Edição Especial - Prefeitura Municipal de Itapetininga

Edição Especial
Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo
ITAPETININGA, 5 DE NOVEMBRO DE 2010 - ANO V - Nº 232
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ÁGINA 2 5 DE NOVEMBRO DE 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO – 082/2010
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso
úblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido
dital, no período de 08 à 12 de novembro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
dministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para
anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ATIANE PROENÇA CAMILO 40.214.890-3 73º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 03 de novembro de 2010.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Mun. de Administração e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO – 083/2010
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no
oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos
xigidos no referido Edital, no período de 08 à 12 de novembro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00
oras, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
tapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Serviços Gerais – Ref. 03
OME RG CLASSIFICAÇÃO
OSE BENEDITO PINHEIRO 27.641.639-9 42º
OSE MARTINS 45.527.719 43º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 03 de novembro de 2010.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Mun. de Administração e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO – 084/2010
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso
úblico nº 001/2008, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido
dital, no período de 08 à 12 de novembro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
dministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para
anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05
REA 10 – VILA PRADO
ICRO ÁREA - 01
OME R.G.
ARCOS PAULO SIQUEIRA 46.366.178-3
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 03 de novembro de 2010.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 357, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 03 de novembro de 2010, tendo em vista
classificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
elacionado:-
argo: Motorista – Ref. 07
OME RG CLASSIFICAÇÃO
LEX SANDER LOPES DE ANDRADE 32.727.793-2 16º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
EPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 359, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando os autos do processo nº 34.932, de 26 de outubro de 2010, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Joseli Mendes Nascimento, Professora Eventual, lotada na
Secretaria da Educação, a partir de 21/10/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 362, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 34.272, de 19 de outubro de 2010, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga - COMDERI,
eleitos nos termos da Lei Municipal n° 5.397, de 8 de setembro de 2010, a saber:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
PREFEITURA MUNICIPAL
Titular: Vanderlei Lara
Suplente: Fabiano Gomes da Silva Oliveira
CASA DA AGRICULTURA
Titular: Lucas Nogueira
Suplente: Renata Regiane Percichito
Coordenadoria de assistência técnica integral – cati regional de Itapetininga
Titular: Luiz Carlos de Carvalho Leitão
Suplente: Ana Paula Roque
INSTITUTO FLORESTAL
Titular: Antonio Orlando da Luz Freite Neto
Suplente: João Henrique de Lara
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROF. EDSON GALVÃO - ETEC
Titular: Edilberto Francisco Sforsin
Suplente: Noemi de Sallaes Batista de Oliveira
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPETININGA - FATEC
Titular: Isolina Maria Leite de Almeida
Suplente: Ricardo Serra Borssato
INSTITUTO DE ZOOTECNIA DA AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS –
APTA REGIONAL DE ITAPETININGA
Titular: Cristina Maria Pacheco Barbosa
Suplente: João Elzeário Castelo Branco Iapichini
II - REPRESENTANTES DE SINDICATOS E COOPERATIVAS:
SINDICATO DA CLASSE PATRONAL RURAL
Titular: Amauri Elias Xavier
Suplente: José da Rosa Seixas
SINDICATO DA CLASSE DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular: Moisés Brandão dos Santos
Suplente: João Alves de Campos
III - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
COPRIR
Titular: Gilberto Gobor
Suplente: Ramiro Alves de Moraes
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DA VARGINHA
Titular: Salvador Camargo Ferreira
Suplente: Mario Ventura
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DO TUPI
Titular: Daniel de Jesus Alves de Meira
Suplente: Graziele Aparecida de Meira
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DO GRAMADINHO
Titular: Paulo Ribeiro de Noronha
Suplente: Hélio Colaço de Albuquerque
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DO RETIRO
Titular: Rodrigo Sebastião de Almeida
Suplente: Jorge Francisco de Almeida
Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73
Prefeitura do Município de Itapetininga
Câmara Municipal de Itapetininga
Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha
Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira
Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco
Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes
Albuquerque
Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos
Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior
Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior
Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida
Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio
Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa
Caldeira
Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza
Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins
Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Ámabile Franceli Pagani Rodrigues
Jornalista Responsável:
Elaine Antunes de Oliveira
MTB: 45476
imprensa@itapetininga.sp.gov.br
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Praça dos Três Poderes, 1000
18200.900 – Itapetininga/SP
Heleno de Souza (Presidente)
Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)
José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)
Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)
Antônio Marcos da Silva Polyceno
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Marcelo Nanini Franci
Marcos de Almeida Cunha
Marcos José Nanini de Oliveira
Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima
Mauri de Jesus Morais
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Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro
18200.640 - Itapetininga/SP

DE NOVEMBRO DE 2010
SSOCIAÇÃO DO BAIRRO MORRO DO ALTO
itular: Gian Carlo Cilento Filho
uplente: Jorge Antunes Ferreira
SSOCIAÇÃO O ASSENTAMENTO 23 DE MAIO
itular: Miguel Viana da Silva
uplente: Claudenir Panizon
SSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO TURVO DOS RODRIGUES E ADJACENTES
itular: Rosemary Aparecida Marques
uplente: Astrogildo Dias Sobrinho
rt.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 363, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 08 de novembro de 2010, tendo em vista
classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
elacionado:-
argo: Auxiliar de Educação – Ref. 07
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ANIELE CRISTINA PEREIRA ADAS MEDEIROS 40.476.922-6 221º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 364, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, nomeia Orivelto Rodrigues de Castilho para exercer as funções de Chefe de
etor, Ref. III, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, lotado no Departamento de Serviços
istritais, a partir da presente data.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 365, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 35.750, de 3 de novembro de 2010, resolve:
rt. 1.º Nomear os membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento, conforme
egue:
residente:
Messias Ferreira Lucio
embros:
line Regina Piedade
ntônio Camargo Ferreira
ntônio Carlos Leonel Ferreira Júnior
ntônio Marcos da Silva Polyceno
arlos Henrique Lopes
osé Júlio Joly Júnior
ário Edson Adelino
auro Tadeu Rezende Nalesso
aulo Cezar de Almeida
edro Rolim de Góes
rt. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
DECRETO Nº 697, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
ispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais, de acordo com a Lei nº 5.352, de 29 de Dezembro de 2009, e
onsiderando os autos do processo nº 35.690, de 3 de novembro de 2010, protocolado nesta Prefeitura
unicipal,
ECRETA:
rt. 1.º Fica aberto no Departamento Financeiro do Serviço de Previdência Municipal, um crédito
uplementar, no valor de R$. 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
AT. FUNCIONAL 09.272.0032.2051 MANUTENÇÃO DO SEPREM
AT. ECONOMICA 3.3.90.01 INATIVOS DO SEPREM R$ 30.000,00
AT. FUNCIONAL 09.272.0032.2054 MANUTENÇÃO DO SEPREM
AT. ECONOMICA 3.3.90.01 INATIVOS DA PREFEITURA APÓS R$ 1.770.000,00
rt. 2.º Os recursos para essa suplementação será a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
AT. FUNCIONAL 99.999.9999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
CAT. ECONÔMICA 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIAR$ 1800.000,00
PÁGINA 3
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de outubro de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
Art. 1.º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a atender as seguintes dotações do orçamento
Art. 2.º Os recursos para esta suplementação serão as anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias:
DECRETO Nº 698, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.352 de 29 de Dezembro de 2009; e
Considerando os autos do processo nº 35.739, de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA:
vigente:
02.14.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
133920017.2006 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000.00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 80.000.00
02.14.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
133920017.1013 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 80.000.00
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 80.000.00
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, vinte e nove dias de outubro de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 699, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.
