CONTABILIDADE GERAL

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IMESInstituto Mantenedor de Ensino Superior Metropolitano S/C Ltda.Presidente ♦ Gervásio Meneses de OliveiraVice-Presidente ♦ William OliveiraSuperintendente Administrativo e Financeiro ♦ Samuel SoaresSuperintendente de Ensino, Pesquisa e Extensão ♦ Germano TabacofSuperintendente de Desenvolvimento e>>Planejamento Acadêmico ♦ Pedro Daltro Gusmão da SilvaFTC - EADFaculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a DistânciaDiretor Geral ♦Diretor Acadêmico ♦Diretor de Desenvolvimento e Inovações ♦Diretor Comercial ♦Diretor de Tecnologia ♦Diretor Administrativo e Financeiro ♦Gerente Acadêmico ♦Gerente de Ensino ♦Gerente de Suporte Tecnológico ♦Coord. de Telecomunicações e Hardware ♦Coord. de Produção de Material Didático ♦Reinaldo de Oliveira BorbaMarcelo NeryRoberto Frederico MerhyMário FragaJean Carlo NeroneAndré PortnoiRonaldo CostaJane FreireLuis Carlos Nogueira AbbehusenOsmane ChavesJoão JacomelEQUIPE DE ELABORAÇÃO/PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO:♦ PRODUÇÃO ACADÊMICA ♦Gerente de Ensino ♦ Jane FreireSupervisão ♦ Jean Carlo Bacelar, Leonardo Santos Suzart,Wanderley Costa dos Santos e Fábio Viana SalesCoordenação de Curso ♦ Maria Valesca SilvaAutor (a) ♦ Lorena Pinho e Maria Alice Porto♦ PRODUÇÃO TÉCNICA ♦Revisão Final ♦ Carlos Magno Brito Almeida SantosMárcio Magno Ribeiro de MeloEquipe ♦ André Pimenta, Antonio França Filho, AmandaRodrigues, Bruno Benn, Cefas Gomes, Cláuder Frederico,Francisco França Júnior, Herminio Filho, Israel Dantas,Ives Araújo, John Casais, Márcio Serafim,Mariucha Silveira Ponte, e Ruberval da Fonseca.Editoração ♦ Francisco Françã de Sousa JuniorIlustração ♦ Banco de ImagensImagens ♦ Corbis/Image100/Imagemsourcecopyright © FTC EADTodos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98.É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito,da FTC EAD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância.www.ftc.br/ead

SumárioA ENTIDADE E AS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 7AS ORGANIZAÇÕES E AS OPERAÇÕES DE COMPRAS E VENDAS 7ESTRUTURA EMPRESARIAL NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES 7OPERAÇÕES MERCANTIS: COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS 12FATOS QUE ALTERAM AS COMPRAS E VENDAS DE MERCADORIAS 16IMPOSTOS SOBRE AS COMPRAS E VENDAS DAS EMPRESAS COMERCIAIS 23ATIVIDADE COMPLEMENTAR 27INVENTÁRIO DE MERCADORIAS E CONTAS A RECEBER 28SISTEMA DE INVENTÁRIO PERIÓDICO: CONTAS MISTAS 28SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE: PEPS E UEPS 31SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE: MÉDIA PONDERADA 36COBRANÇA SIMPLES DE DUPLICATAS 38ATIVIDADE COMPLEMENTAR 40APURAÇÃO E DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 41DESPESAS, RECEITAS E APURAÇÃO DE RESULTADOS 41CONCEITUAÇÃO E APLICAÇÕES 41CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS E DEDUÇÕES DAS DESPESAS OP-ERACIONAIS NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 45CONCILIAÇÃO E ASPECTOS ANALÍTICOS DAS DESPESAS E RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 52RESULTADO DO EXERCÍCIO: APURAÇÃO SEGUNDO O REGIME DE CAIXA E O REGIME DE COM-PETÊNCIA 533

ATIVIDADE COMPLEMENTAR 56DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: DRE E DVA 58DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE: ASPECTOS TEÓRICOS 58DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE: ASPECTOS PRÁTICOS 62DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: ASPECTOS GERAIS DA LEI Nº 6.404/76 65DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO: CONTEÚDO E ESTRUTURA 71ATIVIDADE COMPLEMENTAR 75GLOSSÁRIO 77REFERÊNCIAS 79

Apresentação da DisciplinaCaro(a) aluno(a),A necessidade comunicação entre os povos fez surgir a linguagem falada eescrita. No mundo dos negócios não é diferente. Para que as operações comerciaisse aprimorassem foi surgindo e se refinando as formas de registro e controle dosbens, direitos e obrigações das empresas.A Contabilidade é uma ciência que estuda as variações do patrimônio daentidade, fornecendo informações para diversos usuários, através de relatórios edemonstrações, tendo como objeto de estudo o Patrimônio.Nesta disciplina aprenderemos um pouco mais sobre a Contabilidade,inclusive a forma com as empresas podem ser constituídas e a escrituração dassuas operações de compras e vendas de mercadorias, além dos principais fatosque as modifi cam!Assim, o prazer de iniciar mais um estudo sobre a Contabilidade deve serimensurável. Você, com os conhecimentos adquiridos na disciplina Introdução àContabilidade, já possui uma maior intimidade com as terminologias usadas poresta ciência, agora, com a disciplina Contabilidade Geral, vamos aprender umpouco mais?!Lorena Pinho e Maria Alice Porto5

A ENTIDADE E AS OPERAÇÕESCOM MERCADORIASAS ORGANIZAÇÕES E AS OPERAÇÕES DECOMPRAS E VENDASESTRUTURA EMPRESARIAL NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DESOCIEDADESUma das funções do profissional da área contábil é a constituição jurídica da entidade.Para tanto devemos conhecer as várias formas como a entidade pode ser constituída.O Código Civil Brasileiro (LEI Nº 10.406, DE 10 DEJANEIRO DE 2002), dispõe sobre os tipos de sociedades.As sociedades são pessoas jurídicas de direito privadocom fi m econômico, ou seja, trata-se de um ente coletivoque reúne pessoas que celebram um contrato no qualreciprocamente se obrigam a contribuir, com bens eserviços, para o exercício de atividade econômica e apartilhar entre si os resultados (art. 981, CC/2002).Você sabe quantos tipos de sociedades as empresas podem ser constituídasjuridicamente??? Pois é, neste tópico, com o avançar do estudo iremos descobrir!!!!As sociedades são divididas em sociedades empresariais e sociedades simples, queadquirirão personalidade jurídica com a sua inscrição. A sociedade simples é disciplinadanos artigos 997 a 1.038 do CC/2002 e é aquela que possui finalidade civil, distinguindo-sedaquela denominada de empresarial.A Sociedade Simples constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que,além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará:• nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoasnaturais, e a fi rma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;• denominação, objeto, sede e prazo da sociedade;• capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquerespécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária;• a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la;• as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços;• as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes eatribuições;• a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas;• se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, e, se este não fixaroutra data, terminam quando, liquidada a sociedade, e se extinguirem as responsabilidadessociais. O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimentodos demais sócios, expresso em modificação do contrato social. Quando, por lei ou pelocontrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberaçõesserão tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor das quotas de cada um.7

A Sociedade Empresarial pode constituir-se nos seguintes tipos, nostermos do Código Civil de 2002:ContabilidadeGeral• Sociedade em nome coletivo (art. 1.039 a 1.044);• Sociedade em comandita simples (art. 1.045 a 1.051);• Sociedade limitada (art. 1.052 a 1.087);• Sociedade anônima (art. 1.088 a Lei nº 6.404/76);• Sociedade em comandita por ações (art. 1.090 a 1.092).Vamos conhecer mais detalhessobre estes tipos de sociedades?Sociedades em Nome ColetivoSomente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo,respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais, ressaltandoque, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, podem os sócios, no ato constitutivo,ou por unânime convenção posterior, limitar entre si à responsabilidade de cada um.O contrato deve mencionar, além das indicações referidas no item anterior, a fi rmasocial. A administração da sociedade compete exclusivamente aos sócios, sendo o uso dafi rma, nos limites do contrato, privativo dos que tenham os necessários poderes.Sociedade em Comandita SimplesNa sociedade em comandita simples o contrato deve discriminar os comanditados eos comanditários e tomam parte os sócios de duas categorias:• os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelasobrigações sociais; e• os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.O art. 1.047 do CC/2002 estabelece que, sem prejuízo da faculdade de participardas deliberações da sociedade e de lhe fiscalizar as operações, não pode o comanditáriopraticar qualquer ato de gestão, nem ter o nome na firma social, sob pena de ficar sujeito àsresponsabilidades de sócio comanditado, salientando que pode o comanditário ser constituídoprocurador da sociedade, para negócio determinado e com poderes especiais.8

Sociedade LimitadaNa sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suasquotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. O capitalsocial divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio. Aquota é indivisível em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência, caso em quese observará o disposto no artigo seguinte.Em relação à administração, este tipo de sociedade é administrado por uma ou maispessoas designadas no contrato social ou em ato separado. A administração atribuídano contrato a todos os sócios não se estende de pleno direito aos que posteriormenteadquiram essa qualidade. Se o contrato permitir administradores não sócios, a designaçãodeles dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiverintegralizado, e de dois terços, no mínimo, após a integralização. Ao término de cada exercíciosocial, proceder-se-á à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço deresultado econômico.O Código Civil também explicita normas sobre o Conselho Fiscal, a deliberações dossócios, o aumento e/ou redução do capital, resolução da sociedade em relação a sóciosminoritários e a dissolução, nos artigos 1.052 ao 1.087.Sociedade em Comandita por AçõesA sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, regendo-sepelas normas relativas à sociedade anônima, e opera sob firma ou denominação. Somenteo acionista tem qualidade para administrar a sociedade e, como diretor, responde subsidiáriae ilimitadamente pelas obrigações da sociedade. Se houver mais de um diretor, serãosolidariamente responsáveis, depois de esgotados os bens sociais. Os diretores serãonomeados no ato constitutivo da sociedade, sem limitação de tempo, e somente poderãoser destituídos por deliberação de acionistas que representem no mínimo dois terços docapital social. O diretor destituído ou exonerado continua, durante dois anos, responsávelpelas obrigações sociais contraídas sob sua administração.A assembléia geral não pode, sem o consentimento dos diretores, mudar o objetoessencial da sociedade, prorrogar-lhe o prazo de duração, aumentar ou diminuir o capitalsocial, criar debêntures, ou partes beneficiárias.Sociedade CooperativaA sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no Código Civil, ressalvada alegislação especial. São características da sociedade cooperativa:• variabilidade, ou dispensa do capital social;• concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração dasociedade, sem limitação de número máximo;• limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderátomar;• intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, aindaque por herança;• quorum, para a assembléia geral funcionar e deliberar, fundado no número de sóciospresentes à reunião, e não no capital social representado;• direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital a sociedade,e qualquer que seja o valor de sua participação;• distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo9

Pois é, agora, com a sociedade juridicamente formada vamos conhecer algumasoperações mercantis realizadas por elas? Vamos lá então!!!SITUAÇÃO PRÁTICA: Constituição de uma sociedade, composta por dois sócios, aCia Exemplo S/A.No exemplo a seguir, vamos considerar que a subscrição do capital social foi feitaem móveis e em dinheiro, sendo que um dos sócios ficou restando integralizar a parcela docapital correspondente a R$1.000,00.SócioCapitalSubscritoCapitalIntegralizadoCapital aIntegralizarPercentual deParticipaçãoA R$ 7.000,00R$4.000,00(Móveis)R$2.000,00(Dinheiro)R$1.000,00 70%B R$ 3.000,00R$3.000,00(Dinheiro)R$0,00 30%TOTAL R$10.000,00 R$9.000,00 R$1.000,00 100%Contabilização em Razonetes (conta T)(1) Pela subscrição de R$10.000,00(2) Pela Integralização de R$9.000,00, sendo R$4.000,00 em móveis e R$5.000,00em moeda corrente.11

Vamos analisareste lançamento?Qual foi a origem do recurso?Qual foi a aplicação do recurso?Quais contas vamos movimentar?Só para relembrar...Débito Aplicação de recursos Lado esquerdoCrédito Origem de recursos Lado direitoA origem do recurso foi a conta capital social e a aplicação do recurso foi a contacaixa, uma vez que a integralização do capital foi em moeda corrente.Agora eu pergunto: como ficaria este lançamento em razonetes (conta “T”)?Vejamos:1º Situação: integralização do capital social, em moeda corrente, o valor de R$100.000,00.Pronto, com a empresa constituída, na seqüência veremos as movimentaçõesrelacionadas as compras e vendas de mercadorias.Compra de MercadoriasUma determinada empresa de revenda de mercadorias necessita constantementecomprar mercadorias para o estoque e vender estas mercadorias para obter lucros, não é?!Então vamos considerar que a empresa Compra Certa adquiriu 50 itens de determinada13

ContabilidadeGeralmercadoria pelo valor de R$ 25.000,00, com pagamento para 60 dias.Observem que cada item custou R$ 500,00.Nesta situação a origem do recurso foi a conta Fornecedores e aaplicação do recurso foi a conta Estoque de Mercadorias, certo?Vejamos:2º Situação: Compra de mercadorias pelo valor de R$ 25.000,00, compagamento para 60 dias (a prazo).3º Situação: Nova aquisição de 64 itens de uma mercadoria a vista, no valor de R$32.000,00 (observem que cada item custou R$ 500,00).Observem que, nestes exemplos, utilizamos apenas lançamentos simples para melhorentendermos como funciona o registro da compra de mercadorias, nos próximos tópicosiremos aumentar o grau de complexidade destes lançamentos com a inclusão de alguns fatosque alteram estes lançamentos, com a incidência de tributos, as devoluções, bem como osabatimentos adquiridos. Estes são os primeiros passos!!!Vendas de MercadoriasAs empresas precisam de receitas para poder operar e uma das principais alternativaspara obter estas receitas é através das vendas de mercadorias. Estas vendas representamo retorno dos investimentos ou custos incorridos inicialmente.Contabilmente, na venda de mercadoria ocorre a realização da receita quando seentrega dos bens, obtendo-se em troca um pagamento (retorno financeiro) que poderá serobtido à vista (Caixa) ou a prazo (Clientes ou Duplicatas a Receber). Nas operações de vendasde mercadorias são movimentadas as contas de resultados, denominadas de receitas.Vale destacar que as compras de mercadorias são feitas por um determinado valor, eno momento da venda esta mercadoria sofre um acréscimo, assim o valor pago inicialmenteé chamado de Custo da Mercadoria, ok?Para escriturar a operação de venda de mercadorias devemos seguir os seguintespassos:1º - registrar a receita de venda;2º - efetuar a baixa das mercadorias que estavam no estoque, seguida doreconhecimento do Custo da Mercadoria Vendida (CMV).Vejamos como fi caria esta movimentação na prática:A empresa Compra Certa possuía em seu estoque o valor total de R$ 57.000,00 emmercadorias, equivalentes a 114 itens (conforme apresentado na 3ª situação). Foi realizadauma venda, a vista, de 30 itens de mercadorias existentes no meu estoque, sendo quecada item foi vendido por R$ 800,00, conseguindo com esta operação uma receita de R$24.000,00.14

