P.R.G. Regolamento Edilizio vigente - Comune di Longare

- TITOLO PRIMO -
NORME GENERALI
ART. 1 - OGGETTO DEL REGOLAMENTO EDILIZIO E RICHIAMO ALLE
DISPOSIZIONI DI LEGGE E REGOLAMENTO
I l p r e s e n t e r e g o l a me n t o d i s c i p l i n a t u t t e l e
a t t i v i t à d i t r a s f o r ma z i o n e u r b a n i s t i c a e d e d i l i z i a
d e l t e r r i t o r i o c o mu n a l e , s u l s u o l o , s u l s o p r a s s u o l o
e n e l s o t t o s u o l o , l e d e s t i n a z i o n i d ' u s o e d i
c o n t r o l l i s u l l ' e s e c u z i o n e d e l l e a t t i v i t à.
L e a t t i v i t à d i c u i s o p r a s o n o d i s c i p l i n a t e ,
o l t r e c h e d a l l e d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e
Re g o l a me n t o , d a l l e No r me Te c n i c h e d i At t u a z i o n e d e l
Pi a n o Re g o l a t o r e Ge n e r a l e , d a l Re g o l a me n t o Co mu n a l e
d ' I g i e n e , d a l Te s t o Un i c o d e l l e L e g g i Sa n i t a r i e ,
d a l l a L e g g e Co mu n a l e e Pr o v i n c i a l e e d a l l e L e g g i e
Re g o l a me n t i d e l l a Re p u b b l i c a I t a l i a n a e d e l l a
Re g i o n e Ve n e t o .
So n o a b r o g a t i t u t t i i r e g o l a me n t i c o mu n a l i o
l o r o p a r t i i n c o n t r a s t o c o n i l p r e s e n t e
Re g o l a me n t o .
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