Diário Oficial - Prefeitura de Ananindeua

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Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1401 Art. Art. 3º 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE GABINETE DO DO PROCURADOR PROCURADOR GERAL GERAL DO DO MUNICÍPIO, MUNICÍPIO, 02 02 DE DE JANEIRO JANEIRO DE DE 2012. 2012. ( EDILSON EDILSON BAPTISTA BAPTISTA OLIVEIRA OLIVEIRA DANTAS DANTAS Procurador Procurador Geral Geral Geral do do Município Município de de de Ananindeua Ananindeua Ananindeua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PARECER JURÍDICO Requerente(s): Requerente(s): MANOEL MANOEL VANDERLEI VANDERLEI VANDERLEI DOS DOS S. S. PASSOS PASSOS As Assunto: As sunto: Acumulação de Cargo Público Interessado: Interessado: DRH/SEMAD Parecer Parecer Jurídico Jurídico nº. nº. 021 021 de de 03/02/2012 03/02/2012 – AJUR/SEMAD: opinamos pela legalidade da acumulação de cargos públicos em questão, uma vez que a referida acumulação atende aos requisitos constitucionais e legais pertinentes. Decisão: Decisão: De acordo. Ao DRH, para notificar a interessada e o órgão de origem. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE PARECER JURÍDICO Requerente(s): Requerente(s): ÂNGELA ÂNGELA DE DE MELO MELO TEIXEIRA TEIXEIRA Assunto: Assunto: Acumulação de Cargo Público Interessado: Interessado: DRH/SEMAD Parecer Parecer Jurídico Jurídico nº. nº. 024 024 de de 07/02/2012 07/02/2012 – AJUR/SEMAD: opinamos pela legalidade da acumulação de cargos públicos em questão, uma vez que a referida acumulação atende aos requisitos constitucionais e legais pertinentes. De Decisão: De cisão: De acordo. Ao DRH, para notificar a interessada e o órgão de origem. OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRANSITO ANANINDEUA, 1 de Junho de 2011 A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03. CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição JUP2586PA LUIZ CLAUDIO CRUZ DO COUTO 13/04/2011 07:48 E00112813 PARAR NO PASSEIO/CALCADA JVV8378PA JONATAS MIRANDA DUARTE 13/04/2011 08:04 E00112814 TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO JVE5673PA SEBASTIAO FARIAS TORRES 13/04/2011 08:07 E00112815 BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO AIJ4898GO EURIDES MARTINS DA SILVA 13/04/2011 08:47 E00112817 TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO JVG8738PA EDIVALDO DE AMORIM SANTOS 13/04/2011 09:38 E00112823 TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO NSH8004PA FABIO MINORU YAMAGA 07/04/2011 08:20 E00110423 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR JVN4208PA BRAZ QUIRINO NEGRAO MAGNO 07/04/2011 09:10 E00110425 DEIXAR DE DAR PREF/FAIXAPED. JUJ9522PA ANTONIO ALVES VISGUEIRA 07/04/2011 09:10 E00110426 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR NSL5436PA VALDEMIR VIANA BORGES 08/04/2011 09:00 E00110440 EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM JJB1357SP ANTONIO JERONIMO DE ALMEIDA 08/04/2011 09:15 E00110443 TRANSITAR EM LOCA/HORARIO NAO PERMIT P/ REGULAM-VEIC CARGA NSF5117PA ANDERSON DIAS DO CARMO 08/04/2011 10:10 E00110447 TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO JUZ3507PA LIVIO RODRIGUES DE ASSIS 08/04/2011 10:20 E00110448 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR NSL5551PA WILLIAN DE SOUZA FARIAS 29/03/2011 09:24 E00108103 DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT JTN6177PA JORGE CAMPOS LEDO 31/03/2011 10:44 E00108037 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO LNI4512PA PALOMA CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA 16/03/2011 16:27 E00109114 EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO JVM7382PA CLAYTON DE OLIVEIRA REGINALDO 31/03/2011 08:05 E00109628 TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS JUB4871PA FRANCISCO CARLOS ALVES PINHEIRO 24/03/2011 07:18 E00109643 EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM JVR5300PA LYDIMAR DUARTE MESQUITA JUNIOR 07/04/2011 19:41 E00110958 EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM JVO7737PA WAULISON FERREIRA PINTO 06/04/2011 08:20 E00109708 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA JVO7737PA WAULISON FERREIRA PINTO 06/04/2011 08:20 E00109709 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE JUF4519PA WILLIAN FURTADO SOUZA 01/04/2011 07:37 E00110602 TRANSITAR COM O VEICULO EM ACOSTAMENTOS JUL5687PA JOSELENA FALKENSTENS MENDONCA 07/04/2011 14:15 E00111593 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA JVX4044PA JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR 08/04/2011 18:08 E00111907 EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM JUY6817PA JOSE ORLANDO FREIRE 12/04/2011 11:27 E00108830 ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL JVY2333PA EDNEY FABIANO DE VASCONCELOS 12/04/2011 08:55 E00108837 ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL JVV4531PA JOSE ANTONIO DE PAIVA COIMBRA 12/04/2011 08:17 E00108838 EST. EM DESACORDO C/ CTB JVJ2480PA DILMA PINHEIRO DE MOURA 12/04/2011 09:28 E00108845 DEIXAR REDU VEL PROX ESTACAO EMB/DESEMB PASS/MOVIM PEDESTRES NSM1252PA EDMAR SOUZA DE AVIZ 14/04/2011 10:15 E00110422 TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO JVZ1808PA ELI JORGE SILVA PAIVA 13/04/2011 08:05 E00111278 BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO NSG2765PA ANTONIO LUCIO DIAS TEIXEIRA 13/04/2011 11:12 E00111291 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR 6
Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1401 JUG9889PA JANIO DE FREITAS ROCHA 13/04/2011 11:50 E00111295 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO JUY2008PA LEANDRO RODRIGUES DA SILVA 13/04/2011 12:20 E00111299 BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO JUP5232PA HELVIS DE LIMA SANTOS 08/04/2011 16:40 E00111606 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO DDG6986PA M.3 COMERCIO LTDA 08/04/2011 17:25 E00111608 TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG. JUM0715PA JOSE CARLOS HENRIQUE MAIA JUNIOR 12/04/2011 17:17 E00111621 EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO JVC7765PA TERRAPLENA LTDA 13/04/2011 14:30 E00111622 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA NSY8922PA MARIA DAS DORES DE SOUZA CARVALHO 13/04/2011 16:15 E00111627 EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO NSR7812PA ANTONIO EDUARDO CABRAL BAHIA 14/04/2011 12:15 E00111872 EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM ANANINDEUA, 1 de Junho de 2011 EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Visto: FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS DIRETOR DO DEPARTAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRANSITO ANANINDEUA, 2 de Junho de 2011 A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03. CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição JUD4765PA VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA 25/03/2011 10:15 E00110026 TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG. ANANINDEUA, 2 de Junho de 2011 EDILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Visto: FILIPPE BURLAMAQUI BASTOS DIRETOR DO DEPARTAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRANSITO ANANINDEUA, 6 de Junho de 2011 A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03. CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição JUJ2471PA MOACIR RODRIGUES DA COSTA 14/04/2011 08:15 E00111302 BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO JTS9581PA FRANCISCO DE ASSIS MENEZES 14/04/2011 09:20 E00111305 AVANCAR O SINAL DE PARADA OBRIGATORIA NSR6553PA MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA 14/04/2011 16:24 E00111924 ESTACIONAR EM FILA DUPLA DDK8812PA MARIA CREUSA COSTA DOS SANTOS 13/04/2011 07:50 E00112012 DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA NSL6898PA BEATRIZ DE ARAUJO SANTOS 13/04/2011 08:13 E00112015 DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA JVG3211PA REGINALDO SOUTO DE LIMA 13/04/2011 08:42 E00112020 TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG. JTU1874PA AGOSTINHO RODRIGUES COSTA 13/04/2011 09:20 E00112021 BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO NSE0600PA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA 13/04/2011 09:32 E00112023 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO JUU8063PA ODILENE DA SILVA MONTEIRO 13/04/2011 09:50 E00112025 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO BXF3530PA SUPER MERCADO CIDADE LTDA 15/04/2011 10:26 E00113584 DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA NEI0131PA JOAO RONALDO MONTEIRO 15/04/2011 10:56 E00113585 BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO NTC5151PA BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO 15/04/2011 11:03 E00113587 TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO NSW5052PA LINO MAHMUD DANTAS 15/04/2011 11:51 E00113595 TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO NSX3418PA LUIZ CARLOS SANTOS DA LUZ 14/04/2011 07:35 E00112840 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA NSR4919PA OSMARINO BRAGA DA SILVA 14/04/2011 08:21 E00112847 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO NSO8453PA BRUNO DIEGO MOREIRA DA SILVA 14/04/2011 08:20 E00112848 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA NSO8453PA BRUNO DIEGO MOREIRA DA SILVA 14/04/2011 08:20 E00112849 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE JVD4754PA ALEX GOMES DA SILVA 14/04/2011 10:00 E00112853 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO JTT7229PA GETULIO DA CONCEICAO TAVARES 14/04/2011 11:32 E00112866 EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV JVW3793PA ELISANGELA DAS CHAGAS SOARES 14/04/2011 12:00 E00112871 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR JVW3793PA ELISANGELA DAS CHAGAS SOARES 14/04/2011 12:00 E00112872 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO JVS3662PA CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO 15/04/2011 09:00 E00112883 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA JVG2227PA ROMUALDO LOBO BARATA 15/04/2011 09:13 E00112885 EFETUAR TRANSP REMUN. DE PESSOAS QTD NAO LICENC. P/ ESSE FIM DIL3930PA JULIETA CARVALHO FERREIRA 15/04/2011 09:17 E00112886 DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA JJC0991PA LAURO DA SILVA XAVIER 15/04/2011 10:05 E00112888 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO JTT7229PA GETULIO DA CONCEICAO TAVARES 15/04/2011 11:10 E00112895 ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL JVL1566PA MILTON PIRES FERREIRA 15/04/2011 11:32 E00112897 CD. MOTOC. C/ FAROL APAGADO 7
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