cidade educadora - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 2 23 DE SETEMBRO DE 2011
versas atividades nesta sexta-feira
( dia30). A prograviço
de atendimento a esta OFICIAL também traz de-
o município possui um ser-
O SEMANÁRIO
ditorial
No próximo dia 1º
erá comemorado o Dia
acional do Idoso. Para
elebrar a data, a Prefeitura
e Itapetininga, realiza dimação,
você confere nas
próximas páginas do SE-
MANÁRIO OFICIAL DE
ITAPETININGA. Falando
em idosos, você sabia que
parcela da população, que é
referência para toda região.
A matéria completa,
você acompanha nesta
edição.
talhes sobre a simulação de
acidente de trânsito que irá
encerrar Semana de Trânsito
e outras informações do
Executivo.
Boa leitura e até a próxima!

3 DE SETEMBRO DE 2011
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO – 067/2011
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no
oncurso Público nº 001/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos
xigidos no referido Edital, no período de 26 à 30 de setembro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00
oras, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
tapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Agente de Combate às Endemias – Ref 03
ome R.G. Classificação
AENE SAMARA MARTINS 41.749.634-5 25º
ELEN DE FATIMA OLIVEIRA 43.568.599-5 26º
ICARDO DE SOUZA ALMEIDA 46.712.136-9 27º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 21 de setembro de 2011.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO – 068/2011
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no
oncurso Público nº 001/2007, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos
xigidos no referido Edital, no período de 26 à 30 de setembro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00
oras, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
tapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Supervisor de Ensino
ome R.G. Classificação
DILSON JOSE FLORENTINO LEITE 17.793.142-5 9º
OSEMARY BARBARA ROSA 14.300.199 10º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 21 de setembro de 2011.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 788, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.
ispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.421 de 28 de Dezembro de 2010; e
onsiderando os autos do processo nº 38.034/2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
ECRETA:
rt. 1.º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no
alor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), destinado a atender as seguintes dotações
o orçamento vigente:
2.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
83) – 041220010.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 40.000.00
85) – 041220010.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica R$ 300.000.00
2.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico
140) – 123610023.2038 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 350.000.00
142) – 123610023.2038 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 50.000.00
159) – 123610026.2009 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00
168) – 123650023.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 250.000.00
170) – 123650023.2039 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 50.000.00
184) – 123650029.2057 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00
2.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
219) – 103010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00
220) - 103010019.2065 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 300.000.00
228) – 103020019.2064 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00
2.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social
262) - 082440011.2029 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000.00
2.10.01 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
279) - 041220013.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00
2.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
327) - 041220020.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 380.000.00
341) – 154520020.2033 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00
2.11.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania
355) - 041220004.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 40.000.00
2.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
385) – 278120014.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.00
387) – 278120014.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 130.000.00
2.14.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
396) – 133920017.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00
OTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 2.900.000.00
rt. 2.º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
2.03.01 – Secretaria Municipal de Governo
53) – 041220006.1024 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000.00
54) – 041220006.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 80.000.00
55) – 041220006.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 12.000.00
56) – 041220006.2006 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 25.000.00
57) – 041220006.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 18.000.00
58) – 041220006.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000.00
2.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
78) - 041220010.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 79.000.00
87) – 041220010.2006 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 30.000.00
PÁGINA 3
(105) -999990099.2035 – 9999.99 – Reserva de Contingência R$ 600.000.00
02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagogico
(136) – 123610023.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 49.000.00
(143) – 123610023.2038 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000.00
(145) – 123610023.2038 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00
(151) – 123610026.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 49.000.00
(153) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 60.000.00
(154) – 123610026.1006 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 128.000.00
(164) – 123610023.1007 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 250.000.00
(176) – 123650023.2080 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 40.000.00
(180) – 123650029.1051 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 49.000.00
(181) – 123650029.1052 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 100.000.00
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(221) – 103010019.2075 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000.00
(222) – 103010019.2075 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.0000.00
(229) – 103020032.1024 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000.00
(231) – 103020032.2077 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 150.000.00
(232) – 103020032.2077 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00
(233) – 103020032.2077 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica R$ 100.000.00
02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
(299) – 267820013.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 50.000.
02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
(346) – 164820020.1001 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 50.000.00
(348) – 175120020.1041 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 80.000.00
02.12.02 – Departamento de Transito
(365) - 041220004.2026 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 40.000.00
02.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
(386) - 278120014.2006 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00
02.14.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
(390) – 133920017.1013 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 40.000.00
(391) – 133920017.1024 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 16.000.00
(398) – 133920017.2078 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 40.000.00
(399) – 133920017.2078 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 40.000.00
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 2.900.000.00
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de setembro de 2011.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
PORTARIA Nº 351, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 33.902, de 16 de agosto de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 315, de 24 de agosto de 2011:
I – Em seu art. 1º caput, onde se lê “Comissões Permanentes de Sindicância” leia-se “Comissões Permanentes
Processantes”.
II – Em seu art. 1º - Inciso I, item 2, onde se lê “João Batista de Siqueira” leia-se “João Batista de Siqueira
Santos”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA N° 352 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 37.564, de 14 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Nomear, a servidora Fabiana Maria Affonso, como membro titular representante da Secretaria
Municipal de Promoção Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, objeto
da portaria nº 141, de 5 de abril de 2011, em substituição da servidora Fabiana Lang de Oliveira.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro
de 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 353, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 37.591, de 14 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Valdinéia Correa Furtado Cruz, Auxiliar de
Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 12/09/2011, nos termos do artigo 135,
de Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal

ÁGINA 4 23 DE SETEMBRO DE 2011
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 354, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 34.824, de 23 de agosto de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º O artigo 1º da portaria nº 316, de 24 de agosto de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de
companhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
e Valorização dos Profissionais da Educação, mandato de 2011 a 2013, a saber:
- Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira, como titular para representar o segmento da Secretaria
unicipal de Educação;
I - Neusa Aparecida Gomes de Oliveira Galvão de Souza, como suplente para representar o segmento da
ecretaria Municipal de Educação;
II - Maila Padula Penteado, como titular para representar o segmento Diretores de Educação
ásica;
V - Maria de Lourdes Santos, indicada como suplente para representar o segmento Diretores de
ducação Básica;
- Fernanda Aparecida Correa Gonçalves Moraes, indicada como titular para representar o segmento
ervidor técnico-administrativos das escolas públicas;
I - Camila de Lima Araujo, indicada como suplente para representar o segmento servidor técnicodministrativos
das escolas públicas;
II - Rosenilda Gomes da Silva, indicada como titular para representar o segmento de pais de alunos da
ducação básica;
III - Eunice Aparecida de Oliveira Pereira, indicada como suplente para representar o segmento de pais
e alunos da educação básica;
X - José Carlos de Jesus, indicado como titular para representar o segmento de pais de alunos da educação
ásica;
- Claudinei Timóteo da Costa, indicado como suplente para representar o segmento de pais de alunos
a educação básica;
I - Giane Zacarias de Melo, indicada como titular para representar o segmento do Conselho Municipal
e Educação;
II - Márcia Regina Chioquetti Soares, indicada como suplente para representar o segmento do Conselho
unicipal de Educação;
III - Leila Faria Haddad, indicada como titular para representar o segmento Conselho Tutelar;
IV - Edith Aparecida Gomes da Silva Graça, indicada como suplente para representar o segmento
onselho Tutelar;
V - Edson Vaz de Proença, indicado como titular para representar o segmento Estudantes da Educação
ásica Pública;
VI - Enice Camargo Pardo Silva, indicada como suplente para representar o segmento Estudantes da
ducação Básica Pública;
VII - Magali Albuquerque de Moura, indicada como titular para representar o segmento Estudantes da
ducação Básica Pública;
VIII - Renata Brisola Gomes, indicada como suplente para representar o segmento Estudantes da
ducação Básica Pública;
IX - João Henrique Branco, indicado como titular para representar o segmento Poder Executivo
unicipal;
X - André Marques, indicado como suplente para representar o segmento Poder Executivo Municipal;
XI - Ana Paula Lourenço, indicada como titular para representar o segmento Professor da Educação
ásica Pública;
X - Leni Aparecida Vieira Ribeiro da Silva, indicada como suplente para representar o segmento
rofessores da Educação Básica Pública.”