Altera o Decreto nº 63, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre denominação de via pública.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando os autos do processo nº 18.306, de 7 de junho de 2010, protocolado nesta Prefeitura
Municipal,
DECRETA:
Art. 1.º O Art. 1º do Decreto nº 63, de 9 de junho de 1986, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º A atual “Estrada Municipal Vicente Rodrigues Furtado”, que tem início na Rodovia Gladys
Bernardes Minhoto (SP-129 – Estrada Velha Itapetininga/Tatuí, na Vila Belo Horizonte) e final no
Córrego do Rincão, na divisa com o Bairro Rincão, com desenvolvimento de 2.450 metros e largura
mínima de 20 metros, passa a denominar-se “Avenida Vicente Rodrigues Furtado”.
Parágrafo Único – Na laca denominativa, além do nome do homenageado, deverá contar a seguinte
expressão: “Agropecuarista”.”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias de novembro de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
PORTARIA Nº 366, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, nomeia Paulo Vieira Madalena para exercer as funções de Assessor, Ref. III,
junto a Secretaria de Obras e Serviços, lotado no Departamento de Limpeza Urbana, a partir de 8/11/
2010.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
CHAMAMENTO
A Prefeitura do Município de Itapetininga, através da Secretaria da Educação informa aos interessados que
está com a intenção de locar um barracão para o Almoxarifado da Secretaria com aproximadamente 500
m2. Informa ainda que o IPTU será por conta do Locador. Os interessados deverão apresentar propostas
de locação até o dia 16 de novembro do presente, a serem entregues na Prefeitura Municipal, diretamente
para o Sr. Luiz Jesus Rodrigues Silva, onde a melhor proposta será considerada e a locação efetivada.
Itapetininga, 04 de novembro de 2.010 – Suzana Eugênia de Mello Moraes de Albuquerque – Secretária
Municipal de Educação.
Vigilância Sanitária Municipal
Despacho da Diretoria – 03 de Novembro de 2010
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.1045/2010, Proc. 0129/2010, Priscila Ramos Nogueira Mercado – ME); (Prot.2722/2010,
Proc.0412/2010, Sabrina O. Lima dos Santos – ME)
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.1217/2009, Proc.0177/2009, Sabrina Mendes Oliveira – ME)
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 2822/2010, Proc. 0421/2007, Ely Aparecida de Menezes Cisterna – ME); (Prot.2867/2010,
Proc.0302/2006, Lucia Aparecida Soares Bezerra); (Prot.2868/2010, Proc. 0206/2006, Valkiria Barbosa
Nogueira);
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE

ÁGINA 4 5 DE NOVEMBRO DE 2010
Prot. 2582/2010, Proc. 0392/2010, Karina Harumi Tanaka); (Prot. 2307/2010, Proc. 0356/2010, Eder
e Oliveira Stuque); (Prot. 2382/2010, Proc. 0366/2010, Farmácia Farma 10 Barbosa Ltda –ME)
EFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
Prot. 2685/2010, Proc. 0121/2002, Ivani Rodrigues Leite Vieira); (Prot.2475/2010, Proc. 0100/2002,
osé Otávio Vasques Ayres); (Prot. 2764/2010, Proc. 0077/2003, Alceu Cardoso Neto); (Prot. 2726/
010, Proc.0231/2009, Waldir Carneiro Vieira); (Prot. 2744/2010, Proc. 0336/1999, Alcina Maria
ubbo de Lucca); (Prot. 2760/2010, Proc. 0148/2002, Cássia Maria Braga Stocco); (Prot. 2762/2010.
roc. 0147/2002, Simone Battaiola dos Santos); (Prot. 2761/2010, Proc.0134/2002, Mauri Rodrigues);
Prot. 2587/2010, Proc.0212/2002, Marcio Antonio Pacheco de Medeiros); (Prot. 2321/2010, Proc.0188/
008, Equipamento de Raio X, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Bº da Chapadinha); (Prot.
