12 ISSN 1676-23553Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO INSTITUCIONA<strong>LE</strong>SPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Convênio Institucional.PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq, CNPJ n° 33.654.831/0001-36 e Centro de Estudose Sistemas Avançados do Recife - CESAR, CNPJ. nº01.203.327/0001-23.PROCESSO:62.0047/01-1 - Contratação Direta.RESUMO DO OBJ<strong>ET</strong>O:Alocar recursos financeiros adicionais aoTermo de Convênio Institucional ora aditado, para dar continuidadeao desenvolvimento do projeto aprovado no âmbito do PADCT III.PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses - DATA DE ASSINATURA: 12de junho de 2001 - FORO: Brasília-DF - ASSINATURAS: PeloCNPq - ALICE RANGEL DE PAIVA ABREU - Presidente em exercício,e pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife -CESAR - Silvio Romero de <strong>Le</strong>mos Meira.(Of. El. nº DAD220)FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJ<strong>ET</strong>OSEXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato n.º 27.01.0740.00; Data de Assinatura: 20/12/2001;Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n.º33.749.086/0001-09 e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência- SBPC, CNPJ n.º 52.643.251/0001-98; Objetivo: Divulgar, Institucionalmenteos projetos apoiados pelo <strong>Plan</strong>o Nacional de Ciência eTecnologia do Setor Petróleo e Gás Natural, através de uma seçãoespecial, no corpo da Revista Ciência Hoje ; Valor: R$ 831.000,00;Prazo: O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses, abrangendo 11(onze) edições da Revista Ciência Hoje, de periodicidade mensal.(Of. El. nº 611/2001)EXTRATOS DE CONVÊNIOSEspécie: Convênio FNDCT/CT-VERDE-AMARELO n.º22.01.0508.00; Data de Assinatura: 19/12/2001; Partes: Financiadorade Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Institutode Tecnologia do Paraná - TECPAR, CNPJ n.º77.964/393/0001-88; Objetivo: Progex Nacional - Paraná; Valor: R$1.161.046,00; Empenho: 2001NE001930; Programa de Trabalho:283746; Natureza de Despesa: 335041; Fonte: 0166000000; Contrapartida:R$ 376.000,00; Prazo de execução física e financeira doprojeto: até 16 (dezesseis) meses, a partir da data da assinatura doconvênio; Prazo de vigência do Convênio e prestação de contas final:até 60 (sessenta) dias a partir da data final de Execução Física eFinanceira do Projeto, quando deverá ser feita a prestação de contasfinal, conforme prevista na Instrução Normativa 01/97 - STNEspécie: Convênio FNDCT/CTP<strong>ET</strong>RO n.º 22.01.0694.00; Data deAssinatura: 19/12/2001; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Riograndensede Pesquisa e Cultura - FUNPEC, CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Objetivos: 1- Administração da Rede Instrumentação e Controle,2- Laboratório de Avaliação dos Processos de Medição de Vazão eBSW, 3- Confiabilidade Metrológica na Medição de Grandezas Dimensionais,Temperatura e Densidade em Petróleo e Gás, 4- Rastreabilidadedos Sensores de Pressão Utilizados e Desenvolvidos paraMedição de vazão e de BSW e dos Padrões de Pressão da Rede 10,5- Incertezas da Medição de Petróleo e Gás natural, 6- InstrumentaçãoInteligente em Rede Aplicada ao Processo de Medição de Vazãode BSW, 7- Técnicas de Medição Utilizando Rede de Sensores/AtuadoresInteligentes, 8- Sensores Inteligentes de Vazão, Pressãoe Temperatura em Fluxos de Petróleo, Água e Gás, 9- Desenvolvimentode um Sistema de Supervisão para Bombardeamento BCP eBCS e 10- Desenvolvimento de Estratégias de Controle Avançadopara Sistemas de <strong>Le</strong>ito Fluidizado; Valor: R$ 4.850.310,56; Empenho:2001NE001991; Programa de Trabalho: 107620; Natureza de Despesa:335041; Fonte: 0138000000; Prazo de execução física e financeirado projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data daassinatura do convênio; Prazo de vigência do Convênio e prestaçãode contas final: até 60 (sessenta) dias a partir da data final de ExecuçãoFísica e Financeira do Projeto, quando deverá ser feita a prestaçãode contas final, conforme prevista na Instrução Normativa01/97 - STNEspécie: Convênio FNDCT/CT-VERDE-AMARELO n.º22.01.0712.00; Data de Assinatura: 21/12/2001; Partes: Financiadorade Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Serviçode Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia - SE-BRAE/RO, CNPJ n.