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 355, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando o requerimento nº 37.278, de 13 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar I, a partir de 01/09/
011, a Senhora Monica Marques da Silva.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 356, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 37.274, de 12 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa Aparecida de Noronha Teodoro, Professora Eventual,
otada na Secretaria da Educação, a partir de 12/09/2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
OBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 357, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 37.894, de 16 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Diva Paulino, Professora Eventual, lotada na Secretaria da
Educação, a partir de 16/09/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 358, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 37.773, de 15 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Ana Lucia Leite Muzel, Professora de Música,
Ref. 09, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 15/09/2011, nos termos do artigo 135, de
Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 359, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 20.685, de 13 de maio de 2008, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento do
Processo Eleitoral da CIPA:
I - José Antonio Delgado Leonel – Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas;
II - Maria Luiza Rodrigues de Carvalho Rolim – Analista de Recursos Humanos;
III - Renato Gobi Castilho – Escriturário;
IV - Stefanie Arruda Moura – Auxiliar de Escriturário;
V - Maria Aparecida dos Santos Suekuni – Auxiliar de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 299, de 12 de maio
de 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 360, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professora
de Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL
A partir do dia 29/08/2011
NOME R.G. CLASS.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS AMADEO 14.441.377-2 528º
A partir do dia 09/09/2011
NOME R.G. CLASS.
ROSA MARIA DE LIMA 17.396.780 531º
A partir do dia 19/09/2011
NOME R.G. CLASS.
KELLY CRISTINA GOMES SIQUEIRA DE CASTRO 32.787.307-3 571º
JOVANKA MARIA MATARAZZO 19.437.972 575º
A partir do dia 21/09/2011
NOME R.G. CLASS.
ROSENEIA APARECIDA DE MORAES SOUZA 28.324.044-1 569º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 362, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 38.223, de 20 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:

3 DE SETEMBRO DE 2011
rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Sandra Mara Rodrigues Bueno Machado, Auxiliar de Educação,
ef. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 15/09/2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
SINDICANCIA Nº. 02/2011
ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação nº. 4355/2011-01.
Itapetininga, 19 de setembro de 2.011.
Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 19/09/2011.
resentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da Organização não governamental EMA;
oque Rolim Guilherme, vice-presidente, representante da Associação Ecológica da Bacia do Rio
tapetininga; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Alexandre Ferreira
a Silva e os Vereadores Dudú Franco e Benê Rolim, representantes da Câmara Municipal de Itapetininga;
ilson Matiazzo, representante do Lions Club; Wilson Rodrigues Júnior, representante da SABESP;
ivanildo de Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e José Carlos de Jesus,
epresentante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga.
iscussão, Análise e Manifestação do Conselho com relação às alterações realizadas na Lei Orgânica
unicipal:
onsiderando o histórico dos diplomas legais que instituíram este COMDEMA, Lei Municipal 2.452/
985, Lei Municipal 2.934/1989, Regimento Interno - COMDEMA e Lei Orgânica Municipal.
onsiderando, ainda, com especial atenção, os serviços prestados, voluntariamente, à comunidade
tapetiningana durante os 26 anos de sua existência.
ste Conselho, por unanimidade e após amplo debate, entende que deverão ser restabelecidas todas as
tribuições contidas nos incisos I, II, II, IV e no parágrafo único do artigo 263 da Lei Orgânica Municipal,
isando o regular prosseguimento das suas atividades nos exatos termos anteriormente estabelecidos.
ndamentos:
fício Especial 42/2011 - Câmara Municipal de Itapetininga: Deverá a Câmara Municipal apresentar
omprovante de recolhimento da ART do Engenheiro Responsável pelo cumprimento do Termo de
ompensação Ambiental, visando à dispensa da indicação solicitada, bem como de nova vistoria por parte
este Conselho.
olicitação:
Conselho requer a indicação de representante da Secretaria de Saúde para composição deste Conselho,
ez que possui assento titular e não tem comparecido nas reuniões.
onvites:
refeitura Municipal de Itapetininga convida a população para inauguração do Viveiro Municipal de
tapetininga, a ser realizada dia 21 de setembro de 2011 às 9 horas, Rua Orlando Scoto, 68, Vila Prado
Antigo CEAGESP).
âmara Municipal de Itapetininga convida os Conselheiros para participação da Sessão solene para
ntrega de título de cidadão itapetiningano ao Professor José Maria de Camargo, a ser realizada na Escola
stadual Peixoto Gomide, dia 30 de setembro de 2011 às 20 horas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ELEIÇÃO DA NOVA CIPA GESTÃO 2011/2012
icam convocados os funcionários efetivos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para
e candidatarem a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de acordo com
ORMA REGULAMENTADORA-NR05, aprovada pela Portaria nº 8 de 23 de fevereiro de 1999,
lterada pela Portaria nº 16 de 10 de maio de 2001do Ministério do Trabalho e Emprego.
s inscrições deverão ser realizadas no período de 03 a 17 de outubro de 2011, através de impresso
róprio, que estará a disposição dos candidatos no setor de Segurança do Trabalho na Praça dos Três
oderes, n.º 1000 – Jardim Marabá.
Eleição da nova CIPA - Comissão Interna Prevenção de Acidentes da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPETININGA, gestão 2011/2012, ocorrerá nos dias 19 a 26 de outubro de 2011.
nova CIPA será composta por 07 (sete) representantes dos empregados eleitos através de voto secreto,
m cédula única sendo que os 04 (quatro) primeiros colocados assumirão a condição de membro titular,
icando os três seguintes como membros suplentes e os demais em lista de espera por ordem decrescente
e votos.
administração da Prefeitura Municipal de Itapetininga, por sua vez, nomeará 07 (sete) representantes
o empregador, sendo 4 (quatro) membros titulares e 3 (três) seguintes como membros suplentes, incluindo
entre os mesmos o presidente da CIPA.
Itapetininga, em 19 de setembro de 2011.
Newton Cavalcanti de Noronha
Secretário de Administração e Finanças
Roberto Ramalho Tavares
Prefeito Municipal de Itapetininga
PÁGINA 5
EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, torna público que até o dia 29 de setembro de
2011, às 18 horas, receberá as inscrições de empresas interessadas em participar de forma gratuita do
Evento “2ª RODADA DE NEGÓCIOS INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DO SUDOESTE PAULISTA”.
1 – OBJETIVO E FINALIDADE
1.1 – Constitui objeto do presente Edital o recebimento de inscrições gratuitas de empresas
agrícolas, comerciais, industriais e de prestação de serviços de Itapetininga, interessadas em participar
do evento “2ª RODADA DE NEGÓCIOS INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DO SUDOESTE PAULISTA”,
organizado pelo CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, do qual a Prefeitura Municipal
de Itapetininga adquiriu uma cota, através de convênio que contempla a mesma com 25 (vinte e cinco)
inscrições gratuitas para empresas de Itapetininga.
1.2 – O presente Edital estará disponível no Gabinete da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento
e no Posto do SEBRAE de Itapetininga.
2 - FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
2.1 - Poderão participar do referido evento e realizar as inscrições gratuitas da cota da Prefeitura
Municipal de Itapetininga, todas as empresas agrícolas, comerciais, industriais e de prestação de serviços,
legalmente constituídas no município de Itapetininga.
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - As empresas deverão efetuar as inscrições diretamente no site www.ciesp.org.br, após a conclusão
da inscrição, a empresa deverá imprimir o boleto de pagamento da inscrição e entregar imediatamente
o mesmo na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento, situada na Praça dos 03 Poderes, nº 1.000,
Jardim Marabá, ou no Posto do SEBRAE de Itapetininga, situado a Rua Campos Sales, nº 230, Centro.
