Prefeitura de Itapetininga irÃ¡ recuperar ruas do Jardim FogaÃ§a

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo 

TAPETININGA, 9 DE ABRIL DE 2010 - ANO V - Nº 202 

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

Prefeitura de Itapetininga irá 

recuperar ruas do Jardim Fogaça 

Foto Ilustrativa 

Estudos atuais aponam 

que um pavimento asáltico 

deve passar por proesso 

de renovação a cada 

6 anos, isso significa que a 

ada ano 6,25% da malha 

iária deve ser recuperada. 

m Itapetininga, o asfalto da 

aioria das vias foi realizado 

á mais de 30 anos, motivo 

elo qual muitas delas enontram-se 

hoje, deterioraas 

e com buracos. 

Tendo consciência 

o estado que encontrame 

muitas ruas do município, 

Prefeitura de Itapetininga 

em buscado, junto aos goernos 

Estadual e Federal, 

recursos para a realização de 

obras de infraestrutura. 

Um dos bairros que 

será atendido em breve será 

o Jardim Fogaça. A administração 

municipal publicou, 

na edição nº 201 do Semanário 

Oficial de Itapetininga, 

o processo licitatório 

para a execução de serviços 

de infraestrutura na 

avenida Joaquim Fogaça de 

Almeida Neto e nas ruas 

Antonio Fanaro e Benedito 

Bento Mariano. 

Na abertura da tomada 

de preços nº 08/2010, que 

estabelece a contratação de 

empresa para executar as 

obras, são previstos a recuperação 

do pavimento e de 

base, recapeamento asfáltico 

e drenagem superficial e 

profunda (galeria de águas 

pluviais) nas três vias do 

bairro. 

Em convênio firmado 

entre o Executivo e a Secretaria 

de Planejamento do Estado 

de São Paulo estimase 

que a recuperação total 

destas ruas seja orçada em 

um valor perto de um milhão 

de reais. 

Outras vias que em breve 

também serão recuperadas: 

Várias ruas de Itapetininga 

devem ser pavimentadas 

e recapeadas em breve. 

Em muitas delas, as 

obras encontram-se em processo 

licitatório, como os 

serviços de drenagem e pavimentação 

asfáltica que serão 

realizados na avenida 

João Olimpio de Oliveira, onde 

está localizado o Instituto 

Federal de Educação, Ciência 

e Tecnologia (IF) de Itapetininga. 

Também em licitação, 

para contratação de empresa, 

as obras de recapeamento 

das ruas Maria do 

Monte Galvão Albuquerque, 

Oswaldo Cruz, Plínio 

Salgado, Gabriel Zaidan e 

trechos da avenida Francisco 

Válio, nas proximidades 

da Escola Municipal 

de Ensino Fundamental 

Vila Florestal, implantada no 

final da rua Virgílio de 

Rezende. 

Obras de recapeamento 

e de escoamento de 

águas pluviais no valor de 

um milhão, provenientes de 

emendas do Orçamento 

Geral da União (OGU), 

devem seguir para processo 

licitatório nos próximos 

meses e beneficiar as ruas a 

serem beneficiadas, ou seja, 

ruas Joaquim Antonio de 

Oliveira, Pedro Marques, 

Cônego Sizenando, Rodolfo 

Miranda Leonel, Cesar 

Eugênio Piedade, Senador 

José Hermínio de Moraes, 

Antonio Avelino da Costa, 

João Adolfo, avenida Doutor 

Lobato e a estrada José 

Correa de Moraes. 

De acordo com a Prefeitura 

de Itapetininga, todas 

essas obras devem ter início 

após o encerramento de todo 

processo licitatório. 

Informações, sugestões 

e reclamações podem 

ser realizadas por meio do 

Serviço de Atendimento ao 

Cidadão, pelo telefone 156.

ÁGINA 2 9 DE ABRIL DE 2010 

ATOS DO PODER EXECUTIVO 

Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73 

Prefeitura do Município de Itapetininga 

Câmara Municipal de Itapetininga 

Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha 

Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira 

Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco 

Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes 

Albuquerque 

Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos 

Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior 

Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo 

Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior 

Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida 

Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo 

Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio 

Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa 

Caldeira 

Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza 

Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins 

Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor 

Presidente do Fundo Social de Solidariedade 

Ámabile Franceli Pagani Rodrigues 

Jornalista Responsável: 

Elaine Antunes de Oliveira 

MTB: 45476 

imprensa@itapetininga.sp.gov.br 

www.itapetininga.sp.gov.br 

Telefone: (15) 3273.4731 

Praça dos Três Poderes, 1000 

18200.900 – Itapetininga/SP 

Heleno de Souza (Presidente) 

Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente) 

José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário) 

Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário) 

Antônio Marcos da Silva Polyceno 

Hiram Ayres Monteiro Júnior 

Marcelo Nanini Franci 

Marcos de Almeida Cunha 

Marcos José Nanini de Oliveira 

Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima 

Mauri de Jesus Morais 

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br 

secretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br 

www.camaraitapetininga.sp.gov.br 

(15) 3275-7600 

Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro 

18200.640 - Itapetininga/SP

DE ABRIL DE 2010 

PÁGINA 3 

abril de 2010. 

Das Eleições 

A eleição para a escolha dos representantes das respectivas categorias, ocorrerá na sede Conselho Central 

da Sociedade São Vicente de Paulo - Rua Pedro Voss, 500 – Vila Aparecida e realizar-se à no dia 29 de abril 

de 2010, nos seguintes horários: 

8:30 horas – Representantes das Organizações pertencentes aos Serviços Sociais Autônomos instalados 

em Itapetininga. 

9:00 horas – Representantes dos Clubes de Serviço (Lions e Rotary)de Itapetinga 

9:30 horas - Representantes das Associações Comunitárias/Sociedade Amigos de Bairro 

10:00 horas – Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social pertencentes ao Programa 

de Proteção Social Especial. 

10:30 horas - Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social pertencentes ao Programa 

de Proteção Social Básica. 

Obs. Os membros das Entidades que desenvolvem cumulativamente os Programas de Proteção Social 

Básica e Programa de Proteção Social Especial, poderão concorrer no respectivo pleito eleitoral com 

apenas um membro. 

