PROGRAMA ODONTOLOGIA - Prefeitura Rio Grande

Código Penal – Título II – Do Crime
Código Civil – Título III – Dos atos ilícitos; Título IX – Da responsabilidade Civil
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Segurança no Trabalho: Acidentes de trabalho: conceitos, legislação, registro, comunicação, análise e estatística; Normas
Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria n.° 3214, de 08/06/78 e legislações complementares; Investigação, análise,
comunicação, registro e estatísticas dos acidentes do trabalho; Ergonomia; Higiene do Trabalho: Conceito e classificação dos
Riscos ocupacionais – agentes físicos, químicos e biológicos; Análise qualitativa e quantitativa dos riscos ambientais; Prevenção e
controle de riscos; Primeiros socorros; Mapa de risco; Perfil Profissiográfico Previdenciário; Perícia Judicial e elaboração de laudos
periciais.;Programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT); Sinalização de
Segurança.; Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações: Proteção de máquinas e ferramentas.
Segurança com caldeiras e vasos de pressão. Elevação e transporte de materiais. Os perigos elétricos, seu controle e primeiros
socorros.; Proteções coletiva e individual.; Consolidação das Leis do Trabalho; Responsabilidade civil e criminal.; Combate a
Incêndios: Proteção e Prevenção contra incêndios e explosões, Física e Química do Fogo, O comportamento do fogo e a
integridade estrutural. Sistemas de detecção e alarme de incêndios. Sistemas e equipamentos para o combate de incêndios; Laudo
Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; Radiações ionizantes e não ionizantes; Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA); Proteção do Meio Ambiente: Poluição Ambiental. Tratamento de resíduos;Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO);Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); CIP; Princípios de biomecânica e de
organização do trabalho aplicados na prevenção de distúrbios musculoesqueléticos (LER / DORT).
BIBLIOGRAFIA
Segurança e Medicina do Trabalho. Manuais de Legislação Atlas (Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e Normas
Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria 3214, de 8 de junho de 1978. 66ª edição. Editora Atlas, 2010 SALIBA, T.M.
Manual Prático de Higiene Ocupacional e PPRA. Avaliação e Controle dos Riscos Ambientais. São Paulo. LTr. 2006. TORREIRA,
Raul P. Manual de Segurança Industrial. Margus Publicações, 1999.SOUZA, J e PEREIRA, J. Manual de Auxílio na Interpretação a
aplicação da nova NR-10. LTr, 2005.
SHERIQUE J. Aprenda como fazer: demonstrações ambientais, PPRA, PCMAT, PRG, LTCAT, Laudos Técnicos, PPP. Custeio da
Aposentadoria Especial. 6ª edição. LTr, 2010.Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora N° 17 (2002). Ministério do
Trabalho e Emprego.
DINIZ, Maria Helena, Código Civil Anotado, 15° edição, Ed. Saraiva, 2010.
CLT saraiva e constituição federal - profissional 2010, 37ª edição, editora saraiva.
GONÇALVES, Edwar Abreu, Manual de Segurança e saúde do trabalho, editora LTr, 2000.
ANTONALIA ,Claudio, LER / DORT - Prejuízos Socias e Fator Multiplicador do Custo Brasil, 2ª edição, Editora LTr, 2008.
MICHEL ,Oswaldo, Guia de primeiros socorros, Editora LTr, 2003.
PONZETTO ,Gilberto, Mapa de riscos ambientais - nr-5, 3ª Edição, Editora LTr, 2010.
GUIMARÃES , Aderson e POPOVIC, Raphael, Tecnologia em segurança contra
Incêndio, Editora LTr, 2010.
JULIANO, Rui Jesus Pena. Curso Pericia Judicial. 1ª edição. Rio Grande: RR Donnelley,2007.
ARAÚJO, Nelma Mirian Chagas de; Custo da implantação do PCMAT na ponta do lápis. Ministério do Trabalho e emprego.
FUNDACENTRO. São Paulo, 2008.
Prevenção e Combate a Incêndio, Editora Ambientec,1998.
Para os cargos de Educador Social; Técnico em Laboratório de Análises Clínicas; Técnico em Enfermagem e Auxiliar de
Farmácia:
LEGISLAÇÃO
Lei nº 5.819, de 7 de novembro de 2003, Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Grande e dá outras
providências.
http://www.camara.riogrande.rs.gov.br/sistemas/pesquisa/entrada_pesquisa.php