48 – Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves
Desembargador Nivio Geraldo Gonçalves - TJDFT
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<strong>48</strong> <strong>–</strong> <strong>Desembargador</strong> <strong>Nívio</strong> <strong>Geraldo</strong> <strong>Gonçalves</strong><br />
DADOS PESSOAIS<br />
NOME: <strong>Nívio</strong> <strong>Geraldo</strong> <strong>Gonçalves</strong><br />
DATA DE NASCIMENTO: 08/07/1941<br />
LOCAL DE NASCIMENTO: Rio Pardo de Minas - MG<br />
NACIONALIDADE: brasileira<br />
APOSENTADORIA: 31/03/2011<br />
ESCOLARIDADE<br />
Curso Primário: Grupo Escolar Dr. José Cristiano, Rio Pardo de Minas (MG).<br />
Curso Ginasial: Ginásio Estadual Dr. Plínio Ribeiro, Montes Claros (MG).<br />
Curso Superior: Curso de Direito pela Faculdade Federal de Juiz de Fora (MG), em 1967.<br />
CARGOS OCUPADOS:<br />
- Advogou em Montes Claros (MG), de 1967 a 1979;<br />
- Lecionou na Faculdade de Direito do Norte de Minas a disciplina de Direito Penal;<br />
- Assessor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros (MG);<br />
- Procurador da Prefeitura Municipal de Montes Claros (MG);<br />
- Obteve êxito em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo,<br />
em 1971;<br />
- Nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios<br />
(TJDFT), posse e exercício em 26/09/1979. Atuou em 14 varas cíveis e criminais até 30/10/1980;<br />
- Promovido por antigüidade a Juiz de Direito da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,<br />
com posse e exercício em 31/10/1980;<br />
- Remoção a pedido para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, com posse e<br />
exercício em 07/01/1982;<br />
- Promovido por merecimento a <strong>Desembargador</strong> do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos<br />
Territórios, com posse e exercício em 14/02/1992;<br />
- Compôs a 1ª Turma Cível e a 3ª Turma Cível e, presidiu a 3ª Turma Cível, a 1ª Turma Cível e a 1ª<br />
Câmara Cível;
- Juiz Fiscalizador da Propaganda Eleitoral no Distrito Federal, DJ de 14/05/1990;<br />
- Membro da Comissão de Regimento Interno, DJ de 02/06/1993;<br />
- Membro Suplente do Colegiado Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), DJ<br />
03/12/1998;<br />
- Membro do TJDFT no Conselho Consultivo do Projeto Justiça Comunitária, DJ 08/11/2000;<br />
- Corregedor do TJDFT, biênio 2000/2002, DJ de 05/04/2000;<br />
- Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF, biênio 2002/2004, DJ de 28/03/2002;<br />
- Eleito para o cargo de Presidente do TRE-DF, para o biênio 2004/2006;<br />
- Eleito para o cargo de Presidente do TJDFT, para o biênio 2008/2010;<br />
- Aposentou-se no cargo de <strong>Desembargador</strong> do TJDFT, em 31/3/2011.<br />
OUTROS TÍTULOS:<br />
- Medalha Mello Mattos, conferida pelo Governo do Distrito Federal;<br />
- Medalha Juscelino Kubitschek de Oliveira, conferida pelo Governo do Distrito Federal;<br />
- Medalha Ordem do Mérito Dom Bosco no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal Regional<br />
do Trabalho da 10ª Região;<br />
- Medalha Honra ao Mérito pelos inestimáveis serviços prestados a causa do Trânsito, conferido pelo<br />
Governo do Distrito Federal / Secretaria de Segurança Pública / Departamento de Trânsito, em<br />
24/09/1982;<br />
- Nomeado Oficial, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao Governo do Distrito<br />
Federal, conferido pelo Governador do Distrito Federal, Grão-Mestre da Ordem do Mérito Brasília, em<br />
20/4/1990;<br />
- Título Personalidade do Ano (Norte de Minas, 1992), conferido pelo "O Hoje em Dia" como<br />
destaque na área de justiça, Montes Claros, 30/5/1992;<br />
- Cidadão Honorário de Brasília, conferido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em<br />
30/11/1998;<br />
- Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção, conferida pelo Conselho da referida<br />
ordem, 30/3/1999;<br />
- Nomeado Comendador, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao Governo do<br />
Distrito Federal, conferido pelo Governador do Distrito Federal, Grão-Mestre da Ordem do Mérito<br />
Brasília, em 21/4/1999;<br />
- Outorgado com a comenda Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos<br />
Territórios, conferido pelo Chanceler da referida Ordem, pelos relevantes serviços prestados à cultura<br />
jurídica e ao Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em 21/3/2000, Port. OMJDFT/ 01,<br />
de 15/3/2000;<br />
- Medalha "Imperador Dom Pedro II" conferido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,<br />
em 30/6/2000;<br />
- Medalha do Radioamador Goiano, conferido pala Federação Goiana de Radioamadorismo (Labre<br />
(GO)), pelos relevantes serviços prestados a comunidade, em 15/3/2001;
- Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, concedida<br />
pela Polícia Militar do Distrito Federal, em maio 2001.<br />
- Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal na classe Jurista, conferido pelo Presidente do<br />
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica<br />
nos quarenta primeiro anos da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, em 26/9/2001;<br />
- Medalha "Mérito Santos-Dumont", conferida pelo Comandante da Aeronáutica, pelos serviços<br />
prestados à Força Aérea Brasileira, em 20/7/2001;<br />
- Comenda "Proteção Integral 2003”, conferida pela Vara da Infância e da Juventude do Distrito<br />
Federal, pelos relevantes serviços prestados à promoção da criança e do adolescente, em 2003;<br />
- Medalha do Pacificador, conferida pelo Comandante do Exército Brasileiro, pelos assinalados<br />
serviços prestados ao Exército Brasileiro, em 25/8/2004.<br />
- Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal, grau “Grão-<br />
Colar”, em 2009.<br />
- Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios no Grau “Grão-Colar”,<br />
pelo Conselho Tutelar da referida ordem, em 16/3/2010.