4 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
4.1 - O critério de seleção será por realização de sorteio, no dia 30 de setembro de 2011, às 10h00, no
Gabinete da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento, com todas aquelas empresas que efetuarem as
inscrições no site www.ciesp.org.br, imprimirem o boleto bancário e entregarem imediatamente o
mesmo nos endereços acima citados, serão sorteadas 25 (vinte e cinco) inscrições gratuitas, aquelas
empresas que não forem sorteadas, basta efetuar a inscrição novamente no referido site e efetuar o
pagamento do boleto bancário que participarão normalmente do evento.
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 - A empresa que efetuar a inscrição, for sorteada e não participar do evento terá de justificar a
ausência, caso contrário terá que efetuar o pagamento da inscrição, via boleto bancário, tendo em vista
que, prejudicará o bom andamento do referido evento.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - SP, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO
NO § 4º, DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 – LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2011, NO
DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA, LOCALIZADO À RUA MONSENHOR SOARES, Nº 251, CENTRO, ITAPETININGA
– S
Itapetininga – SP, 16 de setembro de 2011.
Cristiane da Silva Cardoso
Diretora Depto. Orçamento e Finanças
Newton Calvalcanti de Noronha
Secretário de Administração e Finanças
Vigilância Sanitária Municipal
Despacho da Diretoria – 21 de setembro de 2011
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.1185/2011, Proc.0168/2011, Lanchonete Fogaça Teles Ltda – ME); (Prot. 2020/2011,
Proc.0288/2011, Edson José Delgado Meira – ME); (Prot. 2006/2011, Proc.0286/2011, Elcio Dias
10589094874); (Prot.2052/2011, Proc. 0291/2011, Nubia Cristina Barros das Neves 16366434859);
(Prot.2066/2011, Proc.0295/2011, Ariel Augusto de Oliveira Medeiros – ME); (Prot.2087/2011,
Proc.0297/2011, Gilson França da Silva143022047291)
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.2134/2011, Proc.0102/2008, Comercial Eldorado Itapetininga – ME); (Prot.2139/2011,
Proc.0051/2005, Nilcéia de Oliveira Lopes); (Prot2191/2011, Proc. 0048/2011, Welington Fernando
de Oliveira – ME)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RAZÃO SOCIAL – ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.2039/2011, Proc.0174/2011, Carlos Alberto A. Oliveira & Cia Ltda – ME);
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.2070/2011. Proc.0021/2008, Aconchego Bar e Restaurante)
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1995/2011, Proc. 0124/2010, Equip. Raio x, Mário Cézar Guimarães Munhoz); (Prot.1389/
2011, Proc.0098/2004, Equip. de Raio x, Associação Nossa Senhora Rainha da Paz)
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 2095/2011, Proc. 0304/2010, Fundação C.A.S.A Centro de Atendimento Sócio Educativo ao
Adolescente); (Prot.2017/2011, Proc0141/2009, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador); (Prot. 2049/2011, Proc. 0141/2002, Jorge José Ozi); (Prot.
2077/2011, Proc.0200/2009, Maria Luiza Ol. Moucachen Lotfi); (Prot.1938/2011, Proc.0200/2008,
Prefeitura Municipal de Itapetininga, UBS Tsuyoshi Honma, Jd. Mesquita); (Prot.2011/2011, Proc.
0129/2002, Marisa Piccaluga de Almeida)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 2076/2011, Proc.0200/2009, Maria Luiza Ol. Moucachen Lotfi)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RT – ÁREA DE SAÚDE
(Prot.2141/2011, Proc.0200/2008, Maria Helena Pires Briganti, Prefeitura Municipal de Itapetininga,

ÁGINA 6 23 DE SETEMBRO DE 2011
BS Tsuyoshi Honma, Jd. Mesquita)
LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –ASSUNÇÃO DE RT – ÁREA DE SAÚDE
Prot.2142/2011, Proc.0200/2008, Sergio Estefano de Luca, Prefeitura Municipal de Itapetininga, UBS
suyoshi Honma, Jd. Mesquita)
UTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIP ÁREA DE SAÚDE
Prot.1919/2011, Proc.0274/2011, AIP nº 0744, Centro de Educação de Itapetininga)
ERMO DE INTERDIÇÃO - TRM – ÁREA DE SAÚDE
Proc. 0124/2010, TRM nº 0554, Interdição de Equip. Raio x, Mario Cézar Guimarães Munhoz);
Proc.0098/2004,TRM nº 0553, Interdição de Equip. de Raio x, Associação Nossa Senhora Rainha da
az)
UTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA PORTARIA 344/1998
Prot.2037/2011, Proc. 0300/2010, Drogaria Droganossa Monsenhor Soares Ltda – ME)
ichelly Alline Fiorentino Paunovic
oordenadora da Vigilância Sanitária
MEMORANDO N° 4295/2011-01
ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:
nstaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado
ob o nº. 35.492/2011, em Sindicância nº. 12/2011, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas
odas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem
elatório no prazo de 30 dias, fazendo publicar a portaria de instauração.
tapetininga, 15 de setembro de 2011.
SINDICÂNCIA N° 0012/2011
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 188 de 09 de maio
e 2011, em atenção ao REQUERIMENTO N° 35.492/2011 e do despacho do Ilmo. Secretário de
egócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26
e 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das
esponsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de
tapetininga.
Itapetininga, 15 de setembro de 2011.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
MEMORANDO N° 4296/2011-01
ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:
nstaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado
ob o nº. 37.153/2011, em Sindicância nº. 13/2011, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas
odas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem
elatório no prazo de 30 dias, fazendo publicar a portaria de instauração.
tapetininga, 15 de setembro de 2011.
SINDICÂNCIA N° 0013/2011
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 188 de 09 de maio
e 2011, em atenção ao REQUERIMENTO N° 37.153/2011 e do despacho do Ilmo. Secretário de
egócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26
e 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das
esponsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de
tapetininga.
Itapetininga, 15 de setembro de 2011.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
MEMORANDO N° 4297/2011-01
ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:
nstaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado
ob o nº. 27.283/2011, em Sindicância nº. 13/2011, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas
odas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem
elatório no prazo de 30 dias, fazendo publicar a portaria de instauração.
tapetininga, 15 de setembro de 2011.
SINDICÂNCIA N° 0014/2011
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 188 de 09 de maio
e 2011, em atenção ao REQUERIMENTO N° 27.283/2011 e do despacho do Ilmo. Secretário de
egócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26
e 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das
esponsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de
tapetininga.
tapetininga, 15 de setembro de 2011.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Edital de Convocação
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, convoca a Srª Ingrid
ristian de Souza , 17ª Suplente do Conselho Tutelar I , a se apresentar no prazo de 48 hs. , contados a
artir da data dessa publicação, a sede do CMDCA, situada a Rua Pedro Voss , 490 Fundos – Vl. Aparecida
, para assumir a vaga de Conselheira Tutelar.
Itapetininga, 13 de setembro de 2011
Vera Lúcia Abdala
Presidente do CMDCA
Resolução da SME nº 417/2011, de 21 de Setembro de 2011.
Dispõe sobre as renovações de matrículas dos alunos de Berçário I, Berçário II, Mini-Maternal, Maternal
e Jardim de Período Parcial e Integral da Educação Infantil. Matrículas e transferências do 1º ano do
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2012 e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Educação, do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, considerando as orientações contidas na Resolução SE nº 55, de 16/08/2011, resolve:-
SEÇÃO I
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
EDUCAÇÃO INFANTIL – PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL
Artigo 1º - As renovações de matrículas para o ano letivo de 2012, de alunos frequentes de Berçário I,
Berçário II, Mini-Maternal, Maternal e Jardim de Período Parcial e Integral da Educação Infantil da Rede
Municipal de Ensino serão efetuadas no período de 28 de setembro a 07 de outubro de 2011, com
assinatura do pai ou responsável na Ficha Cadastral do Aluno, com a apresentação dos seguintes documentos:-
I - cópia da carteira de vacina atualizada do aluno;
II - comprovante de trabalho da mãe ou responsável;
III - cópia do comprovante de residência (atualizado).
a) - a mãe ou responsável que for autônoma e não possuir comprovante de trabalho, poderá preencher de
próprio punho a Declaração existente na Unidade Escolar, estando de acordo com o artigo 299, Capítulo
III do Código Penal, “Da Falsidade Documental”:-
Da Falsidade Ideológica
“Artigo 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele
inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito,
criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5(cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3
(três) anos, e multa, se o documento é particular.”