568/2010, Proc. 1363/2003,, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Posto Tupi); (Prot. 2798/
010, Proc. 1364/2003, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Bº do Retiro); (Prot. 2795/2010,
roc.1350/2003, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Bº São Roque); (Prot.2786/2010, Proc.1365/
003, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PAS Bº Capão Alto); (Prot.2803/2010, Proc.1366/2003,
refeitura Municipal de Itapetininga, PAS Bº da Varginha); (Prot. 2792/2010, Proc. 0315/2008, Prefeitura
unicipal de Itapetininga, PSF Bº da Pescaria); (Prot. 2789/2010, Proc. 1361/2003, Prefeitura Municipal
e Itapetininga, PAS Bº dos Claros); (Prot. 2528/2010, Proc.0242/2008, Prefeitura Municipal de
tapetininga, Vigilãncia Epidemiológica)
LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE
Prot. 2566/2010, Proc. 1363/2003, Claudia Regina Fragas, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF
osto Tupi); (Prot. 2797/2010, Proc. 1364/2003, Carlos Gomes, Prefeitura Municipal de Itapetininga,
SF Bº do Retiro); (Prot. 2793/2010, Proc.1350/2003, Carlos Gomes, Prefeitura Municipal de Itapetininga,
SF Bº São Roque); (Prot.2724/2010, Proc.1365/2003, Renata Cirineo Sacco, Prefeitura Municipal de
tapetininga, PAS Bº Capão Alto); (Prot.2801/2010, Proc.1366/2003, Carlos Gomes, Prefeitura Municipal
e Itapetininga, PAS Bº da Varginha); (Prot.2823/2010, Proc. 1360/2003, Jani Cristina Abrami, Prefeitura
unicipal de Itapetininga, PAS Bº Morro do Alto); (Prot. 2494/2010, Proc. 0141/2009, Fernando da
ilva Almeida, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador);
Prot. 2790/2010, Proc. 0315/2008, Carlos Gomes, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Bº da
escaria); (Prot. 2787/2010, Proc. 1361/2003, Custódia de Pontes, Prefeitura Municipal de Itapetininga,
AS Bº dos Claros); (Prot. 2526/2010, Proc.0242/2008,Carmelina Aguida Prince Marcondes, Prefeitura
unicipal de Itapetininga,Vigilância Epidemiológica
LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE
AÚDE
Prot. 2818/2010, Proc.0158/2009, Michele Fernanda Dal Bem Pires, Josemeire de Campos Antunes);
Prot. 2567/2010, Proc. 1363/2003, Rafael Orsi do Amaral, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF
osto Tupi); (Prot. 2799/2010, Proc. 1364/2003, José Gomes de Oliveira Neto, Prefeitura Municipal de
tapetininga, PSF Bº do Retiro); (Prot. 2794/2010, Proc.1350/2003,José Gomes de Oliveira Neto,
refeitura Municipal de Itapetininga, PSF Bº São Roque); (Prot.2725/2010, Proc.1365/2003, Felipe
raújo Pessanha , Prefeitura Municipal de Itapetininga, PAS Bº Capão Alto); (Prot.2802/2010, Proc.1366/
003, José Gomes de Oliveira Neto, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PAS Bº da Varginha); (Prot.
832/2010, Proc. 0141/2009, Roberto de Oliveira Baroni, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Centro
e Referência em Saúde do Trabalhador); (Prot. 2791/2010, Proc. 0315/2008, José Gomes de Oliveira
eto, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Bº da Pescaria); (Prot. 2788/2010, Proc. 1361/2003,
osé Gomes de Oliveira Neto, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PAS Bº dos Claros); (Prot. 2527/
010, Proc.0242/2008, Rosa Yukie Sakahista, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Vigilância
pidemiológica)
Michelly Alline Fiorentino Paunovic
Coordenadora da Vigilância Sanitária
Processo nº 212/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor
Preço Unitário OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o consumo nas Unidades
Escolares do Município (Secretaria Municipal de Educação - Setor de Alimentação Escolar). INICIO DA
SESSÃO: Dia 23.11.2010 a partir das 09:00 horas.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2010 - Processo nº 214/2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de hortifrutigranjeiros para as Unidades Escolares do município. INICIO DA SESSÃO:
Dia 24.11.2010 a partir das 09:00 horas.
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores
Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou
correio.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2010 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itapetininga
PROCESSO Nº: 213/2010. OBJETO: Contratação de 04 empresas emissoras de TVs que mantém
cobertura jornalística na cidade de Itapetininga/SP, que de uma maneira em geral possuem públicos
distintos e utilizam para tanto dados de audiência aferidos por institutos de pesquisa com a finalidade de
realizar inserções referente a campanha de comemoração dos 240 anos do município de
Itapetininga.CONTRATADAS: 1) Novo Interior Comunicações Ltda no valor de R$ 10.917,00; 2)
Televisão Sorocaba Ltda no valor de R$ 6.503,00; 3) TV Record de Bauru Ltda no valor de R$ 6.012,65;
4) Associação das Entidades Usuárias e Administradoras do Canal Comunitária da Cidade de Itapetininga
no valor de R$ 3.906,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e
posteriores atualizações.
TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada na administração de contratos de estágio. No uso das atribuições legais a mim
conferidas, com base no parecer emitidos pela Secretaria Negócio Jurídico, RATIFICO a decisão do
mesmo e assim declaro REVOGADO o presente processo no termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/
93. Itapetininga, 04 de novembro de 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
COMUNICAÇÃO
m virtude do TC nº. 010754/026/04, em tramite pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vimos
omunicar o Sr. Ricardo Bárbara da Costa Lima, para querendo apresentar as justificativas pertinentes no
rocesso investigatório, em Sindicância de nº. 07/2010.
APARECIDA TELES RODRIGUES
Presidente da Sindicância
SINDICÂNCIA Nº 05/2010
ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Usando das atribuições
ue o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009,
ESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme parecer nº. 2365/2010-01.
Itapetininga, 25 de outubro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE EDITAIS
ERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/
010 - Processo nº 203/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Unitário. Fica
ETIFICADA a publicação realizada no Semanário Oficial de Itapetininga na edição do dia 29/10/2010,
onforme segue: ONDE LÊ-SE: “OBJETO: contratação de empresa para aquisição de televisores “lcd”
ara as unidades municipais de ensino infantil e fundamental”; LEIA-SE: “OBJETO: Contratação de
mpresa especializada em serviços de fornecimento e confecção de óculos (armação com pares de lente)
ara atendimento de pessoas carentes assistidos pelo Fundo Social de Solidariedade”. Ficam mantidas as
emais informações, sendo que a sessão será realizada Dia 18.11.2010 a partir das 14:00 horas.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2010 (Ata de Registro de Preços) -
rocesso nº 211/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor
reço Unitário OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e primeiros
ocorros para as Unidades Municipais de Ensino. INICIO DA SESSÃO: Dia 22.11.2010 a partir das 09:00
oras.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2010 (Ata de Registro de Preços) -

DE NOVEMBRO DE 2010
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Legislativo começa a avaliar o Projeto
de Lei Orçamentária para 2011
Não obstante o proesso
de orçamento municial,
por determinação da
onstituição, ser de iniciaiva
do Poder Executivo, a
tuação da Câmara de Vereaores
torna-se primordial em
ace de suas principais
tribuições constitucionais:
esponsabilizar-se pelo
rocesso legislativo e
iscalizar o Poder Executivo.