Itapetininga, 07 de abril de 2010 

Antonio Etson Brun 

Presidente da Comissão 

Publicação de Imóvel Locado pela Prefeitura 

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA 

EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93, alterada pelas 

Leis n.º.883/94 e 9.648/98 artigo 24 item X e artigo 26, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 

Itapetininga contratada: Samuel Sebastião Vaz . PERÍODO de 7 (sete) meses renovável IMÓVEL: Rua 

Justino Machado de Meira S/ N Distrito de Rechã - FUNCIONA: Almoxarifado da CDHU de Rechã 

VALOR: R$ 250,00 por mês. Itapetininga, 05 de abril de 2010. Roberto Ramalho Tavares Prefeito 

Municipal 

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA 

EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93, alterada pelas 

Leis n.º.883/94 e 9.648/98 artigo 24 item X e artigo 26, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 

Itapetininga CONTRATADA: Maria Isabel Bianco Salem, Diná Aparecida Rossgnolli Salem, Marlene 

Dalbone Salem, Maria Cecília Salem Paques, Neila Aparecida Salem Oliveira, , Henrique Ayres Salem 

Monteiro, Antonio Francisco Almeida Salem, , Neli Aparecida de Fátima Salem, Ana Izabel Salem, 

Rosangela Maria Salem Leonel,. Inês Aparecida Salem Jacinto, Rosangela Maria Salem Leonel, Tereza 

Cristina Salem, Rosangela Maria Salem Leonel Márcia Regina Salem Braga, Rosangela Maria Salem 

Leonel, Waldir de Jesus Salem, João Batista de Almeida Salem Junior, José Renato Salem por João Batista 

de Almeida Salem Junior, Bianca Aparecida Salem Oliveira, Maria Luiza de Jesus Salem, João Batista de 

Almeida Salem Junior, PERÍODO de 12 (doze) meses renovável IMÓVEL: Rua Fernando Costa, nº.398 

- Vila Salem FUNCIONA: Garagem Municipal, Almoxarifado Municipal VALOR: R$ 9.010,00 por mês. 

Itapetininga, 05 de abril de 2010. Roberto Ramalho Tavares Prefeito Municipal 


Comissão Permanente de Sindicância 

1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 

2º - Objeto: Conforme Portaria nº. 384 de 12 de agosto de 2009, nomeando a Comissão 

Permanente de Sindicância e conforme Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe 

sobre o ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, Título 

VIII, Artigo 241 e seus §§, serão apurados possíveis responsabilidades referente a denuncia feita 

através do Requerimento protocolado sob o nº. 8989/2010. 


APARECIDA TELES RODRIGUES 

PRESIDENTE 

Conselho Municipal de Assistência Social 

Edital nº 01/2010 

Eleição para provimento de doze vagas para Conselheiros, pertencentes à sociedade civil, 

do Conselho 

Municipal de Assistência Social de Itapetininga/SP 

Edital de Convocação 

Senhor Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Antonio Etson Brun, no uso de suas 

tribuições legais previstas na Lei Municipal ne 5.366, de 17 de março de 2010, CONVOCA os representantes 

e Entidades e Organizações de Assistência Social, pertencentes ao Programa de Proteção Social Básica , 

s representantes de Entidades e Organizações pertencentes ao Programa de Proteção Social Especial, os 

epresentantes das Associações Comunitárias/Sociedade Amigos de Bairro, os Representantes de Clubes 

e Serviços de Itapetininga e os Representantes das Organizações pertencentes aos Serviços Sociais 

utônomos instalados em Itapetininga, com a finalidade de participarem de pleito eleitoral para a eleição 

os 06 (seis) membros titulares e 06(seis) membros suplentes , que farão parte do Conselho Municipal de 

ssistência Social, para o biênio 2010/2012. 

a Comissão de Eleição 

icam convocados os conselheiros: Antonio Etson Brun, João Luis dos Santos Reigota, Leni Monteiro e 

ssa Rita de Cássia Melo Teotônio e Joana D”arc Vitorelli Pires, a comparecerem sob a presidência do 

rimeiro, a Comissão de Eleição para esse pleito eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social. 

os Candidatos 

s candidatos (titulares e suplentes), serão aqueles indicados pelas respectivas entidfades, mediante 

fício, contendo: nome, cargo, nº do Rg. e endereço. Sendo este enviado para a sede do Conselho 

unicipal de Assistência Social – Rua dos Expedicionários, nº1389, centro . Itapetininga, até o dia 20 de 

1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 

2º - Objeto: Conforme Portaria nº. 384 de 12 de agosto de 2009, nomeando a Comissão Permanente 

de Sindicância e conforme Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o 

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, Título VIII, 

Artigo 241 e seus §§, serão apurados possíveis responsabilidades referente aos fatos sobre a Operação 

Usurpação da Polícia Federal, envolvendo Servidores do Município. 

Itapetininga, 06 de abril de 2010. 

APARECIDA TELES RODRIGUES 

PRESIDENTE 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DEPTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 

Vigilância Sanitária Municipal 

Despacho da Diretoria – Março de 2010 

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde 

RESULTADO DE ANÁLISE FISCAL DE ALIMENTOS – PROGRAMA PAULISTA 

(Prot 0349/2009, Proc 0349/2009 Laudo de análise 8815-00/2009 Instituto Adolfo Lutz São Paulo – O 

produto Salsicha Tipo Viena, colhido segundo Termo de Colheita de Amostras TCA nº 447, fabricado por 

Fabrica Cooperativa Produtos Embutidos Valinhos, revelou produto em desacordo com a legislação em 

vigor); 

DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS – SOLUÇÃO 

ALTERNATIVA DE ÁGUA 

(Prot. 0339/2009, Proc 0029/2009 Fundação Karnig Bazarian); (Prot. 1561/2009, Proc 0235/2009 

Utilfértil Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda); 

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS 

(Prot. 0522/2010, Proc 0077/2010 Edson Suzuki Variedades); (Prot. 0438/2010, Proc 0059/2010 Dulcea 

Aparecida de Campos - Me); (Prot. 0486/2010, Proc 0065/2010 Adriana da Silva Lieto - Me); (Prot 

0559/2010, Proc 0084/2010 Kazuko Isozaki Uchima - Me); (Prot 0560/2010, Proc 0085/2010 Joniy 

Guenta Oshiro - Me); (Prot 0573/2010, Proc 0087/2010 Agnaldo Romão da Costa - Me); (Prot 1570/


007, Proc 0353/2007 Pedro Roberto Mendes - Me); (Prot 0403/2010, Proc 0053/2010 Leonilda dos 

antos Bar - Me); (Prot 0374/2010, Proc 0049/2010 Mauro Mitsuo Joei - Me); (Prot. 0558/2010, Proc 

102/2009 Dalb Comércio de Doces Ltda - Me); 

ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot 0724/2006, Proc 0181/2006 José Ricardo Furtado de Medeiros); (Prot. 1337/2007, Proc 0298/ 