§ 1º - A renovação de matrícula para o ano de 2012 fica condicionada ao comparecimento do aluno até o
final do período letivo de 2011, salvo em casos devidamente justificados pelos pais ou responsável e
deferidos pela direção da unidade escolar e pela Secretaria Municipal de Educação.
§ 2º - O aluno que abandonou a escola ou teve cancelada sua matrícula no ano letivo de 2011 não terá vaga
assegurada para o ano seguinte, tendo que se submeter ao processo de nova matrícula.
§ 3º - Será considerado abandono o aluno que deixar de frequentar as aulas, sem apresentar justificativa,
diretamente ao diretor da unidade escolar e após notificações à família e ao Conselho Tutelar.
Artigo 2º - Deverá ser encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, para o Departamento de Gestão
Escolar até o dia 23 de setembro de 2011, listagem atualizada dos endereços dos alunos que irão completar
6 (seis) anos de idade até 30/06/2012, candidatos ao 1º ano do Ensino Fundamental em unidade escolar que
não possui ensino fundamental.
§ 1º - Será encaminhado para o e-mail da unidade escolar o modelo do arquivo em formato digital para
digitação.
§ 2º - Após preenchido, o arquivo deverá ser encaminhado para o e-mail
(gestaoescolar@itapetininga.sp.gov.br) no formato estipulado, não sendo aceito em outro formato de
arquivo.
I - A unidade escolar deverá imprimir o arquivo em 02 (duas) vias e protocolar na Secretaria Municipal de
Educação, sendo uma das vias devolvida para a escola, contendo a assinatura do funcionário do setor
responsável.
§ 3º - A listagem será utilizada para setorização dos alunos de acordo com o endereço de residência
informado pelo pai ou responsável na unidade escolar.
§ 4º - Não será permitido a mudança de endereço informado após a entrega da listagem pela na unidade
escolar.
Artigo 3º - As transferências e matrículas de alunos novos de Berçário I, Berçário II, Mini-Maternal,
Maternal e Jardim de Período Parcial e Integral da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o
ano letivo de 2012, será regulamentada através de Resolução própria a ser publicada.
Artigo 4º - Após serem efetivadas as renovações de matrícula, as Listas de Previsões de Alunos 2012 -
Formação de Classe deverão ser digitadas no Sistema de Cadastro de Alunos, na opção disponível a partir
de 10 de outubro de 2011.
SEÇÃO II
INSCRIÇÕES DE ALUNOS NOVOS E TRANSFERÊNCIAS
ENSINO FUNDAMENTAL – 1º ANO
Artigo 5º - As inscrições para o ano letivo de 2012, de alunos novos e transferências do 1º ano do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino serão efetuadas no período de 17 a 27 de outubro de 2011,
através de requerimento numerado da própria unidade escolar, contendo a assinatura do pai ou responsável,
dirigido ao diretor da unidade escolar, com a apresentação dos seguintes documentos:-
I - certidão de nascimento da criança;
II - carteira de vacina atualizada;
III - comprovante de residência.
Parágrafo Único - Os alunos candidatos ao ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental deverão completar
06 (seis) anos até 30/06/2012.
Artigo 6º - Os alunos frequentes de uma escola municipal que precisarem ser transferidos para outra escola
municipal terão prioridade sobre as matrículas novas, em qualquer época do ano, desde que haja vaga.
Artigo 7º - Os alunos que frequentam o Jardim das unidades escolares de Educação Infantil terão prioridade
através de transferência para cursar o 1º ano das escolas que atendem classes de Educação Infantil ao 1º
ano.
Parágrafo Único - Este artigo não se aplica as unidades escolares setorizadas
Artigo 8º - As crianças inscritas serão classificadas, da maior para a menor idade, em 02 (duas) listas:-
Lista I - alunos que concorrem à vaga para transferência;
Lista II - crianças candidatas às matrículas novas.
§ 1º - A classificação será divulgada na unidade escolar no dia 07 de Novembro de 2011.
Artigo 9º - No período de 07 a 18 de novembro de 2011, mediante a classificação dos inscritos e do
número de vagas existentes, serão efetuadas as matrículas, que deverão ser registrados na Lista de Previsão

3 DE SETEMBRO DE 2011
e Alunos de 2012 – Formação de Classe.
1º - Quando houver empate na classificação dos inscritos, a preferência se dará ao aluno de maior idade.
2º - Para a efetivação da matrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar, obrigatoriamente,
ópias dos seguintes documentos:-
- certidão de nascimento da criança;
II - carteira de vacina atualizada;
II - comprovante de residência.
3º - As crianças matriculadas de acordo com o artigo 9º frequentarão as aulas a partir do primeiro dia
etivo de 2012.
rtigo 10 - Após o inicio do ano letivo de 2012, havendo vagas remanescentes e/ou desistência de
atrículas, serão abertas novas inscrições, no período de 13 a 18 de fevereiro de 2012, seguindo as
rientações do artigo 5º desta Resolução.
1º - A classificação será divulgada no dia 03 de março de 2012, da maior para a menor idade, de acordo
om o número de vagas existentes nas classes já formadas de 1º Ano.
2º - A classificação permanecerá durante todo o ano letivo de 2012.
rtigo 11 – No período de 05 a 09 de março de 2012, mediante classificação dos inscritos, serão
fetivadas as matrículas propriamente ditas, para as classes já formadas e onde existirem vagas.
arágrafo Único - As crianças inscritas após a data de 18 de fevereiro de 2012 serão inseridos na Lista I
u II, no final das classificações, obedecendo à ordem de chegada.
rtigo 12 - Após serem efetivadas as matrículas, as Listas de Previsões de Alunos 2012 - Formação de
lasse deverão ser digitadas no Sistema de Cadastro de Alunos na opção disponível a partir de 10 de
utubro de 2011.
rtigo 13 - Esta Resolução deverá ser afixada em local visível na unidade escolar.
rtigo 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
rtigo 15 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SME
º 410/2010, de 08/09/2010.