Neste sentido, cabe
os vereadores verificar se
projeto de lei orçamentária
nual, encaminhado pelo
oder Executivo até o dia 15
e outubro do exercício
nterior ao de sua vigência,
em consolidar o processo
e planejamento orçamentáio
iniciado com a aprovaão
do Plano Plurianual -
PA (que trata dos gastos e
nvestimentos projetados
ara cada quadriênio - no
aso, de 2010 a 2013) e da
ei de Diretrizes Orçamentáias
- LDO, que estabelece
s princípios para a elaoração
do orçamento
nual. Cabe, portanto, neste
omento, verificar se o Poer
Executivo encaminha
roposta de orçamento que
tenda aos princípios,
nvestimentos e gastos preiamente
planejados e aproados
pelo Poder Legislatio,
vetando as disposições
a lei orçamentária que não
he proverem atendimento.
De outra forma, em
irtude de sua ampla
epresentatividade junto
os cidadãos, cabe à Câmaa
Municipal, quando neessário,
suplementar o
rojeto de lei orçamentária
presentado pela Prefeitura,
través da apresentação de
mendas que visam alocar
s recursos municipais aos
objetivos e necessidades
percebidas pelos seus vereadores.
Neste processo,
cabe aos vereadores agir de
forma responsável, uma vez
que, sendo os recursos financeiros
limitados, devem
indicar qual a fonte de
custeio para as emendas
que eventualmente apresentarem,
não podendo,
ademais, utilizar-se para tal
de recursos destinados
àquelas áreas de atendimento
prioritário, quer por
determinação constitucional
(ensino, saúde), quer
por determinação do planejamento
local iniciado com o
PPA e LDO (projetos, atividades
e ações já determinadas
naquelas peças de
planejamento dos gastos
públicos).
Neste norte, as
emendas ao projeto de lei do
orçamento anual ou aos
projetos que o modifiquem
somente podem ser aprovadas
pelos vereadores nas
seguintes circunstâncias:
- se forem compatíveis com
o plano plurianual, com a lei
de diretrizes orçamentárias;
- se indicarem os recursos
necessários, admitidos
apenas os provenientes de
anulação de despesa (ou
seja, não podem aumentar o
valor do orçamento
proposto pelo Poder
Executivo);
- nas emendar apresentadas,
não poderão anular despesas
estabelecidas para o
pagamento de pessoal e
seus encargos; para honrar
o serviço da dívida pública;
ou aquelas que rebaixem as
despesas de aplicação do
ensino para menos de 25%
das receitas de impostos, ou
os gastos da saúde para
menos de 15% daquelas
receitas.
Além das atividades
enumeradas, no que concerne
às gestões em relação à
lei orçamentária anual compete
ainda aos vereadores
apresentar emendas que
sejam relacionadas com a
correção de eventuais erros
ou omissões, ou com os
dispositivos do texto do
projeto de lei.
O projeto de lei orçamentária,
ora encaminhado
pela Prefeitura para análise
dos vereadores, deve compreender
o orçamento fiscal
referente aos Poderes Executivo
(Prefeitura) e Legislativo
(Câmara), mas também
de seus fundos, órgãos
e entidades da administração
direta a e indireta, o
que significa que o orçamento,
por exemplo, do
SEPREM (órgão responsável
pela previdência dos
servidores públicos municipais)
também é objeto de
análise da sua adequação,
o que amplia sobremaneira
a responsabilidade dos vereadores
no processo de
destinação dos recursos
públicos.
Além dessas atribuições
constitucionais, compete
ainda a Câmara Municipal,
no processo de aprovação
da lei orçamentária
anual, proporcionar a transparência
da gestão fiscal, na
forma determinada na Lei de
Responsabilidade Fiscal,
assegurando a participação
popular através da realização
de uma Audiência Pública
que patrocinará durante
o processo de discussão da
lei orçamentária do exercício
de 2011, a qual será amplamente
divulgada e para
a qual, desde já, convida
os cidadãos de Itapetininga
a participar com
suas sugestões, antes de
aprovar o texto final da lei,
o que deverá ocorrer até
o final da sessão legislativa
deste segundo semestre.
Foto e Redação: Câmara Municipal de Itapetininga

ÁGINA 6 5 DE NOVEMBRO DE 2010
Do Tropeirismo ao desenvolvimento
Como muitas cidades
a região, Itapetininga tamém
teve como base do seu
esenvolvimento o troeirismo.
O município foi
onto de descanso dos troeiros
que montavam ranhos
e arraias para o pouso,
ntes de seguirem em direão
ao sul.
O primeiro núcleo de
ropeiros na região de
tapetininga surgiu em 1724,
uando descobriu-se que o
asto no local era abundane
e a terra fértil para o planio.
A estes fatores somoue
a distância da Vila de Soocaba
-doze léguas- que
orrespondia a uma jornada
e tropa solta. Por volta de
760, um grupo de portuguees,
chefiado por Domingos
José Vieira, deixou o primeiro
núcleo (hoje bairro do Porto)
e formou outro, em um
local alto e circundado por
dois ribeirões. Nessa época
houve uma disputa entre os
dois núcleos que queriam
ser elevados à condição de
vila.
Historiadores contam
que uma mula roana,
marchadeira, ofertada como
presente a Simão Barbosa
garantiu a vitória de Domingos
José Vieira. A vila de
Nossa Senhora dos Prazeres
de Itapetininga foi oficialmente
criada no dia 5 de novembro
de 1770, quando foi
celebrada uma missa solene
pelo vigário da nova paróquia,
Padre Inácio de Araújo
Ferreira.
Foi nessa data, que
convencionou-se comemorar
o aniversário da cidade,
mais tarde conhecida como
Itapetininga. Além de Simão
e Domingos, o ituano Salvador
de Oliveira Lima - o
Sarutayá se incluiu entre os
fundadores históricos da
cidade, já que foi o segundo
capitão-mor de Itapetininga
(o primeiro foi Domingos
José Vieira).
A emancipação da
Vila de Itapetininga foi em
1852, por meio da Lei nº 11,
de 17 de julho daquele ano,
que concedia autonomia judiciária,
criando a comarca
de Itapetininga. A Vila, porém,
só tornou-se cidade, de
fato, em 13 de março de
1855.
Dos primórdios aos dias
Desde sua criação
até hoje, Itapetininga passou
por mudanças significativas.
Sua economia tem
como base, a agricultura, comércio,
indústria e serviços.
Também, como foi
divulgado em diversos
meios de comunicação em
nível nacional, Itapetininga
está entre as 50 cidades do
Brasil que mais geraram empregos
formais.