Vamos ver com podemosescriturar esta movimentação?4ª Situação: venda a vista de 30 itens de mercadorias do estoque por R$ 24.000,00,com um custo de R$ 15.000,00 (30 itens x R$ 500,00 - custo unitário).Observem que as contas movimentadas nestas operações foram:• Lançamento a) Caixa (a débito) e Receita de Vendas (a crédito);• Lançamento b) Custo da Mercadoria Vendida (a débito) e Estoque de Mercadorias(a crédito).5ª Situação: venda a prazo de 40 itens de mercadorias do estoque por R$ 32.000,00,com um custo de R$ 20.000,00 (40 itens x R$ 500,00 - custo unitário).Observem que as contas movimentadas nestas operações foram:• Lançamento a) Clientes / Duplicatas a Receber (a débito) e Receita de Vendas (acrédito);• Lançamento b) Custo da Mercadoria Vendida (a débito) e Estoque de Mercadorias(a crédito).Vale destacar que, nestas situações, foram utilizados apenas lançamentos de simplesvendas para melhor compreendermos o funcionamento desta operação. Nos tópicos a seguir,iremos acrescentar algumas novas situações a estes lançamentos com a inclusão de algunsfatos que alteram as vendas das mercadorias.15

FATOS QUE ALTERAM AS COMPRAS E VENDAS DEMERCADORIASContabilidade No tópico anterior citamos algumas observações em relação ao custo daGeralmercadoria, no entanto é neste item que vamos dispor sobre alguns aspectosque podem modificar o valor do custo das mercadorias adquiridas e vendidase/ou promover novos lançamentos, como os:• Fretes• Seguros• Devoluções• Descontos• AbatimentosFretes e SegurosE então?!Vamos conhecer e praticar estas novas operações?!Vamos la!!Em algumas operações podem ocorrer alterações nos custos das mercadorias, emvirtude da realização de outros gastos para fazer com que a mercadoria chegue em segurançaao destinatário. Estes gastos podem ser decorrentes de seguros pagos para evitar a perdada mercadoria por roubo, acidente, ou qualquer outro tipo de sinistro, bem como aquelesreferentes a fretes pagos pelo transporte da mercadoria até o seu estabelecimento. Estesvalores são partes integrantes do custo das mercadorias e quando estes são oferecidos porterceiros (transportadores) – e não pelo fornecedor – tais valores não estarão inclusos nanota fi scal de compra e por este motivo a empresa compradora, que arcar com este custo,deve agregá-lo ao valor do produto.Assim, os fretes e seguros sobre compras correspondem às importâncias pagas pelaempresa compradora das mercadorias, diretamente ao fornecedor ou a uma terceira empresaque promoveu o transporte das mercadorias, desde o estabelecimento do fornecedor até asede da empresa.São duas as possibilidades de contratação do frete:• FOB (Frete Free Board) quando o valor do mesmo e demais custos acessórios ficampor conta do remetente;16

• CIF (Cost, Insurance and Freight) – fretes e demais custos acessórios serão pagospor conta destinatário.Deste modo, quando o frete ou o seguro for pago pela empresa adquirente dasmercadorias, então, o valor do frete ou do seguro, passa a compor o preço das mercadorias,pois para elas o frete será um custo a mais.Frete na Compra de mercadoriasVamos ver naprática contábil comoestes registros podem ser feitos?Considerando que a empresa Compra Certa realizou uma compra a vista demercadorias no valor de R$17.500,00, cujo frete cobrado foi de R$ 500,00 pago no ato.1ª Situação: compra de 35 itens de mercadorias a vista no valor de R$ 17.500,00,com cobrança de frete no valor de R$ 500,00.No fi nal do período o frete será incorporado ao custo da mercadoria.Frete na Venda de mercadoriasNas vendas, o frete concedido pela empresa vendedora passa a ser uma despesacom vendas para a empresa que vendeu as mercadorias.2ª Situação: Venda à vista de toda mercadoria adquirida anteriormente (35 itens), porum preço total de R$ 28.000,00, sendo que o frete pago pelo vendedor foi o valor equivalentea R$ 300,00.Nesta operação será necessário:• Registrar a receita de venda;• Baixar as mercadorias que estavam no estoque para vender, seguida doreconhecimento do custo da mercadoria vendida (CMV);• Registro do frete pago no transporte das mercadorias.17

ContabilidadeGeralBaixa do estoque o valor correspondente a última compra realizada (no valorde R$ 17.500,00) para vender, seguida do reconhecimento do custo da mercadoria vendida(CMV):Registro do frete (R$ 300,00) pago no transporte das mercadorias:Deve-se observar que as empresas não são obrigadas a fornecer fretes, logo, paraaquelas que os concedem, tornam-se despesas com vendas.DevoluçõesEm muitas situações podem ocorrer as devoluções de compras ou de vendas demercadorias, como por exemplo, quando for constatado que as referidas mercadoriassofreram avarias no transportes, por não corresponderem ao pedido, etc. Estas devoluçõespodem ser totais ou parciais.Devoluções de ComprasAs devoluções de compras consistem na devolução total ou parcial das mercadoriasadquiridas, tendo em vista fatos desconhecidos no momento da compra. Ao efetuarmos adevolução, deveremos ajustar o valor das mercadorias no estoque, pois este fato ira reduzira quantidade e o valor destas unidades.Vamos verna prática?3ª Situação: compra, a prazo, de mercadorias no valor total de R$ 5.000,00 (10 itens),seguida da devolução de R$ 1.000 (2 itens). Para lançarmos contabilmente esta operaçãoserá necessário:• Registrar a aquisição;• Registrar a devolução;• Transferir os valores para a conta de estoque, no momento da apuração doresultado.18

Na devolução da compra:Na apuração, transferir os valores para a conta de estoque:Alguns de vocês devem estar se perguntando: porque o lançamento contábil dadevolução de compra não foi lançado diretamente na conta Estoque de Mercadorias?Neste caso o resultado fi nal seria o mesmo, pois teríamos os mesmos valores, no entanto,a contabilidade deve fornecer aos seus usuários o máximo de informações e de formadetalhada. Se não tivéssemos aberto a conta Devolução de Compras, como poderíamossaber, ao fi nal de um período, se tivemos devoluções e os seus valores correspondentes?Já aprendemos como registrar a devolução de compras, que talexercitarmos um pouco a devolução de vendas?Devoluções de VendasEstas devoluções consistem no retorno total ou parcial das mercadorias vendidas,tendo em vista fatos desconhecidos no momento da venda. Ao efetuarmos a devolução,deveremos ajustar o valor das mercadorias no estoque, pois este fato irá aumentar aquantidade e o valor das unidades existentes.4ª Situação: Venda a prazo de 15 itens (custo de cada itens R$ 500,00) de mercadoriasexistentes no estoque, no valor total de $ 12.000,00 (preço de venda de cada item R$ 800,00),seguida da devolução de R$ 4.000,00, correspondente a 5 itens do estoque.19

Registro de VendaContabilidadeGeralPelo reconhecimento do custo da mercadoriaPela devolução da vendaDevoluçãoPelo retorno das mercadorias no estoqueObservem que nas devoluções de vendas não podemos esquecer de devolver asmercadorias na contas de estoques, no entanto, este valor deve ser o de custo da mercadoriae não o preço de venda. Na 4ª Situação, o custo unitário da mercadoria foi de R$ 500,00 eo preço unitário de venda R$ 800,00, assim o valor a ser devolvido (ou estorno da saída) éo de R$ 2.500,00, referente a devolução de 5 itens.A conta de devolução de vendas é redutora da conta Receita de Vendas e serádemonstrada na Demonstração do Resultado do Exercício como deduções da receita.Abatimentos e Descontos IncondicionaisNeste tópico vamos tratar dos abatimentos e descontos incondicionais, também conhecidoscomo descontos comerciais, que são fatos que irão afetar o preço de compra ou venda.No caso dos abatimentos, estes estão vinculados a eventos posteriores a emissãodo documento fiscal ou da transação comercial, enquanto que os descontos incondicionaisestão vinculados ao momento da transação mercantil, no ato da emissão do documentofi scal. Ambos são deduções ocorridas no preço da mercadoria.20

Descontos comerciais nas comprasAtenção!!!!!Os descontos incondicionais não são computados nabase de cálculo dos impostos que incidirão nas operaçõesmercantis. Em relação aos abatimentos, se forem dadosno ato da transação, terão o mesmo tratamento destesdescontos.Geralmente os descontos comerciais nas compras não são contabilizados, efetuandoseo registro da compra pelo seu valor líquido, pois, certamente a Nota Fiscal foi emitidapelo valor líquido.Vamos ver como podemos lançar tal registro?!Vamos considerar que a conta “Fornecedores” possua um saldo de R$ 29.000 eEstoque de Mercado , um saldo de R$ 16.500.5ª Situação: Compra a prazo de 15 itens de mercadorias para revenda no valor deR$ 7.500,00 com desconto concedido no ato da compra no valor de R$ 500,00.Como o desconto foi dado no ato, trata-se de um desconto comercial. Como ditoanteriormente, certamente a Nota Fiscal foi emitida pelo valor líquido de R$ 7.000,00, tendoo desconto sido destacado no corpo do documento. Logo contabilizaremos da seguinteforma:No entanto, se for do interesse do usuário contabilizar o desconto, então teremos osseguintes lançamentos:Abatimentos nas comprasOs abatimentos nas compras, por estarem vinculados a eventos posteriores à transaçãocomercial, como por exemplo, mercadorias que chegam com defeito ao local de destino, se21

ContabilidadeGeralconfundem com os descontos financeiros, mas não são a mesma coisa. Ao serconcedido um abatimento, este irá afetar o valor das mercadorias nos estoques.6ª Situação: aquisição de mercadorias a prazo no valor de R$ 5.000,00.Algumas destas mercadorias chegaram com defeito na empresa CompraCerta, para se evitar devoluções, foi concedido um abatimento na operaçãono valor de R$ 200,00.Contabilização da compra conforme a Nota FiscalContabilização do abatimento conforme boleto pago pela empresa.Note que o valor do estoque ficou alterado por ocasião do abatimento: de R$ 5.000,00passou para R$ 4.800,00, por isso dissemos que os abatimentos afetam o preço de custo.Descontos comerciais nas vendasNos descontos comerciais concedidos nas vendas, geralmente a Nota Fiscal é faturada peloseu valor líquido, assim, dá-se o mesmo procedimento com os descontos comerciais das compras,ou seja, não são contabilizados, efetuando-se o registro da venda pelo seu valor líquido.7ª Situação: venda de 7 itens de mercadorias por R$ 5.600,00. No ato desta transação,o vendedor concedeu um desconto de 10% ($ 560,00) ao seu cliente, sendo a Nota Fiscalemitida com valor líquido de R$ 5.040,00. Assim a contabilização ficaria:No entanto, por questões de controle gerencial, o desconto poderá ser evidenciadona transação:22

Abatimentos nas vendasNa situações em que ocorrem os abatimentos sobre vendas, também se confundemcom os descontos fi nanceiros, mas não o são. Os abatimentos nas vendas não irão afetar opreço de custo da mercadoria nem o preço de venda diretamente, pois deverá ser registradoem conta específi ca de Abatimento sobre Venda. Este procedimento se da ate mesmo parafi ns de controle no setor de vendas da empresa.8ª Situação: venda de 8 itens mercadorias a prazo no valor total de $ 6.400,00. Comoalgumas mercadorias chegaram com defeito ao destinatário, para evitar devoluções, foi concedidoum abatimento na operação no valor de R$ 400,00. Vejamos como ficariam estes lançamentos:Como os abatimentos são concedidos geralmente após a transação comercial, emse tratando dos aspectos fi scais, vistos logo adiante, então estes terão o mesmo tratamentode um desconto financeiro.IMPOSTOS SOBRE AS COMPRAS E VENDAS DAS EMPRESASCOMERCIAISO Código tributário Nacional (LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966) estabeleceque o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentede qualquer atividade estatal específi ca, relativa ao contribuinte.Os impostos incidentes sobre operações com mercadorias são proporcionais aopreço de compra e venda destas mercadorias e estão presentes em praticamente todas astransações comerciais.23

ContabilidadeGeralOs impostos incidentes sobre vendas são despesas que ajustam ovalor da Receita Bruta para apuração da Receita Líquida. Os impostos maiscomuns para os estabelecimentos comerciais e os que trabalharemos nestetópico, são:TRIBUTOSVale destacar que alguns impostos são recuperáveis, ou seja, quando compramosuma determinada mercadoria o imposto que pagamos na compra pode ser recuperada navenda. Isto ocorre porque o imposto não é cumulativo. Desta forma alguns impostos podemser recuperáveis (não cumulativos) e não recuperáveis (cumulativos). A seguir veremos naprática como isto ocorre.Empresas ComerciaisAs empresas comerciais, são aquelas que compram e vendem mercadorias, sãocontribuintes apenas do ICMS, PIS e COFINS. Nas aquisições de mercadorias para revenda,haverá incidência destes tributos e os mesmos afetarão o preço de custo, pois os referidosimpostos são recuperáveis. Logo, quando do registro do preço de custo das mercadoriasnas fi chas de estoques, estes já deverão estar deduzidos do ICMS, PIS e COFINS, sendoos mesmos registrados como direito no Ativo Circulante / Impostos a Recuperar.Vale ressaltar que na Nota Fiscal da compra, terá o destaque apenas do ICMS, sendoque o PIS e a COFINS deverão ser calculados à parte e devidamente contabilizados. Esteprocedimento se dá por conta do Regime Não-Cumulativo do PIS e COFINS, pois se aempresa estiver sujeita ao Regime Cumulativo, então teria direito apenas à recuperaçãodo ICMS.Atenção!!! Para saber que regime aplicar na apuração do custo da mercadoria, énecessário que se tenha uma informação prévia desde o início do exercício.1ª Situação: compra à prazo de 20 unidades de mercadorias para revenda, no valorunitário de R$ 500,00, com incidência de ICMS (17%), e direito de PIS (1,65%) e COFINS(7,6%).Anteriormente comentamos que os impostos serão deduzidos do preço de custopara registro nos estoques, então, o valor do custo das mercadorias será o valor total dasmercadorias menos o valor do ICMS, PIS e COFINS, totalizando o valor de R$ 7.375,00, ena contabilização teremos:24