007 Antonio Fernando Nogueira dos Santos); (Prot. 0578/2010, Proc 0088/2010 M. A. L. Simões - 

e); (Prot. 1317/2009, Proc 0189/2009 Restaurante Caminhoneiro Ltda - Me); (Prot 1406/2009, 

roc 0212/2009 Andrea Roberta Alves da Silva Pires - Me); (Prot 0256/1998, Proc 0256/1998 Márcio 

ugusto Ultamari & Cia Ltda - Me); (Prot 1030/1997, Proc 1030/1997 Darci Leite Inocêncio - Me); 

Prot. 0790/2001, Proc 0790/2001 Isaura Pavan de Faria - Me); (Prot. 1099/2009, Proc 0150/2009 

ulia Idalina da Silva Carlota - Me); (Prot. 0702/2009, Proc 0085/2009 Priscila Bento de Camargo - Me); 

EFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE 

Prot 0506/2010, Proc 0081/2002 Luciane Donida Bartoli); (Prot 0566/2010, Proc 0056/2007 Rafael 

lmeida Jubram); (Prot 0565/2010, Proc 0055/2007 Rafael Almeida Jubram); (Prot 0538/2010, Proc 

062/2009 Willian Salem Cury); (Prot. 0583/2010, Proc 1160/1996 Alice Tokiko Adachi); (Prot. 0582/ 

010, Proc 0026/2003 Alice Tokiko Adachi); (Prot. 0771/2010, Proc 0117/2003 Leonardo de Toledo 

esci); (Prot. 0537/2010, Proc 0480/1989 Irene Raimundo Ziglio); (Prot 0536/2010, Proc 0004/2003 

rene Raimundo Ziglio); (Prot 0545/2010, Proc 0013/2003 Fabiana Amaral Guedes Rodrigues); (Prot. 

590/2010, Proc 0024/2002 Mariza Mie Adachi); (Prot. 0589/2010, Proc 1134/1990 Mariza Mie 

dachi); (Prot. 0507/2010, Proc 0253/1998 Clóvis Morais Camargo Junior); (Prot. 0768/2010, Proc 

103/2006 Associação Policial de Assistência à Saúde de Itapetininga); (Prot. 0366/2010, Proc 0081/ 

007 G. F. Controle de Pragas Urbanas Ltda - Me); (Prot. 0584/2010, Proc 1795/1989 Sueli Regina 

yrineu Araújo); (Prot 0811/2010, Proc 0327/2008 Eduardo Oitavo Moannack Maruca); (Prot 0776/ 

010, Proc 0394/1989 Antonio Sares Hungria Junior); (Prot 0758/2010, Proc 0009/2003 Antonio 

oares Hungria Junior); (Prot 0309/2010, Proc 1123/2002 Drogaria Nossa Senhora das Estrelas Itapetininga 

tda - Me); (Prot 0570/2010, Proc 1392/2003 Drogaria Rivelli Ltda - EPP); 

EFERIMENTO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ÁREA DE SAÚDE 

Prot 0744/2010, Proc 1372/2003 U.B.S. Jardim Mesquita – Rosangela Lisboa Masucci); (Prot 0780/ 

010, Proc 0061/2009 J. A. Cepil - Me – Dimas dos Santos Rocha Junior); (Prot 0833/2010, Proc 0183/ 

009 Jaqueline Leal de Almeida - Me – Maísa A. Silvério Suardi); 

EFERIMENTO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ÁREA DE SAÚDE 

Prot 0745/2010, Proc 1372/2003 U.B.S. Jardim Mesquita – Antonio Cesario Neto); 

MPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA – ÁREA DE SAÚDE 

Prot 0236/2010, Proc 0031/2010 Fabrícia Malavazzi Galvão); (Prot 0300/2010, Proc 0041/2010 

smarina Telles de Moraes); 

liane Maria Leite Alves 

oordenadora do Depto de Vigilância Sanitária 

tapetininga, 31 de março 2010 

EDITAL DE CHAMAMENTO – 028/2010 

Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso 

úblico nº 001/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido 

dital, no período de 12 à 16 de abril de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de 

dministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para 

anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. 

argo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05 

REA 04 – JARDIM MONTE SANTO 

MICRO ÁREA - 01 

OME R.G. CLASSIF. 

RIANE REZENDE VIEIRA NUNES 43.319.722-5 7º 

não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos 

dministrativo. 

tapetininga, 07 de abril de 2010. 

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA 

ecretário Municipal de Administração 

PORTARIA Nº 128, DE 7 DE ABRIL DE 2010. 

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso 

de suas atribuições legais, 

Considerando o protocolado nº 11.978, de 5 de abril de 2010, resolve: 

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Ref. 05-A,Gabriel Luthero Ianegitz 

Vieira, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 5/4/2010. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

ROBERTO RAMALHO TAVARES 

Prefeito Municipal 

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 

Regina Aparecida Fidelis Camargo 

Assessora 



de suas atribuições legais, resolve: 

Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 12 de abril de 2010, tendo em vista a 

classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo 

relacionado:- 

Cargo: SERVIÇOS GERAIS – REF. 03 

NOME RG CLASSIFICAÇÃO 

MAICON MAXIMO DA SILVA 42.779.438-9 29º 

FRANCISCO ANTONIO FERREIRA 43.224.557-1 31º 

RENATO C. CORREA DE OLIVEIRA 9.427.015 32º 





Juliana Collaço Soares Piloto 

Escriturária 





Art. 1º Exonerar, a pedido, A funcionária Lidiane Cristina Marques Garbo, Agente de Apoio Administrativo 

da Guarda Municipal, lotada na Secretaria de Trânsito e cidadania, a partir de 8/4/2010. 






Escriturária 




Art. 1º Exonera, a pedido, o funcionário Rubens Corrêa Cardoso, Diretor, Ref. V, em comissão, lotado 

na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 31/3/2010. 





Regina Aparecida Fidelis Camargo 

Assessora 

PORTARIA Nº 126, DE 31 DE MARÇO DE 2010. 

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso 

e suas atribuições legais e com fundamento nas Leis Federais nºs 64, de 18 de maio de 1990 e 9.504, de 

0 de setembro de 1997, resolve: 

rt. 1º Fica autorizado, em face do pedido protocolado sob nº 11.874 de 31 de março de 2010, o 

fastamento da Presidência do Fundo Social de Solidariedade do Município, da senhora ANGELA MARIA 

NTUNES DE CARVALHO TAVARES. 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

OBERTO RAMALHO TAVARES 

refeito Municipal 

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 

uliana Collaço Soares Piloto 

scriturária 

PORTARIA Nº 127, DE 31 DE MARÇO DE 2010. 