SUZANA EUGENIA DE MELLO
MORAES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 361, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 27 de setembro de 2011, tendo em vista
classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
elacionado:-
argo: Serviços Gerais – Ref. 03
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ANDIR GOMES 20.425.982 68º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 363, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 14.659, de 30 de março de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Fica composta a Comissão Organizadora dos Jogos Regionais do Idoso - JORI:
residente
Ângela Maria Antunes de Carvalho Tavares
ice Presidente
Aline Augusta Santos
hefe do Comitê Organizador
Adilson Ramos
hefia Administrativa
Nereu Marcondes
upervisor Técnico
Jair Bacon
upervisores Jurídicos
Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior
José Alves de Oliveira Junior
upervisores de Imprensa
Elaine Antunes de Oliveira
Jussara Vieira Bette
Mauricio Laynner de Campos Pinto
Fabio Henrique dos Santos
upervisor de Marketing
Edmundo José Vasques Nogueira
Mario Bordieri
oletins
Nancy Aparecida Camargo Gomes
Flávio Rubens Cipriano
Osvaldo Luiz Cipriano
esouraria
Roberto José Suardi Junior
Wagner de Souza
upervisor de Licitação
João Vamberto da Silva
upervisor de Compras
Edson Suano Ribeiro
nformática
André Luiz Lopes Andrades
Luciano Fernando Godoi Fransozi
lojamento/Hospedagem
Luiz Alberto Martins de Castro
Cory Pereira de Moraes Filho
oord. de Obras e Manutenção Manuel da Cruz Neto
upervisor de Obras e Manutenção Luiz Gustavo Holtz
upervisor de Elétrica
José Rodrigues Gomes
upervisor de Telefonia, água e esgoto Manuel da Cruz Neto
upervisor de Higiene e Limpeza
oordenadores de Saúde
Ana Maria Rodrigues Graça
Fabio dos Santos Nascimento
José Roberto Vieira Branco
Elisabete Gabriela Pagoto M. de Britto
Supervisor Médico Hospitalar
Supervisor Odontológico
Supervisor de Transito e Cidadania
Supervisor de Defesa Civil
Coord. de Cerimônia de Eventos
Supervisores de Congressos
Sup.de Abertura e Encerramento
Supervisor de Premiação
Supervisor de Alimentação
Supervisores de Eventos Culturais
Supervisores de Receptivo
Área Técnica
Coordenadores de Modalidades
Supervisor de Atletismo
Supervisores de Buraco, Damas e Xadrez
Supervisor de Bocha e Malha
Supervisores de Natação
Supervisora de Coreografia
Supervisor de Dança de Salão
Supervisor de Dominó
Supervisor de Truco
Supervisores de Tênis de Mesa
Supervisor de Voleibol
PÁGINA 7
Dra Cássia Maria Braga Stocco
Maria Helena Pires
Josué Alvares Pintor
Calil José Badin
Aline Augusta Santos
Cristiane Queiroz Aires Martins
Nancy Aparecida Camargo Gomes
Daniele Aparecida Gonsales
Ana Lucia de Almeida Pita Rolle
Valquiria Conceição F. Arruda Melo
Juliana de Cássia Molinari Simões
Amabile Franceli Pagani Rodrigues
Nancy Aparecida Camargo Gomes
Nereu Marcondes
Cory Pereira de Moraes Filho
Luciana Rosa Rezende
Luiz Antonio Vieira
Marcos Vinicius Moraes Terra
Aline Lima
Luiz Fernando Melo Ramos
Amabile Franceli Pagani Rodrigues
Juliana de Cássia Molinari Simões
Ana Lúcia de Almeida Pita Rolle
Andre Balint Duarte
Sofia Mota Ribeiro
Jorge Roberto Ribeiro
José Roberto Moraes dos Santos
Flávio Rubens Cipriano
Roberto José Suardi Junior
José Carlos Floriano
Flávio Rubens Cipriano
Nancy Aparecida Camargo Gomes
Nereu Marcondes
Jair Bacon
José Antonio Barreiros
Luciana Maria Cauchioli Teixeira Ferreira
Vivian Cibeli Monti
José Carlos Floriano
José Roberto Moraes dos Santos
Andre Balint Duarte
James Rocha Asen
José Nunes Junior
Sofia Mota Ribeiro
Marco Antonio Albuquerque Nunes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária

ÁGINA 8 23 DE SETEMBRO DE 2011 23 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 9

ÁGINA 10 23 DE SETEMBRO DE 2011
ATOS DO SEPREM
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA/SEPREM Nº 063, de 19 de Setembro de 2011.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000769/2011, RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1°e Artigo 34, Inciso I, da Lei Municipal n° 4.297
de 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte do
funcionário municipal aposentado Pedro Machado, à dependente THEREZA DE ALMEIDA MACHADO,
esposa, a partir de 09-09-2011.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
ATOS DO PODER LEGISLATIVO

3 DE SETEMBRO DE 2011
Presidente da Câmara desta a extensa
pauta do segundo semestre e lembra da
entrada em vigor da Lei que proíbe
distribuição de sacolas plásticas
Na sessão ordináia
desta última segundaeira,
19 de setembro, o Preidente
da Câmara Muniipal
de Itapetininga, destaou
a extensa pauta de traalhos
que está marcando
ste segundo semestre. O
residente recordou que
lém dos projetos, indicaões,
requerimentos e inicitivas
de uma forma geral,
á efetivados, existem temas
mportantíssimos a serem
Afirmando que eseve
em visita ao Bairro dos
laros, onde ouviu de moraores
que o posto de saúde
a localidade não conta com
édico há mais de três mees,
foi apresentado requeimento
solicitando ao pre-
tratados, como a definição
do número de vereadores, o
contrato com a Sabesp, o Orçamento
Municipal para
2012, o Plano de Carreira para
os Servidores Municipais,
o Estatuto do Magistério,
etc. Enfatizou ainda, a
entrada em vigor da lei que
proíbe a distribuição de sacolas
plásticas, chamando
atenção para a campanha
institucional que a Câmara
Municipal está levando a
efeito, de forma a conscientizar
toda a população.
Disse que todas as
mudanças são lentas e que
no início sempre há resistência,
mas, à medida que o
processo de conscientização
avança, as modificações
vão sendo aceitas. O
caso das sacolas plásticas,
por exemplo, é de grande importância
para a preservação
ambiental e qualidade
de vida de todos.
Reivindicado retorno de atendimento médico na Unidade
do Bairro dos Claros
feito informações sobre a
possibilidade do retorno do
atendimento médico na unidade
de saúde dessa localidade
ou a colocação de um veículo
para transportar pacientes
para o Bairro do Retiro
em caráter emergencial.
O autor destacou
que para ter atendimento
médico, a unidade mais próxima
é a do Bairro do Retiro
e que não há veículos para
transportar pacientes o que
torna mais crítica a situação de
pessoas doentes e idosas.
PÁGINA 11
Alerta para a necessidade de
fiscalização de emissão de poluentes por
veículos
Chamando atenção
para o fato de que a busca
pela redução de poluentes
que são dispersos na
atmosfera deve marcar o esforço
de todos para se conseguir
diminuir a carga de
agentes como monóxido de
carbono e outros, foi apresentado
requerimento solicitando
ao Prefeito, ao Secretário
de Trânsito e Cidadania
e à CETESB, as seguintes
informações: 1 –
Quais ações têm
sido tomadas no que tange
à fiscalização de emissão de
Está sendo solicitada
ao prefeito e ao Secretário
Municipal de Trânsito
e Cidadania a instalação de
um semáforo no cruzamento
da Avenida Virgílio de Rezende
com a Rua Pedro Voss,
tendo em vista o fluxo de
poluentes pelos veículos
que circulam em nosso
município?
Existe programa
para a educação dos proprietários
e motoristas de tais
veículos, bem como sobre a
manutenção e cuidado desses
veículos? 3 –
Aqueles que desrespeitam
a legislação em
vigor, qual infração cometem?
4 – Quantos autos de
infração foram lavrados em
2010 e 2011 relativamente ao
assunto ora abordado? 5 –
Como é feita vistoria
em empresas que detém
frota de veículos diesel, além
dos veículos que prestam
serviço ao município e da
frota municipal?
O autor destacou
que é direito e dever de
todos a busca de soluções
que visem à sustentabilidade,
como menor impacto
ao meio ambiente e que não
é incomum vermos na zona
urbana de nosso município,
veículos com emissão de
gases de escapamento visualmente
acima do permitido.
Solicitada instalação de semáforo no cruzamento da
Avenida Virgílio de Rezende com a Rua Pedro Voss
Recordando que
através do Projeto de Lei 76/
2010 de autoria de todos os
vereadores e promulgado
através da Lei Municipal
5.420 de 27 de dezembro de
2010 foi denominado de“Dr.
Léo Orsi Bernardes” o Hospital
Regional de Itapetinin-
veículos e pedestres que
circulam pelo local, o que se
intensifica nos horários de
pico e nos finais de semana,
sobretudo quando ocorrem
eventos sendo que, com a
instalação do mesmo será
facilitada a travessia tanto
dos veículos como dos pedestres.
O autor lembrou
que muitos acidentes têm
ocorrido no local e que esse
cruzamento é acesso de entrada
à cidade, muito utilizada
por caminhões para chegarem
à região central.