Nesta operação a mercadoria foi comprada pelo valor de R$ 10.000,00, no entanto oseu custo foi de R$ 7.375,00, tendo em vista que os valores dos impostos serão recuperadosna venda.Quando as mercadorias forem vendidas, os saldos das contas de impostos a recuperarserão transferidos para as respectivas contas de impostos a pagar, no passivo circulante.2ª Situação: agora a empresa Compra Certa revendeu todas as mercadorias adquiridasanteriormente (20 unidades), pelo valor total de $16.000,00, à vista. Esta venda representapara a empresa uma receita, sobre a qual incidirão o ICMS (17%), PIS (1,65%) e COFINS(7,6%).Para contabilizar esta venda, seguiremos três passos:• Registro da receita de venda (lançamento “a”);• Baixa das mercadorias do estoque e reconhecimento do custo da mercadoria vendida(CMV) (lançamento “b”);• Registro da obrigação de pagamento dos impostos e, respectivas deduções dareceita de vendas no resultado (lançamentos “c”, “d”, “e”).Registro da receita de venda(lançamento “a”):25

Baixa das mercadorias do estoque e reconhecimento do custo damercadoria vendida (CMV) (lançamento “b”):ContabilidadeGeralRegistro da obrigação de pagamento dos impostos e, respectivas deduções da receitade vendas no resultado (lançamentos “c”, “d”, “e”).Depois de realizadas as operações de compras e vendas no mês, iremos fazer acompensação dos direitos e obrigações dos impostos. Neste momento, devemos analisaros saldos das contas a Recolher e a Recuperar para verificar se neste temos impostos apagar ou não. Para fazer esta análise é preciso verificar se o total de impostos a recolher(impostos nas vendas) é superior aos impostos a recuperar (impostos nas compras).Vamos estudaras contas a Recolhere Recuperar do ICMS?Na 1ª Situação, temos um ICMS a Recuperar de R$ 1.700,00, proveniente dascompras; na 2ª Situação o valor do ICMS a Recolher é R$ 2.720,00, em virtude das vendas.Assim, fazendo a compensação entre as contas, neste mês teremos um ICMS a pagar, poiso valor a recolher é superior ao que temos a recuperar. O valor do ICMS a Recolher será deR$ 1.020,00 (R$ 2.720,00 – R$ 1.700,00).Esta mesma análise se aplica aos impostos não-cumulativos.26

Vejamos a contabilização destas compensações:Observe que as contas do Ativo (a Recuperar) estão com saldo zero, pois os valoresforam transferidos para as contas do Passivo (a Recolher) resultando em redução dos valoresdos impostos a pagar. Estas são as compensações dos impostos a Recolher e a Recuperar.Se em algum mês a valor das contas a Recuperar for superior às contas a Recolher, os saldosdas contas do passivo a Recolher serão transferidos para as contas do Ativo, a Recuperar,não sendo devido o pagamento de impostos neste mês.ATIVIDADE COMPLEMENTARAs Sociedades Empresariais, no Brasil, podem ser constituídas de que forma?Quais são as características de cada uma?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Como seriam os lançamentos contábeis referentes a uma compra de mercadoriasno dia 06/04 pelo valor de R$ 50.000,00, com pagamento para 60 dias (a prazo) eposteriormente uma venda de todas as mercadorias adquiridas no dia 06/04 pelo valor deR$ 95.000,00?____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________27

ContabilidadeGeralCite cinco fatos que alteram as compras e vendas de mercadoriase exemplifique.__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Diante de uma operação compra à prazo de 15 unidades de mercadorias pararevenda, no valor unitário de R$ 150,00, com incidência de ICMS (17%), e direito de PIS(1,65%) e COFINS (7,6%), como este fato poderia ser contabilizado?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________– Em continuidade a questão anterior, vamos agora considerar que a mesmaempresa revendeu todas as mercadorias adquiridas anteriormente (15 unidades), pelo valortotal de R$5.250,00, à vista. Esta venda representa para a empresa uma receita, sobre aqual incidirão o ICMS (17%), PIS (1,65%) e COFINS (7,6%). Como ficaria a contabilizaçãodesta operação em razonetes?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________INVENTÁRIO DE MERCADORIAS E CONTAS A RECEBERSISTEMA DE INVENTÁRIO PERIÓDICO: CONTAS MISTASVimos no bloco anterior que as operações mercantis, operações de compras evendas, envolvem uma série de lançamentos. Podemos observar que existem as compras demercadorias e que estas são adquiridas por um valor e revendidas por outro. Constatamostambém que os estoque de mercadorias devem ser controlados. Para completar este assuntoabordaremos agora o sistema de inventário.O sistema de inventário é utilizado quando não há um controle contínuo dasmercadorias existentes em estoque. Periodicamente, será realizado um levantamento físicodas mercadorias, com a fi nalidade de apurar o estoque final, tendo em vista necessidadede apresentação deste valor no Balanço Patrimonial.Por este critério, o custo das mercadorias vendidas é apurado por dedução.28

Devemos considerar:CMV = Custo da Mercadoria VendidaEI = Estoque InicialC = ComprasEF = Estoque FinalSe quisermos encontrar o Custo da Mercadoria Vendida, basta identificar i valor doEstoque Inicial e somar o valor das Compras realizadas, posteriormente subtraindo o valordo Estoque Final. Ou seja:CMV = EI + C – EFDesta forma, para encontra Custo da Mercadoria Vendida basta subtrair o estoquefi nal (apurado a partir do levantamento físico) do valor total das mercadorias disponíveispara venda (estoque inicial + compras).A partir de sua adoção, as empresas passam a elaborar o inventário físico dasmercadorias somente no fi nal de um período, assim, o resultado operacional bruto (RCM)só será conhecido no final desse período. Vale ressaltar que no momento da contagemfísica do estoque, deve ser atribuído a este, como valor unitário das mercadorias, o custodas últimas entradas.ContabilizaçãoNa contabilização das operações do estoque pelo inventário periódico, utilizaremoso método Conta Mista para a escrituração. A escrituração por Contas Desdobradas estáexplicada no AVA.A conta mista consiste na adoção de uma só conta para o registro de todas as operaçõesque envolvem mercadorias, normalmente, essa conta é denominada Mercadoria.1ª Situação: uma determinada empresa deseja saber o valor do Custo da MercadoriaVendida e o seu Resultado com Mercadorias. De acordo com os dados abaixo, vamosencontra estes valores?Podemos afirmar, por dedução, que o custo da mercadoria vendida foi de:29

ContabilidadeGeralSabemos que: CMV = EI + C - EFEntão:CMV = 23.000,00 + 104.500,00 – 22.500,00CMV = 105.000,00Note que o Estoque Inicial (EI) tem o mesmo valor do estoque fi nal do períodoanterior.O Resultado com Mercadorias (RCM) é o resultado do total de vendas subtraído ovalor dos Custos da Mercadoria Vendida, ou seja:RCM = V – CMVVamos ver com esteregistro é feito na prática?Sabemos que o Estoque Inicial (EI) é de R$ 23.000,00, então o saldo (S) da conta deEstoque de Mercadorias será assim contabilizado:Efetuaremos na própria conta de Estoque de Mercadorias, que já está com um saldo,o registro das compras (a prazo) do período = R$ 104.500,00.As vendas à vista no período, forma no valor de R$ 150.000,00. Serão, assimregistradas no Caixa.Realizada a venda, vamos partir para a apuração do Custo da Mercadoria Vendida.30

Para tanto, não podemos esquecer do levantamento físico do estoque fi nal, cujo valorapurado foi de R$ 22.500,00.Lembra da Fórmula?CMV = EI + C – EFCMV = $23.000,00 + $104.500,00 - $22.500,00CMV = $105.000,00Apurando o RCM (Resultado Com Mercadorias), temos:RCM = V – CMVRCM = R$ 150.000,00 –R$ 105.000,00 = R$ 45.000,00Vejamos:Para apurar o Resultado com Mercadoria basta encerrar o saldo das contas Receitade venda e CMV com a conta RCM.Este é o Sistema de Inventário Periódico. Agora que já conhecemos este sistemavamos estudar o Sistema de Inventário Permanente?Vamos lá!!!!SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE: PEPS E UEPSO inventário permanente, diferente do sistema de inventario periódico, pois consiste emcontrolar permanentemente os estoques de mercadorias efetuando os respectivos registrosa cada compra ou devolução e a cada venda ou devolução. Dessa forma, como os estoquesde mercadorias são mantidos atualizados constantemente, as empresas podem apurar oresultado da conta Mercadorias no momento em que desejarem.Através deste sistema é realizado um controle contínuo de entradas e saídas de31

ContabilidadeGeralmercadorias do estoque. O movimento de entradas e saídas serão controladocom o auxílio de Fichas de Estoque, as quais discriminarão, nas colunas deEntradas, Sidas e Saldos as seguintes informações:• a Quantidade (quant.)• o Valor Unitário (Vl. Unit.)• o TotalUma das grandes vantagens deste método é que sempre estará atualizado o saldodo estoque, pois ela é constantemente alimentada!Vamos conhecer o modeloda ficha de estoque para ficarmosmais familiarizados com o assunto?Uma informação relevante sobre o inventário permanente é que existem três critériosde avaliação do custo das mercadorias, que se diferenciam basicamente em função decaracterísticas que servem como atributos para variar o estoque: fornecedores, preço equalidade. Os critérios para avaliação são denominados de:• PEPS ou FIFO• UEPS ou LIFO• Média Ponderada Móvel32

Neste tópico trabalharemos os dois primeiros critérios de avaliação de estoque, oPEPS ou FIFO e o UEPS ou LIFO, ok? O critério da Média Ponderada Móvel será trabalhadano próximo tópico.Vamos exercitar um pouco?Com a fi nalidade de compararmos os três critérios, usaremos o mesmo exemplo paraevidenciarmos as movimentações e registros nas respectivas fichas.Observem existiram dois lotes de compras e em ambos os casos os preços deaquisição foram diferentes. Agora eu pergunto: no momento da venda, devo dar baixa nomeu estoque considerando que valor?a) devo dar baixa na mercadoria de valor unitário de R$ 50,00, pois foi a primeira queentrou no estoque?b) devo dar baixa na mercadoria de valor unitário de R$ 40,00, pois foi a última queentrou no estoque?c) devo fazer uma média ponderada para identificar o valor que atribuirei para darbaixa na mercadoria vendida?33

As três alternativas estão corretas, pois estes são os três critérios quepodemos adotar. É claro que temos que fazer a opção por um único critério,não podendo usar os três ao mesmo tempo.ContabilidadeGeralVamos conhecer maisdetalhes sobre o PEPS e o UEPS?Atenção!!!!Na fi cha de estoque controlamos apenas os valores ao preço de custo, logo, o preçode venda não deve ser registrado nessas fichas. As mercadorias serão baixadas nas fichaspelo valor de custo.PEPS OU FIFOPEPS ou FIFO é uma expressão inglesa que significa (Primeiro que Entra, Primeiroque Sai) ou FIFO (First In, First Out). Este critério estabelece que quando ocorrer a vendada mercadoria será dado baixa de acordo com preço de custo das primeiras mercadoriasadquiridas ou fabricadas.O passo a passo para preenchimento da ficha de estoque:• Para iniciar os lançamentos dos fatos contábeis na ficha de estoque, devemos levarem consideração a ordem cronológica (as datas em que primeiro ocorreram os eventos);• Devemos inserir o saldo inicial (quando houver);• Os lançamentos devem ser individualizados, ou seja, a quantidade de produtos eseus respectivos preços devem ser mantidos;• Sempre que existir uma nova operação os saldo anterior deve ser resgatado (quandonecessário ajustado);• Depois de concluído todos os registros, fi naliza-se o preenchimento através dasoma.Registrando os fatos propostos34

Analisando a fi cha de estoque podemos extrair as seguintes informações:• Na venda dos 20 itens da mercadoria, utilizamos, inicialmente as 02 unidades comvalor de R$ 40,00 cada (pois foi a primeira que entrou), em seguida as 10 unidades com valorde R$ 50,00 (pois foi a próxima que entrou no estoque) e por fim as 08 unidades que faltavampara completar a quantidade total da venda (20 itens), com o valor de R$ 30,00, cada. Observeque a ordem de saída da mercadoria foi seguida, pois no momento da baixa proveniente davenda, os primeiros elementos que saíram foram os que primeiro entraram.• O valor total das compras foi de R$ 950,00 (total da última coluna das entradas).• O CMV do período foi de R$ 820,00 (total da última coluna das saídas).• O saldo final do estoque é de R$ 210,00 (último valor registrado na última colunados Saldos).UEPS ou LIFOAo contrário do PEPS, no UEPS (Último que entra, Primeiro que Sai) ou LIFO (LastIn, First Out) significa que a última mercadoria que entra no estoque, no momento da vendaserá a primeira a sair.Continuemos o registro com o nosso mesmo exemplo:Analisando mais uma vez a ficha de estoque podemos extrair as seguintesinformações:• Na venda dos 20 itens da mercadoria, utilizamos, inicialmente as 15 unidades comvalor de R$ 30,00 cada (pois foi a última que entrou), em seguida as 05 unidades restantespara completar a quantidade total da venda (20 itens) com valor de R$ 50,00, cada (pois foi apenúltima que entrou no estoque). Observe que a ordem de saída da mercadoria foi seguidano momento da baixa proveniente da venda, foi dada primeiro na última que entrou.• O valor total das compras foi de $950,00 (total da última coluna das entradas);• O CMV do período foi de $700,00 (total da última coluna das saídas);• O saldo fi nal do estoque é de $180,00 (último valor registrado na última coluna dosSaldos).35