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso 

e suas atribuições legais e com fundamento no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.339, de 15 de setembro de 

983, resolve: 

rt. 1º Fica indicada para ocupar a Presidência do Fundo Social de Solidariedade do Município, a senhora 

MABILE FRANCELI PAGANI RODRIGUES, a partir do dia 1ª de abril de 2010. 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

OBERTO RAMALHO TAVARES 

refeito Municipal 

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 

uliana Collaço Soares Piloto 

scriturária 


Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 12 de abril de 2010, tendo em vista a 

classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo 



relacionado:- 

Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07 

NOME RG CLASSIFICAÇÃO 

TAIS LETICIA SILVEIRA ALMEIDA 18.546.009-4 179º 

ELIANA M. D. DE OLIVEIRA MOURA 21.814.309 181º 

SILVIA DOS S. O. ROLIM DO AMARAL 22.752.116-X 183º 

CLEONICE ALGUSTA DE OLIVEIRA 22.918.508-3 184º 






Escriturária 





Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Tais Letícia Silveira, Servente, Ref. 03, lotada na Secretaria da 

Educação, a partir de 12/04/2010. 


ROBERTO RAMALHO TAVARES- Prefeito Municipal 


Juliana Collaço Soares Piloto- Escriturária


DECRETO Nº 643, DE 25 DE MARÇO DE 2010. 

ispõe sobre abertura de credito adicional suplementar. 

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições 

egais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.352 de 29 de Dezembro de 2009; e 

onsiderando o protocolado nº 12.580/2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal, 

ECRETA: 

rt. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no 

alor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado a atender as seguintes dotações 

o orçamento vigente: 

2.02.01 – Secretaria Municipal de Gabinete 

41220003.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaR$ 100.000.00 

2.02.02 – Fundo Social de Solidariedade 

82440022.2036- 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 30.000.00 

2.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças 

41220010.1024.1024 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 

2.07.03 – Departamento de Gestão Escolar 

23060030.2063 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 300.000.00 

2.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde 


03010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00 

03020019.1063 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000.00 

2.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social 

41220011.2006 – 3390.39 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00 

2.09.02 – Proteção Social Básica 

82430016.2030 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 100.000.00 

2.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços 


41220020.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00 


54520020.1066 – 4490.51 –Obras e Instalações R$ 150.000.00 

2.12.01 – Secretaria Municipal de Transito 



2.12.02 – Departamento de Transito – Demutran 


41220004.2026 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00 

2.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 


2.15.01 – Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento 


OTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 2.500.000.00 

rt. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 

2.01.01 – Gabinete do Prefeito 





41220002.2002 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 40.000.00 

2.02.01 – Secretaria Municipal de Gabinete 





2.04.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 

41210005.1023 - 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.00 






2.07.03 – Departamento de Gestão Escolar 


2.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde 

03010019.2032 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000.00 

03020019.1062 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 350.000.00 

2.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde 


2.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social 


2.10.01 – Secretara Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 

41220013.1024 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 

2.12.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania 

41220004.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 290.000.00 

2.12.02 – Departamento de Transito – Demutran 


2.12.03 – Departamento de Promoção a Cidadania e Defesa Civil 




2.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes 


2.15.01 – Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento 

26610018.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 140.000.00 

TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 2.500.000.00 

rt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 



Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e cinco dias de março de 2010. 

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 

Secretário de Gabinete 

PÁGINA 5 

DECRETO Nº 644, DE 29 DE MARÇO DE 2010. 

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Obras e Serviços para 

a Secretaria de Cultura e Turismo. 

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições 

legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008. 

DECRETA: 

Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor III, de provimento em comissão da Secretaria de Obras 

e Serviços para a Secretaria de Cultura e Turismo, correspondente ao nível de escalonamento, lotado no 

Departamento de Gestão do Transporte. 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 



Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de março de 2010. 



DECRETO N° 645, DE 7 DE ABRIL DE 2010. 

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal. 

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições 

legais, e 

Considerando o requerimento nº 11.928, de 5 de março de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal; 

DECRETA: 

Art. 1º Fica criada a seguinte Unidade de Ensino: 

Escola Municipal de Ensino Infantil – E.M.E.I. Casa da Providência, situada na Rua Francisco Weiss 

Junior, nº 2.821, Vila Progresso, neste Município. 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 



Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos sete dias de abril de 2010. 



PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 

AVISO DE EDITAIS 

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 027/ 

2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: 

Aquisição de material de limpeza e higiene. INICIO DA SESSÃO: Dia 26.04.2010 a partir das 10:00 horas. 

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 028/ 

2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: 

Aquisição de material de expediente. INICIO DA SESSÃO: Dia 29.04.2010 a partir das 10:00 horas. 

ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2010 

A Prefeitura do Município de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a abertura de 

Chamada Pública nº 01/2010 – Processo n° 29/2010 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura 

Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar 

(PNAE). Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 

27 de Abril de 2010 às 10:00 horas no Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, localizada no Paço 

Municipal sito à Praça dos Três Poderes, nº 1.000 – Jardim Marabá, 1.° andar. 

OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores Informações pelo 

Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. 

ATUALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2009 Processo n.° 075/2009, que objetiva a Aquisição de veneno (mata mato, formicida 

em pó e formicida granulado), para limpeza em terrenos e praças, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 02.10.2009. 

Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei 

Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS: 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2009 Processo n.° 092/2009, que objetiva a Fornecimento de pranchas de Eucalipto 

para o Setor de Pontes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 

06.10.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º 

da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:


ATOS DO PODER LEGISLATIVO 

ATO DA MESA Nº 09/2010 

ispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga, 

Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

rtigo 26º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, 

Dr. Heleno de Souza 

Fuad Abrão Isaac 

Presidente Vice-Presidente 

José Eduardo Gomes Franco 

Adilson Marcos Nicoletti 

1º Secretário 2º Secretário 

E S O L V E: 

rt. 1º Exonerar, do cargo de Chefe do Setor Contábil, referência III, de provimento em comissão, do 

uadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o Senhor Ronaldo Cesar Nunes. 

rt. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. 


r. Heleno de Souza Fuad Abrão Isaac 


osé Eduardo Gomes Franco 



ste ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. 

abrício Pereira de Oliveira 

iretor Administrativo 


ispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga, 

Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

rtigo 26º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, 

E S O L V E: 

rt. 1º Nomear no cargo de Assessor de Imprensa, referência III, de provimento em comissão, do quadro 

e pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o Senhor Ronaldo César Nunes. 

rt. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. 


Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. 

Fabrício Pereira de Oliveira 

Diretor Administrativo 


Dispõe sobre nomeação de funcionária da Câmara Municipal de Itapetininga, 

A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo 

artigo 26º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, 

R E S O L V E: 

Art. 1º Nomear no cargo de Chefe do Setor Contábil, referência III, de provimento em comissão, do 

quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, a Senhora Nádia Aparecida S. Kecioris. 

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. 

Itapetininga, 5 de abril de 2010. 

Dr. Heleno de Souza 

Fuad Abrão Isaac 


José Eduardo Gomes Franco 



Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. 

Fabrício Pereira de Oliveira 

Diretor Administrativo 

Acessa São Paulo e Telecentro Comunitário 

tiveram mais de 50 mil acessos em 2009 

Acesso a redes sociis 

e a infinitos sites, utilizaão 

de correio eletrônico e 

e serviços públicos, comuicação 

direta com pessoas 

e diversos países. Hoje poemos 

dizer que, cada vez 

ais, temos utilizado os insrumentos 

que a internet 

os proporciona no desenolvimento 

de nossas ativiades 

diárias. 

Segundo estudos 

ealizados pelo Interactive 

dvertising Bureau (IAB), 

o Brasil o número de usuáios 

da web aumenta a cada 

no. Conforme o levantaento, 

as classes C e D são 

s maiores responsáveis pea 

expansão do mecanismo, 

á que representam juntas 

ais de 60% dos acessos 

a rede no país. 

Com base nestas 

orcentagens, podemos 

oncluir que esses resultaos 

se devem à criação de 

rogramas pelos Governos 

Federal e Estadual, que visam 

promover a inclusão digital, 

por meio de espaços 

que as pessoas têm acesso 

gratuitamente a computadores 

conectados à Internet 

banda larga, contribuindo 

para o desenvolvimento social, 

cultural, intelectual e 

econômico dos municípios. 

Em Itapetinininga, a 

Administração Municipal. 

visando combater a exclusão 

digital, disponibiliza 

dois postos de atendimento 

ao público, o Acessa São 

Paulo, fruto de parceria entre 

a Prefeitura e o Governo 

do Estado de São Paulo e o 

Telecentro Comunitário, 

programa do Governo Federal 

em conjunto com o município. 

A receptividade e importância 

que esses dois 

serviços têm para a comunidade 

itapetiningana é grande, 

e isso pode ser comprovado 

por meio dos números 

de acessos que ambas as 

unidades tiveram somente 

no ano passado. 

De acordo com a 

Administração Municipal, 

somente em 2009 esses dois 

serviços juntos realizaram 

50 mil atendimentos. 

Na unidade do Programa 

Acessa São Paulo, localizada 

na Biblioteca Municipal 

“Dr. Júlio Prestes de 

Albuquerque” ou no polo 

do Telecentro Comunitário, 

instalado nas dependências 

do CEAMI (Centro de Atendimento 

à Melhor Idade), a 

população tem a possibilidade 

de imprimir documentos, 

enviar mensagens 

eletrônicas, fazer pesquisas 

escolares, acessar sites de 

entretenimento, de jogos 

eletrônicos, de serviços públicos 

eletrônicos, elaborar 

currículos, emitir boletos 

bancários, antecedentes criminais, 

CPF, IPVA, também 

realizar inscrição em concursos 

públicos e cadastrar 

no Posto de Atendimento 

ao Trabalhador (PAT) e no 

Programa Nota Fiscal Paulista. 

Para utilizar os computadores 

do Acessa São 

Paulo os interessados devem 

comparecer de segunda 

a sexta das 8 às 22 horas na 

Biblioteca Municipal “Dr. 

Júlio Prestes de Albuquerque” 

localizada à Rua Campos 

Sales, 175, Centro. 

Já o Telecentro Comunitário 

funciona de segunda 

a sexta-feira, das 8 às 17 horas, 

nas dependências do 

CEAMI, localizado à Avenida 

Wenceslau Braz, 369, 

Vila Aurora. 

O atendimento em 

ambos os polos é gratuito, 

porém os usuários ao 

comparecerem ao local devem 

portar documento de 

identidade para cadastro.


PÁGINA 7 

Concurso público do IFSP oferece 

vagas em Itapetininga 

A Prefeitura de Itapeininga 

informa que o Instiuto 

Federal de Educação, 

iência e Tecnologia de São 

aulo (IFSP) está com as 

nscrições abertas para o 

rocesso seletivo, visando 

preenchimento de vagas 

e docentes e técnicos 

dministrativos. 

No total o instituto 

ferece 592 vagas em diveras 

cidades do Estado de 

ão Paulo. Os aprovados 

erão contratados em caráer 

efetivo para trabalhar em 

m dos campi do Instituto, 

ocalizados nas cidades de 

raraquara, Avaré, Barreos, 

Birigui, Boituva, Braança 

Paulista, Campos do 

ordão, Campinas, Caraguaatuba, 

Catanduva, Capivai, 

Cubatão, Guarulhos, Jaareí, 

Hortolândia, Itapetiinga, 

Matão, Piracicaba, 

residente Epitácio, Regisro, 

Salto, São Carlos, São 

oão da Boa Vista, São 

aulo, São Roque, Sertãoinho, 

Suzano ou Votupoanga. 

Conforme a Prefeitua 

de Itapetininga, no muni- 

cípio as 20 vagas de docentes 

disponiveis são para 

atuar em áreas como: Construção 

Civil, Mecânica I, 

MecânicaII, Matemática, Física, 

Informática - Arquitetura 

de Redes, Informática - 

Programação e Banco de 

Dados, Elétrica, Arquitetura, 

Automação Industrial – 

Eletrônica. Já para o cargo 

de técnico administrativo, as 

9 vagas são para: Assistente 

de Alunos, Assistente em 

Administração, Técnico em 

Laboratório/ Área Mecânica, 

Administrador, Assistente 

Social, Bibliotecário- 

Documentalista, Pedagogo, 

Técnico em Assuntos Educacionais 

As inscrições poderão 

ser realizadas de 5 a 20 

de abril, pelo site http:// 

www.fatgestao.org.br/ 

home/. As taxas de inscrições 

variam de R$ 50 a R$ 

80 para os cargos administrativos 

e R$ 90 para as 

vagas de professores. 

Em Itapetininga, a 

unidade irá oferecer os 

cursos de mecânica industrial, 

eletrotécnica, eletrônica, 

edificações e informática. 