Sugerida cerimonia para oficializar a denominação do
Hospital Regional de Dr.Léo Orsi Bernardes
Lembrando que a
Câmara Municipal de Itapetininga
irá novamente discutir
as questões relacionadas
à renovação ou não do contrato
com a SABESP e que
essa decisão refletirá no
futuro dos filhos e netos,
pois se renovado o contrato,
isso significará mais 30
anos de concessão à empresa,
havendo, portanto, necessidade
de muita cautela,
ga e que há necessidade de
que seja devidamente oficializada
e divulgada essa
nova denominação, por ter
sido uma pessoa reconhecidamente
nobre em suas
funções, além do destaque
conquistado nas áreas social
e assistencial de nossa
cidade, foi apresentado re-querimento
solicitando ao prefeito,
a programação, para breve, de
uma cerimônia para oficializar
a nova denominação do
Hospital Regional de Itapetininga,
contando, inclusive,
com a presença dos familiares
do ilustre homenageado.
Sugerido que seja oficiado ao Ministério Público para
saber se há parecer a respeito de suposta divida da
Prefeitura contraída com a Sabesp
evitando-se precipitação na
votação da lei autorizativa,
foi apresentado requerimento,
solicitando que seja oficiado
ao Ministério Público
de Itapetininga, para saber
se há algum parecer a
respeito da suposta dívida
contraída com a SA-
BESP, e se há algum pedido
de auditoria bem como se
esse contrato, caso seja renovado
pela municipa-lidade,
não irá prejudicar o
município de Itapetininga
por carecer dos devidos
esclarecimentos.
Foi destacada que
a falta de informações é relativa
a uma suposta dívida
de mais de 52 milhões do
município com a empresa.
O autor solicitou
ainda que cópia do requerimento
seja encaminhada à
prefeitura municipal.

ÁGINA 12 23 DE SETEMBRO DE 2011
Destacado papel de empresa na geração
de Empregos e Atendimento à
Comunidade
Foi solicitado o reistro,
na ata dos trabalhos
e um voto de louvor e conratulações
com a empresa
abor & Arte, Sorvetes,
aldos & Cia, na pessoa de
Na noite da úl-tima
exta-feira, 16 de se-tembro,
oi realizada a Sessão Solene
e entrega do título de “Ciadão
Itapetiningano” ao
rof. Dirceu Campos, que é
ambém ferroviário apo-
seu proprietário, sr. Aristides
Castilho, pelos 18 anos
de sua inauguração e pela
terceira festa do sorvete que
ocorrerá no próximo dia 25
de setembro.
O autor lembrou
que a empresa conta com 15
funcionários diretos e mais
25 indiretos, beneficiando
também vários revendedores.
Entregue Título na ùltima sexta-feira ao
professor e ferroviário aposentado
Dirceu Campos
sentado e destacado colaborador
da imprensa.
A sessão foi conduzida
pelo presidente da
Câmara contando com a
presença do prefeito, de
várias autoridades e sendo
prestigiada pelo Tiro de Guerra 02-
076.
O plenário esteve total-mente
lotado atestando a grande
amizade que tem o prof.
Dirceu de Campos em nosso
meio social.
VEM AI!
CIDADE SOLIDÁRIA
X Conferência Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente
A Prefeitura Muniipal,
por meio do CMDCA(
onselho Municipal dos Dieitos
da Criança e do Adoescente),
realiza na próxima
uarta-feira ( dia 28), das 08
s 13:30horas, no Polo de
ducação à Distância” Choin
Tavares de Lima”, a IX
onferência Municipal dos
ireitos da Criança e do
dolescente.
Conforme informações
da Secretaria de Promoção
Social, o encontro visa
avaliar e propor diretrizes
para o fortalecimento do Sistema
de Garantia de Direitos
da Criança e do Adolescente
no município.
A IX Conferência
Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente,
é direcionado as organizações
representativas do
município promoventes da
Política de Atendimento à
Criança e ao Adolescente,
além dos usuários dos serviços.
O Polo Municipal em
Educação à Distância, “Chopin
Tavares de Lima” está
localizado à Rua Cyro Albuquerque,
4750 - Bairro Taboãozinho,
telefone (15)
3273-4466.
Sessão solene de entrega de Título de
Cidadão Itapetiningano ao Prof. José
Maria de Camargo Júnior será no
próximo dia 30
O presidente da
Câmara Municipal convidou
toda comunidade para
participar, no próximo dia 30
FIQUE ATENTO!
de setembro, às 20 horas,
no salão nobre da
Escola Peixoto Gomide,
da sessão solene de entrega
do título de “Cidadão
Itapetiningano” ao prof.
José Maria de Camargo
Júnior.
CIDADE EDUCADORA
Inscrições para vestibular 2012
da FATEC estarão abertas no
próximo dia 3
A FATEC (Faculdade
de Tecnologia) de Itapetininga
abre no próximo
dia 3 de outubro, as inscrições
para o vestibular 2012
dos cursos superiores gratuitos
de: Agronegócio
Assegurar o acesso
ao ensino regular a alunos
com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento
e altas habilidades
ou superdotação, esse
é um dos objetivos do Programa
Educação Inclusiva:
Direito à Diversidade.
Itapetininga desde
2005, quando a Administração
Municipal firmou um
convênio com a Secretaria
da Educação Especial do
MEC o município é Polo do
Programa Educação Inclusiva:
Direito à Diversidade,
que permite à cidade sediar
anualmente o Seminário do
(com 40 vagas no período
matutino e 40 vagas no período
noturno); Análise e Desenvolvimento
de Sistemas
(com 40 vagas no período
matutino e 40 vagas no período
noturno) e Comércio
Exterior (com 40 vagas no
período vespertino e 40 vagas
no período noturno).
Outras informações
na próxima edição do
SEMANÁRIO OFICIAL DE
ITAPETININGA.
Itapetininga realiza o VI Seminário de
Educação Inclusiva: Direito à
Diversidade
projeto em nível regional, e
também promover capacitação
e palestras junto aos
profissionais de educação,
visando à inclusão de alunos
com algum tipo de deficiência
junto à Rede Regular
de Ensino.
Na próxima segunda-feira
(dia 26), terá
início em Itapetininga, o VI
Seminário de Educação Inclusiva:
Direito à Diversidade.
O encontro deve reunir
no município, representantes
de 35 municípios.O
evento, direcionado apenas
a professores das salas de
AEE (Atendimento Educacional
Especializado), coordenadores
e diretores responsáveis
pelas mesmas,
tem o objetivo de promover
um espaço de debates e troca
de experiências entre os
profissionais do município
e da região, para o enriquecimento
da educação.
O VI Seminário de
Educação Inclusiva: Direito
à Diversidade, acontece no
período de 26 a 30 de
setembro no Polo Municipal
de Educação a Distância
“Chopin Tavares de Lima”,
localizado à Rua Cyro Albuquerque,
4750, Bairro Taboãozinho.

3 DE SETEMBRO DE 2011
O movimento “Toos
Pela Educação”, em pareria
com importantes insituições
nacionais e interacionais,
promoveu de 13
16 de setembro, em Braília,
o Congresso Internaional
“Educação: uma
genda Urgente”. O enconro
contou com diferentes
essões sobre questões que
recisam avançar para aceerarmos
os resultados,
rincipalmente de aprendiagem,
da Educação Básica
o País. Este encontro reuiu
instituições nacionais e
nternacionais, em Brasília,
ara debater temas urgentes
ara acelerar a melhoria da
ualidade da Educação Báica
no Brasil.
Na Sessão espe-
CIDADE EDUCADORA
Itapetininga participa do Congresso Internacional
Educação: uma Agenda Urgente
Dados divulgados
pelo Ceeteps (Centro Estadual
de Educação Tecnológica
Paula Souza) mostram
que quase quatro de cada
cinco alunos que estudam
na ETEC (Escola Técnica)
conquistam um emprego logo
após a conclusão de seu
curso. Ainda segundo a
pesquisa, o resultado obtido
é fruto do reconhecimento
do ensino de
qualidade, que é ministrado
em todas as Escolas Técnicas
instaladas no estado
e também pelo fato das unidades,
sempre oferecerem
cursos que atendam as
necessidades do mercado
local, possibilitando assim
que, o aluno ao terminar o
ensino técnico tenha grandes
possibilidades de conquistar
uma vaga de
emprego na área em que se
capacitou.