ContabilidadeGeralAtenção!!!O único critério de avaliação de estoque do sistema de inventáriopermanente que não é permitida pela legislação do Imposto de Renda é oUEPS (Último que Entra, Primeiro que Sai)Para saber como contabilizar em razonetes (conta “T”) as operaçõesdas ficas de estoques, consulte o AVA!!!SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE: MÉDIA PONDERADAVimos nos tópico anterior que existem três critérios de avaliação dos estoques:• PEPS ou FIFO• UEPS ou LIFO• Média Ponderada MóvelPodemos perceber, no método do PEPS e UEPS que a diferença entres eles esta naordem de baixa das mercadorias no momento da venda. No PEPS a primeira baixa deveser na primeira mercadoria que entrou no estoque, pois o primeiro que entra é o primeiroque sai (com seu respectivo valor de aquisição). No UEPS, a última mercadoria que entra éa primeira que sai, com seu respectivo valor de compra. E no critério da Média Ponderada?Quais valores serão dados baixa primeiro?Este critério chama-se média ponderada, pois, o valor médio de cada unidade emestoque altera-se pela compra de outras unidades por um preço diferente. Assim, o saldoserá calculado dividindo-se o custo total do estoque pelas unidades existentes.• Para iniciar os lançamentos dos fatos contábeis na ficha de estoque, devemos levarem consideração a ordem cronológica (as data em que primeiro ocorreram os eventos);• Devemos inserir o saldo inicial (quando houver);• Os lançamentos devem ser individualizados, e a cada novo lançamento deve-seretirar a média entre o preço dos produtos no estoque com a nova aquisição, ou seja,teremos apenas um único preço na coluna de saldo equivalente ao total da quantidade deprodutos;• Sempre que existir uma nova operação os saldo anterior deve ser resgatado eretirada a nova média.Depois de concluído todos os registros, finaliza-se o preenchimento através da soma.36

Analisando a fi cha de estoque pela média ponderada móvel, podemos extrair asseguintes informações:• Primeira compra foi feita no valor de R$ 500,00, representando 50 unidades.Observem que já tínhamos um saldo de 02 unidades no valor de R$ 80,00, cada uma valendoR$ 40,00. Para chegarmos ao valor de R$ 48,33 a unidade, tiramos a média ponderada,ou seja, somamos o valor de R$ 80,00 + R$ 500,00 (referente ao valor pago pelo total deprodutos) e encontramos um saldo total de R$ 580,00. Em seguida dividimos este valor pelototal de mercadorias, assim teremos, R$ 580,00 ÷ 12 = R$ 48,33, que será o novo valorunitário por mercadoria. Ok?• Na venda dos 20 itens da mercadoria, utilizamos, o valor proveniente da médiaponderada.• Observe que a ordem de saída da mercadoria foi seguida no momento da baixaproveniente da venda, foi dada primeiro na última que entrou.• O valor total das compras foi de $950,00 (total da última coluna das entradas).• O CMV do período foi de $763,00 (total da última coluna das saídas).• O saldo fi nal do estoque é de $267,00 (último valor registrado na última coluna dosSaldos).Vamos agora analisar as diferenças entre os três critérios utilizados para avaliaçãode estoque?Em síntese temos no quadro abaixo as principais diferenças entres os critérios:• O método PEPS apresenta o CMV menor. Fato comum em situação inflacionária,pois as mercadorias vendidas são baixadas com base nos preços mais antigos e, portanto,na maioria das vezes menores. Em contrapartida, o valor de estoque final é o maior, vezque as mercadorias que ficam geralmente possuem preço mais elevado.• O método UEPS é exatamente o contrário. A baixa é feita de acordo com as últimasaquisições. Em situações inflacionárias, a tendência é que as últimas mercadorias adquiridastenham preços de custo mais caros causando assim, o CMV mais elevado e o valor fi naldo estoque menor.37

• A Média Ponderável Móvel, logicamente, apresentou valoresintermediários, vez os preços de custos é a razão entre o custo total e aquantidade existente, encontrando, portanto, o preço de custo médio.ContabilidadeGeralPara saber como contabilizar em razonetes (conta “T”) asoperações das ficas de estoques, consulte o AVA!!!COBRANÇA SIMPLES DE DUPLICATASPodemos perceber nas operações realizadas até aqui que existem algumas formas deefetuar os pagamentos das compras e vendas, podendo ser a vista ou a prazo. Geralmenteas organizações vendem suas mercadorias ou prestam serviços concedendo um prazo parapagamento, mediante emissão de duplicatas, além da Nota Fiscal.As duplicatas são títulos de créditos decorrentes das operações mercantis, quegarantem ao vendedor o direito de recebimento de seus clientes. Após a emissão dasduplicatas, o cliente se compromete ao efetivo pagamento, o que poderá fazê-lo por meiode uma cobrança simples.No procedimento de cobrança simples de duplicatas, a empresa contrata os serviçosde uma instituição financeira e, mediante Borderô encaminha os títulos para a cobrançasimples. O borderô é um documento no qual serão relacionados e anexados os títulos oraenviados para cobrança. Os clientes aos quais foram emitidos os títulos procederão com aquitação junto à instituição financeira. Vale ressaltar que a empresa transfere a posse dostítulos para a Instituição Financeira, mas não a propriedade.Vamos praticar um pouco?!1ª Situação: vamos considerar que a empresa tinha na conta de Duplicatas a Receberum valor de R$ 1.500,00 e efetuou uma operação de desconto simples de duplicatas, naqual, mediante emissão de borderô, foram encaminhadas 05 duplicatas (o saldo total daconta) para o Banco País Legal que cobrou comissão de 10% sobre o total dos títulos:Para realizar esta contabilização seguiremos o passo a passo a seguir:• Pela remessa dos títulos à instituição financeira;• Pelo registro da despesa financeira (comissão);• Pela quitação efetuada pelos clientes;• Pela baixa das contas de compensação.Pela remessa dos títulos à instituição financeiraDiante da defi nição apresentada a empresa transfere a posse do título, mas não apropriedade, por isto, o envio das duplicatas mediante borderô deverá ser evidenciado emcontas de compensação.38

Pelo registro da despesa fi nanceira (comissão)As instituições financeiras cobram taxas pelos serviços que oferecem, tais como,manutenção de conta, abertura de crédito, comissões, dentre outras. Para a empresa quecontrata estes serviços, o valor das taxas é contabilizado como despesa financeira. Assim,o valor da comissão é: 1.500,00 x 10% = 150,00Pela quitação efetuada pelos clientesNo vencimento dos títulos os clientes se dirigiram à respectiva instituição financeira eprocederam com a liquidação do título. O valor pago foi creditado em conta corrente bancáriada empresa, por este fato, daremos baixa nas contas que registram tal direito no Ativo.Pela baixa das contas de compensaçãoE por fi m, já que os títulos foram devidamente quitados e devolvidos para a empresapela instituição financeira, só nos resta agora dar baixa nas contas que evidenciaram acirculação destes títulos.Perceberam como é simples realizar estes lançamentos? Pois é, basta prestar atençãoe fazer o passo a passo!!39

ContabilidadeGeralATIVIDADE COMPLEMENTARNo Sistema de Inventário Periódico, como podemos encontrar oCusto da Mercadoria Vendida?___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________2. Quais são os critérios utilizados pelo Sistema de Inventário Permanente?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________3. Quais são as particularidades de cada critério de avaliação de estoque utilizadopelo Sistema de Inventário Permanente?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________4. Como devemos fazer encontrar o valor unitário, na coluna do saldo, dasmercadorias escrituradas na ficha de estoque, através do Sistema de Inventário Permanente,pelo critério da Média Ponderada?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________5. Considerando que uma empresa tinha na conta de Duplicatas a Receber umvalor de R$ 3.000,00 e efetuando uma operação de desconto simples de duplicatas, na qual,mediante emissão de borderô, foi encaminhada 01 duplicata (o saldo total da conta) para oBanco que cobrou comissão de 15% sobre o total dos títulos. Como podemos contabilizartal operação?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________40

APURAÇÃO E DESTINAÇÃO DORESULTADO DO EXERCÍCIODESPESAS, RECEITAS E APURAÇÃO DERESULTADOSCONCEITUAÇÃO E APLICAÇÕESDespesas AntecipadasConceitoConforme já visto anteriormente, sabemos que despesas representam todos os bensou serviços consumidos de forma direta ou indireta com o objetivo de se obter receita. Asdespesas reduzem o Patrimônio Líquido e possuem a característica de representar umsacrifício fi nanceiro no processo de obtenção de receitas.Não obstante, existem despesas que não se configuram no resultado do exercício.São despesas que, apesar de já terem sido pagas, não foram decorrentes no períodocorrente. São configuradas como despesas antecipadas ou despesas do exercício seguinte,por se caracterizarem em despesas que apesar de pagas em certo exercício, possuem porcompetência no exercício seguinte, pois, apenas neste referido exercício esta despesa será,realmente formalizada.A Resolução do Conselho Federal de Contabilidade conceitua deste modo, asdespesas antecipadas:São aplicações em gastos que tenham realizaçãono curso do período subseqüente à data do balançopatrimonial. (Resolução CFC n° 847, de 16-06-99).Atenção!No que se refere à Conta de Seguros, registra-se o valor do prêmio de seguroa ser pago, debitado em conta de despesa diferida. Todos os meses credita-senessa conta, a débito da conta de despesa pelo valor correspondente à parcela doprêmio referente ao mês. Veja que o prêmio ainda não foi pago; apenas registrousea obrigação de pagá-lo. Todavia, a parte do seguro já efetuada é consideradacomo despesa. (FRANCO, 2006).Vejamos um exemplo para solidificar o conhecimento:A organização BETA resolveu que iria antecipar o pagamento do aluguel do imóvelonde funciona, em dezembro de 2007, que venceria em janeiro de 2008, no valor de R$9.000.Lembrando que, embora o pagamento ter sido feito em 2007, o aluguel é dacompetência de 2008. Portanto, no exercício social de 2007, esta despesa antecipada de2008, não será confi gurada como despesa, na conta de resultado, mas um direito registradono Ativo Circulante.41

Contabilização deste fato contábil:a) Em dezembro de 2007 registra-se pelo total dos pagamentosefetuados.ContabilidadeGeralRazonete:b) Em janeiro de 2007 são apropriadas as despesas já formalizadas no período.Razonete:Partindo para mais um exemplo para fixar:Houve a contratação de seguro por uma organização pelo prazo de um ano, parasua sede durante o período de 01 de maio 2007 a 30 de abril de 2008. O prêmio pago foino valor de $ 18.000, no dia 15 de abril de 2007.Sabemos que a segurada não se materializa em despesas no momento do pagamentodo seguro de sua sede. Assim, vamos à maneira certa de contabilização, em 15 de janeirode 2008:Razonetes:42

Desta maneira, quando do encerramento do exercício, em 31 de dezembro de 2007a organização Beta reconhecerá a parcela da despesa de seguros da sua sede incorrida,que será proporcional ao tempo decorrido, à razão de $ 1.500 por mês.Razonetes:No encerramento do exercício em que o seguro foi contratado, 31 de dezembro de2007, a conta Despesas de Seguros será encerrada contra a conta Apuração de Resultadodo Exercício (ARE).Assim, a conta Seguros a Vencer surgirá no ativo com o saldo remanescente no valorde $ 6.000,00 que é a despesa de seguros proporcional aos meses de janeiro a abril doexercício social correspondente ao ano de 2007.Portanto, entendemos que as despesas pagas antecipadamente são aquelasconsideradas como custos ou despesas no decorrer do exercício, cujo fato gerador, ocorreráno exercício seguinte, à data de encerramento do balanço. O pagamento de despesasantecipadas pode também, referir-se a despesas em que o fato gerador ocorrerá em mais deum exercício. Consoante a isto, os lançamentos deverão ser feitos nas contas do Realizávela Longo Prazo.Deste modo, as despesas antecipadas devem ser registradas no plano de contasdeste modo:43

ContabilidadeGeralFique atento!Se uma Despesa Antecipada em que o términodas parcelas ocorra apenas no próximo exercício socialseguinte (15 parcelas), deverá ser dividida entre as contasdo Ativo Circulante - Despesas Antecipadas (12 parcelas)e Realizável a Longo Prazo - Despesas Antecipadas (03parcelas).Receitas AntecipadasComo sabemos, o conceito de Receita inclui somente a entrada bruta dos benefícioseconômicos recebidos e a receber pela empresa em transações por conta própria.As Receitas antecipadas constituem-se em uma obrigação para terceiros, sejapela venda de um determinando bem ou pela prestação de um serviço. Assim, os valoresrecebidos como receitas antecipadas por produtos ou serviços não irão para o resultado doexercício, mas devem ser incluídos em exercícios futuros - denominados como resultadode exercícios futuros pela legislação vigente - e serão demonstrados com a dedução dosvalores ativos a eles vinculados, como direitos ou obrigações, dentro do respectivo grupodo ativo ou do passivo.Exemplificando!!!Uma determinada empresa de fabricação de aeronaves fechou contrato para vendade seus produtos – aviões - na importância de $ 100.000. Os custos totais de fabricaçãoforam de 50%. No contrato, foi celebrado que a empresa compradora faria uma entrada de50% do total, sendo que o restante seria pago em uma parcela na no ato da entrega.Observe que a venda foi para uma futura entrega. Assim, a empresa vai produzir obem no próximo exercício seguinte.Ano 0Passivo - OBRIGAÇÕES COM TERCEIROSReceitas Antecipadas $ 50.000 (50% do valor)DRE- como não incorreu custo, não há registro da receita.Ano 1PassivoReceitas Antecipadas $ 0DREReceita Operacional Bruta 100.000(-)CPV (50.000)44

Classificação das Despesas e Receitas Operacionais e Deduçõesdas Despesas Operacionais nas Entidades sem fins LucrativosDespesas OperacionaisAs despesas operacionais possuem relação direta com o negócio da organização.Como exemplo, temos uma organização industrial que fabrica tintas. Os salários dosfuncionários que trabalham na produção das tintas, são considerados despesas operacionais,bem como o aluguel da fábrica, a luz da fábrica, são despesas operacionais, pois sem eles,a fábrica pararia de produzir.São consideradas despesas operacionais para fins de demonstração do resultadodo exercício:A. Deduções de vendas, abatimentos e impostos;B. Custo dos produtos vendidos (indústria) / custo das mercadorias vendidas(comércio);C. Despesas operacionais.CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS• Despesas com vendas;• Despesas financeiras;• Despesas gerais e administrativas;• Outras despesas operacionais.Despesas Operacionais são aquelas realizadas tendo em vistaa geração de receitas e são diretamente relacionadas com a naturezado negócio da organização.Destaque!!!O art. 187 da Lei 6.404/76 estabelece, para que se possachegar ao lucro operacional a dedução das:“despesas com vendas, despesas financeiras, deduzidasdas receitas, as despesas gerais e administrativas, e outrasoperacionais”.Assim sendo, é proposto no Plano de Contas:DESPESAS OPERACIONAISA. DE VENDASB. ADMINISTRATIVASC. RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOSD. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAISDespesas de VendasSão todas as despesas que se relacionam diretamente com as vendas de mercadoriase serviços da organização.Exemplificando:• DESPESAS COM O PESSOAL: devem ser contabilizadas no mês a que se referem,ainda que pagas depois, registrando-se o passivo correspondente;• COMISSÕES DE VENDAS: abarca todas as despesas com comissões devidas45