Na pesquisa realizada
pelo Ministério do Trabalho
e Emprego, por meio do
Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados
(CAGED), o município bateu
o recorde no mesmo período,
ocupando a 45º posição
com 2.150 vagas. No
quesito cidades com até
150mil habitantes, Itapetininga
também se destacou,
ficando entre as seis cidades
que mais ofereceram
atuais
postos de trabalho. Ainda,
de acordo os dados do CA-
GED, entre as cidades do Estado
de São Paulo, Itapetininga
é a 17ª cidade que
mais gerou empregos.
Itapetininga possui
hoje, mais de 4.000 estabelecimentos,
que diariamente
recebem milhares de pessoas
do município e de toda
região. Estima-se que, o setor
do comércio e de serviços,
geram juntos 14.000 empregos,
que auxiliam no desenvolvimento
da economia
local.
Já no setor industrial,
atualmente o município
conta com as empresas
MGA Imóveis, Lojas Style,
Bravis Frutas, Extra Supermercados,
Magazine Luiza,
Lojas Americanas (Unidades
I e II), Datamétrica, Decourtament
Móveis, Construtora
Madrid Usina de
Asfalto, e recentemente Lojas
Marisa e Habib’s, entre
outras.
Também neste ano, o
município foi contemplado
com a ampliação de indústrias
como MGA Indústria
Moveleira, Aliaga Confecções,
Ilda Monetti, 3M do
Brasil e Nisshinbo do Brasil,
empresas importantes
para a economia do estado
e do país.
Para este ano, o município
ainda será contemplado
com a inauguração da
Top Fértil Fertilzantes, Master
Brinq Indústria de Brinquedos,
Labebel Confecções
e Grupos Resinas Brasil,
a qual compreende 4 indústrias
que devem estar
funcionando até o mês de
dezembro, o que aumentaram,
ainda mais, a oferta de
empregos diretos formais
oferecidos na cidade.

DE NOVEMBRO DE 2010
PÁGINA 7
Destaque Nacional em Educação
Itapetininga é cohecida
nacionalmente coo
“Terra das Escolas” ou
Atenas do Sul Paulista”. O
ítulo que ostenta se deve
o fato do município ter sido
berço da primeira Escola
ormal do Interior do Esado
de São Paulo, a E.E Peioto
Gomide, ladeada pelas
scolas Estaduais Cel. Ferando
Prestes e Adherbal de
aula Ferreira.
Foi no conjunto das
rês escolas de Itapetininga
ue a história começou a ser
odificada. Cada canto, caa
sala abriga lembranças
os seus alunos ilustres que
entaram em seus bancos
scolares. Políticos, juristas,
estres e outros profissioais
de destaque.
Ná época, a Escola
ormal foi responsável pela
ormação de 25% dos
randes mestres disseminaores
de conhecimento e
ultura do Estado de São
aulo. Através desses mesres
essa vocação profissioal
proporcionou e contriuiu
para o desenvolviento
do povo brasileiro.
Desde então, a trajeória
de Itapetininga não
aiu mais dos trilhos da eduação.
Sempre em busca de
ovas conquistas, a educaão
municipal ganhou recohecimento
nacional, por
rês vezes com o “Selo Prêio
SEBRAE Prefeito Empreendedor,
e também com
os prêmios “Selo Abrinq
Prefeito Amigo da Criança”,
“Prefeito Inovador - Movimento
Brasil Competitivo em
Brasília”, “SEBRAE Prefeito
Empreendedor – Fase Estadual”
e o “SEBRAE Prefeito
Empreendedor – Fase Nacional
em 2010, como o destaque
em educação empreendedora
e inovação”. A
consagração veio com os
novos investimentos e um
trabalho consciente e inovador
da Administração Municipal.
Itapetininga vive um
momento rico em mudanças
em todas as áreas do conhecimento,
com ensino de qualidade
e gratuito, na área infantil,
fundamental, técnica,
profissionalizante e superior.
Diante de tanta inovação,
existe a preocupação e a necessidade
de se investir,
cada vez mais, na capacitação
profissional, metodologias
atualizadas e expansão
do número de vagas tanto
da rede municipal, como nos
cursos técnicos, profissionais
e superiores, dando a
oportunidade de acesso ao
conhecimento, melhorando
a qualidade de vida da população.
Além da rede municipal
de ensino, Itapetininga
conta, também, com escolas
da rede estadual e particular
de ensino.
Referência Nacional em
Educação a Distância
Apesar de manter suas
raízes na história, a educação em
Itapetininga caminha a passos
largos e é modelo para
outras cidades em todo o
País. O município é referência
em Educação a Distância,
com o Polo Municipal
em Educação a Distância
“Chopin Tavares de Lima”
O espaço de 2,3 mil
metros quadrados de área
abriga atualmente 26 cursos
superiores e de especialização
de universidades estaduais
e federais do país. São
atendidas atualmente 100
cidades, de 11 Estados, num
total de 1.200 alunos.
A receita de tanto
sucesso? Itapetininga é a única
cidade no país a possuir um
polo direcionado especialmente
para atender os cursos
a distância, com laboratórios
equipados e salas
de aula amplas.
O Polo Municipal em
Educação a Distância “Chopin
Tavares de Lima”possui a
Ufscar- Universidade Federal
de São Carlos, Unifesp- Universidade
Federal de São
Paulo, UFF- Universidade
Federal Fluminense, UNB-
Universidade de Brasília,
Fiocruz, UTFPR- Universidade
Tecnológica Federal
do Paraná e a UNESP- Universidade
Estadual de São
Paulo.
Polo Chopin Tavares de Lima
Polo Chopin Tavares de Lima
Fachada das 3 escolas

ÁGINA 8 5 DE NOVEMBRO DE 2010

DE NOVEMBRO DE 2010
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ÁGINA 10 5 DE NOVEMBRO DE 2010
Qualidade de vida para toda a região
Na área da saúde,
tapetininga recebeu
randes investimentos nos
últimos anos. A estrutura do
município é composta por
um Hospital Regional
(equipado com Modernos
equipamentos de saúde,
maternidade, Pronto-
Socorro Municipal, Farmácia
Popular, além de 46
Unidades Básicas de Saúde,
distribuídas em diversos
bairros e inúmeras
clínicas particulares com
A estrutura de saúde conta ainda com projetos pioneiros, criados pela Rede Municipal de Saúde:
excelentes profissionais nos
diversos campos da medicina.
Referência no trataento
à mulher, o Serviço de
tendimento à Mulher Itaetiningana
(SAMI), foi
riado pela Prefeitura de Itaetininga
em julho de 2007,
om o intuito de oferecer à
opulação um atendimento
iferenciado.