Na próxima quartacial:
Movimentos pela Educação
na América Latina –
O Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) é
parceiro na sessão que contará
com alguns dos movimentos
latino americanos
que trabalham pela melhoria
da qualidade da Educação
em seus países para troca de
experiências e possível fomento
de uma rede de mobilização
regional.
Sobre o Todos Pela
Educação
O Programa Todos
Pela Educação é um movimento
da sociedade civil
que congrega especialistas,
iniciativa privada e gestores
públicos de Educação com
a missão de contribuir para
a garantia do direito de todas
as crianças e jovens a uma
Educação de qualidade até
2022, ano do bicentenário
da Independência do Brasil.
Para o movimento, o País só
será independente, de fato,
quando todas as suas crianças
e jovens tiverem acesso
à Educação de qualidade.
Para isso, foram estabelecidas
5 Metas:
1 - Toda criança e jovem de
4 a 17 anos na escola.
2 - Toda criança plenamente
alfabetizada até os 8 anos.
3 – Todo aluno com aprendizado
adequado à sua série.
4 – Todo aluno com o Ensino
Médio concluído até os
19 anos.
5 – Investimento em Educação
ampliado e bem gerido.
PÁGINA 13
ETEC de Itapetininga abre inscrições
para o vestibular 2012
feira (dia28), a ETEC abre
inscrição para o vestibular
2012. Em Itapetininga, estão
sendo oferecidos cursos em
duas unidades diferentes, as
Escolas Técnicas Profº
Edson Galvão e também na
classe descentralizada localizada
no Polo Municipal em
Educação a Distância “Chopin
Tavares de Lima”.
Os cursos gratuitos
oferecidos na ETEC
Profº Edson Galvão são:
Agroecologia (Período:
Tarde - 35 Vagas), Agroindústria(Período:
Noite - 35
Vagas), Agropecuá-ria(Período:
Tarde - 70 Vagas),
Ensino Médio (Período:
Manhã - 40 Vagas),
Eventos (Período: Noite - 35
Vagas). Já na classe
descentralizada, os cursos
de Enfermagem (Período:
Manhã - 40 Vagas) e de
Segurança do Trabalho(Período:
Noite - 40
Vagas).
As inscrições
acontecem até as 15horas
do próximo dia 18 de outubro
pelo endereço eletrônico
www.vestibulinhoetec.com.br.
Os interessados
devem realizar o cadastro no
site, gerar boleto bancário
com a taxa de inscrição de
R$ 25,00 e pagá-lo em
qualquer agência bancária
para efetivar a inscrição. As
provas acontecem no dia 20
de novembro, às 13:30horas,
em local a ser definido pela
ETEC no dia 14 de novembro.
Já a divulgação do
Gabarito Oficial será
divulgado a partir do dia 20
de novembro.
Outras informações
podem ser obtidas na
ETEC Prof. Edson Galvão,
localizado a Rodovia Gladys
Bernardes Minhoto, Km 11
- Capão Alto, Telefone: (15)
3271-0444.
Dentro da programação
da Semana Nacional
de Trânsito 2011, será realizado
no próximo sábado
dia 24, a partir das 10h, um
simulado de acidente de
trânsito na Praça Peixoto
Gomide.
No simulado, que
será realizado com o objetivo
de promover a conscientização
e prevenção de acidentes
de trânsito, um
ônibus colidirá em um carro,
atropelando 5 pessoas no
ponto de ônibus. Ao todos
serão 12 vítimas envolvidas,
entre carro, pedestres e
ônibus.
Durante a ocorrência,
serão feitas demonstrações
de diversos procedimentos
usados no resgate
a vítimas acidentadas. Atuarão
na ocorrência: Bombeiros,
SAMU 192, CCR SP
Vias, Polícia Militar e Guarda
CIDADE SEGURA
Simulação de Acidente de trânsito
encerrará Semana de Trânsito
Municipal. A equipe de
apoio será formada pela:
Polícia Militar Rodoviária,
Honda Moto Guia, ESA
Itapetininga e Auto Moto
Escola Siqueira.
Semana Nacional de
Trânsito
A Prefeitura de Itapetininga,
por meio da Secretaria
de Trânsito, realiza
desde a última segunda-feira,
dia 19, a Semana Nacional
de Trânsito. O acontecimento,
que encerra nesta
sexta-feira( dia 23), tem a intenção
de prevenir os motoristas
e pedestres so-bre
a importância da consciência
no trânsito.
Neste ano, a
semana, teve como tema:
Década Mundial de Ações
Para a Segurança do Trânsito
- 2011/2020: Juntos
Podemos Salvar Milhões de
Vidas. Em Itapetininga, blitz
educativas e visitas em escolas
da Rede, foram realizadas
durante toda a semana.
Confira a programação
desta sexta-feira ( dia
23)
10:00 horas – Blitz Educativas
com a Guarda Municipal
e Polícia Militar
Local: Rua Padre Albuquerque
x Rua Prof Augusto
Graco
08:00 horas – Visita Cidadã
– Guarda Municipal “ O
pedestre no Trânsito”
14:00 horas – Visita Cidadã
– Guarda Municipal “ O
pedestre no Trânsito”
Local: EMEF Profª Selma
Neli Pranches de Oliveira
17:00 horas – Blitz Educativas
com a Guarda Municipal
e Polícia Militar
Local: Rua Major Antonio
Arruda de Moraes – Altura
do Shopping

ÁGINA 14 23 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE EMPREENDEDORA
Facilitadores do Programa “Time do
Emprego” são capacitados em São
No último dia 12, a
ERT (Secretaria do Empreo
e Relações do Trabalho
o Estado de São Paulo)
ealizou a 4ª Capacitação de
acilitadores, instrutores do
rograma “Time do Empreo”.
Além de dois orientaores
da Secretaria Municial
de Trabalho e Desenolvimento,
estavam tamém
presentes 23 facilitadoes
de outros 11 municípios
como, Nova Granada, Adaantina,
Martinópolis, Suano,
Brotas, São Carlos,
irandópolis, Cesário
ange, São Bernardo do
ampo, Lorena e Tarumã.
Durante estes enontros,
os Facilitadores vienciaram
experiências e
prenderão técnicas e dinâicas
de grupo para conduir
de maneira adequada os
rupos de trabalhadores
os Times, de acordo com o
ue propõe a metodologia
o programa. Eles recebeão,
também, o material peagógico
necessário para a
ealização dos encontros,
Paulo
entre outras coisas, Manual
do Facilitador e Vídeos sobre
os temas trabalhados.
Com o objetivo de
orientar e preparar o trabalhador
na busca de um emprego
compatível com seus
interesses, o Time do Emprego
foi desenvolvido em
2001 pela Secretaria do Emprego
e Relações do Trabalho
do Estado de São Paulo.
O programa já beneficiou
mais de 17 mil pessoas desde
a sua criação e os interessados
em participar, podem
fazer o cadastro em qualquer
Posto de Atendimento
ao Trabalhador ou através
do site.
Itapetininga já faz
parte do programa desde o
mês de fevereiro, quando a
Administração Municipal e
a SERT firmaram a adesão
para a implantação do projeto
no município.
Destinado a maiores
de 16 anos e que tenham,
no mínimo, concluído
a 8ª série, o “Time do Emprego”
funciona através de
encontros, onde procura-se
recuperar as habilidades e
conhecimentos dos participantes,
estabelecendo metas
de desenvolvimento
pessoal e profissional.
Nestas reuniões
os as-sistidos pelo projeto
recebem orientação sobre
elaboração de currículo,
comportamento em entrevistas,
escolha de emprego,
dinâmicas de grupo, testes
psicológicos e provas.
Dessa forma, eles
podem retornar ao mercado
de trabalho, preenchendo
um posto de trabalho formal
ou criando seu próprio
negócio.
Conforme a SERT,
o “Time do Emprego” é uma
ferramenta eficiente para
quem quer se inserir no
mercado de trabalho porque
ele fornece informações
importantes para o candidato
a emprego, possibilitando
a troca de idéias e experiências
entre os próprios
participantes ou orientadores.