ContabilidadeGeralsobre vendas. Estas despesas devem ser contabilizadas no mesmo períododas respectivas vendas;• OCUPAÇÃO: despesas com ocupação física de imóveis e instalações,tais como: alugueis, condomínios (imóveis de terceiros);• UTILIDADES E SERVIÇOS: abrande gás contas de água e esgoto,energia elétrica, telefone, correios, reprodução (xerox), seguros, etc.• PROPAGANDA E PUBLICIDADE: especial para campanhas vinculadasà promoção de vendas de produtos;• DESPESAS GERAIS: são despesas dispostas da seguinte maneira no Plano deContas:● Viagens e representação● Material de escritório● Materiais auxiliares e consumo● Higiene e limpeza● Copa, cozinha e refeitório● Conduções e lanches● Revistas e publicações● Donativos e contribuições● Legais e judiciais● Serviços profissionais e contratados◦ Auditoria◦ Consultoria◦ Recrutamento e seleção◦ Segurança e vigilância◦ Treinamento de pessoal• TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES: são despesas de:● Imposto sobre propriedade territorial e rural (IPTR)● Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU)● Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA)● Contribuição sindical● Contribuições para o PIS/PAPEP e COFINS (exceto sobre o faturamento)Destaca-se que os valores recuperáveis dessas contribuições relativos às despesasdo exercício, podem ser contabilizadas de diferentes modos. Aqui destacaremos três:◦ contabilização da despesa pelo seu valor liquido, utilizando-se a conta de“impostos e contribuições a recuperar” para registrar o valor que poderá ser compensado;◦ contabilização da despesa pelo seu valor total e, simultaneamente,estornando-se da despesa, contra “impostos e contribuições a recuperar”, o valor que serácompensado;◦ contabilização da despesa onde serão lançados os valores que poderãoser compensados com os valores a pagar, seno a contrapartida na conta de “impostos econtribuições a recuperar”.• PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA: o valor registrado éapenas a diferença entre o saldo anterior da provisão e o novo saldo.Analiticamente, temos a seguinte composição das Despesas Operacionais deVendas:Despesas com o Pessoala) Salários e Ordenados46

Nesta conta são registrados os salários brutos, contendo as horas extras,bem como outros adicionais.b) Gratifi caçõesAbrangem todas as gratificações concedidas pela empresa, mas quenão incorporam o salário normal nem as horas extras.c) FériasSão os salários e ordenados equivalentes ao período de férias dosempregado. No período de competência, esta despesa deve ser reconhecidae registrada como encargo adicional registrado nos onze meses anteriores aque o empregado trabalhou.d) Plano Complementar de Aposentadoria e PensãoEsta despesa deverá ser registrada pelo regime de competência emfunção do qual o custo estimado dos benefícios a serem proporcionadosfuturamente no período em que os serviços do benefi ciário do plano sãoprestados à organização.e) Décimo-terceiro salárioA sua contabilização é baseada no tempo decorrido, seno o valor totalapropriado proporcionalmente aos doze meses do ano.f) Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAbarca a parte do encargo social sobre a folha de pagamento, masque representa ônus para a organização, já que o recolhimento total efetuadopara o INSS abrange também a parte do funcionário, deduzida na folha depagamento.g) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTSConsiste no encargo da organização relativo ao Fundo de Garantia porTempo de Serviço para o trabalhador, sendo que seu registro é efetuado nopróprio mês de competência da folha de pagamento.h) IndenizaçõesAs indenizações são devidas àqueles empregados relativamente aotempo de serviço anterior ao Fundo de Garantia e esporadicamente a nãooptantes. São pagas na demissão sem justa causa ou em negociações comfuncionários. A sua contabilização é feita quando ocorre efetivamente estadespesa.i) Assistência Médica e Social, Seguros, etc.Estas despesas deverão ser reconhecidas pelo regime de competência,tanto para as organizações que prestam assistência médica ou social aos seusfuncionários, quanto pelas organizações que contratam este tipo de assistênciapara seus funcionários.Despesas administrativasAs despesas administrativas correlacionam-se diretamente com aadministração da organização.Note que:As despesas Administrativas representam os gastos, pagosou incorridos, para direção ou gestão da empresa, e constituemsede várias atividades gerais que beneficiam todas as fases donegócio ou objeto social (Manual de Contabilidade das SociedadesPor Ações, 2007).47

ContabilidadeGeralExemplificado:• DESPESAS COM O PESSOAL: assim como as Despesas de Vendas,as despesas com o pessoal administrativo devem ser contabilizadas nomês a que se referem, ainda que pagas depois, registrando-se o passivocorrespondente;• OCUPAÇÃO: do mesmo modo que as Despesas de Vendas, asDespesas Administrativas com ocupação física de imóveis e instalações, taiscomo: aluguéis, condomínios (imóveis de terceiros);• UTILIDADES E SERVIÇOS: da mesma maneira que nas Despesas com Vendas, asdespesas com utilidades e serviços administrativos abrandem gás contas de água e esgoto,energia elétrica, telefone, correios, reprodução (xerox), seguros, etc.• HONORÁRIOS: estas contas são separadas em:◦ Diretoria◦ Conselho de Administração◦ Conselho FiscalSerão apresentadas na Demonstração de Resultado, o somatório destas contas emapenas um subtítulo específi co.• DESPESAS GERAIS: são despesas comuns às Despesas de Vendas tambémdispostas da seguinte maneira no Plano de Contas:◦ Viagens e representação◦ Material de escritório◦ Materiais auxiliares e consumo◦ Higiene e limpeza◦ Copa, cozinha e refeitório◦ Conduções e lanches◦ Revistas e publicações◦ Donativos e contribuições◦ Legais e judiciais◦ Serviços profi ssionais e contratados- Auditoria- Consultoria- Recrutamento e seleção- Segurança e vigilância- Treinamento de pessoal• DESPESAS COM PROVISÕES: consiste em outra Despesa Administrativa, comumàs Despesas de Vendas. O valor registrado é apenas a diferença entre o saldo anterior daprovisão e o novo saldo.Despesas financeirasQuando da Demonstração do Resultado do Exercício, tal conta serádemonstrada com o valor líquido. Trata-se de conta individual, todavia, e, na contade resultado é considerada como débito (GOUVEIA, 2001).As despesas financeiras representam o custo das operações de empréstimose fi nanciamento.Estas despesas comportam:• Despesas de juros: referentes a empréstimos, financiamentosdesconto de títulos e outras operações;• Descontos concedidos: descontos concedidos a clientes porpagamentos antecipados de duplicatas e outros títulos;48

• Comissões e despesas bancárias: despesas cobradas pelos bancose outras instituições financeiras nas operações de desconto, de concessãode crédito, comissões em repasses, etc.Note que:Apenas os juros serão incluídos nas Despesas Financeiras.Não serão incluídas as atualizações monetárias ou variaçõescambiais de empréstimos as quais são registradas separadamentenas Variações Monetárias (Manual das Sociedades pos Ações,2007).Receitas OperacionaisReceita é a entrada monetária que ocorre em uma Entidade, normalmente emforma de dinheiro ou de créditos que representam direitos. Nas empresas privadas aReceita corresponde normalmente ao produto de venda de bens ou serviços.Então, entendemos que:Receitas são entradas de elementos para o ativo da empresa, na forma debens ou direitos que sempre provocam aumento da situação líquida. (http://www.portaldecontabilidade.com.br/glossario.htm)Receita de uma companhia é o dinheiro que ela recebe outem direito a receber, decorrente de suas operações (GOUVEIA,2001).Em se tratando de Receitas Operacionais, podemos dizer que são aquelas decorrentesdas atividades principais ou acessórias desenvolvidas pela empresa, classificando-se em:• Receita da Atividade Técnica ou Principal: trata da atividade principal da empresa.Neste caso estão as vendas de produtos, mercadorias ou serviços;• Receita Acessória ou Complementar: proveniente da receita da atividade principal;Representa rendimentos complementares. Esse grupo de Receitas é denominado de “OutrasReceitas Operacionais”, e são compostos pelas Receitas Financeiras (juros, aluguéis,rendimentos)De uma outra forma, afirmamos que as Receitas Operacionais são provenientes doobjeto de exploração da empresa, destacando-se:- Receitas Brutas;- Receitas Líquidas;- Receitas Financeiras.Receitas BrutasA Receita Bruta se configura no produto da venda de bens e serviços. É areceita total proveniente das atividades-fim da empresa.Conceito Tributário de Receita Bruta das Vendas e Serviços“A Receita Bruta de bens e serviços compreende o produto da venda debens nas operações de conta própria e do preço dos serviços prestados. Integra aReceita Bruta o resultado auferido nas operações de conta alheia (comissões pelaintermediação de negócios”. (http://www.portaltributario.com.br/guia/rec_bruta.html)49

AtençãoContabilidadeGeralExclusões da Receita Bruta“Exclui-se do conceito da receita bruta, para fins tributários,o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o impostosobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobrePrestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipale de Comunicação - ICMS, quando cobrado pelo vendedor dosbens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário”.(http://www.portaltributario.com.br/guia/rec_bruta.html)Para fi ns tributários no Brasil, a Receita Bruta tem diferentes composições.Para o Simples Nacional, o produto da venda de bens s serviços nas operações deconta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em contaalheia (comissões recebidas), não incluídas as vendas canceladas e os descontosincondicionais concedidos. Para a legislação do PIS e COFINS, a receita bruta é ototal de receitas contabilizadas, independentemente de advirem do faturamento, o quemotivou muitas empresas a questionarem este conceito na justiça, visando reduçãode contribuições a pagar.Você sabia que.....Se a empresa mantiver mais de um estabelecimento, aapuração da Receita Bruta Anual será o somatório da receitade todos os estabelecimentos. (http://www.receita.pb.gov.br/Informativos/paraibasim/Cartilha_pbsim.doc)Receitas LíquidasCompreende-se Receita Líquida a Receita Bruta com deduções. É calculadapela diferença aritmética entre o valor das vendas e os impostos sobre vendas. (http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0871/mm/m0082772.html).Para efeito de cálculo da Receita Líquida de vendas e serviços é a receita brutadiminuída (RIR/1999, art. 280):• Das devoluções e vendas canceladas;• Dos descontos concedidos incondicionalmente;• Dos impostos e contribuições incidentes sobre vendas.Exemplo de Receita Bruta de Vendas:Receita Bruta de Vendas = 200.000,00(-) Devoluções de Vendas= 2.000,00(-) Descontos Comerciais = 800,00(-) Impostos incidentes sobre vendas = 80.000,00(=) Receita Líquida = 117.200,00Da Receita Líquida, podem ser feitas ainda as seguintes deduções:(=) Receita Líquida = 117.200,0050

(-) Custos = 25.000,00(=) Lucro bruto = 92.200,00(-) Despesas = 15.000,00(=) Lucro líquido= 77.200,00Outras Despesas e Receitas Operacionais- Outras Despesas OperacionaisAs Outras Despesas Operacionais possuem diferentes naturezas e sãoagrupadas em subgrupo das Despesas Operacionais, embora se enquadrem nocontexto operacional do negocio da empresa.Exemplos de Outras Despesas Operacionais:• Resultados (prejuízos) decorrentes de participações em sociedades controladase coligadas: são registradas como prejuízos resultantes de investimentos em outrascompanhias de caráter não especulativo.• Depreciações: depreciação é calculada sobre ativo representado porempreendimento próprio da pessoa jurídica, do qual serão extraídos apenas os frutos.Nesta hipótese, o custo de aquisição ou formação (excluído o solo) é depreciado emtantos anos quantos forem os de produção dos frutos;• Amortizações: seu cálculo é efetuado sobre ativo representado por aquisição dedireitos de exploração, por prazo determinado, sobre empreendimento de propriedadede terceiros. Neste caso, o custo de aquisição desses direitos é amortizado ao longodo período de duração do contrato;• Exaustões: A exaustão é calculada sobre ativo representado por fl orestaprópria. Neste caso o custo de aquisição ou formação (excluído o solo) será objeto deexaustão na medida e na proporção em que os recursos forem sendo exauridos. Nocaso da floresta ou o vegetal plantado proporcionar à pessoa jurídica a possibilidadede um 2º, ou mesmo um 3º corte, o custo de aquisição ou de formação deveráser recuperado através da exaustão calculada em função do volume extraído emcada período, confrontado com a produção total esperada, englobando os diversoscortes;• Despesas tributárias que não tenham relações diretas com as receitas devendas.Atenção!!!Se algumas destas Outras Despesas Operacionais possuíremrelevância de valor, haverá necessidade de destaque, pelo título,a sua natureza.51

ContabilidadeGeral- Outras Receitas OperacionaisOutras Receitas Operacionais são representadas por atividadesassessórias ao objeto da organização, por não possuírem relação direta àconcretização dos objetivos da empresa. São de natureza secundária emrelação aos objetivos sociais.Exemplifi cando:• Resultados (lucros) decorrentes de participações em sociedades controladas ecoligadas pelo método da equivalência patrimonial: acréscimos na conta dos investimentosavaliados pela equivalência patrimonial, oriundos de lucros nas coligadas e controladas;• Dividendos: receitas originadas de outros investimentos não avaliados pelo métodopatrimonial;• Juros: oriundos de operações financeiras, em função de liquidez financeira originadapela venda de bens ou serviços;• Aluguéis: recebimento de aluguéis.CONCILIAÇÃO E ASPECTOS ANALÍTICOS DAS DESPESAS ERECEITAS NÃO OPERACIONAISReceitas Não Operacionais- ConceituaçãoAs Receitas Não Operacionais são todas as receitas decorrentes de operações nãoincluídas nas atividades principais e acessórias da empresa, tais como:• Ganhos de capital na alienação de bens e direitos do ativo permanente;• Ganhos na baixa de investimentos;• Royalties.Despesas Não Operacionais- ConceituaçãoConforme explicado anteriormente, as despesas operacionais são todas as despesasrealizadas objetivando a geração de receitas e diretamente relacionadas com a naturezaespecífica dos negócios de uma empresa. De modo análogo, as Despesas Não Operacionaissão aquelas não relacionadas diretamente com a natureza específica dos negócios de umaempresa (GOUVEIA, 2001).Vejamos os tipos mais comuns de Despesas Não Operacionais:• Perda na alienação de bens de uso;• Perdas na baixa de investimentos;• Multas;• Perdas com sinistros.52