Inicialmente serão oferecidas 

cerca de 400 vagas, 

número que deve dobrar 

quando estiver em pleno 

funcionamento. 

A escolha dos cursos 

que serão ministrados 

pela unidade foi definida, 

por meio de uma audiência, 

junto representantes do 

Executivo, Legislativo, empresários 

e do IFSP, conforme 

as necessidades das indústrias 

locais. 

Os interessados 

em participar do vestibular 

do IFSP, já podem 

pedir até o próximo dia de 

16 de abril, a isenção da taxa 

de inscrição. 

As inscrições serão 

realizadas no período de 10 

a 25 de maio, para os cursos 

técnicos de mecânica e 

informática, além do curso 

superior de licenciatura em 

física. 

Outras informações 

podem ser obtidas 

www.ifsp.edu.br . O IFSP 

em Itapetininga está localizado 

na Avenida João 

Olímpio de Oliveira. 

Abertas as inscrições para cursos de pós graduação 

no Polo Municipal “Chopin Tavares de Lima” 

olo Municipal em Educação a Distância “Chopin Tavares de Lima” (UAB), está com as inscrições abertas para os cursos de pós graduação lato sensu na área de educação . 

Direcionados a profissionais 

que desejam se 

especializar e professores 

da rede pública que se inscreveram 

no Projeto do 

MEC “ Plataforma Freire”, 

os cursos “Novas Tecnologias 

no Ensino da Matemática” 

e “Planejamento, Implementação 

e Gestão da Educação 

a Distância” são pósgraduações 

ministrados 

pela Universidade Federal 

Fluminense (UFF). 

De acordo com a Prefeitura 

de Itapetininga, as 

inscrições devem ser realizadas 

exclusivamente pela 

internet no endereço eletrônico 

www.lante.uff.br, até o 

dia 6 de maio. A taxa de inscrição 

pode ser efetuada em 

qualquer agência bancária e 

o valor é de R$ 45,00. O início 

das atividades está previsto 

para o 2º semestre de 2010. 

Serão disponibilizadas 

40 vagas para o curso 

de “Novas Tecnologias no 

Ensino da Matemática” e 40 

para “Planejamento, Implementação 

e Gestão da Educação 

a Distância”. Conforme 

a UFF, as aulas serão 

ministradas de forma semipresencial 

com duração de 

dois anos. 

Outras informações 

podem ser obtidas (15) 3273- 

4466 ou no Polo Municipal 

em Educação a Distância 

“Chopin Tavares de Lima”.


Grupo Luceros vem para Itapetininga 

pelo Circuito Cultural Paulista 

Neste fim de semana, 

tapetininga recebe mais um 

spetáculo gratuito do Ciruito 

Cultural Paulista. O 

vento é uma parceria entre 

prefeitura e a Secretaria de 

stado da Cultura. 

A apresentação do 

rupo Luceros acontece 

este sábado, 10 de abril, a 

artir das 20 horas na Praça 

arechal Deodoro (Largo 

os Amores). 

O Grupo Luceros, 

ormado por bailarinos flaencos 

profissionais, vem 

tuando há mais de dez 

nos, traduzindo sempre a 

busca de um estilo que alia 

ao flamenco diversas tendências 

artísticas. O espetáculo 

Yendo apresenta o vibrante 

resultado do encontro 

do grupo com o músico 

e compositor Toninho Farragutti, 

traçando a rota percorrida 

entre o flamenco tradicional 

e a expressão da 

brasilidade de seus componentes, 

num diálogo que 

abre novas perspectivas criativas. 

Duração do espetáculo: 50 

min. 

Classificação: Livre 

Informações 3272-3401 

A Prefeitura de Itaetininga 

está com as insrições 

abertas para a oficia 

de Artes Plásticas “Ilusrando 

Ruth Rocha”. 

Ao todo, serão disonibilizadas 

30 vagas para 

ovens e adultos da cidade 

ue tenham interesse em 

primorar suas técnicas de 

intura em tela por meio das 

lustrações das obras infanis 

de Ruth Rocha. 

Itapetininga tem peça teatral hoje 

A Secretaria de Cultura 

e Turismo traz mais uma 

opção de lazer para a população 

de Itapetininga. 

Hoje (dia9) será apresentado 

o espetáculo “Carfax”, 

uma visão única e pessoal 

da lendária história do 

Drácula, que será contada 

de forma inovadora e irreverente 

pelo Grupo Teatral 

Tapanaraca. 

O evento acontece 

às 22 horas, no Centro Cultural 

de Itapetininga, localizado 

na Praça dos Amores. 

Outras informações pelo 

telefone: 3272-5879. 

Oficina Cultura Grande Otelo, abre as inscrições em 

Itapetininga 

As aulas terão início 

08 de maio até 26 de junho, 

durante todos os sábados, 

no horário das 14 às 17h, sob 

coordenação de Adriano 

Gianolla Bezerra. As atividades 

serão desenvolvidas no 

Centro Cultural e Histórico. 

As inscrições ficarão 

abertas até o próximo dia 7 

de maio. Para participar, o 

candidato deve comparecer 

no Centro Cultural e Histórico, 

localizado na Praça 

Marechal Deodoro. 

A realização da oficina 

no município foi viabilizada 

por meio de uma parceria 

entre a Prefeitura de 

Itapetininga e o Governo do 

Estado de São Paulo. A 

coordenação dos trabalhos é 

da Secretaria de Estado da 

Cultura, por meio da Oficina 

Cultural Regional “Grande 

Otelo”.


PÁGINA 9 

Delegacia Seccional de Polícia de 

Itapetininga passará por reformas em breve 

Na última semana, a 

refeitura de Itapetininga, 

niciou o processo licitatório 

ara reforma e ampliação do 

rédio que abriga a Delegaia 

Secccional de Polícia de 

tapetininga. 

A abertura da tomada 

e preços nº 07/2010, que 

isa à contratação de emprea 

com fornecimento de maériais 

e mão de obra para a 

ealização dos serviços de 

mpliação e reforma foi pulicada 

no Semanário Oficial 

o município EDIÇÃO 201. 

De acordo com a Seretaria 

de Obras e Serviços, 

s modificações nas instaações 

estão orçadas em R$ 

47.298,28. Conforme o conênio 

firmado com a Secrearia 

de Segurança Pública 

o Estado de São Paulo, a 

dministração Municipal 

erá responsável pela 

ontrapartida de R$ 

169.459,65. 