A unidade atualmene
realiza a prevenção e trataento
de câncer de colo de
tero, planejamento familiar,
rientação quanto a doenas
sexualmente transmissíeis
(DST), colocação de
IU (Dispositivo Intra-Uteino),
exame de colposcopia,
irurgias de laqueadura
ubárias e vasectomia.
O Centro de Especiaidades
Odontológicas
CEO) atende em média 350
onsultas e 1.400 procedientos
ao mês. Entre esses
rocedimentos estão o
iagnóstico bucal, com ênase
na detecção do câncer
e boca, periodontia espeializada,
cirurgia oral menor
os tecidos moles e duros,
ndodontia, radiologia e
tendimento a portadores de
ecessidades especiais. O
ratamento oferecido pelo
EO é uma continuidade do
rabalho realizado pelas
quipes de saúde bucal da
ede Básica de Saúde, por
sso o encaminhamento do
aciente deve ser realizado
elas UBS (Unidades Básia
de Saúde), PSF (Prograa
Saúde da Família) ou
AS (Posto de Atendimeno
de Saúde) do município
u das cidades beneficiaas.
No ano de 2007, a
undação para o Estudo e
ratamento das Deformidaes
Crânio Faciais (FUN-
RAF), mais conhecida
omo Centrinho, anunciou
instalação de uma unidade
m Itapetininga. A Ins-
tituição é parceira há 22 anos
do Hospital de Reabilitação
de Anomalias Crânio Faciais
da Universidade de São
Paulo (HRAC/USP).
Para os idosos, a Prefeitura
de Itapetininga criou
o Programa Ambulatorial
das Pessoas Idosas (PAPI),
pioneiro na região. No local,
a Secretaria de Saúde centraliza
todos os atendimentos
direcionados à melhor
idade, oferecendo acompanhamento
médico para
doenças como: Parkinson,
Alzheimer, hipertensão, diabetes,
osteoporose, entre
outras ligadas à idade.
Pioneiro na região, o
Núcleo da Criança é um serviço
de saúde infantil que
atende hoje cerca de 700
crianças, com idades entre
zero e 11 anos, que apresentam
transtornos de desenvolvimento
neuropsicomotor,
distúrbio de linguagem
e de fala, de comportamento
e distúrbios motores.
O programa é desenvolvido
pela Prefeitura de
Itapetininga através da
Secretaria de Saúde.
As atividades desenvolvidas
vão desde o diagnóstico,
tratamento,
orientação e familiar e para
professores, oficina terapêutica
e o programa de
prevenção e promoção da
saúde da criança, através de
palestras informativas para
a população nas comunidades.
Desde junho de
2010, Itapetininga e região
contam com mais um
atendimento de qualidade
no município, o Ambulatório
Médico de Especialidades
(AME).
Quando estiver com
capacidade plena de atendimento,
o AME de Itapetininga
terá capacidade para
efetuar 9.800 consultas ao
mês e oferecer atendimento
em 19 especialidades médicas,
como cardiologia, dermatologia,
endocrinologia,
ginecologia, nefrologia,
neurologia, oftalmologia,
ortopedia, urologia, entre
outras. Além destas, ainda
haverá atendimento para
especialidades não-médicas,
como enfermagem, fisioterapia,
fonoaudiologia e
psicologia.
De acordo com a Secretaria
de Saúde, por meio
deste novo sistema de
atendimento, o paciente
poderá realizar consulta e
exames no mesmo dia e,
caso necessário, será encaminhado
para tratamento
especializado.
Também no fim do
primeiro semestre de 2010,
foi inaugurado em Itapetininga
o Serviço de Atendimento
Médico de Urgência
( SAMU) 192. O Serviço
aperfeiçoa os procedimentos
médicos e encaminha os
pacientes ao serviço de
saúde adequado à situação.
Com as unidades
móveis, a idéia é reduzir as
filas de espera nos hospitais
e oferecer um atendimento
mais qualificado à população.
O SAMU atende aos
municípios de Quadra, Tatuí,
Sarapuí, Campina do Monte
Alegre, Guareí, Alambari e
Angatuba que têm Itapetininga
como sede regional da
unidade.
O sistema de saúde
é complementado com os
serviços de frota de ambulâncias
para transportes
de pacientes e o Corpo de
Bombeiros Militar.
Para o ano de 2011,
Itapetininga contará ainda
com novas unidades de
saúde. O município irá
receberá a Unidade de
Pronto Atendimento (UPA),
que irá contribuir para
desafogar os atendimentos
realizados no Pronto-Socorro
do Hospital Regional
e nas unidades de Pronto
Atendimento da Vila Rio
Branco e Genefredo Monteiro.
A UPA é um serviço
pré-hospitalar específico
para pequenas, médias
urgências e emergências,
inclusive odontológicas.
Mas a Unidade também está
preparada para atender
pacientes graves, até que
sejam removidos para um
hospital de referência.
A nova unidade,
além de atender ao município,
irá receber pacientes
de Sarapuí, Alambari, Guareí,
Angatuba, Campina de
Monte Alegre. Está em estudos,
pela Prefeitura de
Itapetininga, o local para a
instalação do UPA. A área
será definida pelo posicionamento
estratégico para
atender à população de
Itapetininga e com vias de
acesso para os municípios
da região. O UPA terá capacidade
de 350 a 400 atendimentos
diários, através de
uma equipe de três clínicos
gerais, um pediatra, um
cirurgião (in loco) e um
ortopedista (in loco).
Os bairros também
serão beneficiados com
novas Unidades da Saúde
da Família-USF. Ao todo serão
investidos cerca de R$ 850 mil
reais no Distrito da Conceição,
Vila Mazzei e Vila Santana.
Os investimentos em
infraestrutura, equipamentos
e profissionais na área
da saúde garantem um atendimento
de qualidade e eficiência
para os moradores de
nosso município e de toda
região.

DE NOVEMBRO DE 2010
PÁGINA 11
qui tudo que se planta dá...
São plantações de
aranja a perder de vista, eualiptos,
grandes fazendas
e gado, cana de-açúcar,
ramados com projeção naional,
a fruticultura com
ua grande diversidade, a
ilvicultura e plasticultura
ue agregam os pequenos
rodutores. Isso tudo conando
ainda com 1.600.000
ectares de matas e floestas.
Toda essa exuberânia
vem da vasta extensão
erritorial de Itapetininga,
erceira maior cidade do
stado, que conta com mais
e 3 mil propriedades produivas
rurais, em torno de
.300 são de pequenos proutores.