Você sabia que.......O Resultado Não Operacional decorre principalmente deganhos ou perdas de capital em função de venda ou baixa de ativospermanentes, bem como de receitas ou despesas não relacionadascom os objetivos operacionais da companhia.RESULTADO DO EXERCÍCIO: APURAÇÃO SEGUNDO O REGIME DECAIXA E O REGIME DE COMPETÊNCIANo fi nal de cada exercício social, as organizações realizam a apuração do Resultadodo Exercício, com a confrontação entre as despesas e as Receitas. A apuração do exercíciosocial das organizações conferem em vários procedimentos, como: elaboração de Balancetede Verifi cação do Razão,elaboração dos Inventários, conciliações dos saldos das Contas,apuração do Resultado Bruto, apuração do Resultado Líquido,Provisões, Participações, Reservas e Dividendos e asDemonstrações Contábeis.Enceramento das Contas de Receita eDespesaO lucro ou o prejuízo de um exercíciosocial é mensurado a partir dos cálculos dasContas de Receita e Despesas. São cálculosperiódicos, que permitem a obtenção doResultado Líquido da empresa. Para que seproceda este cálculo, as contas de Receitae Despesas devem estar com seus saldosno início de cada período. Assim, ao fi nal decada período, as contas devem ser encerradasatravés dos lançamentos de encerramento. Oencerramento das contas de Receita ocorre com atransferência - débito - de seus saldos credores paracrédito da conta de Resultado. As contas de Despesa sãoencerradas através da transferência - crédito – de seus saldosdevedores para débito da conta de Resultado.Desta maneira, podemos dizer que a conta de Resultado recebe via transferênciaa débito o valor dos saldos das contas da Despesa e a crédito os saldos das contas deReceita.Portanto,A conta Resultado é uma conta intermediaria na apuração do lucro/prejuízode cada exercício social.ResultadoO Resultado advém da atividade econômica da companhia e esta, na produção debens ou serviços, incorre em custo, que é o consumo de outros bens ou serviços. Comosabemos, a companhia tem por objetivo o lucro, que é o resultado positivo das atividades53

ContabilidadeGeraldesenvolvidas. A recuperação do custo ocorre por meio das receitas obtidas.Portanto, o resultado apenas será efetivado, se ocorrer a recuperação docusto, pois, em alguns casos, a empresa pode chegar a auferir resultadodesfavorável, ou seja, prejuízo.É importante entender que o resultado não se confunde com o dinheiro,porém representa-se pelo aumento do patrimônio líquido, como conseqüênciade variações nos vários elementos que compõem o patrimônio.Desse modo...O Resultado é a variação aumentativa ou diminutiva, do Patrimônio Líquido,concebida da atividade econômica da organização.Regime de Caixa e Regime de CompetênciaAs empresas possuem um fluxo contínuo de produção de bens e serviços que seiniciam em um determinado período, mas que acabarão em outro. Existem, também, bense serviços que são adquiridos em um exercício, porém pagos e consumidos no próximoexercício. Da mesma forma, há recebimentos já efetuados, que se referem a receitas deoutros períodos.Assim sendo, deve-se procurar dar atenção aos fatores a seguir:• Nem todos os pagamentos são custos, assim como nem todos os recebimentossão receitas;• Nas empresas sem fins lucrativos, nem todos os pagamentos pode ser consideradosdespesas de determinado exercício financeiro e nem todos os recebimentos devem serconsiderados receita desse mesmo exercício;• Os valores patrimoniais devem ser ajustados ao fi nal de cada período e suasvariações deverão ser registradas; as contas de resultados devem ser regularizadas nosentido de apurar as que realmente se configuram em variações do patrimônio líquido noexercício.Assim, o procedimento correto de apropriação das despesas e receitas, deve-seconsiderar os Regimes Contábeis existentes, que são: o Regime de Caixa e o Regime deCompetência.Regime de CaixaRegime contábil pelo qual, na apuração do resultado, somente os pagamentos erecebimentos efetuados são considerados. Apenas as entidades sem fins lucrativos podemproceder à apuração do resultado por este regime.Regime de CompetênciaNa apuração do Resultado do Exercício devem ser consideradas as despesasincorridas e as receitas realizadas no respectivo exercício, tenham sido ou não pagas ourecebidas. Desse Regime decorre o Princípio das Competências de Exercícios. Conforme54

este regime, não importa se as Despesas ou Receitas (pagas ou recebidas) passaram peloCaixa – o que importa é a data da ocorrência dos respectivos fatos geradores.Exemplifi cado...No exercício de 2007 a companhia ALFA:a) Pagou, em dinheiro, salários e encargos relativos ao exercício de 2006, no valorde ........................................................................................................ $3.000;b) Pagou, em cheques, despesas de salários e encargos incorridos de janeiro anovembro de 2007, no valor de .................................................................. $35.000;c) Salários e encargos referentes a dezembro de 2007 serão pagos em janeiro de2008, no valor de ................................................................................ $ 4.000;d) Em janeiro de 2007, foram recebidos aluguéis de 2006, no valor de ....$ 700;e) No exercício de 2007 foi recebido, em dinheiro, valores correspondentes a aluguéisdos meses de janeiro a novembro de 2007 no valor de .................... $ 4.000;f) Será recebido o aluguel de dezembro de 2007 em janeiro de 2008 no valor de ................................................................................................................. $ 600;g) Foi recebido valor para quitação de duplicata no valor de ......................$ 300;h) Foram feitos pagamentos em dinheiro no exercício de 2007, referentes a impostose contribuições referentes aos meses de janeiro a novembro deste exercício no valor de ................................................................................................................ $10.000;i) Em janeiro de 2008 serão recolhidos impostos e contribuições referentes a dezembrode 2007 no valor de .............................................................................$ 1.500;j) Foram prestados serviços durante o exercício de 2007 e recebidos a vista no valorde .........................................................................................................$ 57.000;l) Foram prestados serviços em dezembro de 2007 para recebimento em 2008 novalor de ................................................................................................$ 13.000;m) Contratado seguro em 31 de agosto de 2007, pelo prazo de uma ano a partir de01 de setembro. Prêmio pago em 31 de agosto de 2007 em cheque, no valor de...............................................................................................................................$ 4.000;n) Foi paga, em dinheiro, duplicata no valor de..........................................................................................................................................................................$ 900;55

Apuração do Resultado do Exercício Pelo Regime de Caixa:Resultado do ExercícioContabilidadeGeralApuração do Resultado do Exercício Pelo Regime de Competência:Resultado do ExercícioATIVIDADE COMPLEMENTARConceitue Despesas Antecipadas.___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Exemplifique as Despesas de Vendas___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Em que se constituem as Receitas Antecipadas? Justifique e exemplifique.___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________56

Qual a característica relativa aos Juros nas Despesas Financeiras?___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Discorra sobre as características dos Regimes de Competência e Regime deCaixa.___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Como são classificadas as Despesas Operacionais?___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________O que são as Receitas Brutas?___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Fale sobre as Despesas Não Operacionais___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Discorra sobre Amortização e Depreciação.___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________57

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:DRE E DVAContabilidadeGeralDEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO -DRE: Aspectos TeóricosAs receitas e despesas de uma companhia representam, respectivamente, acréscimoe diminuição de seu patrimônio líquido. Essas receitas e despesas estão inseridas nas contasde resultado, e a cada fi nal de exercício essas contas são encerradas para que se possater conhecimento do resultado do exercício de modo preciso e acurado, possibilitando acompreensão por parte dos gestores das empresas para fins de tomadas de decisão.O artigo de nº 176 da Lei 6.404/76, Lei das Sociedades por Ações institui que asempresas elaborem baseadas na escrituração contábil, as Demonstrações Financeiras queirão representar de forma clara a situação do Patrimônio.Em conformidade com a Lei 11.638/07, que alterou e revogou alguns dispositivosda Lei 6.404/76, as Demonstrações Financeiras a serem apresentadas ao final de cadaexercício são:• O Balanço Patrimonial;• A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;• A Demonstração do Resultado do Exercício;• A Demonstração dos Fluxos de Caixa, e;• Se companhia aberta, a Demonstração do Valor Adicionado.Novidade!A Lei 11.638/07 faculta para as companhias fechadascom Patrimônio Líquido, na data do balanço, inferior a R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) a elaboração epublicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa.Demonstração do Resultado do Exercício -D.R.ESegundo a Resolução CFC n.º 686/90, aDemonstração do Resultado do Exercício - D.R.E, “é ademonstração contábil destinada a evidenciar a composiçãodo resultado formado num determinado período de operaçõesda Entidade. A demonstração do resultado, observado oprincípio de competência, evidenciará a formação dos váriosníveis de resultados mediante confronto entre as receitas, eos correspondentes custos e despesas”.Assim sendo, a Demonstração do Resultado doExercício se constitui em um resumo, elaborado de formaordenada, das receitas e despesas da companhia emdeterminado período.O modo de apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício é na formavertical, ou seja, subtraindo-se das receitas, as despesas e indicando-se o resultado, que58

poderá ser lucro ou prejuízo. O objetivo da empresa é sempre o lucro, portanto, a DREproporciona detalhes que permitem tomadas de decisão pelos gestores das organizações.Então, podemos dizer que a DRE é uma ferramenta contábil gerencial.A DRE abrangerá as receitas e os ganhos do período, não importando o seurecebimento, os custos, despesas, encargos e perdas pagos ou incorridos, correspondentesa esses ganhos e receitas.A Resolução CFC n.º 686/90, determina que a DRE evidenciará as receitas advindasdas atividades-fins da empresa, os impostos incidentes sobre as operações, os abatimentos,as devoluções e os cancelamentos, os custos dos produtos ou mercadorias vendidos oudos serviços prestados. Evidenciará também o resultado bruto do período, os ganhos eperdas decorrentes das operações da empresa, as despesas administrativas, com vendas,financeiras e outras. As receitas financeiras, o resultado operacional, as receitas e despesase os ganhos e perdas não decorrentes das atividades-fins da empresa, o resultado antes dasparticipações e dos impostos,.as provisões para impostos e contribuições sobre o resultado,as participações no resultado e o resultado líquido do período.Modelo da DRESegue, abaixo, o modelo da DRE, para apuração do Resultado do Exercício.DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (D.R.E):Vamos praticarum pouco?O resultado do exercício de uma companhia pode ser lucro ou prejuízo. Entretanto,é comum a substituição da nomenclatura RESULTADO por LUCRO, ainda que não estejacorreta. Muitos autores consideram que as organizações buscam o lucro e que o prejuízo59

se configura em uma situação passageira, sendo o lucro uma situação maisconstante, utilizaremos a nomenclatura LUCRO no lugar de RESULTADO.Analisando estruturalmente a DRE, temos:ContabilidadeGeral I - RECEITA OPERACIONAL BRUTA:A Receita Operacional Bruta é proveniente das vendas ou prestação deserviços da empresa. Aí estão todos os impostos decorrentes, como também as devoluçõese os abatimentos concedidos. A Receita Operacional Bruta permite ao gestor obter umainformação fi el sobre a eficiência dos departamentos de produção e venda.II ( - ) DEDUÇÕES DE VENDAS:As Deduções de Vendas são formadas pelos valores a serem deduzidos das vendas,tais como: Impostos Faturados (são aqueles que têm as vendas como base de cálculo),como:PIS: Programa de Integração Social;COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;ICMS: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;ISS: Imposto sobre Serviços;Imposto sobre Exportação, etc;Descontos Incondicionais Concedidos (descontos promocionais na venda e que sãodestacados na nota fi scal para efeito de registro);Vendas Canceladas – devolução (vendas que depois de realizadas e devidamenteentregues, são devolvidas formalmente a quem emitiu a fatura – normalmente de mercadoriasem falta de conformidade com o pedido: defeituosas, qualidade ruim, etc.).III ( = ) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA:É a Receita com Vendas propriamente dita. É calculada pela diferença entre o valordas vendas e os impostos sobre vendas.IV ( - ) CUSTO DAS VENDAS:Sendo esta expressão muito ampla, há que se especificar para uma melhorcompreensão:- nas indústrias, o custo de vendas corresponde ao Custo do Produto Vendido- CPV;- nas organizações comerciais o custo de vendas corresponde ao Custo dasMercadorias Vendidas - CMV;- nas prestadoras de serviços o custo de vendas corresponde ao Custo dosServiços Prestados - CSP.V ( = ) LUCRO BRUTOCorresponde à diferença entre a Venda (de Mercadorias, de Produtos ou de Serviços)e o Custo da (o) (Mercadoria, Produto ou Serviço) Vendido, sem considerar respectivasdespesas.O Lucro Bruto, depois de cobrir o custo de fabricação da mercadoria ou do produtoou do serviço, terá uma parcela destinada para a remuneração das despesas de vendas,administrativas e financeiras. Outra parcela do Lucro Bruto será destinada para o recolhimentodo Imposto de Renda e a outra parcela terá como destino os proprietários das companhias.Deste modo, a destinação do Lucro Bruto é diretamente proporcional ao seu todo, ou seja,60

quanto maior for o Lucro Bruto, maiores serão as parcelas destinadas ao Governo, aosacionistas, aos diretores, etc.VI ( - ) DESPESAS OPERACIONAISAs despesas operacionais abrangem as despesas de vendas, administrativas,fi nanceiras e outras receitas e despesas operacionais.- Despesas de vendas: configuram gastos de promoção e distribuição dosprodutos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda;- Despesas administrativas: gastos nos escritórios visando à direção dacompanhia;- Das despesas e ou receitas fi nanceiras: remunerações aos capitais deterceiros, tais como: juros pagos ou incorridos, comissões bancárias, descontos concedidos,etc. tais despesas deverão ser compensadas com as Receitas Financeiras, tais como: receitasderivadas de aplicações financeiras, juros de mora recebidos, descontos obtidos, etc. Se omontante das Receitas Financeiras for maior do que o montante de Despesas Financeiras,a Receita Financeira será deduzida de Outras Despesas Operacionais.VII ( = ) LUCRO OPERACIONALCorresponde à diferença entre a Venda (de Mercadorias, de Produtos ou de Serviços)e o Custo da (o) (Mercadoria, Produto ou Serviço) Vendido/Prestado, sem considerarrespectivas despesas.VIII - RECEITAS NÃO OPERACIONAISAs Receitas Não Operacionais são aquelas decorrentes de operações não incluídasnas atividades principais e acessórias da empresa, tais como: ganhos de capital na alienaçãode bens e direitos do ativo permanente; ganhos na baixa de investimentos; royalties.IX ( - ) DESPESAS NÃO OPERACIONAISTodas as despesas realizadas com o objetivo de promover a geração de receitas.Não possuem relação direta com a natureza os objetivos da companhia. São exemplosde Despesas Não Operacionais: perda na alienação de bens de uso; perdas na baixa deinvestimentos; multas; etc. Ganho / (Perda) constituem-se em ganhos ou perdas de naturezaextraordinária, tais como: perdas com chuvas no agronegócio. Perdas ou Ganhos de Capitalsão os lucros ou prejuízos na venda dos itens do ativo permanente.X ( = ) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDAO Lucro Antes do Imposto de Renda é calculado pela diferença entre o LucroOperacional e as Despesas não Operacionais adicionando-se ao resultado as Receitas nãoOperacionais.XI ( - ) PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDAA provisão para o IR deve ser feita sempre pelo total do lucro real apurado.XII ( = ) LUCRO DEPOIS DO IMPOSTO DE RENDAO Imposto de Renda incide sobre o Lucro Real apurado. Quando se apura no exercíciosocial um lucro real, deve-se recolher o Imposto de Renda, geralmente, a um percentualde 15%.Ainda, a legislação determina que sobre o que exceder de lucro real durante o exercíciono valor de R$ 240.000,00 - calcula-se 10% desse lucro excedente; isso se chama Adicionaldo Imposto de Renda.61