Se não houver imprevistos 

as obras serão iniciadas 

em breve. A reforma e 

ampliação do prédio irá 

proporcionar mais conforto 

e agilidade no atendimento 

oferecido ao público. 

Outras Obras 

Seguem também em 

processo de licitatório, as obras 

de reforma do prédio que 

abrigará a 3ª Companhia do 22º 

Batalhão da Polícia Militar 

do Estado de São Paulo, os 

serviços de troca da antiga 

cobertura do FÓRUM da 

comarca de Itapetininga e os 

serviços da fundação 

estrutural para a construção 

do novo prédio da Vara do 

Trabalho (VT) do município 

Estas ações do Executivo 

devem beneficiar toda 

a população de Itape-tininga 

e região que utiliza os 

serviços. 

Foto ilustrativa 

Itapetininga participa neste mês de abril do 3º Mutirão 

do Microcrédito 

Com expectativa de 

superar o número de contratos 

fechados no ano de 

2009, a Prefeitura de Itapetininga, 

por meio da Secretaria 

de Trabalho e Desenvolvimento, 

informa que o 

Banco do Povo Paulista 

(BPP) participa no mês de 

abril, 3º Mutirão do Microcrédito. 

Durante o mutirão, 

que acontecerá em todo o 

mês de abril, das 9 às 16 horas, 

na sede do Banco do Povo, 

serão assinados todos 

os contratos que estejam 

aprovados pelo Comitê de 

Crédito Municipal. 

No ano de 2009, 

durante o 2º mutirão do 

Microcrédito que aconteceu 

de 27 de outubro a 18 

de dezembro, em Itapeti- 

ninga, foram assinados 31 

contratos aprovados pelo 

Comitê de Crédito Municipal. 

Para ter acesso ao 

crédito, o interessado deve 

estar produzindo há pelo 

menos seis meses no município, 

com firma aberta ou 

não, ou possuir certificado 

de conclusão de capacitação 

técnica ou de gestão 

de empresas para início de 

atividade; residir ou ter negócio 

há mais de dois anos 

na cidade. 

Segundo a direção 

do BPP no município, uma 

das maiores vantagens para 

quem contrata empréstimo 

do Banco do Povo é a taxa 

de juros de apenas 0,7% ao 

mês, bem abaixo das cobradas 

por outros estabelecimentos 

ou das taxas oficiais. 

A Secretaria de Trabalho 

e Desenvolvimento 

lembra também que, as pessoas 

cadastradas como Microempreendedor 

Individual 

(MEI), já possuem 

uma linha de crédito aprovada 

de até 5 mil reais. 

O 3º Mutirão do Microcrédito 

acontece no Banco 

do Povo, localizado à Rua 

Campos Sales, 230 – Centro. 

Outras informações pelo 

telefone (15) 3272-7653 

Como funciona o Banco do 

Povo 

Com o objetivo de 

promover a geração de emprego 

e renda no Estado, o 

Banco do Povo Paulista é 

um programa de microcrédito 

do País, com taxa de inadimplência 

de apenas 1,2%. 

Desde que foi criado, 

em 1998, o BPP em todo 

Estado concedeu mais de 

R$ 640 milhões em empréstimos, 

por meio de 209 

mil operações. Em Itapetininga, 

com oito anos de funcionamento, 

o banco já firmou 

aproximadamente 1.800 

contratos, beneficiando por 

volta de 4 mil pessoas 

Os recursos utilizados 

são provenientes do 

Governo de São Paulo (90%) 

e das prefeituras parceiras 

(10%), tendo como agente 

financeiro o Banco do Brasil. 

O Banco do Povo 

Paulista em Itapetininga 

funciona por meio de uma 

parceria entre o Governo 

do Estado de São Paulo e 

a Administração Municipal.


PAT atende hoje até as 18 horas para 

O Posto de Atendiento 

ao Trabalhador de 

tapetininga (PAT), que funiona 

por meio de uma pareria 

da Secretaria Estadual 

o Emprego e Relações do 

rabalho (SERT) e a Prefeiura 

de Itapetininga, com o 

ntuito exclusivamente de 

tualizar os cadastros dos 

andidatos a vagas de emregos, 

atenderá hoje (dia 9) 

té as 18h. 

O PAT Itapetininga e 

atualização de cadastros 

vários empregadores têm 

encontrado dificuldade de 

contato com alguns candidatos 

cadastrados no Programa 

Emprega São Paulo, 

devido à falta de atualização 

dos endereços, telefones, 

celulares, emails e áreas de 

opção de interesse, principalmente 

por candidatos do 

sexo masculino. 

O candidato interessado 

em se cadastrar ou 

atualizar seus dados, deverá 

comparecer ao PAT, localizado 

à Rua Coronel Afonso, 

790- Centro, munido dos 

seguintes documentos: 

Para atualização do 

cadastro: RG e CPF;Para cadastro, 

apresentar RG, CPF 

e Carteira de Trabalho. 

As pessoas também 

podem se atualizar pelo site 

www.empregasaopaulo.sp.gov.br 

Dúvidas ou orientações 

0800-770 7378, linha do 

Emprega São Paulo 

Prefeitura de Itapetininga intensifica campanha de 

vacinação contra o vírus da gripe suína 

Na manhã da última 

uarta-feira, dia 7, secretáios 

da Região reuniram-se 

a UAB para discutir assunos 

referentes à educação 

os municípios. O evento 

ontou com a presença de 

utoridades locais e do chee 

do executivo. 

A reunião acontece 

ensalmente, e contou com 

participação da represenante 

do MEC/SP, que des- 

Com a chegada dos 

dias frios aumentam os 

riscos de contágio do vírus 

Influenza A/ H1N1, ou como 

é popularmente chamada a 

Gripe Suína. É neste período 

que as pessoas tendem a 

freqüentar lugares fechados, 

além disso, com o frio, 

também há uma diminuição 

no hábito da higienização 

das mãos, visto que, com a 

água gelada, as pessoas 

lavam menos as mãos e 

deixam de cumprir outras 

formas de prevenção 

necessárias e é por isso que 

os riscos de transmissão 

aumentam e os cuidados 

devem ser dobrados. 

Para evitar o avanço 

do vírus no município, a 


realiza neste sábado (dia10), 

o dia D, onde todas as Unidades 

Básicas de Saúde 

(UBS) e os Programas Saúde 

da Família (PSF) estarão 

abertos, das 8 às 17 horas, 

realizando a imuniza-ção. 

