marques Jr.
Presidente
CONVOCAÇÃO
O presidente da Casa dos Conselhos, no uso de suas atribuições,
convida a todos os presidentes de Conselhos Municipais para reunião
extraordinária a ser realizada no dia 27 de abril, às 14 horas, na Casa
dos Conselhos, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila
Itapanhaú - Bertioga
PAUTA
1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2) Assuntos Informativos
3) Assuntos Deliberativos
a) viabilização do calendário de visitas as escolas.
4) Assuntos Gerais.
Walter José de Santana
Presidente da Casa dos Conselhos
A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e
o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, no uso de suas atribuições,
convoca todos os conselheiros e interessados para participarem da
reunião ordinária, que será realizada no próximo 26 de abril de 2012,
às 17 horas, na Casa dos conselhos, que fica na Rua Luiz Pereira de
Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga.
Pauta
1. Leitura e aprovação da ata anterior
2. Assuntos informativos e Expediente
a. Resumo do curso de Capacitação para Conselheiros
b. Apresentação sobre o Encontro de Dirigentes
Culturais/ SP
c. Apresentação sobre o I Seminário Internacional de
Economia Criativa
d. Resumo de participação no PEV
3. Assuntos deliberativos
a. Regimento Interno do CMPC
4. Assuntos gerais
5. Próxima reunião dia 31 de maio de 2012
Elisa Selvo Chaves
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e
o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

12 BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
(Condefi), no uso de suas atribuições, convoca todos os conselheiros
e interessados para participarem a 1ª Conferência Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 25 de abril,
das 9 às 18 horas, no Salão Municipal, anexo a Secretaria de Educação
e Desenvolvimento Cultural, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos,
901 – Vila Itapanhaú - Bertioga
José Augusto Coelho Filho
Presidente
EMEIF. Prof. Felphino Stockler de Lima
CONSELHO DE ESCOLA
Lúcia Helena Carvalho Gonzalez, diretora da EMEIF “Prof. Delphino
Stockler de Lima”, informa que, em Assembleia Geral, realizada em
0/04/2012, nesta Unidade de Ensino, foram eleitos os membros abaixo
relacionados para compor o Conselho de Escola 2012/2013:
Presidente nato: Lucia Helena Carvalho Gonzalez;
Representantes dos pais de alunos:
Presidente do Conselho: Shirley Maria dos Santos Nagai;
Vice-presidente: Paulo Andrade Prudente Filho;
Ana Paula Biscuola Santos;
Vanessa Prado Sgnorini
Suplentes:
Raul Caldeira;
Rosimeire Aparecida Pitel da Silva.
Representantes dos Professores
Marlidarci Rosária da Costa;
Elaine Maria de Souza Paião;
Inês Simões Miki;
Ivani Cordeiro de Melo.
Suplentes
Joelma da Silva;
Silvana do Carmo Silva;
Técnico Administrativo
Lucia Helena Carvalho Gonzalez;
Solange de Souza Pacheco;
Rogério Pinto Azevedo;
Eurico Batista.
Suplentes
Maria de Lourdes dos Santos;
Sandra Husako.
Lucia Helena Carvalho Gonzalez
Diretora de Escola
E.M. José de Oliveira Santos
CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. José de Oliveira Santos, convoca os Pais/
Responsáveis, professores e funcionários para participarem da
assembleia que será realizada no dia 24 de abril de 2012, nesta U.E.,
situada a Rua Cardeal Emyle Biayenda, nº 248, no Jardim Rio da
Praia - Bertioga/SP.
PAUTA:
l Esclarecimento da Importância da A.P.M.
l Eleição dos Membros do Conselho Deliberativo, Fiscal e Diretoria
Executiva da A.P.M. gestão 2012.
Maria Paula de Oliveira Leite Rollo Pontes
Diretor de Escola
WWW.BERTIOGA.SP.GOV.BR
SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2012
Processo nº 4.014/2012
Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços de preparo de alimentação escolar balanceada e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais
e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados
em unidades educacionais da rede de ensino estadual e municipal,
através de serviços contínuos incluindo o pré-preparo, preparo e
distribuição da alimentação ,com fornecimento de todos os gêneros
alimentícios, insumos (material de limpeza, gás, descartáveis, etc.),
fornecimento de serviços de logística, armazenamento,distribuição
nos locais de consumo, supervisão, provisão,reposição e manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos e utensílios utilizados
,fornecimento de mão de obra treinada para preparação dos
alimentos,distribuição , controle, limpeza e higienização de cozinha e
despensa das unidades educacionais e ações de Educação Nutricional,
em conformidade com os anexos do presente edital, para as escolas
e creches da Rede Pública (Municipais, Estaduais e conveniadas do
Município de Bertioga/S.P.).