ContabilidadeGeralLucro Real é determinado pela legislação do IR. Regra geral é o LucroContábil ajustado pelas adições e exclusões admitidas na legislação fiscal.XIII ( - ) PARTICIPAÇÕES (DEBÊNTURES, EMPREGADOS...)Antes da Lei 11.638/07, na DRE eram discriminadas as participaçõesde debêntures, empregados, administradores e partes benefi ciárias e ascontribuições para instituições fi nanceiras ou fundos de assistência ouprevidência dos empregados. Pela referida Lei não deve mais ser discriminado na DRE aspartes benefi ciárias. Veja como ficou:“Art. 187 ...VI – as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo naforma de instrumentos fi nanceiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdênciade empregados, que não se caracterizem como despesa;”.XIV ( = ) LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDOLucro Operacional Líquido consiste na diferença positiva do lucro bruto menos o lucrooperacional e o não-operacional. Resulta da atividade operacional da empresa.Você sabia que...Os impostos sobre vendas não constituem receita real parauma organização, pois esta é apenas mera depositária dessesimpostos que serão recolhidos ao governo. Em verdade, asinformações geradas por estes impostos possuem relevância paraa análise de balanços da organização. Tomemos o exemplo dosvalores das Duplicatas a Receber (decorrentes das vendas a prazo):aí está incluso o valor do imposto que a companhia vendedora ouprestadora de serviços cobrou do comprador e receberá futuramente.Assim, na Análise das Demonstrações Financeiras, fazer o confrontodas Duplicatas a Receber com a Receita, já que ambas têm a mesmabase (incluindo os impostos sobre vendas).DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE: AspectosPráticosOs dados para a elaboração da DRE são extraídos da Livro Razão.Apuração da Receita LíquidaReceita Bruta( - ) Deduções= Receita Líquida62

Vamos, agora ao nosso exemplo prático:1. RECEITA OPERACIONAL BRUTAVendas de Mercadorias e/ou Prestação de Serviços 3.050.0002. DEDUÇÕES E ABATIMENTOSVendas Canceladas 50.000ICMS s/ Vendas 540.000PIS s/ Faturamento 19.500COFINS 60.000 (669.500)3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1 – 2) 2.380.5004. CUSTOS OPERACIONAISCustos das Mercadorias Vendidas e dos Serviços Prestados (1.000.000)5. LUCRO OPERACIONAL BRUTO (3 – 4) 1.380.5006. DESPESAS OPERACIONAISDespesas de Vendas 321.000Despesas Financeiras 19.000(-) Receitas Financeiras (80.000)Despesas Administrativas 701.000Outras Despesas Operacionais 20.000 981.0007. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 34.0008. LUCRO / PREJUÍZO OPERACIONAL (5 -6 -7) 433.5009. RECEITAS NÃO OPERACIOANAIS 125.00010. DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS (26.000)11. RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTESDA PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA (8 + 9 - 10) 532.50012. PREVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (40.227)13. PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA (78.068)14. RESULTADO DO EXERCÍCIO APÓSO IMPOSTO DE RENDA (11 -12 – 13) 414.20515. PARTICIPAÇÕESDebêntures 41.420Empregados 37.278Administradores 33.550Partes Benefi ciárias 30.195Contribuições para Instituições 27.176 (169.619)63

16. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (14 – 15) 244.58617. LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO DO CAPITAL 0,53170ContabilidadeGeralVocê sabia...Para obter o valor do Lucro ou Prejuízo por ação, normalmentedivide-se o Lucro ou o Prejuízo apurado pelo número de ações emcirculação que compõem o Capital da companhia.Vamos a maisum exemplo prático?Agrupamento das Contas de Receitas e Despesas para fi ns de elaboração daDemonstração do Resultado do ExercícioComo sabemos, para a elaboração do DRE, deve-se proceder ao agrupamento dasContas de Receitas e Despesas em seus respectivos grupos.DESPESAS COM VENDASFretes e Carretos 30.000Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa 6.000TOTAL 36.000DESPESAS FINANCEIRASJuros Passivos 5.000RECEITAS FINANCEIRASJuros Ativos 45.000DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVASAluguéis Passivos 139.000Encargos Sociais 71.000Material de Expediente 25.000Prêmio de Seguro 15.000Salários 200.000Depreciação 225.250Amortização 11.925TOTAL 687.175APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DA COMPANHIA DELTA LTDA.EM 31 DE DEZEMBRO DE 20081. RECEITA OPERACIONAL BRUTAVendas de Mercadorias e/ou Prestação de Serviços 1.929.9752. DEDUÇÕES E ABATIMENTOSVendas Canceladas64

Descontos Incondicionais ConcedidosImpostos e Contribuições sobre Vendas (496.000)3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1 -2 ) 1.433.9754. CUSTOS OPERACIONAISCMV e/ou Custos dos Serviços Prestados (336.500)5. LUCRO BRUTO (3 – 4)6. DESPESAS OPERACIONAISDespesas de Vendas (36.000)Despesas Financeiras (5.000) (-)Receitas Financeiras 45.000Despesas Gerais e Administrativas (687.175)7. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS8. LUCRO / PREJUÍZO ACUMULADO OPERACIONAL (5 -6 +7) 414.3009. RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS10. DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS11. RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO I. R. (8 +9 +10) 414.30012. PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (37.663)13. PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA (94.159)14. RESULTADO DO EXERCÍCIO APÓS O I. R. (11-12-13) 282.47815. PARTICIPAÇÕES16. LUCRO / PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (14 – 15) 282.47817. LUCRO / PREJUÍZO LÍQUIDO POR AÇÃO DO CAPITAL 0,1711987DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: ASPECTOS GERAIS DA LEI Nº6.404/76Apresentamos no primeiro conteúdo do Bloco 1 deste módulo que as sociedades sãodivididas em sociedades empresariais e sociedades simples. A Sociedade Empresarial podeconstituir-se nos seguintes tipos, nos termos do Código Civil de 2002:• Sociedade em nome coletivo (art. 1.039 a 1.044)• Sociedade em comandita simples (art. 1.045 a 1.051)• Sociedade limitada (art. 1.052 a 1.087)• Sociedade anônima (art. 1.088 a Lei nº 6.404/76)• Sociedade em comandita por ações (art. 1.090 a 1.092)Especificamente, a sociedade anônima ou companhia, tem suas diretrizes traçadas65

ContabilidadeGeralna LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, também chamada de Leidas S/A. Estas sociedade têm o capital dividido em ações, e, por isso tambémsão chamadas de Sociedades por Ações.A Lei nº 6.40/76 é considerada uma das legislações com muitasinformações e em virtude disto, as outras sociedades seguem as suasorientações, principalmente quanto à elaboração e publicação dasDemonstrações Contábeis.A Lei das Sociedades por Ações foi publicada no ano de 1976, e já passou porinúmeras alterações. A última e mais significativa para a Contabilidade foi a Lei nº 11.638,de 28 de dezembro de 2007, pois alterou, dentre outras coisas, a relação de DemonstraçõesContábeis obrigatórias, como veremos a seguir.Uma outra inserção relevante da Lei nº 11.638/07 foi a definição das sociedades degrande porte. O art. 3º da citada Lei, definiu as sociedades de grande porte, ainda que nãoconstituídas sob a forma de sociedades por ações.Assim, considera-se de grande porte, para os fins exclusivos dessa Lei, a sociedadeou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativototal superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita brutaanual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).Em suma, esta modificação reflete na aplicação àssociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob aforma de sociedades por ações, as disposições da Lei nº 6.404,de 15 de dezembro de 1976, sobre escrituração e elaboraçãode demonstrações fi nanceiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissão de ValoresMobiliários (CVM).Antes de discorrermos sobre as demonstrações contábeis, vamos apresentar algumasinformações adicionais, todas à luz da Lei nº 6.404/76.A supracitada Lei, em relação ao Exercício Social, estabelece que este terá duraçãode 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. No entanto, na constituiçãoda companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duraçãodiversa.Vale salientar que a grande maioria as empresas seguem a duração de 1 (um) anopara um Exercício Social.A expressão “demonstrações contábeis”, no Brasil, é utilizada para se referir àsinformações contábeis que abrangem o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado,a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e a Demonstração das Mutaçõesdo Patrimônio Líquido ou outras aplicáveis a setores específi cos de atividade. Pode-seexemplifi car como outras demonstrações:• Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPL)• Balanço Social (BS)• Balanced Scorecard (BSC)• Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)Perez Júnior e Begalli (1999, p. 62) esclarecem que “as demonstrações contábeis sãodenominadas ‘demonstrações financeiras’, pois foi feita uma tradução literal da expressãoinglesa fi nancial statements.”Neves e Viceconti (2004, p. 74) conceituam demonstrações contábeis como “peçasem forma técnica que evidenciam fatos patrimoniais ocorridos em determinada gestãoadministrativa”.66

A Lei nº 6404/76 (com as suas devidas alterações), que dispõe sobre as Sociedadespor Ações, ao longo do seu texto, utiliza as expressões demonstrações contábeis edemonstrações financeiras de forma indistinta.Em regra geral, a Lei das Sociedades por Ações determina que:• As demonstrações de cada exercício devem ser publicadas com a indicaçãodos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.• As contas semelhantes poderão ser agrupadas e os pequenos saldos poderãoser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo)do valor do respectivo grupo de contas, mas é vedada a utilização de designaçõesgenéricas, como “diversas contas” ou “contas-correntes”.• As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outrosquadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento dasituação patrimonial e dos resultados do exercício.No que se refere à escrituração, a Lei das S/A, estabelece que seja mantida pela companhiaem registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e aos princípiosde contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformesno tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.A companhia deve, ainda, atender a algumas orientações em relação à escrituraçãono que se refere às disposições sobre lei tributária e/ou de legislação especial, alteração demétodos ou critérios contábeis e empresas que seguem Normas da CVM e a obrigatoriedadede auditoria, como segue:67

Vale ressaltar que as demonstrações financeiras serão assinadas pelosadministradores e por contabilistas legalmente habilitados.ContabilidadeGeralNotas ExplicativasEm relação às Notas Explicativas, que devem acompanharas Demonstrações Contábeis, estas deverão indicar:a) Os principais critérios de avaliação dos elementospatrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação,amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargosou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis narealização de elementos do ativo;b) os investimentos em outras sociedades, quandorelevantes;c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante denovas avaliações;d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, asgarantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuaisou contingentes;e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias dasobrigações a longo prazo;f) o número, espécies e classes das ações do capitalsocial;g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidasno exercício;h) os ajustes de exercícios anteriores;i) os eventos subseqüentes à data de encerramento doexercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre asituação fi nanceira e os resultados futuros da companhia.Você pôde notar que as Notas Explicativas contemplamuma série de elementos que tem como objetivo complementareme explicarem determinados eventos ocorridos na entidade.68

EscrituraçãoComo apresentado no quadro anterior, a escrituração da companhia será mantida emregistros permanentes, em obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei eaos Princípios de Contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérioscontábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime decompetência.Para relembrar, quais são os Princípios de Fundamentaisde Contabilidade, aplicados no Brasil, segundo o ConselhoFederal de Contabilidade?Princípios Fundamentais de ContabilidadeSegundo a Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentaisde Contabilidade (PFC), emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sãoPrincípios Fundamentais de Contabilidade:• o da ENTIDADE;• o da CONTINUIDADE;• o da OPORTUNIDADE;• o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;• o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;• o da COMPETÊNCIA; e• o da PRUDÊNCIA.Vamos relembrá-los?Entidade: A entidade é a pessoa para quem é mantida aContabilidade, podendo ser pessoa jurídica ou pessoa física. Aidéia desse princípio é que o patrimônio dos sócios não deve serconfundido com o patrimônio da empresa, sendo os seus registrosmantidos para ela, como pessoa distinta dos sócios.Continuidade: Entende-se que a entidade deva concretizar seus objetivoscontinuamente. Quando se faz a contabilidade de uma entidade, parte-se do pressupostode que a mesma continuará existindo por tempo indeterminado, não estando em fase deextinção ou liquidação.Oportunidade: Todas as variações do patrimônio devem ser registradas e relatadasno momento em que elas ocorrerem, mesmo quando exista somente uma certeza razoávelda sua ocorrência.Registro pelo Valor Original: Os registros são feitos pelo custo histórico, ou seja, pelocusto de aquisição ou pelo custo de fabricação, expressos em moeda corrente do país. Porexemplo, se um veículo for adquirido por R$ 45.000, ele deve ser registrado pelo custo de69