O município, nos úlimos
anos, vem ganhando
estaque com o 3º maior PIB
Agrícola do Estado, segundo
o IBGE e se consolidando
como o maior centro de
produção agropecuária, segundo
os dados da Fundação
SEADE (Sistema Estadual
de Análise de Dados).
O município está
crescendo a olhos vistos e
esse desenvolvimento, em
ritmo acelerado, está sendo
impulsionado pela capacitação
da mão-de-obra que
atrai a vinda de novas empresas.
A atividade agrícola
também está aliada a esse
processo de qualificação,
com os cursos de capacitação.
A estratégia proporciona
integração socioeconômica
e uma reação em cadeia:
a mão de obra se qualifica e
os produtores garantem sua
renda e se fixam no campo,
desacelerando o êxodo rural.
Dentro desse contexto,
destacam-se os cursos
profissionalizantes gratuitos,
direcionados para o
setor do agronegócio. Itapetininga
hoje oferece as classes
descentralizadas da Escola
Técnica Profº Edson
Galvão – ETEC, Curso Técnico
em Gestão da Empresa
Rural- no Distrito da Varginha
e Agroecologia no Distrito
do Rechã. Vale ressaltar
que nossa antiga
Escola Agrícola, até o ano
de 2005, oferecia apenas
dois cursos. Atualmente são
oferecidos doze cursos, todos
voltados basicamente
ao homem do campo.
Em parceria com a Escola
Agrícola, o município
conta hoje com o Programa
de Fortalecimento das Pequenas
Propriedades Rurais,
que tem como objetivo
capacitar os produtores,
principalmente os da agricultura
familiar, na manipulação
de alimentos, buscando
o aproveitamento das
sobras de colheita.
Além disso, através
de um convênio com o Ministério
das Minas e Energia,
a Administração Municipal
visa divulgar o uso eficiente
da energia elétrica,
com foco no sistema de produção
de leite. A meta é que
sejam implantados 20 sistemas
de pastejo rotacionado,
instalação de três Centros
Comunitários de Produtores,
através da implantação
de três resfriadores de
leite em diferentes bairros do
município.
Prestando serviços
aos pequenos sistemas de
produção, a Prefeitura de
Itapetininga conta com a
patrulha rural, que auxilia na
recuperação e manutenção das
estradas rurais e no preparo do
solo para o plantio.
Outro ponto positivo
para o crescimento do
agronegócio em Itapetininga
é o programa da merenda
escolar, que organiza os produtores,
mapeando os
produtos produzidos e suas
quantidades, para que, junto
à Secretaria de Educação,
esses alimentos sejam incluídos
no cardápio dos alunos
do município.
Além dessas iniciativas,
há de se destacar o galpão
do agronegócio, que
auxilia o pequeno produtor
na venda de seus produtos
e o Programa de Fruticultura,
realizado pela Casa da
Agricultura Municipalizada,
que aproveita as condições
do solo e o clima da cidade
para cultivar mudas de figo,
goiaba e maracujá.
O Polo Chopin Tavares
de Lima- (UAB), visando o
potencial do município na
cultura da cana-de-açúcar, disponibiliza
os cursos de Tecnologia
Sucroalcooleira e
também Engenharia Am-biental,
ambos oferecidos
pela UFSCAR.
É com novos investimentos
e com o objetivo de
consolidar Itapetininga,
como uma grande potência
no agronegócio estado de
São Paulo, que o Executivo
prossegue trabalhando para
que Itapetininga continue no
caminho do desenvolvimento.

ÁGINA 12 5 DE NOVEMBRO DE 2010
Na cidade, onde os
ostumes e tradições são
reservados, as pessoas da
elhor idade têm atendiento
especial.
A Prefeitura de Itaetininga,
por meio do Funo
Social de Solidariedade,
em investido em projetos
oltados ao atendimento a
essoa idosa no município.
Um desses projetos
o Centro de Atendimento
Melhor Idade (CEAMI),
nde 45 idosos moradores
o município, com idade a
artir de 60 anos, passam o
ia na unidade e realizam
ratuitamente diversas
tividades como, alongaento,
caminhada, crochê,
ricô, costura, bordado, pinura,
além de aula de dança
e cultivo de horta.
Outro programa implantado
pela Administração
Municipal direcionado
à melhor idade, é o PAPI,
local que centraliza todos os
atendimentos direcionados
ao idoso, oferecendo acompanhamento
médico para
doenças como: Parkinson,
Alzheimer, hipertensão,
diabetes, osteoporose, entre
outras ligadas à idade.
Atualmente, o ambulatório
atende cerca de 500
pacientes por mês, através
de uma equipe multidisciplinar,
composta por geriatra,
enfermeiro, fisioterapeuta,
psicólogo, nutricionista,
terapeuta ocupacional,
fonoaudiólogo, dentista
e assistente social, que fornecem
uma atenção especial
aos idosos.
E na cidade que não
para de crescer e se desenvolver,
novos projetos
voltados à terceira idade do
município será contemplada
em 2011 como novos projetos
como a Praça de Exercícios
do Idoso, que será o
lado do Ginásio Municipal
de Esportes “Ayrton Senna
da Silva”, na Vila Barth.
A Praça de Exercícios
do Idoso de Itapetininga
será formada por seis
aparelhos adequados para
os idosos, para a realização
segura dos exercícios de prevenção.
No espaço haverá
aparelhos para melhorar o
equilíbrio, fortalecer os
membros inferiores, facilitar
o deslocamento, melhorar a
flexibilidade e o movimento
das articulações das pernas,
manter o movimento do
antebraço, dos ombros e da
extensão do braço.
Com o objetivo de
assegurar uma melhor qualidade
de vida às pessoas da
terceira idade, o Programa
Vila Dignidade prevê a construção
de moradias com
áreas de convivência social.
O projeto, que será
implantado no Loteamento
Morada do Sol, consiste em
conjuntos horizontais residenciais
com 16 moradias,
que contarão com sala conjugada
à cozinha, dormitório,
banheiro, área de serviço
e jardim. Além disso, as
moradias serão idealizadas
com vários itens de segurança
e acessibilidade como
barras de apoio, pias e louças
sanitárias em altura adequada,
portas e corredores
mais largos, interruptores
em quantidade e altura
ideais, rampas e pisos
antiderrapantes.
O Vila Dignidade
atenderá pessoas com
renda de até 2 salários mínimos,
com mais de 60 anos, e
que tenham condições de
executar as atividades diárias
sem dependência de
outras pessoas.