Data da entrega dos envelopes: 10/05/2012 até as 09h00m.
Data abertura: 10/05/2012 as 09h30m.
Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de reuniões da Seção
de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de
Campos, nº 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data,
horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço
global.
Valor total para a retirada do edital: R$ 23,22 (vinte e três reais e vinte
e dois centavos).
Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital:
Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga, junto à
Seção de Licitação e Compras das 09h00m às 11h30m e das 13h30m
às 15h30m.
O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.
bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 20 de abril de 2012
Marcio Zitei da Silva
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/12
PROCESSO Nº 1274/12
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Considerando não ter sido solicitado prazo recursal da decisão do Sr.
Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº
24/2012, que tem por objeto à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de pintura nas Unidades de Saúde e nas
Unidades de Educação do Município, através do sistema de registro
de preços pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitado pela
Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Desenvolvimento
Cultural do município, adjudicando o objeto licitado à empresa:
Rasm Construções & Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ Nº
48.326.623/0001-85), com o valor global de R$ 272.600,00 (duzentos
e setenta e dois mil e seiscentos reais).
Bertioga, 20 de abril de 2012
José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/12
PROCESSO Nº 2849/12
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Considerando não ter sido solicitado prazo recursal da decisão
do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 25/2012, que tem por objeto a aquisição de (tubos de
concreto aramado), material necessário para a canalização de águas
pluviais em diversas ruas do município, conforme solicitado pela
Secretaria de Serviços Urbanos do município, adjudicando o objeto
licitado às empresas: Fermix Indústria e Comércio Ltda (CNPJ nº
64.851.538/0001-92), para os itens: 01 e 02 com o valor global de R$
54.270,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e setenta reais) e Guarani
Material para Construção Ltda (CNPJ nº 45.817.467/0001-67), para os
itens: 03 e 04 com o valor global de R$ 41.436,00 (quarenta e um mil
quatrocentos e trinta e seis reais).
Bertioga, 20 de abril de 2012
José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
CONCORRENCIA 01/2012-CPLOSE
PROCESSO Nº 1208/2012
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia, torna público que, com base na decisão da Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia lançada
na ata de fls. 1032/1037 do processo 1208/2012, e nota técnica da
Assessoria Jurídica, foi pelo Sr. Prefeito do Município, Arqtº Urb.
José Mauro Dedemo Orlandini, indeferido o recurso interposto pela
Empresa Terracom Construções Ltda contra a decisão da Comissão
Permanente de Licitação e Obras de Engenharia na Concorrência
01/2012-CPLOSE, mantendo-se habilitadas a prosseguir no certame, as
empresas Engetal Engenharia e Construções Ltda e Solovia Engenharia
e Construções Ltda, posto que atenderam as exigências editalicias.
Fica desde logo, deliberado às 10:00 horas do dia 24 de abril de 2012
para abertura dos envelopes 02 às licitantes habilitadas e devolução
dos envelopes 02 às licitantes inabilitadas.
Bertioga, 20 de abril de 2.012
Engª Ana Lucia Trancoso Luchese
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
OBRAS E SERVS DE ENGENHARIA
DECRETOS
DECRETO N. 1.806, DE 20 DE ABRIL DE 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais).
O arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do
Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas
por Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o orçamento atinente ao
Gabinete conforme justificado nos autos do Processo Administrativo
n. 2043/2012,
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto se abre Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados à seguintes dotações
orçamentárias:
Art. 2º As despesas com a abertura de Crédito Adicional Suplementar
de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão cobertas com recursos
oriundos da anulação parcial ou total das seguintes dotações
orçamentárias:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 20 de abril de 2012. (PA n. 2043/2012)
Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município

DECRETO N. 1.807, DE 20 DE ABRIL DE 2012
Dispõe sobre a nomeação de membros representantes da
Sociedade Civil no Conselho Municipal de Turismo – CONTUR.
O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do
Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas
por Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a composição do
Conselho Municipal de Turismo – ST nos termos da Lei Municipal n.
480, de 13 de dezembro de 2001, conforme Memorando n. 86/2012
– CC,
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto ficam nomeados para compor o Conselho
Municipal de Turismo – CONTUR, nos termos da Lei Municipal n.
480/2001, os seguintes representantes da Sociedade Civil, setor de
Comércio e Serviços:
I – Serviço Social do Comércio – SESC:
a) Emerson Luis Costa, titular;
b) Ana Emilia de Silos Cruz, suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 20 de abril de 2012.
Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
DECRETO N. 1.808, DE 13 DE ABRIL DE 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.041,27
(quatrocentos e oitenta e cinco mil e quarenta e um reais e vinte e
sete centavos).
O arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do
Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas
por Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação orçamentária na pasta
da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho – SO, conforme
justificado nos autos do Processo Administrativo n. 2202/2012,
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto se abre Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 485.041,27 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quarenta
e um reais e vinte e sete centavos), destinados à seguintes dotações
orçamentárias:
Art. 2º As despesas com a abertura de Crédito Adicional Suplementar
de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão cobertas com recursos
oriundos de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 20 de abril de 2012. (PA n. 2202/2012)
Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
EXTRATOS
EXTRATOS DE PORTARIAS
Art. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.
O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505 - BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 13
PORTARIA N. 148 de 13/04/2012
Resolve:
DESTITUIR, a pedido, a partir de 1º/04/2012, a servidora SANDRA
REGINA BELMONTTE GANDARES, Escrituraria, R. 535, da Comissão
organizadora de licitação denominada de Pregão.
José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município
RETIFICAÇÃO
Face ao erro de digitação na elaboração dos extratos das Portarias 128,
136, 144 e 146, todos de 13/04/2012, publicados no Boletim Oficial
do Município, Edição n. 504, de 14/04/2012, às fls. 22/23:
Onde se lê no extrato da Portaria n. 128/2012:
“PORTARIA N. 128 de 13/04/2012
Resolve:
EXONERAR, a partir desta data, MARCELO DIAS PITA, R. 375,(...)”
Leia-se:
“PORTARIA N. 128 de 13/04/2012
Resolve:
EXONERAR, a partir desta data, MARCELO DIAS PITA, R. 4548,(...)”
Onde se lê no extrato da Portaria n. 136/2012:
“PORTARIA N. 136 de 13/04/2012
Resolve:
EXONERAR, a partir desta data, ADIMILSON DO NASCIMENTO, R.
3093 (...)”
Leia-se:
“PORTARIA N. 136 de 13/04/2012
Resolve:
EXONERAR, a partir desta data, ANTONIO EDIMILSON DO
NASCIMENTO, R. 3093 (...)”
Onde se lê no extrato da Portaria n. 144/2012:
“PORTARIA N. 144 de 13/04/2012
Resolve:
EXONERAR, a partir desta data, ODIVALDO NOGUEIRA DA SILVA
FILHO, R. 3106, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO - SEFI (...)”
Leia-se:
“PORTARIA N. 144 de 13/04/2012
Resolve:
EXONERAR, a partir desta data, ODIVALDO NOGUEIRA DA SILVA
FILHO, R. 3106, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO - SFIC (...)”
Onde se lê no extrato da Portaria n. 146/2012:
“PORTARIA N. 146 de 13/04/2012
Resolve:
NOMEAR, a partir desta data, CLÁUDIO MILINAVICIUS, Fiscal, R. 168,
para a função de confiança de CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO -
SEFI, órgão subordinado à Secretaria de Serviços Urbanos - SU, (...)”
Leia-se:
“PORTARIA N. 146 de 13/04/2012
Resolve:
NOMEAR, a partir desta data, CLÁUDIO MILINAVICIUS, Fiscal, R. 168,
para a função de confiança de CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO -
SFIC, órgão subordinado à Secretaria de Turismo, Comércio e Assuntos
Náuticos - ST, (...)”
Bertioga, 20 de abril de 2012.
Seção de Técnica Legislativa
SEÇÃO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO
NOTIFICAÇÃO / 008/12- SEAL
GUIAS LANÇADAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA, APÓS O
VENCIMENTO; REFERENTES AOS PROCESSOS: 1327/92-5803/08, no
valor de R$ 1.311,09, vencimento em 10/05/12; 4493/02-11.185/11,
no valor de R$ 454,04, vencimento em 10/05/12; 3516/98-8603/11,
no valor de R$ 750,78, vencimento em 13/05/12; 2617/05-4702/11,
no valor de R$ 400,74, vencimento em 02/05/12; 2044/94-389/12, no
valor de R$ 28.302,35, vencimento em 13/05/12; 4282/95-4182/11,
no valor de R$ 1.880,15, vencimento em 16/05/12; 5265/03-5175/04,
no valor de R$ 1.162,70, vencimento em 16/05/12; 2744/07-1329/08,
no valor de R$ 217,86, vencimento em 16/05/12; 9855/96-3820/10, no
valor de R$ 1.313,99, vencimento em 17/05/12; 8194/05-888/06, no
valor de R$ 424,22, vencimento em 18/05/12; 7644/08-8465/10, no
valor de R$ 6.050,24, vencimento em 18/05/12; 51.174/89-10.091/11,
no valor de R$ 732,65, vencimento em 19/05/12; 9409/05-8578/11,
no valor de R$ 271,20, vencimento em 19/05/12; 3795/94-2657/10,
no valor de R$ 1.192,73, vencimento em 19/05/12.