º 04.774.105/0001-59; Interveniente Co-Financiador:Secretaria de Estado do <strong>Plan</strong>ejamento, Coordenação Geral eAdministração - SEPLD/RO; Objetivo: capacitação Tecnológica noAgronegócio Frutas em Rondônia; Valor: R$ 15.720,00; Empenho:2001NE001895; Programa de Trabalho: 283746; Natureza de Despesa:335041; Fonte: 0166000000; Interveniente Co-Financiador: R$120.180,00; Prazo de execução física e financeira do projeto: até 24(vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura do convênio;Prazo de vigência do Convênio e prestação de contas final: até 60(sessenta) dias a partir da data final de Execução Física e Financeirado Projeto, quando deverá ser feita a prestação de contas final, conformeprevista na Instrução Normativa 01/97 - STNEspécie: Convênio FNDCT/CT-MINERAL n.º 23.01.0735.00; Datade Assinatura: 21/12/2001; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos- FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Centro Tecnológicode Minas Gerais - C<strong>ET</strong>EC, CNPJ n.º 16.558.900/0001-99;Interveniente Co-Financiador: Companhia Mineradora de Minas Gerais- COMIG, CNPJ n.º 19.791.581/0001-55; Objetivo: Aproveitamentode Rejeitos de Ardósia; Valor: R$ 180.298,01; Empenho:2001NE0042 e 2001NE002044; Programa de Trabalho: 283762; Naturezade Despesa: 335041 e 445042; Fonte: 0138000000; Contrapartida:R$ 351.000,00; Prazo de execução física e financeira doprojeto: até 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do convênio;Prazo de vigência do Convênio e prestação de contas final: até60 (sessenta) dias a partir da data final de Execução Física e Financeirado Projeto, quando deverá ser feita a prestação de contasfinal, conforme prevista na Instrução Normativa 01/97 - STN(Of. El. nº 608/2001)EXTRATO DE CONVÊNIOEspécie: Convênio FNDCT/CTP<strong>ET</strong>RO n.º 21.01.0738.00; Data deAssinatura: 26/12/2001; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio InstitucionalRio Solimões - UNISOL, CNPJ n.º 02.806.229/0001-43;Interveniente Co-Financiador: Petróleo Brasileiro S.A - P<strong>ET</strong>RO-BRÁS, CNPJ n.º 33.000.167/0001-01; Objetivo: Monitoramento dasÁreas de Atuação da Petrobrás: Potenciais, Impactos e Riscos Ambientaisda Indústria do Petróleo e Gás no Amazonas; Valor: R$1.139.327,96; Empenho: 2001NE001773; Programa de Trabalho:107611; Natureza de Despesa: 335041; Fonte: 0138000000; IntervenienteCo-Financiador: R$ 1.649.999,60; Prazo de execução físicae financeira do projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da datada assinatura do convênio; Prazo de vigência do Convênio e prestaçãode contas final: até 60 (sessenta) dias a partir da data final deExecução Física e Financeira do Projeto, quando deverá ser feita aprestação de contas final, conforme prevista na Instrução Normativa01/97 - STN(Of. El. nº 610/2001)EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2995/2001Nº Processo: 023612/2001Objeto: Prestação de serviços relativos ao processoseletivo unificado da UFPa.Fundamento <strong>Le</strong>gal: Artigo 24 , inciso XIII , da<strong>Le</strong>i 8.666/93Justificativa: A empresa a ser contratada estáincumbida regimentalmente fomento à pesquisa.Declaração de Dispensa em 21/12/2001MURILO DE SOUZA MORHYPró-Reitor de AdministraçãoRatificação em 21/12/2001A<strong>LE</strong>X BOLONHA FIÚZA DE MELOReitorValor: R$ 1.876.380,36Contratada : FUNDACAO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISAValor: R$ 1.876.380,36(SIDEC - 27/12/2001) 153063-15230-2001NE900008EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 436/2001Nº Processo: 0456/AER/CAC/2001Objeto: Referente aquisição de combustiveis elubrificantes para atender o Setor de AtvidadesProdutivas junto as comunidades indigenas jurisdicionadas a esta Administração Regional.Fundamento <strong>Le</strong>gal: Artigo 24 , inciso IV ,da <strong>Le</strong>i8.666/93Justificativa: Aquisição de combustiveis e lubrificantes.Declaração de Dispensa em 26/12/2001PLINIO DE OLIVEIRAChefe do Setor FinanceiroRatificação em 26/12/2001LAERTE MENDES FERRAZAdministrador SubstitutosValor: R$ 9.949,00Contratada : AUTO POSTO S<strong>ET</strong>E DE S<strong>ET</strong>EMBRO LTDAValor: R$ 9.949,00(SIDEC - 27/12/2001)EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 439/2001Nº Processo: 0459/AER/CAC/2001Objeto: Referente aquisição de herbicidas,ferramentas, e produtos de insumos para atender osPostos Indígenas jurisdicionados a esta Administração.Fundamento <strong>Le</strong>gal: Artigo 24 , inciso IV ,da <strong>Le</strong>i8.666/93Justificativa: Aquisição de produtos de insumosherbicidas e ferramentas.Declaração de Dispensa em 26/12/2001PLINIO DE OLIVEIRAChefe do Setor FinanceiroRatificação em 26/12/2001LAERTE MENDES FERRAZAdministrador SubstitutoValor: R$ 30.229,00Contratada : CASA DO LAVRADOR PRODUTOSAGRICOLAS LTDAValor: R$ 30.229,00(SIDEC - 27/12/2001)INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DAAMAZÔNIAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº111 / 2 0 0 1Nº Processo: 499/2001-SGEObjeto: Servicos de telefonia convencional paraatender este Instituto.Fundamento <strong>Le</strong>gal: Artigo 25 , inciso I , da <strong>Le</strong>i8.666/93Justificativa: Para a Administracao da Sede doI N PA .Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2001WARWICK ESTEVAM KERRDiretor Geral do INPARatificação em 14/12/2001ELOI DE SOUZA GARCIADelegacao de Competencia Port. n.808Valor: R$ 70.000,00Contratada : EMPRESA BRASI<strong>LE</strong>IRA D<strong>ET</strong>E<strong>LE</strong>COMUNICACOES S A EMBRATELValor: R$ 70.000,00(SIDEC - 27/12/2001)EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº11 2 / 2 0 0 1Nº Processo: 499/2001-SGEObjeto: Servico de Telefonia Convencional paraatender o Inpa / Roraima.Fundamento <strong>Le</strong>gal: Artigo 25 , inciso I , da <strong>Le</strong>i8.666/93Justificativa: Para atender a solicitacao daAdministracao do INPA/RORAIMA.Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2001WARWICK ESTEVAM KERRDiretor do INPARatificação em 14/12/2001ELOI DE SOUZA GARCIADelegacao de Competencia Port. n.808Valor: R$ 79,08Contratada : EMPRESA BRASI<strong>LE</strong>IRA D<strong>ET</strong>E<strong>LE</strong>COMUNICACOES S A EMBRATELValor: R$ 79,08(SIDEC - 27/12/2001)INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISASE S PA C I A I SEXTRATO DE CONTRATO Nº 890/2001Nº Processo: 210448Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: ESTRANGEIROContratado : SQUITTER E<strong>LE</strong>TRONICS INC.Objeto: Fornecimento de um Oscilador de Frequência Padrão de Rubídio (RD 01.14.089.0/2001) Prazo de Entrega: 90 dias contados da data de abertura da Carta de Crédito).Fundamento <strong>Le</strong>gal: <strong>Le</strong>i 8.666/93.Vigência: 19/12/2001 a 19/03/2002Valor Total: R$ 21.054,00Fonte de Recurso Nota de Empenho100000000 2001NE903478Data de Assinatura: 19/12/2001(SICON - 27/12/2001) 240106-00001-2001NE900005EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 940/2001CNPJ Convenente: 01263896000598Convenente : MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Convenente: 01166372000155Convenente : LG E<strong>LE</strong>CTRONICS DE SAO PAULOL I M I TA D AObjeto: Realização de pesquisas, desenvolvimento,aperfeiçoamento e melhoria de qualidade denovos materiais, dispositivos, produtos, implementaçãode novos processos,em especial na áreade informática, bem como treinamento e aperfeiçoamentode recursos humanos (RD 01.01.094.0/01LGESP e FVE)Fundamento <strong>Le</strong>gal: <strong>Le</strong>i 8.666/93; Decretos 93872/86; 20/91-IN_01/97-STN.Vigência: 28/12/2001 a 28/12/2006Data de Assinatura: 21/12/2001(SICON - 27/12/2001) 240106-00001-2001NE900005EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº1271/2001Nº Processo: 211417Objeto: Aquisição de Sistema de Radar meteóricousado para rastrear meteoros na atmosfera p/serinstalado no CRSPE/INPE.Fundamento <strong>Le</strong>gal: Artigo 25 , inciso I , da <strong>Le</strong>i8.666/93Justificativa: Atender as necessidades do INPE.Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2001LUIS CARLOS MOURA MIRANDADiretorRatificação em 21/12/2001
7. Quelles précautions pour les constructions surterrain en pente (stable) ?Vérification de la stabilité du talus et des zones sollicitées :<strong>Le</strong>s fondations en amont ne doivent pas solliciter les fondations en aval (dépendant de l’anglede pente et de la nature du sol).Stabilité des pentes - Détermination des zonesd’influence pour les surfaces de glissement les pluscritiques (PS-92)Liaison des semelles isolées en cas de pente :<strong>Le</strong>s semelles situées à des niveaux différents doivent être liaisonnées ce qui est plus délicat àréaliser que sur sol plat ou à faible pente.Liaison des semelles situées surdes niveaux différents par deslongrines si la différence dehauteur d’implantation estinférieure à 1,20mLiaison des semelles isolées en cas de niveaux différents :Liaison des semelles situéessur des niveaux différentspar des voiles si ladifférence de hauteurd’implantation est inférieureà 1,20m. Dans ce cas, seulun voile peut garantir lacohésion nécessaire entreles différentes semelles.<strong>Le</strong> séisme, les sols et les fondations Page 13
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