Com essas ações, a
Prefeitura espera valorizar e
também oferecer maior expectativa
de vida à população
idosa itapetiningana.
Respeito e atenção a melhor idade

DE NOVEMBRO DE 2010
PÁGINA 13
240 anos de Itapetininga
Nesta sexta-feira (dia
) Itapetininga completa 240
nos. Para celebrar a data,
iversos eventos estão proramados,
como a solenidae
de entrega de mais uma
rea de lazer no município, a
raça “Olivina de Campos
icente”, no Loteamento
isshinbo do Brasil, Vila
rado.
Localizada entre as
uas Manoel Henriques
eixoto, Miguel Janez, Florino
Peixoto Villaça e Ijeferon
Foque R. Duarte, a praa
conta com área de
.095,00 m², espaço para imlantação
de banca de
ornal, quadra de areia,
layground, projeto de
aisagismo e adaptações às
ondições de acessibilidae.
Ao todo, foram inestidos
R$ 190.931,79 na
mplantação da praça, que
lém de contribuir com o
mbelezamento urbanístico
Administração Municipal realiza a
entrega oficial da Praça na Vila Prado
No domingo (dia 07),
m comemoração aos 240
nos de Itapetininga, a Oruestra
Sinfônica Experiental
da UFSCar realiza
presentação em homenaem
ao aniversário da cidae.
Sob a regência da mastrina
Maria Carolina Leme
oly, os 80 músicos, com idae
entre 9 a 50 anos, apreentarão
um repertório esecial
para ao público itapeiningano.
O evento acontece às
7 horas, em frente à Igreja das
strelas e é aberto a toda a poulação.
do bairro, também possibilitará
o acesso dos moradores
a mais um espaço
destinado a prática de esportes,
recreação, passeio e
descanso com a família.
De acordo com a
Administração Municipal, o
espaço levará o nome de
“Olivina de Campos Vicente”
– Benemérita Cidadã, devido
sua atuação na criação
da Igreja de São Lázaro e de
duas ruas na Vila Alves e
também a criação de uma
linha de ônibus de Itapetininga
ao Distrito Tupi. Olivina
de Campos Vicente foi
casada durante 49 anos
com João Batista Vicente,
popularmente conhecido na
cidade como “Comendador
Pedraco”.
A inaguração da Praça
“Olivina de Campos Vicente”
– Benemérita Cidadã, no
Loteamento Nisshinbo do
Brasil, acontece no dia 5 ( sextafeira),
às 17 horas, na Vila Prado.
Orquestra Sinfônica Experimental da UFSCar realiza
apresentação em homenagem aos 240 anos de
Itapetininga
Foto Ilustrativa

ÁGINA 14 5 DE NOVEMBRO DE 2010

DE NOVEMBRO DE 2010
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ÁGINA 16 5 DE NOVEMBRO DE 2010
Itapetininga 240 anos
Parabéns, Terra das Escolas
Terra das escolas, da
ospitalidade, da agricultura
do lazer. Terra com povo
migo, que conserva seus
ostumes e tradições, sem
eixar de lado o desenolvimento.
Essa é Itapetiinga,
que nesta sexta-feira
dia 5) comemora seus 240
nos de fundação.
A cidade, que no
assado serviu de pouso de
ropeiros e marcou um
mportante capítulo na hisória
do Estado de São Pauo,
passa por um momento
special, de inúmeras conuistas.
Com iniciativas pioeiras
por parte da Adminisração
Municipal, o municíio
há seis anos vem se
estacando em todo país em
diversas áreas, como na
educação, onde recebeu importantes
prêmios com projetos
como o das Creches/
EMEIs ecologicamente corretas,
onde crianças com até
5 anos de idade, vivem a experiência
de serem também
educados, desde pequenos,
para a preservação do meio
ambiente. Também, através
dos investimentos realizados
a Prefeitura de Itapetininga
ampliou o número de
vagas disponíveis, tanto no
ensino infantil, quanto no
fundamental, atendendo
99% dos alunos que procuram
as escolas da rede
municipal de ensino..
Mas na “Terra das
Escolas”, o ensino profissionalizante,
técnico e superior
também tem atenção
especial. O número de capacitações
e vagas oferecidas
pelo Fundo Social de Solidariedade
e pelo CEPROM/
SENAI foram ampliadas, levando
mais qualificação
profissional para os itapetininganos.
Já no ensino
técnico da Escola Técnica
(ETEC), foi expandido inclusive
para os Distritos e em
2011, o município ganha
mais uma unidade da escola,
esta, porém voltada para
cursos na área de serviços
que atenderão as empresas
instaladas em Itapetininga.
Também no ensino
superior, a cidade se destaca
como polo educacional,
atendendo toda região através
da primeira faculdade
pública gratuita do município,
a FATEC e do recém
inaugurado Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo
(IFSP). Isso sem falar do
Polo Municipal em Educação
a Distância “Chopin Tavares
de Lima”, que hoje é
referência para todo país e
recebe alunos de onze estados
do país.
Modificações e
avanços, também passaram
na área da saúde em Itapetininga
nos últimos anos.
Com a implantação
do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO), a
criação do Serviço de Atendimento
a Mulher Itapetiningana
(SAMI), do Programa
Ambulatorial a Pessoa
Idosa (PAPI), a Instalação
da Fundação para o Estudo
e Tratamento das Deformidades
Craniofaciais
(FUNCRAF), e recentemente
do Ambulatório Médico
de Especialidades (AME) e
do Serviço de Atendimento
Médico de Urgência
(SAMU) 192, os Itapetininganos
ganharam importantes
reforços na prevenção
de doenças.
Para o próximo ano,
município contará com os
serviços da Unidade de
Pronto Atendimento 24
horas (UPA) e novas Unidades
da Saúde da Família
(USF) que atenderão bairros
e Distritos, auxiliando ainda
mais no tratamento de
doenças.
A cidade hospitaleira
nesse ano foi destaque em
diversas mídias por seu
crescimento econômico,
ampliando o número de contratações
no setor industrial,
comercial, de serviços
e do agronegócio.
Também, devido sua
propensão como Polo de
Têxtil e Moveleiro, a cidade
também vem se destacando
pelo número de empresas
desses ramos que aqui se
instalaram.
Em 2011, Itapetininga
deve continuar colhendo
os bons resultados, frutos
de muito trabalho, luta e perseverança,
de um povo, que
é a essência, o fermento para
a evolução desta hospitaleira
cidade.