Arquiteto JOSÉ PAULO CASOLARO
Chefe da Seção de Aprovação e Licenciamento de Obras - SEAL
SEÇÃO DE CEMITÉRIO
Faço público que após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
do presente edital e em conformidade com o artigo 14 e seus
parágrafos da Lei Municipal nº 716/06, serão exumados os restos
mortais existentes nas gavetas ou campas cujos nomes e números
vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos comum do
Cemitério Municipal.
Magnos Estevão dos Santos
Chefe de Setor - Setce

14 BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - EDITAL 001/2011

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505 - BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 15
Leia o BOM pela internet
WWW.BERTIOGA.SP.GOV.BR

16 BERTIOGA, 21 DE ABRIL DE 2012 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 505
Abertura do Festival da Cultura Indígena
reúne mais de 5 mil pessoas
G u e r r e i r o s d e c a d a e tn i a
participante do Festival Nacional
da Cultura Indígena, em Bertioga,
transformaram a Tenda Cultural,
na Praça de Eventos, num templo
sagrado, durante abertura oficial do
evento, que aconteceu na noite de
quinta-feira (19), com a presença
de mais de 5 mil pessoas.
O momento único e de
pura energia foi o ritual do fogo
sagrado, com o acendimento das
tochas, por três representantes
da etnia Kayapó, tendo à frente
o g uerreiro líder, Davi. O
cantor indígena Robson Miguel
emocionou a platéia, que lotou as
arquibancadas, cantando o Hino
Nacional, em Guarani, durante o
hasteamento das bandeiras.
O prefeito do Município
FESTIVAL
Dança, música e rituais marcaram cerimônia que aconteceu na noite de quinta-feira (19), em Bertioga
Renata de Brito
abriu o e vento destacando
a importância da troca de
experiências entre as culturas,
que além de promover a interação
dos povos, vem valorizar a cultura
indígena. De acordo com o prefeito,
o festival é importante para a
região, porque além de mostrar
um pouco de cada tradição, está
debatendo preocupações dos
povos, durante o Fórum Social,
que começou na sexta-feira (20),
na Tenda Cultural.
Além das apresentações
das tradições, usos e costumes
das cinco etnias, que reúnem em
Bertioga 250 índios, o evento conta
com o Fórum Social Indígena e
feira de artesanato no Parque dos
Tupiniquins (Centro).
O Festival segue até este
sábado (21), com várias atividades
na Tenda Cultural, onde acontece
o Fórum Social. Na sexta-feira
(20) o assunto debatido pelo
fórum foi a Rio+20 e a Voz da
Juventude Indígena para um
Mundo Melhor”.
Os palestrantes foram
Marcos Terena e Maria Eunice
Gonzalez, Maria Aparecida
Apinajé – acadêmica indígena em
Direito, as professoras Cristine
Takuá e Beatriz Devdelo, com
comentários da bióloga Mylene
Lyra, da Prefeitura de Bertioga.
O Fórum Social Indígena
continua neste sábado (21),
a partir das 9 horas, quando
haverá uma apresentação com
um líder espiritual. Nesse dia, as
palestras serão conduzidas por:
Ivandro Tupã Mirim, que falará
sobre a ‘Rio+20 – O Pilar da
Identidade, Educação e Esporte
no Olhar da Juventude’, com a
participação de Marina Marcos
e Pedro Piccolo e a comentarista
Idianara Guarani.
Já a segunda, coordenada
por Marina Marcos, focará sobre o
tema ‘Rio+20 – Povos Indígenas
e Sociedade Envolvente – Uma
a Aliança pela Mãe Terra’. Os
conferencistas serão Fernanda
Kaingang e Marcos Terena. O
comentarista será Pedro Piccolo.
No encerramento haverá debate,
com proposta final e apresentação
de uma atividade cultural
O festiva l Naciona l
da Cultura Indíg ena seg ue
até este sábado (21), a partir
das 9 horas, no Parque dos
Tupiniquins, até as 20 horas,
na Tenda Cultural, na Praça de
Eventos, quando acontecerá a
cerimônia de encerramento, com
apresentações culturais indígenas
e show pirotécnico.
A Festa é uma realização
da Prefeitura do Município de
Bertioga, com o apoio do Comitê
Intertribal – Memória e Ciência
Indígena (ITC).
Renata de Brito