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Os professores Carlos María Romeo-Casabona, Maria ... - IBCCrim

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MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Alteração de competência da justiça militar. In:<br />

PENTEADO, Jaques de Camargo (Coord.) Justiça penal, 7: críticas e sugestões; justiça criminal<br />

moderna, proteção à vítima e à testemunha, comissões parlamentares de inquéritos, crimes de<br />

informática, trabalho infantil, tv e crime. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. p.<br />

230-266.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Breves notas acerca do Seminário Internacional<br />

Persecução Penal de Crimes Internacionais sob uma perspectiva comparada. Boletim IBCCRIM,<br />

São Paulo, v. 11, n.125, p. 9, abr. 2003.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Breve reflexões sobre a necessidade de ampliação do<br />

instituto da suspensão condicional do processo.In: ESCRITOS em homenagem a Alberto Silva<br />

Franco. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.z<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. As condições da ação em habeas corpus. São Paulo:<br />

IBCCRIM, 1996. (Mesas de processo penal) Vídeo.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Devido processo penal: prisão e liberdade; palestra<br />

apresentada em 11/9/2002. São Paulo: IBCCRIM, 2002. (Laboratório de Iniciação Científica)<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Direito processual penal: novas tendências na reforma<br />

processual penal brasileira; palestra apresentada dia 23 e 24/4/2007 no Colóquio em<br />

homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) São Paulo: IBCCRIM, 2007, (Justiça<br />

penal portuguesa e brasileira: tendências de reforma)<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Execução penal e falência do sistema carcerário.<br />

Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 7, n. 83, p. 10-11, out. 1999.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Habeas corpus. São Paulo: IBCCRIM, 2006. (Simpósio<br />

de Ciências Criminais de Brotas, 2) DVD.<br />

MOURA, MARIA Thereza Rocha de Assis. Habeas corpus e advocacia criminal: ordem liminar e<br />

âmbito de cognição. In: PENTEADO, Jaques de Camargo (Coord.) Justiça penal,5: tortura, crime<br />

militar, habeas corpus. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. p.128-166<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Implementação do Estatuto de Roma na América Latina.<br />

Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 13, n. 152, p. 12, jul. 2005.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. A inconstitucionalidade do RDD na lei de execução<br />

penal: Lei 10.792/2003; palestra apresentada em 22/4/2004. São Paulo: IBCCRIM, 2004.<br />

(Curso de atualizações legislativas) Vídeo.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. O indulto e o decreto n. 4495 de 4 de dezembro de<br />

2002. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 10, n. 123, p. 6-7, fev. 2003.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Interceptação telefônica: breves reflexões. Revista<br />

Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 411-412, jan./mar. 1999.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Justa causa para a ação penal: doutrina e<br />

jurisprudência. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. 315 p. (Coleção estudos de<br />

processo penal prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida, 5)<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. A Lei 11.464/2007 e a progressão de regime nos crimes<br />

hediondos e a ele equiparados. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 15, n. 179, p. 16, out. 2007.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Lei Complementar Estadual n. 851/98:<br />

inconstitucionalidade do art. 26. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 7, n. 81, p. 10-11, ago. 1999.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Meios de impugnação à quebra indevida de sigilo<br />

bancário.. In: SALOMÃO, HELOISA Estellita (Coord.) Direito penal empresarial. São Paulo:<br />

Dialética, 2001. P. 161-182.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Notas sobre a inconstitucionalidade da lei n.<br />

10.792/2003, que criou o regime disciplinar diferenciado na execução penal. Revista do<br />

Advogado, São Paulo, v. 24, n. 78, p. 61-66, set. 2004.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Prisão e liberdade; palestra realizada em 23/11/2007.<br />

São Paulo: IBCCRIM, 2007. (Simpósio de Ciências Criminais de Brotas, 3) DVD.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. A progressão de regime na reforma da lei de execução<br />

penal; palestra apresentada e, 20/5/2004. São Paulo: IBCCRIM, 2004. (Reforma da lei de<br />

execução penal)Vídeo.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. A prova por indícios no processo penal. São Paulo:<br />

Saraiva, 1994. 118 p.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Reforma do código de processo penal. Passos: UEMG,<br />

2001. (Seminário de Ciências Criminais no Sudoeste Mineiro, 2) Vídeo.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Reformas necessárias ao código de processo penal.<br />

Boletim IBCCRIM,, São Paulo, v. 13, n. 155, p. 13-14, out. 2005.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Regime disciplinar diferenciado; palestra apresentada<br />

em 13/9/2004;. São Paulo: IBCCRIM, 2004. (Laboratório de Ciências Criminais)<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. <strong>Os</strong> sistemas de persecução penal e seus órgãos de<br />

acusação. Criminalia, México, v. 69, n. 2, p. 89-123, mayo/agosto 2003.<br />

MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis; BASTOS, Cleunice A. Valentim. Defesa penal: direito ou<br />

garantia. Revista Brasileira de Ciências Criminais,São Paulo, v, 2, n. 6, p. 133-147, abr./jun.<br />

1994.

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