MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Alteração de competência da justiça militar. In: PENTEADO, Jaques de Camargo (Coord.) Justiça penal, 7: críticas e sugestões; justiça criminal moderna, proteção à vítima e à testemunha, comissões parlamentares de inquéritos, crimes de informática, trabalho infantil, tv e crime. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. p. 230-266. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Breves notas acerca do Seminário Internacional Persecução Penal de Crimes Internacionais sob uma perspectiva comparada. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 11, n.125, p. 9, abr. 2003. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Breve reflexões sobre a necessidade de ampliação do instituto da suspensão condicional do processo.In: ESCRITOS em homenagem a Alberto Silva Franco. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.z MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. As condições da ação em habeas corpus. São Paulo: IBCCRIM, 1996. (Mesas de processo penal) Vídeo. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Devido processo penal: prisão e liberdade; palestra apresentada em 11/9/2002. São Paulo: IBCCRIM, 2002. (Laboratório de Iniciação Científica) MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Direito processual penal: novas tendências na reforma processual penal brasileira; palestra apresentada dia 23 e 24/4/2007 no Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) São Paulo: IBCCRIM, 2007, (Justiça penal portuguesa e brasileira: tendências de reforma) MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Execução penal e falência do sistema carcerário. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 7, n. 83, p. 10-11, out. 1999. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Habeas corpus. São Paulo: IBCCRIM, 2006. (Simpósio de Ciências Criminais de Brotas, 2) DVD. MOURA, MARIA Thereza Rocha de Assis. Habeas corpus e advocacia criminal: ordem liminar e âmbito de cognição. In: PENTEADO, Jaques de Camargo (Coord.) Justiça penal,5: tortura, crime militar, habeas corpus. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. p.128-166 MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Implementação do Estatuto de Roma na América Latina. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 13, n. 152, p. 12, jul. 2005. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. A inconstitucionalidade do RDD na lei de execução penal: Lei 10.792/2003; palestra apresentada em 22/4/2004. São Paulo: IBCCRIM, 2004. (Curso de atualizações legislativas) Vídeo. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. O indulto e o decreto n. 4495 de 4 de dezembro de 2002. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 10, n. 123, p. 6-7, fev. 2003. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Interceptação telefônica: breves reflexões. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 411-412, jan./mar. 1999. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Justa causa para a ação penal: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. 315 p. (Coleção estudos de processo penal prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida, 5) MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. A Lei 11.464/2007 e a progressão de regime nos crimes hediondos e a ele equiparados. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 15, n. 179, p. 16, out. 2007. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Lei Complementar Estadual n. 851/98: inconstitucionalidade do art. 26. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 7, n. 81, p. 10-11, ago. 1999. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Meios de impugnação à quebra indevida de sigilo bancário.. In: SALOMÃO, HELOISA Estellita (Coord.) Direito penal empresarial. São Paulo: Dialética, 2001. P. 161-182. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Notas sobre a inconstitucionalidade da lei n. 10.792/2003, que criou o regime disciplinar diferenciado na execução penal. Revista do Advogado, São Paulo, v. 24, n. 78, p. 61-66, set. 2004. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Prisão e liberdade; palestra realizada em 23/11/2007. São Paulo: IBCCRIM, 2007. (Simpósio de Ciências Criminais de Brotas, 3) DVD. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. A progressão de regime na reforma da lei de execução penal; palestra apresentada e, 20/5/2004. São Paulo: IBCCRIM, 2004. (Reforma da lei de execução penal)Vídeo. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. A prova por indícios no processo penal. São Paulo: Saraiva, 1994. 118 p. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Reforma do código de processo penal. Passos: UEMG, 2001. (Seminário de Ciências Criminais no Sudoeste Mineiro, 2) Vídeo. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Reformas necessárias ao código de processo penal. Boletim IBCCRIM,, São Paulo, v. 13, n. 155, p. 13-14, out. 2005. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. Regime disciplinar diferenciado; palestra apresentada em 13/9/2004;. São Paulo: IBCCRIM, 2004. (Laboratório de Ciências Criminais) MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis. <strong>Os</strong> sistemas de persecução penal e seus órgãos de acusação. Criminalia, México, v. 69, n. 2, p. 89-123, mayo/agosto 2003. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis; BASTOS, Cleunice A. Valentim. Defesa penal: direito ou garantia. Revista Brasileira de Ciências Criminais,São Paulo, v, 2, n. 6, p. 133-147, abr./jun. 1994.
MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis: CHOUKR, Fauzi Hassan. Breves notas acerca do Seminário Las Reformas Procesales Penales em America Latina, Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 8, n. 97, p. 13, dez. 2000. MOURA, <strong>Maria</strong> Thereza Rocha de Assis; LENGRUVER, Julita. Execução penal e falência do sistema carcerário; palestra apresentada no painel Criminologia em 7/10/1999. (Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 5) Vídeo. *************************** CRUZ, Rogério Schietti Machado. A citação editalícia e a eficácia do processo. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 43, p. 2, jul. 1996. CRUZ, Rogério Schietti Machado. Garantias processuais nos recursos criminais. São Paulo: Atlas, 2002. 209 p. CRUZ, Rogério Schietto Machado. A Lei 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 11, n. 135, p. 7-8, fev. 2004. CRUZ, Rogério Schietti Machado. A otimização ainda tímida da assistência de advogado ao preso. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 14, n. 172, p. 17, mar. 2007. CRUZ, Rogério Schietti Machado. O parecer do Ministério Público ante a isonomia e o contraditório. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 53, p. 5-6, abr. 1997. CRUZ, Rogério Schietti Machado. Sessenta dias de prisão temporária: é razoável? Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 5, n. 17, p. 153-160, jan./mar. 1997. CRUZ, Rogério Schietti Machado. A verdade processual em Ferrajoli. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 9, n. 106, p. 9-10, set. 2001. CRUZ, Rogério Schietti Machado; BARROS, Suzana de Toledo. A oralidade nas turmas recursais. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 8, n. 89, p. 7, abr. 2000.
Change language