Na última semana, o 

Ministério da Saúde, para 

atender toda a população, 

prorrogou até o dia 23 de 

abril a 2º etapa da 

imunização. Nessa fase 

estão vacinadas pessoas 

com doenças crônicas, como 

obesidade grau 3 (antiga 

obesidade mórbida), diabete, 

imunodeprimidos, doenças 

hepáticas, renais, hematológicas 

e crianças entre 

6 meses a 1 ano e 11 meses 

de idade. As gestantes, 

em qualquer período da 

gestação, também poderão 

ser atendidas. 

Ainda seguindo o 

cronograma já estabelecido 

pelo Governo do Estado, 

também acontece até o dia 

23 de abril, a 3ª etapa da imunização, 

direcionada aos 

adultos com idade entre 20 e 

29 anos de idade. 

De acordo com a Secretaria 

de Saúde, como a vacina 

é desenvolvida a partir 

de ovos, ela é contraindicada 

para pessoas com intolerância 

a proteína presente nesse 

alimento. 

Durante a semana, as 

pessoas para se imunizarem 

devem procurar o Posto de 

Saúde mais próximo de sua 

casa, no horário das 8 às 17 

horas. 

Secretários de Educação da Região reúnem-se em Itapetininga 

tacou a importância dos 

municípios ampliarem o Ensino 

Infantil através do Pró- 

Infância. O MEC quer ajudar 

na construção de creches 

e pré-escolas. 

Segundo a representante, 

a maior dificuldade 

dos municípios é encontrar 

um terreno para a 

construção de mais unidades. 

“Os municípios têm 

comprovado a demanda de 

vagas que necessitam, mostrando 

que precisam destas 

novas unidades. 

O governo está lançando 

o PAC 2, que terá incentivo 

para a Educação e 

prevê a construção de 1.500 

prédios no Estado, sendo 

pelo menos 1 unidade para 

cada cidade. 

Também estão sendo 

construídas quadras cobertas, 

em praças que contam 

com biblioteca, pista de skate, 

sala de informática, CAPS 

(Centro de Apoio Psico Social), 

todos voltados para a juventude 

e coordenados pelo 

MEC. Outro assunto abordado 

foi o Plano de Carreira, 

que já está sendo realizado 

na maioria dos municípios, 

inclusive em Itapetininga. 

A próxima reunião 

está prevista para acontecer 

em Mairinque, em maio.


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Começa em maio o Programa “Pedalando 

Na última semana, o 

undo Social de Solidarieade 

(FSS) de Itapetininga 

ssinou o termo de comproisso 

com o Governo do 

stado de São Paulo, para a 

ealização do Curso de Mon- 


realizou na tarde de 

ntem (dia 08) a cerimônia 

a qual a empresa ALL 

América Latina Logística) 

ficializou a cessão de área 

e mais de 100 mil metros 

uadrados que estavam sob 

s cuidados da concesionária. 

Para tornar o repasse 

ossível, a ALL e a Prefeitua 

obtiveram uma licença do 

epartamento Nacional de 

nfraestrutura (DNIT), resonsável 

pela gestão das 

oncessões ferroviárias da 

ntiga RFFSA. 


poderá utilizar o 

spaço cedido para ativida- 

e Aprendendo” em Itapetininga 

tagem, Manutenção e Reparos 

em Bicicletas, por meio 

do Programa “Pedalando e 

Aprendendo”. 

Em Itapetininga, 

conforme a Administração 

Municipal, o curso será promovido 

pelo Ceprom/Senai 

(Centro Educacional Profissionalizante 

Municipal/ Serviço 

Nacional de Aprendizagem 

Industrial) em parceria 

com o Fundo de Solidariedade 

e Desenvolvimento 

Social e Cultural do Estado 

de São Paulo (Fussesp) e 

acontece em duas etapas, 

com a primeira capacitação 

entre os dias 3 de maio e 4 

de junho. Serão 24 vagas 

destinadas a alunos da rede 

estadual de ensino, com idades 

acima de 16 anos. 

Com o objetivo de 

oferecer aos jovens do município 

oportunidade de trabalho, 

noções de cidadania, 

inclusão social e educação, 

o FSS, apresentou no projeto 

propostas voltadas para 

a geração de emprego e renda. 

O “Pedalando e 

Aprendendo” é o projeto de 

geração de emprego e renda, 

que tem o objetivo de doar 

bicicletas para alunos de 11 

a 14 anos com renda familiar 

até 1 salário mínimo da rede 

estadual. Por meio do 

SENAI, o programa também 

prevê que jovens com idade 

acima de 16 anos que 

estejam matriculados no ensino 

médio sejam capacitados 

em cursos de montagem, 

manutenção e reparos 

de bicicletas. 

O Programa “Pedalando 

e Aprendendo” é um 

projeto do Fussesp em parceria 

com a Secretaria Estadual 

de Educação, Federação 

das Indústrias do Estado 

de São Paulo (Fiesp), Serviço 

Nacional de Aprendizagem 

Industrial (SENAI), 

fabricantes e montadoras de 

bicicletas e com os municípios 

participantes. 

Mais um programa voltado 

aos idosos no município 

Para atender ao público 

da terceira idade do 

município, a Prefeitura de 

Itapetininga, durante o 

evento de assinatura do termo 

de compromisso do Programa 

“Pedalando e Aprendendo”, 

também apresentou 

o projeto para a implantação 

da Praça de Exercícios do 

Idoso em Itapetininga. 

Conforme projeto 

apresentado para o Fussesp, 

os aparelhos de ginástica 

devem ser implantados 

na Praça da Vila Barth, ao 

lado do Ginásio Municipal 

Ayrton Senna, onde os idosos 

poderão se exercitar 

com segurança nos equipamentos, 

que evitam quedas. 

Segundo o Executivo, 

o Programa “Praça de Exercícios 

do Idoso” estará em funcionamento 

no segundo semestre. 

Mais de 100 mil metros quadrados de área são cedidos à 


des sociais, esportivas, turísticas 

e/ou culturais, entre 

outras. 

Nos mais de 100mil 

metros de área construída 

que serão cedidos estão 

contidos os prédios da antiga 

estação ferroviária, o pátio 

de depósito de locomotivas 

e também a oficina. 

Segundo a ALL, a 

entrega oficial dos imóveis 

está prevista para o mês de 

agosto, após a recuperação 

dos imóveis que será feita 

em conjunto com a Prefeitura 

de Itapetininga. 

A cerimônia de cessão 

de área aconteceu no 

Paço Municipal “Joaquim 

Aleixo Machado”.

ÁGINA 12 9 DE ABRIL DE 2010

Prefeitura de Itapetininga irÃ¡ recuperar ruas do Jardim FogaÃ§a

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