DIÁRIO OFICIAL

Diário Oficial João Pessoa - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015
5
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30
de junho de 2010;
RESOLVE nomear VALDIMAR CHAVES FIRMINO, para ocupar, em caráter
efetivo, o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira,
com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 5ª Região de Polícia Civil Sede
- Patos, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado
no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental n.º 3.780 João Pessoa, 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30
de junho de 2010;
RESOLVE nomear WILSON DE SOUSA GOMES JUNIOR, para ocupar, em
caráter efetivo, o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil de
Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 6ª Região de Polícia Civil
Sede - Itaporanga, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS,
publicado no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental n.º 3.781 João Pessoa, 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30
de junho de 2010;
RESOLVE nomear DAMIAO ALVES LEITE, para ocupar, em caráter efetivo,
o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com
lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 6ª Região de Polícia Civil Sede
- Itaporanga, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS,
publicado no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental n.º 3.782 João Pessoa, 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30
de junho de 2010;
RESOLVE nomear EDJANE MARIA ARAUJO DOS SANTOS, para ocupar, em
caráter efetivo, o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil de
Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 7ª Região de Polícia
Civil Sede - Picui, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS,
publicado no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental n.º 3.783 João Pessoa, 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30
de junho de 2010;
RESOLVE nomear FRANCISCO ASSIS DE JESUS, para ocupar, em caráter
efetivo, o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira,
com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 7ª Região de Polícia Civil Sede
- Picui, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado
no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental n.º 3.784 João Pessoa, 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30
de junho de 2010;
RESOLVE nomear FLAVIO ALEXANDER QUIRINO SOARES, para ocupar,
em caráter efetivo, o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil
de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 8ª Região de Polícia
Civil Sede - Catole do Rocha, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/
GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental n.º 3.785 João Pessoa, 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30
de junho de 2010;
RESOLVE nomear CLAUDIO ALVES DE SOUZA, para ocupar, em caráter efetivo,
o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação
na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 8ª Região de Polícia Civil Sede - Catole do
Rocha, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado
no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental n.º 3.786 João Pessoa, 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30
de junho de 2010;
RESOLVE nomear JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA, para ocupar, em caráter
efetivo, o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira,
com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 9ª Região de Polícia Civil Sede -
Cajazeiras, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado
no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental n.º 3.787 João Pessoa, 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30
de junho de 2010;
RESOLVE nomear DIEGO DE FARIAS SILVA, para ocupar, em caráter efetivo,
o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com
lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 9ª Região de Polícia Civil Sede
- Cajazeiras, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS,
publicado no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental n.º 3.788 João Pessoa, 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei Complementar
nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da Lei Complementar nº
85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de junho de 2010;
RESOLVE nomear ISRAEL DE FREITAS LIMA, para ocupar, em caráter efetivo,
o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira,
com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 10ª Região de Polícia Civil
Sede - Itabaiana, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS,
publicado no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental n.º 3.789 João Pessoa, 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei Complementar
nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da Lei Complementar nº
85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de junho de 2010;
RESOLVE nomear VIRGINIA HELENA SOARES GUEDES, para ocupar, em
caráter efetivo, o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil de
Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 10ª Região de Polícia
Civil Sede - Itabaiana, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS,
publicado no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental n.º 3.790 João Pessoa, 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei Complementar
nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 235, inciso I, letra “a”, da Lei Complementar nº
85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de junho de 2010;
RESOLVE nomear JOSE WILSON ARNAUD SEIXAS, para ocupar, em caráter
efetivo, o cargo de Motorista Policial, Código GPC-612, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira,
com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 10ª Região de Polícia Civil Sede
- Itabaiana, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado
no D.O.E. de 05.03.2015.
Ato Governamental nº 3.791 João Pessoa, 14 de outubro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, RAISSA GONÇALVES MONTEIRO do
cargo em comissão de Coordenador Adjunto da Comissão Permanente de Desenvolvimento do Centro
Histórico de João Pessoa, Símbolo DAS-4, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado
da Paraíba – IPHAEP.
Ato Governamental nº 3.792 João Pessoa, 14 de outubro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II,
da Lei Complementar n o 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 9.040, de 30 de dezembro de 2009,