ContabilidadeGeralaquisição, ainda que o valor de mercado seja R$ 50.000. Assim devendoproceder para outros bens, direitos ou obrigações.Atualização Monetária: Em função da inflação, o registro pelo valororiginal fica defasado no decorrer do tempo. A atualização monetária é o ajustedeste valor mediante aplicação de índices oficiais que reflitam o poder aquisitivoda moeda. No entanto, cabe destacar que apesar da importância deste principio,a legislação societária e fiscal eliminou a correção monetária das demonstrações contábeiscom a emissão da Lei nº. 9.249/95, proibindo, portanto, a aplicação deste princípio.Competência: Os eventos deverão ser registrados quando incorrerem, independente daentrada e saída de dinheiro no caixa da empresa. Um exemplo ajudará a entender melhor esseprincípio. Vamos supor que a Cia. Lucro Certo comprou mercadorias para revenda em 01/01/X0, e o pagamento só será efetuado em 30/04/X0. As mercadorias deverão ser registradasna contabilidade na data compra (01/01/X0), independe da data do pagamento.Prudência: Demonstra uma posição conservadora do profissional contábil. Para osbens e direitos, adotar o menor valor e para as dívidas, optar pelo maior. Isto é, a Prudênciadeve ser observada quando existir um Ativo ou um Passivo já escriturado, segundo osPrincípios do Registro pelo Valor Original e Atualização Monetária e ainda surgir dúvidassobre a correção deles. Havendo formas alternativas de correção, deverá ser adotado omenor valor para o Ativo e o maior para o Passivo.Demonstrações Contábeis ObrigatóriasCom as informações anteriores podemos conhecer as particularidades dasdemonstrações contábeis.Agora eu te pergunto: quais das demonstraçõescontábeis geradas pela companhia são obrigatórias?Como é do conhecimento de vocês a Lei nº 6.404/76, estabeleceu como obrigatóriaspara as sociedades anônimas a apresentação das seguintes demonstrações:• Balanço Patrimonial (BP)• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)• Demonstrações dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)• Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)• Demonstração do Valor Adicionado (DVA)Essas demonstrações, como outras não obrigatórias, encontram-se muitas vezes nosite da própria empresa, já que são obrigadas sua publicação.Porém, vale ressaltar, que para as Sociedades Anônimas de Capital Aberto que têmações negociadas na Bolsa de Valores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) obriga aelaboração e divulgação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).70

Cabe salientar que a obrigatoriedade da Demonstração dosFluxos de Caixa (DFC) e da Demonstração do Valor Adicionado(DVA) passou a ser exigida a partir do exercício de 2008, atravésda Lei nº 11.638/07.Em relação à Demonstração dos Fluxos de Caixa , acompanhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço,inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigadaa elaborar e publicar esta demonstração.A DVA só é obrigatória para a companhia aberta.Requisitos para publicação das demonstrações contábeisPara a publicação das demonstrações contábeis é importante ter o cuidado paranão esquecer alguns dados que são fundamentais para o momento da publicação,destacando:• A denominação da empresa• O título de cada demonstração contábil• Data do exercício socialPara efeito de comparabilidade, as demonstrações contábeis de cada exercício devemser publicadas também com os saldos das contas do exercício anterior, permitindo ao usuárioprocede à comparação dos saldos atuais em relação aos saldos do ano anterior.O nosso próximo passoé conhecer um pouco mais a DVA,vamos lá?DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO: CONTEÚDO EESTRUTURAA permanente interação das empresas com o ambiente onde atuam faz comque a contabilidade seja cada vez mais cobrada para prestar informações relacionadasespecifi camente ao aspecto social. No sentido de identifi car quais os benefícios que aempresa promove para a sociedade, bem como a qualidade das informações contábeis,a redução das difi culdades de interpretação dessas informações e outros objetivos é quesurge a Demonstração do Valor Adicionado (DVA).A Demonstração do Valor Adicionado detalha como asriquezas foram distribuídas para aqueles que contribuíram, de formaefetiva ou não, para a sua formação, quais sejam: os empregados, ogoverno, os fi nanciadores de capital e, finalmente, os acionistas.O caminho para a elaboração e, principalmente, para a divulgação da DVA, é longo.Muito se tem feito em proveito disso, no entanto o fato mais marcante foi a exigência deelaboração e divulgação pela companhias abertas, em que passou a ser obrigatória a partirdo exercício de 2008, através da Lei nº 11.638/07.71

ContabilidadeGeralConteúdo da DVAOs efeitos da apresentação da DVA são bastante importantes,pois possibilitam análise que não poderia ser alcançada apenas com asdemonstrações tradicionais que a Contabilidade hoje oferece.Como as entidades lucrativas geram riquezas de valor sobre os seuslucros estas não são identificadas nas demonstrações financeiras tradicionais,surge a necessidade de elaboração da DVA.A Demonstração do valor Adicionado tem a função de divulgare identifi car o valor da riqueza gerada pela entidade, e como essariqueza foi distribuída entre os diversos setores que contribuíram,direta ou indiretamente, para a sua geração.De Luca (1998, p. 29), citando Simonsen ensina que: denomina-se valor adicionado emdeterminada etapa de produção, a diferença entre o valor bruto da produção e os consumosintermediários nessa etapa. Assim, o produto nacional pode ser concebido como a soma dosvalores adicionados, em determinado período de tempo, em todas as etapas dos processosde produção do país.O Conselho Federal de Contabilidade, acompanhando as necessidades do mercadoelaborou a NBC T 3.7 (Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica), que estabeleceprocedimentos para evidenciação de informações econômicas e financeiras, relacionadasao valor adicionado pela entidade e sua distribuição. Para esta norma a “Demonstração doValor Adicionado é a demonstração contábil destinada a evidenciar, de forma concisa, osdados e as informações do valor da riqueza gerada pela entidade em determinado períodoe sua distribuição.”O objetivo da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é evidenciar a riqueza geradapor uma produtividade específica e como esta foi distribuída. A DVA se apresenta como umagrande ferramenta contábil, capaz de suprir a necessidade de identificar como a empresavem se comportando em termos de responsabilidade social (RODRIGUES JUNIOR, 2003,p. 29)Quando uma sociedade efetua a produção, cria riqueza a qual é representada peladiferença entre o valor da venda e o valor de insumos pago a terceiros para a obtenção dosprodutos, mercadorias ou serviços.Na verdade, os fornecedores de insumos também geraram riquezas quando osproduzem. Esta é a razão pela qual são diminuídos, na parte inicial da DVA, os valorespagos a terceiros para a aquisição das mercadorias e serviços vendidos e pela utilização72

de insumos e matérias, bem como pelos demais consumos administrativos.É de se notar que a transferência da riqueza aparece na parte inferior da demonstração,evidenciando a sua efetiva distribuição na forma de pagamento de impostos para aadministração pública (tributos), ou como remuneração do trabalho ou do capital.Como se pode perceber, a DVA fornece uma visão bem abrangente sobre a realcapacidade de uma sociedade produzir riqueza e sobre a forma de distribuir essa riquezasobre os diversos fatores de produção.Estrutura da DVAA Demonstração do Valor Adicionado está estruturada em duas partes, as quaispossuem propósitos diferentes, porém complementares.A primeira parte da DVA é destinada ao cálculo do Valor Adicionado. Ela apresentaa Receita Operacional Bruta, o valor Adicional Bruto, valor Adicionado Líquido, o ValorAdicionado oriundo de terceiros e o valor Adicionado Total.A segunda parte da DVA destina-se a demonstrar a distribuição do valor AdicionadoTotal, apresentando subdivisões de acordo com os grupos a quem se destinou as parcelasda riqueza gerada. A seguir o modelo de DVA apresentado pelo CFC.Como dito anteriormente, o Conselho Federal de Contabilidade, através da ResoluçãoCFC nº 1.010/05, aprovou a NBC T 3.7, que dispõe sobre a Demonstração do ValorAdicionado. A seguir, apontamos a estrutura da DVA, segundo o CFC.Demonstração do Valor Adicionado dos Exercícios Findos em 31de Dezembro, Em Milhares De Reais73

ContabilidadeGeral74

Notem que a DVA é um demonstrativo de fácil preenchimento de entendimento. Paraelaborar a DVA você deve estar munido das informações necessárias e da Demonstraçãodo Resultado do exercício.Vale salientar que a DVA deve ser consistente com a demonstração do resultado econciliada em registros auxiliares mantidos pela entidade, devendo conter representaçãopercentual participativa.ATIVIDADE COMPLEMENTARQuais informações podem ser extraídas da DVA?___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Por que a Demonstração de Resultados – DRE pode ser utilizada como umaferramenta de controle gerencial?___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________O que é evidenciado na Demonstração de Resultados – DRE?___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________4. Fale sobre o Lucro Operacional Bruto na DRE.___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Em que consiste o Lucro Líquido?___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Por que os impostos sobre vendas não constituem receita real para umaorganização?___________________________________________________________________________________________________________________________________________________75

ContabilidadeGeral________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Quais as deduções que aparecem figuradas na DRE?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________8. Discorra sobre as Despesas Operacionais na DRE.___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Comente sobre a mudança que a Lei 11.638/07 provocou no item: PARTICIPAÇÕES(DEBÊNTURES, EMPREGADOS...) na DRE.___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________76

GLOSSÁRIOABATIMENTO: Conta que reduz o preço dos produtos/mercadorias para evitar queestes sejam devolvidos. Pode ser uma conta de natureza devedora quando a empresaconcede um abatimento ou uma conta de natureza credora quando a empresa recebe umabatimento.CFC: Conselho Federal de Contabilidade. Orientam e normatizam a profissão contábil,mas sua função precípua é a fi scalização do exercício profissional.CIF (Cost, Insurance and Freigth): Forma de contratação do frete e do seguro emque o vendedor assume todos os custos para transportar a mercadoria ao local de destinodesignado.COMPANHIAS FECHADAS: Empresas de Capital Fechado, ou “companhiasfechadas”, são aquelas que não podem negociar valores mobiliários no mercado.CONTA DE RESULTADO: Registram as receitas e despesas, permitindo demonstraro resultado do exercício.CONTRATO SOCIAL: Instrumento legal pelo qual a sociedade adquire personalidadejurídica com seu registro na Junta Comercial.DESCONTO: Em termos de Matemática Financeira é o processo inverso ao processode capitalização, ou seja, é o processo de trazer a valor presente o valor futuro de umtítulo.DESPESA DIFERIDA: Despesas diferidas são aquelas que, embora registradas noperíodo de apuração, devem ser transferidas (diferidas) para apropriação ou amortizaçãoem períodos de apuração futuros por não competirem ao período em que foram registradas(regime de competência), ou devem infl uenciar resultados de períodos subseqüentes.Exemplos: despesas pré-operacionais, despesas pré-industriais etc. Essas despesas devemser classifi cadas no Ativo Permanente, subgrupo do diferido.DUPLICATA: Título de crédito cuja quitação prova o pagamento de obrigação oriundade compra de mercadorias ou de recebimentos de serviços. É emitida pelo credor (vendedorda mercadoria) contra o devedor (comprador), pelo qual se deve ser remitida a este últimopara que a assine (ACEITE), reconhecendo seu débito. Este procedimento é denominadoaceite. Título emitido por uma empresa que corresponde a um crédito (venda de produtos/mercadorias ou serviços).EXERCÍCIO SOCIAL: É o espaço de tempo (12 meses), findo o qual as pessoasjurídicas apuram seus resultados; ele pode coincidir, ou não, com o ano-calendário, deacordo como que dispuser o estatuto ou o contrato social. Perante a legislação do impostode renda, é chamado de período-base (mensal ou anual) de apuração da base de cálculodo imposto devido.FOB (FREE ON BOARD): Forma de contratação do frete e do seguro em que ovendedor é obrigado a colocar a mercadoria a bordo do navio designado no contrato devenda, cessando sua responsabilidade sobre a mesma no momento em que ela transpõea amurada do navio.IMPOSTOS A RECOLHER: Conta contábil de passivo circulante que registra omontante de impostos pagos pelos consumidores (ou compradores), que, no entanto, nãopertencem à empresa, e a esta cabe, apenas, a tarefa de receber e transferir o imposto aogoverno. Daí a expressão a Recolher e não a Pagar.IMPOSTOS A RECUPERAR: Conta do Ativo Circulante que representa os créditos daempresa para com o governo originados em função de transações de compras de produtosou serviços e que serão compensados quando do recolhimento de tais impostos.77

ContabilidadeGeralLEI 11.638/07: Lei sancionada no final do ano de 2007, que altera erevoga dispositivos da Lei no 6.404.LEI 6.404/76, Lei das Sociedades por Ações: Lei que regulaa constituição, funcionamento e expressa detalhadamente todas ascaracterísticas e operacionalização da sociedade anônima ou por ações. Étambém conhecida por Lei das Sociedades por Ações que aborda inclusive asquestões contábeis, sobretudo no que se refere aos critérios de classificaçãoe avaliação dos elementos patrimoniais, ativo, passivo e patrimônio líquido, bem como daelaboração das demonstrações contábeis.MERCANTIL: Refere-se a prática do comércio, também aos mercadores ou amercadorias.REGISTRAR: Signifi ca escriturar nos livros contábeis as operações oriundas dagestão empresarial.ROYALTIES: Valor pago ao detentor de uma marca, patente industrial, processo deprodução, produto ou obra literária original pelos direitos de sua exploração comercial.SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO: Substituição tributária é um mecanismo de arrecadaçãotributária que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devidopelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte (substituto tributário) eposteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado nacobrança do ICMS, embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidênciada substituição tributária é defi nida a depender do produto.78

REFERÊNCIASALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso Básico de Contabilidade. São Paulo: Atlas,2005.CREPALDI, Silvio A. Curso Básico de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2003.FAVERO, Hamilton. Contabilidade: teoria e prática. Vol.1. São Paulo: Atlas, 2005.FEA/USP – equipe de professores. Contabilidade Introdutória. São Paulo: Atlas, 2006.FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral. São Paulo: Impetus, 2002.FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 7a. ed. São Paulo:Atlas, 2008.FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. São Paulo: Atlas, 1996.GOUVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. São Paulo: Harbra, 2001.IUDICIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial. São Paulo: Atlas,2006.IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos; PEREIRA, Elias. Dicionário de termos decontabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas, 2005.MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2007.MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. São Paulo: Atlas, 2006PADOVEZE, Cloves Luiz. Manual de Contabilidade Básica. 5a. ed. São Paulo: Atlas,2004.PINHO, Lorena de Andrade. A profissionalização da gestão organizacional no terceirosetor. Salvador: 2006. Dissertação apresentada à Fundação Visconde de Cairu.VICECONTI, Paulo E.V.; DAS NEVES, Silvério. Contabilidade Básica e estrutura dasdemonstrações financeiras. São Paulo: Atlas, 2002.SITEShttp://pessoal.sercomtel.com.br/carneiro/contIIIhttp://www.anefac.com.br/http://www.bacen.gov.br/http://www.cfc.org.br/http://www.cjf.gov.br/bvirtual/http://www.classecontabil.com.br/http://www.contabiliza.com.br/DLPA.htmhttp://www.cursoaprovacao.com.br/aulasonline/aulas/bonifacio/contabilidade_01.htmhttp://www.cursoaprovacao.com.br/cms/artigo.php?cod=616http://www.cvm.gov.br/http://www.eac.fea.usp.br/http://www.eac.fea.usp.br/eac/revista/http://www.fae.edu/elearning/TestLearning/ContEmp/Aula%2001.dochttp://www.fi pecafi .com.br/http://www.gruporoma.com.br/arquivos/capa.asp?IDMateria=452&IDMn=12879

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