CIDADE SUSTENTÁVEL
Unidade móvel apresentará atividades
ambientais
Dando continuidade
as comemorações do Dia
da Árvore, a Prefeitura de
Itapetininga, através das
Secretarias de Educação e
de Agricultura e Meio Ambiente,
em parceria com a
Empresa Fibria, estará nos
dias 26 e 27 de setembro,
com uma Unidade Móvel de
Educação Ambiental, no
Largo dos Amores.
O Programa de
Educação Ambiental da
Fibria existe há mais de 10
anos, e desenvolve ações
por meio de seus Núcleos
de Educação Ambiental
(NEAs), que servem de base
para a promoção de atividades
educativas direcionadas
ao meio ambiente.
Os objetivos do
Programa de Educação Ambiental,
é que as pessoas
adquiram conhecimentos
que possibilitem uma maior
compreensão sobre o ambiente,
habilidades para
identificar e resolver problemas
ambientais, atitudes
e valores que motivem
ações positivas para o ambiente,
senso de participação
e responsabilidade sobre
o meio em que vivemos.
Núcleos de Educação
Ambiental
Os Núcleos de
Educação Ambiental (NE-
As) são bases estabelecidas
para realização de atividades
educativas formais
e informais, relacionadas
aos temas ambientais, promoção
de integração entre
as comunidades locais e
aproximação entre empresa
e sociedade.
Sua missão é buscar
sinergias com prefeituras,
secretarias, ONGs e outras
instituições da sociedade
para oferecer soluções
ao desenvolvimento de ações
na temática ambiental.
A unidade móvel
percorre os municípios,
equipada com sala de
apresentações e acervo com
registros e exposições
educativas.
Visitas Programadas
26 de setembro
8:30 às 9:30- EE Major
Fonseca- 1ª a 5ª série do
Ensino Fundamental- 100
crianças
9:30 às 11:30- EMEF Profª
Jandira Vieira Marcondes-
Alunos do 4º ano- 130
crianças
13:30 às 15h- EE Major
Fonseca – 1 a 5ª série do
Ensino Fundamental- 100
crianças
15h às 17h- EMEF Profª
Jandira Vieira Marcondes-
Alunos do 4º ano- 130
crianças
27 de setembro
8:00 às 9:30- EMEIF Valter
Aliberti- 1ºano- 6 anos- 123
crianças
9:30 às 11:30- FATEC- a
confirmar
13:30 -14:00- EMEI São José-
Alunos do Jardim – 5 anos
14 às 14:30- EMEI São Paulo
Apóstolo
Viveiro Municipal de Mudas de Árvores é
inaugurado em Itapetininga
Em comemoração
ao Dia da Árvore, a Prefeitura
de Itapetininga inaugurou
na última quinta-feira (dia
21), o Viveiro Municipal de
Mudas.
A cerimônia contou
com a participação do
Gerente Comercial da Sabesp,
Wantuil Perez e também
da Analista de Gestão
da Unidade de Negócio Alto
Paranapanema (RA), Iamar
do Carmo Silva, do Céu
Azul, Francisco Azambuja,
do Grupo CCR/SPVIAS, Leandro
Sebok, do Grupo Jardiplan,
Carlos Eduardo Cubas
Gomes e Kleber Fran-
cisco dos Santos Faria, do
Presidente do Conselho
Municipal de Defesa do
Meio Ambiente, Décio
Hungria Lobo, do Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente,
Marcos José Na-nini
de Oliveira, da Secretaria de
Educação, Suzana Eugênia
de Mello Moraes Albuquerque,
do Vereador Bene
Rolim e do Prefeito de Itapetininga,
Roberto Ramalho.
De acordo com a
Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente, o viveiro,
abrigará cerca de 20 mil
mudas exóticas e nativas,
entre elas, espécies de
nossa flora, como flamboyant
mirim, manacá da
serra, quaresmeira, resedá
(branco, rosa e/ou roxo),
ipês, cássia imperial, jacarandá
mimoso, magnólia
amarela, eritrina candelabro,
sabão de soldado e palmeira
imperial, que servirão de
arborização e recuperação
de áreas degradas. Além de
contribuir para catalogação
de espécies de área como,
por exemplo, o Parque São
Francisco de Assis no bairro
Mato seco.O Viveiro Municipal
de Mudas, localizado
na Rua Orlando Scotto,
68, Vila Prado.

3 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE SOLIDÁRIA
Itapetininga participa mais um
ano do Programa ”Prefeito
Amigo da Criança”
Pelo quinto ano
onsecutivo, as ações deenvolvidas
pela Prefeitura
e Itapetininga que visam à
mplantação de uma política
ú-blica voltada para o
em-estar da criança e
dolescente serão avaliadas
ela Fundação Abrinq –
ave The Children, instituião
esta, que promove e
oncede o Selo ”Prefeito
migo da Criança”.
A instituição, que
eúne fabricantes de
rinquedos de todo o Brasil,
riou em 1996 o PPAC
Programa Prefeito “Amigo
a Criança”) com o objetivo
e mobilizar e apoiar tecicamente
os municípios na
mplementação de ações e
olíticas que resultem em
vanços na garantia dos
ireitos das crianças e
dolescentes, fortalecendo
s mecanismos preconizaos
pelo Estatuto da Criana
e do Adolescente (ECA)
pela Convenção Interacional
dos Direitos da
riança.
O Chefe do Execuivo
de Itapetininga, Robero
Ramalho, no ano de 2008
ecebeu o selo “Prefeito
migo da Criança”, em
ecorrência as ações desenolvidas
pelo Prefeito Roerto
Ramalho, durante sua
estão de 2005 a 2008. A escolha
levou em consideração,
entre outros quesitos,
ações e campanhas desenvolvidas
pela atual
administração, envolvendo
as secretarias municipais, de
Saúde, Educação e Promoção
Social. Já nesta edição,
o Programa irá avaliar a
gestão 2009-2012 de Prefeitos
e Prefeitas de todo
país, sempre avaliando sua
atuação e comprometimento
com as crianças e adolescentes
de seus municípios.
Atualmente, o Programa
está presente em todas
as regiões e estados do
país, sendo que no primeiro
ano de gestão, os municí-pios
integrantes do Progra-ma
construíram o diagnós-tico
da situação da infância, elencaram
as possíveis estratégias
de enfrentamento das
questões observadas e pactuaram
as metas a serem
atingidas até 2011.
Para tanto, foi desenvolvida
uma metodologia
de monitoramento e
avaliação de indicadores de
Saúde, Educação, Proteção
e Orçamento nos quatro
anos de gestão, através do
preenchimento dos Módulo
, composto por 4 Eixos Temáticos:Promovendo
Vidas
Saudáveis, Acesso a Educação
de Qualidade, Proteção
Contra Maus Tratos,
Exploração e Violên-cia,Orçamento
Criança – OCA.
Além dos eixos, o
ma-pa apresenta outros dois
im-portantes itens que comple-mentam
a consolidação
e análise do cenário municipal,
o Sistema de Garantia de
Direitos e Boas Práticas.
Conforme informações
passadas pela Secretaria
de Promoção Social, por
meio da Articuladora do Programa,
Rosemara Peixoto de
Camargo, este ano, o município,
deve enviar o mapa de
monitoramento e a avaliação
solicitada pela Fundação
Abrinq, na qual encontra-se
informações sobre os mais
diversos setores da Administração
Municipal, voltados
a criança e ao adolescente.
Ainda segundo a funcionária,
no final de 2012,
com o encerramento da
atual gestão, a Fundação
Abrinq , divulgará os resultados,
com os nomes dos
gestores que serão contemplados
com a premiação.
Esse reconhecimento
se dará em um evento
em Brasília, onde os Prefeitos
receberão o Selo
“Prefeito Amigo da Criança”.
Dos reconhecidos,
ainda serão escolhidos os
destaques nacionais, que
receberão o Troféu “Destaque
Nacional”.
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ÁGINA 16 23 DE SETEMBRO DE 2011