CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÃA DO TRABALHO ATO Nº 307 ...
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<strong>CONSELHO</strong> <strong>SUPERIOR</strong> <strong>DA</strong> JUSTIÇA <strong>DO</strong> <strong>TRABALHO</strong><strong>ATO</strong> Nº <strong>307</strong>/CSJT.GP.SG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012Institui o Fórum Permanente deContratações Sustentáveis daJustiça do Trabalho e designa osseus membros.O PRESIDENTE <strong>DO</strong> <strong>CONSELHO</strong> <strong>SUPERIOR</strong> <strong>DA</strong> JUSTIÇA <strong>DO</strong><strong>TRABALHO</strong>, no uso de suas atribuições regimentais,Considerando o disposto na Resolução CSJT n.º 103, de 25 de maiode 2012, que aprovou o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidadenas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro esegundo graus e determinou a instituição do Fórum Permanente de ContrataçõesSustentáveis da Justiça do Trabalho,RESOLVE:Art. 1º É instituído o Fórum Permanente de ContrataçõesSustentáveis da Justiça do Trabalho, com o objetivo de acompanhar e atualizar oGuia Prático, promover ações que auxiliem na sua implementação, bem comomanter disponíveis em meio eletrônico as seguintes informações:I - editais e termos de referência sustentáveis;II - boas práticas relacionadas a compras e contrataçõessustentáveis;III - ações de capacitação programadas;IV - divulgação de programas e eventos nacionais e regionais;V - monitoramento das metas estabelecidas.Art. 2º O Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiçado Trabalho terá a seguinte composição:- ANA MARIA CASTRO BORGES, Supervisora de ResponsabilidadeSocioambiental, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica do ConselhoSuperior da Justiça do Trabalho, que o coordenará; Suplente - VALMOR BORGES<strong>DO</strong>S SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Controle e Auditoriado Conselho Superior da Justiça do Trabalho;- CARLOS ALEXANDRE VIGIL D’OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotadona Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho;Suplente – RUBIA CAVALCANTE MARQUES, Supervisora da Seção de Controle deMaterial, lotada na Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Superior doFonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1068, 20 set. 2012. Caderno Judiciáriodo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1-3.Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, 21 set. 2012, p. 10-12.
Trabalho;- PATRÍCIA CAR<strong>DO</strong>SO DE MELLO SILVA, Secretária Executiva daComissão de Responsabilidade Socioambiental, lotada na Secretaria-Geral daPresidência do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região; Suplente – JORGE RIBASLINHARES DE SOUZA, Analista Judiciário, lotado na Divisão de Padronização,Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho 1ªRegião;– GABRIELA HELENA DE OLIVEIRA MORAES PERES, TécnicoJudiciário, lotada no Setor de Gestão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalhoda 2ª Região; Suplente – AQUILES JOSÉ MALVEZZI, Diretor do Serviço de Materiale Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;– <strong>DA</strong>NUZA PEREIRA MANTUANO, Técnico Judiciário, Coordenadora daComissão Permanente de Gestão Ambiental, lotada na Diretoria da Secretaria deCoordenação Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;Suplente – CLAUDIA SAMPAIO GONÇALVES, Diretora da Secretaria de Material ePatrimônio e membro da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TribunalRegional do Trabalho da 3ª Região;– <strong>DA</strong>NIELA VAZ <strong>DO</strong>S SANTOS, Analista Judiciário, Coordenadora deLicitações e Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Suplente –MAURÍCIO OLIVEIRA AGLIARDI, Técnico Judiciário, Chefe de Gabinete deDesembargador e integrante da Comissão de Gestão Ambiental do TribunalRegional do Trabalho da 4ª Região;– JOSÉ ALBERTO LIMA MEDRA<strong>DO</strong>, Analista Judiciário, Diretor deServiço, lotado no Serviço de Assessoramento em Projetos Especiais do TribunalRegional do Trabalho da 5ª Região; Suplente - GUSTAVO HENRIQUE FERNANDESGUIMARÃES, Técnico Judiciário, Diretor de Serviço, lotado no Serviço de Patrimônioe Suprimento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;- ANA LYLIA FARIAS GUERRA, Analista Judiciário, lotada no Serviçode Licitações e Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; Suplente– RENATTO MARCELLO DE ARAÚJO PINTO, Analista Judiciário, Chefe do Setor deAssistência Social e Presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental doTribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;– SILVANA MARIA TEIXEIRA DIAS, Coordenadora do Núcleo deResponsabilidade Socioambiental, lotada no Núcleo de ResponsabilidadeSocioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; Suplente – CÉLIORICAR<strong>DO</strong> LIMA MAIA, Coordenador do Setor de Licitações do Tribunal Regional doTrabalho da 7ª Região;- HERLON CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Supervisor de Licitações doServiço de Material e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;Suplente - MILTONIEL NARCISO SOBRAL SANTOS, Chefe da Seção deResponsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;- MÁRIO LUIS KRUGER, Técnico Judiciário, Chefe de Gabinete daSecretaria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;Suplente ANA CRISTINA BARBOSA GOMES, Técnico Judiciário, lotada na Seção deResponsabilidade Social e Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 9ªRegião;- ANDERSON <strong>DO</strong>S SANTOS ALMEI<strong>DA</strong>, Chefe do Núcleo de Licitaçõesdo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Suplente – MARIA COELIS CABRALDE ARAÚJO, Analista Judiciário, gestora do Projeto Estratégico TRT Responsável,lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ªRegião;– BETTY ANÚBIA AZEVE<strong>DO</strong> BONFIM, Assistente-chefe do Setor deFonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1068, 20 set. 2012. Caderno Judiciáriodo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1-3.Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, 21 set. 2012, p. 10-12.
Região; Suplente – MARIA IVANIDE DE OLIVEIRA, Assistente-chefe da Secretariade Material e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região;– MAURÍCIO MELO SNOWARESKI, Presidente da Comissão de GestãoSocioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Suplente – ROGERCASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER, Coordenador da Divisão de Licitações e Contratosdo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;– RODRIGO JOÃO MARQUES, Diretor do Serviço de Material ePatrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; Suplente - GLAUBERBILHALBA DE ALMEI<strong>DA</strong>, Assistente de Diretor, lotado na Diretoria de ServiçosGerais e integrante da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TribunalRegional do Trabalho 24ª Região.Art. 3º O Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiçado Trabalho reunir-se-á, no máximo, duas vezes por ano na sede do ConselhoSuperior da Justiça do Trabalho. As demais reuniões do Fórum Permanente serãorealizadas por videoconferência.Art. 4° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 19 de setembro de 2012.Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZIVice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Superior daJustiça do TrabalhoFonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1068, 20 set. 2012. Caderno Judiciáriodo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1-3.Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, 21 set. 2012, p. 10-12.